Aprovação ocorre antes da conclusão de estudos que comprovem a segurança e a eficácia da fosfoetanolamina sintética.
A substância fosfoetanolamina sintética ficou conhecida como ‘pílula anticâncer’ (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)Leia também: Quem tem medo da ‘pílula anticâncer’?
A aprovação ocorre antes da conclusão de estudos que comprovem a segurança e a eficácia da substância. Todos os partidos apoiaram a medida.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]
O texto agora segue para análise do Senado e, caso seja aprovado, ainda deve passar por sanção presidencial.
A fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida há mais de 20 anos por pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da USP.
Como não tem registro na Anvisa, a substância não pode ser considerada um medicamento.
O projeto aprovado pelo plenário da Câmara prevê que a “pílula anticâncer” poderá ser utilizada por pacientes com câncer mediante laudo médico e assinatura de um termo de responsabilidade.
O projeto, no entanto, não estabelece de forma detalhada como e quando será a produção da substância concomitante aos estudos clínicos.
A produção da “pílula anticâncer” só poderá ser feita por “agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente”.
O texto aprovado diz ainda que “a proposta tem como pressuposto básico a autonomia humana, o direito de expressar a sua vontade, o direito que cada indivíduo tem de fazer suas próprias escolhas e assumir a responsabilidade por elas”.
Fontes: Opinião&Notícia
Uol – Projeto que autoriza produção e uso de ‘pílula do câncer’ avança no Congresso