Tópicos do dia – 15/06/2012


08:41:38
Desespero de causa: Demóstenes apela ao Supremo e alega que as fitas foram adulteradas.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representa o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e carrega o apelido de Kakay, ingressou quinta-feira com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender o processo de cassação que tramita no Conselho de Ética do Senado.

Chama-se a isso “desespero de causa”, mostrando que o advogado Kakay se equilibra no espaço tentando evitar a queda do senador, que é mais do que esperada. A jogada do ilustre causídico é inteligente, mas delirante. Pretender que o Supremo interfira no Poder Legislativo é um sonho infantil.

Nem mesmo a provável decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que ameaça considerar ilegais as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo, poderá interferir no Conselho de Ética do Senado. Seus efeitos serão internos, apenas no Poder Judiciário, anulando qualquer ação ou inquérito que esteja transcorrendo com base nas gravações.

Como se sabe, o desembargador Tourinho Neto, como relator no TRF da 1ª Região, considerou ilegais as gravações que servem de base de análise de integrantes da CPI. Para que as escutas sejam anuladas, a decisão dele ainda precisa ser aprovada por pelo menos outro juiz que integra a turma do tribunal, composta por três magistrados.

Em Brasília, especula-se que a composição da turma que julgará o tema é favorável ao voto que o desembargador e relator do caso, Tourinho Neto, já proferiu pela nulidade das escutas. A turma é composta por Tourinho, Cândido Ribeiro e o juiz convocado Marcos Augusto Souza.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa


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08:54:16
Quatro brasileiros em lista internacional de corrupção.

No momento em que os brasileiros acompanham o desenrolar de mais um escândalo de desvio de dinheiro público, o Banco Mundial lança um banco de dados em que cita 150 casos internacionais de corrupção.
São diversas ocorrências em todo o mundo.
E o Brasil não passa despercebido. Entre os representantes estão o deputado Paulo Maluf e o banqueiro Daniel Dantas.
Batizado de The Grand Corruption Cases Database Project, o projeto reúne informações de casos em que foram comprovadas movimentações bancárias de pelo menos US$ 1 milhão relacionados à corrupção e lavagem de dinheiro.
A ideia teve origem em um relatório publicado pelo Banco Mundial no fim do ano passado. Segundo o estudo, a corrupção movimenta cerca de US$ 40 bilhões por ano no mundo.
O banco de dados coloca à disposição documentos e informações dos processos de cada caso, mas não há um ranking dos mais corruptos ou de qual país concentra casos mais graves e onerosos aos cofres públicos.

Débora Alvares/Estadão.com.br
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09:14:34
Fermentando a Pizza. Já é massa pan. PT e PSDB fazem acordo e poupam Serra e Dilma.

O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), costurou acordo com líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), para anular requerimento pedindo explicações à presidenta Dilma Rousseff sobre obras da Delta com o DNIT. Em troca, o PT vai retirar pedido de convocação de José Serra para esclarecer, na CPI mista do Cachoeira, o aumento de contratos com a Delta em sua gestão à frente da prefeitura e do governo de São Paulo.”

09:46:29
Miro denuncia ‘tropa do cheque’ e encontro secreto com Cavendish

Dois dos integrantes da CPI do Cachoeira estiveram em um restaurante em Paris, na Semana Santa, com Fernando Cavendish, então presidente da Delta. O encontro reuniu o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).
Estava com os dois o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que não faz parte da comissão de inquérito. Nesta quinta-feira, por 16 votos a 13, a CPI barrou a convocação de Cavendish numa sessão tumultuada. Ciro Nogueira fez discurso e votou contra a convocação. Maurício Quintella Lessa não estava presente.

O encontro do empreiteiro com parlamentares foi denunciado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e publicado em 1ª mão pelo site do GLOBO. Indignado com o adiamento da convocação do ex-presidente da Delta, Miro, sem citar nomes, pediu que a CPI investigasse se algum parlamentar tinha se encontrado com Cavendish na França. E alertou que poderia haver uma “tropa do cheque” em ação.
Demetrio Weber e Chico de Gois, O Globo
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10:42:18
Simon adverte Vaccarezza: ‘Você entrou para a História de forma maluca’

Logo depois do PT  conseguir adiar as convocações de Luiz Antônio Pagot e Fernando Cavendish na CPI – como antecipou o blog -, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) teve conversa séria com o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Simon disse que Vaccarezza entrou para a historia “de forma maluca”. “Vaccarezza,  para líder do governo, você não serve; mas para fazer essa defesa maluca para evitar o depoimento de Pagot, você serve. Isso é muito ruim para a sua biografia”, disse o senador. Simon ainda disse ao blog que conversou com Pagot por telefone e que ele tinha se colocado à disposição para prestar depoimento à CPI. De acordo com o senador, ele reafirmou essa disposição do ex-diretor do Dnit na conversa com Vaccarezza e reforçou que seria um erro a CPI evitar a convocação.

Simon também relatou que disse a Vaccarezza que, “com a votação de hoje, nascia um novo PT, que não tem nada a ver o PT das suas origens, com a ética e com sua história”.
blog do Camarotti/G1

20:36:56
Juiz manda soltar Cachoeira, mas ele fica preso. Operação Monte Carlo a um passo do lixo.

O desembargador Fernando Tourinho Neto, do TRF-1, tribunal sediado em Brasília, concedeu liminar num pedido de liberdade para Carlinhos Cachoeira. A ordem só não foi cumprida porque há outro decreto de prisão em vigor, expedido pela 5ª Vara do Tribunal de Justiça do DF.

A equipe do criminalista Márcio Thomaz Bastos, que cuida da defesa de Cachoeira, já trabalha para derrubar esse último obstáculo que impede o líder da quadriha de ganhar o meio-fio. A liberação de Cachoeira tornou-se uma questão de tempo.

A ordem de prisão revogada pelo desembargador Tourinho Neto fora expedida no processo da Operação Monte Carlo, que esquadrinhou a ação da quadrilha de Cachoeira. Esse processo corre na 11a Vara de Goiás.

A outra ordem de prisão, ainda em vigor, refere-se à Operação Saint Michel, espécie de filhote da Monte Carlo. Aqui, apura-se a ação da quadrilha num esquema para favorecer a Delta Construções em licitação do governo do DF.

No despacho em que mandou soltar Cachoeira, Tourinho Neto anotou que o motivo invocado para a prisão já não faz sentido: “Não há mais a potencialidade, dita no decreto de prisão preventiva, que traga perturbação à ordem pública.”

A juíza que comanda a 5ª Vara do DF pensa de outro modo. Tanto que negou, também nesta sexta (15), um pedido de habeas corpus protocolado em favor de Cachoeira. Munida do despacho do desembargador do TRF, a equipe de Thomaz Bastos já prepara um pedido de reconsideração da decisão da juíza.

O recurso será protocolado no plantão do final de semana. “A Operação Saint Michel é um desdobramento da Monte Carlo e estão relacionadas. Se o magistrado do TRF entende que a prisão não é necessária, também não seria no caso do Distrito Federal”, disse Augusto Botelho, um dos membros da equipe de defesa.

O advogado Thomaz Bastos vai além. Afirma que “a investigação está completamente esvaziada.” Como assim? Para ele, as escutas telefônicas que escoram as conclusões da Polícia Federal e do Ministério Público seriam ilegais.

Nesta semana, o desembargador Tourinho Neto votou a favor da anulação das provas, numa sessão da da 3a turma do TRF. Um outro magistrado pediu vista do processo. O julgamento sera retomado na semana que vem. A turma é composta de três desembargadores. Quer dizer: mais um voto e a Operação Monte Carlo vai ao lixo.


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