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Eugênio de Andrade – Versos na tarde – 17/07/2015

O lugar da casa Eugênio de Andrade¹ Uma casa que nem fosse um areal deserto; que nem casa fosse; só um lugar onde o lume foi aceso, e à sua roda se sentou a alegria; e aqueceu as mãos; e partiu porque tinha um destino; coisa simples e pouca, mas destino: crescer como árvore, ao vento, ao rigor da invernia, e certa manhã sentir os passos de abril, ou, quem sabe?, a floração dos ramos, que pareciam secos, e de novo estremecem com o repentino canto da cotovia. ¹José Frotinhas Rato * Fundão, Portugal – 19 de Janeiro de 1923 d.C + Porto, Portugal – 13 de Junho de 2005 d.C [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Delator diz que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões em propina

O consultor Julio Camargo, que prestava serviços às empresas Toyo Setal e Camargo Corrêa e que foi preso na Operação Lava Jato, disse em novo depoimento à Justiça Federal que foi pressionado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pagar US$ 10 milhões em propinas para viabilizar um contrato para a construção de navios-sonda junto a Petrobras. Julio Camargo afirmou ter sido pressionado pessoalmente por Cunha para desembolsar US$ 5 milhões. O peemedebista negou as acusações e chamou o delator de “mentiroso”. “Ele (Júlio Camargo) é mentiroso. Um número enorme de vezes dele negando qualquer relação comigo e agora (ele) passa a dizer isso. Obviamente, ele foi pressionado a esse tipo de depoimento. É ele que tem que provar. A mim, eu nunca tive conversa dessa natureza, não tenho conhecimento disso. É mentira”, afirmou Eduardo Cunha ao jornal O Globo. Segundo O Globo, no depoimento prestado nesta quinta-feira (17), Cunha teria dito que estava “no comando de 260 deputados”, além de ter mostrado certa “agressividade” durante o encontro.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Camargo disse que não havia revelado o fato anteriormente por temer represálias às empresas que representava ou mesmo em relação a si próprio. Um advogado que teria presenciado o depoimento afirmou que “Cunha é o beneficiário final. Júlio Camargo imputou ao Eduardo Cunha divisão da eventual propina ou do valor que o Fernando Baiano ganhou, metade para cada um”. Dos US$ 5 milhões entregues a Cunha, metade teria sido obtido junto ao doleiro Alberto Youssef. O restante teria sido obtido junto a Fernando Baiano, apontado como um dos operadores do esquema. Segundo Julio Camargo, Fernando Baiano seria o “sócio oculto de Eduardo Cunha”.

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Quatro motivos para prestar atenção ao pronunciamento de Cunha na TV

Em meio a um dos momentos mais delicados da crise política no país, que inclui a aproximação do julgamento das chamadas “pedaladas fiscais” do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o aprofundamento das divisões entre PT e PMDB, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão nesta sexta-feira. Eduardo Cunha se dirigirá à nação em rede nacional às 20h25 desta sexta-feira. O clima de antecipação à fala do peemedebista se acirrou na tarde desta quinta-feira, quando o executivo Júlio Camargo disse, em depoimento ao juiz Sergio Moro, da Operação Lava Jato, que Cunha exigiu propinas de US$ 5 milhões em contratos de navios-sonda da Petrobras. Pré-gravada, a fala de cinco minutos – entre 20h25 e 20h30 – foi produzida com a ajuda de Paulo de Tarso, que trabalhou ao lado do marqueteiro da campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no ano passado. Embora incomum, o expediente já foi usado no passado. Henrique Alves (PMDB-RN) e Marco Maia (PT-RS) fizeram o mesmo quando chefiaram a Câmara, em 2013 e 2011, respectivamente. A diferença é que ambos dirigiram-se à nação em datas próximas ao Natal, em clima de fim de ano e balanço protocolar. No caso de Cunha, a fala virá no último dia antes do recesso parlamentar e traz consigo outro contexto. Fontes ligadas ao peemedebista salientam que o objetivo do pronunciamento é apresentar um balanço semestral do Legislativo, mas analistas e parlamentares que se opõem a Cunha veem um potencial enfrentamento ao governo, uma possível “ação preventiva” frente às denúncias da Operação Lava Jato e uma estratégia de nacionalização de sua imagem. A BBC Brasil ouviu fontes próximas ao presidente da Câmara, congressistas e cientistas políticos para explicar, em quatro pontos, por que o discurso de Cunha merece sua atenção. 1 – Balanço de um período produtivo (e polêmico) na Câmara Para fontes próximas a Cunha, o objetivo do pronunciamento nada mais é do que um balanço deste primeiro semestre em que o peemedebista esteve à frente da Câmara. Entre os destaques devem figurar o ritmo de trabalho do Congresso, o alto número de votações e a aprovação de matérias de ampla repercussão, como a redução da maioridade penal e a reforma política, que mobilizaram governo, parlamentares e a opinião pública. Presidente da Câmara teve forte influência sobre a pauta política do Brasil no primeiro semestre de 2015. Segundo essas mesmas fontes, Cunha deve salientar a Câmara Itinerante, projeto de giro por Assembleias Legislativas e organizações estaduais lançado por ele em março. Deve dizer que o Congresso vive hoje seu momento mais produtivo, independente e atuante desde a redemocratização. Tal avaliação positiva destes primeiros seis meses legislativos, no entanto, não é unânime. Entre os parlamentares há críticas ao ritmo acelerado de votações e a ingerências em comissões especiais, além de condenações a decisões específicas, como a de colocar em segunda votação matérias rejeitadas após menos de 24 horas, como no caso da maioridade penal. “Muitos parlamentares acham que trata-se da imposição de uma dinâmica fabril. Não se mede a eficiência de um Parlamento em números e estatísticas de produtividade, mas no impacto das matérias sobre a sociedade. Não podemos ser uma fábrica de leis”, disse a deputada Margarida Salomão (PT-MG). Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder do partido na Câmara, o primeiro semestre no Legislativo não passou de um “surto”, que tem gerado “votações ilegais”. “Acho que a gestão dele é muito ruim para o país, e em muitos momentos tem colocado em risco a normalidade democrática, pois ele acha que está imbuído de um poder controlador, e usa o cargo para intimidar e retaliar”, avalia. Procurada pela BBC Brasil, a assessoria de imprensa de Eduardo Cunha disse que ele não se manifestaria antes do pronunciamento. 2 – Denúncias da Operação Lava Jato Para Ricardo Ismael, doutor em Ciência Política pelo Iuperj e professor da PUC-Rio, uma das intenções de Cunha com o pronunciamento é se fortalecer diante da possibilidade iminente de ser denunciado na Operação Lava Jato, na qual é alvo de investigações. “É quase uma ação preventiva, e a data escolhida deixa isso claro. Crise aguda do governo, proximidade enorme de uma possível denúncia na Lava Jato. Com apoio da opinião pública e fortalecido entre seus aliados, ele aumenta as chances de permanecer na chefia da Câmara mesmo respondendo ao processo”, diz. O temor de Cunha só deve aumentar após a delação de Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal, ao juiz Sergio Moro, da Operação Lava Jato. Em depoimento na tarde desta quinta-feira, Camargo disse que Cunha pediu propinas no valor de US$ 5 milhões para facilitar contratos de navios-sonda da Petrobras. Procurador-geral da República, Rodrigo Janot conduz investigações da Operação Lava-Jato, que podem comprometer Eduardo Cunha. Em nota enviada à imprensa logo após a divulgação do conteúdo da delação, Cunha desafiou Camargo a apresentar provas, negou envolvimento e ironizou o fato de o depoimento ocorrer um dia antes de seu pronunciamento. “É muito estranho, às vésperas da eleição do procurador-geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo Procurador Geral da República, ou seja, obrigar o delator a mentir”, questionou o presidente da Câmara em sua nota. Mais cedo, fontes ligadas Cunha negaram que a data do pronunciamento fora escolhida pelos temores de desdobramentos da Lava Jato e sim por marcar o último dia de atividade antes do recesso parlamentar. Cunha vem sistematicamente negando as acusações que o implicam na Operação Lava Jato e se mostra confiante de que poderá rebatê-las. Na quarta-feira, um dia após a Polícia Federal fazer buscas em casas de senadores, incluindo a do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), ele foi irônico ao comentar a possibilidade de ser denunciado. “Eu não sei o que eles querem comigo, mas a porta da minha casa está aberta. Vão a hora que quiser. Eu acordo às 6h. Que não cheguem antes das 6h para não me

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Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo

Eduardo Cunha, presidente da Câmara, formou uma comissão especial composta em sua maioria, por parlamentares a favor da medida. A proposta representa a próxima ofensiva da bancada evangélica que conseguiu aprovar sob o comando de Eduardo Cunha a isenção de impostos sobre repasses a pastores. A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para analisar a proposta, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formou uma comissão especial composta em sua esmagadora maioria, por parlamentares a favor da medida. A comissão se reunirá por mais 40 sessões e o objetivo dos evangélicos é aprovar o projeto até o final do ano.   O texto é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o mesmo que propôs a regulamentação da “cura gay”. Para o autor da emenda, a proposta não fere o princípio da laicidade do Estado, previsto na Constituição. “Nesta proposta não estamos tratando de dogmas religiosos, não estamos tratando de princípios teológicos. Nós estamos tratando de matéria constitucional e corrigindo uma lacuna deixada pelo constituinte”, disse o deputado João Campos em entrevista ao iG.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Ofensiva Esta é mais uma medida de caráter conservador que os deputados evangélicos querem emplacar na gestão de Cunha. Com apoio do presidente da Casa, a bancada religiosa já conseguiu tirar da gaveta o texto sobre a redução da maioridade penal e ainda conseguiram aprovar, no âmbito de uma das medidas provisórias do pacote fiscal, um artigo que isenta igrejas do pagamento de impostos sobre os repasses feitos a pastores e outros líderes religiosos. Para não ter problemas com Cunha, a presidente Dilma Rousseff acabou sancionando a medida de isenção de impostos para as igrejas ao sancionar a lei que aumenta tributos para produtos importados. Atualmente, a Constituição garante a competência para oferecer questionamentos ao Supremo para a presidente da República; para mesa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; para as mesas das Assembleias Legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; para os governadores de Estado ou do Distrito Federal; para o procurador-geral da República; para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); para partidos políticos com representação no Congresso Nacional; além de confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional. Interesses A depender da comissão especial instaurada na Câmara, não haverá voz dissonante para aprovação da proposta. O relator, deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), é católico e apresentará um parecer favorável. Entre as instituições citadas no projeto está a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que chegou a ser recusada como amicus curiae (amigos da corte) quando solicitou ao Supremo, em 2008, ser ouvida no processo que tratava sobre a questão da interrupção da gravidez em caso de bebês com anencefalia. Os parlamentares pastores também tomaram as cadeiras da comissão. Um deles é o deputado Paulo Freire (PR-SP), filho do Presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, Pastor José Wellington Bezerra da Costa. Esta entidade também figura entre as instituições que passariam a ter o direito de questionamento ao Supremo com a aprovação do projeto. Paulo Freire sustenta em sua biografia fazer parte de uma família de pastores. Sua mãe, irmã Vanda Freire Costa é líder Nacional da Unemad – União das Esposas dos Ministros das Assembléia de Deus, que pelas regras propostas também seria contemplada pela mudança na Constituição. Além dele, também toma assento na comissão o pastor Marco Feliciano, (PSC-SP), que presidiu a comissão de Direitos Humanos e travou durante seus dois mandatos uma luta na Câmara para impedir o avanço de leis que garantam direitos para a população gay. Outro membro da comissão é o deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que protagonizou a discussão com a apresentadora Xuxa Meneguel, no ano passado, durante as discussões sobre a chamada lei da palmada. O deputado atacou a apresentadora, que defendia a aprovação da lei que pune adultos que pratiquem castigos físicos contra crianças, lembrando que ela participou de cenas eróticas com crianças no filme “Amor, Estranho Amor”. Outro pastor presente na comissão é o deputado Missionário José Olímpio (PP-SP), da Igreja Mundial do Poder de Deus. Um dos mais fiéis seguidores de Eduardo Cunha, o deputado foi um dos 71 deputados que alterou seu voto sobre o financiamento privado das eleições no Brasil. Na primeira votação, votou contra o financiamento privado e 24 horas depois, em nova votação imposta por Cunha, votou a favor. Questões Entre os assuntos listados pelo autor da proposta capazes de despertar o interesse das igrejas em julgamentos do Supremo estão as questões que garantem direitos às famílias homoafetivas – que na opinião dos religiosos afetam a concepção de família defendia pela igreja, formada exclusivamente pela união entre homem e mulher. Além disso, os evangélicos querem garantir o direito de, em suas pregações, continuar condenando as práticas homossexuais sem que isso seja enquadrado como atitude homofóbica. Os religiosos também querem usar o direito de questionamento para contestar futuramente uma eventual aprovação da proposta que tipifica o crime de homofobia. Outro alvo dos evangélicos é a questão do uso de drogas. De acordo com o deputado João Campos, se a proposta que dá poder de questionamento às igrejas já estivesse valendo, os evangélicos já iriam se contrapor, por exemplo, ao recurso extraordinário que questiona punições para usuário de drogas, que está sendo analisado pelo Supremo. “O argumento desse recurso é que o uso de drogas é uma decisão individual, no entanto, nós não achamos isso. O uso de drogas afeta a família e toda sociedade. Com certeza, este seria um tema que nós gostaríamos de opinar”, argumentou o deputado. IG

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