Semana passada usuários da operadora Vivo em Brasília receberam via SMS mensagens do deputado federal Alberto Fraga (PFL-DF), candidato à reeleição, com o seguinte texto: “No referendo das Armas, Fraga defendeu o povo, na Câmara ele defende você, vote Fraga”.
Além da aporrinhação do spam via celular, o envio desse tipo de propaganda fere a legislação, segundo interpretação do Tribunal Regional Eleitoral do DF.
A lei proíbe propaganda eleitoral em bens públicos que dependam de concessão pública, que é exatamente o caso da telefonia celular.
Segundo a Agência Brasil, que divulgou a notícia, a operadora Vivo afirma que as mensagens foram enviadas pela internet, e não a partir de seus servidores. Ela não tem como identificar sua origem.
O candidato se fez de desentendido. Disse que não sabia de nada, apesar do texto enviado aos celulares ser idêntico ao de seus panfletos de campanha.
Espero que o TRE contenha essa onda com vigor. Já imaginou que desgraça se ninguém toma uma providência e essa moda pega?