Desaparecidos: Procuradoria ajuiza ação contra Tuma e Maluf por ocultação de cadáveres na ditadura

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou hoje duas ações na Justiça Federal pedindo a responsabilização do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do senador Romeu Tuma (PTB-SP) pela ocultação de cadáveres de desaparecidos políticos no período da ditadura, nos cemitérios de Perus e Vila Formosa. Veja íntegra da ação

De acordo com a Procuradoria, a ação inclui autoridades e agentes públicos civis e da União, Estado e município de São Paulo.

Maluf, por exemplo, foi prefeito de São Paulo de 1969 a 1971. Tuma foi chefe do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) entre 1966 e 1983.

A ação também pede a responsabilização pessoal do ex-prefeito de São Paulo Miguel Colasuonno (1973-1975), do ex-chefe do necrotério do IML (Instituto Médico Legal) Harry Shibata e do ex-diretor do serviço funerário municipal Fabio Barreto (1970-1974).

Na ação, a Procuradoria pede que os cinco sejam punidos com a perda das funções públicas ou das aposentadorias. Pede ainda que eles sejam condenados a pagar uma indenização de 10% do patrimônio pessoal para reparação de danos morais coletivos.

De acordo com o Ministério Público, desaparecidos políticos foram sepultados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa de forma totalmente ilegal e clandestina, com a participação do IML, do Dops e da prefeitura.

Identificação

Na segunda ação civil (leia íntegra) proposta hoje, o Ministério Público Federal pede a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas que contribuíram para que as ossadas de mortos e desaparecidos políticos localizadas no cemitério de Perus permanecessem sem identificação.

São demandados na ação a União, o Estado, a Unicamp, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de São Paulo e mais cinco pessoas, a maioria legistas.

Outro lado

Em nota, a assessoria de Maluf afirma que, depois de 39 anos, abordar dessa forma um assunto dessa natureza é no mínimo uma acusação ridícula.

“O procurador da República responsável por essa acusação, mentirosa e caluniosa, deveria sofrer processo da Procuradoria Geral da República para a sua expulsão por demência caracterizada.”

A reportagem tentou ligar para Tuma, mas o telefone dele não atendeu.

Folha de S.Paulo

Amazônia. Raposa Serra do Sol – Tribos, não nações!

O “olho grande” das grandes potências que controlam o mundo, não “desgrudam” da Amazônia. Sob as mais sutis insinuações, intenções veladas e movimento subterfúgios, jogam pesado no propósito de retirar a região da soberania nacional.

Uma das ações mais descaradas é utilizar as tribos, por elas nominadas de “nações”, ou ainda mais insanamente, de “povos indígenas”, para justificar a necessidade da internacionalização da região.

Agora, o Papa Bento XVI, recebeu um grupo de índios — viajam financiados por uma das 100 mil ONGS que atuam na Amazônia — e, extrapolando as funções de pastor, “Herr” Ratzinger — “herr” significa senhor — intrometeu-se nos assuntos internos do Brasil.

Para os que não conhecem o Direito Internacional Público, o Papa, além de chefe da Igreja Católica, é também Chefe de Estado, no caso o Estado do Vaticano e, portando, manda a norma diplomática, tácita, que um chefe de Estado não deve opinar sobre assuntos internos de outra nação.

Tribos, não nações!
Carlos Chagas – Tribuna da Imprensa

Insurgiu-se Romeu Tuma quando, em debate nesta semana, um de seus colegas referiu-se à existência de nações indígenas incrustadas no território nacional. Para ele, trata-se de tribos instaladas sob a proteção do estado brasileiro, que por sua vez exprime a nação politicamente organizada.

Alertou o senador paulista para o risco de que, se a moda pegar, logo algum organismo internacional proclamará a independência dessas nações, separando-as do território nacional.

Por falar no assunto, o que acharia o leitor caso o presidente Lula recebesse padres ligados à Teologia da Libertação e sustentasse, junto deles, que a missa não deve voltar a ser oficiada em latim, como o Papa Bento XVI acaba de autorizar?

A reação geral seria de que o governo brasileiro não deveria intrometer-se em questões religiosas afetas à Igreja Católica.

Pois a recíproca é verdadeira.

Receber índios da Raposa-Serra do Sol no Vaticano ainda se explica, mas declarar que aquela reserva deve ser contínua e não intermitente é assunto que só a nós interessa…