O encontro de comparsas

Autoridades que se reúnem a portas fechadas, quando dizem estar tratando de interesses públicos, dificilmente evitam de deixar no ar o odor das suspeitas.

O precavido, e suspeito, afastamento da imprensa é prenúncio de algum tipo de assunto não confessável.
O Editor


Blog de Augusto Nunes

“Não autorizei as imagens!”, perturbou-se o presidente do Senado ao topar com o repórter e o fotógrafo do Estadão na porta do seu gabinete.

“Foi um encontro para tratar de assuntos do interesse do tribunal”, perturbou-se também o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal quando o jornalista quis saber o tema da reunião.

Por que tanta cautela em torno de uma audiência de rotina entre autoridades do Judiciário e do Legislativo?

Porque a dupla pilhada em flagrante nesta quinta-freira não é formada por pessoas jurídicas.

O encontro juntou mais uma vez os amigos, compadres e cúmplices José Sarney e Dácio Vieira.

O chefe da Famiglia e o Juiz do Sarney.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O que andam tramando?

Na mais branda das hipóteses, discutiram se devem ou não comemorar o segundo aniversário da censura imposta ao Estadão em 31 de julho de 2009 pelo desembargador Dácio Vieira.

Pago pelos contribuintes para fazer justiça, nomeou-se censor da imprensa brasileira e proibiu o Estadão de divulgar informações sobre bandalheiras protagonizadas por Fernando Sarney.

A violência acaba de completar 623 dias.

O advogado Dácio Vieira chegou ao tribunal pelo atalho do “quinto constitucional”, que levou um consultor jurídico do Senado ao emprego de desembargador.

Parceiro de Agaciel Maia e Renan Calheiros, percorreu a trilha desbastada pelo benfeitor José Sarney.

Esses defeitos de fabricação explicam tanto a decisão temerária quanto o argumento atrevido que evocou para socorrer o protetor em apuros.

Dácio alegou que são coisas privadas, e não assunto público, as obscenas conversas telefônicas que comprovam o desvio de dinheiro público para empresas privadas.

“Acho que está demorando demais”, balbuciou ao comentar a longevidade da infâmia.

“Para mim, é um assunto encerrado”.

Para a resistência democrática, mal começou.

E só terminará quando a liberdade de imprensa estiver definitivamente livre de ameaças e for revogada a impunidade dos delinquentes cinco estrelas.

Mesmo que sejam senadores. Mesmo que sejam juízes.

Censura no Estadão; uma bagunça jurídica

Censura no Estadão: Repórteres Sem Fronteiras vê “bagunça jurídica”

De Paris, Benoît Hervieu exerce, no escritório da Repórteres Sem Fronteiras para as Américas, um dos principais cargos na mais respeitada organização não-governamental de proteção ao jornalismo mundial. Filósofo, sociólogo e jornalista, Hervieu acompanha de perto o périplo judicial que envolve a censura ao Estado. “A fronteira perfeita entre a Justiça e o poder político não existe em todos os países. Mas o problema é que esse caso é realmente uma grave caricatura da situação brasileira”, resumiu.

Os 66 dias de mordaça e o vaivém do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que na última quarta-feira se declarou sem competência no caso e decidiu enviar o processo à Justiça maranhense, levaram o chefe da Repórteres Sem Fronteiras a classificar o caso como “bagunça jurídica”. “Uma censura prévia é injusta, mas uma incompetência jurídica que decide mantê-la é incrível. É juridicamente nonsense”, observou.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O termo mais usado por Hervieu, na entrevista por telefone ao Estado, foi “incompreensível”. Ele lembrou, passo a passo, como se tivesse com a cronologia da mordaça em mãos, as “incoerências” da atuação da Justiça. Segundo ele, do exterior é “muito difícil” entender o que está acontecendo.

De maneira sucinta, o especialista francês foi à essência do caso. “Existe uma investigação judicial e podem existir erros de parte da mídia, é verdade, mas é uma informação de interesse público, uma investigação sobre uma pessoa importante, Fernando Sarney, filho de um ex-presidente do País e agora presidente do Senado, José Sarney. Então por que proibir um jornal de falar disso?”, questionou o chefe da ONG.

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Roberto Almeida/Estadão

Arthur Virgílio pede investigação sobre desembargador do Distrito Federal

Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), protocolou hoje (3) um pedido de sindicância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF).

Ele impediu a publicação de reportagens que contenham informações resultantes da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. A investigação investiga quatro supostos crimes atribuídos ao empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Na denúncia, o tucano afirma que uma ligação pessoal do desembargador com Sarney e o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia torna irregular sua atuação no caso.

Para Virgílio, o interesse público sobre os fatos justificam a publicação das matérias, mesmo que ocorra dano moral.

O presidente do Senado negou, por meio de nota divulgada nesta segunda, que pediu para o TJ-DF proibir o jornal de veicular gravações da PF que envolvem o seu filho.

Sarney ‘consegue’ na justiça censura ao jornal O Estado de São Paulo

Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves!

Como bem disse o Senador Pedro Simon: “Getúlio saiu da vida pra entrar na história.Sarney sai da história pra cair na vida.”

O juiz deveria no mínimo, em consonância com o Código de Processo Civil — Art.135,I (suspeição de parcialidade do juiz) — , se declarar impedido para julgar a ação.

O tempora. O mores!

O editor

Senadores repudiam censura ao Estado no caso Sarney

Parlamentares avaliam que decisão agrava a situação do presidente do Senado sobre denúncias

BRASÍLIA – A decisão judicial que proibiu o Estado de publicar reportagens sobre a investigação da Polícia Federal contra Fernando Sarney foi repudiada por senadores. Na avaliação dos parlamentares, o caminho adotado pela família Sarney de censurar o jornal só agrava a situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mergulhado em denúncias de nepotismo, envolvimento em atos secretos e desvio de verbas da Petrobrás. “O homem da transição democrática agora comete um ato da ditadura. Ele perdeu seu último argumento. Isso é terrível. O presidente Sarney tem de renunciar”, disse Pedro Simon (PMDB-RS).

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Na sexta-feira, o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pôs o Estado sob censura. Em liminar, ele impede o jornal de publicar as conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal, com autorização judicial, que mostram, entre outras coisas, Fernando Sarney discutindo com o pai a contratação do namorado da neta do senador por meio de ato secreto no Senado.

Para o petista Eduardo Suplicy (SP), a decisão da Justiça fere princípios constitucionais. “A Constituição assegura a liberdade de imprensa, sobretudo àqueles diálogos gravados com autorização judicial. É um direito da população ser informada pela imprensa sobre diálogos que ferem a ética”, disse.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) considera “inadequado” o caminho encontrado pelo clã dos Sarney. A situação política do senador, segundo ele, se complica ainda mais com a censura imposta pela Justiça ao Estado. “Isso agrava a situação dele. Não vejo o Senado votando mais. Não vai mais funcionar”, afirmou. “Esse caminho pela Justiça é um retrocesso terrível e injustificável. O Estado já viveu essa situação em plena ditadura, mas hoje isso não pode acontecer, a não ser que o Sarney se considere um homem incomum, como diz o presidente Lula”, afirmou.

Juiz convive com Sarney

Desembargador Dácio Vieira Casamento da filha de Agaciel Maia

Desembargador Dácio Vieira; sua mulher Angela; a mulher de Agaciel, Sanzia; José Sarney; Agaciel Maia; e o senador Renan Calheiros no casamento da filha de Agaciel. (Foto: Reprodução)

Neste sábado, o Estado revelou que o desembargador Dácio Vieira é do convívio social do senador José Sarney e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. O registro está numa foto do dia 10 de junho: Vieira, Sarney e Agaciel aparecem juntos no casamento da filha do ex-diretor . O desembargador trabalhou na Gráfica do Senado durante o período em que Agaciel foi diretor deste departamento. É também ex-consultor jurídico do Senado. “O fato (censura), por ser inexplicável, suscita essas dúvidas: por que o desembargador esteve no casamento da filha do Agaciel?”, indagou Jarbas.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também condenou o caminho adotado pela família Sarney para tentar abafar a onda de denúncias. “O que o presidente Sarney deveria fazer é dar suas razões e se defender. O que ele não deveria é tentar censurar o Estado e o restante da imprensa”, disse. “Isso vai prejudicá-lo ainda mais.”

Seu colega de partido Álvaro Dias (PR) avalia que o episódio deve intensificar ainda mais a pressão contra Sarney dentro do Senado. “Em vez de aplacar os ânimos, isso vai exacerbar mais a crise, já que o presidente Sarney lançou mão de um expediente autoritário”, afirmou. “Isso é deplorável. É um retrocesso imperdoável. São resquícios autoritários. Desta maneira, voltaremos aos tempos da publicação de versos de Camões”, disse, referindo-se ao período em que o Estado, sob censura da ditadura militar, publicava poemas de Camões ou uma receita no lugar das reportagens proibidas.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também faz a mesma referência. “Quando eu era deputado estadual, ia à banca esperar o Estado para ver receita de bolo e poemas. Não esperava que algo parecido fosse acontecer novamente. É uma coisa ridícula, sem sentido”, afirmou. “O Senado vive um caos.”

Decisão deve ser revista

Na opinião de Eduardo Suplicy, a Justiça deve rever a censura imposta ao jornal, não só por causa dos preceitos constitucionais, como também pela relação próxima entre o juiz que concedeu a liminar e o presidente José Sarney. “Avalio que isso deve ocorrer porque há essa relação próxima do juiz com a família do senador”, disse.

O líder do PMDB e aliado de Sarney, Renan Calheiros (PMDB-AL), não quis comentar a decisão judicial que colocou o Estado sob censura. O senador apenas reafirmou que o presidente do Senado não cogita renunciar ao cargo nos próximos dias. “O presidente Sarney está firme. Não interessa ao governo, nem ao partido, a sua saída. Isso só interessa à oposição”, disse.

Desafeto de Renan, Jarbas Vasconcelos disse que ficou impossível fazer qualquer previsão sobre o que vai acontecer no Senado nesta semana, quando os senadores retornam do recesso parlamentar. “É imprevisível. A gente pode ir para um impasse”, avaliou. Ele aposta, porém, que a situação de Sarney pode mudar internamente depois do recuo do presidente Lula de dar apoio público ao peemedebista. “Foi o presidente Lula quem salvou o Sarney até agora”, disse Jarbas.

Estadão – Leandro Colon