O país das tornozeleiras eletrônicas

A imprensa não precisa mais se preocupar com falta de manchetes de primeira página. Corrupção,Lava Jato,Tornozeleira Eletrônica,Brasil,Blog do Mesquita

Basta colocar um plantonista na porta da Polícia Federal em cada capital estadual e diariamente, haverá, pelo menos uma grande operação, com nomes pomposos, para atrair a atenção do público e assustar os corruptos espalhados por todo o país.
Por Carlos Castilho ¹

E quem quiser ganhar dinheiro rápido é só montar uma fábrica de tornozeleiras eletrônicas porque o mercado consumidor está em expansão, a oferta é reduzida e o produto está em falta no mercado, pelo menos segundo a polícia e os guardas penitenciários.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Nunca assistimos a uma sucessão tão grande de denúncias de irregularidades sendo apontadas pelas diferentes delegacias da PF. A de Curitiba perdeu o monopólio das manchetes para outras delegacias depois que a operação Lava Jato deixou de ser apenas um inquérito para se transformar numa bandeira politica.

O país vive hoje sob a égide da luta contra corrupção e a multiplicação de manchetes alimentadas pela PF mostra que estamos chegando a uma encruzilhada: ou se investiga tudo a fundo e o país será colocado de pernas para o ar ou ficamos só nas piruetas mediáticas que alimentam discursos tonitruantes mas que acabam em pizza.

A dieta quotidiana de casos de corrupção escancarados para a opinião pública assusta os cidadãos porque estamos conhecendo evidências cada vez mais claras de que a honestidade está se tornando uma exceção no Brasil, tal o número e volume de malfeitos com o dinheiro público. Também restam cada vez menos dúvidas de que o assalto aos cofres públicos foi institucionalizado e que aumentou extraordinariamente a dificuldade em saber em que confiar em se tratando de políticos, parlamentares, empresários e até na justiça.

O ritmo quase diário de novos casos de corrupção em investigação gera interrogações sobre a capacidade dos órgãos policiais desenvolverem uma apuração idônea e do sistema judicial encaminhar com a devida rapidez e isenção o julgamento de acusados e suspeitos. Se antes da atual ofensiva anticorrupção a justiça e a polícia já enfrentavam críticas por lentidão ou ineficiência, agora com o volume crescente de casos sob investigação ou em julgamento tende a agravar os dilemas enfrentados por ambas instituições. O problema é que o corporativismo pode ofuscar a necessidade de espírito público na busca de soluções para questões salariais e operacionais.

Nós, os náufragos

Mas o problema mais grave é o crescimento da consciência de que, nós os cidadãos, estamos virando náufragos num mar de corrupção cujos limites desconhecemos e, de alguma forma, temos até medo de conhecer. A Lava Jato desencadeou, independente de suas motivações iniciais, a desmontagem de um sistema de desvio de dinheiro oriundo de impostos e taxas que não deveria ser interrompido.

Está claro que o começo da operação visava tirar o PT e a presidente Dilma Rousseff do poder, mas a dinâmica deflagrada pelas delações premiadas e pelo salve-se quem puder de acusados e suspeitos criou uma nova situação, que atropelou os objetivos iniciais. Agora não é mais o só o PT que está em questão mas toda uma estrutura de gestão dos recursos públicos.

A consciência do cidadão foi sacudida pela espetacularidade das operações da PF. O que impressiona não é mais a identidade e filiação dos protagonistas do desfile diário de circunspectos empresários e políticos chegando para depor nas delegacias da Polícia Federal, mas a diversidade e dimensão das denúncias dos casos em investigação.

No início eram as empreiteiras superfaturando para financiar o financiamento de campanhas eleitorais de partidos e políticos. As últimas operações, no entanto, mostram empresários embolsando pessoalmente o dinheiro desviado de obras e serviços públicos. O que assistimos nos telejornais e jornais nos transmite a sensação de que em matéria de gestão e uso de verbas estatais estamos numa verdadeira “casa da mãe Joana”, em todo o país.

Tal volume de malfeitos empurra a sociedade para uma situação em que, se ela não fizer nada, acabará sendo cúmplice. E é ai que entram em cena a transparência e a informação. Sem transparência sobre as investigações e denúncias, a sociedade ficará a mercê da manipulação de dados e fatos. Seremos protagonistas involuntários de uma farsa político-jurídica. Dai a importância do papel da Polícia Federal , do Ministério Público e dos tribunais na divulgação dos fatos e do contraditório na apuração das denúncias. A falta de transparência alimenta o vírus da suspeita sobre as ações policiais e judiciais e aí todo o processo de higienização da coisa pública vai pro brejo.

Mas para que a transparência comprove que o objetivo predominante nas investigações é do interesse dos cidadãos é indispensável que a imprensa veicule os dados coletados pelos investigadores e monitore o andamento dos processos judiciais para que a população tenha como cobrar resultados capazes de moralizar o governo e os prestadores de serviços a órgãos públicos. Sem informações fidedignas, contextualizadas e isentas de viés partidário, a imprensa também acaba sob suspeita e por conta disto, enquadrada pela opinião público como cúmplice da corrupção.

Tudo isto nos mostra que o destino da Lava Jato e a sonhada moralização da coisa pública está mais nas mãos de todos nós cidadãos, do que nas da PF, do Ministério Público ou do Supremo Tribunal Federal. Não é uma constatação agradável porque fomos educados a depender do governo e a esperar sempre por um salvador da pátria. A Lava Jato está nos mostrando que não dá mais para continuar pensando assim, num sistema politico onde as tornozeleiras passaram a ser uma vergonhosa rotina.

¹ Carlos Castilho é jornalista, editor do Observatório da Imprensa e faz pos-doutorado em Jornalismo, no POSJOR/UFSC

Operação Saqueador: Justiça nega soltura por falta de tornozeleira eletrônica

Crise financeira do Estado do Rio de Janeiro provoca insuficiência no número de tornozeleiras eletrônicas, condição imposta para que a prisão especial fosse concedida.

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Equipamento só deve chegar ao Rio na próxima quinta-feira (7) A Justiça negou no início da tarde deste sábado (2) pedidos de prisão domiciliar para cinco presos da Operação Saqueador que não receberam tornozeleiras eletrônicas.

O despacho é do Plantão Judiciário da Justiça Federal no Rio de Janeiro, em mais um desdobramento da investigação sobre um esquema de lavagem de verbas públicas desvendado pela Polícia Federal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]Deflagrada na última quinta-feira (30) pela Polícia Federal, a ação tem mais de 20 pessoas como alvos, entre eles o bicheiro Carlinhos Cachoeira – conhecido pela trama que levou à cassação, em 2012, do  então senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – e o ex-proprietário da Delta Engenharia Fernando Cavendish. Como este site mostrou mais cedo, Cavendish foi preso ao desembarcar na manhã de hoje no Aeroporto Internacional Tom Jobim.

Ontem (sexta, 1º), o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Antonio Ivan Athié concedeu prisão domiciliar para Cachoeira, Cavendish, Adir Assad (este, já condenado na Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro e associação criminosa), Marcelo Abbud e Cláudio Abreu, outros que estão entre os principais investigados pela Saqueador.

Mas a ordem judicial não pôde ser cumprida em razão da crise financeira que acomete o governo fluminense, que provocou até insuficiência de tornozeleiras eletrônicas. Como por enquanto não há como cumprir a decisão judicial em sua plenitude – o uso do equipamento é uma das exigências principais –, o habeas corpus de soltura foi negado.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio, os presos foram transferidos do presídio Ary Franco, na zona norte do estado, para o presídio Bangu 8, na zona oeste, onde são mantidos os presos com curso superior. A Seap informou ainda que novas tornozeleiras devem ser fornecidas aos detentos apenas na próxima quinta-feira (7).

Advogado de Marcelo José Abbud e Adir Assad, Miguel Pereira Neto informou que ainda está pendente de decisão uma petição simples no Plantão Judiciário. Miguel disse ter esperanças de que seus clientes deixem o presídio ainda neste sábado. “Ainda acredito que, por uma questão de coerência e razoabilidade, o tribunal vai decidir ainda hoje que eles devem esperar em casa pelas tornozeleiras.

Mas se o tribunal proibir, cabe uma reclamação, quando uma instância originária descumpre uma decisão do tribunal, que é uma instância superior”, disse o advogado, acrescentando que Assad está em situação peculiar, uma vez que já possui tornozeleiras desde a condenação na Lava Jato. E, em tese, poderia ser imediatamente solto.

O esquema

A Operação Saqueador investiga mais 20 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção. Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, cerca de R$ 370 milhões foram desviados de obras públicas tocadas pela Delta e lavados por intermédio de 18 empresas de fachada forjadas por Cachoeira, Assad e Marcelo Abbud, outro preso.

O dinheiro em seguida era sacado em espécie e repassado a agentes públicos, de maneira a dificultar seu rastreamento. Abbud e o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste e Distrito Federal Claudio Abreu também receberam o benefício da prisão domiciliar.

De acordo com os investigadores, entre 2007 e 2012, Delta Construções teve mais de 96% de seu faturamento proveniente de verbas públicas, uma soma de aproximadamente R$ 11 bilhões. Segundo o MPF, os operadores do esquema “lavaram” R$ 370 milhões por meio de 18 empresas de fachada – sem funcionários nem receita compatível com a despesa.

Os envolvidos realizavam pagamentos a agentes públicos para manter o esquema em segredo. Boa parte da propina era depositada em dinheiro e, principalmente, em ano de eleição.
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