O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), manifestou-se nesta segunda-feira, 20, contrário ao artigo da medida provisória 527, editada pela presidente Dilma Rousseff, que permite ao governo manter em sigilo os orçamentos feitos por órgãos da União, Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
Ele previu que os senadores derrubarão o artigo, para manter o texto original da MP.
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Aprovado pelos deputados na semana passada, dentro do chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o sigilo foi criticado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para quem não se pode ter despesa pública protegida por sigilo.
Para Sarney, o Senado deve encontrar uma maneira de retirar esse artigo da MP, uma vez que ele dá margem a que se levantem muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa.
“Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm todas as despesas da administração pública”, alegou.
Rosa Costa/O Estado de S.Paulo
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