Eleições: Lista fechada é uma imoralidade da canalha política brasileira

Enquanto a Procuradoria-Geral da República finalizava e encaminhava ao Supremo Tribunal Federal dezenas de pedidos de investigação contra políticos com foro privilegiado na semana passada, multiplicavam-se em Brasília as conversas entre autoridades para articular uma proposta de reforma política.

Dessa articulação, ganhou fôlego a proposta de mudar a forma como elegemos os deputados federais, estaduais e vereadores no país, para um sistema de “lista fechada”. Nesse modelo, os eleitores votam no partido em vez de escolherem candidatos avulsos, e os votos são depois distribuídos de acordo com uma ordem de candidatos previamente definida pela legenda.

Os defensores da mudança dizem que ela é necessária para tornar as campanhas mais baratas e mais fáceis de fiscalizar, tendo em vista que as doações de empresas – alvo de escrutínio na Operação Lava Jato – estão proibidas por decisão do STF.

O modelo é adotado em 29 países no mundo, segundo o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jairo Nicolau, referência no assunto. Entre eles estão Espanha, Portugal, Israel, Turquia, África do Sul, Argentina e Uruguai.

Para opositores da ideia, no entanto, a proposta tem como objetivo facilitar a reeleição dos parlamentares, muitos desgastados pelas denúncias da Lava Jato, evitando assim a perda da prerrogativa de foro. Essa percepção foi reforçada pelo fato de alguns congressistas terem defendido que políticos que já tenham mandato sejam os primeiros nas listas dos partidos.

“Acreditamos que a solução será estabelecer que, nesta primeira eleição, em 2018, os deputados terão prioridade na lista”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia, ao portal Poder 360.

“Sou radicalmente contra a lista fechada, porque ela promove a impunidade da turma da Lava Jato que não quer perder o foro privilegiado”, tuitou, por sua vez, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, político que já cumpriu pena por condenação no esquema do Mensalão.

As conversas em torno da proposta começaram no fim de semana. Segundo a imprensa brasileira, a questão foi debatida no domingo em um almoço na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que comemorou o aniversário do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, participou da comemoração e, em seguida, se reuniu no Palácio do Jaburu com o presidente Michel Temer. O tema do encontro foi reforma política.

Já na quarta-feira, Temer, Mendes, Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, se reuniram oficialmente no Palácio do Planalto. Na saída do encontro, os participantes defenderam a lista fechada.

“Não adianta nada falar de criar um sistema público de financiamento com o sistema que temos hoje de lista aberta”, afirmou Mendes.

“Não consigo entender como vamos fazer financiamento de campanha público se não tiver lista fechada”, disse também o presidente do Senado.

Rodrigo Maia, por sua vez, reconheceu que priorizar na lista políticos que já tenham mandato tende a gerar resistência da população à proposta.

Vantagens e desvantagens

Cientistas políticos consideram que todos os sistemas eleitorais podem trazer vantagens e desvantagens.

No caso da lista fechada, ela possibilita fortalecer os partidos (já que os candidatos fazem campanha unidos pela legenda) e tende a dar mais coerência ideológica à atuação dos parlamentares. Por outro lado, pode distanciar os congressistas dos eleitores e dar poder excessivo aos líderes partidários na formulação da lista.

“Em alguns casos, a lista fechada pode representar a possibilidade de o eleitor ter mais clareza de qual partido efetivamente corresponde ao que ele aspira, ao que ele quer na política. Já na lista aberta (caso do Brasil hoje) o voto é despolitizado. É um voto personalizado, não ao programa do partido”, nota o cientista político José Álvaro Moisés, professor da USP.

“Isso ocorre em tese. No caso concreto do Brasil, a maioria dos partidos não tem perfil programático e ideológico claro”, ressalta.Aécio NevesPSDB defende voto distrital misto, como o alemão, segundo Aécio Neves; PT, que defendia lista fechada, teve aumento de apoio ao sistema misto

Para Moisés, a defesa da proposta nesse momento parece mais uma “estratégia de autodefesa” do que uma tentativa de aperfeiçoar o sistema.

“Como é que eles se defenderiam? Eles se defenderiam ao conseguirem a manutenção do foro privilegiado”, ressalta.

Em um estudo de 2011 sobre o tema, o consultor da Câmara dos Deputados Luiz Henrique Vogel nota que problema semelhante ocorreu na Espanha: “Na década de 1990, o partido (PSOE) decidiu colocar em uma das primeiras posições da lista o ministro do interior, José Barrionuevo, investigado por seu papel na ‘guerra suja’ contra os grupos militantes no país Basco, assegurando, assim, sua imunidade parlamentar e foro privilegiado em eventual processo judicial”.

Sistemas mistos

Além do sistema de lista fechada, há também países que adotam listas flexíveis. É o caso de Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Grécia, Noruega e Suécia, exemplifica Vogel, em seu estudo.

No caso da Bélgica, o eleitor pode escolher votar na lista do partido ou em um candidato avulso. Ambos os votos vão ser somados e usados para definir o número de cadeiras que a legenda terá direito no Parlamento. No entanto, na hora de definir os eleitos, nomes mais embaixo da lista poderão pegar a vaga daqueles do topo caso tenham atraído mais votos diretos.

Na prática, porém, apenas 1% consegue se eleger por voto nominal, aponta o estudo, pois os eleitores em geral escolhem os primeiros da lista, nomes que já são mais conhecidos.

Já na Noruega, o eleitor pode reordenar a lista, indicando sua ordem de preferência dos candidatos. Isso gera um sistema de pontuação que pode ter efeito de mudar a posição dos concorrentes na lista.

O PT historicamente tem sido um defensor do sistema de lista fechada. O senador Humberto Costa (PT-PE), porém, disse à BBC Brasil que cresceu no partido a defesa por um sistema misto e que não saberia dizer qual a posição oficial da legenda hoje.

Apesar da polêmica em relação à Lava Jato, ele defendeu a necessidade de se discutir a mudança.Sessão Solene no CongressoAtual sistema brasileiro estimula campanhas mais caras e competição entre candidatos do mesmo partido ou coligação

“Nós vamos ter eleição no ano que vem e é fundamental que a gente discuta esse tema. Se alguns têm esse objetivo (de se proteger da Lava Jato), não quer dizer que a mudança vai se prestar a isso. Alguns estão dizendo que, se a lista for fechada, vai dar prioridade a quem for parlamentar, mas pode ser que a lei não aprove isso e diga que todos podem participar da lista”, afirmou.

Já o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, disse por meio de sua assessoria que o partido continuará defendendo “o voto distrital misto de inspiração alemã”. Nesse caso, explicou, metade das vagas é definida por voto distrital, ou seja, pelos candidatos mais votados em cada distrito (regiões do Estado ou Município, por exemplo) e a outra metade por lista fechada.

Outras propostas

No sistema atual brasileiro, os partidos disputam as vagas da Câmara dos Deputados e das assembleias estaduais e municipais em coligações.

Dessa forma, quando o eleitor escolhe um candidato, o voto vai para a coligação. Quanto mais votos essa coligação receber, mais cadeiras terá direito de ocupar na Câmara Federal ou nas assembleias. Depois de definido o número de cadeiras, elas são distribuídas entre os candidatos mais votados da coligação.

Esse sistema estimula campanhas mais caras e competição entre candidatos do mesmo partido ou coligação, já que cada um precisa atrair votos para si para conseguir ser eleito.

Outro problema é que as coligações costumam reunir partidos sem coerência ideológica, de modo que seu voto em um candidato X pode acabar elegendo um candidato Y com princípios totalmente diferentes do que você queria eleger.

Para muitos cientistas políticos, a proibição das coligações – uma mudança menos radical do atual sistema – também teria efeito de fortalecer os partidos.

A maioria dos especialistas também defende a aprovação de uma “cláusula de barreira”, com objetivo de reduzir o número de partidos com relevância no país. Isso criaria uma exigência mínima de votos para que o partido tenha acesso ao fundo partidário e a tempo de propaganda na TV aberta.

Ambas as propostas costumam enfrentar resistência dos partidos menores para ser aprovada no Congresso.

Mariana Schreiber/BBC

Voto em lista fechada é golpe

Acordando Marias e Manés.brasileleicoesvotoslista-fechadablog-do-mesquita

Entraremos na Partidocracia. Quem quiser se candidatar a qualquer cargo eleitoral, terá que lamber o sapato dos caciques partidários, ou não conseguirá legenda.
Já o voto distrital, ou o parlamentarismo, os pulhas não querem nem ouvir falar.
Acordem Tapuias.Se aprovada a indecente, amoral e infecta lei, será estelionato no eleitor.
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Entenda o voto em lista fechada: comissão deve discutir proposta a partir desta semana

Presidente da Câmara Rodrigo Maia vem defendendo a aplicação do sistema Comissão de reforma política deve se reunir esta semana

A Comissão especial que vai analisar os novos pontos da reforma política deve começar a trabalhar a partir desta semana. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem pressa na instalação do colegiado, e espera concluir um texto sobre a mudança no sistema eleitoral brasileiro a tempo da proposta ser votada no início de novembro.

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Um dos pontos mais importantes a serem discutidos é o voto em lista fechada, no qual o eleitor escolheria um partido em cargos legislativos, perdendo a chance de escolher um candidato: antes das eleições, o próprio partido definiria uma lista fechada com a ordem de preferência de seus candidatos. Os votos no partido seriam computados e as cadeiras abertas para os candidatos desses partidos seriam definidas de forma proporcional.

Tendo como exemplo um hipotético município com 100 eleitores e 10 cadeiras de vereador, se 30 eleitores votarem no partido X, este ficaria com 3 cadeiras na Câmara da cidade. Antes da eleição, o partido X definiu que seus cinco candidatos, em ordem de preferência, seriam os candidatos 1, 2, 3, 4 e 5. Dessa forma, os candidatos 1, 2 e 3 conseguiriam a vaga.

A maior crítica a esse formato é que o eleitor não poderia escolher candidatos de fora da lista estipulada pelo partido. Em entrevista para Isto É, defendendo a proposta, Maia afirmou: “Me disseram que o brasileiro não gosta de votar em partido, e sim em pessoas, e eu respondi ‘não sei qual cidadão, porque a maior parte dos brasileiros não gosta de votar em ninguém.’”

Tenho muitas dúvidas se esse ponto do projeto vai ser aprovado.

Desde 2011, políticos da base do PMDB, atualmentealiado do DEM, contestavam a proposta, que já circulava no Congresso. Na época, o deputado Almeida Lima (PMDB-SE) afirmou: “O voto em lista fechada é um golpe contra o eleitor, que não saberá mais em quem está votando”.

O PMDB nesse período fazia parte da base governista do PT, partido que tinha o voto em lista como bandeira. Inclusive, o relator da proposta que vai começar a ser discutida nesta semana é o deputado Vicente Cândido (PT-SP).

O professor de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Sávio Teixeira, destaca que, com a proposta sendo analisada agora, o principal atingido será o PT.

“Com a agremiação em frangalhos depois da Lava Jato, o PT, como partido, pode ganhar poucos votos nas próximas eleições, se esse sistema vingar”, afirmou. Vale lembrar que, nas eleições deste ano, muitos candidatos a vereador pelo Partido dos Trabalhadores fizeram campanha sem usar os símbolos do partido, como a estrela e a cor vermelha.

Para o professor de Administração Pública da UFF, Cláudio Roberto Marques Gurgel, o estrago que poderia ser feito ao PT já foi feito. “A tendência é ele se recuperar diante do eleitorado conforme o governo [do presidente Michel Temer se desgastar. O fato é que o partido está no fundo do poço, não tem como o PT piorar”, opinou.

Carlos ressalta que, independentemente dos interesses políticos envolvidos com a proposta, ela pode se revelar salutar para a democracia brasileira. “A ideia é fortalecer o partido político ideologicamente. Todos reclamam do partido político no Brasil. Isso é assim pois o parlamentar se elege sem ter vínculo nenhum com a visão partidária na qual ele está inserido.”

Rodrigo Maia (esquerda) vem defendendo o projetoRodrigo Maia (esquerda) vem defendendo o projeto

Para o professor, a decisão por votar a favor dessa reforma pode dar maior coesão programática aos partidos, permitindo ao eleitor uma maior identificação com a visão política do próprio partido, aproximando a sociedade dessas instituições.

“Se o Congresso aprovar a adoção de listas partidárias fechadas, tende a melhorar a qualidade da representação política no país e a qualidade do funcionamento institucional.”

Para o professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, João Feres Júnior, dentro do projeto da reforma política, o tópico do voto de lista fechada não é ruim. “A única desvantagem que vejo é quebrar a tradição do voto no candidato. Mas os partidos brasileiros são tradicionalmente fracos”. Ele também concorda que isso poderia fortalecer o partido como instituição para a sociedade.

“O eleitor é aproximado do partido, que é obrigado a ter uma cara”. Para João, o número de legendas de aluguel é prejudicial para a democracia. “Se o partido está lá sem proposta alguma, isso enfraquece o processo democrático. E é importante ressaltar que ideologia não é um conceito negativo. Quando o partido mostra sua posição sobre questões econômicas e sociais, suas prioridades ficam mais claras. Se a sigla defende Estado mínimo ou não, como organizar a educação, a saúde, etc..”

Mas o professor da Uerj ressalta: “Apesar de achar a mudança positiva, no atual contexto político leio isso como continuação do golpe. Tanto o Legislativo quanto o presidente Temer são ilegítimos. Mudar as regras do jogo agora é preocupante.”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, da base aliada do governo, defende que as campanhas seriam muito mais baratas. Em vez de um partido financiar a campanha de todos os candidatos, financiaria apenas uma, do próprio partido.

Para o professor Carlos Sávio, a proposta da lista fechada vem na esteira de outra alteração recente no processo eleitoral. “Essa mudança é importante tendo em vista o banimento da doação empresarial. Faz sentido vir depois da proibição do financiamento empresarial nas campanhas.”

Para Gurgel, o projeto de reforma política está andando pois é parte da estratégia criada para passar a ideia de um governo transformador e atuante. “Tenho muitas dúvidas se esse ponto do projeto vai ser aprovado. O que deve passar são coisas mais tópicas, mais maquiadoras. Por exemplo, as coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira, que tramitam no Senado”, explicou.

“Rodrigo Maia tem se caracterizado por defender pontos de vista que abandona três semanas depois. Ele estava insistindo na repatriação e voltou atrás, defendeu a reeleição do Temer e depois voltou atrás. Não dá para saber qual vai ser a posição dele sobre as listas daqui a uma semana.”
Felipe Gelani/JB

Eleições 2010 – Entenda como funciona a eleição para deputado federal, estadual e distrital

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Contagem divide os votos primeiro pelo partido e depois pelos candidatos.
Sistema faz com que nem sempre os mais votados sejam eleitos.

No próximo domingo, 3 de outubro, eleitores vão às urnas em todo o Brasil para eleger presidente da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais. Para os três primeiros cargos, a eleição é majoritária, ganhando quem tem mais voto. No caso dos deputados, no entanto, o sistema é proporcional, e os escolhidos são definidos após muitos cálculos. Estão em disputa nestas eleições 513 vagas na Câmara dos Deputados e 1.059 vagas nos legislativos dos estados e do Distrito Federal.

Na urna, os eleitores vão digitar quatro números para escolher seu candidato a deputado federal e cinco números para optar para deputado estadual ou distrital. Os dois primeiros números são sempre o do partido do candidato. O número do partido é importante porque nas eleições proporcionais é pelos partidos ou coligações que são divididas as cadeiras no Legislativo.

Veja matéria completa no blog www.saiunojornal.com.br:
Eleições 2010 – Entenda como funciona a eleição para deputado federal e estadual

Eleições 2010: Dilma conquista mais votos entre os indecisos que Serra

Parece que o noviciado de D. Dilma está obtendo mais resultados que a experiência eleitoral de inúmeras eleições de José Serra. A considerar também esses debates com perguntas imbecis e respostas vaselinas. Como alguém que quer ser presidente da república pode ter resposta consistente para perguntas complexas, em míseros 90 segundos? Só quem ganha são as redes de televisão que vendem uma imagem de isenção e democracia para os espectadores. Até parece, né?
O Editor



Moacyr Lopes Jr./Folha

Em grupo de ‘indecisos’, Dilma conquista mais votos

Os organizadores do debate presidencial da noite passada reuniram um grupo de 25 eleitores “indecisos” para analisar o desempenho dos candidatos.

Dá-se a esse tipo de procedimento o nome de “pesquisa qualitativa”. A opinião dos participantes foi medida por meio de um “índice de gostabilidade”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Varia numa escala que vai até cem. Quanto mais alta a nota, maior a aprovação ao trecho do debate sob avaliação.

Ao final, recolheram-se as opiniões sobre o desempenho de cada candidato e a tendência de voto dos pesquisados.

Dos 25 eleitores, dez acharam que Marina Silva foi quem se saiu melhor no debate. Para nove, Dilma venceu. Apenas dois acharam que Serra prevaleceu.

Quanto a Plínio de Arruda Sampaio, embora tenha registrado os maiores picos no “índice de gostabilidade”, 13 pessoas o avaliaram como o pior contendor.

No pedaço da pesquisa que mais importa, Dilma extraiu do grupo mais dividendos que seus rivais.

No início da refrega, apenas quatro pessoas pendiam para o voto na pupila de Lula. Ao final, dez disseram que votarão nela.

Marina largara com três eleitores potenciais. Desligadas as câmeras, somava sete. Os eleitores simpáticos a Serra, caíram de quatro para três.

No geral, o grupo gostou mais dos pedaços em que foram debatidos temas propositivos do que dos trechos marcados pela pancadaria.

No segundo bloco, dominado pelo “Fiscogate”, o grupo apreciou mais as reações de Dilma (oito menções positivas) do que as acusações de Serra (apenas três).

No terceiro bloco, o “índice de gostabilidade” desceu a uma média abaixo de 60 nos instantes em que Serra e Dilma alvejaram-se mutuamente.

Não por acaso, Marina (sete menções) e Plínio (seis) foram considerados os melhores do bloco. Ela falou sobre desastres naturais.

Ele ironizou uma pergunta de Dilma sobre a nacionalização dos navios da Petrobrtas –“É pegadinha”- e queixou-se “bolsa banqueiro” instituído sob Lula.

O pior momento de Dilma foi registrado numa resposta dada a Serra sobre os baixos índices de investimento em saneamento. Disse que, eleita, continuaria o que foi feito nessa área sob Lula.

Um indicativo de que, sob a ótica do eleitor, o tucano talvez lucrasse mais se acomodasse as propostas à frente dos ataques.

O pior instante de Marina foi a pergunta que dirigiu a Dilma sobre a violação de sigilos na Receita. Os 25 membros do grupo torciam o nariz para o tema.

No bloco das considerações finais, o “índice de gostabilidade” foi a patamares inferires a 50 quando Dilma mencionou o neto Gabriel.

A pregação de Marina a favor da realização de um segundo turno atingiu média 75. O timbre propositivo de Serra no encerramento rendeu-lhe índices que roçaram 65.

As pesquisas qualitativas não tem o mesmo valor científico das quantitativas. Mas são valiosas ferramentas de aferição dos humores do eleitor.

Os comitês de campanha também realizam as suas. Utilizam os resultados para dosar o discurso dos candidatos.

blog Josias de Souza

Maioria no STF considera que Palocci não quebrou sigilo de caseiro Francenildo

Foto-Francenildo-Palocci-caseiro-caso-stfPlacar ainda não é definitivo, pois algum ministro pode rever voto.
Dois ministros ainda devem voltar no julgamento.

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (27) pela absolvição do ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Os votos já indicam uma maioria no julgamento. No entanto, o resultado ainda não é definitivo, porque um ou mais ministro ainda pode alterar seu voto.

Quanto aos outros dois acusados, o placar indica a abertura de ação penal contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso. Já o jornalista Marcelo Netto, então assessor do Ministério da Fazenda, também é absolvido pelo placar que já indica a maioria de votos.

Até o pronunciamento da ministra Ellen Gracie, o placar era de 5 votos a 2. Primeiro a votar, o presidente do STF, Gilmar Mendes, relator do caso, defendeu o arquivamento do inquérito. Até então, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Ellen Gracie acompanharam o relator. Votaram pela abertura da ação contra Palocci somente Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto.

Ainda têm direito a voto os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Voto do relator

Primeiro a votar, o presidente do STF, Gilmar Mendes, relator do caso, defendeu o arquivamento do inquérito. Até então, Eros Grau e Ricardo Lewandowski haviam acompanhado o relator.

Para Mendes, não há provas de que Palocci tenha ordenado a quebra de sigilo. “A análise dos autos permite concluir que não há elementos mínimos que apontem para a uma iniciativa e menos ainda para uma ordem dele para que se fizesse uma consulta ou emissão e impressão de dados sobre a conta de Francenildo”, afirmou o ministro.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Apesar de entender que Palocci não tenha cometido crime, Mendes considerou que o ex-ministro não era “autoridade competente para receber informações sobre irregularidades na conta, como se houvesse um dever de subordinação hierárquica”. “A análise dos autos mostra que não há dúvida de que ele teve acesso ao extrato bancário. Ele próprio reconhece”.

Mendes também votou pela absolvição do jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda à época dos fatos. O motivo também é a falta de provas contra ambos. Contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, ele sugeriu que seja aberta ação penal.

Mattoso é acusado de ter entregado a Palocci o sigilo bancário de Francenildo, enquanto Netto é suspeito de ter passado a informação sigilosa à imprensa. Ambos negam que tenham quebrado o sigilo do caseiro.

Fonte G1