Aldo Rebelo: decisão sobre Raposa Serra do Sol agride interesse nacional
Foto: Orlando Brito
Segundo o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a demarcação em área contínua de 1,7 milhão de hectares da reserva Raposa-Serra do Sol, na fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, “embute um equívoco geopolítico”.
Aldo explica que os magistrados do STF encontraram razão para suas decisões em leis e portarias, mas não na Constituição, “como observou em seu voto contrário e solitário o ministro Marco Aurélio de Melo, a decisão agride o interesse nacional e projeta um futuro de sombras e incertezas quanto à unidade do Estado e da Nação”.
Para o parlamentar, a demarcação contínua confere a tribos indígenas o “esdrúxulo status” de minorias apartadas do todo nacional.
“O respeito aos direitos dos indígenas não pode implicar o esbulho dos não índios que há muito tempo fincaram a Bandeira do Brasil naquela região,” afirma Aldo Rebelo.
Para o deputado, caberá ao Congresso Nacional, última instância da soberania popular, a reparação deste “erro calamitoso” do Executivo e do Judiciário.
coluna Claudio Humberto