Sebastião Nery.
A previdência.
Lula mandou seu porta-mentiras, o ministro Tarso Genro, dizer que vai dar apenas 5% e vetar os 16,67% aprovados pelo Congresso para os aposentados que recebem acima do salário mínimo (os de um salário mínimo já tiveram os 16,67% com o mínimo), porque “iria gerar um rombo dramático de R$7 bilhões nas contas da Previdência”.
É mentira. É uma fraude. Apenas uma desculpa de compadre rico. No dia 26 de maio, publiquei aqui os números de um estudo do economista e professor Marcio Porchmann, da Universidade de Campinas (e do PT!):
1 – Criada em 91 (governo Collor), a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, da Previdência Social), segundo a Receita Federal, arrecadou, no ano passado (2005), R$ 89,9 bilhões. E a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Liquido das empresas, também para fins sociais), arrecadou R$ 26,9 bilhões em 2005. Além de toda a contribuição normal direta dos trabalhadores, servidores e empresas para a Previdência, a Cofins e a CSLL acrescentaram mais R$ 116,8 bilhões.
O desvio
2 – “Essas receitas (da Cofins e da CSLL), diz o professor Porchman, não são repassadas e não são computadas como receitas previdenciárias. Se fossem de fato destinadas aos cofres da Previdência (como dizem as leis que as criaram), teríamos não um déficit mas um superávit. Os R$ 116 bilhões, menos o déficit de R$ 38 bilhões, produzem um superávit de R$ 78,8 bilhões”.
3 – Para onde vai esse dinheiro todo, que a lei criou como “receitas previdenciárias”, para a Previdência Social? Vai para os banqueiros. Mas não só. Também quase todos os bilhões da receita da CPMF, criada pelo grande ministro Jatene para a Saúde, são desviados “para pagar os juros da dívida”. O Brasil está pagando de juros, este ano, um mínimo de R$ 180 bilhões.
O aposentado
4 – Os aposentados e pensionistas do INSS são 13,9 milhões. 3 milhões ganham entre 1 e 2 salários mínimos. 1,6 milhão ganham entre 2 e 3 salários. Com os 16,67%, essas duas faixas, 4,6 milhões de pessoas, receberiam R$ 3,1 bilhões. Outros 2,1 milhões ganham entre 3 e 5 salários: mais R$ 3 bilhões.
5 – Assim, 6 milhões e 700 mil, a metade do total, ganham aposentadorias de um máximo de R$ 1.750 (795 dólares), uma mixaria. Entre 5 e 7 salários estão 733.200 pessoas, que receberiam R$ 1,5 bilhão. E os que ganham acima de 10 salários, acima do teto de R$ 2.800, teriam R$ 31milhões.
6 – Logo, seriam R$8 bilhões para quase 8 milhões de aposentados. Os outros 6 milhões (dos 13,9 totais), de apenas um salário, já tiveram os 16,67%. Bastava o governo não desviar, da Previdência para os banqueiros, só R$ 8 bilhões dos R$ 116,8 bilhões da Cofins e da CSLL, para pagar tudo.
O milionário
Enquanto vai vetar 16,67% para os aposentados, aprovados pelo Senado e a Câmara, “aumento” que não é aumento mas reposição de muitos anos sem aumento, desde Fernando Henrique, Lula confessa à Justiça Eleitoral que seu patrimônio declarado (declarado!) dobrou em 4 anos, de 2002 a 2006: passou de R$ 422,9 mil para R$ 839 mil, um aumento de 98,4%” (Folha).
E mais. Confessou também que, desse quase R$ 1 milhão, que aumentou 100% em quatro anos, “57% estão aplicados em bancos (R$ 330 mil em fundos de investimento, R$ 86 mil em aplicação financeira no Banco do Brasil, R$ 55 mil em caderneta de poupança da Caixa Econômica” (olha o Palocci!).
O milagre
É um milagroso. Um torneiro-mecânico, que passou 30 anos (de 1972 a 2002) sem trabalhar, apenas vivendo de mesadas e agrados de um “partido dos trabalhadores”, e que, como dizia Brizola, “não tem indústria, nem agricultura nem comercio”, virou milionário: três apartamentos, um outro em construção, um terreno, uma S10 Cabine Dupla de R$ 42 mil, meio milhão rendendo em bancos e, presidente, dobra tudo de 430 mil para 850 mil.
O “Globo”, sutil e malicioso, tem uma explicação para o milagre:”Em três anos e meio na Presidência da República, o presidente Lula se revelou um aplicador no mercado financeiro, onde a remuneração é tanto maior quanto maiores forem os juros”. (Juros fixados por ele, governo dele).