Tópicos do dia – 17/09/2012

10:40:10
William e Kate entram na Justiça contra revista que publicou fotos íntimas

Kate Middleton é, constantemente, perseguida por fotógrafos
O príncipe William e a duquesa de Cambridge, Kate Middleton, oficializaram nesta segunda-feira um processo criminal na França, em resposta à publicação de fotos íntimas do casal real.
Representantes do casal confirmaram que “ações legais por violação da privacidade começaram hoje na França contra os editores da revista Closer”, a qual publicou uma série de imagens de Kate topless em um banho de sol.

Uma corte em Nanterre confirmou à Reuters que o processo foi oficializado e que os editores da Closer serão ouvidos em uma audiência nesta segunda-feira.
As fotos de Kate sem a parte de cima do biquíni foram reproduzidas por sites internacionais, pelo jornal Irish Daily Star e pela revista italiana Chi. Esta última defendeu a publicação das fotos, alegando que elas são uma “crônica da realidade”.
O correspondente da BBC em Paris, Christian Fraser, explica que, sob a rígida legislação francesa, a publicação deve configurar uma invasão de privacidade.
O casal real também pede uma medida cautelar que retire a edição da Closer de circulação e que impeça que as imagens sejam republicadas.
Batalha judicial
Se condenada, a edição da revista Closer com as fotos terá que ser recolhida das bancas de jornais imediatamente. Mas a decisão do tribunal parisiense terá poder apenas sobre meios de comunicação franceses e não impede a publicação das fotos na italiana Chi, que pertence ao mesmo grupo de mídia e anunciou uma edição especial com uma versão estendida, com 26 fotos, da série de fotos de Kate topless.
Ambas as publicações pertencem à empresa Mondadori Media Group, do ex-primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi.
O correspondente da BBC em Paris diz que a lei francesa determina indenizações ou multas de dezenas de milhares de euros e, em teoria, a editora da revista poderia se condenada a um ano de prisão.
A editora já saiu em defesa da publicação e sugeriu que a revista francesa teria fotos ainda mais íntimas do casal, ainda não publicadas.
Os donos do jornal Irish Daily Star, do grupo Shell and Independent News and Media, condenaram a decisão de publicar as imagens e disseram que não foram consultados.
Nenhum jornal britânico publicou as imagens. Representantes de tabloides como o Daily Mail e o The Sun disseram que nenhum jornal “responsável” sequer “tocaria nessas fotos”.
William e Kate se encontram nas Ilhas Salomão, no Oceano Pacífico, representando a Rainha Elizabeth 2ª em comemorações do Jubileu de Diamante.
BBC Brasil

10:50:56
Governo aumenta gasto com anúncios

Os gastos com propagandas para os meios de comunicação têm aumentado neste período eleitoral.  Em julho, R$ 16,2 milhões foram pagos a jornais, rádios, TVs e sites pela Secom (Secretaria de Comunicação Social), órgão vinculado à Presidência e responsável pela maior fatia da publicidade da administração direta — estatais não entram nessa conta. De abril a junho, foram repassados, ao todo, R$ 13,4 milhões para veículos de comunicação — em três meses somados, portanto, os gastos foram menores do que os registrados apenas em julho. O valor é ainda o dobro do verificado em julho de 2011: R$ 8,1 milhões. Esse montante representa a média dos desembolsos mensais da Secom ao longo dos 19 meses do governo Dilma Rousseff.
Folha de São Paulo.

11:29:39
Ministro Dias Toffoli tem até hoje a oportunidade de lustrar sua (dele) biografia, se declarando suspeito para participar do julgamento do Zé Dirceu e cia.

Não fiquem surpresos se finalmente o Ministro Dias Toffoli se declarar suspeito, e não votar nos processos nos quais os mensaleiros com os quais tenha mantido relações de amizade e/ou trabalho.
PS. O que regula o impedimento ou suspeição de um juiz em qualquer tribunal é o que está grafado nos arts.134 e 135 do Código de Processo Civil. A palavra “defeso”, abaixo, significa “não é permitido”

Art. 134 – É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:
I – de que for parte;
II – em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como órgão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha;
III – que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão;
IV – quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau;
V – quando cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau;
VI – quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa.

Art. 135 – Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:
I – amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II – alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;
III – herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;
IV – receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;
V – interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

17:11:54
Dilma deu ordem para Guido Mantega se retirar de evento da editora Abril.

Após cancelar almoço que teria no Hotel Unique, em São Paulo, com o presidente do Grupo Abril, Roberto Civita, no mesmo sexta-feira (14) em que a revista Veja chegaria às bancas com denúncias devastadoras que atruibuem a chefia do esquema do mensalão ao ex-presidente Lula, a presidenta Dilma antecipou sua viagem a Porto Alegre, na sexta-feira, e ficou muito irritada quando soube que o ministro Guido Mantega (Fazenda) a representava em umevento da revista Exame, da editora Abril. Por telefone, Dilma ordenou que Mantega abandonasse imediatamente a tradicional festa “Maiores e Melhores”, da revista. O ministro se levatou sem prévio aviso da mesa de debates da qual participava, ao lado do prêmio Nobel de Economia Paul Krugman e do próprio Civita, para se retirar em definitivo do recinto, diante de dezenas de empresários. Os dois gestos foram interpretados como um protesto do governo pela matéria da revista Veja “Os Segredos de Valério”.
coluna Claudio Humberto 


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Franklin Martins critica propriedade de TVs por políticos

“O hábito do cachimbo faz a boca torta”.
A veia censória chavista do ministro Franklin Martins pulsa novamente. As críticas do Ministro da Propaganda do governo Lula, em relação ao fato de políticos terem a propriedade de emissora de rádio e televisão, não levaram em consideração as novas mídias. Hoje o público que consome uma informação não é mais sujeito passivo de quem elaborou/divulgou essa informação. De posse de uma informação esse novo espectador/leitor/ouvinte, se transforma em protagonista.

Alterando por inclusão da sua própria opinião e/ou por acréscimo de material de terceiros, ele interage, completa, corrige ou desmente a informação original, promovendo sua conseqüente divulgação pelos novos meios de comunicação, notadamente a internet, principalmente via redes sociais.

Nenhum meio tradicional de informação detém mais o poder absoluto de, via notícia comprometida com os interesses de seus proprietários, aplicar lavagem cerebral no receptor da mensagem. O ministro vê fantasmas por, provavelmente, não fazer a mínima ideia do que está acontecendo nas chamadas mídias sociais. Além do mais, entre os maiores proprietários de emissoras de rádio e televisão, estão políticos – Collor, Sarney, Jader Barbalho, etc. – , que formam a tão decantada base de sustentação do governo Lula.
Sempre que um membro de um governo, qualquer um, falar em ‘marco regulatório para os meios de comunicação’ vislumbro a silhueta de uma tesoura.
O Editor


O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, criticou nesta terça-feira, 9, a propriedade de canais de televisão por políticos.

Ele citou principalmente as emissoras de televisão que têm senadores e deputados como donos. “Todos nós sabemos que deputados e senadores não podem ter televisão”, disse.

Segundo ele, o setor virou “terra de ninguém” e os parlamentares usam “subterfúgios” para comandar emissoras. “A discussão foi sendo evitada e agora é oportunidade para que se discuta tudo isso”, observou.

O ministro disse ainda que os “fantasmas” não podem comandar o processo de regulação de mídias no Brasil.

O maior “fantasma”, segundo ele, seria a tese de que o governo quer ameaçar a liberdade de imprensa ao levantar o debate sobre o tema.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

“Essa história de que liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, é um truque. Isso não está em jogo”, disse.

As declarações foram dadas durante a abertura do seminário internacional “Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias”, evento organizado em Brasília pelo governo para discutir o anteprojeto de regulação do setor que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso até o fim do ano.

“Não haverá qualquer tipo de restrição. Mas vamos com calma. Isso não significa que não pode ter regulação. Isso (ameaça à liberdade) entra na discussão para não se entrar na discussão. Liberdade de imprensa não quer dizer que a imprensa não pode ser criticada, observada”, afirmou Franklin Martins.

“Liberdade de imprensa quer dizer que a imprensa é livre, não necessariamente boa. A imprensa erra”, ressaltou.

O ministro abriu o seminário. Defendeu um novo marco regulatório nos setores de radiodifusão e telecomunicações e mandou um recado aos adversários: “Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão. A discussão está na mesa. Terá de ser feita, num clima de enfrentamento ou entendimento”.

O ministro afirmou que as críticas são frutos de “fúrias mesquinhas”. “Os fantasmas passeiam por aí arrastando correntes”, disse.

“Os fantasmas, quando dominam nossas vidas, nos impedem de olhar de frente a realidade. Os fantasmas não podem comandar esse processo. Se comandarem, perderemos uma grande oportunidade”, afirmou.

Segundo ele, a intenção do governo é dar uma atenção especial ao setor de radiodifusão na discussão sobre o novo marco regulatório do setor.

“O governo federal tem consciência de que nesse processo de convergência de mídia é necessário dar proteção especial à radiodifusão”, afirmou.

Leandro Colon/O Estado de S.Paulo

Banda Larga vai custar 15 Bi

Em explanação na Comissão de Ciências e Tecnologia do Senado Federal, Franklin Martins da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, declarou que “o governo precisa de uma entidade para administrar a banda larga e a Telebrás hoje é a que parece mais fácil”.

Plano de banda larga pode custar R$ 15 bi e vai integrar o PAC 2

Infraestrutura: Programa será executado até 2014, mas começa este ano com 300 municípios, diz o governo

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Antes mesmo de ter definido o formato final do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o que vai ocorrer em abril, o governo deverá incluir investimentos em expansão das telecomunicações no arcabouço do segundo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), a ser anunciado até o fim de março. Estimativas da Casa Civil apontam para um custo total do projeto de até R$ 15 bilhões, entre recursos próprios de prestadoras e de financiamentos públicos. Para o Ministério das Comunicações, porém, o plano custaria dezenas de bilhões. Esse valor ou parte dele deverá aumentar o volume de investimentos previstos no PAC 2.

Segundo o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, depois de aprovado pelo presidente, o plano ainda será debatido pelo Congresso. Ele informou que a ideia do governo federal é atuar na regulação da banda larga. “O governo precisa de alguma entidade para administrar e operar isso e a Telebrás hoje é a que parece mais fácil”, disse, reafirmando que o presidente ainda não se definiu sobre a retomada da empresa. O projeto deverá ser mostrado ao presidente na primeira quinzena de abril.

Ontem, o ministro e o coordenador dos projetos de inclusão digital da Casa Civil, César Alvarez, participaram de uma audiência pública sobre o PNBL na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado. Alvarez afirmou que, mesmo após a definição dos parâmetros do PNBL, deverá existir um ambiente de diálogo constante entre governo, iniciativa privada e sociedade civil, chamado provisoriamente de Mesa Brasil Digital. Nesse âmbito se discutirá desde o uso da internet para fins sociais como a expansão da ultrabanda larga, que é a rede de altíssima velocidade.

Segundo Alvarez, com os atrasos para aprovação do projeto, o governo pretende levar o PNBL a 300 cidades até o fim do ano. “Mas serão cidades de regiões e perfis diferentes, que reflitam a diversidade do Brasil”, afirmou.

O assessor da Casa Civil comentou que as primeiras cidades estarão na região do anel onde estão os cabos da Eletrobrás – que foram em parte recebidos da Eletronet – e de outras estatais, como a Petrobras. A rede, que hoje tem 23 mil quilômetros deverá chegar a 31 mil km até 2014, prazo previsto no PNBL. A previsão foi confirmada pelo ministro Martins, ao dizer que “o plano está sendo concebido para ir até 2014 e é evidente que não será todo realizado este ano”.

Presentes na Comissão do Senado, representantes das empresas privadas reclamaram da elevada carga tributária do setor, que prejudica a sua participação no projeto de expansão da banda larga. Segundo José Fernandes Pauletti, presidente da associação brasileira da telefonia fixa, a Abrafix, a carga da banda larga é superior a 40%. Para Franklin Martins, porém, se as empresas decidissem massificar o serviço, ele seria mais barato. Alvarez destacou que a maior parte dos encargos do setor fica por conta do ICMS e, portanto, tem de ser revistos pelos Estados.

Jarbas Valente, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também participante da audiência pública, destacou que o PNBL deverá ter incentivos para que a tecnologia do projeto seja principalmente brasileira.

Danilo Fariello/VALOR