Eleições 2010: Ministério Público impugna candidatura do Senador Mão Sanata

E não só o patético Mão Santa. Mais 3 candidatos do Piauí são enquadrado na Ficha Limpa. Ou suja!

MP impugna candidaturas no Piauí

O Ministério Público Eleitoral do Piauí impugnou as candidaturas do ex-governador do Estado, Wellington Dias (PT) e dos senadores Mão Santa (PSC) e Heráclito Fortes (DEM). Os três disputam vaga no Senado, e segundo a Procuradoria, se enquadram na lei da Ficha Limpa.

O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, informou que Dias tem condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e pelo Tribunal Superior Eleitoral por conduta proibida, em campanha eleitoral, em 2006.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O senador Mão Santa tem uma condenação no Tribunal de Justiça por publicidade indevida em benefício pessoal.
Já Heráclito foi condenado em segunda instância pelo TJ por dano ao patrimônio público quando era prefeito de Teresina (1989-1993).

Ficha Limpa: liminar pró-Heráclito pode cair no STF

Pedido liminar de reconsideração que chegou ontem ao Supremo Tribunal Federal, baseado na lei Ficha Limpa, pode impugnar de vez a candidatura à reeleição do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele ganhou uma sobrevida do ministro Gilmar Mendes contra a Lei Ficha Limpa, mas há entendimento no STF, inaugurado pelo ministro Carlos Ayres Britto, de que só órgão colegiado pode alterar decisão de órgão colegiado. E Ayres Britto é quem vai decidir sobre a reconsideração.

A condenação

Heráclito Fortes foi enquadrado na Lei Ficha Limpa pela condenação no Tribunal Justiça do Piauí por condutas lesivas ao patrimônio público.

Autor da ação

O pedido de reconsideração do STF é do deputado Osmar Junior (PCdoB-PI), autor da ação popular que condenou Heráclito Fortes.

coluna Claudio Humberto

Gilmar Mendes, do STF, livra Senador Heráclito Fortes da Ficha Limpa

Conforme o que já havia postado aqui nesse blog, a flagrante inconstitucionalidade  – viola o princípio da presunção de inocência, o devido processo legal, a ampla defesa, a irretroabilidade da lei e o contraditório, todos institutos basilares da nossa constituição – a prosaica lei da ficha limpa vai inundar o judiciário com ações movidas por candidatos.

Longe de servir com um filtro para afastar das eleições os ‘ficha suja’, a oportunista lei – creio que foi aprovada para desviar a atenção da população por uma verdadeira reforma política – passa a se caracterizar como uma autêntica carta de alforria. Cada decisão semelhante a essa do ministro do STF, dará aos que recorrerem a chance de se apresentar ao eleitorado como um candidato “aprovado” pelo STF.

O Editor
Fábio Pozzebom/ABr


Gilmar suspende efeito de ‘ficha limpa’ para Heráclito

Em decisão divulgada nesta quinta (1º), o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu os efeitos da lei da Ficha Limpa em benefício de Heráclito Fortes.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Candidato à reeleição para o Senado pelo DEM do Piauí, Heráclito tem contra si uma condenação do Tribunal de Justiça do Estado.

Foi alvejado por uma ação popular. E o tribunal entendeu que ele praticou “conduta lesiva ao patrimônio público”.

Diz a sentença que Heráclito usou verbas públicas para promoção pessoal em publicidade sobre obras feitas à época em que era prefeito de Teresina (1989-1983). Coisa vedada pela Constituição.

Pela nova lei, Heráclito não poderia requerer o registro de sua candidatura. Com a decisão de Gilmar, foi liberado. E a Justiça Eleitoral terá de admiti-lo como candidato.

O texto levado pelo Supremo à web não informa o tamanho da alegada lesão ao erário municipal. Sabe-se apenas que Heráclito recorreu ao STF em 2000, já lá se vão dez anos.

Só em novembro do ano passado o recurso foi a julgamento, na Segunda Turma do STF. Porém…

Porém, o ministro Cezar Peluso, hoje presidente do tribunal, pediu vista do processo, para analisá-lo com vagar. E o veredicto foi adiado.

Pois bem, nesta mesma quinta, Peluso presidiu a última sessão plenária do STF neste primeiro semestre de 2010. O tribunal foi ao recesso.

Os ministros só voltam ao trabalho em 2 de agosto. O problema é que o prazo para o registro de candidaturas expira em 5 de julho.

Daí a decisão de Gilmar de suspender os efeitos da lei da Ficha Limpa para o caso de Heráclito.

“A urgência da pretensão cautelar parece evidente, ante a proximidade do término do prazo para o registro das candidaturas”, anotou o ministro em seu despacho.

Resta torcer para que o STF se digne a julgar o recurso de Heráclito antes das eleições de outubro.

O senador merece um pronunciamento cabal da suprema corte sobre a nódoa que a Justiça do Piauí imprimiu em sua biografia. O eleitor merece muito mais.

Em meio à atmosfera de azáfama provocada pela exigência de prontuários higienizados, outro candidato foi bater às portas do STF.

Chama-se José Carlos Gratz. Ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, é um ficha suja notório. Responde a algo como 200 processos.

A despeito de colecionar condenações, Gratz, um deputado estadual cassado, quer porque quer comparecer às urnas de 2010.

Em recurso ao STF, pede, veja você, que seja declarada a inconstitucionalidade da lei da Ficha Limpa.

Requer também que o Supremo reveja a decisão do TSE que validou a exigência de reputação ilibada já para as eleições de 2010.

Invoca o princípio da presunção da inocência, segundo o qual ninguém pode ser considerado culpado até o julgamento final das ações.

O diabo é que o caso de Gratz, por indubitável, como que revogou o benefício da dúvida.

Seja como for, o recurso foi à mesa da ministra Cármen Lúcia. Cedo ou tarde –espera-se que mais cedo do que tarde— chegará ao plenário do STF.

Da deliberação do Supremo depende o futuro da recém-sancionada lei da Ficha Limpa.

blog Josias de Souza

Senado é um balaio de gatos. Lula amansa PT, Renan acua oposição e Sarney fica

Pelo navegar tranquilo em águas turbulentas, apesar de provocar tsunamis por onde passa, o senador José Sarney parece ter “lastro” para afundar porta-aviões. Cabe aos Tupiniquins entender, e não esquecer, que foi o DEM o principal eleitor do marimbondo de fogo à presidência do senado. Mas, a geléia é geral. Portanto não esqueçam os “nominhos e as figurinhas” exibidas e citadas abaixo, quando forem votar em 2010.

O editor

Passou a fase do heroísmo afirmativo no Senado. Vive-se agora a etapa da covardia, só exposta no recôndito dos gabinetes, com o buraco da fechadura tapado. Entre quatro paredes, ouve-se das vozes que tem peso uma opinião unânime: José Sarney fica.

Sarney Oposição Mansa

É uma unanimidade à moda de Nelson Rodrigues. Uma unanimidade que, por ululante, “está a um milímetro do erro, do equivoco, da iniquidade”. Sarney trata de virar a página: “Todo mundo deseja que o Senado volte a seus trabalhos, à convivência…”

Todos desejam que o Senado “possa realmente realizar as reformas pendentes”, dizia o morubixaba do PMDB na manhã de quinta (13). Ao final de uma semana em que tentara pôr de pé a tese da inevitabilidade do desarquivamento de uma ação contra Sarney, Aloizio Mercadante prostrou-se.

“Fiquei totalmente isolado. Estou tomando porrada sozinho. Sumiu todo mundo”, desabafou, na tarde de sexta (14), o líder do PT. Mercadante falava a um amigo, pelo telefone. Parecia rendido à evidência de que, no PT, o pior tipo de solidão é a companhia dos companheiros de bancada.

Ideli Salvatti, Delcídio Amaral e João Pedro, os petês que votam no Conselho de (a)Ética recusam-se a levar adiante os planos de Mercadante. Pior: acusam o líder de fazer jogo de cena. Sabe que Sarney safou-se. Mas faz média com o eleitorado esclarecido de São Paulo.

Mercadante Oposição Mansa“O partido tinha apoiado a minha tese. Retirou o apoio. Fiquei numa situação difícil”, Mercadante se lamuriava ao amigo. Ele antevê as manchetes do dia seguinte: “Se o Sarney caísse, a culpa seria minha. Se o Sarney fica, a culpa é do PT”.

Logo o PT, que, na refrega de fevereiro, oferecera ao plenário do Senado um nome alternativo ao de Sarney: Tião Viana. O que mais exaspera Mercadante é o timbre do noticiário: “Arrancaram a oposição do debate. Os jornais só falam do PT. Não mencionam o jogo de cena da oposição”.

O petismo tornou-se vítima de uma frase de José Agripino Maia: “Nós estamos nas mãos do PT”, repete à exaustão o líder do DEM. Logo o DEM que, com seus 14 votos, foi decisivo no placar que impôs ao Senado a terceira presidência de Sarney.

A semana de Agripino começara tensa. Recebera a visita do ex-senador Jorge Bornhausen, presidente de honra do DEM. A pedido de Sarney, seu velho amigo, Bornhausen encareceu a Agripino que não impusesse à bancada ‘demo’ um fechamento de questão contra Sarney.

Agripino Oposição MansaAgripino disse que não há, tecnicamente, um fechamento de questão. Mas foi claro: no Conselho de (a)Ética, entregaria a mercadoria que combinara com o PSDB. Os três votos ‘demos’ no colegiado opinariam a favor de desengavetar as ações contra Sarney. Na quarta (12), Agripino recebeu telefonema de Renan Calheiros.

O líder do PMDB, chefe da milícia congressual que quebra lanças por Sarney, pediu um encontro reservado. Agripino o recebeu à noite, em seu apartamento. Renan sondou Agripino sobre os votos do DEM. Ouviu o mesmo que Bornhausen: os ‘demos’ votarão pelo desarquivamento. Perdendo, o partido recorrerá ao plenário.

Agripino gere uma bancada cujo ânimo anti-Sarney tem a consistência de um pote de gelatina. Porém, decidido a acomodar todas as culpas no colo do PT, acautelou-se.

Heráclito Fortes, um dos ‘demos’ com assento no conselho, disse que não vota contra Sarney. Agripino encomendou a ausência de Heráclito, que assentiu. No lugar dele, vai votar Rosalba Ciarlini.

Suplente no conselho, a senadora é unha e cutícula com Agripino, que planeja fazer dela governadora do Rio Grande do Norte. Eliseu Resende, outro ‘demo’ do conselho, também balança por Sarney.

Agripino chamou-o aos brios. Lembrou-o de que assinara os recursos pró-desarquivamento. Disse a Eliseu não ficaria bem votar contra os papéis que traziam o seu jamegão. E obteve do liderado claudicante a promessa de se manter firme.

Na manhã de quinta (13), Agripino tocou o telefone para o tucano Sérgio Guerra. Contou ao parceiro de oposição o teor da conversa que tivera com Renan. Presidente do PSDB, Guerra disse os dois votos do tucanato no conselho se mantêm inalterados, pelo desarquivamento.

Tasso Jereissati Oposição MansaA oposição dos subterrâneos contrasta com a oposição dos holofotes. O fora Sarney sumiu do plenário. Ali, ainda ecoam as escusas de Tasso Jereissati.

O grão-tucano cearense escalara a tribuna na terça (11). Desculpara-se com a sociedade brasileira pelos pontapés retóricos que trocara com Renan. O “coronel de merda” assegurou que manteria o embate com a tropa do “cangaceiro de terceira categoria”. Seguiu-se, porém, um embainhar coletivo de espadas.

O dissidente peemedebista Jarbas Vasconcelos passou a semana defendendo o bloqueio das votações. Pregou no deserto. Pedro Simon, outro desgarrado do PMDB, ainda fala de renúncia. Não de Sarney, que já engoliu e digeriu. Simon ameaça agora abdicar do próprio mandato.

Renan também trocou a boca do palco pelas coxias. Amainara o discurso do tucano Arthur Virgílio, levando-o à grelha do Conselho de (a)Ética. Constrangera Tasso, Guerra e Álvaro Dias plantando denúncias no noticiário. E submergiu.

Antes de reunir-se com Agripino, fora a Lula, na terça (11). Queixara-se de Mercadante. E ouvira palavras tranqüilizadoras. O petismo, o presidente lhe assegurara, não abandonaria Sarney.

Lula repetiria o mantra ao senador que não merece ser tratado como cidadão comum. À noite, na Granja do Torto, diria a Sarney que o governo não lhe faltaria. Na conversa telefônica desta sexta (14), Mercadante acusou o golpe:

“O governo veio com a mão pesada pra cima da bancada. Os partidos da base, inclusive o PT, não sustentaram a nossa posição. O PMDB radicalizou. A oposição sumiu do cenário”.

Acordão? Sim. Um acerto tácito e silencioso, que dispensa conversas. A conveniência reuniu-se com o compadrio e concluiu que o melado do Senado já escorrera o bastante. Ou fechavam-se os dutos ou todos seriam engolfados. Mercadante recordou uma interrogação que ouvira de Sarney: “Por que só eu?”

Em privado, Agripino Maia pronunciou, na noite de sexta, uma frase que ainda não ousa ditar aos gravadores e às câmeras de TV: “O Sarney fica. Mas será um presidente em farrapos. Renovação do Senado, só na eleição de 2010”. As manchetes, Mercadante lamenta, estão contratadas: “A culpa é do PT”.

blog Josias de Souza
Fotos: ABr, Folha e Ag.Senado

CPI da Petrobras; governo tempera mais uma pizza

Vai ao forno mais uma CPI.

Humor Cartuns Pizza CPI Petrobras

Apesar das resistências dos “cunpaêros”, a minoria conseguiu finalmente instalar a CPI da Petrobras no Senado Federal. Agora, ficaremos os Tupiniquins, sabedores que tipos de maracutaias jorram dos cofres da estatal mastodôntica.

Além do óleo saberemos que a lama jorra, também, da petrossauro, em forma de patrocínios, concorrências, no mínimo estranhas, salários astronômicos e “otras cositas mas”.

Por que o forno já está preparado para a pizza?

Simples assim!

Vejam só que gracinha, os “meninos” aprontaram. É praxe em CPIs que a presidência da comissão e a relatoria sejam ocupadas, cada uma, por representantes da situação e da oposição. Fazendo valor seu (dele) descaramento, o governo do apedeuta colocou cúmplices, desculpem correligionários, nos dois cargos.

Pasmem!

Uma CPI com o senador João Pedro (PT-AM) na presidência, e Romero Jucá de relator, só pode ser gozação, né? E de quebra, quebra? — com trocadilhos, por favor —, que tal Marcelo Crivella, o bispo, o bispo, como vice presidente?

Essa troupe, pelas norma regimentais, terá 180 dias para apurar tudo. Nem Zé Bêdêu, o derradeiro abestado crédulo da Praça do Ferreira, em Fortaleza, acredita que algo aconteça.

O risco da oposição é ter dado um tiro no pé. Afinal muita gente da oposição já sujou a mão no óleo da Petrobras. Caso comecem a pedir, como diria o imortal Odorico Paraguassu, os “patrasmente”, o bicho vai pegar. Tem muita coisa nas profundas da empresa, além do pré-sal.  Patrocínios para ONGs amigas no desgoverno de FHC, é somente uma das perfurações que podem ser feitas. Veremos, quando for apresentado um requerimento pedindo a quebra de sigilo da ONG criada por Ruth Cardoso, o que acontecerá. Ah, não esqueçamos que o genro de FHC foi presidente da estatal.

Quem deve ter “a d o r a d o” a criação da pizzaria é o marimbondo de fogo, o “esquecido” Saney. O soba do Maranhão e os beneficiários dos atos secretos vão servir ao povaréu pão e circo. E pizza. Naturalmente.

O editor

Filha de Fernando Henrique Cardoso é funcionária do Senado mas não coloca o pezinho lá

Brasil: da série ” me engana que eu gosto”!

Não estou falando que não escapa ninguém do charco?

A filha do ex presidente Fernando Henrique Cardoso, aquele da compra da reeleição, é funcionária do senado, lotada(sic) no gabinete do senador Heráclito Fortes, atual 1º secretário da mesa diretora.

Heráclito Fortes, é o homem que controla o orçamento do senado e “otras cositas mas”. Ou más.

Acontece que a gentil senhorinha, Luciana Cardoso, não coloca os pezinhos no local de trabalho para dar o devido expediente.

E o sociólogo vai a televisão falar em cupim no mobiliário dos outros.

Argh!

Heráclito Fortes. Mais um senador de rabo preso

Sua (dele) ex-celência, caracterizou-se nos últimos anos como o dedo apontador mais rápido do senado brasileiro. Língua afiada, no afã de denunciar os mal feitos dos outros, o rotundo piauiense, assim como as outras 80 vestais inocentes que não sabiam das negociatas que aconteciam embaixo dos aveludados tapetes senatoriais, agora, não mais que de repente, é um túmulo.

Políticos,Brasil,Senador Heráclito FortesGuindado à primeira secretaria da mesa diretora do senado – esse cargo dá ao titular o controle das contas e da administração do senado – deu essa “gracinha” de declaração, a respeito dos desvios das passagens aéreas, às quais os senadores têm direito:

” Aí não escapa nem jornalista, vai ser um constrangimento geral. Assim é melhor fechar o Senado.”

O senador Heráclito Fortes não tem o direito de brincar com coisas sérias. O país quer saber como os senadores usam essas passagens, independente de quem ficará constrangido.

Senado constroi prisão no subsolo do plenário

Brasil: da série “Mãe Dinah”!

Estarão suas (deles) ex-celências laborando em causa própria? Caso sim, é bom caprichar no conforto e nas mordomias, pois é bem possível que o xilindró venha a “abrigar” alguns ilustres personagens que hoje têm acento nos andares superiores.

Operários constroem xilindró nos porões do Senado

Senado,Prisão,XilindróFoto: Lula Marques/Folha

Situado no subsolo do Senado, o setor de Polícia Legislativa passa por reformas.

Autorizada em dezembro do ano passado, a obra custará à Viúva R$ 569.445.

Um pedaço do orçamento (R$ 8 mil) terá destinação, por assim dizer, inusitada.

Vai financiar a instalação de um xilindró nos porões do prédio de Niemeyer (foto).

Deve-se a descoberta aos repórteres Adriano Ceolim e Andreza Matais, da Folha.

Ouvido, o diretor da polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo, explicou:

“Nós não tínhamos um local adequado para manter alguém enquanto fazemos um procedimento jurídico antes de transferir para a Polícia Civil ou Federal”.

Pedro Ricardo acrescentou: “Aqui nós temos que funcionar efetivamente como uma delegacia”.

Chamado oficialmente de “sala de custódia”, o calabouço terá grades e portão.

Do lado de dentro, haverá um banco de cimento para acomodar os delinquentes presos nas dependências do Senado.

Ao tomar assento na presidência da Casa, José Sarney prometera podar os gastos.

Proibira novas obras. Por sorte, a reforma da Polícia Legislativa já havia sido deflagrada.

O diabo é que o xilindró mede escassos 8.97 m2. São dimensões incompatíveis com o tamanho das malfeitorias que vicejam ao redor.

É um problema que o futuro diretor de calabouço do Senado, ainda por nomear, terá de resolver.

PS.: O primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) mandou sustar a construção do calabouço do Senado. Quer obter informações que lhe permitam avaliar se a obra é mesmo necessária. Pena.

do blog Josias de Souza

Procurador pede a TCU apuração sobre a filha de FHC

A coisa tá braba. Nós, os Tupiniquins, não temos nem tempo pra tomarmos fôlego. O tsunami de lama que vem do senado, nos afoga a todos.

O que mais impressiona é que se ligarmos a TV Senado, os nécios se sucedem na tribuna e nenhum das 81 ex-celências, toca no assunto. Parecem todos habitantes de outro planeta. Ninguém sabia da ocorrência das bandalheiras.

E eu que pensava que Lula e aloprados mensaleiros não tinham feito escola!

O editor

blog Josias de Souza

Nesta terça (31), o procurador Marinus Eduardo Marsico pedirá ao TCU que abra uma investigação em torno dos malfeitos do Senado.

Ele representa o Ministério Público no TCU. Protocolará sua ação na presidência do tribunal, um órgão auxiliar do Legislativo.

Entre os episódios que Marinus Marcico deseja ver acomodados em pratos bem asseados está a contratação de uma filha de Fernando Henrique Cardoso.

Chama-se Luciana Cardoso. É contratada do gabinete do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Mas não dá as caras no Senado.

Escondida nas dobras da folha de pagamentos do Senado, a filha de FHC foi desencavada pela coluna da repórter Mônica Bergamo.

Ouvida, Luciana soou curiosamente debochada: “Trabalho mais em casa, na casa do senador…”

“…Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez em quando…”

Perguntou-se à filha de FHC se já havia entrado no gabinete de Heráclito. E ela: “Cabe não, meu filho! É um trem mínimo e a bagunça, eterna…”

“…Trabalham lá milhões de pessoas. Mas se o senador ligar agora e falar ‘vem aqui’, eu vou lá”.

Ou seja, Luciana é, por assim dizer, parte de um fenônome que o pai dela batizou de “cupinização” do Estado.

Além de varejar este caso, o procurador Marinus Marcico deseja que o TCU esquadrinhe outros dois episódios:

1. O pagamento de horas extras a mais de 3.000 servidores do Senado em plenas férias;

2. A denúncia de que a servidora Elga Lopes recebeu normalmente o contracheque em fases nas quais assessorou as campanhas eleitorais de senadores.

Entre os “assessorados” estão José Sarney e a filha dele, Roseana Sarney. Elga era diretora de Modernização do Senado (!?!?!). Hoje, dirige a Comunicação Social.

O objetivo do procurador é a restituição às arcas da Viúva de valores eventualmente dispendidos em afronta à lei.

Marinus Marcico talvez devesse ampliar o foco da ação que vai propor ao TCU. Há inúmeros outros “fantasmas” flanando sobre a folha salarial do Senado.

No último final de semana, os repórteres Otávio Cabral e Alexandre Oltramari lançaram um facho de luz sobre dois desses ectoplasmas.

O primeiro se chama Aricelso Lopes. É “coordenador de atividade policial” do Senado. Está lotado no gabinete do senador Mão Santa (PMDB-PI).

“Faz no mínimo dois anos que ele não aparece aqui”, disse Rauf de Andrade, chefe de gabinete da polícia do Senado.

O gabinete de Mão Santa informou que o servidor foi requisitado, veja você, para capturar um pistoleiro que supostamente ameaçava o senador.

O outro “fantasma” atende pelo nome de Weber Magalhães. É diretor da CBF. Mas está escalado como servidor do gabinete de Wellington Salgado (PMDB-MG).

A Viúva paga-lhe o salário. Mas Weber não dá expediente no Senado. “Acompanho projetos para o senador”, diz ele.

Inquirido a respeito, o pseudochefe Wellington deu uma explicação saiu-se com um salgado deboche ao contribuinte: “Ele é muito feio. Melhor não aparecer por aqui”.

Como se vê, a situação no Senado é mais feia do que supõe o procurador Marinus Marsico. Melhor ampliar o escopo da ação. Quem sabe nao se anima logo a incluir a Câmara.

Deve-se aos repórteres Leonardo Souza e Maria Clara Cabral a descoberta de que a folha da Câmara serve de abrigo até para empregada doméstca.

Descobriu-se que o deputado licenciado Alberto Fraga (DEM-DF) mantinha em casa uma doméstica, Izolda da Silva Lima, cujo salário sai da bolsa da Viúva.

Depois de negar o malfeito à saciedade, Fraga traiu-se numa entrevista ao “Jornal Nacional”. Disse o seguinte:

“Ela faz serviço no meu gabinete. Ela paga contas, serve cafezinho, é uma empregada que presta serviços domésticos…”

“…Perdão, presta serviços externos. Agora, realmente ficou complicado de explicar”.

De fato, ficou complicado. Tão complicado que Fraga viu-se compelido a pedir ao suplente Osório Adriano (DEM-DF), no exercício do mandato, que demitisse Izolda.

No Senado, acossado pelo inadmissível, José Sarney disse que terá “tolerância zero” com os malfeitos. A essa altura, não resta à platéia senão agarrar-se a São Tomé.

ONG indígena dá rombo de R$ 52 milhões

Brasil: da série “o tamanho do buraco”.
A farra das Ongs, continua. Não existe força capaz de fazer andar a CPI atualmente, barrada a tacape provavelmente, no Senado Federal. O presidente da CPI, o sempre “aguerrido” Senador Heráclito Fortes, não empunha a borduna com a mesma ferocidade, quando o assunto é a farra das Ongs.

Da coluna do Claudio Humberto

A ONG Conselho Indígena de Roraima (Cir), controlada pelo índio macuxi Jacir José de Souza, tomou quase R$ 52 milhões da Funasa e não presta contas. Em março de 2002, foram R$ 14,8 milhões para projetos de assistência a índios, mas não prestou contas na data devida, maio de 2004. Em vez disso, a Cir arrancou em julho de 2004 mais de R$ 37 milhões e não prestou contas, como deveria, em junho passado.

Jacir é “parceiro” das ONGs inglesas Survival e Cafod, que financiam freqüentes viagens do cacique à Europa para ele falar mal do Brasil.

Muito estranho

A ONG inglesa Cafod fez do Conselho Indígena de Roraima a ponta-de-lança na defesa da demarcação contínua na Serra do Sol.

A Constituição violada. Escuta telefônica ilegal

“Como surgiu essa raça de lobos em meio do nosso povo? É a nossa raiz? É do nosso sangue?” – A .Soljenítsin – Arquipélago Gulag,1973

Foi pro brejo, no país dos arbítrios contumazes, a Constituição Federal que, em seu artigo 5º garante o sigilo das comunicações, exceto se autorizado por mandato judicial.

Dos tempos do governo militar, passando pelo caseiro Francenildo, até a essa inaceitável escuta do telefone do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, estamos, os brasileiros, sob o “orelhão bisbilhoteiro” dos “Lavrenti Beria¹” tupiniquins.

Argh!

Contra a censura. Sempre!

>> Biografia de Lavrenti Beria

Congresso ouve Abin e Planalto sobre grampo ilegal
Mobiliza-se comissão que fiscaliza ações de ‘inteligência’
Lacerda e Jorde Félix serão chamados a dar explicações

Do blog do Josias de Souza
Wilson Dias/ABr

O organismo é pouco conhecido. Chama-se Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso.

Uma comissão mista, com deputados e senadores -os líderes da maioria e da minoria e os presidentes das comissões de Relações Exteriores das duas casas.

Suas reuniões raramente despertam atenção. A próxima, porém, será feita sob holofotes. Está sendo convocada para esta segunda-feira (1).

É uma “reunião de emergência”, disse ao blog o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). É ele o presidente da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência.

Trata-se da primeira reação efetiva do Congresso à revelação dos indícios de que a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) realizou grapos telefônicos ilegais.

Indícios agora tonificados pelo surgimento de um diálogo travado entre o presidente do STF, Gilmar Mendes; e um senador da oposição, Senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Neste domingo (31), Heráclito mobilizou a assessoria para organizar a reunião emergencial da comissão. “É obrigação minha fazer isso”.

Age em sintonia com o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para quem a reunião da comissão tornou-se “inevitável”.

“Vamos convocar, já para essa reunião de segunda-feira, o Paulo Lacerda e o general Jorge Félix“, informou Heráclito.

Lacerda é o diretor-geral da Abin. Félix é ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Entre as atribuições do general está a de gerir o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência)”.

Foi criado sob FHC, em 1999, por meio da lei número 9.883. A mesma lei que institui a Abin e criou a comissão do Congresso, para fiscalizar as atividades de inteligência.

O objetivo do Congresso vai além da mera obtenção de explicações. Deseja-se obter do governo a garantia de que a ação ilegal da Abin será investigada.

Convidado a participar do encontro de “emergência”, Demóstenes Torres antecipou o retorno a Brasília. “A reunião foi marcada para as 10h. Chegarei às 9h.”

Embora abespinhado com o fato de ver estampada no noticiário a conversa privada que mantivera com o presidente do Supremo, Demóstenes vai ao debate com ânimo técnico, não político.

“Estamos diante de um fato gravíssimo, que põe em risco a harmonia entre os poderes. Mas seria descabido responsabilizar o Lula…”

“As informações disponíveis dão conta de que até auxiliares do presidente foram bisbilhotados. Entre eles a ministra Dilma Rousseff…”

“Não parece razoável supor que o presidente iria mandar a Abin desenvolver atividade ilegal contra a candidata dele à presidência da República.”

Demóstenes arremata: “A atividade de inteligência é essencial para qualquer país. Mas não se pode admitir que ela descambe para a bandidagem, para a bisbilhotagem…”

“Há um monstrengo à solta. Se não podemos dizer que foi o Lula quem ordenou essas barbaridades, podemos afirmar que só ele pode enjaular esse monstro.

PS.: Em telefonema ao repórter, às 21h45 deste domingo (31), o senador Heráclito Fortes informou que, a pedido de Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Congresso, decidiu-se adiar em uma semana a reunião da comissão. Em vez de ocorrer nesta segunda (1), acontecerá na terça-feira (9) da semana que vem.