Arquivo de Anatel - Blog do Mesquita

Kassab a serviço das TVs por assinatura

16 de janeiro de 2017

Para acabar com a concorrência do Netflix, essa coisa quer cobrar adicional pela internet fixa. O nojento servil é o de gravata vermelha, pau mandado da Vênus Platinada. O outro é inqualificável – em respeito à família brasileira. Ambos Odebretchianos! O servil quer infernizar o que já é ruim, e piorar a vida dos Tapuias conectados. Além de servil, é burro. Mais uma porcaria sinistra da safra do Nosferato. José Mesquita O ministro Gilberto Kassab atenderá as empresas de Comunicações, piorando dramaticamente a vida do cidadão que lhe paga o salário.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Cidadão, aliás, há anos explorado pelos mais caros e ineficientes serviços de internet do ocidente. Kassab confirmou que vai limitar os dados para assinantes de banda larga fixa. Na prática, o que é caro ficará mais caro, e o que é ruim continua sem perigo de melhorar. A Agência Nacional de Telecomunicações negou planos de cortes. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Kassab diz que objetiva “beneficiar o usuário”, mas não explicou como fazer isso permitindo que as empresas nos explorem ainda mais. Kassab está tão ansioso para atender as empresas que fixou a “meta” de limitar dados para assinantes de banda larga até o 2º semestre. O ministro das Comunicações defende o que chama de “ponto de equilíbrio”, porque, coitadas, “as empresas têm os seus limites”.

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Jean Wyllys e filho de Bolsonaro se unem contra o bloqueio da internet fixa

28 de abril de 2016

A polêmica do limite e bloqueio da internet fixa está atingindo até mesmo a Câmara dos Deputados. Conhecidos por não serem lá muito próximos, os deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), parecem estar unidos em ao menos uma causa: acabar com a limitação do acesso à internet.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Para quem não está antenado com o assunto, a operadora de telefonia e internet Vivo informou que iria começar a bloquear o acesso à internet de usuários que consumissem toda a franquia de dados contratada. A medida seria ainda mais agressiva do que as sanções praticadas por outras operadoras. A NET, por exemplo, desde 2004, apenas reduz a velocidade da conexão que quem consome os dados contratados. Em sua defesa, a Vivo afirmou que a medida era regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, e que não fere o Marco Civil da Internet. A empresa também afirmou que os contratos firmados antes de 1º de abril também não seriam afetados. Organizações como a Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) não concordam com isso. Assim, em publicação no Facebook, Wyllys afirmou que criou o PL 5094/2016, Projeto de Lei que “proíbe a redução de velocidade, a suspensão do serviço ou qualquer forma de limitação, total ou parcial, de tráfego de dados de internet fixa, residencial ou empresarial”. A proposta ainda prevê que as empresas que descumprirem as regras poderão pagar multas que podem chegar até R$ 5 milhões. Outra pena prevista, essa para as companhias reincidentes, será proibir o oferecimento de novos contratos por até 30 dias. Já Bolsonaro havia publicado um vídeo no YouTube neste mês respondendo algumas pessoas que cobravam ações do político em relação a medida da Agência Nacional de Telecomunicações. Segundo o político, há um Projeto de Emenda à Constituição criado ainda em 2015 para impossibilitar a limitação da internet. Na PEC 86/2015, Bolsonaro pede para “incluir entre as garantias fundamentais do cidadão o acesso à internet e a inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital”. A emenda entraria no artigo 5º da Constituição Federal. Além de Wyllys e Bolsonaro, outros políticos, órgãos de defesa do consumidor e grupos de consumidores também estão engajados contra o bloqueio da internet fixa. Uma petição na internet já atingiu mais de 1,6 milhão de assinaturas. Fonte:OlharDigital

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Internet e o problema do Traffic Shapping

9 de outubro de 2014

Uma das maravilhas da Internet moderna é permitir a troca de arquivos. Já foi o tempo em que modems analógicos limitavam a velocidade de download a míseros 14 kbps, agora, com o advento de tecnologias de ADSL (Linha Digital Assimétrica para Assinante) ou de Wirelles (WiFi) chegamos a confortáveis megabit por segundo. Não apenas a velocidade aumentou, como a disponibilidade por conexão, permitindo o acesso ilimitado a um peço determinado, contribuindo para a disseminação da tecnologia entre os internautas brasileiros. Entretanto, a Internet nacional possui gargalos no backbone, em períodos considerados críticos, carecendo de investimentos por parte da operadora do serviço de modo a aumentar a largura de banda por usuário. Trafegando por rajadas de bits, os dados deveriam ter uma qualidade mínima disponível, de modo a assegurar a quantidade contratada, inclusive, propagandeada pelas operadoras, sendo fator de decisão na hora da compra por parte do consumidor. Oferecem o acesso a Internet (operado pelo SCM – Serviço de Comunicação Multimidia ou STFC – Serviço Telefônico Fixo Comutado) com velocidades determinadas e cobram por essa velocidade de forma gradual. Quanto mais velocidade, maior o custo da conexão.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Acontece que nos períodos críticos do sistema, em vez de usar a receita realizada nos lucros, preferem as operadoras utilizar de artimanhas tecnológicas de modo a limitar a velocidade de download, em prática negada pelas ISP (Internet Service Provider), mas detectada pelos usuários mais experientes. Essa prática ilegal denomina-se Traffic Shapping. O Traffic Shapping consiste basicamente em priorizar o tráfego de dados através do condicionamento de pacotes identificados pelos protocolos, a fim de otimizar a largura de banda disponível. Muito útil quando se trafega VoIp (Voz sobre Ip), passa a ser nefasto quando utilizado de forma maliciosa, interferindo no tráfego nas redes P2P (peer-to-peer) ou FTP (File Transfer Protocol – RFC959). Em síntese, alguns ISP vendem gato por lebre, enganado o usuário, limitando de forma deliberada seu acesso à rede. Atitude incompatível com o Código de Defesa do Consumidor, passível de punição mediante ação judicial. O grande problema é provar o Traffic Shapping, já que é veementemente negado pelos ISP e depende de perícia técnica especializada e permanente. Inúmeros vídeos disponibilizados na Internet demonstram claramente a prática em ISP brasileiros, utilizando o projeto internacional Glasnost.org, que procura essas limitações e informa ao usuário o quanto está sendo limitado em sua conexão. Obviamente que a ANATEL, como órgão regulador e fiscalizador, deveria se fazer mais atuante e proteger os usuários dessas limitações, contudo, observamos que a política é de vista grossa a um problema sério que irá requerer investimentos na estrutura atual. A meu ver, isso não é problema do usuário, já que o custo por conexão deve pagar pela modernização da infra-estrutura de rede e não apenas para gerar lucros aos acionistas. Considerando que uma demanda judicial pode, muitas vezes, demandar desgaste para o usuário, os que conseguem identificar a fraude, preferem, por sua capacidade técnica (já que a identificação requer conhecimentos em arquitetura de rede e protocolos) utilizar de recursos que driblem a limitação, encriptando seus dados, de forma a não identificar o protocolo P2P ou FTP. Outros, trocam de provedor, procurando quem não pratique Traffic Shapping, numa busca desenfreada pela liberdade da conexão. Absurdo, já que essa liberdade é direito seu, assegurado pelo contrato pactuado(muitas vezes de adesão e oculto ao usuário). Esse é um problema que precisa de divulgação e solução, ás claras, para a universalização da Internet no Brasil. Ocultar o Traffic Shapping e não promover a punição dos fomentadores dessa prática é renegar os direitos dos usuários, contribuindo para a dilapidação da estrutura de rede disponível ao tráfego no Brasil. * Fabiano Rabaneda é Advogado – Especializando em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação.

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Código de Defesa do Consumidor: Internet e o problema do Traffic Shapping

11 de outubro de 2011

Por Fabiano Rabaneda ¹ Uma das maravilhas da Internet moderna é permitir a troca de arquivos. Já foi o tempo em que modems analógicos limitavam a velocidade de download a míseros 14 kbps, agora, com o advento de tecnologias de ADSL (Linha Digital Assimétrica para Assinante) ou de Wirelles (WiFi) chegamos a confortáveis megabit por segundo. Não apenas a velocidade aumentou, como a disponibilidade por conexão, permitindo o acesso ilimitado a um peço determinado, contribuindo para a disseminação da tecnologia entre os internautas brasileiros. Entretanto, a Internet nacional possui gargalos no backbone, em períodos considerados críticos, carecendo de investimentos por parte da operadora do serviço de modo a aumentar a largura de banda por usuário. Trafegando por rajadas de bits, os dados deveriam ter uma qualidade mínima disponível, de modo a assegurar a quantidade contratada, inclusive, propagandeada pelas operadoras, sendo fator de decisão na hora da compra por parte do consumidor. Oferecem o acesso a Internet (operado pelo SCM – Serviço de Comunicação Multimidia ou STFC – Serviço Telefônico Fixo Comutado) com velocidades determinadas e cobram por essa velocidade de forma gradual. Quanto mais velocidade, maior o custo da conexão. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Acontece que nos períodos críticos do sistema, em vez de usar a receita realizada nos lucros, preferem as operadoras utilizar de artimanhas tecnológicas de modo a limitar a velocidade de download, em prática negada pelas ISP (Internet Service Provider), mas detectada pelos usuários mais experientes. Essa prática ilegal denomina-se Traffic Shapping. O Traffic Shapping consiste basicamente em priorizar o tráfego de dados através do condicionamento de pacotes identificados pelos protocolos, a fim de otimizar a largura de banda disponível. Muito útil quando se trafega VoIp (Voz sobre Ip), passa a ser nefasto quando utilizado de forma maliciosa, interferindo no tráfego nas redes P2P (peer-to-peer) ou FTP (File Transfer Protocol – RFC959). Em síntese, alguns ISP vendem gato por lebre, enganado o usuário, limitando de forma deliberada seu acesso à rede. Atitude incompatível com o Código de Defesa do Consumidor, passível de punição mediante ação judicial. O grande problema é provar o Traffic Shapping, já que é veementemente negado pelos ISP e depende de perícia técnica especializada e permanente. Inúmeros vídeos disponibilizados na Internet demonstram claramente a prática em ISP brasileiros, utilizando o projeto internacional Glasnost.org, que procura essas limitações e informa ao usuário o quanto está sendo limitado em sua conexão. Obviamente que a ANATEL, como órgão regulador e fiscalizador, deveria se fazer mais atuante e proteger os usuários dessas limitações, contudo, observamos que a política é de vista grossa a um problema sério que irá requerer investimentos na estrutura atual. A meu ver, isso não é problema do usuário, já que o custo por conexão deve pagar pela modernização da infra-estrutura de rede e não apenas para gerar lucros aos acionistas. Considerando que uma demanda judicial pode, muitas vezes, demandar desgaste para o usuário, os que conseguem identificar a fraude, preferem, por sua capacidade técnica (já que a identificação requer conhecimentos em arquitetura de rede e protocolos) utilizar de recursos que driblem a limitação, encriptando seus dados, de forma a não identificar o protocolo P2P ou FTP. Outros, trocam de provedor, procurando quem não pratique Traffic Shapping, numa busca desenfreada pela liberdade da conexão. Absurdo, já que essa liberdade é direito seu, assegurado pelo contrato pactuado(muitas vezes de adesão e oculto ao usuário). Esse é um problema que precisa de divulgação e solução, ás claras, para a universalização da Internet no Brasil. Ocultar o Traffic Shapping e não promover a punição dos fomentadores dessa prática é renegar os direitos dos usuários, contribuindo para a dilapidação da estrutura de rede disponível ao tráfego no Brasil. ¹ Fabiano Rabaneda é Advogado – Especializando em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação.

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Anatel aprova novas regras para a internet

5 de agosto de 2011

A Agência Nacional de Telecomunicações aprovou nesta quinta (4) dois novos regulamentos que criam critérios de qualidade para os serviços de internet banda larga e determinam direitos e deveres para seus usuários e provedores. O Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia ficará em consulta pública por 30 dias e deverá ser regulamentado até o final de outubro. O documento prevê que as empresas que tenham mais de 50 mil assinantes entreguem pelo menos 60% da velocidade de internet contratada e a velocidade instantânea medida pelo usuário não pode ser menor do que 20% do que for contratado em 95% das medições. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Ministério Público ‘exige’ na Justiça que teles e portais abram dados

14 de fevereiro de 2011

Alega-se que empresas protegem clientes sob suspeição Procuradoria quer que Anatel regule ‘acesso’ em 60 dias O Ministério Público Federal abriu uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Telecomunicações. Sustenta que a Anatel é cúmplice, por omissão, de uma ilegalidade supostamente praticada por telefônicas e provedores de internet. Com a conivência da agência reguladora, diz a Procuradoria, as empresas se negam a fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação. Por quê? Alegam que as informações são protegidas por sigilo e só podem ser abertas por decisão judicial. Um entendimento que o Ministério Público contesta.[ad#Retangulos – Direita] Diz a petição que a ocultação das informações dificulta a apuração de crimes cometidos por meio de telefones e da web. Chama-se Paulo José Rocha Júnior o procurador que assina a peça. É lotado em Brasília. Protocolou a ação na 16ª Vara da Justiça Federal no DF, há 15 dias.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Como exemplo de golpe praticado com o uso de telefone, o procurador menciona os falsos seqüestros. Quanto à web, ele cita as mensagens enviadas por criminosos com o objetivo de capturar as senhas bancárias de internautas desavisados. Para Paulo José, o Ministério Público e as policiais judiciárias – a PF incluída— têm o direito de acessar os dados cadastrais de pessoas sob investigação. Argumenta que esse tipo de informação “não se encontra entre aquelas em que a Constituição exige prévia autorização judicial para a quebra de sigilo”. Para ele, apenas o “conteúdo das conversas telefônicas” estão a salvo da quebra automática do sigilo. Só nesses casos seria necessária autorização de juiz. O procurador relaciona no texto os dados que, a seu juízo, as telefônicas e os provedores de internet são obrigados a fornecer sempre que requistados. Inclui na lista: Nome completo do usuário de telefone ou de internet, endereço, RG e CPF… …Códigos de acesso (os do usuário e os dos terminais dos quais recebeu ligações ou mensagens de texto)… …Endereço IP (de novo, do dono do computador sob investigação e de terceiros que tenham enviado mensagens ao terminal suspeito). O procurador requer da Justiça que obrigue a Anatel a editar, em 60 dias, portaria que force as empresas a fornecer os dados. Mesmo os que consideram sigilosos. Recorda que a transferência das informações não representa quebra de sigilo. Afirma que os investigadores são obrigados por lei a preservar o segredo. O procurador menciona uma notícia veiculada na Folha. Reproduz o título: “Anatel terá acesso total a dado sigiloso de telefones”. Anota: A Anatel “reconhece o seu direito ao acesso aos registros telefônicos, independentemente de autorização judicial”. E indaga: “Se a Anatel […] pode conhecer diretamente os dados cadastrais dos usuários, […] por que o parquet e as policiais judiciárias também não o poderiam?” Reforça a pergunta: “Por que [só] a Anatel teria essa competência, se ambos são órgãos de fiscalização no âmbibito da administração pública?” Acrescenta: “Não há razão para o tratamento diferenciado”. A ação inclui um pedido de liminar. Significa dizer que o procurador deseja que o juiz defira o pedido provisoriamente, antes mesmo do julgamento do mérito da ação. O procurador Paulo José pede que a futura regulamentação da Anatel tenha validade em todo o território nacional. Requer, de resto, que a Anatel seja condenada ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da sentença. ->> Aqui integra da ação (60 páginas) blog Josias de Souza

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Rede da Polícia Federal será usada para levar banda larga ao campo

12 de janeiro de 2011

Governo quer usar rede da PF para levar internet ao campo A rede de dados que hoje é usada pela Polícia Federal para investigações policiais passará a ser usada para levar internet de alta velocidade à zona rural de todo o país. O projeto, que está nas mãos do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, faz parte do pacote de ações que o governo preparou a pedido da presidente Dilma Rousseff para expandir o acesso à banda larga no país. O orçamento para o projeto também já está garantido, segundo o ministro das Comunicações. “Já reservamos R$ 70 milhões para fazer a migração dessa faixa de frequência”, disse Bernardo ao Valor. “Nos últimos anos nós levamos o computador para as grandes cidades do país, agora vamos levar o computador para a roça”, acrescentou. Dada a alta capacidade de cobertura do sinal da frequência de 450 megahertz (MHz) a 470 MHz usada pela PF, a tecnologia tornou-se peça-chave para acelerar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O governo enxerga nessa faixa de frequência o caminho mais barato e rápido para expandir o acesso à internet.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] As vantagens financeiras são claras, segundo o governo. Maximiliano Salvadori Martinhão, gerente-geral de certificação e engenharia de espectro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), afirma que, com apenas uma antena, essa faixa de frequência pode atingir uma distância de cobertura de até 50 quilômetros, enquanto que, para cobrir a mesma área com uma rede de terceira geração (3G), seria preciso instalar 18 estações com torre, antena, transmissor e sistemas de controle. A vantagem das redes 3G, no entanto, é que, como elas operam em frequências mais altas, conseguem trafegar um volume de dados muito maior. Por isso são mais usadas em regiões de alta densidade populacional. “Esse cenário faz com que essa faixa ofereça o perfil ideal para a zona rural. Temos uma rede de longo alcance, o que reduz a necessidade de instalar muitos equipamentos, voltada para um público menor, o que reduz a possibilidade de congestionar a rede”, afirma Martinhão. Com a decisão do governo, os agentes da Polícia Federal passarão a utilizar outra frequência de transmissão. Segundo a Anatel, o plano de realocação está pronto. Os policiais passarão a utilizar uma faixa mais baixa, de 380 MHz a 400 MHz. O projeto de comunicação da PF começou em 2007 e de lá para cá a polícia já investiu aproximadamente US$ 100 milhões em equipamentos, comenta Valdecy Urquiza Júnior, delegado e coordenador de tecnologia da informação da Polícia Federal. A cobertura da frequência é nacional. Nos últimos três anos a PF já montou 100 estações rádio-base fixas e 220 repetidores digitais, além de 9 mil terminais móveis portáteis e veiculares. “Essa rede foi utilizada, por exemplo, nos trabalhos de segurança da presidente Dilma Rousseff no dia de sua posse”, diz Urquiza Júnior. Parte dessa infraestrutura poderá ser reutilizada, mas estudos da PF apontaram que será preciso fazer a substituição e a configuração de diversos equipamentos que suportam a rede, inclusive os 9 mil terminais móveis em uso. O prazo de migração do sistema foi estimado em 18 meses. O custo para a migração levantado pela Polícia Federal está de acordo com o orçamento que já foi reservado pelo governo, de R$ 70 milhões. “A migração depende, portanto, da liberação dos recursos orçamentários necessários à substituição dos equipamentos”, comenta Urquiza Júnior. Com a saída da Polícia Federal da faixa de frequência de 450 megahertz – rede que também tem alguns MHz hoje utilizados por companhias de radiotáxi – o governo terá de decidir como vai oferecer a tecnologia ao mercado. Entre as opções em discussão, afirma Maximiliano Salvadori Martinhão, da Anatel, o governo poderá decidir pela outorga direta às operadoras, por chamamento público ou por licitação. “Essa questão está em debate e será definida em breve, é um tema de urgência máxima para a agência”, explica o gerente-geral de certificação da Anatel. Tecnicamente, o uso da frequência de 450 MHz para disseminar sinal de banda larga deverá se apoiar nas estruturas de fibra óptica espalhadas pelo país. Basicamente, a ideia é que sejam instaladas antenas em pontos onde as fibras não chegam e, a partir dali, seja propagado o sinal de internet sem fio. A estatal Telebrás, reativada para liderar o Plano Nacional de Banda larga (PNBL), deverá ser uma das principais parceiras desse projeto, mas as operadoras privadas também poderão participar da iniciativa, segundo a Anatel. André Borges/Valor

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Ministro defende proibição de que políticos tenham TV

8 de janeiro de 2011

De acordo com a Constituição de 1988, a concessão pública de TV tem validade de 15 anos. Para que ela seja renovada, o governo precisa encaminhar pedido ao Senado, que pode aprová-lo com o voto de 3/5 dos senadores. Também é vedada pela Constituição a monopolização nos meios de comunicação. No entanto é visível que a norma constitucional é indecentemente ignorada, e meia dúzia de grupos empresariais atuam como poderosos oligopólios privados. Para o professor e jornalista Hamilton Octávio de Souza, “os processos de concessão e de renovação têm conseguido, ao longo das últimas décadas, uma tramitação silenciosa e aparentemente tranqüila, com acertos apenas nos bastidores – especialmente porque muitos dos deputados e senadores também são concessionários públicos da radiodifusão, sócios e afiliados das grandes redes e defendem o controle do sistema de comunicação nas mãos de empresários conservadores e das oligarquias e caciques políticos regionais – os novos ‘coronéis’ eletrônicos”. O Editor Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, argumenta que veto está previsto na Constituição. Elvira Lobato/Folha de S.Paulo Para o petista, é mais fácil o Congresso votar o impeachment de um presidente que rejeitar renovação de concessão O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, defendeu que os políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV. Conforme a Folha revelou em dezembro, a proposta consta do anteprojeto de lei de comunicação eletrônica deixada pelo ex-ministro Franklin Martins, que o governo colocará em discussão. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Ele duvida que o Congresso aprove a medida, em razão do grande número de políticos com concessões -61 eleitos em 2010 informaram possuir rádio ou TV. Uma semana depois de dizer que era a favor da limitação de 30% para o capital estrangeiro nos portais de conteúdo jornalístico na internet, o ministro recuou e disse não ter posição fechada. Folha – O PT passa a administrar o Ministério das Comunicações. O que muda? Paulo Bernardo – Nas minhas conversas com a presidente Dilma, ela não mencionou nenhuma questão partidária. Ela entende que o Brasil precisa avançar a passos rápidos para promover a disseminação da radiodifusão e das telecomunicações. Não é possível transformar o Brasil em um país de classe média, como quer Dilma, sem massificar o acesso à internet. Que destino o governo dará ao projeto de regulação da mídia eletrônica do ex-ministro Franklin Martins? A minha opinião, que não é necessariamente a do governo, é que o projeto deve ser colocado em debate público. O projeto que resultar dessa discussão seguiria para o Congresso Nacional. A mídia vive um momento de transição tecnológica. Existe também o receio de que o governo tente algum projeto para controlar a imprensa. Esse cenário reforça minha convicção de que precisamos construir um marco regulatório. Há questões econômicas por definir: se teles vão fazer TV a cabo em larga escala, se a convergência das mídias se dará livremente ou se vai ter regra para o jogo. Acho que tem de haver regra. O Brasil vive uma democracia política plena, embora careça de mais democracia econômica. A liberdade de expressão é vital na democracia, e ninguém no governo quer mexer nisso. As empresas de comunicação defendem que o limite de capital estrangeiro de 30% válido para elas seja estendido aos portais de jornalismo na internet. Qual sua opinião? O que está em discussão é se um portal de conteúdo jornalístico equivale a uma empresa de comunicação. Há portais ligados a empresas de comunicação produtoras de conteúdo. Mas há outros que só reproduzem conteúdo de terceiros. Acredito que a discussão terá de ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal. Não tenho posição fechada. Na semana passada, o sr. defendeu que os portais de jornalismo na internet tenham tratamento igual ao das empresas de comunicação, em relação ao capital estrangeiro. Mudou de opinião? Foi uma declaração rápida sobre o tema. Levei muita paulada no Twitter por isso. Descobri que o Brasil tem tantos especialistas em comunicação quanto técnicos de futebol. Milhões de ministros das Comunicações. Como o sr. vê a presença de igrejas na radiodifusão, que é uma concessão pública? A Constituição também menciona que políticos não deveriam ser donos de radiodifusão. Isso mostra que há fragilidade no marco regulatório. As pessoas acham que falar em marco regulatório é uma afronta à liberdade de expressão. As igrejas procuram formas de difundir suas mensagens. Sem regulação, como poderei impor limites? Pretende abrir uma discussão pública sobre a presença de políticos na radiodifusão? O projeto deixado por Franklin Martins sugere a proibição. Como depende do Congresso, vai ser difícil aprovar. É mais fácil fazer o impeachment do presidente da República do que impedir a renovação de uma concessão de rádio ou TV. Por que político não deve ter concessão? É o Congresso que autoriza as concessões. Então, me parece claro que o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria. Os políticos já têm espaço garantido na televisão, nos programas eleitorais. E há também a vantagem nas disputas eleitorais, e o poder político e econômico. Como o governo vai massificar a oferta de banda larga, ao preço de R$ 30 a R$ 35 mensais, como prometeu? Vamos fazer um esforço conjunto com Estados para reduzir impostos, costurar acordos com operadoras privadas, e atrair pequenos provedores. Será preciso uma força-tarefa. Os resultados não serão imediatos, mas em quatro anos haverá uma enxurrada de banda larga. A Anatel e as teles não chegaram a acordo sobre metas de expansão de serviços em áreas remotas e carentes. O sr. já tem uma proposta? As empresas foram à Justiça contra o plano de metas e contra a Telebrás. O ex-presidente Lula ficou bravo e me pediu para resolver. As operadoras tiraram as ações, e vamos negociar. Ainda não há acordo. A Anatel falou em R$ 1 bilhão; as teles, em R$ 5,7 bilhões. Há muita choradeira das empresas. Vamos negociar com planilhas de custos na mãos. Se o Estado tiver que pagar, vai pagar. A Telebrás vai oferecer banda larga ao usuário final? Não achamos que seja função da Telebrás levar

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Internet rápida via rede elétrica, veja como funciona

30 de abril de 2009

Anatel regulamentou alternativa, que pode ser oferecida ainda em 2009. Principal vantagem é levar acesso rápido a regiões sem esta tecnologia. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) regulamentou recentemente a internet banda larga via rede elétrica, que já está sendo testada em cidades brasileiras. A principal vantagem dessa tecnologia, que fornecerá acesso à web pela tomada, é o fato de ela aproveitar uma estrutura já existente para chegar a regiões onde outras alternativas de acesso rápido ainda não estão disponíveis. Para ser oferecida comercialmente, a internet via rede elétrica (também chamada de BPL, sigla em inglês para broadband over power lines) ainda depende de um acordo entre as empresas de telecomunicações e as concessionárias de energia elétrica. Marcos de Souza Oliveira, gerente de engenharia do espectro da Anatel, acredita que essa tecnologia pode chegar oficialmente ao mercado no segundo semestre de 2009. Os preços e velocidade desse serviço ainda não estão definidos. Testes já realizados no país mostram que a conexão pode chegar a 21 megabits por segundo (Mbps), mas essa velocidade não será, necessariamente, repassada em sua totalidade para os consumidores. Para adotar essa alternativa, os futuros usuários de BPL não precisarão fazer substituições no sistema elétrico — a não ser que ele já esteja bastante deteriorado. O único investimento extra necessário para esse internauta é o modem BPL (com visual parecido ao de uma fonte para carregar bateria de notebooks), que leva a conexão da tomada até o PC. Estrutura Oliveira explica que a tecnologia é particularmente vantajosa por dispensar a criação de uma estrutura considerada cara — como, por exemplo, a de cabeamento — em regiões do país onde a internet rápida ainda não chega. Isso porque no caso da BPL a transmissão de dados é feita através da estrutura já existente de distribuição de energia elétrica. Os dados podem ser enviados diretamente do provedor de acesso para a rede elétrica até chegar aos usuários. Também é possível mesclar a forma de transmissão onde já existem outras estruturas: a conexão pode ser feita via cabo a partir do provedor até a região de um prédio. Se o edifício não tiver cabeamento, por exemplo, a conexão pode continuar sendo feita via rede elétrica até os apartamentos. Para os usuários dessa alternativa, a conta de luz continuará separada daquela referente à web. “Trata-se da mesma estrutura, mas usada para fins diferentes. Em vez de transmitir somente luz, a fiação elétrica também passará a fornecer acesso à internet”, explicou o engenheiro da Anatel. Segundo ele, cada tipo transmissão será feita através de frequências diferentes e, por isso, um serviço não vai interferir no outro. ENTENDA COMO FUNCIONA: Clique na imagem para ampliar do G1

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Celulares – Brasil já tem mais de 150 milhões de aparelhos

24 de abril de 2009

Em março foram vendidos 1,3 milhão de novos aparelhos. Tecnologia 3G já tem cerca de 1,23 milhão de usuários no país. O total de celulares no Brasil chegou a 153,67 milhões no mês passado, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (23) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No mês de março, foram vendidos 1,3 milhão de novos celulares, o que representa um crescimento de 0,86% sobre os dados gerais da telefonia móvel de fevereiro. Deste total, 81,61% são pré-pagos e a outra parte está na modalidade pós-paga. Segundo a Anatel, no primeiro trimestre do ano, 3 milhões de novas linhas foram habilitadas. Esse desempenho ficou abaixo dos números do setor no mesmo período do ano passado, quando foram vendidos 4,8 milhões de novos celulares. A proporção entre o total de celulares e a população brasileira manteve o crescimento dos últimos anos. Em março foi verificado um índice de 80,56 celulares em cada grupo de 100 habitantes. No Distrito Federal, que lidera o ranking da chamada teledensidade, há aproximadamente um celular e meio por habitante. O Rio de Janeiro aparece com 98,33% de teledensidade e São Paulo, com 95,25%. A Vivo segue na liderança entre as operadoras com maior número de clientes, com 29,7% do mercado. Em segundo lugar está a Claro, com 25,76%, seguida da TIM, com 23,5%. A Oi e Brasil Telecom juntas aparecem em quarto lugar com 20,67% de participação. A tecnologia GSM é a mais usada, segundo a Anatel, e está presente em 88,98% dos celulares. A terceira geração da telefonia celular (3G), que estreou no ano passado, já tem 1,23 milhão de usuários no País. do G1

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