A propina da Petrobras também alcança Waldir Maranhão, o novo presidente da Câmara

Deputado Waldir Maranhão (PP-MA) assume a presidência da Câmara e se tornará o segundo na linha sucessória da Presidência, no caso de impeachment. Waldir Maranhão, que assume a presidência da Câmara. Gustavo Lima Câmara dos Deputados Sai um réu da Lava Jato, entra um investigado. O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara … Continued

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Batalha por impeachment chega ao ‘NYT’: afinal, o que diz o jornal?

Nesta semana, artigos de opinião no jornal americano The New York Timespró e contra o impeachment foram compartilhados nas redes sociais como prova de que um dos periódicos mais influentes do mundo apoiava este ou aquele lado da disputa política no Brasil. Artigos de opinião como estes publicados pelo jornal aumentaram debates nas redes sociais … Continued

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Três perguntas para os irmãos Dallari, juristas em trincheiras opostas no impeachment

Desde que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi deflagrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é comum ver um mesmo sobrenome – Dallari – ligado a opiniões opostas sobre o tema. Dalmo (à esq.) e Adilson Dallari discordam sobre processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (Fotos: Gil Ferreira/Ag. CNJ … Continued

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Menor na cadeia é inicio de problema, não o fim

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara considerou constitucional um projeto que reduz a maioriade penal de 18 para 16 anos. Com isso, colocou para andar uma proposta que dormitava havia 23 anos. A perspectiva de enviar criminosos juvenis à cadeia deixou a bancada da bala exultante. O projeto é popular, muito popular, popularíssimo. … Continued

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STF: Dilma Rousseff indica Teori Zavaschi

O ministro indicado, pelo exposto abaixo, exibe alto saber jurídico e conduta ilibada, pressupostos constitucionais para ocupar o cargo na mais alta corte judicante do Brasil. Pelas decisões descritas e muitas outras não comentadas, eis aí uma excelente indicação da presidenta Dilma. A população, objeto direto do exemplar funcionamento do STF, espera que sua Exa. … Continued

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Mensalão e as “fatias do ministro Joaquim Barbosa

As Fatias do Ministro Deixando as tecnicalidades jurídicas para os técnicos, o que ressalta da decisão do relator do processo do mensalão no Supremo, o ministro Joaquim Barbosa, de “fatiar” seu voto é que ele desconfia da tese central da denúncia. E, como seus pares resolveram segui-lo, parece que todos têm dúvidas, no mínimo, semelhantes … Continued

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Tópicos do dia – 03/06/2012

11:18:55 Marconi Perillo quintuplica patrimônio e omite bens. Desde que assumiu o governo de Goiás pela primeira vez, em 1998, Marconi Perillo (PSDB) multiplicou por cinco seus bens declarados. De R$ 299,5 mil em 1998, saltou para R$ 1,503 milhão em 2010. Mas Marconi, que foi convocado para prestar depoimento na CPMI do caso Cachoeira, … Continued

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STF e prescrição de crime

Supremo demora a julgar e deputado escapa da condenação, porque o crime já estava prescrito. Recentemente, publicamos aqui no Blog importante levantamento feito pela Folha de S. Paulo, mostrando que os processos contra políticos tramitam muito mais vagarosamente do que as outras ações e acabam prescrevendo, sem punição efetiva. Poucos dias depois veio a confirmação. … Continued

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STF deverá se pronunciar novamente sobre união civil de pessoas do mesmo sexo

STF deverá se posicionar de novo sobre união homoafetiva Depois de juiz ter anulado união, Gilmar Mendes acredita que tribunal será consultado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem acreditar que haverá uma reclamação no tribunal contra a sentença da Justiça de Goiás que anulou a união estável entre um casal … Continued

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“Nada mais nocivo que a pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão, pois o pensamento há de ser livre, essencialmente livre. Liberdade de imprensa concerne a todos e a cada cidadão. Esta garantia básica, que resulta da liberdade de expressão do pensamento, representa um dos pilares em que repousa a ordem democrática.” Ministro … Continued

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