O Brasil dá mais uma mostra de que o lobby é maior que o bom senso e aprova novas normas para uso de capacete. Originalmente a palavra lobby vem do inglês e significa algo como uma ante-sala. Nos Estados Unidos, durante os anos 60 vários grupos sem conotação política se mantinham nas ante-salas do congresso para pressionar os políticos a defenderem determinados interesses públicos de uma comunidade.
Com o tempo, a palavra lobby passou a designar todo tipo de pressão exercida sobretudo sobre o poder legislativo de forma a aprovar medidas que favoreçam determinados setores públicos ou privados.
Segundo o professor de gestão de políticas públicas da USP, Wagner Pralon Mancuso, o lobby, ou pressão política em defesa de determinado interesse, geralmente é a ação em que culmina todo um processo de envolvimento do ator social com a produção legislativa, processo cujas etapas anteriores são o monitoramento dos projetos apresentados, a análise técnica das propostas e a tomada de posição diante dos fatos.
Ou seja, o lobby está perfeitamente inserido no contexto da administração pública. Porém, quando se associa lobby a interesses PRIVADOS, o resultado resvala na corrupção. Segundo especialistas em política, Bruxelas é a capital mundial do lobby.
Carro pode usar filme; capacete não! Já tivemos exemplos claros de lobbies dentro da legislação e normalização do trânsito. Quem não se lembra dos malditos estojos de primeiros-socorros? O Brasil é um dos ÚNICOS países do mundo que obriga o uso de extintor de incêndio em automóveis particulares. E a tentativa de lobby para aprovar o uso de colete reflexivo nas motos? Que felizmente caiu no esquecimento (como o estojo de primeiros socorros). E a tentativa desesperada de uma empresa em aprovar a obrigatoriedade de colete air-bag para motociclistas?
Então voltamos ao Brasil, ou Lisarb, onde tudo é ao contrário. Segundo notícia divulgada dia 10 pela Folha Online “O uso de capacete tem novas regras a partir desta sexta-feira com a publicação de uma resolução publicada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). A publicação prevê uma série de novos itens para o uso do capacete, que também terão de ter o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).
De acordo com o Contran, as principais mudanças da nova resolução são o uso de adesivos reflexivos e a proibição de uso de óculos comuns com os capacetes. Os adesivos terão de ser colados nas laterais e na parte traseira do equipamento e devem ter 18 centímetros quadrados. Segundo o Contran, os adesivos servirão como sinalização dos motociclistas. Já para os capacetes que não possuem viseira, os motociclistas terão de usar óculos de proteção que não poderão ser substituídos por óculos comuns, de sol ou de grau.
As lentes dos óculos de proteção poderão ser adaptadas para ser corretivas ou de proteção solar. Com a nova resolução, o Contran proíbe a colocação de películas nas viseiras ou nos óculos de proteção. Os motociclistas terão 180 dias para se adequar às novas regras. Quem não cumprir a medida cometerá uma infração gravíssima, sujeito a multa de R$ 127,69, além de ter o direito de dirigir suspenso e o a carteira de habilitação recolhida.
“Qual terá sido a base técnica que o Contran usou para avaliar que um óculos de sol, como um Arnette, por exemplo, é impróprio para uso em motocicleta? Ou ainda, que a armação italiana que fiz especialmente para usar meus óculos de grau com capacete aberto é inadequada? Nenhuma! Foi resultado de um lobby feito especialmente para defender a indústria nacional de óculos e de capacete.
Já que foi proibido o uso de películas nas viseiras então o Contran também vai proibir o uso de películas escuras nos automóveis e de publicidade no vidro traseiro dos táxis! Hei? Ah, não! Ah, carro pode usar película escura? Hum, claro, senão os importadores, fabricantes e instaladores de películas poderiam perder empregos! Portanto não é uma medida que visa a SEGURANÇA, já que as filmes escuros em carro vão na contra-mão de todas as regras de segurança viária.
O motorista não vê o que se passa na frente dos outros carros porque o vidro é escuro ou tem uma publicidade estampada atrás, mas o motociclista não pode usar uma viseira escura, mesmo que seja importada e fotossensível (clara à noite e escura de dia).
Sendo assim, essa lei já demonstra que o preconceito está acima de todas as decisões que envolvem motos e motociclistas.
Essa proibição da viseira escura é uma medida para permitir que os policiais vejam o rosto dos motoqueiros (como dizem), porque “motoquero é tudo marginau”! Nós temos de mostrar nossos rostos, mas dentro dos carros com filme escuro circulam traficantes, seqüestradores, mequetrefes, agiotas, lobistas, todos bem escondidos por uma máscara negra.
E o selo do Inmetro? O Inmetro, órgão federal ligado ao ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior? faz testes com os capacetes vendidos no Brasil. Mas quem certifica os capacetes que eu comprei na Europa ou Estados Unidos? Os órgãos europeus e americanos, é claro. Só que eles não se chamam Inmetro, têm nomes como DOT, CE, etc.
Se eu circular com meus capacetes devidamente pagos, internados legalmente e aprovados por órgãos de normalização americanos ou italianos poderei levar uma multa e até perder a carta! E se eu pintar meu capacete? O Inmetro pode me mandar um selo pelo correio pra colar de volta? Esse tal selo tem um objetivo nobre: impedir a venda daqueles nojentos capacetes “coquinho” que se espalharam pelo Brasil em cabeças ocas.
É mais uma manifestação típica Lisarbiana: cria-se uma OBRIGAÇÃO porque o Estado não é capaz de recrudescer na FISCALIZAÇÃO. Bastava interceder na VENDA desse tipo de capacete e não criar um selo que vai gerar multa e muito bate-boca com policiais. Mas tem uma coisa boa: o adesivo reflexivo! Quando fui testar pneus na Espanha estava com um capacete Shark novinho vendido aqui no Brasil. Os jornalistas europeus adoraram a idéia do adesivo e até falaram em lançar uma campanha para usarem também na Europa.
Eu sou a favor desse adesivo porque a lanterna das motos é fraca e fica numa posição muito baixa em relação ao campo visual dos motoristas. Mandei fazer o logotipo SpeedMaster em material reflexivo da 3M e colei nos meus capacetes importados.
Na Europa a insolação é muito menor, escurece muito cedo na maior parte do ano, além da neblina. As crianças são obrigadas a usar material reflexivo nas mochilas, casacos ou sapatos. Os motociclistas alemães podem colar ursinhos, gatinhos ou sapinhos reflexivos em seus capacetes (que fofo!).
Sugiro que se o
seu capacete não tem o adesivo, procure uma dessas empresas de plotters e faça um adesivo reflexivo com seu nome, nome da namorada, dos filhos, frases de amor, sei lá! Mas façam, porque funciona. O duro é calcular os 18 cm2! Quanto ao selo do Inmetro, eu vou tirar de uns capacetes velhos e colar nos meus novos. Ou escanear o selo e fazer em casa mesmo!
Geraldo Tite Simões