Anencéfalos: formalizado no Senado um pedido de impeachment de Marco Aurélio, do Supremo

Em visita ao presidente do Senado, José Sarney, parlamentares das bancadas católica e evangélica formalizaram um pedido de impeachment contra o ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

Pede-se que seja aberto um processo por suposto crime de responsabilidade.

Os parlamentares alegam que o ministro teria antecipado, em entrevistas concedidas em 2008, o voto que proferiu nesta quarta (11) no julgamento que trata da descriminalização do aborto de fetos anencéfalos.

Relator do processo, Marco Aurélio votou a favor da interrupção da gravidez nesses casos.

Os autores do pedido de impeachment sustentam que, ao supostamente antecipar o conteúdo de seu voto, Marco Aurélio teria violado o artigo 36 da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que proíbe os juízes de “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem.”

Ouvindo-se os autores da petição entregue a Sarney percebe-se que são movidos por um sentimento pouco cristão.

Contrários ao aborto, mesmo nos casos de anencefalia, enxergaram na investida contra Marco Aurélio uma oportunidade de vingança.

“O relator do processo de hoje já se declarou antes da hora. Isso é quebra de decoro”, disse o deputado Eros Biondini (PTB-MG), da bancada católica.

O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi mais explícito. Acha que a descriminalização da interrupção da gravidez de anencéfalos vai como que abrir a porteira do aborto.

“O que está sendo colocado em pauta é a abertura para que seja apoiado o assassinato em massa de crianças em nosso país. Queremos pedir que o Senado aprecie o documento porque queremos o impeachment do ministro Marco Aurélio”, disse o pastor-deputado.

Reza o artigo 52 da Constituição que compete ao Senado processor e julgar ministros do Supremo. Daí o encaminhamento do pedido a Sarney, que pode arquivar ou dar curso ao requerimento.

Se Sarney entender que o pedido merece prosseguir, terá de ser formada uma comissão de senadores para analisar a peça.

Na improvável hipótese de sobreviver, o pedido vai ao plenário do Senado.

A bancada de Cristo agiu antes mesmo do término do julgamento do STF.

Até aqui, apenas três ministros proferiram seus votos: além de Marco Aurélio, Rosa Maria Weber e Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lucia. Todos a favor do aborto de anencéfalos.
blog Josias de Souza

Projeto que limita funções do Vice Presidente da República é vetado por José Sarney

O que está, estava, embutido nas entrelinhas do projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal?

Como um senador da integridade e do conhecimento jurídico do Senado Demóstenes Torres, orquestrou um casuísmo desse ‘maquiavelismo’ explícito?

O mais intrigante nesse ‘imbroglio’ e ao mesmo tempo inesperado, foi o fato do Presidente do Senado, José Sarney, impedir o andamento do projeto de emenda constitucional.

O Editor


Sarney barra projeto que limita o papel do vice

O presidente do Senado, José Sarney, tranqüilizou o vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB): não vai a votação no plenário, e, se for, nem sequer teria chance de aprovação, a Proposta de Emenda Constitucional que reduz o vice a substituto temporário do presidente, excluindo a possibilidade de assumir em definitivo.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A PEC foi aprovada esta semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Sem chances

O projeto precisa passar duas vezes pelo plenário do Senado antes de ser enviado à Câmara. Juntos, PT e PMDB dominam ambas as Casas.

‘É pessoal’

Michel Temer se sentiu pessoalmente atingido pela iniciativa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), limitando o papel do vice.

Indelicadeza

O vice-presidente eleito achou que Demóstenes foi indelicado com ele e com Dilma Rousseff, que recentemente enfrentou grave enfermidade.

Temporário

Pela proposta, o vice seria substituto temporário. Em caso de morte, doença grave ou impeachment, novas eleições seriam convocadas.

coluna Claudio Humberto

Censura ao Estadão permanece

O Supremo Tribunal Federal, em decisão histórica, tomada em abril, revogou a Lei de Imprensa — um entulho autoritário herdado da ditadura —, por considerar correto o argumento do deputado fluminense Miro Teixeira, autor da arguição em nome do PDT, de que a liberdade de expressão, garantida pelo artigo 220 da Constituição, não permite regulamentação. Portanto, a lei, de 1967, estava solta no ar, sem sustentação jurídica.

O voto vencedor, do ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo, peça a ser preservada nos arquivos e sempre lembrada na defesa das liberdades democráticas, é direto e translúcido: “(…) Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive a procedente do Poder Judiciário(…)”.

Assim, mesmo quem conhece as tecnicalidades da Justiça se surpreendeu com a decretação de censura prévia, no final de julho, contra o jornal “O Estado de S.Paulo“, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Vários aspectos esdrúxulos cercam a decisão, suscitada por Fernando Sarney, filho do Senador José Sarney (PMDB-MA), para que o jornal nada mais publicasse sobre o andamento da Operação Boi Barrica, da PF, lançada para investigar crimes financeiros com o envolvimento do herdeiro do presidente do Senado.

Um desses aspectos é o próprio desembargador responsável por decretar a censura prévia: Dácio Vieira, amigo da família Sarney, num caso de gritante conflito de interesses.

O magistrado foi afastado da ação, mas a censura, mantida —, contra o voto vencedor no plenário do STF no julgamento da Lei de Imprensa. Outro exotismo foi o Tribunal de Brasília enviar o processo à Justiça do Maranhão, evidente manobra protelatória.

E com isso, passado quase um quarto de século da redemocratização, um jornal é mantido sob censura prévia já por mais de quatro meses, algo visto apenas na ditadura militar.

Com o bem-vindo entendimento do STF de que veículos vítimas de censura baixada por juízes de instâncias inferiores podem recorrer diretamente à Corte, hoje ela deve examinar o recurso de “O Estado de S.Paulo”.

É o momento de os ministros do Supremo colocarem o carro nos trilhos e fazerem valer o espírito da decisão tomada por eles em abril, de defesa da liberdade de expressão e, em particular, de imprensa — sem qualquer prejuízo dos demais direitos do cidadão e da sociedade.

O julgamento tem especial relevância, também, porque ocorre no momento em que a liberdade de imprensa enfrenta um cerco no continente. Será uma forma de diferenciar o Brasil, pela reafirmação da consolidação das instituições democráticas no país.

O Globo

Senador Expedito Jr. entregou os pontos, pediu o boné, e vai pra casa

Ante a repercussão negativa pelo não cumprimento de decisão do STF, o senador Expedido Jr., desistiu de apelar à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Com isso, Sarney e os demais membros da mesa diretora (bando?), ficam com cara de paisagem.

O ex-senador havia apelado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Ah é, é? Desde quando Comissão do Senado é instância recursal contra sentença do STF?

MST e o verbo errado

“Não se pode criminalizar o MST“, disse o senador José Sarney, concordou o ministro Guilherme Cassel e acaba de repetir o abaixo-assinado de escritores e artistas que reinvidicam a descriminalização do grupo. Segundo os dicionários, criminalizar significa transformar em crime ou considerar criminoso.

É uma agressão ao bom senso e ao idioma achar que alguém está querendo criminalizar uma sigla que, por agir criminosamente o tempo todo, já se criminalizou há muitos anos.

A descriminalização do MST, portanto, só ocorrerá em duas hipóteses.

Numa, seus integrantes passam a cumprir a lei. Na outra, a lei é formalmente revogada.

Veja

Eleições 2010: Lula, Judas Iscariotes e ‘alianças’ políticas

Menos que o possível

Gerência técnica, tática de alianças, governabilidade. A política como “arte do possível”. Conceitos e lemas desse tipo fixaram-se, ao longo do tempo, como ingredientes típicos da retórica e da prática tucanas.

De Fernando Henrique Cardoso a Aécio Neves, passando por Geraldo Alckmin e José Serra, peessedebistas de estilo bastante diverso parecem convergir nessa visão, afinal bastante desencantada e pragmática, da vida pública.

Não chega a constituir surpresa o fato de que a entrevista com o presidente Lula, publicada ontem nesta Folha, tenha basicamente reproduzido muito desses mesmos hábitos de raciocínio.

Do “tucanês” fernandohenriquista ao “lulês” de hoje, ganhou-se algo, sem dúvida, em termos de imaginação para as metáforas insólitas, mas preserva-se o essencial.

No governo FHC, o tema da “modernização” do Estado brasileiro nunca representou empecilho para que se fizessem alianças com o que sempre existiu de mais arcaico e oligárquico na política brasileira. Muda o presidente, muda o partido, mas não se altera a tolerância com o patrimonialismo e com o atraso.

“Qualquer um que ganhar as eleições”, disse Lula, “pode ser o maior xiita ou o maior direitista, ele não conseguirá montar o governo fora da realidade política.”

Sim, sem dúvida. Ninguém diria o contrário. Exceto, naturalmente, os que estão fora do poder -foi o caso do PT durante muitos anos, e é agora o caso, com algumas ironias específicas, da oposição de PSDB e DEM.

Qualquer cidadão que tenha lembrança das antigas promessas lulistas de mudar o estilo de fazer política no Brasil haverá de considerar, todavia, que o pragmatismo do presidente vai longe demais quando refuta as acusações que pesam contra o presidente do Senado, José Sarney: trata-se de “um grande republicano”, afirmou o petista.

Mas não se trata apenas de comparar o que se dizia no passado e o que se diz no presente. A maior diferença, e que se esquece com rapidez, é a que existe entre o realismo e a acomodação, o pragmatismo e a conivência.

A realidade política é o que é, repete o presidente Lula. Mas há uma diferença entre tentar mudá-la e contribuir para que continue como está. A política não é apenas “a arte do possível”, como dizia Fernando Henrique Cardoso – mas a arte de ampliar esses limites.

Não haveria razão – exceto a do puro oportunismo- para considerar automaticamente utópica a atitude de uma liderança política que procurasse colocar na sua agenda a reforma eleitoral, o fortalecimento dos mecanismos de controle da sociedade sobre os gastos públicos, com maior transparência do Estado e efetiva participação dos cidadãos.

Numa tirada que se presta a todo tipo de desconstruções, Lula afirmou que mesmo Jesus Cristo teria de fazer aliança com Judas, se este contasse com os votos do eleitor.

No vale-tudo das metáforas presidenciais, seria mais adequado dizer que, diante do arcaísmo da política brasileira, Lula assume a atitude de Pôncio Pilatos: lava, simplesmente, as mãos. Coisa que adianta pouco, aliás, no atual estado das instituições republicanas.

Folha de S. Paulo

Sarney, ao contrário de Thomas Jefferson, prefere um governo sem imprensa

Novamente o soba do Maranhão tenta limpar a sua (dele) emporcalhada biografia, culpando a imprensa, inclusa aí a mídia internet. Mais uma vez o déspota dos Timbiras coloca a culpa no mordomo.

Não satisfeito com as deslavadas explicações dadas da tribuna do senado, sua ex-celência contratou uma tropa de choque fascista para produzir contra informação, favorável é claro, nos comentários dos blogs que ‘ousam’ denunciar as maracutaias do impoluto senador.

Essas penas, quer dizer, esses teclados venais, são remunerados — será que tal remuneração é contabilizada nas imorais verbas indenizatórias pagas pelos Tupiniquins aos inconpíscuos senadores? — postam comentários espúrios para defender o senhor de todo o infelicitado povo maranhense.

Observem que aqui nesse blog, toda vez que é postada uma matéria desfavorável ao senador Sarney, algum marimbondo de fogo se apressa em publicar comentário com loas ao dedicado avô de ‘netinhas-precisando-empregar-namorados’.

Tais vigilantes do puxasaquismo utilizam emails falsos, tais e quais seus (deles) argumentos. Contudo o rastreio dos IPs os identifica como oriundos de um mesmo provedor de Brasília. Mais óbvio impossível, né?

Acontece, que ao contrário do censório presidente do senado — vide censura ao Estadão —, meu blog é democrático e não censura ninguém.

Lembram da censura ao blog da brava jornalista Alcinea Cavalcante, do Amapá? A Alcinea é aquela jornalista que, na campanha eleitoral, difundiu em todo o Amapá o inocente e amistoso slogan “Xô Sarney!”.

O ‘democrático’ Sarney conseguiu que uma juíza substituta do Tribunal Eleitoral de lá a silenciasse na campanha: proibiu que ela escrevesse no jornal, falasse na rádio, dissesse na televisão e até mesmo pusesse em seu blog na internet.

O tiro saiu pela culatra. Por causa das ferroadas censórias de Sarney, o blog ganhou o Prêmio Best of the Blog da Deutsche Welle (alemã), na categoria ‘Repórteres sem fronteiras’.

Na Academia, Sarney é Rui Barbosa. No Senado, é Pinheiro Machado. No Amapá, é Mussolini. (Sebastião Nery, jornalista)

O editor

PS. O que esperar de quem — um Fausto do universo político? — trêfego, trafegou da ARENA até se transformar em um empedernido petista desde criancinha?


Sarney prepara cartilha contra os ‘ataques da mídia’

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) decidiu fazer mais uma derradeira tentativa de afastar de sua biografia as nódoas.

O senador prepara uma cartilha de auto-defesa. No texto, oferecerá respostas ao que chama de “campanha” da mídia.

O texto está pronto. Passa agora por uma revisão. Aborda as acusações que frequentaram as manchetes e que o Senado não quis investigar.

Além da cartilha, Sarney organiza um jantar. Coisa seleta. O próprio senador redige, a mão, os convites.

Exclui da lista de candidatos ao repasto os senadores que pontificaram na ala do “Fora, Sarney”.

Ficarão de fora até alguns neocompanheiros do PT. O líder Aloizio Mercadante, por exemplo.

Nesta terça (14), numa espécie de avant-première da peça que está por vir, Sarney pronunciou um discurso.

A pretexto de festejar o Dia da Democracia, fustigou aquela que considera sua maior algoz: a “mídia”.

Lero vai, lero vem, Sarney lecionou: “É melhor o pior Parlamento do que Parlamento nenhum”.

Esquivou-se de realçar que melhor mesmo talvez seja o melhor parlamento. Disse ter encontrado inspiração numa frase de Thomas Jefferson.

Quando questionado acerca do que era melhor — se um governo sem imprensa ou uma imprensa sem governo — o ex-presidente americano agarrou-se à segunda hipótese.

Mais adiante, Sarney foi ao ponto: “De certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas”.

Caberia a pergunta: quem é mais inimigo das instituições, a mídia que expõe as mazelas ou os pseodurepresentantes que as praticam?

Lula Marques/Folha de S. Paulo

Sarney: O Congresso transformou-se num ‘Poder’ irrelevante

José Sarney tem uma opinião pouco lisonjeira sobre o Congresso, uma Casa que dirige pela terceira vez.

“Confesso que sinto que estamos diminuindo muito de qualidade”, disse o morubuxaba do PMDB, numa entrevista à TV Brasil.

Para Sarney, a coisa só não desanda de vez graças a Lula. Atribui ao atual inquilino do Planalto a coesão, a harmonia que mantém as instituições funcionando.

“No dia em que nós tivermos um presidente que for tantã, aí isso aqui vira uma bagunça que não tem tamanho”.

As palavras de Sarney soram como reconhecimento de uma realidade incontornável: o Congresso tornou-se um “Poder” irrelevante.

No passado, quando queria humilhar o Parlamento, o Executivo fechava-o. Nas últimas duas décadas, passou a comprá-lo.

Sob Lula, a perversão é escorada num vocábulo pomposo: governabilidade. Mero eufemismo, usado para ocultar uma palavra reles: fisiologismo.

Nos últimos dias, a oposição e até um pedaço do consórcio governista subiram no caixote. Gritam contra a urgência imposta por Lula ao pacote do pré-sal.

Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, resumiu numa palavra o papel atribuído ao Legislativo: “Cartório”. Limita-se a carimbar a vontade do Executivo.

Tudo dentro da lei, contudo. No caso do pré-sal, além da Constituição, a lei das leis, a urgência está escorada na lei do mais forte e na lei da selva.

O ambiente de vale-tudo foi inaugrado, ironia suprema, sob a presidênca de Sarney, herdeiro dos acordos que Tancredo, já com a barriga no balcão, celebrara.

Desde então, a pretexto de compor maiorias, os presidentes chafurdam no mercado persa em que se converteu o Congresso.

A gritaria da oposição de hoje está impregnada, por assim dizer, de oportunismo. PSDB e PFL, agora sobre o caixote, eram governo até ontem.

Deram suporte a FHC, que justificava as concessões ao rebotalho congressual invocando a “ética da responsabilidade” de Weber.

Sem a mesma erudição, Lula exime-se de teorizar sobre a devassidão. Limita-se a levá-la a um paroxismo escarnecedor.

O primeiro Legislativo brasileiro, a Assembléia Constituinte convocada por dom Pedro 1º nas pegadas da Independência, durou escassos seis meses.

O imperador fechou-o em novembro de 1823. Alegou que os parlamentares desonraram o juramento solene de “salvar o Brasil”.

O Congresso seria fechado outras seis vezes: em novembro de 1891, sob Deodoro; em novembro de 1930, sob Getúlio…

…Em novembro de 1937, de novo sob Getúlio; em outubro de 1966, sob Castelo; em dezembro de 1968, sob Costa e Silva; e em abril de 1977, sob Geisel.

Inaugurada em 1985, a redemocratização injetara na cena política brasileira uma falsa suposição.

A suposição de que o Congresso emergiria do jejum imposto pela ditadura para um inaudito banquete de poderes. Deu chabu.

Esparramada na vastidão de seus 185 mil metros quadrados, a cidade escondida no interior do prédio de Niemeyer –com orçamento próprio, polícia particular, agências bancárias e restaurantes- reduziu-se a uma espécie de Chicago.

Uma Chicago entregue aos caprichos do Al Capone de plantão. Agora sob os aplausos de um Sarney que, tendo frequentado os dois lados do balcão, perdeu a noção do seu papel.

Natural. Sarney acaba de ser arrancado da grelha de um conselho sem ética graças à perversão que o leva a sentenciar, em timbre meio tantã: “Estamos diminuindo muito de qualidade”.

blog Josias de Souza

Senador do PSOL também faz parte da curriola

“O que não é moral não pode ser legal!
Agostinho de Hipona

Mais uma vestal, arauto da moralidade, incisivo Torquemada, um dos dedos acusatórios mais rápido do parlamento, vejam só, tem contas à sombra. Assism, fica claro o porque do Sarney ter tido que …”a crise não é minha. É de todo o senado”!

Argh!

O editor

Senador mora com assessora, mas ganha auxílio-moradia

Único representante do PSOL no Senado, José Nery (PA) recebe R$ 3.800 mensais de auxílio-moradia, mas mora no apartamento de uma assessora do seu gabinete em Brasília. O partido do senador paraense foi responsável por duas representações no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro.

Assistente parlamentar com salário mensal de R$ 2.800, Cecília Rodrigues Torres é proprietária de um imóvel na Asa Sul. É lá que Nery fica durante os dias em que está em Brasília. Primeiro-suplente, ele ganhou a cadeira que pertencia a Ana Júlia Carepa (PT), que renunciou à vaga para assumir o governo do Pará em 2007.

Cecília disse à Folha que são amigos desde a juventude, quando atuavam no movimento católico no Ceará, Estado de origem do senador. “Trabalhamos juntos na diocese. É uma longa história de amizade, de cumplicidade”, afirmou a assessora. “Antes de qualquer coisa, nós somos amigos e irmãos. É uma alegria muito boa compartilhar isso com ele.”

Como senador, Nery tem direito a apartamento funcional cedido pelo Senado. Mas preferiu o auxílio-moradia porque, segundo ele próprio, teria menos gastos.

“Pode até ser [questionável], mas foi a solução que eu encontrei”, disse. “Levante quanto gasta em um apartamento funcional. Tem energia. Tem de ter todos os equipamentos para funcionar.”

Nery afirmou que usa o dinheiro do auxílio-moradia para ajudar nas despesas do apartamento. “Uso um quarto. Pago a uma pessoa que mora na casa R$ 1.800 para fazer a limpeza e lavar minhas roupas. Além disso, quando posso, faço minhas refeições em casa”, disse.

Adriano Ceolin – Folha de S.Paulo