Mensalão tucano e o pedido de vistas do Ministro Toffoli

Pedido de vista do Ministro José Antonio Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal, provavelmente pela exiguidade de tempo, ‘empurrará’ o julgamento do mensalão tucano pra 2010.

Bem no colo da campanha do PSDB. A candidatura do PSDB ficará atrelada às noticias do julgamento.

Conveniente né?

Toffoli lembrai-vos, foi advogado do PT.

Projeto de lei do Senador Azeredo sobre web ameaça liberdade e privacidade, afirmam críticos

Críticos da Lei Azeredo veem nela ameaças à liberdade e à privacidade na internet. Consideram-na ineficaz para combater os crimes virtuais e apontam brechas no texto que poderiam levar à prisão quem baixa música ou desbloqueia um celular, por exemplo.

Outro lado: Defensores dizem que lei para web pune criminoso, não usuário comum

Oona Castro, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, defende que, antes da criação de uma lei penal, seja feito um marco civil regulatório focando os direitos e as responsabilidades dos agentes e dos usuários da rede.

Críticos da Lei Azeredo veem nela ameaças à liberdade e à privacidade na internet

Um dos pontos do projeto que têm sido alvo de críticas é a rigidez das penas, consideradas desproporcionais em relação a outras do Código Penal.

Para dano a dados ou programas de computador, a Lei Azeredo prevê detenção de até três anos, punição mais severa do que a por invasão domiciliar, compara Castro.

Por conta de “sérias imprecisões nos conceitos empregados e na tipificação dos crimes” na Lei Azeredo, o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio criou um estudo propondo modificações ao projeto.

O objetivo, segundo a instituição, é “evitar uma criminalização massiva de condutas corriqueiras na rede, que pode levar a decisões discrepantes e casuísticas ou, em último caso, a uma baixa eficácia da lei, algo que também não é positivo para a segurança jurídica e para o processo de disciplinamento legal da internet no Brasil”.

A íntegra do estudo pode ser baixada em bit.ly/azeredofgv.

Contra o projeto, apelidado de “AI-5 Digital”, foram organizados um abaixo-assinado virtual, que teve mais de 140 mil adesões, e atos públicos em São Paulo e no Rio.

Rafael Capanema – Folha de S. Paulo

Ministério Público denuncia o “tucanoduto” de Minas

Vamos ver se agora a mídia parcial, colocará o retrato do inefável senador tucano nas capas e nas manchetes, como o “singelo” adjetivo de “chefe de quadrilha”.

Vamos aguardar, também, que os iracundos senadores do PSDB e do DEM (o nome “democratas” dado a esse partido só pode ser gozação) pedirão, apopléticos, a instalação de uma CPI do Mensalão do Pão e Queijo.

O Ministério Público Federal protocolou na Justiça Federal de Belo Horizonte uma denúncia contra Marcos Valério e outros 26 personagens.

A nova denúncia refere-se a um esquema análogo ao do mensalão. Foi montado em 1998.

Destinava-se a borrifar verbas de má origem nas arcas da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas.

A malfeitoria mineira teve em comum com o mensalão, além do método, um personagem: Marcos Valério.

O mesmo Valério que, em 2005, seria pilhado na sociedade mensaleiro-petista com Delúbio Soares, então tesoureiro do PT.

De acordo com a denúncia da Procuradoria da República, desviaram-se em Minas R$ 3,5 milhões em verbas públicas.

Dinheiro que migrou dos cofres estaduais para empresas de publicidade que tinham Valério como sócio.

Chega tarde a denúncia. Mas chega. Resta agora uma palavra do STF em relação a Azeredo. Como senador, o grão-tucano dispõe de foro privilegiado.

Está sendo investigado no Supremo. Já foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Devagarinho, empurrado por uma opinião pública que clama por decência na política, o Brasil vai ganhando nova face.

O Ministério Público cumpre o seu papel. Cabe ao Judiciário converter atitude em condenação.

blog do Josias de Souza

Quem bancou a campanha da senadora Kátia Abreu?

Não tem como evitar. O tempo passa e o que se pensava ser artimanha de “delubianos recursos não contabilizados”, restrito aos petistas, mensaleiros e cuecões, mostra-se, agora, um polvo cujos tentáculos valerianos, “abraçou” corações, mentes e bolsos de diferentes partidos.

Vamos assistir, novamente, um festival de “eu não sabia”, “é problema do tesoureiro da campanha”, “meu caso é diferente”…

Depois de do Senador Azeredo do PSDB, a bola da vez é a Senadora Kátia Abreu do DEM.

Da Revista Veja
De Diego Escosteguy:

A pecuarista Kátia Abreu, eleita senadora pelo estado do Tocantins nas últimas eleições, ganhou recentemente o apelido de Ivete Sangalo do Congresso, graças ao seu jeito barulhento de fazer política – e se projetou como estrela do Democratas. Kátia Abreu emplacou seu primeiro hit no fim do ano passado, quando ajudou a articular a derrubada da CPMF no Senado. Ela já partiu atrás do segundo: conquistar a presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade que representa os ruralistas, financiada compulsoriamente por 1,7 milhão de produtores agrícolas.

A eleição para o cargo será em outubro. A senadora, que é diretora da entidade há três anos, aparece como favorita para comandar um orçamento de 180 milhões de reais. Não se pode dizer que não seja um palco adequado aos seus talentos. Na semana passada, VEJA teve acesso a documentos internos da CNA que apontam fortes evidências de que a entidade bancou ilegalmente despesas da campanha dela ao Senado, nas eleições de 2006. A papelada revela que a CNA pagou 650.000 reais à Agência Talento, em agosto de 2006 – na mesma ocasião em que essa empresa prestava serviços de publicidade à campanha de Kátia Abreu ao Senado.

Para justificar os pagamentos, a Talento emitiu duas notas fiscais em nome da CNA: uma de 300.000 reais e outra de 350.000. Nas notas, a agência descreve os serviços como “produção de peças para a campanha de estímulo do voto consciente do produtor rural nas eleições 2006”. O problema é que, dentro ou fora da CNA, não há vestígio da tal campanha de “voto consciente”. Durante três dias, VEJA pediu à entidade acesso ao trabalho supostamente entregue pela agência. Ninguém achou nada. Diante disso, o presidente da CNA, Fábio Meirelles, afirmou: “Abrimos uma investigação para descobrir por que os pagamentos foram feitos”. A entidade promete respostas em duas semanas.

O marqueteiro César Carneiro, dono da agência, garante que os serviços foram feitos, mas diz que não guardou cópia de nenhuma peça. Também admite que fez a campanha da senadora – mas tudo na base da amizade: “Ela não me pagou e eu nunca cobrei.

Foi um bônus”. Kátia Abreu apresentou outra versão: “Quem pagou os serviços da Talento foi a minha campanha ou o comitê do partido no estado”. Não foi – pelo menos não oficialmente. A prestação de contas dela e do Democratas à Justiça Eleitoral não mostra despesa alguma com o marqueteiro. Nem doações da CNA, é claro.

Marcondes Perillo. Senador é protegido pelos arautos da ética

Minha avó costuma repetir um bordão d’antanho: “todo mundo é igual mas à lua falta uma banda”! A boa senhora assim se expressava quando uma pessoa costumava pensar que era a única sem pecados.

Após o casos do mensalão, tucanalhas, democranalhas e outros “alhas” tornaram-se contumazes apontadores de dedos para os pecados alheios. Surgiu o caso do Senador Azeredo, PSDB, o verdadeiro inventor de Marcos Valério, que, por um desses mistérios insondáveis do corporativismo, não desaguou em CPI.

Agora a bola da vez a rolar contra os pilares do moralismo tucano, é o caso do ex-governador e atual senador Marcondes Perillo.

Não se ouve, também, o torturador do idioma, o “cacarejante” senador Mão Santa (sic), nomina-los, Azeredo e Perillo, de aloprados e chefes de quadrilha.

Abaixo notas da coluna do Claudio Humberto

Senado cala para proteger Perillo
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) já responde a seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal por crimes graves, como caixa 2, recebimento de propina, formação de quadrilha etc. Apesar disso, ele próprio e os colegas, incluindo “guardiões da ética” como Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino Maia (DEM-RN), fingem que nada acontece. Imunidade total!
Ao contrário de senadores acusados apenas pela imprensa, Marconi Perillo nem sequer foi denunciado ao Conselho de Ética do Senado.

Não é comigo
O corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) e o chefe do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), dizem esperar que alguém os acione.

Cadê o Nery?

Autor de representações contra colegas sob suspeita, o senador José Nery (PSOL-PA) passeia na África na companhia de… Marconi Perillo.