Tremsalão: outro mensalão?

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Propina da Alstom foi paga em parcelas, aponta documento

A Alstom dividiu em parcelas o pagamento de propina para obter um contrato de US$ 45,7 milhões (R$ 52 milhões em valores da época) com a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) em 1998, durante o governo de Mário Covas (PSDB), segundo documento da própria companhia francesa.

As datas de repasse do suborno acompanharam o fluxo de liberação dos valores do contrato por parte da estatal paulista. O documento indica que à época de sua elaboração, em meados de 1999, o pagamento de propina à diretoria financeira da EPTE tinha sido dividido em quatro parcelas, de dezembro de 1998 a setembro de 1999.

O suborno de 3% à Secretaria de Energia também aparece com anotações de que foi parcelado. Ao lado do percentual, o equivalente a R$ 1,56 milhão, há a informação de que já teria sido pago 30%.

O secretário na época da assinatura do contrato era Andrea Matarazzo. Ele nega ter discutido o contrato, firmado para a construção de três subestações de energia.

O papel aponta ainda que a direção da Alstom pretendia fazer um desembolso em outubro de 1999 para “melhorar o clima” com o cliente.

O cronograma está em documento apreendido pela polícia francesa na sede da multinacional em Paris e revelado ontem pela Folha.

Editoria de Arte/Folhapress

PRIMEIRAS PISTAS

O documento traz pela primeira vez pistas dos valores pagos à Secretaria de Energia e a três diretorias da EPTE. Nos papéis, a secretaria é mencionada por meio da sigla SE e as diretorias são chamadas de DA, DF e DT –administrativa, financeira e técnica, respectivamente.

A Folha confirmou o uso dessas siglas com Jean Pierre Courtadon, ex-vice-presidente da Alstom-Cegelec.

Os papéis da Alstom mostram que outro dirigente da EPTE também havia recebido 30% à época. Esse valor foi pago a alguém chamado de “F” nos papéis. Entre os executivos que assinaram o contrato há um cujo sobrenome começa com “F”, Henrique Fingermann, que foi diretor financeiro e presidente da EPTE. Mas, como esse contrato foi discutido por anos, não é possível saber quem era “F”.

Já a sigla “TC ROM”, que polícia associa ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho, recebeu o suborno em duas vezes, conforme os papéis. Uma parte (66% do suborno) teria sido paga quando a Alstom apresentou à EPTE a fatura de 13 de abril de 1999. A outra (33% da propina), numa fatura seguinte.

Outro documento interno da Alstom mostra que a MCA, empresa que cuidou da distribuição da propina, recebeu recursos da Alstom de outubro de 1998 a maio de 2000.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]A MCA é de Romeu Pinto Jr., que já admitiu à polícia que seu contrato de consultoria com a Alstom era falso e funcionou como um disfarce para o repasse de propina. Ele alegava que nunca soube quem eram os destinatários finais do suborno.

O Ministério Público estadual vai convocá-lo para saber quem seriam os diretores da EPTE que receberam suborno. Os promotores também pretendem convocar Courtadon para explicar as siglas do documento.

OUTRO LADO

Os suspeitos de participação em subornos da Alstom negam a prática de crimes.

Em nota, a empresa afirmou que “está colaborando e está totalmente interessada em esclarecer o tema perante as autoridades”. Disse ainda “que trabalha em obediência a um rígido código de ética” e que respeita a lei.

O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) disse que nos sete meses em que foi secretário de Energia, de janeiro a agosto de 1998, “nunca viu ou assinou aditivo de contrato e não tem a menor ideia do que se trata”. Segundo ele, o contrato com a Alstom foi assinado por governos anteriores.

O advogado Celso Vilardi, defensor de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas, afirmou que a cronologia descrita no documento da Alstom prova que o cliente dele “não teve nada a ver com essa história”.

“Ele só teve contato com esse contrato em 2001, no julgamento do tribunal de uma extensão de garantia, e não poderia receber propina dois anos antes de algo que nem sequer era cogitado.”

Para a advogada Carla Domenico, que defende o ex-presidente da EPTE Henrique Fingermann, “não dá para associar nenhuma sigla” do documento a seu cliente.
Mario Cesar Carvalho e Flávio Ferreira/Folha de São Paulo

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e designer gráfico e digital.