A Agência Nacional de Telecomunicações trabalha na criação de um serviço de TV por assinatura destinado a dispositivos móveis. O sistema seria a entrada oficial das empresas de telecomunicações no sistema de Radiodifusão. As Organizações Globo lideram, nos bastidores, um movimento para barrar tal iniciativa. A Globo teme a concorrência das telefônicas em seu negócio de televisão – seja fechada ou aberta.
A superintendência de serviços de comunicação de massa a Anatel trabalha em uma reforma do Regulamento do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), editado em 1988. O regulamento já foi revisto duas vezes antes da privatização do setor de telecomunicações. O objetivo da reforma é permitir a criação de novos modelos de negócios. A TV paga pode ser reinventada.
A polêmica vai render porque o TVA é um híbrido entre TV paga e aberta. Pelas regras em vigor, o TVA pode transmitir até 45% de sua programação de forma aberta no UHF, sendo o restante obrigatoriamente veiculado com conteúdo fechado e pago. No modelo atual, a transmissão de programação via celular tem consumido a banda das operadoras móveis – a não ser nos casos dos canais abertos de TV digital, que usam as frequências já destinadas às radiodifusoras.
As mudanças mexem com poderosos interesses. Afinal, a maior parte das 25 outorgas atuais de TVA está na mão de grandes grupos de mídia. A intenção da Anatel é que as novas freqüências licenciadas possam transmitir 13 a 20 canais portáteis, dependendo da tecnologia adotada. No padrão brasileiro de TV digital terrestre aberta, o ISDB-T é possível transmitir até 13 canais móveis na mesma frequência de 6MHz.
bolg Alerta Total – por Jorge Serrão