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Com citações a Marina e Serra, Lava Jato amplia atmosfera de suspeita em Brasília

16 de junho de 2016

Após danificar cúpula política nacional, vazamentos de acordos de delação atingem presidenciáveis. Marina Silva lança a campanha ‘Nem Dilma, Nem Temer’ em abril. ELZA FIUZA AGÊNCIA BRASIL Após mais de dois anos de existência, a Operação Lava Jato segue expandindo a sombra de desconfiança que paira sobre a política brasileira desde que o doleiro Alberto Youssef denunciou as primeiras irregularidades do escândalo da Petrobras. Responsável por derrubar ministros tanto no Governo da presidenta afastada Dilma Rousseff quanto no do presidente interino Michel Temer, a investigação alcança agora, ainda que pelo frágil e tortuoso caminho dos vazamentos, dois políticos cotados para disputar a presidência no futuro: a ex-senadora Marina Silva e o chanceler José Serra.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A menção de um nome em depoimento de colaboração, ainda mais quando o acordo está na fase inicial, de negociação, está longe de significar que o mencionado tem culpa no cartório. Basta lembrar os casos do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que apareceu entre os suspeitos na famigerada lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em março do ano passado, mas acabou retirado da investigação, e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que segue investigado, mas tinha sido descartado da lista por duas vezes. Dos pouco mais de cem casos finalizados em primeira instância pela Justiça do Paraná até agora, 18 (16% do total) resultaram em absolvição. MAIS INFORMAÇÕES Na Paulista, Lula evoca 2018 enquanto volta à mira da Lava Jato Janot rebate críticas: “Nunca terei transgressores preferidos” Sérgio Moro julgará mulher de Cunha, acusada de lavagem de dinheiro Terceira colocada na eleição presidencial de 2014, Marina teria pedido ao grupo OAS contribuição para o caixa dois de sua campanha presidencial em 2010, segundo o empresário Léo Pinheiro, que negocia acordo de delação premiada. A informação foi publicada pelo jornal O Globo. Cotada como uma das presidenciáveis com maior capital político atualmente — ainda mais como uma das únicas lideranças nacionais que ainda não tinha sido tocada pela mácula da Lava Jato —, a ex-senadora se defendeu em nota: “Nunca usei um real sequer em minhas campanhas que não tivesse sido regularmente declarado”. Além de Marina, o empresário Guilherme Leal, candidato a vice-presidente na chapa da ex-senadora, divulgou sua defesa na página de Facebook da ex-senadora para dizer que “infelizmente, no Brasil de hoje há uma clara tentativa de alguns em colocar todos na vala comum”. Leal nega que tenha intermediado o pedido de caixa dois, como alegaria Pinheiro em sua delação, mas reconhece que se encontrou com o empreiteiro no dia 31 de maio de 2010, para discutir “propostas de economia e sustentabilidade da campanha que se delineava, como fizemos em outras reuniões com empresários de vários setores econômicos”. Um dos donos da Natura, o empresário diz que a reunião foi intermediada pelo ex-deputado Alfredo Sirkis, então dirigente do Partido Verde (PV), e a relação entre o PV e a OAS acabou resultando na doação registrada de 400.000 reais para o PV no Rio de Janeiro. “Querem afirmar que todos são iguais, todos são corruptos, e não há o que fazer além de se conformar e, consequentemente, buscar um grande acordo para que todos se salvem”, reclama Leal, que acrescenta: “caso esta alegação [de pedido de caixa dois] se confirme no contexto da delação premiada, este senhor responderá criminalmente no âmbito da operação Lava-Jato e também pela grave ofensa a minha honra e reputação”. Delações No caso de José Serra, que dirige o Itamaraty na gestão Temer, as suspeitas partiriam das delações de executivos da OAS e da Odebrecht, como informou o jornal Folha de S.Paulo. Serra, que já disputou a presidência da República duas vezes e costuma aparecer entre os nomes presidenciáveis, não se manifestou sobre o vazamento, mas poderia acabar implicado entre os mais de 200 políticos que foram expostos pela Lava Jato na lista da Odebrecht, divulgada em março deste ano. Depois de se tornar pública, a lista foi posta em sigilo pelo juiz Sérgio Moro, pois não deixava claro se os valores relacionados com cada político tinham sido repassados de forma lícita ou não. Mas a relação de possíveis envolvidos em ilícitos dos mais diversos partidos já indicava que o escopo da investigação tendia à expansão. Ainda mais quando, após mais de cem condenações, as informações que os delatores têm a oferecer valem mais se envolverem atores que ainda não foram condenados. É nesse contexto que seguem surgindo nomes, também em informações vazadas, como o da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), mencionada em depoimento pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Feghali teria solicitado dinheiro para sua campanha e Machado teria recorrido a uma empreiteira (Queiroz Galvão) , fornecedora da Transpetro, para atender ao pedido da deputada. Feghali já rechaçou a menção a seu nome, dizendo que as doações a sua campanha estão todas registradas legalmente. O quadro se torna ainda mais preocupante para os mais altos círculos do poder em Brasília quando detalhes de outras delações ainda não são conhecidos, como é o caso do acordo de Marcelo Odebrecht. Nesta terça começaram as especulações sobre o presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), derrotado no Conselho de Ética, e cercado pela força tarefa da Lava Jato e pelo Supremo. Cunha também pode acabar resultando em uma potente colaboração premiada, algo que teria potencial de incendiar o Governo Temer — o deputado afastado pelo STF nega essa possibilidade, pois diz que não cometeu crime e que, portanto, não teria o que delatar. Supremo Se o envolvimento de Marina, Serra e Jandira com a Lava Jato ainda está por se comprovar, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue avançando sobre autoridades suspeitas de corrupção no âmbito da operação. Nesta terça-feira, o STF abriu inquérito para investigar a cúpula do PMDB no Senado para apurar denúncia de pagamento de propina na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O inquérito tramita em segredo de justiça e envolve o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e os senadores Valdir Raupp (RO), Romero Jucá (RR) e Jader Barbalho (PA). Os quatro foram mencionados

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A propina da Petrobras também alcança Waldir Maranhão, o novo presidente da Câmara

7 de maio de 2016

Deputado Waldir Maranhão (PP-MA) assume a presidência da Câmara e se tornará o segundo na linha sucessória da Presidência, no caso de impeachment. Waldir Maranhão, que assume a presidência da Câmara. Gustavo Lima Câmara dos Deputados Sai um réu da Lava Jato, entra um investigado. O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dará lugar ao deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que também é alvo do inquérito que investiga o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Ele foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como um dos beneficiados pelas propinas pagas em troca de contratos com a petroleira.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Em sua segunda legislatura como deputado federal, Maranhão foi indicado para a primeira vice-presidência da Câmara por Cunha, de quem é aliado. Mas, na véspera da votação pelo impeachment de Dilma Rousseff, decidiu mudar de posição e votar com o Governo, ao ser pressionado pelo Governador de seu Estado, Flávio Dino. Governistas afirmam que, em troca, ganhou o apoio para concorrer a uma vaga ao Senado na próxima eleição. “Fechamos questão. Vamos defender a nossa presidenta e salvar o Maranhão”, disse ele, em um vídeo em que explicou sua decisão, contrariando a posição de Cunha. No dia da votação, entretanto, ele direcionou-se ao então presidente da Câmara: “Quero dizer, presidente querido, que continuarei sendo leal a sua pessoa como presidente da Casa”. Formado em medicina veterinária, ele foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão, além de secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico, na governo de Roseana Sarney (PMDB) em seu Estado. Nesta quinta, ele já usava o gabinete de Cunha, conforme mostrou foto publicada pela Folha de S.Paulo, mas não quis presidir a sessão do dia. Ele encerrou os trabalhos logo depois de abri-los e cortou o microfone. Acabou acusado por governistas de querer evitar as falas que comemoravam a saída de Cunha. Num momento em que o Governo fala em tentar anular a decisão do impeachment da Câmara pois Cunha estaria desqualificado para a função, a ascensão de Maranhão à presidência não significa nenhum refresco para Dilma, ainda que tenha conseguido um voto contra o impeachment por parte de Maranhão. Isso porque há poucas chances de que a decisão pró-impeachment, tomada pela Casa, seja revertida no Supremo, como quer o Governo. Além disso, ainda não está claro se ele permanecerá por um tempo mais longo à frente da presidência, já que aliados do vice-presidente, Michel Temer, estão costurando um acordo para tentar acomodar um nome mais próximo ao grupo dele por meio de uma nova eleição. Além de ser investigado na Lava Jato, Maranhão é alvo de outros dois inquéritos do Supremo Tribunal Federal, de 2013, que investigam o desvio de recursos de fundos de pensão e lavagem de dinheiro. Além disso, ele teve as contas da campanha de 2010 rejeitas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por recebimento de recursos de fonte não identificada – ele recorreu, mas o tribunal manteve a decisão. Em outro processo, também no TRE, ele é investigado por captação ilícita de recursos.

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Lista de Furnas é a maior pedra no caminho de Aécio

2 de setembro de 2015

Não resisto a, mais uma vez, parafrasear o poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade. “No meio do caminho tinha uma pedra/ Tinha uma pedra no meio do caminho/ Tinha uma pedra/ No meio do caminho tinha uma pedra.” Na última terça-feira (25), em depoimento à CPI da Petrobras na Câmara Federal, o doleiro CPI da Petrobras trouxe à tona uma das maiores pedras no caminho do senador Aécio Neves (PSDB): a Lista de Furnas. Ele confirmou à CPI ter tomado conhecimento de que o então deputado federal recebia dinheiro de um esquema de corrupção na Centrais Elétricas de Furnas. A informação lhe teria sido passada por José Janene, ex-deputado do PP, morto em 2010, apontado como um dos beneficiários do esquema de pagamento de propinas investigado na Operação Lava Jato.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Vale recordar que, em depoimento anterior à Polícia Federal, o doleiro já havia afirmado que PP e PSDB “compartilhavam” uma diretoria de Furnas e que os pagamentos a políticos seriam de pelo menos 100 mil dólares mensais entre 1996 e 2000. Por sinal, denúncia oferecida pela procuradora Andréia Baião, da Procuradoria Geral da República (PGR) do Rio de Janeiro, em 2010, também havia revelado o esquema. Assim como Yousseff, ela apontava a empresa Bauruense como intermediária dos recursos arrecadados pela estatal para financiar as campanhas de 2002 do candidato derrotado à presidência, José Serra, de Geraldo Alckmin, eleito governador de São Paulo e Aécio Neves, eleito para o governo de Minas, todos do PSDB. O esquema seria operado pela irmã de Aécio, Andréa Neves. E já se vão mais de dez anos desde que a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), especialmente o deputado estadual Rogério Correia, trouxe a público a denúncia do envolvimento do ex-governador em um esquema ilegal de repasse de recursos da estatal para políticos. Segundo o documento denominado Lista de Furnas, cuja autenticidade foi comprovada por perícia da Polícia Federal, quase R$ 40 milhões foram distribuídos a 156 políticos, sendo 69% para as três campanhas citadas. Nos bastidores, vários deputados confirmaram terem recebido as quantias vindas de Furnas, que variavam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil. Um deles, o então deputado Antônio Júlio (PMDB), hoje presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), corajosamente, assumiu na imprensa que recebeu R$ 50 mil para doação a um hospital. Em março desse ano, mais uma tentativa de que o esquema fosse apurado. Rogério Correia e os deputados federais petistas Adelmo Leão e Padre João apresentaram requerimento à PGR para que a delação premiada de Youssef sobre Furnas fosse desarquivada e investigada na Operação Lava Jato. Sem efeito, lamentavelmente. Pois bem. O fato volta à baila, agora, denunciado aos olhos de todos, na transmissão em rede nacional do depoimento de Youssef à CPI. A grande pergunta que fazemos é: se o delator tem credibilidade ao denunciar outros políticos, do PP, PMDB, PT e PSDB, por que não o teria, em se tratando de Aécio Neves? Dizem que “pau que dá em Chico dá em Francisco”. Será? Se assim o for, aguardamos também a denúncia do senador pela PGR e, quem sabe, até o pedido de sua prisão. Se mantida a avaliação anterior do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que a delação de Youssef contra Aécio não tem consistência, há que se exigir uma mudança nos rumos da Operação Lava Jato. Prevaleceria o princípio de que a delação premiada não pode ser vista como prova absoluta, precisando, portanto, ser investigada e confrontada com outras evidências. Ou seja, o próprio procurador assumiria que nem todas as acusações dos delatores são verdadeiras. Nesta lógica, todos os demais denunciados por eles teriam também direito ao benefício da dúvida. Sobretudo, o que o novo capítulo da Lava Jato evidencia é que as pedras que estavam no caminho de Aécio e do PSDB começam a ser atiradas neles. Caem sobre as cabeças dos que, de forma hipócrita e inconsequente, criaram fatos midiáticos artificiais e utilizaram a Operação Lava Jato para tentar enfraquecer adversários políticos, mesmo conscientes de que jogavam contra o Brasil. Não foi à toa que o empresário Abílio Diniz, presidente da Brasil Foods, declarou recentemente ser a crise do país “fundamentalmente política, muito mais do que econômica”. É fato que a corrupção sempre foi uma “chaga” no Brasil, sobretudo no campo político. Desde 1500, quando Pero Vaz de Caminha, em sua carta ao rei para falar das belezas, virtudes e potencialidades dessa terra, praticou tráfico de influência, pedindo emprego para um parente. E é verdade também que este é um mal praticamente generalizado, independente de ideologia ou agremiação partidária. Chegou o momento de Aécio Neves e o PSDB se haverem com suas “pedras”. E agora, Janot? Por Durval Ângelo

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Youssef no país dos adivinhos

28 de agosto de 2015

O principal fato da sessão desta terça-feira, na prevista “acareação” entre os “delatores premiados” Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, na CPI da Petrobras, da Câmara dos Deputados, talvez não mereça muito espaço nas manchetes. Não bastando o constante vazamento, quase sempre seletivo, sobre suposições, ilações, delações “premiadas”, subjetivas, inaugurou-se ontem, no âmbito da Operação Lava-Jato – em mais um exemplo de que o uso do cachimbo faz a boca torta – o instituto do “vazamento futuro” de delações, ilações, suposições, em um espetáculo onde quase tudo é suposto e subjetivo, menos o alvo final do processo. Por isso, mesmo que com mais buracos que um queijo suíço, nessa operação já não espanta o enredo conhecido, caracterizado por “revelações” feitas a conta-gotas, acompanhadas, na maioria dos casos, pela gritante ausência de provas inequívocas, que está voltado, como na fábula do Lobo e do Cordeiro, para derrubar o governo a qualquer preço, seja qual for a justificativa.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O que mais surpreende, agora, é o descaramento com que surgem as “revelações” dos “delatores”, a ponto do Sr. Alberto Youssef, por intervenção ao pé do ouvido de seu advogado, voltar à pergunta anteriormente feita pelo relator da CPI, sobre o repasse de recursos para a campanha presidencial da Presidente da República – o ponto nevrálgico que se pretendia esclarecer com a “acareação” de ontem – retomando a sua negativa de que esse repasse tenha ocorrido por meio de seu intermédio, para fazer o premonitório anúncio – como se quisesse se justificar por não estar acusando diretamente o governo – de que “tem outro réu colaborador que está falando sobre esse assunto e assim que essa colaboração for noticiada vocês vão saber realmente quem foi que pediu o recurso e quem repassou o recurso… Logo vai ser revelado e esclarecido esse assunto”. Ora, ao fazer, com tom de porta-voz oficial, esse anúncio, o Sr. Alberto Youssef já antecipa o que irá ocorrer a seguir, no próximo capítulo desse ramal da Operação Lava-Jato, desfazendo o teatrinho da suposta contradição entre seus dois mais conhecidos “bandidos-delatores”. Ele sinaliza, convenientemente, aos presentes, à oposição, à imprensa, que alguém já estaria “falando”, ou melhor, que alguém logo irá dizer que foi feito o repasse e a pedido de quem ele teria sido feito. E dá a entender que essa pessoa também irá confirmar, eventualmente, seu valor, retirando o ônus, a missão, o papel, de fazer ou comprovar essa acusação, dos ombros dos dois delatores presentes ontem na CPI, e, principalmente, do próprio Youssef, que não poderia fazê-lo sem o risco de desmentir suas declarações anteriores. Ora, revelado, de forma pública e cristalina, no palco da CPI, qual será o próximo passo – Gilmar Mendes trabalha junto ao TSE e os adversários do governo também o fazem em outra frente, no contexto do TCU – o que importa não é saber o que foi dito, mas o que não foi dito pelo delator-doleiro – o que está por trás da orientação recebida de seu advogado, cochichada, naquele particular momento, diante das câmeras. A pergunta para a qual se deveria esperar pronta resposta, é como um réu, já condenado, prestando depoimento, sabe – por meio de “vazamento interno”, que será feita – em suas próprias palavras alguém “já estaria falando” – uma nova delação premiada, quem estaria fazendo essa delação premiada e qual será o teor dessa declaração, a ponto de antecipá-la descaradamente em plena Comissão Parlamentar de Inquérito. Ao afirmar, olimpicamente, que “assim que a declaração for revelada vocês vão saber”, Youssef provou que teoricamente tem acesso, atrás das grades, a um grau de informação muito maior do que têm, jamais tiveram, os membros da Comissão na qual estava sendo interrogado, e não apenas sobre o seu próprio processo, mas sobre a operação como um todo. Mas, mesmo assim, ele sequer foi inquirido, imediatamente, a propósito de como e por meio de quem teve conhecimento dessa suposta futura delação, que estaria prestes a ser revelada nas próximas semanas. Quem disse ao advogado do Sr. Alberto Youssef que um outro “réu colaborador” já estaria “falando” sobre esse tema? O advogado do Sr. Alberto Youssef é o mesmo desse suposto novo delator “premiado” que irá, segundo o próprio doleiro, confirmar que houve o “repasse”? Nesse caso, o advogado estaria, eventualmente, combinando com seus dois clientes (se não estiver assistindo a mais réus, ainda, no âmbito do mesmo caso) quem deveria falar o quê e o que deveria ser dito? Ou, não sendo o advogado do Sr. Alberto Youssef o mesmo advogado do réu que já estaria “falando” sobre esse assunto – principal “motivo” da acareação de ontem – de quem teria o advogado do Sr. Alberto Youssef obtido essa informação ? Do advogado do outro? Justificando, assim, a suspeita de que os depoimentos, “vazamentos”, “revelações”, e “delações premiadas” poderiam estar sendo combinadas, manipuladas, “coordenadas”, entre os diferentes acusados por meio de seus advogados? Ou teria o advogado do Sr. Alberto Youssef obtido essa informação, prévia ou “premonitória”, do juiz Sérgio Moro? O que, em caso afirmativo, poderia comprovar, eventualmente, a existência de inaceitável grau de intimidade entre um e outro lado do processo, o juiz e alguns dos réus e seus advogados, de uma forma que poderia levar ao comprometimento da lisura da Operação Lava-Jato? Salvo Alberto Youssef e seu advogado tenham desenvolvido poderes adivinhatórios, são essas perguntas que poderiam estar sendo feitas por membros do Conselho Nacional de Justiça e do próprio STF neste momento, a propósito da sessão da CPI da Petrobras de ontem. Mas além disso, há espaço também para uma outra indagação, que também merece resposta: Por qual razão essa suposta futura “delação premiada”, que será, segundo Alberto Youssef, em breve, revelada, só está sendo feita agora, justamente neste momento, em que, nesse caso de suposto repasse de recursos para a campanha presidencial de Dilma Roussef, chegou-se, pela própria “contradição” dos dois principais delatores “premiados” a um impasse ? Outro que anda premonizando coisas – além do próprio juiz Sérgio Moro,

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PGR diz que Eduardo Cunha usa Câmara para se beneficiar na Lava Jato

14 de agosto de 2015

Documento assinado por Rodrigo Janot, em processo no STF, afirma que o presidente da Câmara confunde público com privado. A Procuradoria-Geral da República afirma que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou a Câmara dos Deputados como pretexto para reforçar sua defesa na operação Lava Jato, confundindo seus interesses como se fossem o da instituição. O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que o presidente da Câmara confunde o público com o privado. O caso tramita em processo no Supremo Tribunal Federal. “O agravo em questão evoca, em pleno século XXI, decantado vício de formação da sociedade brasileira: a confusão do público com o privado”. Chamado de contrarrazões, o documento é a posição da PGR sobre um recurso da Câmara dos Deputados, apresentado pela Advocacia Geral da União. A instituição pede que sejam desconsideradas as provas obtidas junto ao setor de informática da Câmara, com a autorização do Supremo. Eduardo Cunha é suspeito de usar uma deputada aliada para apresentar requerimentos que, segundo suspeita a PGR, foram utilizados como instrumento de reforço da solicitação de propina ao empresário Julio Camargo – por isso a importância dos dados para esclarecer quem era o verdadeiro autor do requerimento.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A Câmara dos Deputados, justamente sob a presidência de Cunha, disse que houve uma violação das prerrogativas da instituição. A PGR discorda: o recurso só interessa a Eduardo Cunha – o resto é “disfarce”. “O inquérito investiga criminalmente a pessoa de Eduardo Cunha, que tem plenitude de meios para assegurar sua defesa em juízo e, como seria de se esperar, está representado por advogado. O investigado solicitou a intervenção da advocacia pública em seu favor, sob o parco disfarce do discurso da defesa de prerrogativa institucional. O que se tem, então, é um agravo em matéria criminal em que a Câmara dos Deputados figura como recorrente, mas cujo objeto só a Eduardo Cunha interessa.” Na prática, para a PGR, a defesa da Advocacia da União em nome da Câmara tem como único efeito beneficiar o deputado, acusado pelo delator Julio Camargo de solicitar US$ 5 milhões em propina. “O provimento jurisdicional colimado pela Câmara dos Deputados teria como único efeito jurídico subtrair provas da instância criminal, com o escopo de beneficiar Eduardo Cunha: o agravo não admite resultado que não seja o desentranhamento das provas; é só o que pleiteia”. Segundo Janot, Eduardo Cunha usou a Câmara deliberadamente. “Não parece ser à toa o fato de que o parlamentar é o verdadeiro e único beneficiário do agravo regimental interposto pela Advocacia da União, em nome da Câmara dos Deputados”. A PGR foi enfática: a estratégia de Cunha é “óbvia até para leigos”. “A tentativa da Advocacia da União de invalidar provas colhidas no cumprimento da decisão do STF beneficia somente ao parlamentar investigado, tão evidente é a ilegitimidade recursal da Câmara dos Deputados. Não é coincidência, pois, que esse parlamentar investigado seja o exatamente presidente da casa legislativa que a Advocacia da União afirma representar”. No documento, Janot ainda classifica como “exótica” a alegação da Câmara, de que haveria uma imunidade da instituição. “O único argumento do agravo que sugere evocação de prerrogativa institucional gira em torno da alegação de uma exótica imunidade de sede da Câmara dos Deputados, que confunde Direito Constitucional com Direito Diplomático, como se Câmara dos Deputados fosse não apenas independente, mas verdadeiramente soberana”. O recurso da Câmara contra o pedido da PGR é mais um capítulo da crise entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha, e os investigadores da Lava Jato. Cunha afirma que Janot tem atuado politicamente ao investigá-lo. O inquérito, contudo, avança. Sempre com autorização do Supremo. Filipe Coutinho/Época

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Operação Lava Jato, uma investigação grande demais para ‘acabar em pizza’?

7 de agosto de 2015

O banqueiro Daniel Dantas foi preso no dia 8 de julho de 2008. No dia seguinte, pouco mais de 24 horas depois, Dantas era solto graças à concessão de um habeas corpus relâmpago. Era o início da conturbada e estridente Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal para investigar crimes financeiros e lavagem de dinheiro, e anulada quatro anos depois, sob a alegação de que contou com a participação não autorizada de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O mesmo destino coube a operações de tamanho e impacto semelhantes, como Castelo de Areia, Chacal, Banestado e Boi Barrica, todas relacionadas a crimes de colarinho branco e todas anuladas após anos de investigação, num histórico que assombra a Operação Lava Jato. Não há garantias de que a Lava Jato venha a ter um destino diferente dessas outras operações, mas o grande trunfo da investigação que levou os maiores empreiteiros do país para a cadeia pode estar exatamente no seu tamanho monumental. Com pouco mais de um ano de existência, a Lava Jato já recuperou 570 milhões de reais, abriu 20 ações criminais contra 103 pessoas e baseou tanto a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Petrobras quanto a de uma apuração sobre os recursos da campanha de reeleição da presidenta Dilma Rousseff no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Pela amplitude, a operação teria se tornado “too big to fail”, ou grande demais para ser anulada. Como voltar atrás após tantos executivos assumirem culpa no cartório? Mas não falta vontade aos advogados de defesa que atuam no caso de tentar derrubar toda a Lava Jato. Criminalistas como Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende três senadores no caso, enxergam abusos nas prisões preventivas decretadas pelo juiz Sergio Moro e na forma como foram negociadas as delações premiadas de 19 dos acusados até agora. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Marina Coelho Araújo explica que, por ser tão grande, a Lava Jato disseminou vários processos, que podem tomar rumos diferentes, mas acredita que “alguma coisa vai ser anulada”. A advogada criminalista, que atuou em casos como o da Operação Satiagraha, lembra que, na época da investigação sobre o dono do grupo Opportunity, também se imaginava que o caso era grande demais para ser anulado. Sobre a Lava Jato, ela acredita que “os procuradores não tomaram todos os cuidados para evitar a anulação” e que o futuro da operação vai depender da interpretação das cortes superiores sobre a forma como o dispositivo da delação foi utilizado. “Entendo que existem algumas questões graves, mesmo de procedimentos menores. E o caso do Banco Santos, por exemplo, foi anulado por causa da audiência de interrogatório. Uma coisa pequena. A anulação não vem só de coisas muito grandes. Não seguiu a lei, tem de anular”, comenta. Em maio deste ano, a Justiça anulou a condenação a 21 anos de prisão imposta em 2006 ao ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro, entre outros. “O maior escândalo de corrupção da história sangra os cofres da maior empresa estatal do país e põe à prova novamente a eficácia de um sistema processual penal de uma duvidosa eficácia e crônica benevolência com crimes econômicos que envergonham o país.” Trecho da dissertação de mestrado de Diogo Castor de Mattos, procurador da Lava Jato O ministro Marco Aurélio Mello é um dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais tem comentado o caso, e nem sempre de maneira abonadora. Em uma de suas últimas declarações sobre a Lava Jato, dada ao jornal Valor Econômico, Mello descartou a anulação da operação como um todo, mas criticou a colocação de escutas clandestinas na cela do doleiro Alberto Youssef na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ministro lamentou a ” discrepância” que “coloca em xeque” um “trabalho que vem sendo feito com tanta seriedade”, acrescentando que “é possível separar a parte comprometida, se houver”. Política Membro da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Diogo Castor de Mattos evita comentar diretamente a investigação, mas lança até o final do ano um livro que joga luz sobre os caminhos que a Justiça brasileira tem percorrido para levar à anulação todas as grandes operações contra crimes de colarinho branco. Para ele, as decisões que levam à nulidade são essencialmente políticas. Assegurando que os investigadores da Lava Jato procuram “trabalhar sempre na legalidade”, Mattos disse ao EL PAÍS que não acredita que os responsáveis por operações como Satiagraha ou Castelo de Areia foram menos cuidadosos. Em sua dissertação A seletividade penal na utilização abusiva do habeas corpus dos crimes de colarinho branco, defendida em fevereiro na Universidade Estadual do Norte do Paraná, o procurador constata que “pela via do habeas corpus, há decretação da nulidade de provas de diversas ações penais envolvendo pessoas abastadas economicamente, autores de crimes do colarinho branco”. Segundo Mattos, “o objetivo nodal da pesquisa é demonstrar que essa utilização abusiva do habeas corpus vem reforçando o caráter seletivo do direito penal nos crimes cometidos pela elite econômica”. Em seu trabalho, o procurador lembra que “até o início do julgamento da AP [Ação Penal] n°470, também conhecido como ‘Mensalão’, a Corte Suprema do país registrava apenas quatro condenações criminais, nenhuma com trânsito em julgado, e onze absolvições”, e analisa: “Certamente, o notório assoberbamento do STF, como também a benevolência dos julgadores com as teses da defesa, admitindo a análise de inúmeros recursos manifestamente protelatórios de uma decisão que deveria ser irrecorrível, demonstra um sistema pouco eficiente”. Para embasar sua análise, Mattos destaca que, no caso da Satiagraha, crimes financeiros e lavagem de dinheiro, foram anuladas “todas as provas da operação, independentemente daquelas em que não houve a ‘suposta’ participação dos agentes de inteligência [ABIN]”. Já a Operação Castelo de Areia, que investigava subornos a agentes públicos para fraudar licitações, foi anulada por seu inquérito se basear em denúncia anônima. O procurador aponta uma incoerência, pois

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A nova marcha dos insensatos

3 de agosto de 2015

Esperam-se, para o próximo dia 16 de agosto – mês do suicídio de Vargas e de tantas desgraças que já se abateram sobre o Brasil – novas manifestações pelo impeachment da Presidente da República, por parte de pessoas que  acusam o governo de  ser corrupto e comunista e de estar quebrando o país. Por Mauro Santayna Se esses brasileiros, antes de ficar repetindo sempre os mesmos comentários dos portais e redes sociais, procurassem fontes internacionais em que o mercado financeiro normalmente confia para tomar suas decisões, como o FMI – Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, veriam que a história é bem diferente, e que se o PIB e a renda per capita caíram, e a dívida pública líquida praticamente dobrou, foi no governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo o Banco Mundial, (worldbank1) o PIB do Brasil, que era de 534 bilhões de dólares, em 1994, caiu para 504 bilhões de dólares, quando Fernando Henrique Cardoso deixou o governo, oito anos depois. Para subir, extraordinariamente, destes 504 bilhões de dólares, em 2002, para 2 trilhões, 346 bilhões de dólares, em 2014, último dado oficial levantado pelo Banco Mundial, crescendo mais de 400% em dólares, em apenas 11 anos, depois que o PT chegou ao poder. E isso, apesar de o senhor Fernando Henrique Cardoso ter vendido mais de 100 bilhões de dólares em empresas brasileiras, muitas delas estratégicas, como a Telebras, a Vale do Rio Doce e parte da Petrobras, com financiamento do BNDES e uso de “moedas podres”, com o pretexto de sanear as finanças e aumentar o crescimento do país. Com a renda per capita ocorreu a mesma coisa. No lugar de crescer em oito anos, a renda per capita da população brasileira, também segundo o Banco Mundial – (worldbank2) – caiu de 3.426 dólares, em 1994, no início do governo, para 2.810 dólares, no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002. E aumentou, também, em mais de 400%, de 2.810 dólares, para 11.208 dólares, também segundo o World Bank, depois que o PT chegou ao poder. O salário mínimo, que em 1994, no final do governo Itamar Franco, valia 108 dólares, caiu 23%, para 81 dólares, no final do governo FHC e aumentou em três vezes, para mais de 250 dólares, agora. As reservas monetárias internacionais – o dinheiro que o país possui em moeda forte – que eram de 31,746 bilhões de dólares, no final do governo Itamar Franco, cresceram em apenas algumas centenas de milhões de dólares por ano, para 37.832 bilhões de dólares – (worldbank3) nos oito anos do governo FHC. Nessa época, elas eram de fato,  negativas, já que o Brasil, para chegar a esse montante, teve que fazer uma dívida de 40 bilhões de dólares com o FMI. Depois, elas se multiplicaram para 358,816 bilhões de dólares em 2013, e para 370,803 bilhões de dólares, em dados de ontem (Bacen), transformando o Brasil de devedor em credor do FMI,  depois do pagamento total da dívida com essa instituição em 2005, e de emprestarmos dinheiro para o Fundo Monetário Internacional, quando do pacote de ajuda à Grécia em 2008. E, também, no terceiro maior credor individual externo dos EUA, segundo consta, para quem quiser conferir, do próprio site oficial do tesouro norte-americano -(usa treasury). O IED – Investimento Estrangeiro Direto, que foi de 16,590 bilhões de dólares, em 2002, no último ano do Governo Fernando Henrique Cardoso, também subiu mais de quase 400%, para 80,842 bilhões de dólares, em 2013, depois que o PT chegou ao poder, ainda segundo dados do Banco Mundial: (worldbank4), passando de aproximadamente 175 bilhões de dólares nos anos FHC (mais ou menos 100 bilhões em venda de empresas nacionais) para 440 bilhões de dólares entre 2002 e 2014. A dívida pública líquida (o que o país deve, fora o que tem guardado no banco), que, apesar das privatizações, dobrou no Governo Fernando Henrique, para quase 60%, caiu para 35%, agora, 11 anos depois do PT chegar ao poder. Quanto à questão fiscal, não custa nada lembrar que a média de déficit público, sem desvalorização cambial, dos anos FHC, foi de 5,53%, e com desvalorização cambial, de 6,59%, bem maior que os 3,13% da média dos anos que se seguiram à sua saída do poder; e que o superavit primário entre 1995 e 2002 foi de 1,5%, muito menor que os 2,98% da média de 2003 e 2013 – segundo Ipeadata e o Banco Central. E, ao contrário do que muita gente pensa, o Brasil ocupa, hoje, apenas o quinquagésimo lugar do mundo, em dívida pública, em situação muito melhor do que os EUA, o Japão, a Zona do Euro, ou países como a Alemanha, a França, a Grã Bretanha – cujos jornais adoram ficar nos ditando regras e “conselhos” – ou o Canadá (economichelp). Também ao contrário do que muita gente pensa, a carga tributária no Brasil caiu ligeiramente, segundo Banco Mundial, de 2002, no final do governo FHC, para o último dado disponível, de dez anos depois (worldbank5), e não está entre a primeiras do mundo, assim como a dívida externa, que caiu mais de 10 pontos percentuais nos últimos dez anos, e é a segunda mais baixa, depois da China, entre os países do G20 (quandl). Não dá, para, em perfeito juízo, acreditar que os advogados, economistas, empresários, jornalistas, empreendedores, funcionários públicos, majoritariamente formados na universidade, que bateram panelas contra Dilma em suas varandas, no início do ano, acreditem mais nos boatos das redes sociais, do que no FMI e no Banco Mundial, organizações que podem ser taxadas de tudo, menos de terem sido “aparelhadas” pelo governo brasileiro e seus seguidores. Considerando-se estas informações, que estão, há muito tempo, publicamente disponíveis na internet, o grande mistério da economia brasileira, nos últimos 12 anos, é saber em que dados tantos jornalistas, economistas, e “analistas”, ouvidos a todo momento, por jornais, emissoras de rádio e televisão, se basearam, antes e agora, para tirar, como se extrai um coelho da cartola – ou da “cachola” –

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A Justiça terá coragem de mandar prender Eduardo Cunha?

2 de agosto de 2015

Com frequência, pessoas são presas sob o entendimento da Justiça de que poderiam destruir ou adulterar provas que as incriminem. Se existirem provas ou indícios veementes de que Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, pediu ou recebeu propinas, o mais aconselhável seria prendê-lo. Para evitar o risco de que provas ou indícios contra eles sejam destruídos. E testemunhas intimidadas. A advogada Beatriz Catta Preta, que negociou a delação premiada de nove de 25 presos da Operação Lava Jato, anunciou que desistiu da profissão diante de ameaças que recebeu. O foco das ameaças: a CPI da Petrobras, controlada por Eduardo. Por mais que negue ele controla, sim a CPI. Ou pelo menos a maioria dos seus membros. O empresário Júlio Camargo, ex-cliente da advogada, acusou o presidente da Câmara de ter recebido US$ 5 milhões de propina no escândalo da Petrobras. Por que Camargo mentiria? Por que um delator mentiria? Para perder o direito de pegar uma pena mínima? Não faz sentido. Antes, Eduardo fora acusado pelo doleiro Alberto Youssef de usar uma deputada sua aliada para constranger empresas que se recusaram a dar dinheiro para o PMDB. A aliada, de fato, tentou constranger. Youssef disse também que estava sendo ameaçado por um deputado “pau-mandado” de Eduardo e membro da CPI da Petrobras. O deputado Celso Pansera, do PMDB do Rio, pediu à CPI a quebra de sigilos da mulher e das filhas de Youssef. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou. A defesa do empresário Camargo afirma que Eduardo está “agindo com a lógica da gangue”. Terá o STF coragem para mandar prender Eduardo se for o caso? A conferir. Ps. A Constituição só permite a prisão de parlamentar depois de condenado em definitivo. Ou se flagrado cometendo crime inafiançável. Uma pena! Blog do Noblat

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Corrupção e soberania nacional

31 de julho de 2015

“[…] é preciso estar atento e forte…” Caetano Veloso Ontem, em mais um episódio relacionado à Operação Lava Jato, foi decretada, pelo juiz Sérgio Moro, a prisão do vice-almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, pois, segundo um delator, ele teria se beneficiado pelo recebimento de propina. Esta prisão, ao contrário da maioria das anteriores, acende uma “luz amarela” que parece alertar que pode haver muito mais interesses envolvidos nessa mega-operação da Polícia Federal do que aqueles que supomos. Em primeiro lugar, e para que eu não seja mal interpretado, que fique bem claro: todo e qualquer cidadão comprovadamente envolvido em corrupção deve ser penalizado conforme determina a lei – seja ele agente político (e não importa a qual partido pertença ou a qual partido esteja vinculado: devem cumprir pena, caso condenados, os políticos do PT, bem como seus homens de confiança, assim como políticos e agentes de qualquer outro partido) ou particular interessado. Não é possível compactuar com a corrupção ou relativizar seus efeitos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A luta contra a corrupção deve ser contínua. O motivo, porém, que faz acender a tal “luz amarela”: o vice-almirante preso ontem foi o responsável pelo início e pela continuidade do desenvolvimento da tecnologia nuclear brasileira. A questão, aparentemente, começa a extrapolar o universo da corrupção e, ao que tudo indica, já esbarra na própria soberania nacional. O programa nuclear brasileiro (e isso não é sabido pela maioria dos cidadãos) é de excelência ímpar, e já há muito tempo despertou o interesse de potências estrangeiras. As ultracentrífugas para enriquecimento de urânio desenvolvidas no Brasil pelo programa conduzido pelo Vice-Almirante Othon são muito mais eficientes, em termos energéticos, do que as mais modernas centrífugas em utilização na Europa ou nos EUA. Segundo o almirante Alan Arthou, diretor do Centro Tecnológico da Marinha, o Brasil foi o único país a desenvolver ultracentrífugas por levitação magnética, tecnologia que proporciona esse desempenho energético significativamente maior. Quem conhece efetivamente o ramo assegura que as centrífugas brasileiras só encontram concorrência naquelas desenvolvidas no Irã (o que, se confirmado, explicaria muita coisa que ocorreu nos últimos anos). É de se ressaltar que, além do aspecto estratégico do tema e de sua evidente vinculação ao futuro da soberania nacional, o mercado do enriquecimento de urânio, segundo estimativas, movimenta cerca de 20 bilhões de dólares por ano. Além disso, sob a batuta do Vice-Almirante está sendo desenvolvido o primeiro submarino nacional movido a energia nuclear, fundamental se considerados os aparentemente intermináveis campos de petróleo do Pré-Sal localizados em mar aberto na costa brasileira. Segundo a agência de notícias Defesanet, especializada em defesa, estratégia e inteligência e segurança, a prisão do Vice-Almirante Othon pode incentivar o ataque ao único projeto estratégico brasileiro que realmente eleva a nação a um patamar vários níveis acima. Nas entrelinhas: não seria o Vice-Almirante o alvo, e sim a Eletronuclear e toda a estratégia nuclear brasileira. Abstraídos o prejuízo causado pelas ações da Lava Jato no desenvolvimento da infraestrutura nacional e seus efeitos negativos no próprio crescimento do PIB, e mais uma vez deixando claro que ninguém em sã consciência pode ser contrário ao combate à corrupção e respectiva penalização de seja lá quem for (almirante, político, bilionário, governador ou presidente), é necessária muito mais cautela na análise dos desdobramentos (e, especialmente, da motivação) das ações da Polícia Federal e das decisões do juiz Sérgio Moro. É possível, em última análise, que não se trate apenas da corrupção, e que interesses geopolíticos, industriais e comerciais estejam atuando nos bastidores. É possível que o nosso futuro esteja sendo desconstruído sem que tenhamos consciência disso. por: Ronaldo Del Dotore

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Evento com Sérgio Moro afugenta advogados

28 de julho de 2015

Negar o Juiz Moro ou boicota-lo cria noticia na Imprensa mas não “acaba” com o Juiz Moro. Ele continuara lá, até fecharem-se as algemas e celas! De que adianta esse comportamento tolo de advogados dos acusados de corrupção acharem que sua ausência desse seminário fará diferença? Péssimo exemplo que esses advogados dão para a sociedade. Que decisão patética! Ps. Existem advogados felizes em defender réu milionário. Por quê? O falecido Marcio Tomaz Bastos, cobrou de honorários dos mensaleiros, R$390.000.000,00! Isso mesmo 390 Milhões!, de honorários. José Mesquita   Respeitado no mundo jurídico, o IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove anualmente um seminário internacional. A 21ª edição ocorrerá entre os dias 25 e 28 de agosto, em São Paulo. O evento, por tradicional, costuma atrair os principais advogados do país. Neste ano, porém, uma novidade afugenta os nomões do Direito: a presença de Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato. Irritados com o convite feito a Moro para participar de um painel sobre delação premiada, um grupo de advogados cogita boicotar o encontro. Alguns já haviam cancelado o patrocínio ao seminário. Entre eles Arnaldo Malheiros, José Luis de Oliveira Lima e Celso Vilardi — todos defensores de pessoas encrencadas no escândalo da Petrobras. Um grupo ampliado cogita potencializar o protesto ausentado-se do seminário. Os doutores discutem o que fazer numa troca de mensagens eletrônicas. O blog teve acesso a um dos textos. Foi escrito pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O conteúdo dá uma ideia da aversão do grupo à figura do magistrado que transforma em rotina a prisão de endinheirados.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Kakay se dispõe a seguir a decisão da maioria. Mas deixa claro o seu ponto de vista: “Meu desejo é não ir. Na linha já posta pelo [Arnaldo] Malheiros e outros. Seremos sempre minoria neste congresso paulista, que deveria ter nos ouvido antes de chamar aquele que representa hoje o não garantismo, a aplicação da prisão como regra, o não respeito ao direito de defesa.” Ouvido sobre sua decisão de negar patrocínio ao seminário do IBCCrim, Malheiros dissera: “Não vou pagar para dar palco a quem viola constantemente o direito de defesa e falará sobre colaborações que sabemos bem como se dão.” Ao defender o boicote presencial, Kakay ecoa as críticas do colega: “Não vamos nos submeter a esta intelectualidade dissociada da realidade do processo penal. O momento exige mais do que diletantismo. Aproximar a academia do massacre às garantias constitucionais seria um primeiro passo. E a não presença é a nossa presença mais forte.” Os advogados talvez não tenham se dado conta. Mas não criticam apenas Sérgio Moro quando sustentam que os direitos de réus e investigados estão sendo atropelados. Tribunais como o TRF-4, o STJ e mesmo o STF têm indeferido o grosso dos recursos ajuizados contra decisões tomadas pelo juiz da Lava Jato. “Sou apoiador do IBCCrim desde o primeiro dia, sempre estive lá”, anotou Kakay em sua mensagem. “Mas neste ano —ninguém vai notar, mas eu saberei por que— não irei lá. Nem para dar as costas [a Sérgio Moro], um gesto que será explorado como uma força dele, nem para vaiá-lo, pois julgo que seríamos desmoralizados pela mídia dele. Deixe ele fazer o que costuma fazer: falar para ninguém.” Sérgio Moro vem se revelando um juiz de poucas palavras. Prefere falar nos autos. Mas os despachos e as sentenças fizeram dele um juiz popular. Em abril, quando o asfalto roncou pela última vez, seu nome foi festejado em cartazes. Em maio, Moro foi recepcionado como astro pop numa livraria de São Paulo, durante o lançamento de um livro (assista no vídeo do rodapé). Kakay não exclui a hipótese de Moro tornar-se um chamariz para o seminário. Mas, de antemão, desqualifica a audiência. “Ainda que a plateia esteja repleta dos paulistas que o convidaram, não haverá lá ninguém que valha a pena. Estaremos onde estamos, na tentativa de fazer um processo penal democrático, com respeito à paridade de armas, à ampla defesa e ao devido processo legal.” Detentores de mandatos, os clientes de Kakay pilhados na Lava Jato não estão sujeitos à jurisdição de Moro. É gente como os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI), que respondem no STF à acusação de recebimento de propinas. Mas Kakay já atuou na defesa de Alberto Youssef. Chegou a protocolar um pedido de liberdade para o doleiro no STJ. Teve de desistir da causa depois que Youssef assinou um acordo de delação premiada. Kakay abandonou a defesa do doleiro. Blog Josias de Souza

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