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Lula e FHC: abraço de afogados

16 de abril de 2017

FHC e Lula são partes iguais de um sistema político canceroso e terminal. Por isso que eu não bati panela e não comi sanduíche de mortadela. FHC, Lula e todos os políticos só querem uma coisa, poder para enriquecer. O povo é só uma marionete neste sistema podre que existe no Brasil. José Mesquita – Editor Lula propôs um encontro a FHC há dois meses Há dois meses, quando a colaboração da Odebrecht ainda era uma bomba no arsenal da força-tarefa da Lava Jato, esperando pelo momento de explodir, Lula telefonou para Fernando Henrique Cardoso. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] O petista sugeriu que os dois se encontrassem para debater a crise. O tucano não refugou a ideia. Mas condicionou a conversa à definição prévia dos temas que seriam debatidos. Interlocutores da dupla ainda tentam promover a reunião. Entretanto, os estilhaços da delação coletiva dos corruptores da maior empreiteira do país dificultam a iniciativa. Lula tocou o telefone para FHC a pretexto de agradecer pelo depoimento que ele prestara ao juiz Sergio Moro, em audiência ocorrida no último dia 9 de fevereiro. O desafeto do petismo havia sido arrolado como testemunha de defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e espécie de faz-tudo do morubixaba do PT, que é réu no mesmo processo. FHC contou a amigos que, feitos os agradecimentos, Lula mencionou o desejo de conversar pessoalmente. Chegou a sugerir que o encontro ocorresse na casa de José Gregori. Uma semana antes, em 2 de fevereiro, Gregori, que foi ministro da Justiça de FHC, o acompanhara na visita que fizera a Lula no Hospitral-Sírio Libanês, em São Paulo. Foram abraçá-lo depois que os médicos atestaram a morte cerebral de sua mulher Marisa Letícia. Já nessa ocasião, Lula insinuara que queria conversar. Horas depois, manifestaria o mesmo desejo a Michel Temer, que também o visitou no hospital. Um dos defensores da aproximação é Nelson Jobim. Ex-ministro de FHC e de Lula, Jobim argumenta que crises políticas como a que foi produzida pela Lava Jato só se resolvem pela política. Com a corda no pescoço, Lula endossa integralmente a tese. FHC não se opõe, mas afirmou em privado que, sem uma agenda nítida, o diálogo poderia ser confundido com um ”abraço de afogados”. Disse isso antes mesmo da divulgação dos depoimentos tóxicos. Num deles, Emílio Odebrecht, dono da construtora pilhada no petrolão, disse ter feito doações para campanhas eleitorais de FHC no caixa dois. Josias de Souza

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Juiz Moro e o crime aceitável

11 de abril de 2017

Exmo. MD. Sr. Dr. Sérgio Moro, em Harvard, via Folha de S.Paulo: “Se eu peguei essa propina e coloquei em uma conta na Suíça, isso é um crime, mas esse dinheiro está lá, não está fazendo mal a ninguém. naquele momento. Agora, se eu utilizo para ganhar uma eleição, para trapacear uma eleição, isso para mim é terrível. Eu não estou me referindo a nenhuma campanha eleitoral, estou falando em geral”[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] – Minha nossa! Nova interpretação judiciária do “rouba mas faz”? Anauê Adhemar de Barros! Excelência não sou de incensar ídolos fabricados, mas reconhecia o conhecimento jurídico de V.Exa., embora, ela, a competência, trafegasse, em muitas vagas mais bravias, ao largo da filosofia do direito e da hermenêutica, evitando atracar no cais da isonomia. Agora, excelência, vossa barca, na realidade uma vulnerável piroga, faz água. Espero, na realidade pelo bem do Brasil – ou do que nos resta de esperança, oro, rogo – prostro*-me nas lápides do Altar de Themis, para que a ela, a divindade, o ilumine para manter claro o estrito definido na lei. Se a Folha de S.Paulo está mentindo, como entendem alguns, por ser um jornal, segundo esses, comprometido(sic) eu me penitenciarei. Quanto à minha interpretação do discurso do juiz, quem me conhece sabe que não carrego vocabulário de paixão, a favor ou contra ninguém, exceto à própria paixão da poesia. Agora, é tudo uma questão de concordar ou não com minha opinião. Aliás, nunca tive a pretensão de ousar ter a soberba de convencer ninguém de nada. E passo ao largo de ser conivente com a Guerra Híbrida. O homem público está sujeito a ser criticado e/ou elogiado, e se, formador de opiniões e posturas, deve mais que todos, policiar com mais rigor o que fala e como age. O ser público, por compulsório, não tem direito à privacidade. Não deve um juiz simpatizar mais com um dos lados, apesar da importância do mesmo. Ps. “Não está fazendo mal a ninguém?” Minha nossa! Quanta inocência! Eu não tenho ídolos! Entenderam? Respeito, admiro, louvo e cito quem faz o que deve ser feito, da forma que deve ser feito, e não o tenho pelos que têm o discurso diferente da prática. Se for para dizer sim, direi sim. Se for para dizer não, direi não. Cada vez que escrevo uma opinião a favor ou contra algum incensado, sou tratado como um insensato. Faz parte da minha natureza não assimilar nada de prima face. Questionar sempre. Quem sabe no questionamento eu encontre a verdade, ou a expiação? Há horas em que me questiono se não perdi tempo cursando a Faculdade de Direito. “O importante é não parar de questionar.” Albert Einstein * Ato de prostrar, fazer cair ao chão ou sobre algo.

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Já começou o agachamento para políticos ladrões do caixa 2.

4 de março de 2017

Preparam o ‘aliviamento da barra’ de quem recebeu caixa 2, mas não sabia – hahahahahahaha – da mutreta. PS1. Irão alongar o processo até às calendas. Essa treta só deverá aparecer no STF – eu não confio no STF – lá pra 2023. PS2. Eu já escrevi aqui que se o Lula houvesse patenteado a frase “eu não sabia de nada”, não precisaria de grana de empreiteiras para tríplex e pedalinhos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

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Petrobras diz ao STF que Cunha ‘se locupletou’ com ‘sangria’ na estatal

7 de julho de 2016

Em documento, estatal pede para ser assistente de acusação em ação penal contra deputado afastado. Petrobras afirma que Cunha “locupletou-se” com a “sangria perpetrada” contra a a empresa A Petrobras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser assistente de acusação em uma das ações penais abertas contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na Operação Lava Jato. Em documento enviado ao STF no dia 21 de junho, e que foi tornado publico no sistema do tribunal nesta quarta-feira (6), a estatal afirma que é “vítima de desfalques” de atos de Cunha no caso em que ele foi acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em dinheiro desviado de contrato de navios-sonda da estatal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Ainda segundo o documento, a Petrobras afirma que ele “locupletou-se” com a “sangria perpetrada” contra a a empresa. “Mantém-se incólume o encadeamento narrativo e probatório indiciário que evidenciam que o 1° denunciado [Eduardo Cunha, com o auxílio pontual porém decisivo da 2ª denunciada (Solange Almeida), locupletou-se ilegalmente de pelo menos US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares) oriundos da sangria perpetrada por agentes diretores da requerente (Petrobras) e intermediadores financeiros nos dois contratos dos navios sondas em questão”, diz a Petrobras. Petrobras afirma que Cunha “locupletou-se” com a “sangria perpetrada” contra a a empresa. “Trata-se de dano direto aos cofres da requerente, à toda evidência vítima de desfalques possibilitados a partir de diversas irregularidades verificadas em auditoria, cujos resultados instruem a presente ação penal. Os autos noticiam que contratações permitiram a criação de expedientes fictícios, que nada mais eram do que formas de pagar propina a agentes da própria requerente, intermediadores financeiros e parlamentares. Não é por outra razão que o Ministério Público reconhece o dano patrimonial sofrido – e moral, frise-se -, ao pleitear indenização mínima, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, em favor da requerente”, acrescenta o documento.

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Delator mostrará caixa dois de Marina em 2010, diz jornal

13 de junho de 2016

De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, contará em delação premiada detalhes do caixa dois que, segundo ele, irrigou a campanha de Marina em 2010 Elza Fiuza/Agência Brasil Segundo o jornal O Globo deste domingo (12), na negociação de delação premiada do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o empresário prometeu contar detalhes do caixa dois que, segundo ele, irrigou a campanha de Marina Silva à Presidência em 2010. De acordo com o colunista do jornal, Lauro Jardim, o pedido a Pinheiro foi feito por Guilherme Leal, um dos donos da Natura, candidato a vice-presidente de Marina naquela eleição.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]Oficialmente, na prestação de contas de sua campanha ao TSE, Marina não registrou doações da empreiteira. Ainda deve ser citado por Léo Pinheiro o empresário Alfredo Sirkis, que acompanhava Guilherme Leal quando a negociação foi fechada. Tanto a ex-senadora, quanto o ex-candidato da vice-presidente na chapa de Marina Silva, Guilherme Leal, negaram que a campanha de 2010 tenha recebido recursos ilícitos conforme relatos de Léo Pinheiro. Em nota, Marina Marina alegou que nunca usou “um real sequer” em suas campanhas que não tivesse sido regularmente declarado. A ex-senadora ainda aproveitou para afirmou que dá todo apoio à Lava Jato. Guilherme Leal afirmou que, “de fato houve uma reunião em 2010 com a presença de Léo Pinheiro, Alfredo Sirkis, então dirigente nacional do PV e responsável pela pré-campanha, e Leandro Machado, seu assessor. “Na oportunidade, apresentamos as propostas da candidatura e houve sinalização da OAS em apoiar a campanha por meio do PV, certamente nos termos da lei, com o devido registro na Justiça Eleitoral. Qualquer outra insinuação é uma inverdade”, conta Leal. Ainda segundo apuração de Lauro Jardim, a OAS e a Odebrecht prometem detalhar aos investigadores um esquema de caixa dois para a campanha do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). Paes também nega irregularidades e diz que “todas as doações às suas campanhas eleitorais ocorreram de forma oficial e legal e foram declaradas à Justiça Eleitoral”. Leia a íntegra da nota de Marina Silva: “Todo apoio à Lava Jato’ Neste sábado, recebi a notícia de que estaria sendo divulgado em alguns jornais e sites uma suposta menção a meu nome em delação premiada à força-tarefa que investiga a corrupção na Petrobras. Segundo essas fontes, dinheiro de uma empreiteira teria sido destinado ao “caixa-dois” da minha campanha à Presidência da República em 2010. Como ressaltou recentemente o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “da esquerda à direita, do anônimo às mais poderosas autoridades, ninguém, ninguém mesmo, estará acima da Lei”. Por esse motivo, quero que as autoridades deem a devida atenção a essa acusação. De minha parte, reafirmo que a Operação Lava Jato não pode sofrer nenhuma tentativa de interferência ou constrangimento para apurar denuncias de corrupção, posso alegar que nunca usei um real sequer em minhas campanhas que não tivesse sido regularmente declarado. Guilherme Leal, que foi candidato a vice em minha chapa à Presidência em 2010, sempre foi fiel ao compromisso ético e à orientação política de que todos os recursos de financiamento da campanha teriam origem e uso inteiramente legais e não acredito que nenhum dirigente do PV possa ter usado meu nome sem ter me dado conhecimento, ainda mais para fins ilícitos. Posso assegurar à opinião pública brasileira que, neste momento em que a sarjeta da política já esta repleta de denunciados, o melhor caminho é confiar no trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal. Por isso reitero meu apoio e confiança no trabalho da Justiça.” Leia a íntegra da nota de Guilherme Leal: “Solicitado a me manifestar sobre a alegação do Sr. Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, envolvendo doação à campanha presidencial de 2010 e se referindo à minha pessoa, informo que: de fato houve reunião em 1 de semestre de 2010, com a presença de Léo Pinheiro, Alfredo Sirkis, então dirigente nacional do PV e responsável pela pré-campanha, e Leandro Machado, meu então assessor. Na oportunidade, apresentamos as propostas da candidatura e houve sinalização da OAS em apoiar a campanha por meio do PV, certamente nos termos da lei, com o devido registro na Justiça Eleitoral. Qualquer outra insinuação é uma inverdade”. Leia a íntegra da nota do prefeito Eduardo Paes: “O prefeito Eduardo Paes afirma que todas as doações às suas campanhas eleitorais – sejam aquelas feitas diretamente a ele ou via diretórios municipal, estadual e nacional do seu partido – ocorreram de forma oficial e legal e foram declaradas à Justiça Eleitoral. Paes ressalta que as contas de campanha foram devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral”. Leia a matéria do O Globo Mais sobre Marina Silva

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Janot pede investigação de Aécio, Eduardo Paes e Carlos Sampaio

5 de maio de 2016

Será que agora vai? Será que ao fim e ao cabo sobrará alguém para desligar a Luz? Suspeitas são sobre ocultação de informações no mensalão do PSDB em Minas Gerais. A suspeita é que Aécio, Sampaio e Paes tenham tentado ocultar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre a compra de votos no chamado mensalão do PSDB, também conhecido como “mensalão mineiro”, como troca de apoio na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu autorização ao  para abrir um novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No pedido, a PGR inclui, também, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). A solicitação tem como base a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que apontou supostas irregularidades na maquiagem de dados do extinto Banco Rural e que têm relação com o mensalão do PSDB na CPI dos Correios. À época, Delcídio era presidente da CPI em questão. No início desta semana, Janot já havia pedido abertura de inquérito contra Aécio por suspeita de ter recebido propina no esquema de corrupção de Furnas.

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PT X PT: Pimentel pede a Cardozo que investigue atuação da Polícia Federal

30 de junho de 2015

No livro as viagens de Gulliver o autor J. Swift faz uma crítica interessante sobre a condição humana. No livro, o gigante Gulliver é amarrado por gente miúda. Assim está o Brasil. Um gigante dominado por gente miúda e mesquinha. José Mesquita   O governador petista de Minas Gerais, Fernando Pimentel, formalizará nesta segunda-feira junto ao ministro José Eduardo Cardozo, seu companheiro de PT, um pedido de abertura de investigação contra a Polícia Federal. Acusa o órgão de “politizar” uma investigação. Pede a identificação do responsável pelo vazamento de relatório em que a PF o apresenta como suspeito de chefiar uma “organização criminosa”. O documento estava protegido pelo “segredo de Justiça”. Ao lado de sua mulher, Carolina Oliveira, Pimentel é protagonista de uma operação que a PF batizou de Acrônimo. Contratou para defendê-lo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Além de se dirigir a Cardozo, o defensor do governador mineiro protocolará uma petição no gabinete do ministro Herman Benjamin, relator do processo aberto contra Pimentel no STJ. Na peça, ele reforçará o pedido para que sejam apurados o vazamento do texto sigiloso e o que chama de “instrumentalização” do inquérito policial. Pimentel não é o único petista irritado com a Polícia Federal. Reunida há cinco dias em São Paulo, a Executiva Nacional do PT decidiu convidar José Eduardo Cardozo para dar explicações sobre a desenvoltura com que a PF atua nas operações Lava Jato e Acrônimo. O partido atribui à tibieza do ministro da Justiça a permanência do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto na cadeia, em Curitiba, e a batida policial feita num escritório político de Pimentel, em Belo Horizonte.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O compartamento do petismo é irracional e paradoxal. É irracional porque Cardozo, mesmo que desejasse, não tem poderes para dirigir inquéritos feitos sob supervisão do Ministério Público, com anuência da Justiça. É paradoxal porque Dilma Rousseff e Lula costumam atribuir a proliferação dos inquéritos anticorrupção à autonomia que seus governos deram à PF. Quando essa autonomia exibe os calcanhares de vidro de companheiros, o PT faz pose de vítima de violações e abusos. Kakay, o advogado de Pimentel, diferencia sua atuação da iniciativa do PT. “Lutamos muito para que a Polícia Federal tivesse autonomia”, afirma. “Não somos contra a investigação. Temos resposta para todas as questões. Nossa contrariedade é com a forma como tudo se deu. A ação da Polícia Federal tem vícios muito nítidos. E causou prejuízos irreparáveis ao governador Pimentel.” Nas petições que encaminhará à pasta da Justiça e ao STJ, Kakay fará um inventário dos alegados “prejuízos”. Segundo ele, “a Polícia Federal produziu um relatório político, não técnico.” Pediu para fazer busca e apreensão em 34 endereços. A Procuradoria foi a favor de 25. E o ministro do STJ autorizou 17. Excluiu, por exemplo, o BNDES e a sede do governo de Minas.” No trecho que deixou Pimentel e seu advogado mais abespinhados, o documento anota: “Fernando Pimentel seria o chefe da organização criminosa operada financeiramente por Benedito [Oliveira Neto], grupo criminoso este especializado em lavagem de capitais oriundos de desvio de recursos públicos e aplicação de parte dos valores branqueados em campanhas eleitorais…” Para Kakay, o texto da PF “foi politizado de propósito, para produzir escândalo na imprensa.” Ele tachou de “inaceitável” o vazamento do relatório. A revista Época reproduziu trechos. “Numa reprodução, está escrito acima do texto, no cabeçalho da folha: ‘segredo de Justiça’. Parece um escárnio”, disse o advogado. “Isso é muito grave. Alguém vazou. Não posso fazer acusações. Seria leviano. Mas temos alguns indícios. E vamos pedir que tudo seja apurado.” Pimentel foi à alça de mira da PF em outubro do ano passado. Numa batida realizada no aeroporto de Brasília, agentes federais apreenderam R$ 113 mil em dinheiro vivo dentro de um avião particular. A bordo, entre outros passageiros, o proprietário da aeronave, Benedito Oliveira. Homem de muitos negócios, Bené, como é conhecido, é dono de uma gráfica que prestava serviços à campanha de Pimentel ao governo de Minas. Puxando o fio dessa meada, a PF deflagrou a Operação Acrônimo. Mirou primeiro em Carolina, a mulher do governador mineiro (foto ao lado). Depois, mediante autorização do STJ, concentrou-se também em Pimentel. Sustenta que o casal está envolvido num esquema operado por Bené. Tenta provar que a dupla praticou os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. De acordo com a PF, uma empresa de Carolina, a Oli Comunicação, e uma consultoria que atuou em parceira com ela receberam, entre 2011 e 2014, R$ 3,6 milhões de empresas que são clientes do BNDES. Nessa época, Pimentel era ministro do Desenvolvimento, pasta que carrega o BNDES no seu organograma. Para a PF, parte desses recursos “poderiam ter, em última análise, como destinatário o então ministro de Estado”, ou seja, Pimentel. Ainda de acordo com a PF, os grupos Marfrig e Casino (controlador do Pão de Açúcar) teriam repassado à Oli R$ 595 mil e R$ 362,8 mil, respectivamente. Embora defenda apenas Pimentel, não a mulher dele, Kakay afirma que a empresa de Carolina não emitiu nenhuma nota em nome do Margrig nem do Casino. Essas empresas contrataram, na verdade, a MR Consultoria, do jornalista e gestor de crises Mário Rosa. Porém, a firma da mulher de Pimentel, uma jornalista sem nenhuma projeção, recebeu R$ 2,4 milhões da MR Consultoria entre 2012 e 2014. “Quando Mário Rosa contratou a Carolina, em março de 2012, ela já tinha saído do Ministério do Desenvolvimento. Saiu em dezembro de 2011. Abriu a empresa”, disse Kakay. Por que o consultor contratou a firma de Carolina? “Isso a Polícia Federal vai ter que perguntar para ele”, disse o advogado do governador. A PF investiga também a suspeita de caixa dois na campanha de Pimentel ao governo de Minas. Benedito Oliveira, o Bené, teria subfaturado serviços gráficos. “A prestação de contas do comitê do governador foi aprovada pela Justiça Eleitoral”, afirma Kakay. “Se o Benedito praticou alguma irregularidade é ele quem precisa responder.” Numa evidência dos vínculos

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Mensalão do PSDB: próximo ministro do STF será o relator

8 de janeiro de 2013

Até o mais desinformado dos Tupiniquins sabe que o chamado valerioduto tucano alimentou a campanha da reeleição de Eduardo Azeredo do PSDB, ao governo de Minas Gerais, que, aliás, mesmo assim não se reelegeu. Quando isso aconteceu a turma do PT ainda não estava “habilitada” para operar os dotes financistas do mago da SMP&B. A procuradoria Geral da República, ainda nos idos de 2007, já encaminhava o processo para o Supremo Tribunal Federal, afirmando que o esquema foi “a origem e o laboratório” do mensalão do PT. E que Marcos Valério montou a ilicitude – conhecida como valerioduto mineiro – para “financiar campanhas eleitorais com recursos públicos e doações de empresas privadas”. Ainda antes, em 2 de outubro de 2007, o jornalista Carlos Brickmann, que pode ser acusado de tudo, menos de ser petista, já abordara o escândalo em sua coluna “Circo da Notícia”, publicada no Observatório da Imprensa. Sob o título “Quando a polícia abre o baú da imprensa”, Brickmann escreveu: “Que o mensalão começou em Minas Gerais, até os fios de cabelo de Marcos Valério sabiam. A primeira investida do esquema beneficiou o governador tucano Eduardo Azeredo, candidato à reeleição (perdeu para Itamar Franco). A imprensa até que deu a notícia, embora discretamente. E esqueceu o assunto”. José Mesquita – Editor Ps1. Para entender (sic) a seletividade da mídia, uma busca no Google me trouxe os seguintes dados: Mensalão do PT: 6 920 000 resultados Mensalão Tucano: 1 280 000 resultados CQD Futuro indicado ao STF assumirá relatoria do mensalão tucano. O caso também foi chamado de valerioduto tucano porque o empresário Marcos Valério, o mesmo do mensalão petista, operou o suposto esquema, anterior ao do PT O próximo indicado pela presidente Dilma Rousseff a ocupar a cadeira do ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF) será o responsável pela relatoria do chamado mensalão mineiro, hoje nas mãos de Joaquim Barbosa, que assumiu a Presidência da Corte em 22 de novembro. Como Ayres Britto deixou a Corte em 18 de novembro, pois completou 70 anos e se aposentou, seu substituto irá para o gabinete de Barbosa, que já afirmou que não poderá tocar o processo do mensalão tucano junto com os encargos da Presidência.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] O fato tem feito petistas se mobilizarem para tentar influir na indicação do novo ministro. O partido pretende cobrar o julgamento rápido do caso como forma de revidar o uso político da atual ação penal em julgamento do chamado mensalão do governo Lula. O mensalão tucano foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular da campanha eleitoral em 1998 do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição e perdeu. Teriam sido desviados R$ 3,5 milhões, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). O novo ministro ainda precisa ser indicado pela presidente Dilma Rousseff. Um dos nomes cotados para a vaga é o do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, que tem apoio de parte do PT. A presidente também tem vontade de indicar uma mulher para a vaga. Segundo fontes do Planalto, Dilma pretende fazer a indicação de maneira rápida – como fez com Teori Zavascki, que assumirá a vaga de Cezar Peluso -, para fugir de pressões. Ao contrário da ação penal em curso no STF que envolve a cúpula do PT no governo Lula, a do mensalão tucano foi desmembrada. Dois réus com foro privilegiado ficaram no STF, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). O caso também foi chamado de valerioduto tucano porque o empresário Marcos Valério, o mesmo do mensalão petista, operou o suposto esquema, anterior ao do PT. O caso veio à tona em 2005, com as apurações do mensalão atualmente em julgamento no STF. Em novembro de 2007, a Procuradoria fez a denúncia ao STF e só depois o desmembramento para réus sem foro privilegiado foi aceito. O PT planeja para depois do final da ação penal do mensalão um desagravo ao partido, segundo lideranças da sigla e ministros do governo. A ideia em gestação é fazer atos que funcionem como uma defesa do partido, não necessariamente um desagravo aos condenados, com a volta de bandeiras defendidas nas origens do partido, como a ética. Em julgamento no plenário do STF desde agosto, a ação penal do chamado mensalão resultou na condenação de 25 dos 37 réus, entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O esquema de compra de apoio político, denunciado em 2005, detonou a pior crise do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mensalão mineiro Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o mensalão mineiro foi um esquema que vigorou em 1998, durante a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais. Azeredo, que hoje é deputado federal pelo PSDB, e outras 14 pessoas foram denunciados em 2007 pelo desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do Estado. Segundo as investigações da Polícia Federal, o montante teria sido desviado por meio de patrocínios das empresas estatais Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Comig), Companhia de Saneamento de MG (Copasa) e Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) a eventos esportivos de motocross. O esquema teria sido viabilizado com a participação da agência SMP&B Comunicação – a mesma suspeita de participação no mensalão do PT -, que seria a responsável, segundo o processo, por captar e repassar os montantes obtidos junto às estatais para a campanha eleitoral. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia de crimes de peculato e lavagem de dinheiro contra Azeredo, que possui foro privilegiado, e determinou que os outros 14 acusados respondessem aos crimes na Justiça Federal de 1ª instância. O processo, no entanto, foi remetido à Justiça estadual porque, conforme a Constituição, não são de competência da instância federal. Em 2010, a 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte recebeu a denúncia de peculato e

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Mensalão e STF – Dia 24

18 de setembro de 2012

Frases do 24º dia do julgamento Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF. Leia o que disseram os ministros do tribunal e os advogados de defesa. saiba mais Frases do 1º dia do julgamento Frases do 2º dia do julgamento Frases do 3º dia do julgamento Frases do 4º dia do julgamento Frases do 5º dia do julgamento Frases do 6º dia do julgamento Frases do 7º dia do julgamento Frases do 8º dia do julgamento Frases do 9º dia do julgamento Frases do 10º dia do julgamento Frases do 11º dia do julgamento Frases do 12º dia do julgamento Frases do 13º dia do julgamento Frases do 14º dia do julgamento Frases do 15º dia do julgamento Frases do 16º dia do julgamento Frases do 17º dia do julgamento Frases do 18º dia de julgamento Frases do 19º dia do julgamento Frases do 20º dia do julgamento Frases do 21º dia do julgamento Frases do 22º dia do julgamento Frases do 23º dia do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (17) o 24º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso do mensalão, considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal. Começa a ser julgado o chamado “núcleo político” do esquema, integrado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] A sessão desta segunda terá a leitura do voto do relator do processo, Joaquim Barbosa. A previsão é que o voto do relator leve no mínimo duas sessões inteiras de julgamento. Joaquim Barbosa, ministro do STF e relator do processo do mensalão: “Eu nunca tinha ouvido isso, entrega de dinheiro a domicílio.” “O dinheiro era entregue em casa, uma inovação.” “A materialidade do crime de lavagem de dinheiro está comprovada.” “Pedro Henry, Pedro Corrêa, José Janene e João Cláudio Genú formaram quadrilha para corrupção passiva e lavagem de dinheiro.” “O dinheiro de origem criminosa foi formalmente pulverizado pela Bônus Banval em nome de várias pessoas.” “Estou quase terminando, presidente, a parte de hoje.” “A quadrilha se revela nos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção indefinidamente no tempo em associação estabilizada em vários meses.” “Enilvaldo Quadrado recebia os recursos em mãos e, a partir daí, prosseguia a distribuição aos beneficiários.” “Está cabalmente comprovada a trama arquitetada pelos réus para a lavagem de dinheiro.” “É evidente que o réu Enivaldo Quadrado lavou dinheiro.” “Inicialmente, Delúbio Soares e Marcos Valério negaram todas as acusações… Afirmaram que eram apenas amigos.” “A forma de pagamento [do esquema] foi comprovada: entrega de dinheiro em espécie por Marcos Valério e sua estrutura.” “Eu me responsabilizei aqui por R$ 1,6 milhão.” (Citando o depoimento de Simone) “Percebemos que as acusações estão muito distantes de mera vingança política de [Roberto] Jefferson.” “Não havendo qualquer dúvida sobre o esquema de compra de votos a esta altura do julgamento. Há várias provas de reuniões mantidas entre os interessados. […] Não vislumbro qualquer deficiência probatória quanto a esse crime.” “A reforma tributária foi permeada por pagamentos desde uma semana antes até uma semana depois. Alguns deles realizados no dia da votação. A demonstrar a existência da vinculação das vantagens financeiras e o apoio nas votações.” “Está comprovada assim a prática, pelos réus do PP, do crime de lavagem de dinheiro com o auxílio de João Claudio Genú.” “Não havia qualquer razão para esse auxílio financeiro do PT ao PP.” “Os parlamentares do PP deram seu apoio ao governo influenciados por esses pagamentos”. “Não houve aliança política, os dois partidos [PT e PP] eram opositores.” G1 

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Mensalão e STF – Dia 13

24 de agosto de 2012

Frases do 13º dia do julgamento Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF. Leia o que disseram os ministros do tribunal e os advogados de defesa. saiba mais Frases do 1º dia do julgamento Frases do 2º dia do julgamento Frases do 3º dia do julgamento Frases do 4º dia do julgamento Frases do 5º dia do julgamento Frases do 6º dia do julgamento Frases do 7º dia do julgamento Frases do 8º dia do julgamento Frases do 9º dia do julgamento Frases do 10º dia do julgamento Frases do 11º dia do julgamento Frases do 12º dia do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (22) o 13º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso do mensalão, considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal. Neste dia o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, iniciou a leitura de seu voto. Veja abaixo frases de destaque. Ricardo Lewandowski, ministro do STF e revisor do processo do mensalão Sobre Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, acusado de receber R$ 336 mil do valerioduto, além de autorizar a antecipação do recebimento de R$ 73,85 milhões do fundo Visanet para a DNA, agência de Marcos Valério: “Voto pela condenação do réu Henrique Pizzolato no tocante ao delito de corrupção passiva.” “Balbúrdia reinava na área de publicidade do Banco do Brasil.” “Recebido o dinheiro em seu apartamento, caberia ao réu comprovar que teria entregue a outrem, mas não comprovou” (referindo-se ao envelope com dinheiro que Pizzolato diz ter recebido como um intermediário). “A verdade é que sua versão não condiz com as provas constantes dos autos.” “Ora, peculato, como visto, exige a comprovação de que o autor é funcionário público” (onde Pizzolato se enquadrava; o ministro, assim, votou pela condenação por crime de peculato).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] “Eu estava convencido até ontem à noite [de que não havia irregularidade no repasse]. Voltando da posse da ministra Assussete Magalhães, no STJ, revendo a espécie probatória, me deparei com documentos que me fizeram dar uma guinada de 180 graus para acompanhar o voto do ministro Joaquim Barbosa” (sobre a condenação de Pizzolato por uma segunda acusação de peculato). “O modo inusitado pelo qual foi feito o saque que beneficiou Pizzolato permite-se que se conclua pelo delito de branqueamento de capitais” (ao votar pela condenação de Pizzolato também por lavagem de dinheiro). “Fizeram uma extrapolação. O sapateiro foi além da sandália.” Sobre Marcos Valério: “Voto pela condenação do acusado Marcos Valério [por peculato].” “As empresas de Marcos Valério se valiam de graves irregularidades escriturais para seu benefício e de terceiros.” “As irregularidades assumem contorno de crime.” Sobre Cristiano Paz, ex-sócio de Valério em agências de propaganda: “Esse cheque, para mim, foi a prova definitiva de que o senhor Cristiano Paz participou desse evento da corrupção ativa do senhor Henrique Pizzolato” (ao condenar Paz por corrupção ativa; o cheque mencionado foi assinado pelo ex-sócio de Valério e entregue a Pizzolato para pagamento de vantagem indevida, segundo a acusação). Sobre Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério em agências de propaganda: “Concluo pela condenação do acusado Ramon Hollerbach, em virtude da apropriação ilícita das verbas do fundo Visanet, pelo segundo peculado de bônus de volume, e finalmente, pela condenação por crime de corrupção ativa.” “Hollerbach assinou diversos livros contábeis, os quais foram forjados em seu conteúdo.” Sobre Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação, acusado de orquestrar com Pizzolato o desvio de dinheiro do fundo Visanet para agência DNA, de Valério: “Não estando provado que o réu tenha concorrido para os fatos, absolvo Luiz Gushiken.” G1 

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