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Trânsito: multas ficarão mais caras

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Os pinguços que vão dirigir após tomarem umas e outras, que preparem o bolso!

Além de irresposáveis e potenciais causadores de acidentes, os bebuns pegues ao volante pagarão multas 69% mais caras que as atuais previstas no Código Nacional de Trânsito. É o que estabelece Projeto de Lei enviado pelo executivo ao Congresso Nacional, que quer que a correção seja feita baseada no IPCA. Com essa medida a multa passaria dos atuais R$ 957,69 para R$ 1.575.


Um ano depois de a lei seca entrar em vigor, o governo trabalha para aprovar no Congresso Nacional outras medidas com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito no país. A principal delas prevê um aumento de 65% a 69% no valor das multas e sua vinculação a um índice de inflação, fazendo com que tenha reajustes constantes.

A proposta do aumento do valor das multas tramita tanto no Senado quanto na Câmara, a partir do mesmo projeto, elaborado pelo Ministério da Justiça no ano passado.

Pelo texto, a multa para infração considerada leve aumentaria de R$ 53,20 para R$ 90. A multa mais baixa para infração gravíssima passaria dos atuais R$ 191,54 para R$ 315. A punição para o motorista que dirigir embriagado subiria de R$ 957,69 para R$ 1.575.

O projeto também atrela a correção do valor da infração ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), taxa oficial de inflação. Isso permitiria aumentos regulares. Hoje o valor está atrelado à Ufir. Como ela foi extinta em outubro de 2000, as multas não foram mais corrigidas. Para mudar o critério de reajuste, é necessária a aprovação do Congresso.

A inflação acumulada pelo IPCA entre novembro de 2000 e junho deste ano é de 77,86%.

“Sem dúvida é uma medida impopular, mas a gente percebe que a atualização da multa tem relação direta com o descuido do motorista. Recuperar isso [a defasagem] é importante, ou então a multa fica irrisória”, afirmou Pedro Abramovay, secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça e responsável pela elaboração da lei seca.

Folha de São Paulo – De Johanna Nublat e Maria Clara Cabral

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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