Panama Papers – A teia

“A teia da nossa vida é composta de fios misturados: de bens e de males” (Shakespeare)

Na segunda metade do século passado a Internet era apenas uma conjectura que se materializou no processo político-econômico do pós-guerra quando a globalização avançava estimulando a criatividade humana.
Como seguimento, tivemos o incrível avanço tecnológico no setor aeroespacial com os satélites, e com eles a difusão planetária da comunicação social, uma verdadeira revolução neste campo.
Escrevi outro dia uma mensagem no Twitter dizendo que com as redes sociais já não se pode mais inculcar boatos e notícias falsas. A meu ver, é tão grande a velocidade na troca de idéias e a imediata apresentação dos fatos nas redes que estão decretando o fim da imprensa escrita.
E não são apenas os jornais impressos moribundos; a imprensa falada e televisiva está doentia, e vai pouco a pouco se adaptando às novas formas de transmitir o noticiário diferente do modo tradicional.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]
O que verificamos é a democratização da informação através do diálogo, da troca de idéias, busca de dados e complementação de pesquisas para formar a consciência. Isso valorizou a cidadania, como resumiu Diego Beas: “A rede social dotou o cidadão de uma nova e magnífica ferramenta que necessariamente subtrai poder ao Estado”.
No campo do saber, dizer, ouvir e espalhar aos quatro ventos, a WEB – signo mágico do inglês, traduzido como “teia” – mostra que nem tudo são liberdade, democracia, paz e sequer proteção dos direitos cidadãos. Nela há fios do bem e do mal.
Já neste século 21 tivemos a primeira ciberguerra da História da Humanidade com a explosão comunicacional do site Wikileaks, criado pelo jornalista australiano Julian Assange e uma equipe internacional de pesquisadores e editores.
Para não ser repetitivo narrando fatos de conhecimento geral, vou resumir: O  Wikileaks pôs em cheque os EUA com a divulgação de arquivos secretos do Pentágono sobre a Guerra do Afeganistão e a Guerra do Iraque.
Invadindo o recesso do país mais poderoso do mundo, é inegável que o Wikileaks corroeu as confidências estatais de todos os países, cujos segredos são mantidos para subtrair informações sobre manobras fiscais, processos criminais e cartões corporativos, como ocorre no nosso infeliz Brasil da Era Lulo-petista…
É incrível como nós estamos atrasados em relação ao concerto das nações. Não somente em relação ao Norte desenvolvido, mas até aos países periféricos da África. O maior exemplo está no silêncio “selecionado” que se faz em torno dos documentos do Panama Papers recém divulgados.
As revelações que chegam às redes sociais devem-se a um grupo de jornalistas investigativos que resolveu atuar na WEB, a fantástica “teia” da comunicação. A turma não brincou em serviço, nem se deixou amedrontar ou subornar pelo poder econômico.
A grande reportagem do Panama Peppers investigou elementos de juízo por quatro décadas na Mossack Fonseca, empresa ligada a bancos em paraísos fiscais, especializada em criar offshores e abrir contas secretas para lavagem de dinheiro ou para garantir o anonimato dos titulares.
Reinando no noticiário, as offshores são empresas fantasmas, sem sede nem empregados, muitas vezes tendo como endereço apenas um número de caixa postal, através da qual o capital, valores e investimentos são tributados no país que sedia o correio.
Assim o dono da empresa-fantasma dribla a polícia e o fisco do seu País, com a vantagem de que seus negócios podem ser gerenciados por uma pessoa terceirizada – as famosas ‘laranjas’ –; e continua oculto.
Na parte reservada ao Brasil a firma de Mossack Fonseca tornou-se uma mina para os advogados que recebem honorários para intermediar transações com indivíduos ou grupos econômicos, em 107 offshores de empresas e políticos. Deste total, segundo o Estadão, estão 57 envolvidos na Lava Jato expostos numa lista dos fantasminhas.
Em nome da verdade, porém, a criação e posse de uma offshore não constitui violação da lei; mas é no mínimo suspeito. Com o poder das redes sociais chegou-se a isto; mas não é só. Um site sueco traz os nomes da presidente Dilma e do ex-presidente Lula como envolvidos nas transações da Mossack Fonseca tirados do Panama Peppers.
Não serei eu que não sabia que o sueco era a língua falada e escrita na Suécia, que assumirei a responsabilidade de divulgar isto; apenas defendo que o Facebook, o Twitter e o YouTube são as ferramentas da cidadania para obter informações.
Por Miranda Sá/Tribuna da Imprensa

Economia: “Panama Papers” põem EUA na lista de paraísos fiscais

Vazamento inclui estado de Nevada entre os destinos preferidos por quem quer esconder dinheiro, ao lado de lugares exóticos como as Ilhas Virgens Britânicas e Seychelles. Especialistas não se surprendem.

Foto-símbolo: bandeira dos EUA e nota de dólar

Quando alguém pensa em lugares para abrigar dinheiro legal ou ilegal dos olhos curiosos das autoridades governamentais, logo vêm à mente destinos como Suíça, Luxemburgo ou as Ilhas Cayman.

Mas, diferentemente do estado americano de Nevada, nenhum deles foi parar na lista dos dez paraísos fiscais mais populares do planeta, de acordo com os Panama Papers.

O vazamento, entretanto, mostra apenas os dados de uma empresa, a Mossack Fonseca, e, portanto, não é representativo.

Mas não é por acaso que Nevada esteja entre os principais paraísos fiscais do mundo e alguns refúgios fiscais tradicionais não estejam.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

“Nevada faz propaganda entre os estrangeiros como um refúgio sigiloso”, explica Jason Sharman, professor da Universidade de Griffith, na Austrália, autor de uma extensa pesquisa sobre os paraísos fiscais.

Paraíso sigiloso

O que torna Nevada, onde fica Las Vegas, não apenas um paraíso para jogadores, mas também para pessoas que desejam abrigar sua fortuna, é fato de o estado fornecer o máximo de sigilo e flexibilidade com um mínimo de compromisso.

“Nevada é uma jurisdição muito popular para trustes”, ressalta Peter Cotorceanu, especialista em imposto americano no Anaford, escritório de advocacia sediado em Zurique, que presta assessoria a clientes ricos sobre questões fiscais internacionais. “Trustes são muitas vezes utilizados por pessoas que querem o anonimato.”

“Nevada é interessante porque fornece a aparente respeitabilidade da principal economia do mundo, ao invés de ser uma ilha tropical estigmatizada, e tem disposições de sigilo mais fortes do que os paraísos fiscais tradicionais”, observa, por sua vez, Sharman.

“O estado é algo único”, acrescenta. “Porque divulga abertamente sua falta de cooperação com autoridades federais dos EUA, mas, sem dúvida alguma, não deixa nada a dever quando se trata em fornecer sigilo financeiro para as empresas”, sublinha.

“Nos EUA, quase nenhum estado requer propriedade detalhada para organização empresarial”, diz Scott Dyreng, especialista em direito tributário e contabilidade da Universidade de Duke.

Las Vegas, maior cidade do estado de NevadaLas Vegas, maior cidade do estado de Nevada

EUA não aderem a acordo

Surpreendentemente, enquanto Washington liderou o combate internacional contra o sigilo dos paraísos fiscais em 2010, criando o Foreign Tax Compliance Act (Fatca), lei que obriga as instituições financeiras estrangeiras a revelar detalhes sobre titulares de contas americanas às autoridades fiscais dos EUA, o próprio governo americano tem sido relutante em fazer o mesmo em relação a estrangeiros que possuem ativos nos EUA.

Dois anos atrás, a OCDE lançou uma iniciativa de transparência modelada segundo o Fatca para a troca de informações entre autoridades fiscais sobre contas no estrangeiro. Quase todos os paraísos fiscais tradicionais assinaram o tratado. Mas os EUA até agora se recusam a aderir ao acordo multilateral.

“Oficialmente, os EUA argumentam que não há necessidade de fazê-lo, pois uma abordagem bilateral já seria suficiente”, salienta Omri Marian, perito em tributação internacional na Universidade da Califórnia.

Bandeira da SuíçaA pressão internacional fez com que a Suíça flexibilizasse suas regras de sigilo financeiro

Congresso bloqueia medidas de transparência

“Na realidade, porém, acho que há uma pressão política considerável contra os esforços de transparência financeira”, acrescenta Marian. “Republicanos no Congresso americano introduziram projetos de lei para revogar o Fatca, e até mesmo processaram o governo para suspender a execução da Fatca. O argumento padrão contra ela é a privacidade financeira.”

Com a maioria dos outros esconderijos financeiros tradicionais tendo aderido ao acordo da OCDE, os EUA, de repente, se encontram na posição desconfortável de se tornarem um destino preferido para ativos ilegais.

“Isso é exatamente o que aconteceu agora”, constata Cotorceanu. “Antes, havia muitos países em questão, mas com a iniciativa de transparência da OCDE e com a adesão a ela de países como Suíça, Cingapura e todas as ilhas offshore, os EUA, de repente, foram deixados como o único playerrealmente grande ainda fora desse sistema. As pessoas agora querem ir para os EUA ocultar os seus bens, seja por motivos legítimos ou obscuros.”
DW

Panama papers: em seis pontos, como offshores podem esconder bilhões de origem ilegal

(Foto: BBC)Olhos do mundo se viraram para o Panamá com revelações de papéis de escritório de advocacia

E não importa se você é um empresário alemão bem sucedido que decidiu burlar o fisco, um político que busca uma forma de receber propina, um traficante internacional ou o líder de um regime que desrespeita diretos humanos: os métodos para essas manobras são bastante similares.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O possível uso ilícito de offshores (como são conhecidas as contas ou empresas abertas em paraísos fiscais) veio à tona com o vazamento de mais de 11 milhões de documentos de uma das principais empresas do ramo, a panamenha Mossack Fonseca. A empresa alega que atende aos protocolos internacionais para garantir que as firmas sob sua tutela não sejam usadas para a sonegação, a lavagem, o financiamento de grupos extremistas e outros objetivos ilícitos.

A BBC Brasil lista abaixo como offshores podem ser usadas para esconder bilhões de origem ilegal.

(Foto: Reuters)Mossack e Fonseca diz ter atuado para evitar práticas ilegais

1. Empresas fictícias

Para quem vê de longe, uma empresa fictícia parece ser um negócio legítimo. Mas é apenas uma “concha” vazia – daí a alcunha que ganhou no inglês, “shell company”, ou “companhia concha”.

Ela não faz nada além de administrar o dinheiro que recebe, enquanto esconde quem é o verdadeiro dono desses recursos. Sua gestão é feita por advogados, contadores ou mesmo por um funcionário da limpeza, que fazem pouco mais do que assinar alguns documentos e permitir que seus nomes apareçam nas cartas enviadas à tal empresa.

Quando as autoridades tentam descobrir quem realmente controla o dinheiro da companhia, ouvem que a gerência (que na verdade é de fachada) é a responsável. A verdade é que alguém está pagando essas pessoas para esconder seu dinheiro das autoridades ou, em alguns casos, até mesmo de ex-mulheres.

2. Paraísos fiscais

Se você tem uma empresa fictícia, não vai querer que ela seja sediada em lugares como Londres, Paris, São Paulo, onde as autoridades podem tranquilamente, caso queiram, descobrir quem são seus verdadeiros donos. É necessário um lugar propício para a operação de empresas offshore, ou seja, um bom paraíso fiscal.

Eles geralmente ficam em pequenos países-ilhas (daí o apelido paraíso fiscal) nos quais os dados bancários são ultrassecretos e as taxas sobre transações financeiras, baixíssimas ou inexistentes. Trata-se de vários países ou autoridades ao redor do mundo, tais como as Ilhas Virgens Britânicas, Macau, Bahamas e… o Panamá.

Mas, mesmo nesses lugares, a maioria dos serviços financeiros prestados são perfeitamente legais: é o segredo possível ali que faz desses destinos algo atrativo para sonegadores e trapaceiros ao redor do mundo, especialmente se a regulação é fraca ou se as autoridades locais fazem vista grossa.

(Foto: BBC)Bahamas, no Caribe, também está listada entre os paraísos fiscais

3. Ações e títulos ao portador

Se a ideia é obter uma camada a mais de anonimidade, ações e títulos ao portador são uma maneira fácil de mover grandes quantidades de dinheiro.

Todas as notas de 5 libras (R$ 25), por exemplo, trazem a mensagem: “Eu prometo, sob demanda, pagar ao portador a quantia de 5 libras”. Ou seja: se está no seu bolso, é seu: a pessoa “portando” ou carregando o dinheiro é dona dele, pode gastá-lo ou fazer o que quiser com ele.

Ações e títulos ao portador funcionam da mesma forma: a pessoa que está com eles em seus bolsos, pastas ou cofres é sua dona. Mas esses papéis não valem apenas 5 libras – títulos são emitidos em quantias consideráveis, como 10 mil libras (R$ 51 mil), o que os tornam ideais para o transporte de grandes quantias e perfeitos caso seja necessário negar a propriedade.

Se o título está guardado em um escritório de advocacia no Panamá, quem saberá que ele é seu, ou mais, que ele existe? Essas “vantagens” explicam o fato de o governo americano ter parado a emissão de títulos ao portador em 1982: eles são uma mão na roda para quem quer burlar a lei.

4. Lavagem de dinheiro

Lavagem é a prática que “limpa” o dinheiro “sujo”, ou seja, “disfarça” sua origem ilícita. Sendo assim, os recursos podem ser usados acima de qualquer suspeita.

Se você é um traficante de drogas, um fraudador, ou, digamos, um político corrupto, terá nas mãos um monte de dinheiro que não poderá gastar sem chamar a atenção das autoridades.

Uma das formas de lavagem envolve remeter esse dinheiro para uma empresa aberta em um paraíso fiscal. Como esses países guardam sigilo sobre essas informações, fica difícil rastrear os verdadeiros donos dos recursos. Para dificultar ainda mais o trabalho das autoridades, essas empresas normalmente não ficam nos nomes de quem aplicou o dinheiro.

Eles usam, então, as empresas para investir os recursos em atividades consideradas legais, como a compra de um imóvel, por exemplo. Dessa forma, o dinheiro, que antes tinha origem ilícita, deixa de ter aparência “duvidosa”.

(Foto: BBC)O programa “BBC Panorama” é um dos veículos de imprensa que analisaram os papéis

5. Burlar sanções

Uma das formas de punir ou tentar limitar o poder de alguns regimes é aplicar sanções. Isso pode envolver limites à importação de equipamentos militares e munições, proibir a exportação de petróleo e outros produtos, etc. Mas também há as sanções pessoais: fechar contas bancárias de ditadores e seus amigos, familiares e apoiadores.

O governo britânico, por exemplo, impõe atualmente milhares de barreiras contra países, seus negócios, seus bancos e muitos indivíduos.

Mas quanto mais onerosas são as sanções sofridas, mais dinheiro é faturado por quem ajuda essas pessoas a burlá-las. Criar contas secretas para torturadores e genocidas, fornecer armas para um ou dois lados de uma guerra civil ou financiar as ambições nucleares de regimes isolados estão entre as possibilidades.

O uso de contas secretas e empresas fictícias em partes do mundo onde as autoridades fazem vista grossa transformam esse negócio em algo lucrativo e seguro.

Barreiras antissonegação

Em uma tentativa de fazer com que as pessoas parassem de esconder dinheiro das autoridades fiscais, a União Europeia criou um órgão, o European Savings Directive (ESD).

Por causa dele, os bancos dos países do bloco coletam as taxas relativas às contas de cidadãos de outros países. Explicando: um irlandês que mantém uma conta num banco holandês não conseguirá esconder seu dinheiro da Irlanda – terá os impostos descontados.

Quando o ESD ainda estava sendo discutido e criado, houve um aumento repentino no número de europeus que queriam abrir contas bancárias fora do continente, levando a uma explosão da procura por lugares como o Panamá e as Ilhas Virgens Britânicas.
Jonty Bloom/BBC

Swissleaks: As celebridades brasileiras na lista do HSBC

Nomes de alguns dos famosos brasileiros que constam na lista do HSBC-Swissleaks são revelados. Celebridades se defendem e afirmam não ter ciência de qualquer conta no banco suíço ou ter realizado todas as operações financeiras de forma legal

famosos hsbc celebridades globo
Famosos citados na lista do HSBC negam envolvimento com sonegação (Imagem: Pragmatismo Político)

Alguns nomes de famosos que constam na lista do HSBC foram divulgados nesta segunda-feira. Cineastas, músicos, escritores e artistas da Globo foram citados no caso das contas secretas mantidas pelo banco HSBC da Suíça.

O apresentador da TV Globo, Jô Soares, as atrizes Maitê Proença, Claudia Raia e Marília Pera, o ator Edson Celulari, familiares do escritor Jorge Amado, o cineasta Andrew Waddington (mais conhecido como Andrucha) e o seu irmão, irmão Ricardo Waddington – que hoje é diretor da Globo, são alguns dos nomes que foram revelados.

O nome do ator Francisco Cuoco e do escritor Paulo Coelho tambémm aparecem na lista do SwissLeaks.

De acordo com o jornalista do UOL, Fernando Rodrigues, primeiro a ter acesso aos nomes dos envolvidos no Brasil, os artistas e intelectuais listados nas planilhas do HSBC de Genebra desenvolveram ou participaram de trabalhos financiados, em parte, por dinheiro de fomento à cultura, com exceção de Jô Soares e Ricardo Waddington.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Em 2006/2007, Maitê tinha R$ 1 milhão e 800 mil em seu nome. Marília, por sua vez, aparece com R$ 2 milhões e 600 mil. Os atores Claudia Raia e Edson Celulari, que se separaram em 2010, são identificados como donos de uma conta conjunta que, em 2006/2007, guardava um total de R$ 425 mil.

VEJA TAMBÉM: Filha de envolvido no escândalo HSBC costuma reclamar da ‘corrupção no Brasil’

O apresentador Jô Soares é relacionado a quatro contas numeradas, abertas entre abril de 1988 e janeiro de 2003. Em 2006/2007, todas elas estavam zeradas. Nos documentos do banco, Jô aparecem associado a duas pessoas jurídicas: a Lequatre Foundation, de Liechtenstein, e a Orindale Trading, nas Ilhas Virgens Britânicas.

Jô Soares disse ter ficado espantado com sua presença nas planilhas do HSBC suíço, mas confirmou que os dados como nome completo e data de nascimento, listados no documento, coincidem com os seus. Jô afirmou que era correntista do HSBC de Nova York e disse que todas as transações foram devidamente declaradas às autoridades fiscais.

As demais celebridades em questão afirmaram não ter ciência de qualquer conta no banco suíço ou ter realizado todas as operações financeiras de forma legal (saiba mais aqui).

Estado, ineficiência, reforma tributária, Prouni e saúde pública

A elite – Av. Paulista – é que mantém o Estado sobre controle.

Quanto mais ineficiente mais eles mantêm o controle. Se a FIESP não quisesse não existiriam Sarneys, Renans e outras pragas.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Colocaram o Lula, criação do Golbery, por que precisavam de um servil com perfil de esquerda – há, há há, esquerda? Há há, há, para implementar medidas econômicas que outro servil com perfil liberal não conseguiria implementar. Sem saúde pública – saúde,há,há, há, como seria possível superfaturar medicamentos e criar sinecuras?

Outro exemplo; o caso da reforma tributária. Quanto mais impostos mais difícil a fiscalização, e, por conseqüência, que maravilha sonegar.

Que grande grupo que reduzir o número de 75 impostos para 8? O mais é blá, blá blá de editoriais de jornalões e revistinhas para dar a impressão que existe polaridade entre a canalha.

Ps. Quanto à educação, quando destamparem a fossa do Prouni vocês irão achar o mensalão coisa de ladrão de galinhas.

Eleições 2010: Serra, Dilma e Marina subavaliam bens declarados

‘IstoÉ’ devassa os bens dos candidatos

A revista IstoÉ desta semana publica reportagem de Sérgio Pardellas e Luiza Villameea, que investigaram as declarações de bens de candidatos às eleições deste ano e concluíram que não passam de peças de ficção: muitos deles subavaliaram seus imóveis em 300%.

Foi o caso da candidata a presidente Dilma Rouseff (PT), cujo apartamento em Porto Alegre, que ela declarou estar avaliada em R$ 250 mil, na verdade vale R$ 422 mil, segundo o mervado imobiliário.

José Serra (PSDB) não fica atrás: ele declarou bens no total de R$ 1,4 milhão, mas só a casa onde vive, registrada em nome da filha, vale R$ 2 milhões.

Marina Silva (PV) ganha R$ 300 mil por ano, mas declara bens de apenas R$ 149 mil, incluindo uma casa de R$ 60 mil.

Michel Temer (PMDB), vice de Rousseff, declarou uma casa em São Paulo por R$ 723 mil, mas o mercado a avalia em R$ 2,2 milhões.