Economia: O que o Mercosul aprende com impasse no acordo UE-Canadá?

Dificuldade dos canadenses em fechar um acordo de livre-comércio com os europeus oferece algumas lições aos sul-americanos, que também tentam concluir suas negociações com a União Europeia.

defaultProtesto em Berlim contra a assinatura do polêmica acordo entre Canadá e UE

O impasse gerado pela Bélgica, que pôs em risco um tratado comercial negociado há sete anos entre União Europeia (UE) e Canadá, expôs a complexidade dos mecanismos decisórios do bloco europeu e lançou dúvidas sobre a capacidade dos europeus de fecharem acordos em conjunto.

E desse imbróglio, segundo analistas, o Mercosul, que negocia acordo similar, pode tirar lições valiosas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

O acordo de livre-comércio com o Canadá, conhecido pela sigla Ceta, já tinha a aprovação dos governos dos 28 membros da UE quando acabou travado pela resistência da Valônia, uma região belga de 3 milhões de habitantes. O texto original do tratado teve de ser modificado, adiando a assinatura possivelmente por mais alguns meses.

As negociações de um acordo de livre-comércio entre Mercosul e UE, por sua vez, se arrastam desde 1999. Em banho-maria desde 2004, as discussões foram retomadas em maio de 2010, e a troca de ofertas de acesso a mercados ocorreu apenas em maio de 2016. Por ora, não há qualquer previsão de avanço significativo no processo.

A primeira lição que o bloco sul-americano aprende com o impasse do Ceta é que fechar um acordo com a UE pode ser ainda mais difícil do que já se imaginava, pois é necessária muita disposição para dialogar com todos os grupos europeus que têm influência no fechamento dos acordos.

“Em se tratando da Europa, isso é extremamente difícil, pois são muitos os atores. Uma pequena região na Bélgica conseguiu travar temporariamente uma negociação que envolve 28 países”, comenta Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da FGV. “Negociar com a UE é difícil, e qualquer expectativa de que será fácil [para o Mercosul] chegar a uma conclusão neste momento é irrealista.”

Resistência da população cria dificuldades

O Ceta pretende eliminar 98% das tarifas alfandegárias entre canadenses e europeus e é visto por muitos como um modelo para o TTIP, negociado entre UE e EUA e que anda a passos mais lentos do que o previsto,sendo dado por fracassado por alguns analistas e políticos. Os defensores do Ceta dizem que o pacto vai reforçar o crescimento econômico e a geração de empregos.

Mas os críticos, que ganham cada vez mais força entre a população europeia, temem uma redução dos padrões europeus em áreas como legislação trabalhista, direito dos consumidores e proteção ambiental.

Essa resistência entre a população oferece uma segunda lição para o Mercosul, como explica Marcos Troyjo, diretor do BricLab da Universidade de Columbia. Para ele, as dificuldades nas negociações do Ceta e do TTIP mostram que o Mercosul terá cada vez mais que se ocupar com aspectos que vão além de tarifas e cotas.

“Questões como padrões trabalhistas, propriedade intelectual, padrões ambientais e compras governamentais deverão ganharão ainda mais relevo nas tratativas. Isso pode estender ainda mais uma negociação que já dura 17 anos”, diz.

Stuenkel diz que as dificuldades para concluir o Ceta não são uma boa notícia para o Mercosul. “O clima geral e a capacidade dos europeus de assinar acordos importantes de comércio estão extremamente limitados. Isso mostra que não é uma boa hora de o Mercosul negociar um acordo com a UE”, diz.

Mercosul se torna interessante

Mas as dificuldades para fechar o Ceta e as chances cada vez maiores de fracasso do TTIP apresentam também um lado positivo para os sul-americanos, diz Troyjo. “Se a UE não fechar o Ceta ou TTIP, acredito que vai colocar um peso maior na assinatura de um acordo com o Mercosul. Neste momento de onda protecionista em todo o mundo, a UE não quer ser vista como um bloco burocrático e inflexível. Isso pode flexibilizar algumas posições europeias em setores do interesse do Mercosul, como a área agrícola.”

Para o especialista, a UE deseja agora um acordo com o Mercosul mais do que nunca, até para mostrar que o Brexit não lhe retirou atratividade e importância como bloco político-econômico. “Na medida em que vão diminuindo as chances de uma implementação rápida do Ceta e do TTIP, Bruxelas se vê pressionada a mostrar que a saída do Reino Unido não significa que a UE está perdendo peso na economia global. Ter um acordo com o Mercosul reforça a posição dela como negociadora nos tabuleiros do Ceta e do TTIP.”

Stuenkel avalia que as chances de um acordo entre UE e Mercosul aumentaram um pouco nas últimas semanas. “Mas, mesmo assim, eu continuo muito pessimista em relação a um acordo entre os blocos europeu e sul-americano, independentemente do que ocorrer agora nas negociações da UE com o Canadá. Afinal, os obstáculos para um acordo entre UE-Mercosul são muito maiores do que as dificuldades da negociação da UE com o Canadá.”

Turquia e Alemanha:Por que Erdogan tem tanto apoio na comunidade turca na Alemanha?

Presidente vem de família simples e religiosa, como a geração dos primeiros imigrantes turcos que foram trabalhar na Alemanha. É, além disso, o homem que levou certa segurança ao instável país que eles deixaram.

Manifestação a favor de Erdogan em Colônia

Manifestação a favor de Erdogan em Colônia

“Frequentemente critico Erdogan de forma muito clara, mas não esqueço das melhorias que ele trouxe para a Turquia desde 2002, após a sua eleição como presidente”, diz a cientista política turca Talat Kamran.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Muitos membros da comunidade de origem turca se sentem como Kamran, que nasceu na Turquia em 1959 e cresceu na Alemanha. Para eles, Erdogan é o homem que limitou o poder dos militares na Turquia, que trouxe o crescimento econômico, impulsionou fortemente urbanização e modernização.Por isso, querem que ele continue no poder.

Desde 1996, Kamran dirige o Instituto de Mannheim para Integração e Diálogo Interreligioso, trabalhando para alcançar um melhor entendimento entre muçulmanos e cristãos, entre alemães e turcos. Ele critica a forte personalização atual e pede mais serenidade.

“A visão crítica alemã sobre Erdogan não é errada, mas ela não leva as perspectivas turcas em consideração”, critica, acrescentando que muitos, especialmente os jovens turcos, não só querem fortalecer o presidente enquanto personalidade, mas também dar um exemplo para a democratização.

“É claro que o processo de democratização na Turquia ainda não está concluído, mas as pessoas querem ir mais longe e veem em Erdogan uma figura forte. Porque o povo teme uma guerra civil como no Iraque ou na Síria”, completa.

Pessoas simples do campo

Kamran também lembra da história turca desde o golpe de Estado de 1980. Cada vez mais pessoas das regiões mais pobres da Anatólia se mudam para as cidades grandes e se tornam um contrapeso claro para a elite urbana.

“Muitos turcos alemães têm suas raízes na Anatólia. Eles consideram Erdogan como um deles”, diz Kamran.

Erdogan realmente vem de uma família simples, religiosa, como a geração dos primeiros imigrantes turcos que vieram trabalhar na Alemanha.

Para Bülent Bilgi, secretário-geral da União Democrata Turco-Europeia (UETD), a irritação de muitos turcos com a cobertura da mídia alemã explica porque a agora as segunda e terceira gerações de turcos na Alemanha fazem campanha de apoio a Erdogan. Eles se concentraram mais no golpe e na perspectiva de um Erdogan enfraquecido do que em comemorar a suposta vitória da democracia sobre o golpe.

Ato de apoio ao presidente turcoAto de apoio ao presidente turco: muitos consideram Erdogan como um deles

Orgulho nacional

Generation Erdogan (geração Erdogan, em tradução livre) é o título do livro escrito pela jornalista Cigdem Akyol, segundo o qual Erdogan tem, sobretudo, o apoio dos muçulmanos sunitas, que constituem a maioria conservadora da sociedade.

Quando na mídia alemã as pessoas se perguntam como é possível que alguém possa achar bom quem ameaça adversários e restringe liberdade de imprensa, Cigdem Akyol pede que os alemães deixem de ver o problema só a partir de seu próprio prisma. Depois de quatro golpes militares, a Turquia experimenta uma longa ´.

“As pessoas são gratas a Erdogan por causa disso”, observa a autora. Antes secularistas também olhavam com desdém para mulheres portadoras de véu islâmico que limpavam os banheiros das elites.Sob Erdogan, isso mudou significativamente. Até mesmo a mulher de Erdogan veste véu islâmico.

“Erdogan deu aos turcos novamente orgulho nacional, isso também agrada muitos dos 1,5 milhões de turcos alemães”, explica Akyol.

Perspectiva turca

Ludwig Schulz, especialista em Turquia do Instituto Alemão do Oriente, em Berlim, confirma que muitos turcos alemães veem o fracasso do golpe sobretudo como um sucesso da sociedade turca e da democracia.

Schulz atribui o orgulho nacional e o apoio a Erdogan também ao fato de que muitos cidadãos de origem turca se informam majoritariamente através da mídia turca pró-governo.

Em todas as conversas com especialistas em Turquia, sempre é lembrado que nem todos os turcos alemães são adeptos de Erdogan. Roy Karadag, cientista político da Universidade de Bremen, por exemplo, disse em entrevista ao jornal Die Welt que “entre turcos alemães, existem cada vez mais conflitos sobre quem realmente pode falar, agir e mobilizar em nome deles”.

O UETD quis mostrar, através da grande manifestação realizada em Colônia no fim de semana, que a maioria dos turcos alemães está do lado de Erdogan. As discussões continuam e são agravadas pelo aumento das tensões no relacionamento turco-alemão. O presidente nacional da Comunidade Turca na Alemanha, Gökay Soufuoglu, disse à revista Focus: “Há um racha na comunidade. Amizades são desfeitas, e há problemas mesmo dentro das famílias.”
DW

Economia: Rendição da Grécia, miséria do euro e do capitalismo

Humilhação imposta a Atenas é aviltante até nos detalhes. Mas esclarece algo: limitar-se à lógica da aristocracia financeira é o túmulo dos projetos transformadores.

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Os governantes da Europa que retornaram de Bruxelas a suas capitais, após a maratona de negociações que manteve a Grécia na zona do euro, com enorme custo para a soberania política do país, definiram um novo cenário político para o continente. Ele é ameaçador. Ao forçar o governo de Alexis Tripras a uma rendição abjeta – ignorando os pedidos de alguns de seus vizinhos, em particular a França – a Alemanha exerceu com estrondo, talvez pela primeira vez após a reunificação, seu poder no palco europeu.

Desde que o Syriza, partido grego de esquerda, foi eleito, em janeiro, sobre uma plataforma de acabar com as políticas de “austeridade” impostas pela União Europeia (UE), tornou-se óbvio que Angela Merkel, a chanceler alemã e governante de facto da Europa, reteve a chave que permitiria resolver a crise.

Por duas vezes nos últimos meses – primeiro em março e depois na semana passada – expressei a esperança de que a chanceler ultrapassasse a ideologia econômica conservadora alemã, uma espécie de “ordoliberalismo”, e os preconceitos germânicos contra os europeus do Sul. Ele poderia conceber uma solução que, embora obtendo concessões significativas do governo grego, preservasse os ideais de comunalidade e solidariedade que supostamente sustentam a UE. Tragicamente, a chanceler foi incapaz de corresponder ao desafio.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Ao invés de adotar o manto de uma estadista europeia, ela colocou-se ao lado de seu ministro de Finanças linha-dura, Wolfgang Schäuble, forçando Atenas a rastejar diante de seus credores, sob pena de deixar a zona do euro – uma opção à qual a sociedade grega se opunha. Agora que Tsipras voltou a Atenas, ele enfrenta a tarefa indesejável de persuadir o parlamento grego a aprovar o que talvez seja o acordo mais impositivo e invasivo entre uma nação avançada e seus credores desde a Segunda Guerra Mundial. Se o Parlamento grego recusar a ceder ao acerto, o país não receberá mais dinheiro, seu governo será forçado a dar calote em mais empréstimos, seus bancos entrarão em colapso e ele será forçado a lançar sua própria moeda.

Uma declaração de seis páginas emitida na tarde de segunda-feira pelos governantes da zona do euro estabeleceu os termos da rendição grega. O documento foi redigido em termos que parecem escolhidos para infligir humilhação máxima sobre Tsipras e seus companheiros do Syriza. Tome-se, por exemplo, o papel de um dos credores da Grécia, o Fundo Monetário Internacional (FMI), que muitos gregos culpam pelas políticas de “austeridade” impostas como condições, nos empréstimos de 2010 e 2012. Nas últimas duas semanas, à medida em ia sendo forçado a recuar em todos os pontos, Tsipras insistiu que, sob um novo acordo, a Grécia poderia ao menos ver o FMI pelas costas.

Ao contrário. A declaração frisa que quando estados-membros da zona do euro requerem assistência do Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, em inglês – um fundo de resgate, baseado em Luxemburgo e estabelecido em 2012), eles estão obrigados a pedir ajuda ao FMI. “Esta é uma pré-condição para que o eurogrupo aceite um novo programa do ESM”, diz o texto, e prossegue: “Portanto, a Grécia requerirá apoio contínuo do FMI (monitoramento e financiamento) a partir de maço de 2016”.

E sobre a reestruturação da vasta dívida grega, que Tsipras também queria tornar parte do acordo? A declaração diz que o eurogrupo (essencialmente, os ministros de Finanças da eurozona) aceitam considerar a sustentabilidade da dívidas, mas apenas após a implementação, pela Grécia, dos termos do novo empréstimo, para satisfação das “instituições” que irão supervisioná-lo – ou seja, atemida “troika”, que reúne o Banco Central Europeu (BCE), a Comissão Europeia e o FMI.

“O eurogrupo permanece pronto a considerar, se necessário, possíveis medidas adicionais, visando assegurar que as necessidades de financiamento [da Grécia] permanecerão em nível sustentável”, diz a declaração. “Estas medidas estarão condicionadas à completa implementação das medidas a serem acordadas num possível novo programa, e serão consideradas após a primeira conclusão positiva de uma revisão”. Mesmo neste caso, as ações a ser consideradas serão modestas. “O encontro do euro frisa que reduções nominais da dívida não podem ser adotadas”, prossegue o texto.

Os credores aceitaram algum recuo num único aspecto. Modificaram ligeiramente uma proposta que obrigará a Grécia a transferir ativos nacionais avaliados em 50 bilhões de euros para um novo fundo de privatização, com sede fora da Grécia, administrado por estrangeiros e encarregado de leiloar bens pela melhor oferta. Quando o tema emergiu, no sábado, num documento interno do ministro das Finanças alemão que vazou, houve quem enxergasse a imposição como um objeto de barganha, suscitado para forçar concessões do Syriza em outras áreas.

De maneira alguma. Nas negociações da madrugada, entre Merkel, Tsipras, o presidente francês François Hollande e o presidente do Conselho Europeu, Donal Tusk, a chanceler alemã teria dito que o fundo era uma das “linhas vermelhas” da qual não recuaria. Sob pressão dos franceses e gregos, os alemães aceitaram ao final que localizar o fundo de privatização fora da Grécia seria uma humilhação muito extrema. Insistiram, no entanto, no essencial. A declaração emitida na segunda esclarece que o fundo terá sede em Atenas e será “gereniado pelas autoridades gregas, sob supervisão das Instituições Europeias relevantes”.

Exceto por esta mínima concessão, os gregos foram submetidos a uma lição cruciante sobre o funcionamento de uma zona monetária que, para muitos países europeus, converteu-se em camisa de forças. Os alemães têm as chaves dos cadeados que trancam as correias. No combativo estilo que o tornou famoso, Yanis Varoufakis, o ex-ministro das Finanças grego descreveu o acordo como um “novo tratado de Versalhes” e ligou-o a um “golpe de Estado”.

Tal linguagem deveria se usada com cuidado, ao descrever um continente que assistiu a tanto conflito, extremismo e ditadura. Não houve uma guerra, e a Grécia ainda é uma democracia. Mesmo agora, o parlamento grego tem poderes para rejeitar o acordo e coordenar uma retirada grega do euro. De fato, uma das críticas que podem ser feitas a Tsipras e Varoufakis é que eles não desenvolveram mais seriamente a opção de uma saída, durante os cinco meses que gastaram em disputas com os credores da Grécia. Apesar de todos os riscos e dificuldades que acompanhariam tal escolha, ela ofereceria o perspectiva de permitir à Grécia, ao fim, libertar-se e seguir seu próprio caminho.

Mas se o que aconteceu durante o fim de semana não equivale exatamente a um golpe, foi uma exibição rude de poder, por parte da Alemanha e uma lembrança apavorante da lógica impiedosa de uma união monetária dominada por credores e economia pré-keynesiana.Nas palavras de Paul De Grawe, um conhecido economista belga que ensina na London School of Economics, um “alicerce do futuro modo de governo” da zona do euro foi cimentado no fim de semana: “Submeta-se aodomínio alemão ou saia”. Nos próximos anos e décadas, a Alemanha corre o risco de descobrir que muitos europeus preferirão a segunda opção.
Por John Cassidy | Tradução: Antonio Martins