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Briga de Ministros do STF – Joaquim Barbosa vs. Gilmar Mendes

A íntegra do bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Vejo o vídeo que já postaram no Youtube Joaquim Barbosa acusa Mendes de “destruir” a credibilidade da Justiça Gilmar Mendes – O tribunal pode aceitar ou rejeitar, mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de impopulismo juficial. Joaquim Barbosa – Mas a sua tese deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo…. GM – Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos. JB – Não se discutiu claramente. GM – Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. […] Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou a sessão. JB – Eu estava de licença, ministro. GM – Vossa Excelência falta a sessão e depois vem… JB – Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal. Aí a discussão é encerrada e os ministros começaram a julgar outra ação. E foi retomada mais tarde com Mendes, na hora que proclamou o pedido de vista de Carlos Ayres Britto. A sessão esquenta e só é encerrada depois que o ministro Marco Aurélio Mello interfere na discussão. GM – Portanto, após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o ministro Carlos Britto. Eu só gostaria de lembrar em relação a esses embargos de declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008 e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação. JB – Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das conseqüências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo. GM – Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas… JB – Só que a lei, ela tinha duas categorias. GM – Se vossa excelência julga por classe, esse é um argumento… JB – Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso. GM – Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém. JB – E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço. GM – Eu estou na rua, ministro Joaquim. JB – Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Ayres Britto – Ministro Joaquim, vamos ponderar. JB – Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite. GM – Ministro Joaquim, vossa excelência me respeite. Marco Aurélio – Presidente, vamos encerrar a sessão? JB – Digo a mesma coisa. Marco Aurélio – Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo. JB – Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de vossa excelência. GM – Não. Vossa excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade. JB – Não disse, não disse isso. GM – Vossa excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido. JB – Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e vossa excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza. GM – Aaaaah, é Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenária durante um julgamento nesta quarta-feira. O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira”. – Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país. Saía à rua ministro Gilmar – disse Joaquim Barbosa. – Estou na rua – respondeu Gilmar Mendes. O ministro Joaquim Barbosa retrucou: – Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso. – Vossa excelência me respeite – disse Gilmar Mendes. Os ministros Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto pediram para que a sessão fosse encerrada. O presidente do STF convocou coletiva para falar sobre o assunto. De Carolina Brígido – O Globo

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Novo modelo de certidão de nascimento

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar no começo da semana que vem um decreto que determina a padronização das certidões de nascimento em todo o país. De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), os novos documentos terão um modelo padrão e matrícula unificada. Além de tornar mais seguro os registros de nascimento, o decreto tem como objetivo diminuir a quantidade de crianças nascidas no país que não são registradas. Dados da SEDH mostram que atualmente 12,2% dos nascidos no Brasil não têm a certidão. Segundo o assessor da SEDH Wellington Pantaleão, os índices são ainda mais preocupantes em estados da região Norte e Nordeste. Em Roraima, por exemplo, 40,1% dos nascidos em 2007 não teriam sido registrados, enquanto no Amapá, o percentual chegou a 33,3%. Pantaleão explicou que a meta do governo é cruzar os dados da Declaração de Nascido Vivo (DNV) com os registros de certidão de nascimento para mapear os locais onde há maior concentração dos chamados sub-registros. Em entrevista ao G1, ele disse que, em muitos estados, há uma disparidade na relação entre certidões emitidas e o total de DNV (índice medido de acordo com informações repassadas pelos hospitais públicos e privados do país). É a partir desse dado que se estima a quantidade de pessoas não registradas. CNJ Os dados que deverão estar presentes em todas as certidões serão definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também deverá fixar prazo para os cartórios se adequarem as novas normas. Com a matrícula única em todo o país, Pantaleão citou que será possível tirar segunda via da certidão de nascimento em municípios diferentes de onde a criança foi registrada e, até mesmo, em outros estados. “A nova certidão surge como o resultado de uma série de ações que estão sendo pensadas pelo governo federal para reduzir ou erradicar o número de crianças que nascem e não são registradas no país”, destacou Wellington Pantaleão. O assessor da Secretaria dos Direitos Humanos apontou a ausência de cartórios em uma série de municípios e as longas distâncias entre cidades localizadas principalmente na Região Norte como as maiores dificuldades para a obtenção do registro civil. Sem a certidão, as crianças ficam impossibilitadas de exercerem seus direitos fundamentais, pois não existem legalmente para o estado. Sem registro, a pessoa não tem acesso à educação, aos serviços de saúde, à Justiça e a benefícios sociais. Quando adultas, não podem tirar documentos como a identidade, CPF e título de eleitor. do G1

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Bob Marley – “One Love” melhor música jamaicana

Universidade listou 100 melhores canções jamaicanas dos últimos 50 anos. Cantor teve nove músicas entre as 100 e duas entre as top 10. “One love“, do mito do reggae Bob Marley, encabeçou a lista das 100 melhores canções jamaicanas dos últimos 50 anos, anunciada na terça-feira (21) por um comitê de músicos e autoridades culturais ligados à Universidade das Índias Ocidentais. Marley, que se converteu em superastro internacional graças ao talento para o reggae, teve nove canções entre as 100 e duas entre as Top 10: além de “One love”, “Simmer down“, ficou em 9º lugar. A popular “No woman no cry” ficou em 12º lugar, e “Redemption song“, em 14º. “One love” teve a pontuação mais alta – 726 pontos, muito acima dos 540 pontos atribuídos ao segundo colocado, “Oh Carolina“, gravado originalmente pelos Folkes Brothers e recriado pelo internacionalmente aclamado Shaggy. O departamento de governo da universidade disse que as reações à lista foram divididas, o que já era esperado. Muitos críticos opinaram que muito mais canções da última década deveriam ter sido incluídas entre os discos lançados entre 1957 e 2007. “As pessoas me disseram que queriam que fossem incluídas mais canções de DJs mas, como é o caso com tudo, não é possível agradar a todos”, disse Wayne Chen em simpósio na universidade em que anunciou a lista. “Eu teria adorado ver mais dub music, porque sou fã desse gênero, mas isso não aconteceu.” do G1

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Soja é roubada no interior de Sp

Estamos mesmo no FINAL DOS TEMPOS. O prejuízo é de aproximadamente R$ 40 mil. A polícia investiga o caso, mas ainda não tem pistas dos ladrões. Uma plantação inteira de soja desapareceu do campo no interior de São Paulo. O roubo inusitado aconteceu em Ibirarema, a 395 km de São Paulo. Depois de 120 dias de espera já era hora da colheita. Mas nos nove alqueires e meio só restava capim. A soja desapareceu. A propriedade na zona rural de Ibirarema é de difícil acesso, fica entre canaviais e mata fechada. Não há caseiro. Os vizinhos mais próximos moram a dois quilômetros do sítio. Jorge é um deles. O produtor rural conta que em 47 anos de atividade nunca viu um crime como este na região. Os bandidos entraram na propriedade com maquinários agrícolas e colheram cerca de 800 sacos do grão. O proprietário não soube precisar quando ocorreu o assalto já que não visitava o sítio há 12 dias. Ele disse apenas que para levar essa quantidade de soja os criminosos precisariam de pelo menos dois dias. O prejuízo é de quase R$ 40 mil. A polícia investiga o caso, mas ainda não tem pistas dos ladrões. do G1

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Quem vai deter o MST?

Uma das únicas situações em que acho absolutamente razoável manter armas de fogo em casa (no caso, armas de cano longo) é em áreas rurais. Acabo de ver o vídeo da tentativa do MST de tomar à força a sede da fazenda Santa Bárbara, no sul do Pará. Se alguém tentasse entrar na minha casa daquele jeito e com aquela violência, eu mandaria bala sem remorso… Bárbara Gancia

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Arte – Pintura

Leonid Afremov ¹ Clique na imagem para ampliar ¹ Leonid Afremov nasceu em 1955 na Bielorússia. Estabeleceu-se em Israel, onde estudou na Vitebsk Art School, uma escola fundada pelo também russo, Marc Chagal. Leonid atualmente vive em Miami. Seu trabalho usa cores fortes e brilho, criando imagenes visualmente impactantes. Usa espátulas no lugar de pincéis para aplicar inúmeras camadas de tintas sobre a tela.

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ProUni faz taxa de alunos com emprego subir de 56% para 80%

Levantamento com recém-formados, feito a pedido do MEC, indica ainda melhora na renda Alunos recém-formados por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) estão saindo do ensino superior empregados e dizem que tanto a renda familiar como sua vida melhoraram após iniciar o curso. Essas são conclusões de pesquisa inédita realizada com 1,2 mil recém-formados. Uma das principais bandeiras do governo Lula usadas na campanha da reeleição em 2006, o ProUni começou a formar os primeiros estudantes em janeiro deste ano. O levantamento, feito por telefone no mês passado pelo Instituto Ibope a pedido do Ministério da Educação, apontou que 80% dos entrevistados disseram estar saindo da universidade com emprego garantido. Esse índice era de 56% antes de os estudantes entrarem no programa. Além disso, 68% afirmaram que a renda familiar aumentou desde a entrada na faculdade, sendo que a maioria, 40%, diz que a melhoria foi pequena. Outros 28% afirmam que sua renda melhorou muito. Há, no entanto, diferenças significativas entre as regiões pesquisadas. No Norte e Centro-Oeste – onde é registrada a menor oferta de cursos superiores no País – 36% informaram que sua renda aumentou muito. Já no Sul, 69% afirmaram que houve melhoria, mas apenas 23% disseram ter registrado um aumento significativo. Criado em 2004, o ProUni selecionou sua primeira turma de beneficiados no ano seguinte. Estudantes que cursaram o ensino médio em escola pública e com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos podem concorrer a bolsas integrais ou parciais em instituições particulares de ensino superior usando a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As instituições filantrópicas concedem as bolsas para cumprir a exigência legal, já que elas têm isenção de impostos. As outras instituições particulares têm abatimento de alguns impostos federais em troca das bolsas. A cada semestre são oferecidas entre 100 mil e 150 mil bolsas integrais e parciais. Atualmente, o programa atende cerca de 450 mil alunos. No início deste ano, cerca de 156 mil jovens formaram o primeiro grupo graduado totalmente dentro do ProUni. DIFERENÇAS Nas Regiões Sul e Sudeste, a taxa de empregados depois do ProUni é de 83% e 81%, respectivamente. No Norte e Centro-Oeste, a taxa de emprego subiu 33 pontos percentuais, alcançando 79% de empregados. Os jovens formados também mostram estar satisfeitos com o fato de terem conseguido entrar em uma faculdade: 68% acreditam que sua vida melhorou muito depois de ter entrado no ensino superior e outros 26%, que melhorou pelo menos um pouco. O levantamento aponta satisfação dos bolsistas com o programa: 99% dizem que indicariam o ProUni para amigos e familiares. Além disso, 8 em cada 10 afirmam que outras pessoas na família ficaram motivadas a tentar uma vaga no ensino superior depois que o entrevistado teve sucesso. O Estado de São Paulo – Lisandra Paraguassú

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Crackers preferem computadores do governo

A turma da bandidagem digital aponta seus (deles) bits e bytes para as redes de computadores do Governo Federal. Computadores do governo federal na mira de crackers As 320 redes de computador do governo federal são alvos diários de milhares “crackers“, ou seja, pessoas dispostas a invadir sistemas para recolher informações sigilosas, fazer chantagem virtual e disseminar vírus. Todos os dias é registrada uma média de 87 ataques virtuais por hora nas máquinas de ministérios, secretarias e estatais. O número de notificações diárias saltou de 1.260 para 2.100, um aumento de 40%, segundo o Centro de Incidência de Redes, órgão subordinado ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República e responsável por proteger os computadores de todos os órgãos do Poder Executivo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O GSI criou, esta semana, um comitê para cuidar da segurança da informação do órgão. Decidiu dar o primeiro passo para motivar outras áreas do governo a se protegerem dos ataques. As milhares de notificações diárias referem-se a invasões e, principalmente, a “spams” (mensagens comerciais não solicitadas) e “fishings” (mensagens com arquivos que “pescam” dados) que as próprias redes não conseguem evitar.

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Deputados e passagens aéreas

Não sobrou ninguém. Até o “moralista  anti-Severino”, Gabeira, tá na lista dos turistas do Congresso Nacional. Tudo com o seu, o meu, o nosso sofrido dinheirinho! A sujeira é tanta e com tal frequencia, que não nos dá tempo nem de atualizar a lista da corja. Argh! Sujou geral A “universalização” do escândalo das passagens aéreas, que agora envolve também os caciques e a chamada banda ética da Câmara, provocou uma mudança de tom no discurso dos deputados. Até a semana passada, tratava-se apenas de culpar a imprensa por “enfraquecer a instituição”. Na quinta, reunião da Mesa Diretora referendou a prerrogativa dos parlamentares de definir os usuários dos bilhetes. Ontem, no entanto, vários líderes partidários reconheciam pela primeira vez que qualquer medida moralizadora nessa área terá pouco efeito se não for abolido o princípio de que “o crédito é do deputado”. Resta saber como reagirá a maioria silenciosa. O mesmo vale-tudo verificado no uso de passagens aéreas impera nas despesas de telefone dos deputados. Qualquer conta, inclusive a do número residencial, pode ser abatida. Ninguém ali precisa pensar duas vezes antes de se pendurar numa ligação com um familiar em férias no exterior. Folha de São Paulo – coluna Painel

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