Vaidade e justiça: STF e a supremacia do personalismo em detrimento do ideal coletivo


A vaidade, paixão mais da alma que do corpo, fazendo esse escravo daquela, e de onde emerge o ceticismo dos que observam o embate que tem derrotado, ao longo da história, seus mais fanáticos cultores.

O que muitas vezes alega superioridade geralmente finda habitante ao rés do chão da mediocridade.

José Mesquita – Editor
Ps. “É mais difícil ferir a nossa vaidade justamente quando foi ferido o nosso orgulho.” Friedrich Nietzsche.


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são os guardiões das leis e da Constituição Federal. Seu mandato e comportamento exigem resguardo e seriedade, de modo a garantir a qualidade e integridade dos atos e reflexões jurídicas.
por Astor Wartcchow – Advogado/blog OpiniãoZH

Naturalmente, em se tratando de um tribunal de questões de direito, legalidade e constitucionalidade, muito divergem entre si, com veemência e, às vezes, beirando questões pessoais.

Ultimamente, porém, há sérios motivos para preocupações, haja vista os evidentes excessos comportamentais. Não faz muito tempo, o ministro Gilmar Mendes foi acusado e chamado de “coronel” e de manter jagunços em sua fazenda. Noutro episódio, o ministro Joaquim Barbosa foi flagrado num animado boteco, embora em licença médica.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O mesmo Barbosa chamou o ex-presidente Cezar Peluso de “imperial e tirânico”. Em resposta, Peluso disse que Barbosa “é uma pessoa insegura e que reagia violentamente quando provocado”.

Mais recentemente, os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello divergiram asperamente sobre a (suposta) intervenção de Lula no STF. Lula teria sugerido o adiamento do julgamento do “mensalão”.

E assim sucedem-se os bate-bocas entre os ministros do STF. Esquecem as boas regras e submetem-se a “lavação de roupa suja”, ignorando o senso de decoro e a necessária solenidade que o cargo e função exigem. Sob o risco de perder a reputação do juiz, ou, pior, do próprio tribunal. Tanto num caso quanto no outro, há um prejudicado maior: a nação e sua segurança jurídica.

Há quem localize o agravamento dessas diferenças de comportamento dos juízes na transmissão televisiva direta e ao vivo das sessões do Supremo Tribunal. O que parece um democrático exemplo de transparência teria contribuído para o acirramento das discussões e o florescer das vaidades. Os juízes viraram celebridades nacionais.

Então, como que acometidos pela vaidade e por preocupações políticas e comportamentais, os ministros estariam votando e fazendo populismo judicial. Dessa confusão redundou outro acirrado debate, qual seja, de que uns seriam “consequencialistas”, ou seja, que interpretam a lei atentos ao resultado da decisão, e a outra corrente seria dos “formalistas”, que se atêm à letra da lei.

A rigor, o que parecia ser e ter motivação doutrinária, se revelou mera discussão pessoal, de vaidades e orgulhos.

Não é à toa que o sempre polêmico ministro Marco Aurélio Mello reconheceu e declarou: “O Supremo é composto de ilhas. Nós não temos uma convivência social maior (…). Infelizmente, já até se proclamou que o colegiado é um ninho de víboras”.

A verdade é que o tribunal tem agido menos como um tribunal colegiado e mais como um ajuntamento de posições pessoais.

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