CEO da Apple pode ser preso por desacato?

Recusa da empresa em cumprir uma ordem judicial para liberar o acesso ao iPhone de um terrorista pode, eventualmente, custar ao CEO a sua liberdade.

CEO da Apple pode ser preso por desacato?
Tim Cook, CEO da Apple, está se recusando a cumprir uma ordem judicial (Foto: Wikimedia)
A Apple está se recusando a cumprir uma ordem judicial que obriga a empresa a criar um software para desbloquear o iPhone do terrorista de San Bernardino, responsável por um massacre que deixou 14 mortos em dezembro do ano passado, na Califórnia.
A intransigência da empresa neste caso é um erro grave de julgamento que pode custar ao CEO, Tim Cook, a sua liberdade.

A  Apple diz que ela própria não consegue acessar os dados do iPhone, mas o tribunal ordenou que a empresa crie um software para permitir que o FBI acesse o conteúdo, usando um identificador fornecido pela Apple especificamente para o dispositivo do terrorista em questão, e de ninguém mais.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Cook afirma que essa medida criaria uma “porta dos fundos” de acesso a qualquer iPhone, mas o FBI quer apenas descriptografar o aparelho de um terrorista, e qualquer utilização posterior do software exigiria uma ordem judicial separada.

A Apple também diz que outros governos menos democráticos que estão acompanhando o caso podem querer obrigar a empresa a construir ferramentas semelhantes para monitorar opositores. São alhos e bugalhos.

O caso atual trata, sem sombra de dúvida, de um terrorista responsável por um massacre. Casos de perseguição política poderiam ser recusados.

A Apple e outras empresas de tecnologia que a apoiam, como o Google, precisam perceber que, apesar do seu imenso poder econômico e da popularidade de seus produtos, elas não vivem em um universo moral que está acima da lei.

A empresa ainda pode recorrer da decisão judicial, portanto a prisão do CEO parece improvável em curto prazo.

Por outro lado, colocar Cook ou outro executivo da empresa  atrás das grades por alguns dias não seria ruim para a imagem da empresa.

Fontes:
Financial Times – Apple´s misjudgment over San Bernardino
The Economist – Tim Cook: privacy martyr?

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