• mqt_for@hotmail.com
  • Brasil

Lixão tóxico: ferro-velho de primeiro mundo no Gana coloca milhares em risco de câncer

 Gana se tornou um dos maiores depósitos de lixo do mundo para lixo eletrônico, criando uma indústria mortal que colocou milhares em risco.

O ferro-velho de eletrônicos perto da capital do Gana, Accra, deixou a região circundante contaminada com toxinas perigosas que poluíram o meio ambiente e criaram sérios problemas de saúde para os moradores.

Segundo uma estimativa, cerca de 200.000 toneladas dos eletrônicos descartados do mundo chegam a uma favela em Accra – o peso equivalente a mais de mil baleias azuis.

O enorme depósito de lixo é a principal fonte de renda para muitos trabalhadores, que escolhem montanhas de eletrônicos descartados e os derretem em metais como ferro e latão.

O processo de extração é altamente perigoso, liberando toxinas no ar que estão ligadas a uma série de problemas ambientais e de saúde sérios, incluindo dores crônicas, natimortos, poluição generalizada e danos à cadeia alimentar.

Os trabalhadores explicaram que sofrem de uma série de doenças, respirando a fumaça dos incêndios usados para queimar os aparelhos eletrônicose que causa dores no peito – e também dores de cabeça debilitantes.

Um estudo realizado por grupos de redes ambientais, o IPEN e a Rede de Ação da Basiléia, constatou que a exposição a longo prazo a vapores perigosos pode levar a sérios problemas de saúde, incluindo câncer ou danos aos sistemas imunológico e neurológico. Jindrich Petrlik, co-autor de um estudo ambiental, disse que não há sinais de que a situação esteja melhorando.

O crescimento do ferro-velho e a quantidade de lixo eletrônico … estão aumentando ano a ano; portanto, se nada for feito, o problema será maior e uma população maior poderá ser afetada pela contaminação geral do local e de seus arredores.

Os pesquisadores também descobriram que as toxinas mortais já entraram na cadeia alimentar. Galinhas que se alimentam perto do solo altamente contaminado em torno do lixão maciço absorveram o lixo em seus sistemas – expondo os humanos que os comem, ou seus ovos, a sérios riscos à saúde. Os poluentes também foram detectados no leite materno, o que significa que as toxinas estão sendo repassadas aos filhos dos trabalhadores.

Enfrentando problemas ambientais e de saúde que poderiam facilmente se estender por gerações, os habitantes locais disseram a que estavam desesperados por uma solução. Infelizmente, não há sinal de que o despejo maciço esteja indo a lugar algum.

Plástico,Ambiente,MicroPlásticos,Oceanos,MeioAmbiente, Natureza,Poluição,Ecologia,Alimentos,Vida Selvagem,Crimes Ambientais,FaunaeFlora 02

Meio Ambiente: A poluição microplástica está em toda parte

A poluição por plásticos é uma preocupação global crescente. Grandes pedaços de plástico foram encontrados em quase toda parte da Terra, das praias mais visitadas às ilhas remotas e desabitadas. Como a vida selvagem é regularmente exposta à poluição por plásticos, geralmente perguntamos que efeitos os plásticos têm sobre os animais.

Com o tempo, os macroplásticos (detritos de plástico com mais de cinco milímetros de tamanho) se decompõem em pequenas partículas chamadas microplásticos (menores que cinco milímetros), que podem persistir no ambiente por centenas de anos.Ambiente,MicroPlásticos,Poluição,Oceanos,Alimentos,Blog do Mesquita 01

Sabe-se que os macroplásticos causam efeitos prejudiciais à vida selvagem. Animais individuais podem ingerir pedaços grandes ou enredar-se em itens de plástico, como equipamentos de pesca, e sufocar ou morrer de fome. Embora não haja dúvida de que os macroplásticos são prejudiciais à vida selvagem, os efeitos dos microplásticos não são tão diretos.Meio Ambiente,Plásticos,Oceanos,Poluição,Blog do Mesquita 05

Enquanto muitos estudos descobrem que os microplásticos podem afetar a expressão gênica, o crescimento, a reprodução ou a sobrevivência de um animal, outros concluem que os microplásticos não têm efeitos negativos. A falta de um consenso claro torna mais difícil para os tomadores de decisão adotarem políticas eficazes para mitigar a poluição por plásticos.

Nem todos os plásticos são iguais

Recentemente, aprofundamos a pesquisa que analisou como a poluição por plásticos afeta a vida selvagem aquática e terrestre.

Descobrimos que, embora os macroplásticos continuem causando efeitos prejudiciais a animais individuais, eles também estão causando mudanças em larga escala nas populações de animais, comunidades e ecossistemas. Por exemplo, a poluição plástica pode introduzir espécies invasoras em novos habitats transportando organismos a centenas de quilômetros de sua faixa nativa, alterando a composição das espécies em uma comunidade.Ambiente & Ecologia,Poluição,Vida Selvagem,Oceanos,Plástico

Os efeitos dos microplásticos, no entanto, são muito mais complicados. Dos estudos que incluímos em nossa revisão, quase metade (45%) constatou que os microplásticos causavam um efeito. Alguns estudos observaram que os microplásticos fizeram com que os animais tivessem vidas mais curtas, comessem menos ou nadassem mais devagar, e outros viram mudanças no número de filhotes produzidos e mudanças nos genes sendo expressos. No entanto, 55% dos estudos não detectaram efeitos.

Por que alguns estudos detectam efeitos enquanto outros não? Existem várias possibilidades. Por um lado, os pesquisadores usaram diferentes desenhos experimentais em seus experimentos de laboratório.

Há também a questão do uso do termo microplástico, que se refere a uma mistura complexa de plásticos que variam em material (como polietileno, poliestireno ou cloreto de polivinil), os produtos químicos associados a eles (incluindo aditivos, cargas e corantes), além de seu tamanho e forma. Cada uma dessas características, juntamente com a quantidade de plástico ao qual o animal é exposto no experimento, pode afetar seu potencial de detectar um efeito.

Microfibras e microesferas

Por exemplo, vimos que, quando os estudos expuseram crustáceos ao poliestireno, um tipo de plástico usado para fazer recipientes, tampas e talheres descartáveis, os crustáceos geralmente produziam mais descendentes. Mas quando foram expostos ao polietileno ou ao tereftalato de polietileno, usado para fazer sacolas plásticas e garrafas de bebidas, os crustáceos produziram menos filhos.

As microesferas são encontradas em produtos esfoliantes, como produtos de limpeza de rosto e creme dental. Vários países proibiram sua produção e venda. Crédito: Shutterstock

Vários países, incluindo Canadá, Reino Unido e Estados Unidos, proibiram recentemente as microesferas de plástico – as esferas e fragmentos esféricos em lavagem de rosto, esfoliação corporal e pasta de dentes – porque estavam contaminando o meio ambiente e poderiam causar efeitos negativos em animais aquáticos. Embora essa legislação reduza um tipo de microplástico no meio ambiente, é irrelevante para muitos outros.

Também descobriu-se que estudos usando partículas menores têm maior probabilidade de detectar um efeito. Isso ocorre porque partículas menores são mais facilmente consumidas por pequenos organismos ou porque podem se mover através da membrana celular e causar efeitos nocivos, como inflamação.

No que diz respeito à forma do plástico, as microfibras (de roupas ou cordas) e os fragmentos tiveram maior probabilidade de afetar negativamente o organismo em comparação com as esferas (dos produtos de limpeza facial). Por exemplo, um estudo descobriu que as microfibras eram mais tóxicas para uma espécie de camarão marinho do que fragmentos ou esferas microplásticos.

Finalmente, pode-se esperar que os animais sejam mais prejudicados quando expostos a concentrações mais altas de microplásticos. Embora seja verdade que os crustáceos tenham mais probabilidade de morrer quando expostos a doses crescentes de microplásticos, o efeito na reprodução foi mais complexo. O número de filhotes aumentou com doses extremamente altas, mas diminuiu com doses mais baixas, semelhante ao observado no ambiente.Ecologia,Plásticos,Microplásticos,Meio Ambiente,Ambiente,Natureza,Poluição,Crimes Ambientais,Fauna & Flora,Blog do Mesquita,Brasil

Muitos tipos, muitos resultados

Com base em nossa análise, acreditamos que pesquisas futuras precisam reconhecer a complexidade dos microplásticos e os cientistas precisam projetar seus testes estrategicamente para que possamos realmente entender como os diferentes tipos, tamanhos, formas, doses e a duração da exposição aos microplásticos afetam a vida selvagem.

Somente se tivermos uma melhor compreensão de como os diferentes tipos, formas e concentrações de microplásticos afetam a vida selvagem podemos tomar melhores decisões políticas. Se, por exemplo, as microfibras são realmente mais nocivas que as esferas, poderíamos concentrar nossa atenção em impedir que essas fibras entrem em nossas vias navegáveis ​​por fontes conhecidas, como máquinas de lavar.

Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

Depois da madeira vem o gado: o desmatamento em Santo Antônio do Matupi

Bem ao sul do estado do Amazonas, perto das fronteiras de Rondônia e Mato Grosso, o  vilarejo de Santo Antônio do Matupi tem 23 oficinas mecânicas, 11 bares e restaurantes, 9 lojas de  produtos agropecuários, 8 hotéis, 4 farmácias e 3 postos de combustível. Toda essa estrutura parece incompatível com o vilarejo de cerca de 10 mil habitantes, à beira da BR 230, a estrada Transamazônica. Conhecido também pelo apelido de 180, em referência ao quilômetro da rodovia em que se localiza, Matupi é um distrito do município de Manicoré.
Matupi registra uma das maiores taxas de desmatamento do Amazonas, o que explica o disparate entre sua pequena população em comparação com sua abundante atividade econômica. Aqui o movimento começa cedo, com caminhonetes 4×4 circulando entre as fazendas. Nas chamadas agropecuárias, lojas de produtos agrícolas, a atividade também é intensa. Os clientes vêm em busca de rações, vermífugos, botas, borrifadores de agrotóxicos e o que mais for preciso para o trabalho no campo. Nas madeireiras, a fumaça sai das chaminés de grandes fornalhas e árvores gigantescas transformam-se em pilhas de madeira. A estrada é poeirenta quando faz sol e barrenta quando chove, mas o trânsito de caminhões carregando gado e madeira não para.

A origem do vilarejo reflete uma história comum da Amazônia nos últimos 50 anos. Os primeiros moradores chegaram junto com a Transamazônica, nos anos 1970, atraídos pela oferta infinita de terras a preço zero. Naquela época, para ganhar o título de propriedade bastava marcar uma área e desmatá-la. Manuel Vieira Alves, 72, chegou em 1990 e conseguiu seu pedaço de chão, depois de passar por Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso. Segundo ele, a vila começou a crescer de verdade com a chegada das madeireiras, nos anos 2000: “Vieram as serrarias para cá e aí começou a atrair gente. Foi quando desenvolveu mais”.

Em 1995, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) criou o assentamento Santo Antônio do Matupi, que deu nome à localidade e atraiu migrantes vindos principalmente do sul do país.

Madeira, depois pecuária

Moradores contam que Matupi já teve mais de 50 madeireiras, a maioria ilegais. Os altos índices de desmatamento colocaram o distrito no radar da fiscalização ambiental. Houve operações do Ibama em 2009 – quando o órgão apreendeu 160 caminhões de madeira – em 2011 e 2013. Outras 9 ações de fiscalização ocorreram desde 2017. A mais recente foi em setembro de 2019, quando duas serrarias foram desmontadas. A repressão não conseguiu acabar com a atividade, mas reduziu o número de madeireiras à metade. Hoje, segundo o Ibama, existem 26 autorizadas a atuarem no distrito. Nem por isso a economia de Matupi parou de crescer. Faz alguns anos, a pecuária tomou a frente como principal atividade econômica. O distrito concentra praticamente todo gado de Manicoré – 115 mil cabeças – o que o torna o quarto maior rebanho do Amazonas. Entre 2004 e 2018, o número aumentou 800%, passando de 12,8 mil para 115 mil animais. No mesmo período, foi desmatada uma área equivalente a 82 mil campos de futebol.

José Carlos da Silva, 53, tem mais de 3 mil cabeças de gado. Sua família foi uma das primeiras a chegar a Matupi, em 1978, vinda do município de Xambrê, no interior do Paraná. Daquela época, ele lembra apenas da fome e da malária. Hoje, mora com a família em uma casa ampla e confortável, tudo graças à pecuária. “O pessoal até fala que gado é um negócio abençoado, e eu acredito que é. […] Tem os vegetarianos, né? Tem um monte de nome que eles falam lá, mas pra cá eu ainda não vi esse pessoal. Pra cá, as pessoas querem comer carne mesmo”. Da Silva acompanhou a transformação da economia local, da madeira para o gado:  “É um processo. Sempre nos lugares em que está começando, a madeira chega primeiro. Depois, vem o desmate da pecuária. Anda junto, a madeira com a pecuária”. As duas atividades também funcionam de forma parecida na hora de fugir da fiscalização ambiental. “Quantas vezes não saí correndo quando tava fazendo desmate?”, reclama Silva.

Atualmente, os bois criados em Santo Antônio do Matupi são vendidos para o abate em Manaus, Humaitá e Manicoré. Para chegar até Manaus, os animais são levados por 190 quilômetros em caminhões de boi até Humaitá, onde são colocados em barcaças, e viajam por 4 ou 5 dias pelo Rio Madeira. Outra opção é percorrer cerca de 100 km até o porto de Prainha e escoar pelo Rio Aripuanã.

O crescimento do rebanho local já atraiu a atenção de investidores. Hoje, há 2 frigoríficos em construção no distrito. Um deles pertence a um empresário local e deve ficar pronto no final de 2020. A unidade terá capacidade para abater 560 animais por dia, uma planta classificada como de porte médio. O segundo frigorífico está quase pronto e pertence ao grupo Frigonosso, dona de abatedouros em Cacoal e Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Boca do Acre (AM). A empresa foi a primeira a ser multada por descumprimento do TAC da Carne, um Termo de Ajustamento de Conduta em que os frigoríficos se comprometem a não comprar carne oriunda de desmatamento ilegal. Em ação judicial de outubro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o pagamento de uma multa de R$ 3,8 milhões de reais, diante da “total ausência de esforços para cumprir as obrigações assumidas” pela empresa na sua unidade de Boca do Acre. Apesar da multa, o Frigonosso se prepara para abrir seu novo frigorífico em Santo Antônio de Matupi,  onde, nos últimos 10 anos, o Ibama já embargou 452 áreas de fazenda por ilícitos ambientais.

((o))eco entrou com contato com o representante do Frigonosso em Santo Antônio do Matupi, mas ele negou receber a reportagem. Também foi solicitada uma entrevista através do email institucional da empresa, sem resposta.

20 fazendas e R$ 80 milhões em multas

Se os primeiros fazendeiros a chegar aqui, nos anos 1970, chegaram com uma mão na frente e outra atrás, hoje Matupi atrai gente graúda. Douglas Pereira Louzada Neves, maior fazendeiro da região, tem 20 fazendas em seu nome, que somam 70,8 mil hectares (mais de 70 mil campos de futebol), situadas em Manicoré e no município vizinho, Novo Aripuanã. As informações constam no documento anexado a uma das 6 ações que o Ministério Público Federal abriu contra Neves, que denunciam o desmatamento ilegal de 1.661 hectares. No Ibama, Neves também se destaca pelo número de autuações: foram 40 vezes, com 8 propriedades embargadas. Somando multas do Ibama e pedidos de indenizações do MPF, o total é de R$ 79,8 milhões.

Mas quando recebeu ((o))eco em sua casa, em Santo Antônio do Matupi, Neves admitiu um patrimônio mais modesto, de 3 mil hectares de terra e 3 mil cabeças de gado. Homem de poucas palavras, explicou que veio de Colorado, em Rondônia, em busca de terras mais baratas. Questionado sobre as multas do Ibama, alertou: “Sua reportagem tá começando a ir pro lado errado. Daí, já vou desanimar de você”.

A chegada de grandes investidores como Douglas Neves à Matupi é um dos fatores que impacta a formação do assentamento original do Incra, onde agora é difícil encontrar os primeiros assentados. A maioria vendeu a propriedade para grandes fazendeiros vindos de outros estados, principalmente Rondônia: “Tem muito pouca gente daquele tempo. Uns venderam aquele lotinho e compraram área maior para fora. Tem assentado do Incra aí que vendeu aqui por R$ 10 mil e foi lá pra frente e comprou 3 vezes mais terra do que ele tinha aqui”, explica Manuel Vieira Alves.

Uma dinâmica que mantém ativa a engrenagem do desmatamento. Quem vem na frente consegue a terra quase de graça, mas arca com as dificuldades de chegar em um lugar sem infraestrutura e onde o Estado é inexistente. Quem vem atrás paga um pouco mais caro, mas chega com mais dinheiro e melhores condições de investimento. Um processo que faz parte da história de ocupação da Amazônia, como explica Gabriel Cardoso Carrero, pesquisador sênior associado do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia): “É um processo que poderia ser chamado de matogranização de Rondônia, e depois de rondonização do Amazonas. São pessoas que têm esse perfil de trabalharem mais com pecuária do que com agricultura, e que vão atrás de terras desocupadas, sem nenhuma infraestrutura. Quando a infraestrutura chega, estas terras valorizam e essas pessoas acabam por vender a terra e vão mais à frente na fronteira”.

Natureza,Ambiente,Meio Ambiente,Blog do Mesquita 00

A ESQUERDA LATINO-AMERICANA PRECISA DAR UMA RESPOSTA SOBRE A AMAZÔNIA: SERÁ QUE ELA CONSEGUE REJEITAR PETRÓLEO, PECUÁRIA E MINERAÇÃO?

O CAPÍTULO DA história da América Latina que teve início em 1998 com celebrações na Venezuela terminou com um golpe e violência na Bolívia. Como ocorre com todas as ondas, a “maré rosa” recua para revelar um terreno transformado. O cenário do movimento de esquerda que produziu governos socialistas variados em uma dúzia de países está quebrado e desiludido. As Américas Central e do Sul enfrentam uma direita ressurgente e o retorno da austeridade, muitas vezes por meio de ataques com gás lacrimogêneo. Esse estado de desordem marca também o terreno literal do continente: as florestas e montanhas foram abertas e rasgadas, seus minerais e hidrocarbonetos enviados para portos e embarcados para o exterior em nome de um projeto socialista cujas realizações se mostraram frágeis, temporárias e superficiais.

Compreensivelmente, nos últimos tempos, a preocupação global com o futuro da Amazônia se concentrou no Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro acelerou a destruição da floresta tropical com alegria fascista. Mas, sob o arrepiante desprezo desse regime pela natureza, tratando-a como sendo apenas um estoque de recursos a serem colhidos, existe uma verdade inquietante: sua agenda de extração desenfreada representa uma diferença de grau e estilo, e não de tipo, daquela adotada nas últimas duas décadas por todos os principais países amazônicos. Isso inclui os governos da maré rosa de Venezuela, Bolívia, Equador e Brasil, que promoveram a mineração, a extração de petróleo e a agricultura industrial com a mesma diligência que seus colegas neoliberais no Peru e na Colômbia.

Examinar esse legado não é descartar os ganhos sociais que ele tornou possível, ainda que brevemente. Esses ganhos foram reais e, em alguns casos, impressionantes. Os novos gastos estatais em saúde, educação e programas de subsídios por bloco melhoraram a vida de muitos milhões de pessoas em uma região definida pela imensa desigualdade e uma profunda pobreza endêmica. E, no entanto, como muitos observaram desde o início, esses ganhos só poderiam ser efêmeros, com base nos aumentos orçamentários de um boom de commodities único de uma década impulsionado pela China e, em menor grau, pela Índia. Mesmo antes dos preços do minério e do petróleo começarem a cair em 2012, as coalizões por trás de muitos governos da maré rosa começaram a desmoronar sob as contradições e trocas do que o cientista social uruguaio Eduardo Gudynas, um crítico precoce e influente da maré rosa à esquerda, chamado “neoextrativismo”. Acabou que essa versão do extrativismo, apesar de defendida de varandas de palácios ornadas com bandeiras socialistas e anti-imperialistas, não era tão diferente do modelo praticado por séculos de domínio colonial, militar e neoliberal. Sua principal inovação foi negociar cortes maiores nas crescentes exportações de recursos primários.

Campo de mineração de ouro informal Esperança IV, perto do território indígena Menkragnoti, no Pará, em 28 de agosto de 2019.

Campo de mineração de ouro informal Esperança IV, perto do território indígena Menkragnoti, no Pará, em 28 de agosto de 2019.
Foto: João Laet/AFP via Getty Images

Os rendimentos dos pontos percentuais extras foram muito bons enquanto duraram. Eles também obscureceram o fracasso em avançar um projeto de esquerda democrática para desafiar cinco séculos de espoliação, desapropriação e dependência sistêmicas. O neoextrativismo “possibilitou formas importantes de inclusão socioeconômica e empoderamento político para as massas, ao mesmo tempo em que prejudicou transformações mais radicais”, conclui Thea Riofrancos em “Resource Radicals” (Radicais de recursos), seu próximo estudo sobre a política do extrativismo da maré rosa.

Na Bolívia e no Brasil, as florestas estão em chamas.

No lugar dessas transformações mais radicais, o neoextrativismo acelerou o ciclo de destruição exigido pelo papel histórico da região na economia global. As consequências políticas e ecológicas disso foram mais acentuadas nas florestas tropicais, florestas secas e nas cordilheiras ocidentais que são as fontes do sistema amazônico. À medida que os leilões de mineração e petróleo se multiplicavam, as coalizões de trabalhadores urbanos, pequenos agricultores e povos indígenas se separaram.

“Esquerda ou direita, a ideologia é a mesma: roube nossa terra e destrua o meio ambiente”, disse José Gregorio Díaz Mirabal, coordenador venezuelano da federação de organizações indígenas da Amazônia, ou Coica. “Na Bolívia e no Brasil, as florestas estão em chamas.”

O RELATO DESSA história ocorre, como tudo agora, à luz da crise climática. Como o extrativismo condena a floresta amazônica, um bioma central para qualquer solução concebível para essa crise, uma nova esquerda latino-americana terá de rejeitá-la.

Essa ideia não é nova. Os debates sobre como a América Latina poderia costurar suas veias e criar alternativas a um modelo de “desenvolvimento” ocidental baseado nas exportações de commodities foram centrais para o firmamento de movimentos sociais que os partidos da maré rosa levaram ao poder. Durante os anos 1990, ativistas, estudiosos e figuras políticas da região se empenharam em buscar críticas à globalização e à armadilha extrativista. Antes de Hugo Chávez anunciar a chegada do nacionalismo de recursos “anti-imperialista”, assegurando a estatura da Venezuela e financiando programas antipobreza com rendimentos do petróleo e de projetos de mineração no sul do país, as figuras mais inspiradoras da esquerda latina e global foram os zapatistas no sul México, que exigiam um “mundo onde cabem muitos mundos”. Em centenas de reuniões em cidades pequenas e grandes capitais – das quais o Fórum Social Mundial era apenas o maior –, as bandeiras de arco-íris de grupos indígenas recém-politizados misturavam-se a símbolos socialistas e bolivarianos nos debates sobre como construir uma nova América Latina, que seria socialmente justa e ecologicamente sábia.

Cerca de 30 mil pessoas se reúnem em Porto Alegre, em 31 de janeiro de 2002, em uma marcha para inaugurar oficialmente o Fórum Social Mundial de cinco dias.

Cerca de 30 mil pessoas se reúnem em Porto Alegre, em 31 de janeiro de 2002, em uma marcha para inaugurar oficialmente o Fórum Social Mundial de cinco dias. Foto: Douglas Engle/AP

O novo pensamento encontrou sua expressão mais completa no conceito de buen vivir. Como princípio político ou ideologia organizadora, “viver bem” é uma espécie de fusão de ideias indígenas e ocidentais sobre limites, solidariedade, fontes de felicidade humana e equilíbrio da natureza. A expressão sugere uma forte crítica ao mercado, ao pensamento de curto prazo, o materialismo e a exploração das pessoas e do meio ambiente. Foi promovida e adotada pelos governos de Cuba, Venezuela, Argentina, Paraguai, Uruguai e Peru, mas está mais estreitamente associado à Bolívia e ao Equador. Os ex-presidentes Evo Morales e Rafael Correa fizeram campanha em plataformas buen vivir e consagraram o conceito em suas respectivas constituições da maré rosa.

O uso de símbolos e ideias indígenas estava dilapidado quando conheci Alberto Acosta em uma marcha de protesto na cidade de Zamora, no sul do Equador, no final de 2012. Economista de alta estatura, com uma postura um tanto severa, Acosta foi o primeiro ministro de minas e energia de Correa e presidiu a convenção que ganhou as manchetes globais pela inclusão do buen vivir e seus semelhantes “direitos da natureza” na constituição de 2008. Três anos depois, Acosta havia deixado o governo e, desde então, presidiu diferentes tipos de conferências, como a “Movimentos sociais pela democracia e pela vida”, reunidas para organizar a oposição de esquerda a Correa e ao neoextrativismo da maré rosa.

Na manhã em que o entrevistei, ele falou enquanto marchava atrás da bandeira de sete partidos aliados de esquerda que haviam sido fundados em oposição ou deixado a coalizão “Unidade” de Correa. “Não há nada de novo no plano de desenvolvimento de Correa”, ele me disse. “Ele cita os teóricos das escolas dependentista, mas sua ideia é o mesmo modelo econômico de periferia central de exportação de matérias-primas. Ele substituiu o tio Sam pelo tio Chen” – a China – “para sustentar seus programas sociais e sua posição política à custa do desenvolvimento real. Nós resistimos a esse modelo da mesma forma como resistimos ao neoliberalismo.”

Como o extrativismo condena a floresta amazônica, uma nova esquerda latino-americana terá de rejeitá-la.

Eu estava no Equador na época fazendo uma reportagem que ilustrava a crítica. O governo de Correa havia aprovado planos para uma megamina de cobre e ouro a céu aberto na Cordilheira do Condor, um importante ponto biológico, corredor de espécies e divisor de águas no noroeste da Amazônia que abrigava milhares de povos indígenas, majoritariamente Shuar, e agricultores mestiços. A mina, então nos estágios iniciais de construção por um conglomerado chinês chamado ECSA, já estava deslocando comunidades. Quando concluída, deslocaria muito mais e poluiria a terra e a água de quem lá permanecesse. Correa criminalizou a oposição ao projeto e atacou seus críticos como patetas e agentes imperialistas. Em Quito, um ativista da ONG Clínica Ambiental me mostrou o nome de centenas de ativistas que estavam na prisão ou encarcerados. “Como Correa representa a esquerda, fazer oposição a ele rende acusações de se estar apoiando o antigo regime que levou todos à falência. Mas ele provou ser neoliberal com toques redistributivos. Ele evitou pactos com os EUA, mas vendeu o país para a China.”

Na Bolívia, uma versão mais suave da mesma dinâmica começou a ocorrer em 2012. A expansão da mineração e da agricultura industrial pelo governo de Morales causou deserções precoces de figuras-chave nos movimentos sociais forjados durante as chamadas guerras de água e gás do início dos anos 2000, antes de levar Morales ao poder. A grande oportunidade veio em 2011, quando Morales anunciou planos para construir uma estrada de 300 quilômetros através das florestas tropicais primárias do território indígena Isiboro Sécure. O governo alegou que seu objetivo era fornecer melhores serviços sociais para aldeias remotas, mas os grupos indígenas bolivianos entenderam corretamente a rodovia como parte de um projeto de longo prazo para industrializar as florestas de terras baixas, eventualmente conectando-as à rede de transporte da Amazônia encontrada nos documentos de planejamento de um superprojeto liderado pelo Brasil chamado Iniciativa para a integração da infraestrutura regional da América do Sul, ou IIRSA. (A rodovia é financiada pelo BNDES e acompanha de perto as terras sobre as quais a gigante petrolífera brasileira Petrobras detém direitos de exploração.) À medida que a resistência se espalhava, Morales invadiu os escritórios de grupos indígenas que se opunham à rodovia e substituiu à força os líderes por aliados seus. Ele acusou publicamente seus críticos, incluindo o antigo presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia Adolfo Chávez de serem “agentes da USAID” – a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional – e os acusou de crimes graves. Eles se esconderam até que a Suprema Corte do país reverteu as acusações.

Da esquerda para a direita: o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o presidente da Bolívia, Evo Morales, e o presidente do Equador, Rafael Correa, chegam a um desfile militar em comemoração aos 200 anos do início do movimento de independência da Bolívia em La Paz, em 16 de julho de 2009.

Da esquerda para a direita: o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o presidente da Bolívia, Evo Morales, e o presidente do Equador, Rafael Correa, chegam a um desfile militar em comemoração aos 200 anos do início do movimento de independência da Bolívia em La Paz, em 16 de julho de 2009.
Foto: Patricio Crooker/AP

“Nós apoiávamos Morales e Correa porque os partidos de esquerda prometeram respeitar nossos direitos, mas eles quebraram as promessas e enfraqueceram nossas organizações”, disse-me Chávez recentemente. “Tínhamos um plano coerente para ajudar o governo a construir indústrias sustentáveis que protegessem as florestas e os rios. Os padrões nunca mudaram. Ainda estamos sujeitos a transnacionais que têm igualmente relações com partidos de esquerda e direita igualmente.”

Não foram apenas os autodeclarados países bolivarianos da maré rosa que adotaram o neoextrativismo. No Brasil, os governos do Partido dos Trabalhadores de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff reforçaram as proteções em grandes áreas da Amazônia, ao mesmo tempo em que adotaram a visão de longo prazo da IIRSA: uma região pontilhada de barragens para abastecer as operações de mineração e conectada por estradas e ferrovias para facilitar o fluxo cada vez maior de matérias-primas para os portos nas costas do Atlântico e do Pacífico. Nas duas administrações, a mineração se expandiu por todo o país, inclusive na Amazônia. Mas foi outra expansão mais silenciosa que provavelmente teve o maior impacto climático: o “deserto verde” da agricultura industrial continuou a consumir as florestas secas e savanas remanescentes do Cerrado, um sumidouro de carbono que antes era maciço, mas que desaparece rapidamente, que se espalha por meia dúzia de estados no planalto central do Brasil.

O desafio enfrentado por uma esquerda pós-extrativista transformacional é assustador. Para tomar e manter o poder, precisará responder à acusação de Correa de que os defensores do pós-extrativismo querem que os pobres do continente vivam como “mendigos em um saco de ouro”. Será necessária uma visão e um plano para resolver o enigma proposto pelo acadêmico de esquerda e crítico de Correa, Pablo Ospina Peralta: “Como se revoluciona a economia quando o governo depende da saúde da economia que procura revolucionar?”
Quaisquer que sejam as especificidades da resposta, o caso se beneficiará das falhas de séculos de extrativismo. A América Latina, onde foi concebido o condomínio fechado, é a região mais desigual do mundo, com profunda pobreza estrutural cada vez mais agravada pela poluição e pelos efeitos da crise climática. O fato de que essas questões podem ser fortemente emparelhadas ficou visível no mês passado nas ruas de Quito, no Equador. Após uma greve de 11 dias em protesto contra um pacote de austeridade anunciado, o presidente Lenin Moreno, que sucedeu Correa em 2017, cedeu ao encontro com líderes indígenas que estavam à frente dos protestos de rua em oposição à proposta de cortes sociais e reformas trabalhistas – e pelo fim da exploração de petróleo e da mineração na Amazônia. No Chile, onde a devastação causada por décadas de mineração desenfreada tornou-se impossível de ignorar, manifestantes urbanos estão agitando bandeiras mapuches, cujo simbolismo colorido de buen vivir retrata sangue indígena, terra, sol, montanhas cobertas de neve e esperança.

A América Latina detém quase metade do cobre e da prata do mundo, um quarto do níquel e da bauxita, e reservas dispersas de metais “tecnológicos” usados em computadores, painéis solares e células de combustível de última geração.

“Algo está se agitando”, disse Arturo Escobar, estudioso colombiano-americano cujo livro de 1995 “Encountering Development (Encontrando o desenvolvimento)”, deu forma a debates emergentes sobre desenvolvimento e crescimento. “Existem fissuras visivelmente crescentes no consenso dominante sobre o modelo político, econômico e de desenvolvimento, incluindo o ‘consenso sobre commodities’ dos anos 2000 e 2010 que causou uma devastação ecológica maciça. As pessoas estão novamente falando de uma crise civilizacional, que, na melhor das hipóteses, leva à possibilidade de uma nova época que questione as antigas suposições e se mova em direção a uma política de buen vivir – com orientação mais comunitária, ecológica e espiritual.”

Pode parecer absurdo que possa surgir um movimento para construir uma nova ordem social e satisfaça as necessidades humanas enquanto protege e regenera os rios e florestas. Mas não é mais irrealista do que acreditar que uma economia baseada no consumo e no crescimento possa alcançar o equilíbrio ecológico.

Dragas no rio Madre de Dios, no território indígena de Tacana, perto de La Paz, na Bolívia, em 31 de agosto de 2019.

Dragas no rio Madre de Dios, no território indígena de Tacana, perto de La Paz, na Bolívia, em 31 de agosto de 2019.
Foto: Ernesto Benavides/AFP via Getty Images

As chances de sucesso de tal movimento dependerão do sucesso de movimentos aliados em outros lugares. Os mercados de commodities escreveram grande parte da história da América Latina, e a demanda global por matérias-primas continuará a exercer uma poderosa influência. Isso será verdade mesmo em uma versão “esverdeada” do sistema atual. Uma mudança global dos combustíveis fósseis pouparia a Amazônia de mais devastação do desenvolvimento de petróleo e gás, mas não de ser aberta para monoculturas ou destruída na busca por metais raros para construir iPhones com carregamento solar atualizados anualmente e o mais recente SUV de desempenho totalmente elétrico da Jaguar. Um sistema baseado em crescimento que funcione em uma rede descarbonizada ainda exigirá insumos massivos dos materiais primários encontrados nos solos e rochas dos nove países da Amazônia. A América Latina detém quase metade do cobre e da prata do mundo, um quarto do níquel e da bauxita (alumínio), e reservas dispersas de metais “tecnológicos” usados em computadores, painéis solares e células de combustível de última geração. Em um artigo recente sobre a indústria de lítio da Bolívia para a New Republic, a colaboradora do Intercept, Kate Aronoff, observa que alimentar a economia atual com energias renováveis consumiria as reservas mundiais de lítio em um período muito curto de tempo. Tentar manter uma versão “verde” da sociedade de consumo global pode levar a uma disputa por metais raros capaz de fazer com que as ondas de extrativismo anteriores pareçam suaves em comparação.

Se a América Latina se recusasse a abrir suas veias para esses recursos, encerraria seu papel como banco de recursos global, que começou de maneira não consensual com as economias escravistas do século XVI, que carregavam navios europeus com ouro, prata e açúcar. Existem pequenos precedentes para essa recusa. El Salvador proibiu toda a mineração de metais em 2017 para proteger sua água. A Costa Rica há muito tempo aplica uma proibição limitada de mineração. Em todos os países onde a mineração é desenfreada, os movimentos estão se organizando por trás de agendas pós-extrativistas, guiadas pelos valores ecossocialistas do buen vivir.

Os grupos indígenas são apenas parte deste projeto, mas estão na frente e desempenham um papel único. Eles trazem um conhecimento vivo de alternativas e são os que estão ameaçados mais diretamente com a extinção. Uma das vozes indígenas mais proeminentes de um curso diferente é Juan Carlos Jintiach, coordenador de planejamento econômico da COICA e, muitas vezes, a única voz indígena presente em ambientes como a Convenção sobre Diversidade Biológica, as Nações Unidas e o Banco Mundial. Ele não é ingênuo nem resignado, mas se concentra nas gestações das emergências sobrepostas do momento.

“Este é um momento confuso e arriscado”, disse Jintiach. “É um momento que exige mobilizações sociais que transcendam esquerda e direita e nos conectem uns aos outros e com a terra. O buen vivir contém os conceitos, mas é uma linguagem que a outra sociedade nem sempre entende. Estamos construindo alianças para mostrar que há outra maneira. Não é nossa luta, é de todos. Neste momento, há uma tempestade, uma forte tempestade. Mas, no momento em que acordarmos, veremos o céu.”

Alexander Zaitchik/ITB-Tradução: Cássia Zanon

Meio Ambiente,Brasil,Poluição,Mercùrio,Mineração,Crimes Ambientais

Mineração de pequena escala, impacto ambiental de grande escala

Garimpos ilegais nos parques nacionais do Jamanxim e do Rio Novo, no Pará. Foto: Felipe Werneck/Ibama.

Os crimes contra o meio ambiente têm recebido cada vez mais atenção devido aos impactos que sobrevém não apenas àqueles que vivem ao redor da área impactada, mas no restante da população. Não há mais dúvidas que esses crimes devem ser prioritariamente combatidos, restando agora buscar as melhores estratégias para que esse combate seja efetivo.

No Brasil, alguns dos maiores problemas ambientais atuais são os relacionados com os impactos da mineração. Os rompimentos das barragens de rejeitos da Vale, em Brumadinho ou em Mariana, foram as que ocuparam o noticiário pelo ineditismo e vidas humanas perdidas nos acidentes.

Porém, outro problema menos noticiado, mas não menos grave, é a atividade de mineração realizada de maneira informal e pulverizada na Amazônia, em especial de minerais garimpáveis, como o ouro, a cassiterita, além do diamante e outras pedras preciosas. Tais atividades, realizadas em sua maioria sem licenciamento ambiental ou algum tipo de planejamento prévio que vise mitigar os danos ambientais, acabam por produzir um impacto muitas vezes maior que as atividades realizadas por grandes empresas de mineração.

Um exemplo disso é o resultado do Laudo 091/2018-UTEC/DPF/SNM/PA, que aponta apenas para parte da bacia do rio Tapajós o despejo de um volume estimado de sete milhões de toneladas de sedimentos por ano, oriundos da atividade de mineração de ouro, em sua maioria ilegal. Apenas para efeito de comparação, isso equivale a dizer que, em 11 anos, foram despejados o volume equivalente ao rompido sobre o rio Doce, no desastre da Samarco. A diferença é que, enquanto a Samarco construiu barragens para contenção de rejeitos, e ela se rompeu após anos de acúmulos, os garimpos artesanais da Amazônia despejam diretamente no rio os rejeitos produzidos pela atividade garimpeira.

Falando especificamente da garimpagem de ouro, que representa a maioria da atividade garimpeira na Amazônia, existem basicamente existem três tipos de garimpos, a saber:

      • Garimpos de “baixão” – exploração aluvionar, geralmente realizado junto ao leito dos rios e igarapés, geralmente explorando a camada subsuperficial do solo;
      • Garimpos de “poço” – geralmente com escavação manual, buscando seguir o “veio” de maior concentração de ouro;
      • Garimpo por dragas escariantes, instaladas em balsas móveis, revolvendo o leito dos rios.

Desses três tipos de garimpos, sem dúvida o que causa mais danos, seja danos ambientais ou sociais, ou também conflitos fundiários, é o garimpo “de baixão”, ainda que as dragas também tenham um impacto nada desprezível, afetando a qualidade da água (turbidez e contaminação química) e também a navegação, por muitas vezes causar assoreamentos e bancos de areia.

Os garimpos às margens dos rios, nos chamados “baixões”, trabalham inicialmente removendo a cobertura vegetal e a camada superficial do solo, até alcançar a camada com potencial aurífero. Após descoberta essa camada, ela é desmontada com jatos de água e bombeamento da polpa resultante para mesas gravimétricas, onde as partículas de ouro se depositam, sendo o restante da água com lama descartado no local.

Em seguida, os carpetes que retém as partículas de ouro são lavados, e o ouro é separado das demais impurezas com auxílio de mercúrio, que produz um amálgama facilmente destacado das demais partículas. Por fim, esse amálgama é queimado com um maçarico, evaporando o mercúrio e restando somente o ouro, em estado bruto.

Tal atividade, tradicionalmente realizada de forma manual na maioria dos procedimentos, sempre foi considerada (ainda que isso seja bastante controverso) de baixo impacto ambiental, o que levou, inclusive, a uma categoria específica de outorga mineral, a PLG – Permissão de Lavra Garimpeira, com menor número de exigências, e limitada a 50 hectares por PLG. Porém, com a facilidade para aquisição de maquinário pesado, em especial as escavadeiras hidráulicas (popularmente conhecidas como “PCs” pelos garimpeiros), a velocidade de abertura de cavas aumentou exponencialmente, e com ela os danos ambientais decorrentes da atividade.

‘Diversos estudos provam, de maneira indiscutível, que as populações ribeirinhas que habitam as regiões com maior atividade garimpeira vêm apresentando níveis de mercúrio no organismo muito acima do tolerável”.

A esses danos, relacionados à abertura de novas áreas, em especial junto ou sobre os leitos de rios e igarapés, somam-se outros problemas, típicos de atividades que se realizam sem a preocupação de um licenciamento ambiental, como a ausência de um sistema para coleta dos sedimentos, ou da garantia de utilização de um sistema seguro para recuperação do mercúrio, que evite a contaminação do ambiente e das pessoas com esse metal pesado.

Com efeito, um dos problemas mais lembrados quando se fala em garimpos ilegais é a contaminação por mercúrio. Diversos estudos provam, de maneira indiscutível, que as populações ribeirinhas que habitam as regiões com maior atividade garimpeira vêm apresentando níveis de mercúrio no organismo muito acima do tolerável, inclusive com suspeitas de casos de doenças neurológicas decorrentes da contaminação por mercúrio, como o Mal de Minamata.

Quando se fala na população diretamente afetada, não podemos deixar de mencionar os conflitos gerados pela atividade, novamente lembrando dos agravantes que a ausência de licenciamento (e consequente consulta e informações dos impactos às populações afetadas) gera. Além da contaminação por mercúrio, que só é percebida quando dos sintomas já são irreversíveis, a destruição dos rios e florestas gera significativa redução do volume de peixes disponível para pesca, destruição de açaizais nativos e mesmo eliminação das fontes de água potável das comunidades ribeirinhas, muitas vezes inviabilizando seu modo de vida tradicional.

O acesso aos recursos minerais do subsolo é garantido pela legislação brasileira, sendo disciplinado pela Agência Nacional de Mineração, através das outorgas. Os recursos minerais do subsolo brasileiro são classificados como bens da União, e não do proprietário do solo, sendo a retirada desses minerais sem a respectiva outorga classificado como usurpação de bens da União (Lei 8.176/1991).

Ouro. Foto: ICMBio/Una de Itaituba.

O processo de outorga prevê ainda um processo de licenciamento ambiental, a ser realizado pelo órgão ambiental competente, e um acordo com o proprietário do solo onde deve ocorrer a atividade de mineração. Porém, algumas áreas possuem status especial, como unidades de conservação, terras indígenas, áreas militares, fronteira, etc., sendo em alguns casos vedada a exploração mineral e, em outros, sujeita a um regime especial de licenciamento, guardadas as ressalvas que cada área possui.

Na região do Tapajós, por exemplo, boa parte dos garimpos se situa em Unidades de Conservação. Algumas, como a Floresta Nacional do Crepori, prevêem em seu plano de manejo a atividade garimpeira, devendo essa atividade obedecer os parâmetros previstos pelo ICMBio quanto à conservação ambiental. Outras, como as Reservas Biológicas, não admitem em hipótese alguma atividade de mineração em seu interior.

Tampouco as terras indígenas possuem, atualmente, regulamentação que permita autorizar a atividade garimpeira em seu interior, com a expectativa de uma proposta de lei que regulamente a atividade de mineração no interior das TIs. Tal questão é bastante delicada, pois envolve a necessidade de compatibilização da entrada de não índios na área, e inevitavelmente sua relação com os indígenas, além dos problemas ambientais e compatibilidade da mineração com os demais usos do território, estando ainda em debate as formas de tentar viabilizar tal atividade.

Mineração em Terras Indígenas

Quando falamos de garimpos ilegais em comunidades indígenas, o problema é ainda mais grave. Além de destruir as condições de sobrevivência materiais das comunidades, a relação dos garimpeiros com etnias de contato recente tendem, via de regra, a causar conflitos profundos no tecido social dessas comunidades, dado que elas ainda não estão preparadas para esse contato, e via de regra não são capazes de negociar de maneira justa o acesso dos garimpeiros à área. Com isso, temos riscos maiores de conflito, e mesmo de destruição cultural daquela etnia.

”Chama a atenção, quando se investiga a compra e venda de ouro ilegal, que o produto oriundo de áreas não autorizadas é vendido pelo mesmo preço que aqueles produzidos em áreas autorizadas, supostamente de acordo com a legislação brasileira.”

A logística de acesso às áreas de garimpos em meio à terras indígenas é outro fator que dificulta a ação, dado que algumas regiões só se chega de helicóptero, e outras, nas áreas mais montanhosas, ainda é necessário caminhar quilômetros após o último ponto possível de pouso de helicóptero, como foi o caso da Operação Dakji, de retirada de garimpeiros da divisa da terra dos índios isolados Zo’é, no Pará.

Além disso, dado o maior risco de conflitos, em especial com indígenas que se sentem beneficiados pelo garimpo, as ações repressivas nessas áreas são bastante dificultadas, exigindo uma equipe maior e mais qualificada, lembrando ainda o conflito ocorrido durante a deflagração da Operação Eldorado, ocorrida em 2012, na divisa do Pará com o Mato Grosso, onde houve conflitos com indígenas contrários à ação policial de destruição dos equipamentos de garimpo, e resultou na morte de um índio munduruku, além de índios e policiais feridos.

Dessa forma, surge a necessidade de diversificar as formas de combate aos ilícitos ligados à garimpagem ilegal, atacando não apenas o garimpo em si, mas também os demais elos da cadeia produtiva da mineração ilegal, em especial aqueles ligados à comercialização do ouro ilegal.

Chama a atenção, quando se investiga a compra e venda de ouro ilegal, que o produto oriundo de áreas não autorizadas é vendido pelo mesmo preço que aqueles produzidos em áreas autorizadas, supostamente de acordo com a legislação brasileira.

Isso porque, conforme verificado em diversas investigações, a compra de ouro dos garimpos ocorria livremente nos Postos de Compra de Ouro (PCOs) autorizados pelo Banco Central, independentemente de o vendedor possuir ou não documentação que comprovasse a procedência do mineral.

Ainda que a legislação indique que o comprador deve aceitar de boa-fé a declaração do vendedor de que o produto tem como origem o local por ele declarado, conforme documentação a ser apresentada, verificou-se que, na maioria dos casos, o vendedor sequer era demandado a apresentar uma origem lícita para o produto, sendo a compra feita sem qualquer questionamento quanto a isso. A ausência de um sistema informatizado de registro dessas transações dificulta ainda mais a fiscalização, dado que atualmente sequer é exigida Nota Fiscal Eletrônica para a compra de ouro bruta.

Homem exibe uma bolota de mercúrio. Companheiro e veneno do dia a dia do garimpo. Foto: Victor Moriyama.

Verifica-se, portanto, uma lacuna na legislação brasileira, para garantir a procedência do ouro e barrar a comercialização do produto de origem ilegal, dado que sem isso não há estímulo para a regularização da atividade. Também estão em tramitação propostas nesse sentido, de estruturar sistemas que garantam um melhor controle para a produção e comercialização do ouro, dificultando o comércio do produto de origem ilícita.

Quanto à situação atual, de ausência de sobrepreço para ouro legal, em relação àquele sem origem lícita, fica claro que não há nenhum incentivo para que o garimpeiro assuma os custos da legalização, em especial no que se refere aos custos ambientais de minimização dos impactos e recuperação da área, custos esses bastante significativos. O único desestímulo, quando existe, é o prejuízo econômico da destruição das máquinas e, raras vezes, apreensão de minério, quando das ações de fiscalização. Ainda assim, só pode ser considerado um desestímulo econômico se tais prejuízos forem maiores do que os custos de legalização, o que exige maior frequência nas operações de fiscalização.

O fluxo da comercialização do ouro ilegal é outro desafio. A cadeia produtiva do ouro, diferentemente de outros produtos, ainda possui boa parte dos pagamentos realizada em ouro bruto, sendo tal prática inclusive prevista em lei, desde que restrita à mesma região onde o ouro foi extraído. O garimpeiro paga em ouro bruto os prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos, víveres, combustível, etc., de maneira que qualquer pessoa em posse de ouro bruto, mesmo não sendo garimpeiro ou comprador autorizado, pode justificar o fato como pagamento por um serviço prestado ou produto vendido.

Ainda que se argumente que nessas localidades remotas não existam outros meios de pagamento viáveis, nas vistorias realizadas pela Polícia Federal nessas regiões garimpeiras, mesmo nas localidades mais remotas, havia antenas de internet por satélite nos barracos de apoio, ou oferta de serviços de internet por wi-fi nos bares.

”(…) a questão do ouro ilegal ultrapassa o problema ambiental, levando também a problemas de saúde, sociais, econômicos, e servindo de apoio para outras atividades ilícitas”.

Esse fluxo de ouro, sem controle do Estado, gera ainda outros problemas, como a facilidade de evasão do bem mineral sem o pagamento dos devidos impostos, e o uso do metal para pagamentos referentes a outras transações ilegais, independente de transações bancárias, e com maior facilidade de trânsito do que dinheiro vivo. A livre comercialização do ouro ilegal, e posterior facilidade de venda como se lícito fosse permite também seu uso para lavagem de dinheiro, bastando comprar ouro nos garimpos ilegais e revender como se fosse oriundo de uma mina legalizada.

Com isso se demonstra que a questão do ouro ilegal ultrapassa o problema ambiental, levando também a problemas de saúde, sociais, econômicos, e servindo de apoio para outras atividades ilícitas, sendo extremamente relevante seu combate, exigindo ainda um leque variado de abordagens, o que vem sendo feito pela Polícia Federal, bem como pelos órgãos de fiscalização ambiental, como o IBAMA e ICMBio. Apenas no que se refere à fiscalização pela Agência Nacional de Mineração, responsável pelo controle do bem mineral em si, ainda não existe estrutura suficiente para fiscalização ou outras atividades repressivas à extração ilegal de minérios.

No âmbito da Polícia Federal, bem como dos órgãos ambientais, frequentemente são realizadas operações de combate a garimpos ilegais, como já citadas neste texto, geralmente com destruição de máquinas e equipamentos e retirada dos garimpeiros, em especial quando se trata de Unidades de Conservação Federais ou Terras Indígenas. Outras medidas, como uma operação permanente visando sufocar o garimpo pelo bloqueio das vias de abastecimento, foram tentadas com relativo sucesso, como é o caso da Operação Roosevelt, em Rondônia, no entorno da terra indígena homônima, dos índios Cinta-Larga, rica em diamantes. Tais operações apresentaram resultados relativamente bons, porém com alto custo financeiro e de mão de obra. O Exército Brasileiro também vem dando apoio nessa estratégia, em especial na área dos índios Yanomami, em Roraima.

Impacto ambiental da mineração ilegal está longe de ser pequeno. Acima, garimpo dentro dos parques nacionais de Jamanxim e Rio Novo, no Pará. Foto: Foto: Vinícius Mendonça/Ibama.

Já há alguns anos, os esforços investigativos vêm se diversificando, também para atacar os ilícitos relacionados à comercialização do ouro. As operações Dilema de Midas e Levigação, na região do Tapajós, bem como a operação Minamata, no Amapá, demonstraram que as principais compradoras de ouro autorizadas pelo Banco Central para atuar na região, lançavam corriqueiramente dados falsos para compra de ouro ilegal oriundo de garimpos clandestinos. Já a operação Elemento 79, da Polícia Federal no Amazonas, descobriu uma estrutura mais complexa para esquentamento de ouro extraído de garimpos clandestinos, envolvendo benefícios fiscais fraudulentos na Zona Franca de Manaus, e um sistema de fachada para simular compra de joias usadas, como forma de justificar a posse do bem mineral ilegalmente extraído.

O combate aos garimpos ilegais na Amazônia, como foi visto, é bastante desafiador, seja pelas distâncias e precariedade de acesso, pela complexidade das transações envolvidas, ou pela ausência de sistemas de controle ou precariedade das estruturas de fiscalização. Cabe aos órgãos de segurança pública se qualificar para compreender esse desafio e propor soluções.

*Texto publicado originalmente na revista da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. Gustavo Geiser

Greta Thunberg,Meio Ambiente,Blog do Mesquita

19 fatos que marcaram o clima em 2019

A ativista Greta Thunberg com sua placa de “greve escolar pelo clima” (Foto: Cherwell.org).

Aquele que caminha para ser o segundo ou terceiro ano mais quente da história também foi quente para o noticiário ambiental. Em 2019, o mundo despertou para a emergência climática, jovens tomaram as ruas, idosos famosos foram presos em atos pelo clima e governos mostraram que não conseguem responder aos apelos da população.

No Brasil, o governo de Jair Bolsonaro promoveu a agenda ambiental a inimiga, paradoxalmente dando a ela uma visibilidade pública inédita. Atravessamos uma crise ambiental crônica chamada Ricardo Salles, com episódios agudos: recorde de queimadas em agosto, recorde de derramamento de óleo em setembro, recorde de desmatamento em novembro. Em janeiro, o Brasil teve o desastre ambiental mais fatal de sua história, com 270 mortos após o rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho. O governo aparentemente está respondendo à falha de regulação que permitiu esse crime com menos regulação. Em agosto, as queimadas na Amazônia botaram o país no centro de uma crise internacional, reforçada pelo pico no desmatamento confirmado em novembro.

Nesta retrospectiva, selecionamos alguns dos eventos que marcaram a luta contra a mudança do clima e os combustíveis fósseis neste ano.

1 – Pirralha porreta

Greta Thunberg encara Trump na ONU (Foto: reprodução de TV)

Em dezembro de 2018, uma adolescente loira de tranças aparentando menos que os 15 anos que tinha caminhava incógnita pelos corredores da conferência do clima de Katowice, na Polônia. Um ano depois, Greta Thunberg não conseguiria repetir as aparições discretas na COP de Madri: elevada a status de celebridade global, a ativista sueca, 16, arrasta multidões e fieiras de câmeras aonde quer que vá. Suas greves solitárias às sextas-feiras, quando matava aula para sentar-se diante do Parlamento sueco cobrando mais ação contra a crise climática, se transformaram em 2019 num movimento global, o Fridays For Future. Greta proferiu discursos furiosos sem aliviar para os adultos no Fórum Econômico Mundial, em fevereiro (“Eu não quero a esperança de vocês. Quero que vocês entrem em pânico”) e na Assembleia Geral da ONU, em setembro (“Como ousam?”). Inspirou milhões de jovens a participarem da maior marcha pelo clima da história, em 20 de setembro. Atraiu a ira de néscios, sobretudo da extrema-direita. E tornou-se a pessoa do ano da revista Time por ter capturado como nenhum ativista antes dela a hipocrisia do discurso da esperança e o abismo entre as boas intenções declaradas dos governos e seus atos reais contra os gases de efeito estufa – um dia depois de ser chamada de “pirralha” por Jair Bolsonaro.

O movimento de jovens foi reforçado por diversos movimentos de adultos. Na Europa, o coletivo Extinction Rebellion promoveu atos de desobediência civil que pararam Londres por dias (e terminaram com um monte de gente na cadeia). Nos EUA, celebridades como a atriz Jane Fonda iniciaram em outubro protestos na frente do Congresso. Fonda, 81, disse que sua meta era ser presa uma vez por semana. Até 20 de dezembro, ela já havia sido detida quatro vezes em 11 atos.

2 – Desmatamento em alta

Foto: Reprodução Facebook MCTIC.

A taxa de desmatamento na Amazônia cresceu 29,5% no período medido entre agosto de 2018 e julho de 2019. Trata-se do maior desmatamento em uma década e do terceiro maior incremento na taxa desde que o Inpe começou a fazer as medições do sistema Prodes, em 1988.

A escrita já estava no muro desde agosto do ano passado, quando o candidato Jair Bolsonaro prometia acabar com o Ibama e com as ONGs, estimulando desmatadores na Amazônia – no período eleitoral, o desmatamento cresceu 50%. Após um primeiro quadrimestre chuvoso, o desmate começou a mostrar aceleração forte em maio, batendo recordes sucessivos em junho (98% de aumento em relação a julho anterior), julho (274%) e agosto (223%). O sistema Deter, do Inpe, precisou mudar duas vezes a escala dos gráficos em sua página na internet, para acomodar taxas mensais sem precedentes. O ministro do Meio Ambiente chamou a divulgação dos dados de “sensacionalismo”, depois encomendou a seu fiel escudeiro Evaristo de Miranda um PowerPoint mostrando supostos “furos” no Deter, que justificariam a contratação de um sistema privado para “complementar” as informações do Inpe. Quando o Prodes saiu, mostrando a perda de 9.762 km2 de floresta e confirmando os alertas do Deter, o ministro tentou fugir para a frente e culpar os países ricos por não darem dinheiro para a conservação.

3 – Brasil negacionista

O chanceler Ernesto Araújo, que nega o aquecimento da Terra (Foto: Arthur Max/MRE).

Havia um tempo em que os brasileiros podiam se gabar de não precisarem discutir em praça pública se o aquecimento global é real ou não. Aceitávamos a ciência e dávamos risadinhas arrogantes do mundo anglo-saxão, onde o debate público foi capturado pelo lobby fóssil, o que atrasou em 20 anos a tomada de providências contra a crise do clima.

Isso mudou com a eleição de 2018.

O Brasil de Bolsonaro entrou para o grupo dos países nos quais o negacionismo climático é política de Estado. Por via do escritório de importação ideológica instalado na Virgínia, compramos o pacote fechado dos movimentos obscurantistas dos EUA. O ministro das Relações Exteriores professa a variante xucra do negacionismo, segundo a qual a ciência climática é uma invenção da esquerda para destruir o Ocidente e criminalizar o consumo de carne (e o sexo heterossexual). O ministro do Meio Ambiente é um mais alinhado com o negacionismo “prafrentex”, do século 21: admite que a mudança climática existe, mas questiona se é causada pelos humanos. Os ministros não estão sozinhos: o Senado brasileiro agora convoca negacionistas para audiências públicas e tem um negacionista como presidente da comissão mista de… Mudanças Climáticas. Para além da vergonha alheia, tal disseminação do negacionismo significa que nenhuma ação real no clima deverá ser adotada por este governo.

4 – RIP Fundo Amazônia

Logomarca Fundo Amazônia – Logo Floresta.

O que você faz quando tem uma floresta de 4 milhões de quilômetros quadrados para preservar e países ricos te dão quase R$ 3,5 bilhões para isso? Se você é o ministro Ricardo Salles, a resposta é simples: você chuta tudo para o alto porque tem birrinha de ONG.

Desde fevereiro, Salles tem tentado controlar o Fundo Amazônia, uma iniciativa bem-sucedida de pagamentos por redução de desmatamento (REDD+) em vigor desde 2008 numa parceria entre BNDES e os governos da Noruega e da Alemanha. O objetivo do ministro era cortar todos os recursos repassados à sociedade civil e distribuir o dinheiro a seus amigos do agro. Sugeriu, sem nunca ter provado, que ONGs estariam malversando a verba. Ou que o fundo não tinha critérios. Ou que o BNDES, um banco, não sabia gerenciar dinheiro. Tentou aparelhar os comitês gestores do fundo. Só que os doadores nunca toparam. #Xatiado, Salles extinguiu os comitês e desde então vem declarando que a retomada do fundo está “em negociação”. Na prática, o Fundo Amazônia está morto. Governadores da Amazônia, que juntamente com a União recebiam a maior parte do recurso, já estão atrás de doações diretas.

5 – Galvão não se dobra

Foto: Google.

Em 19 de julho, diante das notícias sobre a explosão do desmatamento na Amazônia em junho, Jair Bolsonaro inventou uma mentira para escapar à responsabilidade. Chamou a imprensa internacional para dizer que os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais eram “mentirosos” e que o diretor do Inpe, o físico Ricardo Galvão, 72, devia estar “a serviço de alguma ONG”. O presidente só não contava com a reação de Galvão. No dia seguinte, Galvão declarou ao jornal O Estado de S.Paulo que a atitude de Bolsonaro foi “pusilânime e covarde”. A declaração lhe custou o cargo, mas ajudou a preservar o Inpe, instituição que mede desmatamento na Amazônia por satélite há mais de 30 anos. Os holofotes da opinião pública passaram a ficar tão em cima do instituto que qualquer tentativa do governo de manipular os dados seria imediatamente percebida. A integridade do cientista e sua decisão de peitar o governo tornaram Galvão um herói nacional. Em dezembro, ele abriu a lista da prestigiosa revista Nature das dez pessoas que fizeram a diferença na ciência no mundo em 2019.

6 – O fechamento branco do Ministério do Meio Ambiente

Da esq. para a dir.: José Carlos Carvalho, Sarney Filho, Izabella Teixeira, Rubens Ricupero, Marina Silva, Edson Duarte e Carlos Minc em reunião de ex-ministros (Foto: OC).

Em dezembro de 2018, quando Ricardo Salles foi escolhido para ser ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, o Observatório do Clima alertou que o movimento visava extinguir na prática o Ministério do Meio Ambiente sem o ônus de fechá-lo formalmente. A nomeação de um ruralista e então réu (ora condenado) por improbidade realizava o desejo de subordinar o MMA à pasta da Agricultura. Gostaríamos de estar errados quanto a isso.

Mas o primeiro ano da gestão Salles foi exatamente o que se esperava: o de desmonte acelerado do ministério, denunciado inclusive por oito dos nove ex-ministros vivos. O desmonte começou na própria estrutura da pasta, que no primeiro dia de governo perdeu a secretaria de Clima e Florestas (responsável por implementar os compromissos do Brasil no Acordo de Paris), a Agência Nacional de Águas e o Serviço Florestal Brasileiro. Aprofundou-se com a militarização do ICMBio, o esvaziamento das chefias do Ibama e dos cargos de chefia do próprio ministério, o aparelhamento do Conama, a mordaça às comunicações e a execução orçamentária pífia, mesmo com dinheiro em caixa e um monte de problemas ambientais para resolver. Até 25 de novembro, o empenho orçamentário da administração direta do MMA havia sido de menos de R$ 3 milhões, contra R$ 35,8 milhões em 2018.

7 – A “foice no Ibama”

Multado em 2012 por pesca ilegal numa unidade de conservação em Angra dos Reis, Jair Bolsonaro passou o primeiro ano de governo usando a Presidência para promover uma vendeta contra o Ibama, que ele chama de “indústria da multa”. Sob a batuta do ministro Ricardo Salles e execução do presidente Eduardo Bim, a autarquia passou a perseguir os próprios fiscais, abandonou estratégias de inteligência contra o crime ambiental, deixou a maioria de suas superintendências nos Estados acéfalas, censurou as comunicações com a imprensa – um elemento importante de dissuasão de crimes ambientais –, divulgou locais de operação na internet, alertando os criminosos, perdeu recursos para áreas estratégicas como combate ao fogo e viu a mais alta figura da República ordenar o fim da destruição de equipamentos apreendidos de bandidos em áreas protegidas federais. Funcionou: o Ibama aplicou em 2019 o menor número de multas em 15 anos, de acordo com dados públicos obtidos pelo OC e publicados no relatório The Worst is Yet to Come (“O Pior Ainda Está por Vir), lançado na COP25. O número de multas por desmatamento na Amazônia (3.445) foi o menor desde 2012, e o desmatamento foi o maior desde 2008.

8 – Indígenas viram alvo

Paulo Paulino Guajajara, guardião indígena assassinado (Foto: Jesus Pérez-chuseto.com).

Terras indígenas na Amazônia estocam o equivalente a 42 bilhões de toneladas de gás carbônico, sendo portanto fundamentais para o equilíbrio climático global. Mas elas também ajudam a manter o ciclo de chuvas no Brasil e conservar a biodiversidade – além, claro, de garantir a sobrevivência de mais de 170 povos.

Apoiado pela ala militar, pelos liberais e pelos evangélicos, Jair Bolsonaro abriu a temporada de caça às terras indígenas, vistas como um entrave ao “desenvolvimento” (que é como eles chamam a exploração de produtos primários vendidos a preço de banana no mercado internacional) e uma ameaça à “soberania”. Bolsonaro tem prometido abrir essas terras ao garimpo, à agropecuária e à extração de madeira. Na ponta, as promessas vêm sendo entendidas como um “liberou geral”. De janeiro a setembro, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) registrou 160 invasões a terras indígenas, contra 111 no ano passado. O desmatamento em TIs subiu 65%. E líderes indígenas vêm sendo assassinados, como o guardião da floresta Paulo Paulino Guajajara, morto numa emboscada em novembro na TI Arariboia, invadida por madeireiros (mais dois guajajaras foram mortos no começo de dezembro na mesma terra). O estímulo às invasões levou Bolsonaro a ser denunciado por genocídio ao Tribunal Penal Internacional.

9 – ONGs viram alvo

Os #4deSantarém deixam a prisão.

Durante a campanha, Jair Bolsonaro prometeu “acabar com todo tipo de ativismo” no Brasil. Em seus discursos, o presidente tem incluído as ONGs na mesma categoria do pessoal que tem de ir para a tal “ponta da praia”. O ministro Ricardo Salles tem tentado cumprir a promessa presidencial sufocando financeiramente as ONGs: primeiro com o ofício (ilegal e do qual teve de recuar) determinando a suspensão de todos os convênios do ministério com organizações do terceiro setor; depois, congelando o Fundo Amazônia. Em abril, um decreto presidencial eliminou centenas de colegiados com participação da sociedade civil em todo o Executivo, limitando o controle social da administração federal. Em seguida, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) foi alterado, mais uma vez para limitar a participação social e aumentar o controle do governo.

A nova fase da eliminação do ativismo parece ser a criminalização. No final de novembro, quatro brigadistas voluntários foram presos e o escritório do Projeto Saúde e Alegria foi invadido pela Polícia Civil de Santarém (PA), sob a acusação surreal de que os ambientalistas estariam por trás dos incêndios feitos por grileiros numa área de proteção em Alter do Chão. Numa omissão inexplicável do governador Helder Barbalho (MDB), os quatro foram indiciados na semana do Natal.

10 – Amazônia em chamas

Incêndio em Alter do Chão em setembro (Foto: Eugênio Scannavino).

Em 10 de agosto, fazendeiros da região de Novo Progresso, no Pará, combinaram por WhatsApp um “Dia do Fogo”, uma espécie de queimadaço coletivo de áreas que eles haviam derrubado. A queima tinha o objetivo declarado de “mostrar serviço” ao presidente Jair Bolsonaro. E iniciou uma crise internacional. Naquele mês, o número de queimadas na Amazônia foi o maior em sete anos – o triplo do registrado no mesmo mês do ano passado. Foi o maior número de focos da queimada registrado num mês de agosto desde o início da queda no desmatamento que não esteve associado a nenhum evento de El Niño ou seca extrema.

O governo reagiu primeiro tentando desqualificar o dado (eram “fogueiras de acampamento”, nas palavras imorredouras do chanceler), depois relativizá-lo e, por fim, quando a realidade tornou-se inescapável, restou culpar as ONGs e os índios pelas queimadas. Mas todos os dados científicos mostravam que as chamas nada mais eram do que a etapa final do desmatamento da floresta, que havia acelerado no segundo semestre, como vinha mostrando o Inpe. Em setembro, Bolsonaro determinou a contragosto que o Exército fosse deslocado para combater o fogo. A presença dos militares, aliada ao retorno das chuvas, fez o número de focos cair em outubro. Mas o desmatamento teve um repique em novembro, tão logo o Exército saiu de campo. Na estação seca, toda essa floresta derrubada queimará novamente.

11 – Califórnia em chamas

Os incêndios florestais devastadores no Estado americano da Califórnia tornaram-se endêmicos, como os cientistas previam há 30 anos. Em outubro de 2019 os californianos assistiram a mais uma temporada grave de fogo, mas menos severa do que nos anos de 2017 e 2018, os piores da história, quando mais de uma centena de pessoas morreram. Neste ano, a estação de fogo veio acompanhada de blecautes maciços (algo comum nas grandes cidades brasileiras, mas inédito nos EUA). A ligação entre a infraestrutura de transmissão de eletricidade e o início dos incêndios fez a distribuidora de energia PG&E decretar falência, tornando-se a primeira falência relacionada à mudança climática no mundo.

12 – Austrália em chamas

Bombeiro resgata coala na Nova Gales do Sul, Austrália.

Do outro lado do Pacífico, a Austrália vive dias de terror desde novembro devido ao fogo, à estiagem e as altíssimas temperaturas. Enquanto esta retrospectiva era escrita, as queimadas mais devastadoras da história arrasavam o continente, cacatuas caíam mortas das árvores pelo calor e aborígenes da região central australiana eram forçados a sair de suas terras – os primeiros refugiados climáticos australianos. Em novembro, centenas de coalas morreram nos incêndios, levando a manchetes exageradas sobre a espécie estar “funcionalmente extinta”. Em 18 de dezembro, o país teve a temperatura mais alta da história: uma média nacional de 41,9oC, o que significa que em algumas localidades os termômetros bateram os 50oC. O serviço de meteorologia australiano mudou até o código de cores de seus mapas de temperatura, usando um marrom para simbolizar as regiões mais quentes – à falta de tons mais escuros de vermelho. Em 10 de novembro, a Austrália registrou, também pela primeira vez em sua história, um dia sem chuvas em parte alguma de seus 7,9 milhões de quilômetros quadrados.

O governo australiano aparentemente acha que se trata de castigo divino ou de uma “variabilidade do sistema”. O premiê australiano, Scott Morrison – eleito numa disputa apertada que tinha como um dos temas principais a crise do clima –, é um negacionista climático que quer manter a lucrativa indústria do carvão mineral. Já a ciência não hesita em classificar os incêndios e o calorão como decorrência direta da mudança do clima. Talvez os eleitores australianos ouçam a ciência da próxima vez.

13 – Fiasco madrileno

Foto: Kiara Worth / IISD.

A COP que não deveria ter sido foi, e o resultado só faz provar que ela não deveria ter sido. Rejeitada pelo Brasil, abraçada pelo Chile e desviada de última hora para a Espanha após a Primavera Chilena, a COP25 tinha duas missões: completar a negociação sobre mercados de carbono, fechando o chamado “livro de regras” do Acordo de Paris, e arrancar dos governos um compromisso forte de aumentar a ambição de suas metas de corte de emissão (NDCs) para 2020. Fracassou fragorosamente em ambas. O chamado artigo 6 do acordo (as regras para os mercados) não fechou e a exortação sobre ambição foi genérica e, digamos, pouco ambiciosa.

O resultado foi em parte responsabilidade da presidência fraca da ministra chilena Carolina Schmidt, mas em grande parte culpa dos grandes países emissores. Um em especial teve um papel particularmente deletério: o Brasil. O ministro Ricardo Salles (aquele mesmo que dizia que COPs eram apenas férias de luxo para funcionários públicos e que tentou impedir a Climate Week, uma espécie de “miniCOP” latino-americana na Bahia, alegando tratar-se de mera oportunidade para turismo gastronômico) passou duas semanas em Madri chefiando a delegação brasileira, algo inédito, já que ministros só participam dos últimos dias de negociação. Entre uma ida às compras e outra, Salles fez bullying em diplomatas brasileiros e tentou chantagear os outros países a dar dinheiro ao Brasil em troca de destravar negociações. De forma inédita, o Brasil vetou menções a direitos humanos e a emergência climática nos textos em negociação – e, na plenária de encerramento, ficou isolado ao tentar retirar a menção a oceanos numa manobra em defesa dos ruralistas. As mudanças de orientação do Brasil acabaram dando palco a países como a Austrália para melar toda a negociação, e o resultado foi um fiasco como não se via desde 2009 numa COP. A atuação deu ao Brasil o antiprêmio Fóssil do Ano, concedido pelas ONGs aos países que mais atrapalham as negociações. Em mais uma profecia autorrealizável e com o decoro que lhe é peculiar, Salles botou a culpa no processo e nos outros por uma derrocada que ele mesmo protagonizou.

14 – Etanol na vala comum

Tereza, Jair e Paulo (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil).

Alguém se lembra do etanol, aquele biocombustível vendido pelo Brasil como sustentável porque não aumentava o desmatamento nem competia por terra com culturas alimentares? Em 6 de novembro ele foi jogado na lama pelo governo Bolsonaro. E justamente pelas mãos de dois ministros considerados “técnicos” e “razoáveis”: Tereza Cristina (Agricultura) e Paulo Guedes (Economia). Numa canetada, os dois e o presidente extinguiram uma proibição em vigor há dez anos do plantio de cana na Amazônia e no Pantanal. Desta vez, tiveram o apoio da Unica, o lobby sucroalcooleiro que um ano atrás se manifestara contra o fim da proibição (um desejo antigo de alguns ruralistas) por achar que isso gerava muito dano de imagem para pouco proveito econômico concreto (achavam certo: as áreas designadas no país como aptas ara a cana equivalem a seis vezes tudo o que o Brasil plantou dessa gramínea em 500 anos, ou seja, não há nenhuma necessidade de plantar na Amazônia e no Pantanal). O decreto de novembro parece ser mais uma demonstração de poder dos ruralistas, que querem eliminar qualquer regulação sobre sua atividade. E traz um sinal para outros setores, como o da soja e o da carne, de que nenhuma restrição, estatal ou voluntária, deverá valer mais para as commodities brasileiras.

15 – Investidores reagem

Queimada em Porto Velho, Rondônia – Foto: Victor Moriyama / Greenpeace.

A política antiambiental de Bolsonaro não passou incólume a dois grupos de pessoas que se informam por outros canais que não os grupos de WhatsApp do Carluxo: os investidores e os mercados internacionais. Em agosto, 18 marcas internacionais, incluindo Vans, Timberland e The North Face reunidas sob a VF Corporation, anunciaram boicote ao couro brasileiro devido à situação da Amazônia. Em setembro foi a vez da H&M, uma das maiores redes varejistas do mundo. Também em agosto, grupos de investidores com US$ 16 trilhões em ativos pediram ao governo providências concretas contra as queimadas na floresta e demandaram às empresas que expliquem como estão lidando com o problema. Em dezembro, 87 grandes corporações, incluindo a Tesco e o Carrefour, escreveram a Bolsonaro pedindo a manutenção da moratória da soja, em vigor há 13 anos, depois que os produtores, reunidos na Aprosoja, prometeram derrubá-la.

16 – 408, 7.6, 1.1, 0.6 – os números do ano

Enquanto os políticos falham em responder à altura à crise do clima, a ciência segue contabilizando a catástrofe em relatórios anuais que mostram quão longe a humanidade está de um clima seguro. Neste ano, a Organização Meteorológica Mundial mostrou que a temperatura média do planeta (continentes e oceanos) deve fechar em 1,1ºC, o que tornará 2019 o segundo ou terceiro ano mais quente da história. A OMM também divulgou mais um recorde das concentrações de CO2 na atmosfera: 407,8 partes por milhão em 2018, 47% acima dos níveis pré-industriais. O IPCC, que lançou dois relatórios especiais (um sobre terra e outro sobre oceanos e criosfera) neste ano, mostrou que, sobre os continentes, o aquecimento global já bateu o limite de 1,5oC preconizado pelo Acordo de Paris. E, no fim do ano, o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) publicou a nova edição de seu relatório Emissions Gap, segundo a qual a humanidade precisa cortar emissões em 7,6% por ano todos os anos daqui a 2030 – algo que não está nem próximo do horizonte – se quiser ter uma chance razoável de evitar a ultrapassagem da barreira do 1,5oC. A “boa” notícia ficou por conta do consórcio Global Carbon Project: em 2 de dezembro, eles publicaram sua estimativa anual das emissões globais por combustíveis fósseis, mostrando que em 2019 elas cresceram “apenas” 0,6%, metade do ritmo verificado no ano anterior. Lembrando que deveriam ter caído 7,6%.

17 – Adieu, Paris

No dia 5 de novembro, surpreendendo a um total aproximado de zero pessoa, o presidente dos EUA, Donald Trump, mandou à ONU a carta de denúncia do Acordo de Paris, iniciando formalmente o processo de saída do tratado. A notificação afirma que o acordo climático é “oneroso” para os Estados Unidos, mas deixa em aberto a possibilidade – vista como infâmia pela comunidade internacional – de retornar caso Paris seja “renegociado” nos termos que Trump deseja. De acordo com as regras do pacto, a saída se efetiva um ano após a notificação. Ou seja, os EUA estarão fora em 4 de novembro, um dia após a eleição presidencial que pode apear Trump do poder.

Sem os Estados Unidos, o clima de cooperação internacional visto em 2015 em Paris e fundamental para o sucesso da implementação do acordo não deve se repetir. Países em desenvolvimento, por exemplo, tendem a fazer corpo mole com suas metas de corte de emissão, já que a promessa de financiamento climático dos países ricos fica mais difícil de cumprir sem o aporte do mais rico de todos eles. Por outro lado, as emissões dos EUA já estão em queda devido a mudanças tecnológicas na geração de energia – e isso dificilmente se reverterá, por mais que Trump goste do carvão mineral.

18 – #ÓleonoNordeste

Em 2019, os brasileiros quase tiveram saudades do tempo em que a coisa mais sinistra que aportava misteriosamente nas praias eram latas de maconha. No final de agosto, manchas de óleo começaram a aparecer em algumas praias nordestinas, no que se tornaria o maior desastre ambiental do litoral brasileiro: 4.500 km de praias foram contaminados, do Rio de Janeiro ao Maranhão. Em setembro, grandes quantidades de óleo tomaram praias icônicas, como a Praia dos Carneiros, em Pernambuco, e Itapoã, na Bahia, além de estuários e manguezais. Apesar das declarações do secretário da Pesca, Jorge Seif Jr., sobre a cognição avançada dos peixes, a indústria pesqueira nordestina sofreu um baque que ainda não pôde ser calculado, com a contaminação de pescado por substâncias tóxicas no óleo. O governo levou 41 dias para acionar o plano de contingência contra vazamentos, que o ministro do Meio Ambiente só descobriu que existia no fim de setembro. Os dois comitês que gerenciavam a resposta rápida haviam sido extintos. A limpeza das praias foi feita por voluntários, que colocaram a própria saúde em risco, e por funcionários locais do Ibama. Até hoje não se sabe de onde o óleo veio, nem quando vai parar de chegar às praias. Na dúvida, o ministro Ricardo Salles adorou a estratégia do chefe e culpou o Greenpeace pelo vazamento – e levou um processo. O episódio mostra mais um risco da dependência de combustíveis fósseis e indica quão preparado o Brasil não está para lidar com vazamentos de grandes proporções no pré-sal.

19 – Grile, que o Jair garante

Paulo Lopes/Futura Press.

Em 11 de dezembro, com a COP25 em pleno curso, Jair Bolsonaro deu um presentão de Natal para os criminosos que desmatam a Amazônia: baixou uma Medida Provisória liberando a regularização de terras griladas até 2018, atendendo a seus eleitores que invadiram, devastaram e ocuparam florestas públicas para especular com a terra, apostando na impunidade. A MP repete, ampliando, a anistia à grilagem que já havia sido dada por Michel Temer e que é objeto de uma ação de inconstitucionalidade no STF.

A ocupação de terras públicas é o principal motor do desmatamento na Amazônia – e, portanto, a principal causa individual de emissões de carbono do Brasil: 35% do desmatamento visto em 2019 ocorreu em terras devolutas ou sem informação sobre posse. Diferentemente do que alega o governo, a grilagem é feita em sua esmagadora maioria por quadrilhas bem organizadas e bem financiadas, muitas vezes comandadas desde São Paulo – e não por pequenos agricultores pobres. O limite de 2.500 hectares dado pela MP de Bolsonaro para tornar um imóvel passível de regularização também mostra que são os latifundiários que se beneficiam da medida presidencial.

Oceanos,Poluição,Brasil,Nordeste,Óleo,Praias,Petróleo,Crimes Ambientais,BlogdoMesquita

A Maldição do Ouro Negro

Praia do Baixio, foz do Rio Inhambupe Município de Esplanada, Bahia. Foto: cedida cordialmente por Rosalvo de Oliveira Junior.

Existem pessoas que não acreditam na sorte. No mundo acadêmico, essa palavra sempre vem acompanhada de careta ou nariz torcido. Aos mais céticos sobre poder do acaso, existe uma história que gosto de contar. A história do petróleo.

Tudo começou durante a consolidação da vida no planeta Terra ainda primitivo, quando o mar estava transbordando de pequenos seres que se multiplicavam em um ritmo alucinante, mas também morriam muito rápido e, assim, afundavam até o leito do oceano, onde eram enterrados por sedimentos de argila antes mesmo de se decomporem. Agora imaginem quantos microrganismos são necessários, nesse processo, para formarem um galão de petróleo bruto?

No entanto, não basta enterrar uma quantidade absurda de organismos para que isso ocorra. É necessário que os falecidos seres estejam abaixo de mais de 2 mil metros de sedimentos para o processo começar, o que leva milhões de anos de movimentações do leito marinho, além da existência de certos tipos específicos de sedimentos que não são tão comuns.

A partir desse ponto, precisamos de condições muito específicas de calor e pressão para cozinhar esse material orgânico que vai se liquefazer e escoar por entre as fissuras e os poros das rochas.   E nada disso será suficiente se toda essa matéria orgânica não encontrar um grande reservatório entre as rochas que depois é lacrado por uma camada de sal ou xisto a quilômetros abaixo da superfície.

Mas existem lugares do planeta em que o óleo simplesmente aflora por entre o solo, principalmente no Oriente Médio, onde há registros da utilização do petróleo que remontam a 4.000 a.C. Os povos da Mesopotâmia, do Egito, da Pérsia e da Judeia já utilizavam seus derivados para pavimentação de estradas, calafetação de grandes construções, aquecimento e iluminação de casas, bem como lubrificantes e até laxativo. Os chineses já perfuravam poços, usando hastes de bambu, no mínimo em 347 a.C., ou seja, muito antes do primeiro poço perfurado nos EUA pelo aclamado Edwin Drake – que acabou ficando com a fama de inventar a indústria petrolífera em 1859 e iniciar uma nova era de industrialização, quando as pessoas do mundo ocidental ainda caçavam baleias para manterem suas lamparinas acesas enquanto liam estarrecidos “A Origem das espécies” de Charles Darwin, que havia sido publicado naquele mesmo ano.

A Febre do Ouro Negro

O petróleo bruto é constituído por diferentes hidrocarbonetos (compostos formados por carbono e hidrogênio) e pequenas quantidades de enxofre e nitrogênio.   Depois de extraído do solo e transportado para refinarias, ele é aquecido para que sejam separados os diversos componentes com pontos de ebulição distintos. A cada ponto do processo, surgem os chamados compostos petroquímicos, que são matéria prima para uma variedade infinita de produtos como fluídos de limpeza, pesticidas, fibras sintéticas usadas em roupas, tintas, medicamentos e o material polimérico que trouxe inúmeras facilidades à vida moderna e tornou-se fonte de um enorme problema ambiental: o plástico.

Enfeites de plástico invadem as casas nessas época do ano – alguns itens não duram uma temporada. Foto: Gualter Pedrini.

Geralmente, associamos o petróleo apenas a combustíveis para os mais diversos maquinários, do cortador de grama ao transatlântico.  Mas hoje, a nossa vida está fundamentada na posse de bens quase sempre fabricados a partir de polímeros derivados do petróleo, incluindo peças de carros elétricos, bicicletas e turbinas eólicas.

Com tantas finalidades, o consumo mundial de petróleo tem aumentado rapidamente desde 1950. Em 2010,  se contabilizava um consumo anual de 34 bilhões de barris – sendo que um barril contém 159 litros de petróleo – que, se colocados lado a lado, se estenderiam por cerca de 31 milhões de quilômetros. O suficiente para ir à Lua e voltar cerca de 40 vezes..

O petróleo é a forma mais amplamente utilizada de energia comercial. Junto com o gás natural e o carvão, representa mais de 80% da fonte de energia utilizada em todo mundo. São os chamados combustíveis fósseis, pois todos os três possuem origem da decomposição de compostos orgânicos antigos (fóssil).

Em 2019, a da demanda global de petróleo ainda sobe vertiginosamente, com destaque para o Oriente Médio, EUA, países da Ásia e China. Em paralelo, a oferta tem apresentado alta, com a expectativa de crescimento da extração financiada por países como EUA, Brasil, Noruega, Rússia, Canadá, Cazaquistão e Austrália. Novas tecnologias como a perfuração em águas profundas e o fracking, também conhecido como fraturamento hidráulico, permitiu a extração de petróleo e gás natural em lugares e em condições inimagináveis há 20 anos.

Mas esse padrão de consumo financiado por um constante incremento da exploração pode estar com seus dias contados. Fato é que o planeta Terra contém um suprimento finito de petróleo. Algum dia o fluxo de óleo cru atingirá seu ponto máximo, e a partir daí passará a diminuir. Alguns estudos no começo dos anos 2000 afirmavam que seria em 2016, outros apontam para 2040 e existem aqueles que dizem que já estamos vivenciando o pico. Seja como for, não sabemos se estamos próximos do limite.

Transito em São Paulo – Sábado pela manhã. Foto: Gualter Peldrini.

A dependência econômica mascarada de liberdade

Em um passado não tão distante, no começo da década de 1970, os EUA viviam uma economia totalmente dependente do petróleo, mas os poços texanos começavam a secar. Em 1973, os líderes árabes impuseram um embargo aos norte americanos, em retaliação ao apoio dado ao Estado de Israel naquele mesmo ano. Com a lei da oferta e da demanda, os postos tiveram que elevar o preço da gasolina e filas quilométricas de charmosos cadilacs esperando por reabastecimento impuseram uma dura lição ao país sobre a fragilidade da economia embasada em combustíveis fósseis.

Em 1978, a Revolução Iraniana comprometeu novamente as exportações de petróleo, promovendo a segunda crise naquela década. A nova alta dos preços incentivou o governo americano a buscar novas alternativas. Energia renovável? Não. A busca e exploração de novas jazidas no Alasca, no México e no mar do Norte.

A cada nova descoberta, o preço destes combustíveis cai ao ponto das grandes indústrias frearem a extração por um ou dois anos apenas para esperar a alta dos preços e voltar a explorar em maior intensidade. Tivemos algumas outras crises de fornecimento protagonizadas por países como Venezuela, Nigéria e Iraque, mas nada que tenha alterado o crescimento, ano após ano, da demanda dentro dos EUA, que segue como principal consumidor mundial, referente a um quarto do petróleo do planeta (algo em torno de 11 litros diários por pessoa), embora tenha apenas 5% da população mundial. O imposto médio sobre a gasolina é 5 vezes menor do que é praticado no Brasil, com um galão de gasolina custando menos que uma garrafa d’água, o que leva a maioria dos americanos a não se darem o trabalho de economizar.

Devemos reconhecer que a sorte do nosso planeta mudou drasticamente a partir do momento em que redescobrimos como extrair o ouro negro que emana de dentro da terra. Da extração ao consumo final, os combustíveis de origem fóssil resultam em vários impactos ambientais, como destruição do solo, emissões de gases do efeito estufa, poluição da água e ameaças à biodiversidade.

Se antes a justificativa para se abater focas e baleias era a extração de óleo para gerar luz e calor, hoje a busca por combustíveis fósseis não só mata incontáveis seres marinhos, como também destrói montanhas, rios e mares. Mais que uma ironia, os próprios combustíveis fósseis possibilitaram avanços científicos que acabaram nos mostrando que o nosso futuro depende da rápida substituição da nossa matriz energética.

Existe luz no fim do túnel?

Mesmo com tudo que já foi escrito sobre mudanças climáticas, o desafio realmente se resume ao triste fato de que os combustíveis fósseis são extremamente úteis, valiosos e importantes geopoliticamente, no entanto, combater o aquecimento global implicaria deixar a maior parte do petróleo sem ser extraída. Embora muitas vezes ouçamos mais sobre tecnologia verde, níveis de consumo ou crescimento populacional, deixar o combustível no subsolo é o cerne da questão. Afinal, para o clima global, não importa quantidade de energia renovável ou nuclear que usamos, nem a eficiência de nossos carros e nossas casas, nem quantas pessoas existem no planeta ou como administramos a economia. Para o clima, só importa o quanto de CO² estamos emitindo.

Se desistíssemos de todas as novas minas e jazidas com as quais as empresas estão gastando bilhões tentando acessar para novas extrações e apenas queimássemos as reservas de petróleo, carvão e gás que já foram descobertas até então, mesmo assim, as emissões atuais já consistiriam em quase 3 toneladas de dióxido de carbono. Ninguém pode dizer exatamente o quanto de aquecimento global isso causa, mas provavelmente já basta para arruinar todos os acordos mundiais do clima feitos até agora.

Nos últimos anos, os defensores da energia limpa estão cada vez mais empolgados com a queda dos preços da energia solar e eólica, na esperança de impulsionar uma revolução energética. Mas nada disso freou as emissões mundiais de CO².

Emissões de CO2 desde 1850 (vermelho); crescimento exponencial (azul); cortes para atingir a meta climática (pontilhada).

Graça às políticas e tecnologias verdes, as emissões vêm diminuindo na Europa, nos EUA e em muitos outros países. Turbinas eólicas e painéis solares são cada vez mais comuns, não apenas no ocidente, mas também na China, que hoje figura como uma dos maiores produtoras de placas solares. Então, por que a curva de emissão carbono não está mostrando nenhuma melhora?

Alguns podem querer culpar a crescente população. Porém, a velocidade do crescimento populacional caiu intensamente desde a década de 1960 e não acompanha há tempos o crescimento das emissões mundiais de carbono, que por sua vez não se abalou nem com o Protocolo de Kyoto, nem com as conferências do clima promovidas pela ONU. Por alguma razão, reduzir as emissões de carbono tem sido até agora como apertar um balão: os ganhos obtidos em um local foram cancelados por aumentos em outros lugares.

Para entender o que está errado, é necessário analisar o crescimento exponencial do consumo de combustíveis fosseis. Podemos comparar com a dívida do cartão de crédito de uma pessoa física, que cresce de forma parecida, pois os juros são aplicados em cima de mais juros. Nesse sentido, as emissões de carbono seguem a mesma tendência acelerada, impulsionada por um tipo semelhante de retroalimentação em loop, que está cancelando aparentes ganhos das medidas verdes.

A Revolução Industrial, que desencadeou o início da grande interferência do homem no clima do planeta, foi impulsionada por esse processo. O motor a vapor nos permitiu drenar as minas de carvão, fornecendo acesso a mais minério, o qual poderia alimentar mais motores a vapor, capazes de extrair ainda mais carvão. Isso nos levou a desenvolver novas tecnologias e materiais que eventualmente ajudaram na exploração do petróleo. Porém, o petróleo não substituiu o carvão, ele nos ajudou a extraí-lo de forma mais eficaz e propiciou o desenvolvimento de novas tecnologias, as quais estimularam a demanda de energia em geral. Portanto, o uso de carvão também aumentou o uso de petróleo, por sua vez, aumentou à medida que gás, energia nuclear e hidrelétrica entraram em operação, ajudando a era digital e que trouxe tecnologias mais avançadas capazes de abrir reservas de combustíveis fósseis em lugares antes inexploráveis.

De fato, embora nossos governos agora subsidiem fontes de energia limpa e incentivem a redução do consumo de energia, eles paradoxalmente continuam a prejudicar essas medidas ao extraírem o máximo possível de petróleo, carvão e gás do subsolo. Lembremos do caso dos EUA de Obama, que se orgulhava de que as emissões americanas estavam caindo devido aos padrões crescentes de eficiência automotiva e à substituição do gás de carvão por fontes mais limpas. No entanto, os americanos aumentaram a exportação de carvão para outros países como a China, que por sua vez o utiliza para produzir produtos para os mercados dos EUA.

Cobra caninana faz reconhecimento em carvoaria ilegal em área de Mata Atlântica.

Outro exemplo é a Austrália, no mesmo ano, que, por um lado, introduziu um imposto sobre o carbono e, por outro, começou a debater planos para uma série de “mega-minas”, as quais aumentariam enormemente suas exportações de carvão, ajudando a criar confiança entre as empresas que planejavam nada menos que 1.200 novas usinas de carvão. Até o Reino Unido, com suas metas de emissões mundiais, oferece incentivos fiscais para incentivar a exploração de petróleo e gás, o que tem aumentado sua pegada de carbono total. E não é só isso. Embora raramente seja comentado, a Grã-Bretanha, junto com outras nações supostamente verdes como a Alemanha, regularmente pedem à Arábia Saudita e aos outros países da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) para que produzam mais petróleo e, assim, promovam uma queda nos preços, impulsionando suas economias.

O mundo parece ignorar o fato de que já existe muito mais combustível acessível do que pode ser queimado com segurança. Os gestores de fundos de pensão e outros investidores estão permitindo que as empresas de combustíveis fósseis gastem perto de US$ 1 milhão por ano para encontrar e explorar ainda mais reservas. Se e quando emergirmos dessa insanidade, a bolha de carbono estourará e esses investimentos serão tão tóxicos quanto o óleo que ainda invade a costa brasileira neste exato momento.

Como mudar esse quadro? Desde 2016, economistas e professores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) publicaram inúmeros trabalhos que provam que as reduções de custos em tecnologia, impulsionados pelos combustíveis fósseis nos levarão a continuar usando todo o petróleo, gás e carvão que pudermos, a menos que os governos criem novos impostos sobre as emissões de carbono.

“Se não adotarmos novas políticas, não deixaremos combustíveis fósseis no solo”, diz Christopher Knittel, economista de energia da MIT Sloan School of Management. “Precisamos de uma política como um imposto sobre carbono e colocar mais dinheiro em fontes renováveis”.

Para taxar as emissões de carbono, precisamos aceitar que quase tudo que envolva combustíveis fósseis para ser produzido ou utilizado precise ter seu valor de venda dez vezes maior do que é praticado atualmente. Principalmente se você mora nos EUA ou na China. Com um barril de petróleo custando US$ 40,00, fica difícil vender um carro elétrico com custos de US$ 325 quilowatt-hora, apenas para manter a bateria.  Por mais que se invista em novas tecnologias e fontes de energia renováveis, não tem como competir com a gasolina custando US$ 0,60 o litro nos EUA, onde o governo atualmente se nega até a discutir sobre mudanças climáticas. Resumindo, para diminuir as emissões de carbono, a gasolina precisa ficar muito mais cara para que as alternativas ecológicas se tornem viáveis e rentáveis.

Como último exemplo, vamos recordar dois momentos distintos que passamos em nosso País. Em maio de 2018, o Brasil parou diante da greve dos caminhoneiros que contestavam os constantes reajustes no valor dos combustíveis. Um ano e meio depois, ficamos estarrecidos com a nossa vulnerabilidade e o despreparo do nosso governo diante de toneladas de óleo cru que invadiram o litoral brasileiro. Infelizmente, estes dois fatos estão interligados e correlaciona-los é tão urgente quanto entender e aceitar que as mudanças são necessárias e que serão muito dolorosas e demandarão coragem que nenhum líder, de qualquer nação ou império jamais imaginou exercer. Muito menos nos dias atuais.


Gualter Pedrini
Professor Universitário, fotógrafo e mergulhador desde 1995. Fundador do Projeto Antrópica, que ajuda a divulgar ONGs e pesquisa científica em prol dos oceanos.


Referências para esse texto e leitura complementar1-       Sally M. Benson, John Deutch. Advancing Enhanced Oil Recovery as a Sequestration Asset. Joule, 2018; 2 (8): 1386 DOI: 10.1016/j.joule.2018.07.026

2-       Jones et al. Total amounts of oil produced over the history of the industry. International Journal of Oil Gas and Coal Technology, 2009; 2 (2): 199 DOI: 10.1504/IJOGCT.2009.024887

3-       Lakatos et al. Global oil demand and role of chemical EOR methods in the 21st century. International Journal of Oil Gas and Coal Technology, 2008; 1 (1/2): 46 DOI: 10.1504/IJOGCT.2008.016731

4-       McGlade, C., Ekins, P. The geographical distribution of fossil fuels unused when limiting global warming to 2 °C. Nature 517, 187–190 (2015) doi:10.1038/nature14016

5-       Covert, Thomas, Michael Greenstone, and Christopher R. Knittel. “Will We Ever Stop Using Fossil Fuels?” Journal of Economic Perspectives 30, no. 1 (February 2016): 117-138. © 2016 American Economic Association As Published http://dx.doi.org/10.1257/jep.30.1.117

6-       R B Jackson, P Friedlingstein, R M Andrew, J G Canadell, C Le Quéré, G P Peters. Persistent fossil fuel growth threatens the Paris Agreement and planetary health. Environmental Research Letters, 2019; 14 (12): 121001 DOI: 10.1088/1748-9326/ab57b3

7-       RB Jackson, C Le Quéré, RM Andrew, JG Canadell, JI Korsbakken, Z Liu, GP Peters e B Zheng. O crescimento global da energia está superando a descarbonização . Cartas de Pesquisa Ambiental , 2018 DOI: 10.1088 / 1748-9326 / af303

 

 

Grilagem, Terras,Brasil,Bolsonaro,Teresa Cristina,Blog do Mesquita

MP da regularização fundiária anistia grilagem de terras públicas até 2018

Cerimônia de assinatura da Medida Provisória (MP) 910/2019. Foto: Carlos Silva/MAPA.

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (11) um pacote de medidas para “simplificar e modernizar” o processo de regularização definitiva das ocupações em terras da União. Entre as normas publicadas está a Medida Provisória 910, que altera pontos importantes da legislação anterior sobre o assunto e está sendo considerada por especialistas uma anistia geral da grilagem de terras públicas em todo o país.

Duas são as principais mudanças trazidas pela nova regra: o marco temporal para que a pessoa que deseja regularizar a terra comprove a ocupação da área, que aumentou em sete anos, e a extensão da aplicação da lei, antes restrita ao território da Amazônia Legal e que agora passa a valer para o país inteiro.

O governo estima que a MP da regularização fundiária deva alcançar cerca de 600 mil famílias instaladas em terras da União nos próximos três anos. Com a publicação, as normas contidas na MP já estão em vigor. Para virar lei em definitivo, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Ministério Público já prepara nota técnica contrária a pontos da MP.

Marco temporal

Pela lei anterior, ocupações até 2008 poderiam ser regularizadas com vários benefícios ao proprietário – como pagar somente de 10% a 50% do valor mínimo da terra. Para quem ocupou depois de 2008 e até 2011, a regularização também era possível, mas o proprietário teria de pagar o valor máximo da planilha do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que ainda assim é menos da metade que o valor de mercado da terra. Portanto, efetivamente, o prazo era 2011.

Com a MP 910, a data final para pagar com “descontão” passou de 2008 para 5 de maio de 2014, e a de 2011 – regularização sem descontos – passou para dezembro de 2018.

“Na prática, a MP está anistiando a invasão de terras públicas e desmatamento até a campanha eleitoral”, explica Brenda Brito, consultora em temas ambientais e fundiários na Amazônia e pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Desmatamento seguido de queimada para limpar o pasto: marca da grilagem. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama.

O novo prazo para regularização, no entanto, não está explícito no texto da MP. Ele aparece ao final do documento, no artigo 38, que autoriza a União e suas entidades da administração direta a fazer a venda de imóveis mediante pagamento do valor máximo da terra nua aos imóveis rurais na hipótese de:

“Quando se tratar de ocupações posteriores a 5 de maio de 2014 […] comprovado o período de ocupação atual há, no mínimo, um ano anterior à data de entrada em vigor da Medida Provisória nº 910, de 10 de dezembro de 2019”.

“Isso é um grande incentivo para mais ocupação, é um prêmio para quem está ocupando área pública e pagando um valor muito abaixo do mercado. Ao trazer a alteração de data, ela [MP 910] reforça esse mecanismo que a gente tem visto secularmente na Amazônia, que é ocupar, desmatar e se a lei não te atender, fazer pressão para mudar a lei. Isso vem se repetindo historicamente. Essa é a mensagem que se passa, que vai ser sempre possível mudar a data”, explica Brenda Brito.

Grilagem em nível nacional

Outro ponto importante da MP 910 é a ampliação da possibilidade de regularização de terras ocupadas em todo o território nacional.

A lei anterior dispunha sobre a “regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal”. O texto da MP 910 “dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”.

Para o Procurador da República Marco Antônio Delfino, do Ministério Público em Mato Grosso do Sul, a inclusão das áreas do INCRA, bem como de todo o território nacional, nas novas regras de regularização de terras, desvirtua totalmente a proposta original da lei.

Delfino explica que a exposição de motivos da lei anterior sobre o assunto (nº 11.952/2009) continha o seguinte texto: “Desde os anos oitenta as ações de destinação de terras pelo Governo Federal na Amazônia Legal foram interrompidas, intensificando um ambiente de instabilidade jurídica, propiciando a grilagem de terras, o acirramento dos conflitos agrários e o avanço do desmatamento.” Segundo o procurador, a nova alteração estimula exatamente essas situações que ela supostamente deveria combater.

Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assina a Medida Provisória. Foto: Carlos Silva/MAPA.

“Trazer para o mesmo bolo terras da União e terras do Incra, e consequentemente colocar a regularização dentro do mesmo pacote, desvirtua os motivos para o qual foi criada. A partir do momento que ela altera seguidamente os marcos, você tem uma anistia de praticamente 14 anos de desmatamento e ocupação ilegal. É nesse sentido que essa legislação é um desastre […] Qual o sentido em uma política de regularização fundiária para todo o Brasil? Essa é uma MP que pode ser denominada de ‘super grilagem’, porque trazemos a grilagem, o prejuízo ao erário, não apenas para o contexto da Amazônia, mas para o contexto nacional”, analisa o procurador.

Outras mudanças 

Além dos dois pontos citados acima, a MP 910 traz outras mudanças importantes em relação ao regramento anterior. Confira:

Fiscalização

Pela lei anterior, propriedades de até 4 módulos fiscais – unidade em hectare definida por município do país, que varia de 5 a 110 hectares – não eram vistoriadas in loco no processo de regularização. A MP 910 estende o limite para 15 módulos fiscais (até 1.500 hectares) a área que poderá ser titulada sem checagem de campo, desde que a propriedade atenda a certos requisitos, como não possuir conflitos declarados ou registrados na Ouvidoria Agrária Nacional, não for objeto de embargo ou infrações ambientais e não estar no Cadastro de Trabalho Escravo, por exemplo.

Para Brenda Brito, do Imazon, essa redução na fiscalização poderá levar à regularização de terras sob conflito.

“O problema é que a gente sabe que nem todo crime ambiental é fiscalizado. Mesma coisa com o trabalho escravo, a fiscalização já era baixa e vem diminuindo. A Ouvidoria Agrária Nacional não tem banco de dados georreferenciado com todos os conflitos, os dados são até menores do que os levantados pela Pastoral da Terra, por exemplo. [A MP 910] Aumenta a chance de você titular áreas que estão sob conflito, ou que tenham outra demanda prioritária de regularização, a depender de como serão feitas as checagens de sistemas”, disse.

Gratuidade na documentação

Antes, apenas áreas da Amazônia com até 1 módulo fiscal (5 a 110 hectares) tinham gratuidade no registro do imóvel. Com a mudança, áreas com até 4 módulos fiscais (20 a 440 hectares) em todo o Brasil terão gratuidade no processo de registro da propriedade.

Área desmatada para produção agropecuária dentro da Floresta Nacional do Jamanxim. Ocupantes tentam no Congresso diminuir a unidade de conservação e legalizar as áreas. Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace.

Dispensa de anuência

O texto da MP 910 também prevê a dispensa da anuência de vizinhos do imóvel para alterações no registro que envolvam o georreferenciamento da área. “Atualmente, precisaria ter o ‘ok’ dos vizinhos, quando você quer aumentar ou diminuir sua propriedade no registro do imóvel. Agora, a MP está dispensando isso, o que é arriscado, porque, se houver conflito na área, o cartório não vai saber, isso pode ser um problema em potencial”, explica a pesquisadora do Imazon.

Regularização por autodeclaração

Em outubro de 2019, o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (MAPA), Nabhan Garcia, havia anunciado que a regularização de terras da União seria feita por autodeclaração, aos moldes do que é hoje feito do Imposto de Renda. A proposta foi duramente criticada, levando o governo a declarar que a medida não seria proposta.

Segundo especialistas ouvidos por ((o))eco, na prática, essa autodeclaração – informações prestadas pelo proprietário e não checadas em campo pelo governo – já acontecia em propriedades até 4 módulos fiscais, alterada para 15 módulos fiscais com a nova lei.

“Se você não tiver um controle social forte em cima disso, se não tiver movimento social olhando quem está pedindo e recebendo título, pode ser um problema, porque as bases de dados que vão ser checadas não possuem todas as informações de crimes ambientais e conflitos agrários. É uma situação de muita tensão que precisaria de algum mecanismo de controle social em cima disso”, explica Brenda Brito.

Histórico da legislação fundiária na AmazôniaAté o início dos anos 2000, o governo federal promoveu mudanças pontuais para flexibilizar e facilitar o processo de regularização de terras, considerando o grande acúmulo de pedidos de titulação nos escritórios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária desde a década de 1980. No entanto, as medidas, em sua maioria, eram Instruções Normativas do INCRA para adaptar leis federais que não tratavam diretamente do tema da regularização nos processos de ordenamento fundiário. Em 2008, a indefinição fundiária na Amazônia chegava a 53%.

MP 458/2009 – Em 10 de fevereiro de 2009 entrou em vigor a Medida Provisória 458/09, posteriormente convertida na Lei 11.952/2009, que dispunha da regularização fundiária na Amazônia Legal. As regras introduzidas por esta nova lei foram colocadas em prática por meio do Programa Terra Legal, iniciativa até então mais ambiciosa do governo federal de realizar o ordenamento fundiário na Amazônia.

A lei autorizava transferências de terrenos da União, sem licitação, com até 1.500 hectares na Amazônia Legal, a quem estivesse em posse desses terrenos antes de dezembro de 2004.

MP 759/2016 – Em 2016, o então presidente Michel Temer publicou a Medida Provisória 759, posteriormente convertida na lei 13.465/2017. A norma ampliou em sete anos o período de regularização em relação à lei anterior, com novo prazo até 2011. Também ampliou de 1.500 para 2.500 hectares o tamanho das propriedades passíveis de regularização, o que permitiu legalizar a posse de grandes propriedades. A nova lei também consolidou valores de terra considerados irrisórios para a regularização, ao determinar que fossem cobrados de 10% a 50% do valor mínimo da pauta de valores da terra nua elaborada pelo INCRA. Como exemplo, um hectare de terra no município de Paragominas, no Pará, à época da publicação da MP, era de cerca de R$ 10 mil, pelo valor de mercado. Ao se aplicar as regras previstas nesta Medida Provisória, o governo poderia cobrar R$ 45 na sua regularização. Por tais motivos, a lei foi considerada “uma anistia à grilagem”.

No “pacote da regularização” publicado por Bolsonaro nesta quarta-feira, também estavam os decretos nº 10.165 e nº 10.165, que dispõem sobre o regramento para regularização fundiária sob os novos critérios.

Para Brenda Brito, é preciso pressionar o Congresso Nacional para que a MP não seja convertida em lei nos moldes em que foi apresentada. “Se ele [Congresso] fizer isso, vai ser cúmplice desse estímulo para mais grilagem e desmatamento na Amazônia, justamente quando a gente acabou de ver os dados do Prodes, que indicou um grande aumento do desmatamento”.

Segundo Marco Antônio Delfino o Ministério Público deve elaborar, até o final da semana, uma nota técnica apontando inconstitucionalidades na Medida.

Agrotóxicos,Alimento,Agricultura,Brasi,Anvisa,Blog do Mesquita

Anvisa quer esconder que sua comida tem veneno

Novo relatório mostra que mais da metade dos alimentos analisados contém resíduos de agrotóxicos, mas órgão finge estar tudo sob controle

Maquiagem! É o que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez com os novos dados sobre agrotóxicos em nossa alimentação. Ao publicar o novo relatório parcial do PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos), ontem (11/12), o órgão comemorou os resultados.

Enquanto Bruno Rios, diretor adjunto da Anvisa, diz que não há nenhum alarde e que os alimentos estão seguros, a gente pergunta: “Seguro para quem?”, já que MAIS DA METADE (51%) dos alimentos analisados, como alface, alho, arroz, batata-doce, beterraba, cenoura, laranja, manga, pimentão, tomate e uva, continham resíduos de agrotóxicos. Além disso, alimentos importantes da dieta do brasileiro não entraram nesta primeira leva.

“A Anvisa e o governo vêm fazendo uma distorção perversa dos riscos dos agrotóxicos e comunicando alguns dados de forma absurda, para omitir muitos dos riscos que estamos correndo”, alerta Marina Lacôrte, coordenadora da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace. “O relatório do PARA, que deveria funcionar como uma ferramenta de proteção à saúde dos brasileiros, virou propaganda das falácias do agronegócio”.

Estamos comendo comida com veneno e isto não pode ser comemorado! Chega de enganar a população.

Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita

Amazônia está sob ataque

Entre agosto de 2018 e julho de 2019, o desmatamento da Amazônia cresceu 30%, com quase 10.000 km² desmatados – o equivalente a 1,4 milhão de campos de futebol, segundo dados do Prodes, medido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A destruição que se intensificou em 2019 é resultado de uma política antiambiental que estimula atividades predatórias, como queimadas, desmatamento e garimpo em áreas protegidas, e aumenta ainda mais a violência contra os povos que vivem e dependem da floresta.

Nosso futuro e a possibilidade de vida no planeta estão sendo destruídos junto com a floresta

A Amazônia é vital para combater a emergência climática que bate à nossa porta. Esta é uma batalha que não podemos nos dar ao luxo de perder.

Enquanto a Amazônia é devastada, o governo não só ignora sua responsabilidade em garantir a proteção da floresta, como também estimula mais destruição.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03
Elencamos aqui as reais medidas que devem ser tomadas para evitar ainda mais fogo na floresta e salvar a Amazônia da destruição:

  1. Reverter o desmonte das políticas ambientais e garantir a capacidade do Estado brasileiro em combater os crimes ambientais

  2. Implementar políticas de combate e mitigação das mudanças climáticas, de proteção à biodiversidade e de criação e implementação de áreas protegidas
  3. Fortalecer iniciativas que levam à redução do desmatamento, como é o caso da Moratória da Soja na Amazônia e de outros compromissos que visam excluir desmatamento de cadeias produtivas
  4. Retomar a demarcação das Terras Indígenas e garantir o respeito dos direitos constitucionais dos povos indígenas
  5. Fim da grilagem de terras, da exploração ilegal de madeira, da mineração e autorizações de queimadas, especialmente em áreas protegidas e terras indígenas 
  6. Nenhuma nova hidrelétrica e fim da exploração de petróleo na Amazônia 
  7. Garantir um processo de licenciamento ambiental efetivo para todos os projetos de infraestrutura que proteja as pessoas e o meio ambiente
  8. Garantir a transparência das informações produzidas pelas instituições brasileiras para controle social
  9. Restaurar a participação da sociedade nos processos políticos
  10. Garantir um ambiente seguro para ativistas e lideranças comunitárias no Brasil

Amazônia,Desmatamento,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Queimadas,Ecologia,Fauna,Flora,Crimes Ambientais.Blog do Mesquita 06

TODOS PELA AMAZÔNIA

Sem floresta, sem vida. Sem floresta, sem água. Sem floresta, sem comida. Sem floresta, sem futuro.

A Amazônia é o coração pulsante do nosso planeta, vital para regular o clima global e garantir o futuro da vida na Terra. A floresta também é lar de milhares de pessoas, incluindo diversos povos indígenas e comunidades tradicionais, além de abrigo para incontáveis espécies de animais e plantas, algumas ainda desconhecidas pela ciência.

A importância da maior floresta tropical do mundo é reconhecida no mundo todo, porém, neste exato momento, ela corre um grave perigo. O desmatamento já destruiu quase 20% da Amazônia e responde por cerca de metade das emissões de gases de efeito estufa pelo Brasil.

Em vez de fortalecer medidas de proteção à floresta e garantir nosso futuro, o governo está liderando um verdadeiro desmonte da política ambiental brasileira, enfraquecendo os órgãos de combate aos crimes contra a natureza e premiando aqueles que destroem o meio ambiente. Como resultado, estamos vendo a floresta virar fumaça com grandes queimadas e os índices de desmatamento dispararam.Amazônia,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita,Alter do Chão,Brasil,Pará

Não há mais tempo a perder. Grandes marcas globais (como Nestlé, Mondellez e Unilever) se comprometeram a tirar o desmatamento de suas cadeias produtivas para salvar o clima, mas dez anos depois, quase nada foi feito. Diante da emergência climática em que nos encontramos, proteger a Amazônia não é mais uma opção, é uma necessidade urgente. Empresas e governos precisam agir para salvar as florestas, nosso clima e nosso futuro. Este é um manifesto e um movimento. Cada assinatura representa mais um elo na corrente. Juntos, formaremos uma rede de proteção à floresta e seus povos.

Precisamos de você e de todo mundo. Agora mais do que nunca.

Faça parte desse movimento. #TodosPelaAmazônia