Depois de anos de polêmica, a proibição das chamadas “legal highs” (“drogas legais”, em tradução livre) entrou em vigor em todo o Reino Unido nesta quinta-feira.
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Leis agora proíbem a produção, distribuição e comércio desses produtos muitas vezes dispostos em embalagens coloridas, desenvolvidos para imitar os efeitos de drogas como maconha, cocaína e ecstasy. Para isso, contêm várias substâncias químicas, parte delas ilegais.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]
Também conhecidas como “novas substâncias psicoativas”, essas drogas são vendidas sob nomes como spice (especiaria) ou black mamba (mamba-preta, nome de uma cobra venenosa africana).
São geralmente engolidas ou inaladas – embora já existam relatos de versões injetáveis -, e provocam efeitos estimulantes, sedativos ou psicodélicos.
Entre elas, está a sálvia (planta da espécie Salvia divinoru, proibida no Brasil) e o óxido nitroso, conhecido como “gás do riso”, comumente inalado a partir de balões de festa e que pode ser fatal se usado em excesso.
No ano passado, as “drogas legais” foram ligadas às mortes de mais de cem pessoas no Reino Unido, assim como ao aumento da violência em prisões. Segundo as autoridades de saúde, podem levar a quadros de paranoia, convulsões e coma, principalmente se misturadas com álcool ou outras drogas.
Pessoas que desrespeitarem a proibição serão enquadradas na Lei de Substâncias Psicoativas. A pena é de até sete anos de prisão.
Buscas policiais
Com a mudança, os policiais britânicos também poderão fechar headshops (lojas que vendem produtos relacionados a drogas) e sites que oferecem tais drogas.
Eles passam ainda a ter poder para apreender e destruir substâncias psicoativas, além de revistar pessoas, imóveis e veículos.
Se um detento for flagrado portando uma dessas “drogas legais”, estará sujeito a ter até dois anos de prisão adicionados a sua sentença.
Proposta no ano passado pelo governo, a nova legislação passou por um intenso escrutínio. As expectativas eram de que as medidas entrariam em vigor em abril, mas a data acabou adiada.
Mark Easton, editor de assuntos domésticos da BBC, explica que os conservadores – partido do primeiro-ministro David Cameron – costumam ser refratários a criar novas regras que atinjam negócios ou proíbam produtos que especialistas acreditam ser prejudiciais à saúde.
Mesmo assim, diz, o governo lançou mão da legislação mais “radical e abrangente” já vista com o objetivo de resolver os problemas que essas “drogas legais” têm causado.
Embora fossem apontados como responsáveis por problemas sociais e de saúde, esses produtos não eram cobertos por nenhuma lei existente.
Estimulantes “spice” à venda em uma loja londrina – – Image copyright GMPAntes da proibição, uma pesquisa realizada pela YMCA (organização cristã que atua com adolescentes) apontou que cerca de dois terços dos jovens que utilizam essas drogas tendem a continuar a fazer uso delas no futuro.
Há o temor de que o banimento leve as pessoas que vendem as “drogas legais” à chamada “dark web”, área da internet em que estão hospedados sites cujos responsáveis são difíceis de descobrir e que não são localizáveis pelos sistemas tradicionais de busca.
As novas regras entram em vigor um dia após o dono e um funcionário de uma loja terem sido presos na região de Manchester – nove pessoas ficaram doentes após usarem substâncias que seriam vendidas ali.
BBC