Só dói quando eu rio! Impostos
11 de julho de 2016
Michel Temer pagando a conta [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]
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1. Primeiro o pré sal – esse já foi! 2. Com o fascista “hermano de los pampas”, trabalhando para desmontar o Banco dos BRICS. 3. Acordo nuclear com a empresa acima do Rio Grande, afunda – ainda em construção – o submarino nuclear dos Tapuias. 4. Com tratados como o TPP e o TISA, Çerra arrisca tirar do Brasil o status de ator global [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]
Em razão da crise econômica, o Brasil deve ter, em 2016, o pior desempenho na criação de empregos na comparação com outros 43 países, de acordo com um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado nesta quinta-feira. Brasil fica na pior colocação em ranking de empregos Image copyright TONGRO IMAGES Em razão da crise econômica, o Brasil deve ter, em 2016, o pior desempenho na criação de empregos na comparação com outros 43 países, de acordo com um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado nesta quinta-feira. Segundo o relatório, o Brasil deve registrar um saldo negativo de empregos (quando as demissões superam as contratações) de 1,6% neste ano, enquanto nos países da OCDE a previsão é de crescimento de 1,5% dos postos de trabalho em 2016.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Nas projeções da OCDE, apenas quatro outros países, além do Brasil, terão saldo negativo de empregos neste ano, com quedas bem menores, que vão de apenas -0,1%, como a Finlândia, a -0,9%, no caso da Costa Rica. Em 2017, afirma o estudo, a situação no Brasil deve melhorar, com previsão de crescimento de 0,7% do emprego. O estudo, intitulado “Perspectivas do Emprego 2016”, leva em conta os dados dos 35 países membros da organização (a Letônia aderiu ao grupo em junho) e de nove outras economias, como Brasil e China. Em junho, a OCDE já havia estimado, em outro estudo, que o Brasil deverá sofrer em 2016 a maior queda do PIB entre as 44 economias analisadas, com recuo de 4,3%, e atribuiu a “recessão profunda”, que deve durar no país até 2017, ao “contexto de grande incerteza política” e também aos casos de corrupção que abalam a confiança de consumidores e investidores. A OCDE prevê que a taxa de desemprego no Brasil deverá atingir 11,3% neste ano contra 8,5% em 2015, segundo o estudo divulgado nesta quinta. Apesar da crise, as taxas de desemprego no Brasil permanecem bem mais baixas do que as previstas neste ano para países como a Grécia (23,9%), Espanha (19,3%) ou a África do Sul, onde o índice estimado é de 26,5%. ‘Recuperação dolorosa’ O estudo afirma que a situação do mercado de trabalho continua melhorando nos países da OCDE após a crise internacional dos últimos anos, “mas de maneira lenta e dolorosa” em inúmeros países que integram a organização. Isso é devido, diz a organização, ao fato de que a economia mundial está “colada em um crescimento tímido caracterizado por um baixo nível de investimento, ganhos anêmicos de produtividade e poucas criações de empregos, além de uma estagnação dos salários”, destaca o estudo. Desemprego no Brasil deve diminuir em 2017, segundo previsão Image copyright HUNTSTOCK Os salários, no entanto, não têm acompanhado a evolução dos níveis de emprego, acrescenta a OCDE, ressaltando que em muitos casos os ganhos são, em média, pelo menos 5% inferiores aos patamares que deveriam ter atingido se o crescimento econômico dos anos 2000 a 2007 tivesse se mantido. “São numerosos os trabalhadores que arrumaram emprego após a recessão, mas o crescimento dos salários permanece moroso e o stress no trabalho afeta inúmeras pessoas”, diz o estudo, acrescentando que poderá ser difícil recuperar esse atraso nos valores. O estudo também prevê que a taxa de emprego nos países da OCDE deverá, em 2017, voltar ao nível registrado antes da crise financeira mundial. O deficit de empregos nos países membros, que chegou a ser, no início de 2010, de mais de 20 milhões de postos de trabalho perdidos, caiu para 5,6 milhões em 2015. Para a OCDE, esse déficit de empregos será “totalmente absorvido” ao longo de 2017. “É evidentemente uma boa notícia, mas o fato de que a recessão pesou sobre o emprego durante cerca de dez anos atesta a severidade da crise e o preço que os trabalhadores tiveram de pagar”, destaca o relatório. O documento também alerta para o caso dos jovens com baixa qualificação que saíram do sistema escolar e do mercado de trabalho e que correm o risco de “serem definitivamente deixados de lado” na sociedade. No ano passado, 15% dos jovens de 15 a 29 anos se enquadravam nessa categoria nos países da OCDE, o que representa um leve aumento em relação aos níveis que existiam em 2007, antes da crise mundial. Segundo a OCDE, “é urgente” colocar em ação políticas nacionais e internacionais para estimular o crescimento e colocá-lo em uma trajetória durável. Daniela Fernandes/BBC Brasil
Para o economista, medidas do presidente interino são “completamente contraditórias” Gil Castello Branco, fundador da organização Contas Abertas. Ao assumir a presidência em maio, Michel Temer afirmou que não estava preocupado com sua popularidade e que seu Governo interino “cortaria na carne” para tirar as contas do país do vermelho. No entanto, para o economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da organização Contas Abertas, em menos de dois meses no poder, Temer tem caminhado na contramão do seu discurso de austeridade.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O presidente interino já cede às pressões políticas para assegurar sua permanência, vivendo uma dicotomia entre o que seria racional do ponto de vista econômico e aquilo que é possível dentro do ambiente político. O pacote de bondades dos últimos dias – aumento aos servidores públicos, beneficiários do Bolso Família e a renegociação da dívida dos Estados -, que eleva fortemente os gastos, deve ter consequências graves, segundo Castello Branco, e tornar ainda mais distante a possibilidade da esperada retomada da economia brasileira no próximo ano. Pergunta. O presidente interino Michel Temer vem concedendo um pacote de bondades em meio ao ajuste fiscal. Não é uma ação muito contraditória ao seu discurso inicial de austeridade? Resposta. É completamente contraditório do ponto de vista racional. Michel Temer está vivendo um dilema em que ele está precisando se balizar pelo que seria racional do ponto de vista econômico e aquilo que é conveniente sob o ponto de vista político. Isso faz com que o dream team econômico, do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, sofra uma derrota fragorosa contra os políticos. O que se viu até agora de positivo foi uma tentativa de criar um teto de gastos para 2017, que seriam as despesas de 2016 corrigidas pela inflação, mas, por outro lado, vimos uma farra de aumento dos salários. Além disso, ele aprovou a renegociação das dívidas com os estados beneficiando as federações e [na semana passada] veio o reajuste do Bolsa Família, inclusive em porcentual maior do que a presidenta Dilma Rousseff havia prometido, passando de 9% para 12,5%. MAIS INFORMAÇÕES O ‘generoso’ Temer pré-impeachment concede bondades em meio ao ajuste fiscal Governo Temer passa pelo seu primeiro teste no Congresso e aprova a meta fiscal Temer propõe limitar gastos em Saúde e Educação para deter rombo. Entenda P. Temer também assinou a Medida Provisória que libera 2,9 bilhões de reais para o Governo do Rio… R. Sim. Desde que ele assumiu, o que temos, na verdade, é o crescimento de despesas. A explicação que a área econômica tem dado é que essas despesas estavam previstas na nova meta fiscal – que prevê um déficit de 170 bilhões de reais -, mas essa explicação não convence. É exatamente por conta dessas despesas exorbitantes que nós vamos chegar a esse resultado pífio. Com essa base que ele possui no Congresso, extremamente favorável à mudança de Governo, se ele quisesse mesmo seguir essa racionalidade econômica, poderia tentar fazê-lo. O problema é que nesse momento, sem dúvida nenhuma, essa relação política se sobrepõe sobre o ajuste fiscal. P. Corremos o risco de que as medidas do ajuste fiscal não consigam ser aprovadas outra vez como aconteceu com Dilma? R. Exatamente, se ele não conseguir fugir desse dilema, ele vai entrar no mesmo processo que entrou o Governo Dilma e o próprio ex-ministro da FazendaJoaquim Levy. Ninguém criticava a qualidade da equipe do Levy. As medidas estão postas, o diagnóstico já foi absolutamente concluído e não foi só agora, ele já tinha sido revelado há algum tempo. No próprio Governo Dilma isso já estava muito claro, já se sabiam as soluções. No entanto, as medidas nunca foram tomadas pela falta de ambiente político para que elas fossem implementadas. O que se vê agora, é mais uma vez essa situação: essa dicotomia entre o que seria racional do ponto de vista econômico e aquilo que é possível dentro da conjuntura política. Ele tem cedido a essas pressões do Congresso, naturalmente para fortalecer a sua situação, porque no momento ele ainda é interino. A primeira preocupação é ele sair da interinidade para conseguir solidificar a permanência. O receio é que depois do impeachment, caso ele seja aprovado, haja uma nova fase de estagnação dessas medidas já de olho nas eleições municipais deste ano. Aí já estaremos com outro horizonte. Esse jogo político acaba sempre se prolongando e o Presidente da República se vê obrigado a ceder politicamente em detrimento do ajuste, isso obviamente tem consequências. P. Fica mais distante a possibilidade de uma retomada da economia no próximo ano? R. Sim, a grande questão é como sair desse buraco fiscal que nós nos metemos. Não sairemos desse buraco com paliativos. São necessárias medidas duras. A própria reforma da Previdência, que todos nós aguardamos, também está em compasso de espera. Também se comenta que ela só será encaminhada ao Congresso depois das eleições municipais. Depois virá a proximidade do fim do ano, os parlamentares sairão de recesso… Quero imaginar que em algum momento, no entanto, ele terão que priorizar essa situação econômica. O problema é que eles exercem uma verdadeira chantagem, se valendo da fragilidade do presidente nesse momento, eles aprovam medidas que aumentam os gastos, sob a promessa que em algum momento serão tomadas medidas de contenção das despesas, como é o caso do teto. Mas o próprio mercado financeiro já discute a questão do teto. O que seria ele? A despesas de 2016 corrigida pela inflação. Mas, se essas despesas desse ano estão sendo exponencialmente elevadas, o teto não será nenhuma maravilha, se ainda vão ser corrigidas, não chega a ser nenhuma reforma fiscal de maior impacto. Por isso, o melhor seria que esse período interino fosse o menor possível. Essa fase de transição acaba gerando essa situação política. P. O mercado financeiro já está reagindo negativamente ao Governo Temer? R. As incertezas certamente já aumentaram, como já revelaram algumas pesquisas de opinião. Diminui a margem daquelas pessoas do mercado financeiro que acharam que ele conseguiria uma reforma vigorosa e que
Em meio a especulações decorrentes do voto britânico anti-UE, evoca-se o status adotado pela Noruega. Uma mistura complexa de privilégios e desvantagens – que exigiria improvável dose de tolerância de ambos os lados. Na alentada discussão sobre os destinos do Reino Unido e da União Europeia (UE) após a consumação do assim chamado Brexit, tem-se ouvido com frequência crescente o conceito “modelo norueguês”. Embora não seja membro da UE, a Noruega integra a Área Econômica Europeia (AEE). Assim, da mesma forma que a Islândia e Liechtenstein, ela está sujeita às normas do bloco, mas sem poder votar sobre elas. Suas exportações para a UE são igualmente passíveis de controles alfandegários, já que os noruegueses não são membros da União Aduaneira Europeia.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A filiação à AEE – que também inclui os não membros da UE Andorra, Mônaco e San Marino – significa que mercadorias circulando dentro das fronteiras do bloco não são taxadas, e que seus membros aplicam uma taxa comum a todas as importações externas. Os países também pagam contribuições anuais para manter a filiação. Segundo números publicados pelo governo em Oslo e pela Missão Norueguesa na UE, a quantia per capita desembolsada pela Noruega é equivalente à do Reino Unido. A Noruega também paga aos países mais pobres da UE subsídios que são periodicamente renegociados, além de contribuir para programas da UE de que deseje participar, como, por exemplo, o Erasmus, de intercâmbios universitários. Diante de tais dados, parece não haver razão para a Noruega não ser membro da UE. De fato, ultimamente parte da população argumenta que seria melhor o país se filiar ao bloco, já que está pagando contribuições equivalentes. Desvantagens do modelo Um relatório publicado por Londres em março aponta um dos problemas em adotar o modelo norueguês: “Se o Reino Unido negociasse o modelo, estaríamos subordinados a muitas das regras da UE, mas não teríamos direito de voto ou veto na criação dessas regras.” Por que os mais velhos votaram pelo Brexit? Não sendo membro, a Noruega tampouco tem representação ou direito de votação das leis europeias. O primeiro-ministro norueguês não participa do Conselho Europeu, e o país não integra o Conselho de Ministros nem ocupa assentos no Parlamento Europeu. “A Noruega não tem um membro nacional na Comissão Europeia, nenhum juiz na Corte Europeia de Justiça, e seus cidadãos não têm direito de votar nas eleições da UE ou de trabalhar em suas instituições”, prossegue o relatório. “Medidas de salvaguarda” Ainda assim, talvez haja para o Reino Unido uma luz no fim do túnel do Brexit. O Capítulo 4º do acordo da AEE, intitulado “Medidas de salvaguarda”, permite aos Estados-membros “tomar unilateralmente medidas apropriadas” em casos de “sérias dificuldades econômicas, sociais ou ambientais […] com o fim de remediar a situação”. Ou seja: em caso de emergência, os britânicos poderiam, em tese, evocar essas medidas de salvaguarda, declarando uma crise. A Islândia acionou esse mecanismo em 2008, em reação à crise econômica nacional. Assim como a Noruega investe milhões de euros em programas conjuntos com a UE, o Reino Unido talvez também pudesse, então, escolher suas cooperações, permitindo que seus cidadãos trabalhassem e estudassem na UE. Algumas instituições financeiras também teriam permissão para operar no bloco – para alívio dos britânicos apreensivos em ambos os campos. Renegociações complicadas Em contrapartida, o relatório do governo britânico enfatiza que o modelo norueguês daria acesso considerável, mas não completo ao Mercado Único, de livre-comércio. “Estaríamos fora da União Aduaneira e perderíamos acesso a todos os acordos comerciais da UE com 53 outros mercados por todo o mundo”, e “renegociá-los exigiria anos”, adverte a publicação de Londres. Foto da semana: a desilusão do Brexit A Suíça, por exemplo, mantém 120 diferentes pactos com a União Europeia, cuja negociação em parte levou vários anos, o que torna extremamente difícil reproduzir essa situação. E o país não é o único com uma relação complexa com a UE. Ao contrário da Noruega, a Turquia pertence à União Aduaneira. Seus acordos com a UE cobrem mercadorias industriais e processadas, mas não serviços ou produtos agrícolas crus. E nas áreas em que os turcos têm acesso ao mercado europeu, eles têm que impor normas equivalentes às vigentes dentro do bloco. Ficar com o bolo e comê-lo também? Outra lacuna na aplicação do modelo norueguês ao Reino Unido seria o quesito da livre circulação de pessoas, que consta do acordo da AEE. A Noruega é obrigada a aceitá-la, e por isso optou por aderir ao Espaço de Schengen, em que estão abolidos os controles nas fronteiras internas. A julgar pelos diversos incidentes recentes de xenofobia no Reino Unido, apelidados “racismo pós-Brexit”, parte da população dificilmente acataria uma imposição dessa parte do acordo. Por fim, mesmo que o Reino Unido optasse por acionar as medidas de salvaguarda previstas no acordo da AEE, não está claro quanto tal situação poderia durar. E nem por quanto tempo os demais membros da União Europeia estariam dispostos a tolerar que os britânicos desfrutem das vantagens de ambos os sistemas. Com dados do DW
Pesquisador alemão diz que país precisa partir para desenvolvimento sustentável e não ficar dependente da exportação de matérias-primas: “Emergentes não podem cometer mesmos erros históricos dos países industrializados.” Países perseguem o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) como condição necessária para o desenvolvimento e a redução da pobreza. Devido às crises políticas e econômicas, o Brasil está há dois anos em recessão – e os prognósticos para o futuro ainda não são muito positivos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Mas para Reinhard Loske, professor de política, sustentabilidade e dinâmica da transformação da Universidade de Witten/Herdeck, na Alemanha, o Brasil, por conta do seu potencial e recursos naturais disponíveis, tem as melhores possibilidades para se desenvolver de forma positiva ao se concentrar no desenvolvimento interno e na economia regional, e não somente na exportação de matérias-primas. “Meu conselho seria abandonar essa pura fixação por crescimento e partir para um desenvolvimento sustentável e social-inclusivo”, afirma Loske, que foi deputado federal pelo Partido Verde de 1998 a 2007 e secretário estadual de meio ambiente e transporte do estado de Bremen. DW Brasil: Todos os países perseguem o crescimento econômico. Por que, em sua opinião, o decrescimento da economia poder ser positivo? Reinhard Loske: Historicamente, essa fixação pelo crescimento econômico é nova. Essa concepção de steady state economy se espalhou dos anos 1930 até 2000. O crescimento em países industrializados já está saturado e, hoje, não é mais o crescimento que está em causa, mas a sustentabilidade – quer dizer, desenvolver a economia de uma forma que, essencialmente, seja necessário usar menos recursos como energia, recursos, territórios etc. Já nos países em desenvolvimento, eu vejo diferente. Existe a necessidade de desenvolver a economia para uma grande camada da população que ainda não tem acesso a recursos. Mas, com uma estratégia de crescimento estritamente pura, isso não é possível. Esse desenvolvimento descampado como os países industrializados fizeram é incompatível com a sustentabilidade. Eu recomendo que países como Brasil, África do Sul, Índia e China tentem se desenvolver o máximo possível de forma sustentável e, ao mesmo tempo, zelem fortemente pela justiça social. O Brasil está há dois anos em recessão. O desemprego aumenta, e a renda cai. Como um político pode “vender” um cenário como esse de forma positiva? Pesquisas sobre bem-estar mostram que é necessário um certo nível material para que todos possam viver decentemente. E, a partir de um ponto, a correlação entre felicidade da população e valor do PIB já não existe mais. Em países como Brasil há algumas camadas da população que são pobres e, por isso, precisam do desenvolvimento. Mas nestas nações há também uma classe de consumidores que vivem com certo nível material que, a longo prazo, não é sustentável para o mundo. Por isso, eu aposto numa estratégia na qual sustentabilidade, desenvolvimento e justiça social sejam igualmente importantes. A atual crise econômica no país tem causas internas, como a corrupção estrutural e má governança. Além disso, a estratégia do extrativismo, de depender somente da extração de matérias-primas, é problemática. É preciso implementar mudanças mais profundas como a produção regional, cooperativas regionais de práticas agrícolas etc. Isso porque uma orientação baseada somente na exportação descampada de recursos não trouxe nada realmente a longo prazo para nenhum país. Na Europa, e principalmente na Alemanha, há um debate sobre o tipo do crescimento econômico. Há, juntamente com o PIB, outros indicadores para medir o crescimento que serão mais importantes no futuro? Sim. As principais críticas sobre o crescimento na Europa e América do Norte são: o limite ecológico do crescimento; o limite sócio-cultural – que diz que a felicidade das pessoas, em certo ponto, não se correlaciona mais com o crescimento; e se o PIB realmente mede, de forma adequada, o nosso bem-estar. Hoje se discute alguns indicadores de bem-estar alternativos ou complementares ao PIB como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Índice de Bem-Estar Econômico Sustentável (ISEW, em inglês) e o Happy Planet Index (HPI) – sobre este último sou um pouco crítico. Mas, por toda parte está a ideia de que a economia é importante, mas não é tudo. É importante também medir a qualidade do meio ambiente, saúde, educação, participação social e, quando nós observamos estes indicadores alternativos, concluímos que não é nos países mais ricos onde estão as pessoas mais felizes, mas onde é possível tirar muita felicidade a partir de poucas coisas materiais. Na Alemanha, temos a capacidade de tirar pouca felicidade de muita prosperidade. Quer dizer, há bons indicadores alternativos de bem-estar muito bons que incluem aspectos sociais, ecológicos e econômicos que cujas afirmações são mais sólidas do que só o PIB. Tecnologia também traz desvantagens: mesmo mais econômicos, população tem cada vez mais eletroeletrônicos Como é possível combinar proteção ao meio ambiente e interesses político-econômicos? A economia verde é, a médio prazo, uma boa estratégia. Trata-se da expansão das fontes de energias renováveis, melhoria da eficiência energética, eficiência dos recursos e da economia da reciclagem que, por meio de novos serviços, possam gerar bem-estar econômico, uma certa prosperidade e contribuição para a sustentabilidade. Porém, ela também tem desvantagens devido ao desenvolvimento tecnológico: nós temos carros econômicos, mas cada vez mais automóveis. Nós temos aparelhos elétricos que consomem pouco, mas cada vez mais eletroeletrônicos em casa. Entre o médio e longo prazo precisaremos de um novo complemento à estratégia da economia verde e da steady state economy, onde a sustentabilidade seja mais importante do que o crescimento. Existe a possibilidade de uma economia se orientar na queda da produção e do consumo? É preciso ver o caso de cada país. Em países ocidentais ricos como EUA, Alemanha e Reino Unido, pode-se dizer que 80% da população vivem de forma confortável, e 20%, em um nível crítico. Já em nações como o Brasil é diferente: 30% vivem no mesmo nível da classe consumidora como aqui na Alemanha, e 70% à parte disso. E esta última parte argumenta pelo crescimento econômico. E isso não é totalmente falso. Para garantir as necessidades básicas para estes países ou
Caso o “Brexit” seja mesmo implementado – o parlamento tem que criar e aprovar uma lei para fazer valer a ‘pool’ – , vai ser usado como “motivo” para fabricar a próxima crise econômica, a exemplo de 2008, já que a economia mundial está à beira do colapso. Como a economia mundial está à beira da explosão – o dólar não tem lastro. É papel pintado -, o cartel de banqueiros vai por a “culpa” no “Brexit”. PS. E irão aproveitar para imprimir mais trilhões e trilhões de dólares americanos, a exemplo de 2008. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]
Rota permite agora a passagem de navios com até 14 mil contêineres. Antes, o máximo eram 4.400. Obra durou nove anos e custou 5,4 bilhões de dólares. Navio chinês Cosco Shipping Panama foi o primeiro a atravessar o canal ampliado O presidente panamenho, Juan Carlos Varela, inaugurou a ampliação do Canal do Panamá, permitindo a passagem do navio chinês Cosco Shipping Panama. Varela descobriu uma placa comemorativa durante um ato solene do qual participaram também familiares dos sete operários mortos durante as obras de ampliação, que duraram nove anos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Canal é o orgulho do Panamá O megaprojeto se tornou necessário devido ao tamanho cada vez maior dos navios de carga e custou 5,4 bilhões de dólares. Agora podem cruzar a rota, que une o Atlântico ao Pacífico, os navios Post Panamax, que transportam até 14 mil contêineres. Antes, o máximo possível eram navios de até 4.400 contêineres. As obras começaram em 2007 e deveriam estar concluídas em 2014, mas disputas sobre os custos e greves atrasaram o projeto. A principal empreiteira, o Grupo Unidos por el Canal (GUPC, liderado pelo grupo espanhol Sacyr Vallehermoso) assinou em 2009 um contrato de 3,1 bilhões de dólares, mas reclama cerca de 3,4 bilhões devido a custos adicionais. “Essa rota de trânsito é a ponta do iceberg de um ambicioso plano destinado a converter o Panamá no centro logístico das Américas e representa uma oportunidade significativa para os países da região de melhorar suas infraestruturas, fazer crescer suas exportações e ativar seu crescimento econômico em conjunto com o nosso país”, afirmou o administrador do canal, Jorge Quijano.
PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PSDB, PR, PSB, PSD, DEM, PRB, PDT, PTN, PTdoB, PSL, SD, PCdoB, PPS, PHS, PV, PSOL, PROS, REDE, PMB, PRP e PRTB. Essa é a sopa de letrinhas dos 27 partidos que integram nossa Câmara de Deputados, a mais fragmentada do mundo. Painel eletrônico da Câmara, em foto de 2015; país tem Congresso hiperfragmentado por conta do alto número de partidos A anormalidade brasileira é um dos fatores que explicam a enorme turbulência que se abateu sobre o sistema presidencialista brasileiro. Dezenas de partidos para negociar no Congresso e uma presidente com pouco traquejo político, junte-se a isso uma recessão econômica profunda e um gigantesco escândalo de corrupção, eis a receita para a maior crise em décadas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Segundo levantamento publicado neste ano pela Universidade de Gotemburgo, na Suécia, o Brasil tem o maior número de partidos com força política na Câmara em um conjunto de 110 países monitorados. A comparação internacional usou dados de 2011. Naquele ano, o número de partidos políticos efetivos do país era 11, segundo o Instituto de Qualidade de Governo da universidade. A média mundial era 4,1. Para efeitos de comparação, considerando números arredondados, Índia tinha 8; Argentina, 7; Alemanha, 6; México, 4; e Estados Unidos, 2, os conhecidos partidos Democrata e Republicano. Nº de partidos efetivos no Brasil 1985 – 2,65 1995 – 8,53 2005 – 9,28 2011 – 11,26 2014 – 14,06 Fonte: QoG Institute (Universidade de Gotemburgo) e Michael Gallagher (Universidade Trinity) Esse índice é o mais usado para fazer comparações internacionais. A partir de uma fórmula que leva em conta o número total de cadeiras na Câmara dos Deputados e a quantidade de parlamentares por legenda, calcula-se o número de partidos que têm votos suficientes para influenciar o resultado das votações. Há consenso de que esse número subiu ainda mais nos últimos anos no país. Segundo cálculo do cientista político Michael Gallagher, especialista no tema da Universidade Trinity, na Irlanda, a quantidade de partidos políticos efetivos no Brasil deu um salto na última eleição, tendo passado de 11 em 2010 para 14 em 2014. Segundo o cientista político Sérgio Abranches, o índice costuma ser um bom parâmetro do que se observa na prática sobre quantos partidos têm, de fato, poder de influenciar e bloquear discussões no Congresso. Um número muito baixo de partidos pode indicar um problema de representação em países como grupos sociais diversificados. Já um índice alto indica maior dificuldade para o presidente formar uma base parlamentar que lhe dê governabilidade. Todos os partidos, mesmo os nanicos, têm direito a inserções gratuitas na TV Coalizão cara Abranches foi quem cunhou, no fim dos anos 1980, o termo “presidencialismo de coalizão” para classificar o sistema político brasileiro que nascia com a redemocratização. Ele previa que as grandes desigualdades sociais e regionais do país levariam ao crescimento do número de partidos, o que obrigaria à legenda vencedora das eleições presidenciais a se aliar com outras para poder governar. O problema, nota ele, é que as regras eleitorais do país acabaram criando incentivos para a multiplicação dos partidos, levando a uma hiperfragmentação que torna “mais cara” a gestão da coalizão. “Digo mais cara no sentido técnico da palavra, sem levar em consideração qualquer aspecto de corrupção. Exigem-se mais concessões do presidente, tanto no sentido de compartilhar o governo (com cargos), como no sentido de abrir mão de posições programáticas para encontrar uma mediana entre os partidos e implementar um conjunto de políticas públicas”, explica ele. A necessidade de conciliar muitos interesses e pensamentos diferentes acaba trazendo instabilidade para a coalizão. No caso da presidente afastada Dilma Rousseff, eram constantes os embates entre a base social do PT, em geral mais progressista, e partidos aliados de viés mais conservador. “Isso cria tensões e disputas por espaço. E no caso do governo Dilma tem um outro elemento que é a própria incapacidade, dificuldade da presidente de gerenciar essa coalizão. Os ex-presidentes Lula e FHC tiveram uma capacidade maior de fazer isso”, afirma a cientista política Denise Paiva, professor da Universidade Federal de Goiás. Nº de partidos efetivos, em 2011 Brasil – 11,26 Bélgica – 10,04 Indonésia – 9,59 Índia – 7,74 Chile – 7,32 Colômbia – 5,96 Alemanha – 5,58 Dinamarca – 5,41 Coreia do Sul – 4,24 Média mundial- 4,08 Portugal -3,83 México – 3,77 Reino Unido – 3,71 Turquia – 3,47 Japão – 3,15 Espanha – 2,79 Uruguai – 2,75 Estados Unidos – 2,15 Fonte: QoG Institute (Universidade de Gotemburgo) O presidente interino Michel Temer tem colocado a boa relação com o Congresso como meta primordial de seu governo. Ao nomear seus ministros, privilegiou indicações das bancadas parlamentares e usou isso para justificar a ausência de mulheres no primeiro escalão. Em entrevista à BBC Brasil no início de maio, pouco antes de o Senado aprovar seu afastamento, Dilma apontou justamente o grande número de partidos como um elemento que dificultava a governabilidade durante a crise econômica. “Se você comparar o meu governo com os dois anteriores, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso governava com três, no máximo quatro partidos. Quando começa a expansão do ciclo econômico, não havia partido que desafiasse a popularidade do presidente Lula. Eu já vivo num momento em que o mundo entrou em crise. Ora, eu passo a precisar de 13 partidos, às vezes 14”, reclamou. “E no Brasil você não tem partidos políticos, com exceção de uns três, quatro, que são ideológicos. Os outros partidos formam-se através de agregação dos interesses os mais diversos. Então eles tendem a se dividir diante de fatos concretos”, afirmou também. Mais partidos Há 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, portanto, com acesso aos recursos do Fundo Partidário e a tempo de televisão para propaganda – ambos bancados com dinheiro público. E a lista de novas siglas a serem criadas é vasta. No momento, há três em processo mais avançado no TSE: o Partido Liberal, o Partido dos Servidores Públicos e Privados e o Muda Brasil. Além disso, há
Não é à toa que o “Azêdo”, a revistinha na qual escreve, e o FrankTremer quem frechar a TV Brasil. Nem privatização escapa da tunga amoral dos maganos na Taba Tapuia. Como fica amanhã usuários e acionistas? Levando fumo. Bamerindus, BEC, COELCE, Aeroportos – Lava Jato está aterrissando neles – Banco Nacional, Vale… O caso das Teles é emblemático. Lembram? Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil e amigo de Serra, recebeu 410 mil dólares de outra empresa chamada Infinity Trading.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Essa offshore das Ilhas Cayman, depositou os 410 mil dólares em favor da empresa Franton Interprise, no MTB Bank, de Nova York. Oliveira é o dono da Franton, e o empresário cearense Carlos Jereissati, proprietário da Infinity. A transferência foi feita dois anos depois do leilão em que um grupo controlado por Jereissati arrematou o controle da antiga Telemar. Segundo um documento da Secretaria de Acompanhamento Econômico, o Grupo Jereissati é dono de uma Infinity Trading. Os 410 mil seriam propina em troca de favorecimento na compra da Telemar. PS1. E o fumo entrando nos Tapuias catequizado se pela mídia venial e amoral. PS2. E o caso da Vale é pornográfico viu lesa pátria FHC. Ps3. Çerra trabalha pela missa de sétimo dia do pré-sal Depois eu é que sou adepto de teorias conspiratórias. Portando não me venham com Adam Smith, Locke ou outros trololós de Ayan Rand.