Brasil: da série “O Tamanho do Buraco”! A corrupção no Brasil, além de endêmica, é absolutamente democrática. Não faz a menor distinção de indivíduos, cargos, salários, posições, poder, partidos, mandatos, raças e credos. Não há um só dia que não brotem dos subterrâneos do Congresso Nacional, notícias desabonadoras. Depois do horroroso, brega e indecente palácio do depufede Edmar Moreira —  lembre-se, sua (dele) ex-celência foi designado pelos pares, ou cúmplices?, como guardião da moralidade parlamentar—, agora é um funcionário do senado, vassalo subserviente de José Sarney, que surge como proprietário de uma nababesca mansão em Brasília. Nunca o título de “Ilha da Fantasia” alcunhou tão bem uma cidade. Congresso brasileiro não dá bola para a crise Demissões, redução da atividade econômica, aperto no crédito, aumento da incerteza. Nada disso parece incomodar o Congresso Nacional. No Senado, o presidente da casa, senador José Sarney, criou uma comissão de notáveis para acompanhar a crise. Compõem a comissão os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Aloizio Mercadante (PT-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Pedro Simon (PMDB-RS) e Marco Maciel (DEM-PE). Não se tem notícia de que a comissão já se tenha reunido. As comissões permanentes ainda não conseguiram se reunir, porque as excelências continuam se engalfinhando para saber quem vai ocupar a presidência de qual comissão. Durante a campanha para eleger José Sarney, seu principal cabo eleitoral, o senador Renan Calheiros, andou fazendo overbooking: prometeu a mesma comissão para três ou quatro senadores. Resultado: o Senado ainda não votou coisa nenhuma, porque não se consegue definir a composição das comissões. Para complicar as coisas, semana passada apareceu mais um palácio, desta vez um palacete. O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, protegido de José Sarney, é proprietário de uma mansão em Brasília, que não está no nome dele e não foi declarada à Receita Federal. Segundo o próprio informou, a mansão está em nome do irmão. Como o irmão não se sente proprietário, também não declarou nada à Receita. Prático, não? Tudo isto é muito importante e precisa ser investigado, mas corremos o risco de perder o foco. Há uma pesada agenda econômica no Congresso, que não consegue avançar. E, no entanto, poderia ajudar o país a atravessar os piores momentos da crise. A reforma do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, por exemplo, poderia acelerar os processos de aquisições e fusões de empresas. Aprovada na Câmara, espera para ser votada no Senado. Igualmente, o cadastro positivo de crédito, que poderia agilizar a queda dos spreads bancários, foi aprovado na Câmara e dorme no Senado. O controle de gastos com o funcionalismo, que limitaria as despesas do governo federal com servidores, estacionou na Câmara em 2007. E de lá não sai. Já a definição de regras para a terceirização, que poderia flexibilizar a contratação de serviços e aumentar a proteção dos funcionários terceirizados, só chegou na Câmara no final de 2008. A lei geral das agências reguladoras, que garantiria maior segurança aos investimentos privados em áreas sob fiscalização dessas agências, chegou à Câmara em 2005. E dorme em alguma gaveta, porque não há consenso a respeito do papel das agências. E o país prossegue sem marco regulatório em vários setores. A lei do gás, que permite a construção de novos gasodutos em regime de concessão, sofreu forte oposição da Petrobrás, mas foi finalmente aprovada no Senado. Como os senadores alteraram o texto, o projeto voltou para a Câmara para uma segunda votação. A definição de licenças ambientais, que distribui as responsabilidades de União, estados e municípios na fiscalização e concessão de licenças ambientais, é outra fonte de polêmica. O projeto está parado na Câmara desde 2003. Finalmente, o novo marco regulatório para o pré-sal continua em discussão no Executivo. Não tem nem data para seguir para o Congresso. E no fim de semana a imprensa publicou preocupações de vários executivos do setor sobre o atraso do governo brasileiro. Como há quase 100% de certeza da existência de uma camada de pré-sal semelhante à brasileira na costa da África, as principais empresas internacionais já começam a explorar o litoral da Namíbia, por exemplo. Mas os parlamentares continuam achando que o mais importante é avançar sobre o cofre de Furnas, disputar a presidência da comissão tal, ou mesmo criticar o presidente da República por uma eventual campanha eleitoral fora de época. E nós, pagando… do blog da Lúcia Hippolito