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Operação Saqueador: Justiça nega soltura por falta de tornozeleira eletrônica

Crise financeira do Estado do Rio de Janeiro provoca insuficiência no número de tornozeleiras eletrônicas, condição imposta para que a prisão especial fosse concedida. Equipamento só deve chegar ao Rio na próxima quinta-feira (7) A Justiça negou no início da tarde deste sábado (2) pedidos de prisão domiciliar para cinco presos da Operação Saqueador que não receberam tornozeleiras eletrônicas. O despacho é do Plantão Judiciário da Justiça Federal no Rio de Janeiro, em mais um desdobramento da investigação sobre um esquema de lavagem de verbas públicas desvendado pela Polícia Federal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]Deflagrada na última quinta-feira (30) pela Polícia Federal, a ação tem mais de 20 pessoas como alvos, entre eles o bicheiro Carlinhos Cachoeira – conhecido pela trama que levou à cassação, em 2012, do  então senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – e o ex-proprietário da Delta Engenharia Fernando Cavendish. Como este site mostrou mais cedo, Cavendish foi preso ao desembarcar na manhã de hoje no Aeroporto Internacional Tom Jobim. Ontem (sexta, 1º), o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Antonio Ivan Athié concedeu prisão domiciliar para Cachoeira, Cavendish, Adir Assad (este, já condenado na Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro e associação criminosa), Marcelo Abbud e Cláudio Abreu, outros que estão entre os principais investigados pela Saqueador. Mas a ordem judicial não pôde ser cumprida em razão da crise financeira que acomete o governo fluminense, que provocou até insuficiência de tornozeleiras eletrônicas. Como por enquanto não há como cumprir a decisão judicial em sua plenitude – o uso do equipamento é uma das exigências principais –, o habeas corpus de soltura foi negado. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio, os presos foram transferidos do presídio Ary Franco, na zona norte do estado, para o presídio Bangu 8, na zona oeste, onde são mantidos os presos com curso superior. A Seap informou ainda que novas tornozeleiras devem ser fornecidas aos detentos apenas na próxima quinta-feira (7). Advogado de Marcelo José Abbud e Adir Assad, Miguel Pereira Neto informou que ainda está pendente de decisão uma petição simples no Plantão Judiciário. Miguel disse ter esperanças de que seus clientes deixem o presídio ainda neste sábado. “Ainda acredito que, por uma questão de coerência e razoabilidade, o tribunal vai decidir ainda hoje que eles devem esperar em casa pelas tornozeleiras. Mas se o tribunal proibir, cabe uma reclamação, quando uma instância originária descumpre uma decisão do tribunal, que é uma instância superior”, disse o advogado, acrescentando que Assad está em situação peculiar, uma vez que já possui tornozeleiras desde a condenação na Lava Jato. E, em tese, poderia ser imediatamente solto. O esquema A Operação Saqueador investiga mais 20 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção. Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, cerca de R$ 370 milhões foram desviados de obras públicas tocadas pela Delta e lavados por intermédio de 18 empresas de fachada forjadas por Cachoeira, Assad e Marcelo Abbud, outro preso. O dinheiro em seguida era sacado em espécie e repassado a agentes públicos, de maneira a dificultar seu rastreamento. Abbud e o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste e Distrito Federal Claudio Abreu também receberam o benefício da prisão domiciliar. De acordo com os investigadores, entre 2007 e 2012, Delta Construções teve mais de 96% de seu faturamento proveniente de verbas públicas, uma soma de aproximadamente R$ 11 bilhões. Segundo o MPF, os operadores do esquema “lavaram” R$ 370 milhões por meio de 18 empresas de fachada – sem funcionários nem receita compatível com a despesa. Os envolvidos realizavam pagamentos a agentes públicos para manter o esquema em segredo. Boa parte da propina era depositada em dinheiro e, principalmente, em ano de eleição. Congresso em Foco

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Lava Jato: O que as novas operações anticorrupção investigam – e qual é a ligação delas com a Lava Jato

Saqueador, Boca Livre, Tabela Periódica, Custo Brasil e, é claro, Lava Jato. E apenas para citar apenas algumas.  Ex-ministro Paulo Bernardo foi o alvo mais “ilustre” da Operação Custo Brasil; STF ordenou sua libertação – Image copyright AG. BRASI Neste momento, o país acompanha uma onda sem precedentes de operações que têm levado políticos, operadores financeiros e grandes empresários à prisão. “O momento é de muitas operações simultâneas porque há muitos casos simultâneos e há muitos dados e provas de muita coisa errada feita nos últimos anos”, afirma o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, Marcelo Muscogliati. Segundo ele, nessa conta entram também uma maior autonomia da instituição, uma maior colaboração com a Polícia Federal e o Judiciário, e a relativamente nova interação com países como a Suíça – que enviou informações sobre contas mantidas por investigados no escândalo do petrolão no exterior, por exemplo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “A grande novidade é que as provas hoje em dia estão mais acessíveis. Ficou mais difícil para as pessoas esconderem dinheiro ilícito no planeta, não só no Brasil. Ficou mais difícil cometerem crimes e não serem descobertas.” Está perdido no meio de tantas investigações? Entenda, a seguir, as principais operações deflagradas nos últimos dias – e qual a relação delas com a Lava Jato, a primeira da lista. Vale ressaltar que os acusados citados abaixo – exceto, é claro, os delatores – negam participação nos esquemas. Descobertas fizeram da Lava Jato a maior operação anticorrupção da história do país – Image copyright AG. BRASIL 1) Operação Lava Jato Essa dispensa apresentações: segundo dados atualizados na última segunda, já são 166 prisões (entre preventivas, temporárias e em flagrante), 56 acordos de colaboração premiada e R$ 2,9 bilhões recuperados. Iniciada como uma investigação sobre a atuação de doleiros, a operação acabou revelando o maior escândalo de corrupção da história do país. Em suas primeiras fases, o caso implicou empreiteiras, funcionários da Petrobras, operadores financeiros e políticos de vários partidos em um esquema de desvios que, segundo as contas atuais do Ministério Público Federal, movimentaram R$ 6,4 bilhões em propinas em obras da estatal. No decorrer das apurações, porém, passou a incluir outras estatais, como a Caixa e a Eletronuclear, e outros setores do governo. O centenário da batalha que matou mais de 1 milhão e traumatizou a Europa Já foram mais de 30 etapas que levaram à prisão políticos como o ex-ministro petista José Dirceu, o marqueteiro João Santana, responsável por campanhas eleitorais de Lula e Dilma, e empresários como Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do conglomerado de construção que leva seu sobrenome. Além disso, o caso motivou protestos em todo o país e, embora não conste das acusações pelas quais a presidente afastada Dilma Rousseff será julgada no Senado, levou parte da opinião pública a apoiar o impeachment e colocou o deputado Eduardo Cunha, então estrela em ascensão do PMDB, na situação atual: é réu no STF sob a acusação de recebimento de propinas e corre o risco de ter o mandato cassado. Nesta sexta, foi deflagrada uma nova fase, que investiga desvios na Caixa delatado por Fábio Cleto, ex-vice presidente do banco, e teria entre os envolvidos Cunha – que nega participação no esquema -, empresários e o corretor Lúcio Bolonha Funaro, que foi preso. Não bastasse ser extensa em si, a Lava Jato deu origem as algumas das operações a seguir, que vêm movimentando o noticiário. PF fez buscas no apartamento funcional da mulher dele, a senadora Gleisi Hoffmann – Image copyright AG. BRASIL 2) Operação Custo Brasil Deflagrada na semana passada como um desdobramento da Lava Jato, levou à prisão o ex-ministro Paulo Bernardo – cuja soltura foi determinada dias depois pelo ministro do STF Dias Toffoli. Parceria entre o Ministério Público Federal em São Paulo, a Receita e a Polícia Federal, investiga supostos pagamentos de mais de R$ 100 milhões para servidores e políticos ligados ao Ministério do Planejamento entre os anos de 2010 e 2015 – ou seja, no fim do governo Lula e nos cinco anos de Dilma. Segundo as apurações, o grupo agiu para que uma empresa fosse contratada para gerir crédito consignado para servidores – 70% de seu faturamento foi repassado para outras firmas por meio de manobras como contratos simulados. Paulo Bernardo é acusado de ter se beneficiado do esquema, o que ele nega. A operação ocorreu em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Distrtito Federal – foram 65 mandados entre busca e apreensão, condução coercitiva e prisão preventiva. Carlinhos Cachoeira (centro) voltou ao noticiário político-policial Image copyright AG. BRASIL 3) Operação Saqueador Na quinta-feira, um personagem já conhecido de outros escândalos voltou ao noticiário: o empresário Carlinhos Cachoeira, pivô do caso que levou à cassação em 2012 do então senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), acusado de agir no Legislativo para favorecer os negócios dele em jogos de azar. Agora, Cachoeira foi preso acusado de atuar na lavagem de dinheiro obtido pela construtora Delta por meio de contratos públicos – que corresponderam a 96,3% de seu faturamento entre 2007 e 2012, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro. O dono da Delta, Fernando Cavendish, foi denunciado pela Procuradoria e também teve a prisão pedida – amigo do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), ele estaria fora do país. Segundo as investigações, R$ 360 milhões dos R$ 11 bilhões faturados pela empreiteira no período foram lavados com pagamento ilícito de serviços fictícios a empresas de fachada – é aí que entrariam Cachoeira e outros personagens, como Adir Assad e Marcelo Abbud – esses dois também implicados na Lava Jato. O Ministério Público afirma que o mesmo esquema atuou na Petrobras – a apuração apontou um aumento significativo dos valores das transferências supostamente ilícitas nos anos eleitorais, inclusive ligadas ao pagamento de obras que nunca foram realizadas. Ferrovia Norte-Sul também foi alvo de desvios, segundo investigadores Image copyright PR 4) Operação Tabela Periódica Outro desdobramento da Lava Jato, também veio à tona na quinta. É uma nova fase de outra operação, O Recebedor,

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Justiça nega retorno de Demóstenes Torres ao Ministério Público de Goiás

O Tribunal de Justiça de Goiás manteve a decisão de afastamento cautelar e negou o pedido do ex-senador Demóstenes Torres para o retorno às atividades como procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás (MP-GO). De acordo com a Justiça, o ex-senador pediu a suspensão da medida cautelar que o afastou do cargo após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis paralisar, em uma decisão em caráter liminar, a ação penal pela qual Demóstenes responde. Justiça nega pedido de Demóstenes para voltar ao MP-GO (Foto: Diomício Gomes/O Popular) O ex-senador é acusado de corrupção passiva e advocacia administrativa em favor do bicheiro Carlinhos Cachoeira. A ligação entre os dois levou o plenário do Senado a cassar o mandato de Demóstenes em 2012, sob a suspeita de que ele usava o cargo de senador para ajudar os negócios do contraventor. O G1 tentou contato com o advogado do ex-senador, Pedro Paulo Medeiros, mas ele não atendeu as ligações até a publicação desta reportagem. saiba mais Ministro do STJ suspende ação penal contra Demóstenes Torres Justiça decide manter Demóstenes Torres afastado do cargo no MP-GO Senador Demóstenes Torres é cassado e fica inelegível até 2027 Operação Monte Carlo faz 1 ano com todos os condenados em liberdade O desembargador Leandro Crispim entendeu, na segunda-feira (24), que a decisão do STJ não revogou o afastamento do ex-senador de seu cargo no Ministério Público. No texto, Crispim argumenta que a decisão que determinou o afastamento de Demóstenes como procurador “foi, inclusive, objeto de agravo regimental”, ou seja, já foi contestada e mantida em seguida. Corrupção Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça de Goiás abriu ação penal contra Demóstenes, acusado de oito crimes de corrupção passiva e por exercício de advocacia administrativa, que é a utilização indevida das funções na ocupação de um cargo público. Segundo a acusação, Demóstenes defendeu interesses de Carlinhos Cachoeira e de Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta, para que a prefeitura de Anápolis na época determinasse o pagamento de um crédito de R$ 20 milhões a uma construtora que Delta teria interesse em comprar. A pena prevista para o crime de corrupção passiva varia de 2 a 12 anos de reclusão e multa. O MP, no entanto, pediu que as penas para cada um dos oito crimes sejam somadas, o que daria, no mínimo, 16 anos de prisão. Para o crime de advocacia administrativa, a punição varia de 1 a 3 anos de detenção. G1 [ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

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Demóstenes Torres será julgado pelo conselho do Ministério Público

Conselho vai julgar caso Demóstenes em fevereiro. Órgão federal de controle do Ministério Público determinará se senador cassado vai ou não ser demitido de seu cargo de procurador em Goiás. O senador cassado Demóstenes Torres deverá ser julgado em fevereiro pelo Conselho Nacional de Ministério Público. O órgão abriu processo contra Demóstenes, que é procurador em Goiás, por causa das suspeitas de seu envolvimento com o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, recém condenado a quase 40 anos pela Justiça. Integrante do Ministério Público desde 1987, ele poderá ser punido com advertência, suspensão do cargo, aposentadoria compulsória ou demissão. Segundo promotores e procuradores locais, a tendência atual do conselho é determinar a demissão de Demóstenes, que foi cassado em julho pelo Congresso e, em seguida, reassumiu seu cargo de procurador em Goiás. “O Demóstenes não sofrerá outra punição senão a de demissão”, diz o promotor Robertson Alves Mesquita, responsável pela sustentação oral do pedido de avocação do processo no conselho, em 24 de outubro, em Brasília. “Em qualquer situação, o caso dele é de demissão exemplar porque esteve associado a um grupo criminoso”, completa.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] “Demóstenes poderá buscar recursos na via judicial para se defender”, diz o promotor Fernando Krebs. “Mas não suspenderá a decisão do CNMP, porque as provas contra ele, obtidas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, são robustas e a tese dos recursos não prosperará.” Cassado por quebra de decoro no dia 11 de julho, Demóstenes foi reintegrado ao Ministério Público nove dias depois. No dia 27 de agosto, 82 promotores pediram o seu afastamento, e protocolaram pedido de Abertura de Processo Disciplinar, em Brasília. Demóstenes foi suspenso, no dia 10 de agosto, das funções de procurador, e segue afastado do Ministério Público de Goiás, embora recebendo salário de R$ 24.117,62, além dos benefícios. Rotina. Hoje, sua rotina diária é receber amigos mais próximos, acompanhar o noticiário e definir planos futuros que incluem a volta à política, em 2027, quando expira sua inelegibilidade. Dois amigos do ex-senador, no Ministério Público, dizem que ele talvez volte a atuar como advogado em Brasília. Poderá, inclusive, trabalhar com seu advogado de defesa, Antonio Castro de Almeida Castro, o Kakay. O promotor Mesquita diz que a demissão de Demóstenes do Ministério Público só será concretizada porque o senador cassado optou, em 1999, pelo regime da não vitaliciedade – o que tornou legalmente possível a punição agora prevista. Ele tomou tal decisão porque somente assim poderia se filiar a um partido político e concorrer a cargos públicos. Rubens Santos/Estadão

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Waldomiro Diniz: Pivô de escândalo, ex-assessor de Dirceu presta consultoria em Angola

Waldomiro Diniz viajou a Angola pelo menos três vezes nos últimos anos Pivô do primeiro escândalo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil Waldomiro Diniz presta serviços para uma empresa brasileira em Angola. A convite do grupo Kapilongo, Waldomiro viajou ao país africano ao menos três vezes nos últimos anos. Em maio, ele foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e crime contra a lei de licitações. Notícias relacionadas Com BNDES e negócios com políticos, Odebrecht ergue ‘império’ em Angola Laços com presidente e obra durante a guerra marcam atuação da Odebrecht em Angola Brasil não controla corrupção de suas empresas no exterior, diz ativista Waldomiro recorre em liberdade. Como não há decisão judicial que restrinja seus deslocamentos, ele está autorizado a viajar ao exterior até o desfecho do caso. O caso que provocou sua condenação veio à tona em 2004, com a divulgação de um vídeo em que Waldomiro pedia propina ao empresário Carlinhos Cachoeira. O escândalo deu início à série de acusações que levaram à queda de Dirceu e à denúncia do mensalão, hoje em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Em sua página na rede Linkedin, a Kapilongo lista, entre suas atividades, a prestação de consultoria a governos, elaboração de propostas governamentais e assessoria para a obtenção de empréstimos externos. A companhia, que diz ter entre 51 e 200 funcionários, atua ainda nos setores de comércio exterior, agropecuária, saúde, turismo e engenharia. Waldomiro foi convidado a prestar serviços para a empresa por Claudemir Pereira Pinto, presidente da Kapilongo e ex-prefeito de Guaraçaí, cidade paulista onde ambos nasceram. Investimentos Um dos maiores investimentos da empresa em Angola é o complexo agropecuário do Calonda, que ocupa área de 160 mil hectares na província de Lunda-Norte. O complexo visa produzir 100 mil toneladas de carne bovina ao ano, além de cereais, frutas e verduras. Outro investimento do grupo é a reforma de parte do sistema de captação, tratamento e abastecimento de água da cidade de Sumbe, capital da província de Kwanza-Sul. Em outra província, Lunda-Sul, a Kapilongo associou-se ao governo local na organização de um seminário para 85 gestores públicos, em maio. Segundo nota publicada na Angop, agência estatal de notícias, os funcionários foram orientados no evento sobre como se relacionar com o setor privado. Os laços entre Waldomiro e o presidente da Kapilongo, Claudemir Pereira Pinto, são antigos. Em 2004, após a eclosão do escândalo que o derrubou do governo, Waldomiro foi elogiado por Pinto na Folha de S.Paulo. Em entrevista ao jornal, ele disse que o conterrâneo havia sido “muito bom” para Guaraçaí, tendo atuado para liberar verbas públicas à cidade. Segundo Pinto, que foi prefeito de Guaraçaí entre 2001 e 2004, Waldomiro também intermediou a entrega de aparelhos para o hospital local e obteve patrocínio para uma festa do peão no município. Vídeo O vídeo que gerou a primeira crise do governo Lula foi filmado quando Waldomiro era presidente da Loterj, loteria do Estado do Rio. Nele, Waldomiro e Cachoeira discutiam o pagamento de propina e doações a políticos. À época, Cachoeira representava o consórcio Combralog, que ganhou contrato para o serviço de loteria online no Estado. Ele está preso desde maio, quando a Polícia Federal deflagrou uma operação contra o jogo ilegal. Na decisão em que condenou ambos os réus, a juíza Maria Tereza Donatti, da 29ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, diz que a negociação entre Waldomiro e Cachoeira “visava interesses pessoais e também de políticos que seriam beneficiados com as tais doações”. Em 2003, após deixar a Loterj, Waldomiro tornou-se subordinado de José Dirceu na Casa Civil, ao ser nomeado subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência. Em entrevista à revista piauí em 2008, Dirceu também mostrou-se interessado em prestar serviços de consultoria a companhias em Angola. Ele disse à jornalista Daniela Pinheiro que seu alvo era o setor de “infraestrutura: rodovias, telefones, telecomunicações”. ‘Serviços pontuais’ Em nota à BBC Brasil, a Kapilongo afirma que Waldomiro “prestou serviços pontuais na área de organização da estrutura administrativa da empresa” em Angola. A companhia diz que as visitas de Waldomiro cumpriram todas as “formalidades exigidas nas legislações migratórias brasileira e angolana”. Segundo a Kapilongo, ele está no Brasil e não tem vínculo empregatício com o grupo. “Os trabalhos combinados foram concluídos e entregues”. O advogado Rafael Veloso, que defende Waldomiro, confirmou as informações. Segundo ele, seu cliente tem residência fixa no Brasil e, independentemente do desfecho de seu julgamento, não pretende deixar o país. Veloso diz ainda que Waldomiro compareceu a todas as audiências em que sua presença era requerida. João Fellet/BBC

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