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Corruptos: No centro do poder há décadas

10 de março de 2015

Na lista divulgada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, salta aos olhos a quantidade de parlamentares do PP. O Partido Progressista tem nada menos que 31 políticos de um total de 49 nomes nessa relação enviada ao STF. São 29 deputados (sendo que 18 estão atualmente exercendo seus cargos) e 3 senadores de um total de 12. Aqui cabe um exercício de história. Para começar: quem é o Partido Progressista? O PP nasceu de uma costela do PDS, que sucedeu a Arena, o partido que governou depois do golpe de 1964. É o partido que abriga Paulo Maluf e Jair Bolsonaro, além de outros conhecidos parlamentares ligados ao golpe. Ou seja, é um partido que conhece a fundo a Petrobras há 50 anos. O segundo partido com maior presença na lista é o PMDB, que comandou a Petrobras durante todo o governo Sarney (1985-1990), sucedendo a ditadura. Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia, está na lista. Nos anos 70 no Maranhão, em plena ditadura, Lobão era um jornalista por quem o então presidente Ernesto Geisel nutria grande simpatia. Consta que Geisel teria pedido ao influente senador da época, Victorino Freire, que Lobão fosse transformado numa grande liderança no Maranhão. Outra presença significativa na chamada “lista de Janot” vem do PTB (Partido trabalhista Brasileiro): o senador Fernando Collor de Mello, ligado ao seu ex-secretário de assuntos estratégicos do Departamento de Inteligência Pedro Paulo Leoni. O ex-presidente da República teve o apoio de todos os partidos da elite brasileira nas eleições de 1989.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A lista de Janot ainda tem um segmento do PT, partido odiado, como disse o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira em recente entrevista à Folha de S. Paulo, por todos os outros grandes partidos que representam a maioria do Congresso. Outro nome na lista é o do senador Antonio Anastasia (PSDB), ex-governador de Minas e cria de Aécio Neves. O delator, o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como “Careca”, revelou à PF que teria levado R$ 1 milhão a uma casa em Belo Horizonte sem saber a identidade do destinatário. Ele diz ter entregue nas mãos de Anastasia e afirma ter reconhecido o político posteriormente, através de fotos. Então esse dinheiro não era para o político mineiro? A lista de Janot tem 49 políticos. Fica a questão: e os grandes corruptores do Brasil? Onde estão aqueles grupos de sempre, que operam nas sombras há décadas. São os donos de concessões de estradas, de aeroportos, empresas de comunicações, empresas de energia, bancos. Eles representam cerca de 70% do empresariado brasileiro. E alguns envolvidos na Operação Lava Jato querem agora criar uma CPI contra o Ministério Público para fazer com ele o mesmo que foi feito com um magistrado no Rio de Janeiro. Por uma conduta irresponsável, o juiz foi transformado em delinquente e o empresário corrupto em santo. Será que o erro do juiz deve ofuscar os crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada praticados pelo empresário, que acabaram lesando em até R$ 7 bilhões o BNDES e comprometeram obras importantes para o Rio? O mesmo não pode acontecer em Brasília. As investigações devem seguir, sem pressões políticas ou econômicas para que tenhamos um julgamento baseado nas leis e nas garantias constitucionais. Mas é importante saber separar o joio do trigo e identificar quais são os grupos mais poderosos que saqueiam o dinheiro do povo brasileiro há décadas.

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STJ manda esconder verdade real que incrimina o clã Sarney

19 de setembro de 2011

A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova de investigação criminal e em instrução processual penal, observará o disposto nesta lei e dependerá de ordem do juiz competente da ação principal, sob segredo de justiça. No presente caso, ao que se divulgou, as operações foram devidamente fundamentadas pelo Ministério Público e pelo juiz de 1a. instância. O STJ afirma que as provas foram obtidas ilegalmente. Quem praticou a legalidade foram os investigados aproveitando as brechas do art. 5º, inciso XXII da Constituição Federal. O Editor  Caros. Hoje sinto vergonha do Brasil. Vivemos numa república bananeira. Prova provada de crimes cometidos por Fernando Sarney são anuladas. O juiz não teria fundamentado suficientemente a decisão que resultou em coletas de provas incriminatórias. Quer dizer que os indicativos que convenceram o juiz precisavam ser melhor expostos. Em nome de uma falso garantismo, consagra-se a impunidade de um país de predadores potentes e poderosos. Para a 6ª Câmara do Superior Tribunal de Justiça, o juiz fundamentou insuficientemente a decisão que autorizou a quebra de sigilo bancário e de dados telefônicos de Fernando Sarney, filho de José Sarney, presidente do Senado e ex da República. Como consequência foram anuladas todas as provas produzidas em razão delas. Em outras palavras, tirou-se a validade de prova provada de cometimento de crimes. Virou omelete sem ovo. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Com base nas interceptações e dados telefônicos, ficou caracterizado que Fernando Sarney e sua esposa movimentaram R$ 2 milhões sem origem conhecida, lavaram dinheiro, desviaram recursos públicos e realizaram tráfico de influência no Ministério de Minas e Energia, comandado por Edison Lobão, maranhense da bancada sarneyzista. Para o cidadão comum fica difícil de entender como uma “decisão insuficiente” acaba, no fundo, “suficiente” para descobrir tantos deslavados crimes. Na verdade, o juiz de primeiro grau acertou em cheio ao autorizar, com base nos indicativos trazidos pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica (rebatizada Faktor), as interceptações e as coletas de dados. Numa das interceptações, o chefe do clã, José Sarney, e a sua filha governadora, Roseana Sarney, restaram flagrados a acertar nomeações para cargos no governo Lula. Com as provas anuladas, frise-se mais uma vez, a acusação ficou vazia, ou seja, nada restou a incriminar Fernando Sarney. Fez-se Justiça ? Claro que não. Consagrou-se, mais uma vez, a impunidade. Na exposição de motivos do Código de Processo Penal, datada de 8 de setembro de 1941, ficou registrado que nos autos (inquérito ou processo) não haveria lugar para “espiolhar” nugas, ou seja, catar quinquilharias para se anular provas.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Essa lição, e a exposição de motivos é fonte interpretativa doutrinária, foi desconsiderada. Para os ministros do STJ, o juiz motivou a decisão (cumpriu a Constituição, diga-se), mas não de maneira suficiente. Ora, o que é suficiência para os ministros? Pelo resultado obtido, a decisão do juiz tinha lastro de suficiência e abriu caminho para a vinda aos autos de provas irrefutáveis de que Fernando Sarney cometeu crimes. Na investigação e no processo busca-se a verdade real. E a verdade real foi excluída (anulada) pelo STJ. PANO RÁPIDO. Como regra, poderosos e potentes conseguem bons resultados na Justiça apesar de provas provadas de participação em crimes. Já se chegou a anular até filmagem de coautor de crime de corrupção a passar dinheiro aos agentes públicos que queriam “comprar” (caso Satiagraha). No popular: flagrado ao passar a bola. Até quando em nome de um falso garantismo a Justiça vai proteger criminosos poderosos (órgão e agentes com poder de Estado) e potentes (endinheirados que fazem tráfico de influência e corrompem)? Wálter Fanganiello Maierovitch/Terra Magazine Jurista e professor 

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Usinas nucleares no Brasil

16 de março de 2011

O problema das usinas em si, creio, é menores diante da realidade de serem construídas com o “jeitinho brasileiro”. Aí que mora o perigo. Afinal os Tupiniquins são famosos pelas gambiarras que criam. Se no Japão, com toda a seriedade dos governantes está acontecendo uma tragédia… O Editor Brasil vai adiar projeto de novas usinas nucleares Tragédia : Incidente no Japão atrasará projetos, admite a Eletronuclear O acidente no Japão deverá atrasar os projetos brasileiros na área de energia nuclear e enriquecimento de urânio. O adiamento é admitido pela própria Eletronuclear, empresa controlada pela estatal Eletrobrás, responsável pelas operações de Angra 1 e 2, as duas únicas usinas nucleares do Brasil. “Não há razões racionais para que o atraso dos projetos ocorra, mas infelizmente isso é algo inevitável, deverá haver uma demora nos projetos”, disse ao Valor Leonam dos Santos Guimarães, assistente da presidência da Eletronuclear. Segundo Guimarães, não há previsão de paralisação nas obras de Angra 3. O prazo de conclusão da usina, porém, corre riscos de ficar comprometido. Não seria a primeira vez. Angra 3, instalada no litoral carioca, começou a ser erguida em 1976, mas foi paralisada dez anos depois. Em 2007, as obras foram retomadas. A previsão atual é entrar em operação em 2015. Guimarães disse que Angra 3 foi desenhada com o que há de mais moderno em práticas de segurança e que não há razões para mudar o projeto. “Numa situação como essa ocorrida no Japão, o que acontece é um aprimoramento de técnicas, novos processos são incorporados em todo o mundo, mas não há grandes mudanças a fazer.”[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] O temor de contaminação o Japão também coloca na berlinda o anúncio das cidades brasileiras que receberiam as quatro novas usinas nucleares previstas pelo governo. O Ministério de Minas e Energia (MME) vinha trabalhando em ritmo acelerado no projeto, e o ministro Edison Lobão queria anunciar neste mês os principais candidatos para sediar as instalações. A expectativa é de que sejam investidos cerca de R$ 30 bilhões na construção das quatro usinas, cada uma com capacidade de 1.000 MW, elevando a potência do parque nacional de usinas nucleares para 7.300 MW até 2030. Para Lobão, os planos de energia nuclear são projetos de longo prazo do país e não serão afetados. Segundo Moacyr Duarte, pesquisador da Coppe, pós-graduação de engenharia da UFRJ, que participou dos estudos das novas usinas, não está prevista a instalação no litoral, mas no interior do país. “Essa decisão está atrelada a questões ambientais e sócio-financeiras”, comentou. A meta era que já no ano que vem fossem iniciadas as obras da primeira central na região Nordeste, provavelmente nas margens do Rio São Francisco. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), propôs ontem retomar o debate sobre a implantação de usinas nucleares no país. “Se [as usinas] já sofreram no passado algumas restrições, acredito que agora, com esse problema do Japão, vamos ter que parar um pouco para pensar”, afirmou. O momento delicado também pode adiar o plano do governo para enriquecimento de urânio, que é o combustível das usinas nucleares. Está na agenda da presidente Dilma Rousseff o investimento de R$ 3 bilhões na construção de duas fábricas para realizar no país 100% desse processo. O Brasil tem uma das maiores reservas de urânio do mundo, mas hoje precisa do apoio de empresas do Canadá e da França para abastecer suas usinas. Para o especialista em engenharia nuclear Aquilino Senra, vice-diretor da Coppe, as discussões sobre a geração de energia nuclear tendem a ganhar um caráter mais emocional e ideológico, o que prejudica o entendimento sobre o assunto. “A aceitação pública vai cobrar um novo debate sobre o assunto, mas espero que isso traga apenas um retardamento de projetos, e não um retrocesso.” A participação da energia nuclear na matriz energética do país ainda é pequena. Em 2009, representava 1,8% do total, com 2 GW gerados por Angra 1 e 2. A projeção é que salte para 3,4 GW, ou 1,9% do total em 2019. “Ainda é cedo para falarmos em interrupção ou mudança de projetos, são decisões que devem ser tomadas de forma mais tranquila”, disse Edson Kuramoto, presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben). “O Brasil, no entanto, precisa decidir o que quer para seu futuro energético.” André Borges/Valor

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Senado. Sarney da o fora!

16 de junho de 2009

Parodiando o operístico Roberto Jefferson com o inesquecível “saí daí Zé, depressa” ao se dirigir ao então todo poderoso Zé Dirceu, quando do escâdalo do mensalão, chegou a hora do “fora Sarney”. Diante do assalto cometido contra o bolso dos Tupiniquins pela corja engalanada no senado, é fácil concluir que o Severino do restaurante era aprendiz de punguista. Ainda por cima, ou por baixo, essa cambada teima em fazer CPI. Pra investigar os outros! O editor Ou o Brasil acaba com as saúvas ou as saúvas acabam com o Brasil Sai, Sarney! [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Vez por outra lemos a respeito de político japonês que se matou depois de ter sido acusado de corrupção. O mais recente foi Toshikatsu Matsuoka, ministro da Agricultura, em maio de 2007. Ele aceitou suborno de um empresário e pediu reembolso de despesas que sempre foram cobertas por seu gabinete. A ser processado e talvez preso, preferiu se enforcar. O próximo domingo será um dia tristemente histórico para a Inglaterra. Pela segunda vez, um presidente da Câmara dos Comuns, o equivalente à nossa Câmara dos Deputados, renunciará ao cargo, acusado de má conduta. O primeiro a renunciar foi Sir John Trevor em 1695. Seu crime? Ter embolsado grana de um comerciante em troca do apoio à aprovação de uma lei. Michael Martin, 63 anos, presidente da Câmara dos Comuns há quase dez, não se vendeu a ninguém nem tirou vantagens ilícitas do cargo. Mas foi conivente com os colegas que tiraram. Deputados com direito a verba para bancar moradia em Londres conseguiram reembolso por gastos para consertar quadras de tênis, limpar fossas, comprar cadeiras de massagem e aparelhos de televisão de tela plana. Os mais ousados cobraram até pelo aluguel de filmes pornográficos. O cordato Martin avalizou os desmandos. Uma vez que eles foram descobertos pela imprensa, tentou encobri-los. Como a tarefa se revelou impossível, pediu ajuda à polícia para identificar as fontes de informações dos jornalistas. A polícia nem se mexeu. Por fim, Martin se rendeu. Seguirá o exemplo dado por Trevor há 314 anos. Aqui já assistimos a renúncia de presidentes da Câmara e do Senado enrolados em denúncias de quebra de decoro. Foi o caso de Severino Cavalcanti, presidente da Câmara. E de Jader Barbalho, Antonio Carlos Magalhães e Renan Calheiros, presidentes do Senado. Diferentemente de Trevor no passado, e agora de Martin, eles não abandonaram os cargos premidos pelo sentimento de vergonha. Renunciaram para não ser cassados. Foi um ato sem vergonha. Assim puderam preservar os direitos políticos e voltar ao Congresso reeleitos. José Sarney está no olho do furacão que varre o Senado desde que ele foi eleito em fevereiro último para presidi-lo pela terceira vez. A primeira foi em 1995. O que existe de podre no Senado não é obra exclusiva dele. Um presidente do Senado não pode tudo, muito menos sozinho. Mas é um escárnio Sarney continuar fingindo que nada tem a ver com a crise mais grave da história do Senado. Não apenas tem a ver: Sarney é o principal responsável por ela. A semente da crise foi plantada no primeiro mandato dele como presidente do Senado. “Eu só tenho a agradecer ao Dr. Agaciel Maia pelos relevantes serviços que ele prestou”, disse Sarney ao se despedir do ex-diretor-geral do Senado, defenestrado da função devido à crise. Agaciel foi nomeado por Sarney. Ao longo de 14 anos, acumulou poderes e cometeu toda a sorte de abusos com a concordância explícita ou velada de Sarney e dos que o sucederam no comando do Senado. Na semana passada, ao som da música do filme “O Poderoso Chefão”, Agaciel casou a filha Mayanna sob as bênçãos de Sarney, Renan Calheiros e de dois outros ex-presidentes do Senado – Garibaldi Alves e Edison Lobão. Para lá do inchaço do quadro de funcionários do Senado, do pagamento de horas extras não trabalhadas, da criação de diretorias fantasmas, da homologação de licitações suspeitas e da assinatura de decretos secretos, há fatos que dizem respeito diretamente a Sarney e que o deixam mal na foto. Dono de imóvel em Brasília e inquilino da mansão destinada ao presidente do Senado, Sarney recebeu durante mais de um ano auxílio-moradia de R$ 3.800,00 mensais reservada a senadores sem teto. Flagrado, primeiro negou que recebesse. Depois se apropriou do mote de Lula e disse que não sabia. Um neto de 22 anos de Sarney assessorou durante mais de um ano o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Foi a maneira que Cafeteira encontrou, segundo admitiu, de agradecer ao pai do rapaz por tê-lo reaproximado de Sarney. Há uma sobrinha de Sarney lotada no ex-gabinete da filha dele no Senado, Roseana Sarney, atual governadora do Maranhão. E há outra empregada no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MTS) em Campo Grande. Essa ganha sem trabalhar. É possível acreditar que o pai da crise esteja de fato empenhado em resolvê-la? Ou que reúna condições para tal? E quem disse que seus pares estão interessados em refundar o Senado? A essa altura, uma só coisa depende de fato de Sarney: a renúncia à presidência do Senado para atenuar as nódoas recentes de sua biografia. blog do Noblat

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