Como o futebol alimenta a cultura do estupro e menospreza a violência contra mulheres

Além de Robinho, outros jogadores já se envolveram em casos de estupro, agressão doméstica e feminicídio, mas mantiveram prestígio e portas abertas nos clubes.
Folto Breilleer Pires

Robinho, Jóbson, Bruno e Danilinho: histórico de violência contra a mulher.
DIVULGAÇÃO

A condenação de Robinho a nove anos de prisão pela Justiça italiana, que entendeu que o ex-atacante de Milan e Real Madrid teria participado do estupro coletivo de uma mulher albanesa em 2013, logo gerou repercussões em seu clube atual, o Atlético Mineiro. Durante o treino desta quinta-feira, a sentença ao atacante foi o assunto mais comentado na Cidade do Galo. Robinho recusou-se a dar declarações, mas divulgou uma nota nas redes sociais em que volta a negar seu envolvimento no crime. O jogador ainda pode recorrer em duas instâncias e, por enquanto, não corre risco de ser preso, nem mesmo em caso de condenação definitiva, já que a Constituição brasileira impede a extradição de cidadãos nascidos no país.

Depois do treinamento com a equipe atleticana, Robinho tirou fotos com crianças que visitavam a Cidade do Galo e deixou o campo em silêncio. Ao comentarem a notícia nas redes sociais, muitos torcedores saíram em defesa do atacante. Outros, fizeram piadas homofóbicas, tal qual a que descrevia Robinho como estuprador de “Marias” – apelido pejorativo adotado por atleticanos para se referir a torcedores do Cruzeiro, maior rival do Atlético. Além de torcedores, companheiros de time de Robinho também dizem acreditar em sua inocência. “É muito ruim uma notícia dessas, sem que ele tenha feito nada”, disse o zagueiro Gabriel.

Não é a primeira vez que o atacante revelado pelo Santos é apontado como agressor sexual. No início de 2009, quando jogava pelo Manchester City, ele já havia sido acusado de estupro por uma mulher que conhecera em uma boate de Leeds. Chegou a viajar para o Brasil sem a autorização do clube, por medo de ser detido pelas autoridades europeias. Ao retornar à Inglaterra, teve de se apresentar à delegacia de West Yorkshire, onde pagou fiança e foi liberado. O processo acabou arquivado três meses depois.

Robinho é apenas mais um jogador a protagonizar escândalos de estupro e violência contra mulheres. Exemplos não faltam. Ex-atacante do Atlético, que atualmente defende o Vitória, Danilinho foi acusado de agredir uma mulher em uma festa ao longo de sua passagem pelo futebol mexicano e, ainda, de estupro e ameaça de morte por uma jovem de 18 anos. Em 2012, ele havia sido dispensado do Atlético por “problemas disciplinares”. Recentemente, o também atacante Juninho, do Sport, prestou depoimento em uma Delegacia da Mulher em Recife após agredir a ex-namorada, que relatou ter sido ameaçada pelo jogador com uma faca. Embora alegue inocência, ele foi indiciado no começo deste mês por violência doméstica. O clube presta apoio ao jogador e o mantém normalmente integrado ao elenco profissional.

O caso mais emblemático, porém, envolve o ex-goleiro Bruno, revelado pelo Atlético, que foi condenado a 22 anos e três meses de prisão, apontado como mandante do assassinato da modelo Eliza Samudio, com quem teve um filho. Meses antes de sua prisão, em 2010, ele deu uma declaração polêmica ao defender o amigo Adriano Imperador em uma briga conjugal, na época em que ambos defendiam o Flamengo: “Quem nunca brigou ou até saiu na mão com a mulher?”. Antes mesmo de cumprir metade de sua pena, Bruno chegou a assinar contrato com dois clubes de Minas Gerais. Primeiro com o Montes Claros, em 2014 – não conseguiu liberdade provisória para treinar e atuar pelo clube. Em seguida, em 2017, com o Boa Esporte, que disputa a segunda divisão nacional. Ele foi solto em março. Chegou a jogar cinco partidas oficiais pelo clube, mas, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou retornando para a cadeia.

“Apesar do grave crime cometido pelo Bruno, os clubes não se envergonharam em contratá-lo como uma grande jogada de marketing, enquanto o Richarlyson, por exemplo, não consegue jogar”, compara Gustavo Andrada Bandeira, doutor em educação e autor de estudos sobre masculinidade e futebol, fazendo alusão ao ex-jogador do São Paulo, que, mesmo sem nunca ter se declarado gay, já sofreu com vários protestos homofóbicos de torcedores. Bandeira explica que os episódios de violência contra a mulher cometidos por jogadores refletem não só o machismo da sociedade, como também os agravantes do meio boleiro que reduzem a figura feminina a um objeto de consumo. “Se a violência contra a mulher já é naturalizada pelo homem comum, imagina pelo homem rico, famoso e idolatrado, como é o caso de muitos jogadores de futebol? Ele acaba pensando que a mulher não tem direito de lhe negar nada. E se sente protegido pela devoção incondicional dos torcedores, que tendem a culpar a vítima quando um de seus ídolos se envolve num escândalo desse tipo”, afirma o pesquisador.

De fato, a sociedade brasileira – e não somente o futebol – convive com o machismo enraizado que segue naturalizando a violência cometida por homens. De acordo com dados coletados pelo Ministério da Saúde, que faz levantamento anual de agressões contra a mulher, o Brasil registra um estupro coletivo (praticado por dois ou mais agressores) a cada duas horas e meia. Somente em 2016, foram mais de 3.000 ocorrências. Uma delas chocou o país, quando pelo menos 30 homens estupraram uma adolescente de 16 anos. Apenas sete deles foram detidos e indiciados. Ainda no ano passado, Jóbson, ex-atacante do Botafogo, foi preso acusado de estuprar quatro adolescentes com menos de 15 anos. Segundo depoimentos das vítimas, ele teria levado as garotas para sua chácara, no interior do Pará, e, depois de obrigá-las a ingerir bebidas alcoólicas, cometeu os abusos sexuais. Jóbson aguarda pelo julgamento na prisão. Ele está afastado dos gramados desde 2015, após receber suspensão da FIFA por se recusar a fazer exame antidoping pelo Al-Ittihad, da Arábia Saudita.

As raízes machistas do futebol

Desde cedo, jogadores são formados de acordo com a cartilha machista do futebol, que prega a virilidade e a imposição física como virtudes indispensáveis para um jovem se tornar um craque de sucesso. Além dos padrões de comportamento agressivo que os acompanham das categorias de base ao profissional, os atletas convivem em ambientes em que a figura masculina é predominante e, de uma hora para outra, podem experimentar uma ascensão social tão acentuada quanto destituída de alicerce emocional para lidar com a nova realidade. “Os garotos são iniciados no futebol com enormes lacunas de educação tanto por parte da família quanto da escola”, diz a psicóloga do esporte Suzy Fleury, que já integrou a comissão técnica da seleção brasileira. “Os clubes não têm compromisso com a formação do caráter dos atletas e são coniventes com comportamentos que nossa sociedade não aceita mais.” Ela cita como exemplo o “Masia 360°”, um programa arquitetado nas categorias de base do Barcelona para formar jogadores sob a perspectiva do desenvolvimento emocional e pedagógico. “Não há clube brasileiro que faça algo parecido. O comprometimento com a educação dos jogadores desde a base ajudaria a prevenir outros casos como o do Robinho”, afirma Fleury.

“Se a violência contra a mulher já é naturalizada pelo homem comum, imagina pelo homem rico, famoso e idolatrado, como é o caso de muitos jogadores de futebol?”
Com frequência, meninos acabam submetidos a diversos tipos de violência em categorias de base, como o trabalho infantil, assédio e abuso sexual. Algo que, de acordo com a nadadora Joanna Maranhão, que foi molestada por um treinador na infância e hoje mantém um projeto social voltado a jovens atletas, se estabelece como fator determinante para moldar agressores em vez de jogadores. “A cultura machista também prejudica o atleta do sexo masculino, que não se permite denunciar as violências que sofre. No futebol, então, isso se torna uma coisa grave. A criança que é vítima de um abuso, por exemplo, e nunca lida com isso pode crescer pensando que tem o direito de fazer a mesma coisa com outra pessoa.”

Para Gustavo Andrada Bandeira, o esporte precisa deixar de enxergar a mulher como símbolo sexual atrelado a torcedoras musas e atletas beldades, e passar a interpretá-la como protagonista de jogos e competições. “Dar mais visibilidade ao futebol feminino e mais espaço às mulheres no jornalismo esportivo seria uma maneira de atacar uma das causas do problema, que é a manutenção de um ambiente extremamente machista no futebol”.

Em 2014, a marcação de um impedimento equivocado a favor do mesmo Atlético de Robinho, – durante um clássico contra o Cruzeiro – pela árbitra-assistente Fernanda Colombo, rendeu declarações machistas do então diretor de futebol cruzeirense, Alexandre Mattos: “Essa bandeirinha é bonitinha, mas não está preparada. Tem mais é que posar para a [revista] Playboy, e não trabalhar com futebol”. Apesar de ter sido punido com multa de 500 reais e suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Mattos se transferiu para o Palmeiras no ano seguinte como um dos dirigentes mais valorizados do Brasil, enquanto Colombo foi afastada pela CBF e, desde então, viu sua carreira entrar em declínio. Ela não apita mais.

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Como Bolsonaro vem atuando para facilitar o acesso a armas

Presidente já editou mais de 20 atos alterando regras sobre armamentos, o mais recente autorizando cada pessoa a registrar até quatro armas. Novos registros saltaram de 3 mil em 2004 para 54 mil em 2019.

Bolsonaro ao lado de parlamentares durante assinatura de decreto sobre porte de armas em maio de 2019

O gesto de arma com a mão, usado por Jair Bolsonaro como símbolo da campanha ao Planalto, tem tomado a forma de objeto de aço e pólvora em cada vez mais lares brasileiros. No primeiro semestre deste ano, a Polícia Federal (PF) concedeu 58 mil novos registros de armas de fogo para defesa pessoal, quatro mil a mais do que em todo o ano passado.

A ampliação do acesso às armas se explica, em parte, pela maior facilidade para sua aquisição e registro, perseguida pelo atual governo federal. A medida mais recente nesse sentido é uma instrução normativa da PF publicada na quinta-feira passada (20/08), que autoriza cada pessoa a registrar até quatro armas em seu nome e reduz a burocracia do processo.

A permissão para que cada pessoa física registrasse até quatro armas, contra duas da norma anterior, havia sido estabelecida em decreto de janeiro de 2019 de Bolsonaro, mas até a semana passada era de difícil efetivação devido à falta de regulamentação pela PF.

Com 37 páginas, a instrução normativa também facilita a obtenção do porte de arma. Ao contrário da posse, que autoriza o dono da arma a mantê-la somente dentro de sua casa, o porte permite que ele ande com a arma pelas ruas.

Os interessados no porte devem comprovar que têm “efetiva necessidade” de carregar a arma, por exercerem atividade profissional de risco ou estarem sob ameaça à integridade física. A nova regra os dispensa de apresentar documentos que justifiquem essa necessidade em caso de “fatos públicos e notórios”.

Felippe Angeli, gerente de advocacy do Instituto Sou da Paz, afirma à DW Brasil que esse item deixa uma “preocupante” margem para interpretação. “O que seria fato público e notório? Um boato, uma nota na imprensa, uma mensagem de WhatsApp?”, questiona.

“Há suspeita de interferência política na PF. O [ex-ministro da Justiça Sérgio] Moro fez essa acusação ao sair do governo, objeto de inquérito presidido pelo ministro Celso de Mello no Supremo. Esse nível de subjetividade, em um tema prioritário para o presidente, me causa preocupação”, diz.

A pesquisadora Isabel Figueiredo, membro do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, critica outro item da nova norma. Algumas categorias do funcionalismo público, como magistrados, membros do Ministério Público e auditores fiscais, têm direito ao porte de arma. Esses servidores foram dispensados de apresentar laudos de capacidade técnica e aptidão psicológica para manusear as armas, que poderão ser atestadas pelas próprias instituições às quais pertencem.

“Já tínhamos pouca informação sobre como se avaliava a capacidade técnica e a aptidão psicológica, quem era aprovado ou reprovado. Era algo nebuloso, e agora a PF ainda abriu mão de um controle que era seu”, diz.

Registro de novas armas

O Brasil tinha em janeiro 1.056.670 armas de fogo registradas pela PF, e a maioria delas – 35,2% – pertencia a cidadãos que as usam para sua defesa pessoal, segundo dados fornecidos pela PF e compilados pelo Instituto Sou da Paz.

O número de registros de armas concedidos a cidadãos por ano saltou de 3 mil em 2004 para 54 mil em 2019. Mantido o ritmo de novos registros, o volume pode superar os 100 mil neste ano – nos primeiros seis meses de 2020, foram quase 58 mil novos registros.

Esses números não incluem os registros concedidos para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), cuja competência é do Exército e que são regidos por normas diferentes. A idade mínima para pedir um registro de CAC é de 18 anos, enquanto a para posse de arma para defesa pessoal é de 25 anos.

As regras para a aquisição de armas por caçadores, atiradores e colecionadores foram alteradas em junho de 2019 e hoje permitem inclusive a compra de dois tipos de fuzis, calibres 556 e 762.

O volume anual de novos registros CAC passou de cerca de 9 mil em 2014 para 148 mil em 2019. Nos seis primeiros meses de 2020, foram concedidos pelo Exército 75 mil registros do tipo, segundo dados também compilados pelo Sou da Paz.

“O registro via CACs virou um subterfúgio para pessoas que querem ter acesso às armas. Há clubes de tiro que oferecem até serviço de despachante para pedir o registro. Isso tem sido utilizado como uma forma de burlar a lei”, diz Angeli.

A estratégia de Bolsonaro

O principal marco legal sobre armas de fogo no Brasil é o Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em 2003 e estabelece que o acesso às armas deve ser restrito a casos específicos e que o poder público deve controlar o comércio de armas e munições.

Bolsonaro é crítico ao estatuto, mas não tem apoio suficiente no Congresso para alterar a lei. Para agradar à sua base radical, que deseja mais acesso a armas, e atender à bancada da bala, que representa os interesses da indústria armamentista, o presidente optou por fazer mudanças por meio de atos do Executivo, como portarias, decretos e instruções normativas. Desde o início do governo, já foram mais de 20 atos sobre o tema.

“O governo tem lidado com esse tema de uma forma muito ruim, editando uma profusão de atos normativos para gerar dúvidas. Na ponta da linha, o policial que apreendeu uma arma não tem mais a clareza que tinha antes se ela está dentro da lei ou não”, diz Figueiredo, que também critica a falta de evidências científicas para embasar as decisões do Planalto. “Quando você pede os estudos técnicos, eles não os têm. Mas há uma coincidência entre reuniões do governo com empresários do setor de armas e a publicação dos decretos”, afirma.

O primeiro desses atos normativos foi o decreto de 15 de janeiro de 2019, que entre outros pontos facilitou a posse de arma. Bolsonaro estabeleceu que moradores de zonas rurais, donos de comércio ou indústrias e moradores de zonas urbanas em estados com mais de dez homicídios por 100 mil habitantes, segundo dados de 2016, estariam dispensados de comprovar “efetiva necessidade” para comprar uma arma e registrar sua posse. Na prática, porém, moradores de todas as unidades da federação do país cumpriam esses requisitos.

Em maio de 2019, o presidente editou um decreto autorizando o porte de arma para 20 categorias profissionais, como caminhoneiros, advogados, detentores de mandato eletivo e conselheiros tutelares. O texto se chocava com o Estatuto do Desarmamento e foi derrubado pelo Senado. Quando estava prestes a também ser derrubado pela Câmara, Bolsonaro revogou o próprio decreto e enviou a proposta de ampliação do porte ao Congresso como projeto de lei.

Em janeiro de 2020, uma portaria interministerial elevou de 50 para 200 o número anual de munições por arma de fogo que poderiam ser compradas por pessoas físicas. Em abril, outra portaria elevou o número a 600 por ano por arma, e acabou suspensa em junho por decisão liminar da Justiça Federal de São Paulo, a pedido de ação popular protocolada pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). A portaria segue suspensa, com liminar confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Em abril deste ano, o presidente revogou três portarias do Exército que estabeleciam novas regras e a modernização de sistemas para marcação, controle e rastreamento de armas e munições, essencial para investigações sobre desvios de material comprado por órgãos públicos e crimes. Tramitam na Câmara propostas de decretos legislativos que teriam o poder de anular a revogação de Bolsonaro, ainda sob análise dos deputados.

O apelo do discurso armamentista

O discurso pró-armas de Bolsonaro se conecta a três fatores, segundo Angeli, do Sou da Paz. O alto índice de violência no Brasil, que faz algumas pessoas almejarem ter armas de fogo como uma solução aparentemente fácil, os interesses econômicos da indústria armamentista, que fazem lobby para vender mais e ampliar seus lucros, e a polarização política, que vinculou a defesa das armas a valores conservadores e de direita, não só no Brasil, mas em outros países, como os Estados Unidos.

Ele destaca, porém, que a maior parte da população brasileira é contra flexibilizar o porte e a posse de armas. Uma pesquisa realizada pelo Datafolha em julho de 2019 mostrou que 66% da população era contra liberar o porte de armas, e um levantamento realizado pelo mesmo instituto em maio de 2020 apontou que 72% da população discordava de uma afirmação feita pelo presidente em uma reunião ministerial, na qual ele disse que “quer todo mundo armado, pois o povo armado não é escravizado”.

Segundo Angeli, as evidências científicas apontam para uma relação entre o aumento da circulação das armas de fogo e o aumento da violência letal. “O próprio presidente foi assaltado e teve sua arma roubada, que pode ter sido usada em outros crimes”, lembra, citando um episódio ocorrido em 1995 com Bolsonaro.

Uma pesquisa realizada em 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao governo federal, estimou que o aumento de 1% de armas de fogo em circulação elevaria em até 2% a taxa de homicídio no país.

Twitter esconde tuíte de Trump por ‘glorificar a violência’

O Twitter ocultou um tweet do presidente Donald Trump de seu perfil, dizendo que ele viola regras sobre a glorificação da violência.

O mesmo aconteceu mais tarde, quando a conta oficial da Casa Branca twittou uma cópia das palavras do presidente.

Ele diz que “o Twitter determinou que pode ser do interesse do público que o Tweet permaneça acessível”.

Esta é a última controvérsia consecutiva entre o Twitter e a Casa Branca.

O presidente dos EUA se encontra em companhia inesperada ao lado de outros líderes mundiais cujos tweets foram censurados. Em fevereiro de 2019, o Twitter removeu um tweet do líder supremo aiatolá Ali Khamenei após parecer ameaçar o autor Salman Rushdie. Também no ano passado, várias contas associadas ao presidente cubano Raul Castro e a membros de seu governo foram suspensas, citando violações de política.

Trump estava twittando sobre a cidade americana de Minneapolis, que passou noites consecutivas de protestos após a morte de um negro sob custódia policial.O presidente disse que “enviaria a Guarda Nacional” e seguiu com um aviso de que “quando a pilhagem começa, o tiroteio começa”.

Esse segundo tweet foi escondido pelo Twitter por “glorificar a violência”.

A política do Twitter de adicionar um aviso a, em vez de excluir, tweets que violam suas regras quando se trata de grandes figuras públicas foi anunciada em meados de 2019. Mas a rede social nunca a usou em Trump – nem apagou nenhum de seus tweets antes.

“Esta é a coisa mais corajosa e arriscada que eu já vi o Twitter – ou qualquer gigante das mídias sociais -“, ​​disse Carl Miller, do Centro de Análise de Mídias Sociais do think tank Demos, sediado no Reino Unido.

“Isso joga combustível de foguete sobre o debate de danos online versus liberdade de expressão. A política de conteúdo online não fica mais incendiária do que isso”.

A mesma publicação permanece inalterada no Facebook, sem nenhum aviso anexado.

Na sexta-feira, o presidente procurou esclarecer os tweets dizendo que era mal interpretado.

“Saques levam a tiros, e é por isso que um homem foi morto a tiros em Minneapolis na noite de quarta-feira – ou veja o que aconteceu em Louisville com 7 pessoas baleadas”, ele twittou.

Sete pessoas foram baleadas em Louisville, Kentucky, em um protesto pela morte de Breonna Taylor, que foi baleada por três policiais brancos em março.

“Não quero que isso aconteça, e é isso que a expressão divulgada na noite passada significa”, escreveu ele.

A medida significa que outros usuários não poderão gostar, responder ou simplesmente retweetar a publicação de Trump, disse o Twitter. No entanto, eles ainda poderão retuí-lo com um comentário anexado.

Em um tópico do Twitter, a rede social afirmou: “Este tweet viola nossas políticas sobre a glorificação da violência com base no contexto histórico da última linha, sua conexão com a violência e o risco de que possa inspirar ações semelhantes hoje”.

O “contexto histórico” é uma referência à frase “quando o saque começa, o tiroteio começa”, cunhado pelo chefe de polícia de Miami, Walter Headley, em 1967, em referência às suas políticas agressivas de policiamento em bairros negros.

Um relatório posterior apresentado à Comissão Nacional de Causas e Prevenção da Violência descobriu que sua política de “endurecer”, envolvendo “a exibição frequente de espingardas e cães pela polícia de Miami em bairros negros”, contribuiu para um estado de agitação na comunidade negra. até a erupção do motim de Miami em 1968, oito meses depois.

O Twitter disse: “Agimos com o intuito de impedir que outros se inspirassem a cometer atos violentos, mas mantivemos o tweet no Twitter porque é importante que o público ainda possa ver o tweet, dada sua relevância para os assuntos em andamento. de importância pública “.

Horas depois que o aviso foi adicionado, o presidente Trump twittou: “O Twitter não está fazendo nada sobre todas as mentiras e propaganda divulgadas pela China ou pelo Partido Democrata da Esquerda Radical” e alegou que a rede social estava mirando republicanos.

Ele se referiu diretamente a ordem executiva que assinou na noite anterior, com o objetivo de remover algumas das proteções legais dadas às plataformas de mídia social.

No início desta semana, o Twitter usou sua função de verificação de fatos para anexar avisos aos tweets do presidente pela primeira vez. Isso levou o presidente a ameaçar “desligar” as redes sociais por supostamente sufocar a liberdade de expressão.

A ordem executiva assinada por Trump não tem efeito imediato nas redes sociais, no entanto – em vez disso, inicia um processo demorado que pode resultar em mudanças na linha.

A era da extinção ‘Como uma bomba explodindo’: por que a maior reserva do Brasil está enfrentando destruição *

Garimpeiros estão devastando a reserva indígena Yanomami. Então, por que o presidente quer torná-los legais?

Nas profundezas da reserva indígena Yanomami, na região norte da Amazônia brasileira, as ruínas de um acampamento ilegal de garimpeiros emergem após uma hora em um pequeno avião e duas em um barco. Nenhuma estrada chega aqui.

Estruturas de madeira ao longo do rio Uraricoera, que antes sustentavam lojas, bares, restaurantes, farmácia, igreja evangélica e até bordéis, são tudo o que resta da pequena cidade. O exército queimou e jogou fora o lixo como parte de uma operação destinada a acabar com a mineração ilegal na reserva.

O exército pode ter levado a cidade, mas eles deixaram os garimpeiros, como são chamados os mineiros, que nesta manhã estão curvados em torno de um freezer, esperando os soldados acamparem rio abaixo para que possam voltar ao trabalho. A ONG brasileira Instituto Socioambiental estima que até 20.000 garimpeiros tenham invadido essa reserva, onde atualmente são proibidas a mineração e pessoas não autorizadas. Mas os garimpeiros podem não permanecer desautorizados por muito tempo: o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, prometeu legalizar seu trabalho com um projeto de lei no Congresso.
As ruínas de uma cidade garimpo em Tatuzão, destruídas pelo exército durante uma operação anti-mineração. Foto: João Laet / The Guardian

“Eu sei que é ilegal”, diz Bernardo Gomes, 59 anos, sentado à beira de um bar. Ex-funcionário da Vale, Gomes diz que seu tempo na empresa o ensinou a proteger o meio ambiente. “Hoje, infelizmente, estou ajudando a destruí-lo”, diz ele, explicando que um trecho próximo de árvores mortas foi sufocado pela lama sugada para fora do poço de mineração nas proximidades.

Em diferentes locais da reserva Yanomami, podem ser vista numerosas minas e barcaças de mineração. Acampamentos e bases foram destruídos ao longo da Uraricoera – mas seus bancos ainda estavam cheios de forasteiros.

Com 9,6 milhões de hectares (23,7 milhões de acres) de floresta selvagem – uma área maior que Portugal – Yanomami é a maior reserva do Brasil. Um quinto da população indígena morreu de doenças depois que 40.000 garimpeiros inundaram a reserva nos anos 80, segundo a Survival International. Os mineiros foram expulsos e a área foi declarada reserva em 1992, após uma campanha da Survival, fotógrafa Claudia Andujar e Davi Kopenawa, diretora da Associação Hutukara Yanomami, que convidou para visitar a reserva.

Mas a atual invasão do garimpeiro piorou após a posse de Bolsonaro. O presidente disse que a reserva é grande demais para sua população de cerca de 26.000 indígenas e que suas riquezas minerais devem ser exploradas. Seus ministros se encontraram com líderes garimpo.

Mas os garimpeiros trazem malária, prostituição e violência, argumentam líderes indígenas, enquanto os cientistas dizem que o mercúrio usado pelas mineradoras para separar as partículas de ouro da lama e do lodo entra nos rios e na cadeia alimentar. Suas escavações e barcaças perturbam os ecossistemas, assustam a vida selvagem e enchem os rios de lama, o que interfere no comportamento e a reprodução dos peixes.

Um posto de controle do exército no rio Uraricoera. Foto: João Laet / The Guardian

Os povos indígenas costumavam chamar essa região do rio Paixão de Mutum – ou Paixão de Curassow – em homenagem ao grande pássaro faisão que caçavam aqui. Agora é conhecido como Tatuzão – Grande Tatu – pelos poços que os mineiros arrancaram da floresta. Os mineiros substituíram o mutum.

“Alguém deveria nos ajudar. O governo não se importa, quer acabar com os indígenas ”, diz Geraldo Magalhães, 42 anos, indígena de Ye’kwana e vice-chefe da vila de Waikás, a duas horas de barco. Em novembro, líderes da maioria dos Yanomami e de tribos Ye’kwana muito menores enviaram uma carta a Bolsonaro. “Não queremos garimpo e mineração em nossas terras”, afirmou. “Garimpo fora!”

A Funai, agência nacional que trabalha para proteger as terras indígenas, planeja reabrir três bases na reserva. Mas operações repetidas do exército falharam em mudar os mineiros.

A apenas alguns minutos do rio em ruínas, o trabalho já foi retomado em um enorme poço de mineração, onde encerados e andaimes feitos de troncos e barbantes sustentam um banco de terra. Três homens trabalham na lama até a cintura com uma mangueira jorrando água sob uma árvore arrancada. A lama derrama uma mistura de madeira áspera, enquanto a fumaça negra sai de um motor diesel ensurdecedor: um inferno industrial operado manualmente em meio à beleza tropical selvagem.

Garimpo de ouro em Tatuzão – Foto: João Laet / The Guardian

“Estamos aqui para conseguir ouro. Essas são as nossas riquezas ”, diz o garimpeiro Fredson Pedrosa, 40 anos.“ Todos aqui estão contando com a saída do exército para que possam trabalhar novamente. ”

Os homens são de pequenas cidades do norte e nordeste empobrecidos do Brasil, onde afirmam que o salário mínimo de cerca de US $ 250 por mês é apenas o suficiente para sobreviver. “Você faz isso para manter sua família”, diz Denilson Nascimento, 33 anos.

Garimpeiros dizem que votaram em Bolsonaro depois que ele prometeu legalizar o comércio. “Sabemos que isso prejudica o meio ambiente”, diz Antonio Almeida, 24 anos, que comanda um bar aqui. “Mas há muita natureza, não há como você matar tudo”.

A mineração impactou fortemente a qualidade da água. Foto: João Laet / The Guardian

A mineração está profundamente entrelaçada com a vida local em Waikás. Quatro moradores trabalham como barqueiros para os mineiros, outros vendem comida em Tatuzão e dois administram um local de mineração menor nas proximidades. Pedágios por barcos no garimpo, por geradores, motores de barcos e televisões.

“O garimpo é uma realidade e eles estão acostumados a isso”, diz Edmilson Estevão, 33 anos, que foi criado na vila e trabalha para a associação Ye’kwana Wanasseduume. Alguns moradores trabalham com a mineração, outros a rejeitam, mas os Ye’kwana mantêm suas diferenças para si. “Mesma família, mesmo sangue”, diz ele.

O garimpo teve um forte impacto na caça, pesca e qualidade da água. “A caça está cada vez mais longe. Os peixes estão desaparecendo e estão contaminados com mercúrio ”, diz Júlio Ye’kwana, 39 anos, presidente de Wanasseduume. “Porcos selvagens viviam em torno da vila. Não mais.”

Quando a mineração na área de Tatuzão estava operando a pleno vapor, o rio onde as crianças tomam banho e as famílias coletam água com lama. “A água estava muito suja”, diz Nivaldo Edamya, 34 anos, chefe da vila. “O que o garimpo faz é ruim. Desmatamento, várias doenças, é por isso que sou contra elas. ”

Pesquisas acadêmicas sobre os impactos da garimpo – ou Mineração Artesanal e de Pequena Escala de Ouro (ASGM) – na biodiversidade corroboram essas queixas.

Muitos dos garimpeiros são de pequenas cidades do norte e nordeste empobrecidos do Brasil. Foto: João Laet / The Guardian

Marcelo Oliveira, especialista em conservação do World Wildlife Fund, encontrou altos níveis de mercúrio em peixes a 150 km de locais ASGM na Amazônia. Ele e outros pesquisadores descobriram mercúrio nos golfinhos do rio Amazonas – quase metade dos estudados tinha níveis perigosamente altos – e outros pesquisadores descobriram níveis recordes de mercúrio em peles de onça-pintada perto de locais ASGM no Pantanal brasileiro. “Este é um problema invisível”, diz ele.

Aves e mamíferos maiores são sensíveis a mudanças na cobertura florestal e na vegetação e fogem das áreas de garimpo, diz David Lutz, professor assistente de pesquisa com sede nos EUA em estudos ambientais no Dartmouth College, que estuda ASGM na Amazônia peruana por uma década. Perturbação maciça. É como uma bomba explodindo. Isso é tão drástico quanto você verá ”, diz ele, depois de ver fotos de Tatuzão.

A mineração causa desmatamento e mudanças na qualidade da água e na estrutura do rio, dizem os cientistas. Foto: João Laet / The Guardian

Um estudo realizado por Lutz e colegas no Peru descobriu que a qualidade da água foi severamente afetada perto dos locais da ASGM. A lama e o lodo engrossaram os rios, reduzindo a visibilidade, o que perturbaria o comportamento sazonal e até os hábitos de criação de peixes e o ciclo de vida dos insetos. “Há um punhado de espécies que podem lidar com essa mudança, de modo que essas espécies se tornam dominantes e diminuem o número de outras espécies”, diz Lutz.

Perto de Waikás, duas barcaças de madeira rústica, usadas para dragar ouro, estão escondidas em um afluente. Bancos de areia, pedras e lama sugados pelas barcaças se formaram no rio. “Eles estão remodelando a estrutura do rio”, diz Lutz. “Isso realmente mudará o sedimento.”

Nas décadas de 1980 e 1990, William Milliken, etnobotânico de Kew Gardens, documentou os impactos nas áreas Yanomami degradadas pela ASGM, como o desaparecimento de jacarés e a redução de plantas como a videira venenosa de peixes. “É provável que aconteça novamente”, disse ele.

A pesquisa acadêmica apóia as denúncias indígenas sobre o efeito da mineração na biodiversidade da reserva. Foto: João Laet / The Guardian

O mercúrio que os mineradores usam para separar as partículas de ouro da lama e do lodo é despejado nos rios e queimado no ar, diz Luis Fernandez, ecologista tropical e diretor do centro de Inovação Científica da Amazônia da Universidade Wake Forest nos EUA.

O mercúrio se espalha para o ecossistema aquático por meio de um processo chamado de biomagnificação e se concentra rapidamente à medida que passa na cadeia alimentar.

“A cadeia alimentar funciona como um amplificador de sinal”, diz ele. “A química ambiental nos trópicos é muito mais rápida do que nas regiões temperadas.”

Um estudo recente descobriu que 92% dos povos indígenas em uma vila perto de Waikás tinham níveis mais altos do que seguros de mercúrio em seus cabelos. Foto: João Laet / The Guardian.

Um estudo publicado em 2018 descobriu que 92% dos povos indígenas em uma vila perto de Waikás, onde um local de garimpo operava, tinham níveis de mercúrio mais altos do que os seguros em seus cabelos. Em Waikás, o nível foi de 28%. “Aqui, todos os garimpeiros usam mercúrio”, diz um mineiro.

Uma hora de voo pelas colinas da selva, saindo de Waikás – passando por um poço de garimpo e acampando com sua própria horta – leva você ao posto de saúde de Maloca Paapiú. O povo Yanomami que ele serve vive em casas comuns de grandes famílias, no meio da floresta densa, alcançada por trilhas enlameadas e sinuosas. Aqui, homens e mulheres usam tinta preta e vermelha no rosto e no corpo e as mulheres usam saias curtas de folhas, lanças de bambu nos narizes e bochechas; crianças descalças saltam agilmente pelos troncos escorregadios que servem como pontes através de numerosos córregos e rios.

Garimpeiros invadiram esta região no final dos anos 80. Agora eles estão se aproximando novamente.

Noemia Yanomama, 40, diz que viu um acampamento de garimpo perto das colinas onde ela caça. Ela teme que jovens indígenas tragam doenças sexuais de prostitutas nos campos. “Logo eles chegarão perto da comunidade. Isso me deixa muito triste ”, diz ela.

Rapazes e adolescentes se reúnem diariamente no posto de saúde para cobrar os celulares que compraram trabalhando nos garimpos, alcançados após por horas de caminhada. Uma vila abandonada a alguns anos estava antes a apenas algumas horas de distância.

Isso está criando uma divisão de gerações com os pais, que ainda caçam com arcos e flechas. “O garimpo não é nosso amigo. Chamamos de doença ”, diz Tibiana Yanomama, 42.

Seu filho Oziel, 15 anos, fugiu para o garimpo mais próximo com seu amigo Marcos, 21 anos. Ambos passaram três semanas trabalhando lá, limpando a selva, antes que Tibiana fosse e os arrastasse de volta pra casa.

“Eu queria sapatos, um facão, uma lixa de afiar”, diz Marcos. “Eu queria uma rede. Eu queria trabalhar. Ele recebeu cinco gramas de ouro (no valor de cerca de US $ 180). Ele viu garimpeiros trabalhando com mercúrio e bebeu cerveja e rum de cana-de-açúcar. “Fiquei muito bêbado”, diz ele, com uma risada nervosa.

Crianças Yanomamas no centro de saúde Maloca Paapiú. Foto: João Laet / The Guardian

Tibiana está furiosa com Oziel. “Os jovens não ouvem”, diz ele. E ele está preocupado com os planos de Bolsonaro de legalizar o garimpo. “O que ele quer para o Brasil? Essa floresta é o Brasil ”, diz ele. Oziel pegou a malária, um problema recorrente nos campos de garimpo, onde piscinas de águas residuais fornecem criadouros para mosquitos. O posto de saúde de Maloca Paapiú atende 15 novos casos por semana.

Para os Yanomami, natureza e espiritualidade estão intrinsecamente ligadas: toda rocha, cachoeira, pássaro e macaco têm espírito, diz Maneose Yanomama, 55, xamã da comunidade Sikamabi-U. E os espíritos da natureza estão soando o alarme. “Os brancos estão se aproximando. Eles estão danificando nossas terras, estão destruindo nossos rios, estão arruinando nossas florestas ”, afirmou. “A natureza está com muito medo.”

*Com dados do The Guardian

Bala Perdida,Violência,Brasil

Não são “balas perdidas”. São balas assassinas

A morte de Ágatha despertou de maneira especial a consciência e até a linguagem dos excluídos daqueles bairros deixados à própria sorte.

Bala Perdida,Violência,BrasilPais de Ágatha choram durante velório da menina, no Rio de Janeiro CARL DE SOUZA (AFP)

Decidi não mais escrever nas minhas colunas “balas perdidas”, porque são apenas balas assassinas as que todos os dias em todo o Brasil, e principalmente nas favelas do Rio, acabam com a vida como a da inocente de 8 anos, Ágatha Vitória Félix. Testemunhas e vizinhos do Complexo do Alemão, onde a menina morava com sua família, dizem que não houve tiroteio entre a polícia e os traficantes de drogas. Na verdade, eles afirmam que o policial atirou na garota, que estava ao lado de sua mãe em uma van, ao tentar atirar em um motociclista.

Uma morte que despertou de maneira especial a consciência e até a linguagem dos excluídos daqueles bairros deixados à própria sorte. Pela primeira vez, uma daquelas pessoas anônimas que compareceram ao enterro da pequena Ágatha gritou dizendo: “Não foi uma bala perdida. Foi uma bala encontrada”. Na verdade, foi uma bala assassina como todas as que ceifam vidas inocentes.

Das cinco crianças que morreram este ano somente no Rio antes de começarem a viver, vítimas dessa violência que parece não ter fim, a da menina Ágatha teve uma repercussão especial e criou um debate novo até agora nas pessoas das favelas cansadas de tanta morte inútil. E obrigou as autoridades a não se contentarem com os rituais hipócritas e gastos de “lamentamos” e “abriremos uma investigação”. Desta vez, os órfãos de Ágatha, que somos todos nós, enfrentaram o poder que reagiu duro e surpreso.

O governador e ex-juiz do estado do Rio, Wilson Witzel, conhecido por sua política de que o melhor delinquente é aquele que a polícia entrega morto e que fez seu gesto macabramente famoso de que o é melhor “dar um tiro na cabecinha”, demorou a reagir para comentar a tragédia da nova mártir das favelas. Chegou-se a falar sobre seu “silêncio aterrador”. No final, a opinião pública o obrigou a sair do mutismo e até confessou que também tem uma filha de nove anos e sabe a dor que seria perdê-la.

No entanto, não deixou de lado sua postura de dureza em matéria da violência que mata especialmente negros e pobres e denunciou que “é indecente usar o caixão de uma inocente para fazer um ato político”. Aqueles que foram ao enterro de Ágatha não foram, no entanto, a um comício, foram doloridos e indignados, com o rosto em lágrimas. Era pura dor e raiva contra sua impotência diante da negligência do Estado nesses bairros, cenário da violência rotineira. E responderam ao governador que a indecência era deixar morrer tantos inocentes pela incúria de um estado que está permitindo e até incitando a polícia a fazer um verdadeiro extermínio com a desculpa de defendê-los contra o narcotráfico.

Talvez essa reação inédita à morte da menina alegre e cheia de vida das favelas se deva ao fato de que está nascendo, dentro e fora das favelas, uma nova resistência à situação criada pelo Governo de extrema-direita do presidente Bolsonaro, cujo lema e maior preocupação é matar sob a desculpa de proteger a vida.

É como se diante do cadáver de Ágatha, essas pessoas, acostumadas ao esquecimento daqueles que deveriam protegê-las, tivessem de repente se juntado ao grito de milhões de brasileiros que não aceitam mais um Governo e uma política baseada na segregação e até na perseguição de uma ditadura dissimulada.

Alguém quis sublinhar, nesse novo movimento de resgate dos valores da vida contra a obsessão da morte, que profeticamente a pequena Ágatha se chamava também Vitória e Félix, dois nomes que evocam o desejo de felicidade com o qual cada recém-nascido chega à vida e ao desejo de sair vitorioso da luta que o espera contra os poderes que tentarão fazer sua vida infeliz e castrar seus desejos de triunfar.

É o que o avô materno de Ágatha, Ailton Félix, quis destacar diante dos que gritavam, muitos deles jovens: “Basta do sangue do povo negro derramado na favela. Nos deixem viver em paz, sem essa falácia da guerra contra as drogas”. Lembrou que tinham matado uma menina “inteligente, estudiosa, obediente, de futuro”. Como a maioria dessas crianças a quem o Estado dá carta branca às forças policiais para matar.

E talvez o mais dramático seja que o Congresso está prestes a aprovar o projeto do ministro da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, sobre a luta contra o crime. Assim como a hipocrisia da “bala perdida”, também neste documento se introduz o eufemismo hipócrita e vergonhoso do chamado “excludente de ilicitude”, que traduzido para o que entendem os pobres e negros das favelas significa que um policial, de agora em diante, não poderá ser punido por ter matado um inocente, pois ao atirar poderia estar em estado de estresse, medo ou emoção especial.

O mais grave dessa decisão é que ela introduz, sem debate da sociedade, a pior das penas de morte, a que não merece um processo nem um advogado de defesa. É simplesmente extermínio. É guerra. E é todo esse clima de morte fácil o que talvez estejam começando a entender até os menos cultos e, principalmente, suas maiores vítimas, os negros e os pobres das favelas, as quais também deveríamos começar a chamar mais do que favelas, de campos de extermínio e segregação social e racial.

Oxalá a bala assassina que arrancou a vida da pequena Ágatha Vitória Félix, que sonhava através dos estudos ser feliz e sair vitoriosa na vida, como seus nomes profetizavam, sirva para despertar a sociedade. Que toda ela tome consciência de que o Brasil deve gritar junto um NÃO cada vez maior a um poder que pretende ter direito sobre a vida e a morte da grande massa de anônimos e excluídos dos campos de concentração das periferias, onde o poder político e o econômico relegam esses milhões cuja única liberdade até hoje é a de chorar seus mortos.

Faroeste Caboclo, Bolsossauro e o Cavaleiro Negro.

No decreto genocida do Bolsossauro, entre as categorias definidas para ter o direito de portar – atenção!; é porte e não somente posse, certo? – armas de fogo, figura o “Residente em Área Rural”.

Pei! Bufo! Minha nossa! Aqui começa o “enrosco”!

O disposto no Art.20 §3º g) V – recria o Velho Oeste do Dr. Robledo – O Cavaleiro Negro dos quadrinhos. Lembram?

Noves fora à parte, a norma referida não define o que seja “Residente Rural”. Por indefinição, essa interpretação da norma passará a ser subjetiva do “APLICADOR DA NORMA”.

À leitura atenta do artigo acima exposto, não cabe outra interpretação que não seja a “Literal”. Leiam sobre Ontologia.

Sentiram o tamanho do absurdo? Não somente um grande agropecuarista é um Residente em Área Rural Rural, mas qualquer Mané que more em local situado em área rural, terá direito à posse e à portar uma arma de fogo.

O Decreto Presidencial citado é Inconstitucional, e fuzila a hierarquia das Leis.¹

Quando li, “en passant”, o decreto genocida, calculei que seriam “despejadas” no mercado – para gáudio da “Forja Taurus” – mais ou menos umas 250 Mil armas, batendo perna Brasil a fora. Depois, lendo outras opiniões, já imaginei que seria algo em torno de 28 Milhões de Armas! Agora, nem ouso mais calcular o volume estratosférico do número de armas circulando na filial dessa filial da ” ‘Columbine’ Tropical”.

Ps. Outra coisa; como proprietário rural pode “passar fogo”, impunemente, em invasores de suas terras, pergunto aos Rambos; o índios, são proprietários de terras também né?, poderão “passar fogo” nos grileiros que invadam suas (deles) terras? Índio ao invés de apito ira querer um AK-47.

¹ Hierárquica das Leis no Brasil, por ordem de prevalência;

Constituição Federal, Lei complementar, Lei ordinária, Decreto, Portaria, Resolução, Instrução.

Educação,Violência,Escolas,Brasil,Blog do Mesquita

Por que isolar as escolas não resolve o problema da violência?

Educação,Violência,Escolas,Brasil,Blog do MesquitaIngrid Matuoka, Centro de Referência em Educação Integral

Na esteira de outros episódios de violência causados por armas de fogo em escolas brasileiras, como Realengo (RJ) e São Caetano do Sul (SP), ambos em 2011, e o de Goiânia (GO), em 2017, a morte de 9 pessoas na Escola Estadual Raul Brasil em Suzano (SP) e um comerciante, reacende o debate sobre como prevenir esse tipo de violência no espaço escolar.

O aumento da vigilância e policiamento, a construção de grades, cercas e muros foram consideradas por alguns representantes do poder público e da sociedade como soluções para o combate à violência — fechando assim as escolas para o território e a comunidade.

Mas há outros caminhos. Na contramão dessa proposta, a Educação Integral se espelha em estudos de segurança pública e experiências de escolas que, mesmo em territórios que convivem com a violência urbana cotidiana, abriram suas portas para a comunidade e se conectaram com o entorno para enfrentar problemas dentro e fora da sala de aula.

A socióloga e educadora Helena Singer e o especialista em direito da criança e do adolescente Ariel de Castro Alves analisam as possibilidades para lidar com a violência no espaço escolar.

Fechar ou reduzir o acesso às escolas
Após um episódio de violência, é comum que as escolas procurem meios para aumentar a vigilância, o policiamento, fechando-se para o território e a comunidade.

Para Helena Singer, contudo, esse método não parece eficaz. No Brasil, todos os maiores episódios violentos nas escolas foram causados por pessoas que tinham algum vínculo com a escola e, portanto, teriam acesso ao espaço da mesma maneira.

“No caso de Suzano, os dois homicidas eram ex-estudantes. Mesmo com portão fechado e catraca, se eles pedissem, possivelmente entrariam”, diz a socióloga.

“Catracas, bibliotecas trancadas e portões fechados denunciam a desconfiança da escola em relação aos estudantes e funcionários, e portanto, estes acabam se reconhecendo como indivíduos indignos de confiança, além de contaminar com insegurança as relações, sejam eles alunos ou professores”, explica Singer.

Armar professores?
Sobre os crimes causados por armas de fogo em escolas dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump defendeu a possibilidade de armar os professores. Essa ideia já ressoa pelo Brasil.

“O que causa o homicídio é o acesso à arma. Não houvesse arma, não haveria homicídio”, resume Helena Singer. Segundo o jornal The Washington Post, 80% das armas utilizadas por crianças e adolescentes em tiroteios dentro de escolas americanas desde 1999 vieram de suas casas ou de amigos e parentes.

Na proposta de armar os professores, além de responsabilizá-los indevidamente pela prevenção de uma tragédia, a mensagem passada para educadores e estudantes é preocupante.

“Para os educadores, pode prevalecer a noção de que infância e juventude são casos de polícia. Para as crianças, que veem policiais armados nas ruas para defender cidadãos, ao ver um professor armado, surge a hipótese de que entre eles pode haver um assassino”, afirma a socióloga.

Abrir a escola e conectar pessoas
Caminhos alternativos aos de aumentar o isolamento das escolas e outros procedimentos de controle e vigilância, dizem respeito a promover o movimento contrário, de abertura e conexão.

Escolas como o Cieja Campo Limpo e a EMEF Campos Salles, em bairros de alta violência urbana, são exemplo exitosos. Há, ainda, bairros e outras instituições que, por meio da revitalização e ampliação de espaços de convivência, afastaram a violência.

“A relação de pertencimento da escola com a comunidade é fundamental para evitar situações de violência. As escolas deveriam abrir aos finais de semana e os professores mediadores poderiam estabelecer as relações comunitárias, com as famílias, com ONGs e com colaboradores”, explica Ariel de Castro, que promoveu esse trabalho em São Bernardo do Campo (SP) entre 2009 e 2013.

Durante a atuação, por meio da mediação de conflitos, e a atuação conjunta entre as escolas estaduais e municipais, universidades, assistência social, saúde, polícias, Fundação Criança, Fundação Casa, promotorias e Vara da Infância e Juventude, conselhos tutelares, com organizações não-governais e entidades privadas, o especialista relata que viu uma diminuição de 60% dos atos infracionais nas escolas públicas da cidade.

“Quando há mais confiança nas pessoas, há menos violência”, diz Helena Singer, destacando que as escolas devem ser um centro de confiança entre professores, família e comunidade, onde podem ser acolhidos e orientados sobre formas pacíficas de resolver conflitos na relação com o território, vizinhos, organizações, e outros agentes.

“A escola é um dos centros comunitários de maior importância. Só em Suzano, eram quase mil alunos na escola, o que significa cerca de 4 mil pessoas envolvidas pensando em familiares de professores e alunos. É um poder enorme de conexão e transformação”, sugere Singer.

Além dessas ações, Ariel de Castro lembra que é preciso que as escolas possam contar com o apoio de equipes técnicas especializadas (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos), e cultivem mais espaços para debates sobre temas relacionados à diversidade e cidadania.

“A melhor prevenção [à violência] é por meio do diálogo e dos vínculos entre estudantes e educadores, para que os jovens alertem sobre situações de riscos e violência presentes e futuras. O caso de Suzano também mostra a necessidade de ampliar as discussões sobre cidadania, tolerância, direitos humanos, segurança pública, desarmamento, cultura de paz, e enfrentamento ao fascismo e nazismo, misoginia, racismo, e homofobia nas escolas”, destaca o advogado.

(#Envolverde)

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EUA puniu a Taurus por suas armas defeituosas. O Brasil continua refém de tiros acidentais

A TAURUS ASSINOU no fim da semana passada um acordo final com autoridades norte-americanas para encerrar um processo milionário que corre nos EUA desde 2016. Quatro moradores da Flórida acusam a empresa e sua subsidiária no país de venderem – conscientemente – armas com defeito.Armas,Desarmamento,Homicídios,Violência,Bala Perdida,Economia,Taurus

As ações, de autoria dos casais William e Oma Louise Burrow e Suzanne M. e Ernest D. Bedwell, foram unificadas e tem valor estimado entre 7,1 e 7,9 milhões de dólares – o equivalente a cerca de R$ 30 milhões. O acordo ainda precisa ser homologado pela justiça dos EUA.

No Brasil, a empresa, maior fabricante de armas da América Latina, vem sendo acusada há anos – e sem sucesso – de ser responsável por disparos acidentais que já deixaram ao menos 50 mortos. Então, temos a seguinte situação: os defeitos da Taurus já foram reconhecidos nos EUA, mas aqui, onde a empresa goza de um monopólio, a justiça não chegou.

O Brasil é refém de suas armas que disparam sozinhas.
A exclusividade da empresa começou com o decreto R-105, assinado em 1965 por Castello Branco e atualizado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, que estabeleceu a regulamentação para a fiscalização de produtos controlados. O texto determina que “o produto controlado que estiver sendo fabricado no país, por indústria considerada de valor estratégico pelo Exército, terá sua importação negada ou restringida”. Em suma: uma arma só pode ser importada com autorização do Exército, que raramente fornece permissões e estabelece, na prática, o monopólio da Taurus sobre o mercado. O Brasil é refém de suas armas que disparam sozinhas.

Defeitos para – só – gringo ver
Na ação, os Burrow narram que compraram um revólver modelo R-35102 da marca Rossi, também fabricada pela Taurus, em 2012, para se proteger de coiotes que rondavam sua fazenda. Certo dia estavam tirando coisas do carro quando a arma caiu no chão e disparou. A bala ricocheteou e atingiu Oma Louise no joelho. Eles afirmam na ação que “ambas as empresas [Taurus e sua subsidiária nos EUA] sabidamente e negligentemente designaram, manufaturam, distribuíram e venderam um tipo de revólver com mecanismos de seguranças que eram defeituosos”.

No caso Bedwell, ocorreu algo semelhante. Em fevereiro de 2015, Suzanne foi às compras com seu filho em Palmer, no Alaska. Quando foram estacionar o carro, a arma, também da marca Rossi, mas modelo .357 Magnum, caiu do coldre e atingiu a perna esquerda de seu filho. Policiais chamados à cena do disparo testaram a arma e disseram que “o teste alegadamente resultou em um disparo não intencional da arma”.

A Taurus se defendeu tentando provar um conflito entre leis e tribunais internacionais – para evitar o processo nos EUA –, mas a tese não foi aceita pela corte, que citou como jurisprudência o caso de uma queda de avião ocorrida em 1987, nos EUA. O avião era francês, e a justiça americana aceitou o processo em seu território.

Há ainda um outro processo semelhante correndo na justiça norte-americana. O autor principal da ação coletiva, Chris Carter, um vice-xerife em Scott County – também na Flórida –, diz que em 29 de julho de 2013, enquanto perseguia um “suspeito em fuga”, sua pistola PRO PT-140 Millennium caiu do coldre e, ao atingir o chão, disparou e acertou um carro que estava estacionado e que, por sorte, estava vazio.

Isso aqui, ôô, é um pouquinho de Brasil, iaiá
O caso ainda corre na justiça, mas a empresa já suspendeu a produção de nove modelos de armas nos EUA, dentre eles alguns que continuam a ser usadas por policiais brasileiros. Procurada, a Taurus não respondeu quais dos modelos suspensos nos EUA ainda são fabricados no Brasil e em que quantidade. Mas policiais militares do Rio Grande do Norte, Brasília, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais me disseram que tem acesso – institucional ou particularmente – ao menos aos modelos de pistolas PT 24/7 e PT-640.

Em 2015, nos EUA, quase um milhão de clientes fizeram acordo judicial para devolver ou trocar suas armas, dentre elas o modelo PT-24/7, uma das mais utilizadas pelas polícias militares brasileiras. A produção e a comercialização das pistolas deste modelo está proibida pelo exército desde o fim de 2016, mas as armas já no mercado não foram recolhidas.

Tenho um filho de 4 anos e não posso brincar com ele.
O PM goiano Alexandre Fernandes de Castro veio a público em 2016 afirmar que foi ferido na perna quando sua arma caiu no chão e disparou sozinha, em 2013. O acidente deixou sequelas, e Castro usa cadeira de rodas hoje. Mesmo assim, ele percorreu os corredores da Câmara para coletar assinaturas para a abrir a CPI da Taurus. Na época ele me disse que o intuito era apurar os acidentes e também pedir mudanças na legislação. “Luto para que outros não fiquem igual a mim e pelos direitos das que morreram ou ficaram sequelados. Não posso sequer ter uma vida comum. Tenho um filho de 4 anos e não posso brincar com ele porque não posso ficar muito tempo em uma mesma posição. Minha perna dói e fica inchada”, lamentou.

A CPI naufragou. O hoje senador Major Olímpio, do PSL, então relator da proposta na Câmara dos Deputados, disse que um lobby forte da Taurus fez com que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, “entendesse que não havia relevância nacional apurar armas que disparam sozinhas e que mataram e feriram policiais”. “Uma coisa horrorosa”, afirmou à época.

Depois da audiência pública na qual Alexandre e policiais do país inteiro participaram em 2016, a Taurus se mexeu. “O efeito positivo destas movimentações [audiência e pedido da CPI] foi fazer a Taurus começar a procurar as vítimas e tentar fazer uma negociação individual”, explicou Olimpio, se referindo ao extinto grupo chamado “vítimas da Taurus”, que tinha website, perfis no Twitter e Facebook – todos desativados no início de 2017. Apurei que isso foi uma condição expressa, atrelada a uma cláusula de confidencialidade do acordo proposto pela empresa, que não retornou nossos contatos para comentar o assunto.

O mercado de armas está aquecido e a disputa não será pequena.
Olímpio disse ainda que uma nova tentativa de abrir a CPI da Taurus “seria mais difícil ainda porque, depois do recolhimento de lotes que deram problema, diminuiu realmente o número acidentes”. Por isso, ele disse também que não haverá problemas para a população civil beneficiada pela flexibilização da posse de armas, assinada em meados de janeiro, principalmente porque “as armas que deram verdadeiramente problema foram as .40″, – restritas às forças policiais e categorias específicas.

Mas não é bem assim. Segundo a procuradora da república em Sergipe, Lívia Tinoco, responsável por uma ação na justiça que pede a quebra de monopólio da empresa e o recolhimento de 10 modelos de armamento produzidos pela empresa, ainda há “inúmeros lotes com defeito ainda em circulação”. “Nunca houve recall e há novos modelos da Taurus dando problema”, diz. “Considero que junto com a flexibilização, deveria ter havido a quebra de monopólio para proteger a sociedade brasileira.”

Ainda nessa esteira, o senador Flávio Bolsonaro, também do PSL, apresentou projeto que autoriza instalação de fábricas de armas no país e que veda condição que hoje restringe participação de empresas estrangeiras em licitações. O mercado de armas está aquecido e a disputa não será pequena.

Solução pela brecha
As demandas levantadas por Olimpio e pelas vítimas dos disparos acidentais já são de conhecimento do Exército, do Ministério da Justiça, de Ministérios Públicos e de governos estaduais há anos. Em outubro de 2016, quando publiquei uma reportagem contando sobre as mortes causadas pelas armas defeituosas da empresa e o lobby que leva essas situações a serem escondidas, o Exército afirmou, sem entrar em detalhes, que dentre as sanções aplicadas à Taurus estão o impedimento de fabricar e comercializar as armas sob investigação, a ampliação dos recalls e a instauração de um processo administrativo. Na época, a Taurus respondeu que jamais foi comunicada a respeito das sanções. A abertura da CPI da Taurus foi arquivada em janeiro de 2017.

O líder do PSL do senado é ainda testemunha de acusação em uma ação proposta pelo Ministério Público Federal de Sergipe. Segundo investigação, a baixa qualidade das armas tem causado danos físicos e perdas de vidas humanas no Brasil. Pela gravidade da situação, o MP-SE pede indenização por dano moral coletivo em valor igual ou superior a R$ 40 milhões. Os procuradores querem ainda a quebra do monopólio e a retirada de obstáculos à importação de armamento e munições no Brasil, bem como que a justiça obrigue a Taurus a fazer o recall de dez modelos de armas que apresentaram defeitos recorrentes. A Taurus recorreu e a ação está na fase de ouvir testemunhas. Por ser parlamentar, Major Olímpio tem a prerrogativa de marcar seu próprio depoimento, o que ainda não foi feito.
Cecília Olliveira/The Intercept