FHC é protegido pelo PT para não comparecer a comissão no congresso

O fato é: houve compra de votos de deputados para votarem a favor da reeleição que permitiu a extensão do mandarinato de FHC. A confissão foi feita ao MP pelo deputado Ronivon Santiago.

Mais uma vez os podres habitantes da sarjeta se unem para esconder a sujeira, tal e qual foi feito no acordão para sepultar a CPI do Cachoeira. Só o calendário Maia talvez tenha explicações para tal proteção a FHC, assim como foi feito em relação ao jornalista da revistinha semanal.

PT e PSDB são siameses. Chafurdam em lama comum.
José Mesquita – Editor


PT do Senado quer livrar FHC de ‘convite’ tramado por Tatto, líder do PT na Câmara

 
PT X PT: Walter Pinheiro sobre convite a FHC: ‘A Comissão é de Inteligência, mas agiu com burrice’

Ao emboscar Fernando Henrique Cardoso na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), desagradou até os seus companheiros de partido. Por iniciativa de Tatto, aprovou-se na quarta-feira (12) requerimento para que FHC se explique no Congresso.

Em conversa com o blog, Walter Pinheiro (BA), líder do PT no Senado, censurou: “A comissão traz a inteligência no nome, mas agiu com burrice.” Pinheiro se articula com outros líderes governistas –à frente Renan Calheiros (AL), do PMDB— para  “repor as coisas nos seus lugares”.

Como assim? “Esse ato tem que ser revogado.”


Tatto armou a tocaia contra FHC em reação a um surto convocatório que contagiou a oposição.

Embalados pelo Rosegate e pelo depoimento de Marcos Valério à Procuradoria, PSDB, DEM e PPS semearam requerimentos em diversas comissões. Desejam arrastar para o Legislativo qualquer personagem – de Rosemary a Valério— com potencial para constranger Lula e o petismo.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Na mesma quarta-feira em que Tatto pegou em lanças, a infantaria governista sustou um pedido de convocação de Marcos Valério na comissão de Justiça do Senado. Na própria comissão de inteligência, havia três “convites” tóxicos do PSDB –um deles endereçado a Rosemary Noronha, a Rose.

Para mandar Rose ao arquivo e pendurar FHC nas manchetes, Tatto aliou-se ao presidente da comissão, o senador Fernando Collor (PTB-AL). O petista apoiou um requerimento de Collor para que também o procurador-geral da República Roberto Gurgel preste esclarecimentos ao colegiado da pseudo-inteligência.

“Se eles querem guerra, vão ter”, declarou Tatto após a aprovação do “convite” para que FHC discorra na comissão sobre a “lista de Furnas” –um documento que associa políticos tucanos e assemelhados a um ‘caixa dois’ supostamente fornido com verbas desviadas da estatal elétrica em 2002. A própria Polícia Federal já atestou a falsidade desse papelório.

Na opinião de Walter Pinheiro, endossada pela maioria da bancada do PT no Senado, o companheiro Tatto, com seu estilo belicoso, acaba por referendar o “vale-tudo” que o PT critica na oposição. Pinheiro invoca duas razões para desfazer o que a falta de tato fez:

1. A comissão mista de inteligência do Congresso foi criada junto com o Sistema Brasileiro de Inteligência –Lei 9.883, de 1999. De acordo com o artigo sexto dessa lei, cabe à comissão fiscalizar a execução da Política Nacional de Inteligência pelos órgãos que integram o sistema, entre eles a Abin. “Convocar ex-presidente não é papel dessa comissão”, diz Pinheiro.

2. “Presidentes e ex-presidentes da República não estão acima de nenhum outro cidadão”, afirma o líder do PT no Senado. “Estão sujeitos a sofrer investigações. Mas o ordenamento jurídico do país prevê instâncias adequadas para isso. Se Lula ou Fernando Henrique tiverem que prestar qualquer tipo de esclarecimento, não creio que as comissões do Senado e da Câmara sejam os locais adequados. Não sou delegado nem procurador, sou senador.”

Membro da Comissão de Inteligência, Renan Calheiros não compareceu à reunião em que FHC e Gurgel foram enviados à grelha. Ele concorda com Pinheiro quanto à conveniência de rever os atos. “Não é o foro adequado”, diz Renan. Falta definir como fazer. Uma alternativa é marcar outra reunião da comissão e submeter os requerimentos a novas votações que convertam convites em “desconvites”.

Na prática, o gesto tem valor apenas simbólico. Na condição de “convidados” FHC e Gurgel não são obrigados a comparecer à comissão. Ambos, a propósito, já sinalizaram que não têm mesmo a intenção de dar as caras. Até por isso, diz Walter Pinheiro, o “desconvite” seria politicamente relevante. “Não podemos permitir que fique a impressão de que a atividade política virou uma birra inconsequente”, diz o companheiro de Jilmar Tatto.
blog Josias de Souza 

Líder do PT diz que CPI deve cuidar do decoro, não convocar procurador-geral e governadores

A caminho de virar pizza com sabor de fraude à cidadania, essa tal CPMI do Cachoeira, poderia ser o que não será: a CPI do século.

Mas a realidade que se está expondo aos olhos do cidadão sem tapa-olhos de firulas judiciais, uma descomunal pizza, temperada por governistas e oposição, na base do “não intime o meu que eu não convoco o seu”, e está sendo preparado a fogo lento para não queimar a borda.

Ou a corja. Ou o bando.
José Mesquita – Editor


Em discurso pronunciado na tribuna do Senado, o líder do PT Walter Pinheiro (BA) emiuçou suas posições sobre os trabalhos da CPI do Cachoeira. Acha que a comissão deveria se concentrar no julgamento dos parlamentares que, acusados de envolvimento com a quadrilha sob investigação, podem ter incorrido em quebra do decoro parlamentar.

Quanto ao procurador-geral da República Roberto Gurgel e aos governadores Marconi Perillo (GO), Agnelo Queiroz (DF), Sérgio Cabral (RJ) e outros que venham a ser mencionados no caso, avalia que a CPI deveria se abster de convocá-los. Detectando-se indícios de malfeitos, caberia à comissão encaminhá-los às instâncias que têm poderes para julgar a encrenca.

Pinheiro reiterou algo que já havia sido noticiado aqui. “Eu tenho defendido que não se deve chamar nenhuma dessas figuras. Se encontrarmos elementos [de culpa] nos inquéritos já realizados pela Polícia Federal, por que ouvi-los? Melhor remeter para as instâncias adequadas.”[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Que instâncias? No caso do procurador-geral Roberto Gurgel, se ficar demonstrado que reteve de maneira imprópria o inquérito da Operação Vegas, concluída em 2009, o foro seria o Conselho Nacional do Ministério Público. Para os governadores que tiveram relações impróprias com Cachoeira e seu bando, o poder de julgar é do Superior tribunal de Justiça.

À CPI, disse o líder petista, “cabe exercer a prerrogativa de julgar os membros das duas casas legislativas.” Na opinião de Pinheiro, “não cabe ao Congresso julgar crimes, mas cuidar do decoro parlamentar. Os crimes serão julgados por instâncias externas.” O líder soou categórico: “Está errado querermos decidir sobre procurador e governador.”

Afora o decoro, disse Pinheiro, a CPI tem de se ocupar da proposição de leis que permitam ao Estado detectar os desvios e os crimes antes que eles ocorram. Mencionou estatística atribuída à CGU segundo a qual apenas 1% do dinheiro desviado pela corrupção retorna às arcas públicas. “Depois de lançada, a flexa não volta”, afirmou.

Outros senadores escalaram a tribuna para tratar do mesmo tema. Pedro Simon (PMDB-RS) disse estranhar que a CPI não se anime a cuidar da Delta Construções. Lembrou que, engolfada pelo Cachoeiragate, a empresa está sendo comprada pela J&F Participações, controladora do frigorífico JBS, sob flagrante desinteresse do Congresso.

Membro da CPI, Pedro Taques (PDT-MT) afirmou estar “mais preocupado com a venda do que com a compra.” Qualificou a Delta de “empresa pastel, de pasta e telefone”. Resumiu assim sua estranheza: “Durante oito anos, a Delta assinou contratos de cerca de R$ 5 bilhões com o PAC. Na sua maioria, contratos com preços muito abaixo dos valores apresentados pelos concorrentes…”

Ex-procurador da República, Taques disse que, “na gíria da fraude”, tal procedimento é chamado de “mergulhar no preço, para depois reivindicar aditivos contratuais.” Prosseguiu: “De repente, não mais do que de repente, como que por obra do espírito santo, essa empresa com contratos milionários é vendida em 40 dias.”

Concluiu: “A Delta foi criada, ou teve o estatuto modificado, apenas para assinar contratos com a União. Como pode uma empresa assim crescer tanto em tão pouco tempo? Por isso, o que me interessa não é a compra da Delta, mas a venda da empresa.”

A exemplo de Pinheiro, Taques também cuidou do procurador-geral Roberto Gurgel. “Após uma semana, voltei ao meu Estado. Lá, aquele cidadão simples, que assiste à TV Senado, está a pensar que estamos tratando de CPI do procurador e da revista Veja. A CPI não é nem do procurador nem da imprensa. Mas até agora só tratamos disso.”

Nesse ponto, Taques ecoou Pinheiro: “Se alguns entendem que o procurador-geral cometeu crime, que represente contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público ou na presidência do Senado. Pela Constituição, cabe ao Senado investigar crime de responsabilidade do procurador-geral.”

Discursando antes de Pinheiro, Taques e Simon, o líder do PSDB Alvaro Dias (PR), que também integra a CPI, reiterara um raciocínio encampado por toda a oposição. Disse que a conversão de Roberto Gurgel em “foco” da CPI visa “desgastar a autoridade do procurador por ser advogado de acusação no mensalão.”

Na opinião de Taques, tampouco cabe à CPI convocar a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques. Mulher de Gurgel, foi ela quem informou à PF que a Procuradoria não detectara no inquérito da Vegas indícios suficientes para remeter o caso ao STF.

Taques mencionou a lei complementar 75, de 1993. Prevê que o procurador-geral é auxiliado no exercício de suas atribuições constitucionais por 62 subprocuradores-gerais da República. Nessa estrutura, a doutora Cláudia se ocupa das ações movidas pela Procuradoria no STF. Como o marido, estaria impedida de depor na CPI, mesmo que na condição de testemunha.
blog Josias de Souza

Álvaro Dias perplexo com reação do PMDB a corrupção

Líder tucano diz que reação do PMDB gera perplexidade

O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), disse hoje que “causa perplexidade” a reação de parlamentares, sobretudo do PMDB, que criticaram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por terem sido surpreendidos pela Operação Voucher, da Polícia Federal, que apura suspeita de fraudes em convênios do Ministério do Turismo.

Dias entende que se trata de uma reação “em favor da impunidade, que choca as pessoas de bem”.

“Estão querendo transformar corruptos em vítimas de injustiça, priorizando um fato secundário, que é a exposição dos presos na mídia, em vez de valorizar o essencial que é o roubo do dinheiro público”, alegou o senador.

“Demonstram indignação pelo uso de algemas e não pelo desvio de dinheiro do contribuinte”, afirmou Dias.

O senador tucano acredita que há “uma inversão de prioridade do ponto de vista do interesse da sociedade”.

Ironizando, ele diz imaginar que a situação ideal para quem questiona o sigilo da operação seria a de receber um aviso prévio dos procedimentos.

“Será que queriam ouvir a recomendação de ir para o exterior para não serem presos?

Ou que deveriam esconder os papéis e o disco rígido antes da chegada dos policiais?”, questionou.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) acredita que a reclamação “se deve mais” pela forma como ocorreu a Operação Voucher, segundo ele, como se fosse “um espetáculo”. Mas destacou que o fato não é motivo suficiente para questionar o desempenho do ministro da Justiça.

“As instituições permanentes são maiores que figuras que ocupam cargos momentaneamente, seja do Legislativo ou do Executivo”, defendeu.

“Mas essas instituições democráticas precisam agir dentro da lei, para não deixar margem de entendimento de que todo mundo pode ser maltratado ou violentamente tratado”, afirmou, referindo-se ao uso de algemas, que considera desnecessárias.

Destaca, porém, que não é possível a nenhum governo ou instituição adotar “postura de fiscalização com aviso prévio”.

Rosa Costa/Agência Estado


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