A Revolta da Vacina

Em meados de 1904, chegava a 1.800 o número de internações devido à varíola no Hospital São Sebastião. Mesmo assim, as camadas populares rejeitavam a vacina, que consistia no líquido de pústulas de vacas doentes. Afinal, era esquisita a idéia de ser inoculado com esse líquido. E ainda corria o boato de que quem se vacinava ficava com feições bovinas.

No Brasil, o uso de vacina contra a varíola foi declarado obrigatório para crianças em 1837 e para adultos em 1846. Mas essa resolução não era cumprida, até porque a produção da vacina em escala industrial no Rio só começou em 1884. Então, em junho de 1904, Oswaldo Cruz motivou o governo a enviar ao Congresso um projeto para reinstaurar a obrigatoriedade da vacinação em todo o território nacional. Apenas os indivíduos que comprovassem ser vacinados conseguiriam contratos de trabalho, matrículas em escolas, certidões de casamento, autorização para viagens etc.

Após intenso bate-boca no Congresso, a nova lei foi aprovada em 31 de outubro e regulamentada em 9 de novembro. Isso serviu de catalisador para um episódio conhecido como Revolta da Vacina. O povo, já tão oprimido, não aceitava ver sua casa invadida e ter que tomar uma injeção contra a vontade: ele foi às ruas da capital da República protestar. Mas a revolta não se resumiu a esse movimento popular.

Toda a confusão em torno da vacina também serviu de pretexto para a ação de forças políticas que queriam depor Rodrigues Alves – típico representante da oligarquia cafeeira. “Uniram-se na oposição monarquistas que se reorganizavam, militares, republicanos mais radicais e operários. Era uma coalizão estranha e explosiva”, diz o historiador Jaime Benchimol.

Em 5 de novembro, foi criada a Liga Contra a Vacinação Obrigatória. Cinco dias depois, estudantes aos gritos foram reprimidos pela polícia. No dia 11, já era possível escutar troca de tiros. No dia 12, havia muito mais gente nas ruas e, no dia 13, o caos estava instalado no Rio. “Houve de tudo ontem. Tiros, gritos, vaias, interrupção de trânsito, estabelecimentos e casas de espetáculos fechadas, bondes assaltados e bondes queimados, lampiões quebrados à pedrada, árvores derrubadas, edifícios públicos e particulares deteriorados”, dizia a edição de 14 de novembro de 1904 da Gazeta de Notícias.

Tanto tumulto incluía uma rebelião militar. Cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha enfrentaram tropas governamentais na rua da Passagem. O conflito terminou com a fuga dos combatentes de ambas as partes. Do lado popular, os revoltosos que mais resistiram aos batalhões federais ficavam no bairro da Saúde. Eram mais de 2 mil pessoas, mas foram vencidas pela dura repressão do Exército.

Após um saldo total de 945 prisões, 461 deportados, 110 feridos e 30 mortos em menos de duas semanas de conflitos, Rodrigues Alves se viu obrigado a desistir da vacinação obrigatória. “Todos saíram perdendo. Os revoltosos foram castigados pelo governo e pela varíola. A vacinação vinha crescendo e despencou, depois da tentativa de torná-la obrigatória. A ação do governo foi desastrada e desastrosa, porque interrompeu um movimento ascendente de adesão à vacina”, explica Benchimol. Mais tarde, em 1908, quando o Rio foi atingido pela mais violenta epidemia de varíola de sua história, o povo correu para ser vacinado, em um episódio avesso à Revolta da Vacina.

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias.

O Brasil vive a banalização da morte?

Invisível para muitos, a maior tragédia sanitária da história brasileira virou uma macabra estatística. A ilusão da volta ao normal, dizem antropólogos, sociólogos e psicólogos, esconde uma espécie de negação coletiva.

Protesto da ONG Rio da Paz nas areias da praia de Copacabana

Há mais de três meses, em 19 de maio, o Brasil registrou pela primeira vez mais de mil mortos em 24 horas em decorrência da covid-19. Desde então, a situação epidemiológica do país, que já soma oficialmente mais de 113 mil óbitos pela pandemia, estabilizou-se em um trágico platô.

Se a situação sanitária parece longe de estar sob controle, por outro lado os discursos são de retomada de economia: há dois meses as atividades vem sendo gradualmente reiniciadas em todo o território nacional, o isolamento social se afrouxa, e está sendo discutida a reabertura das escolas.

Para o antropólogo, cientista social e historiador Claudio Bertolli Filho, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e autor do livro História da Saúde Pública no Brasil, o país vive um cenário de “banalização da morte”.

Ele entende que isso é decorrente de uma dimensão política — a maneira como o governo federal conduziu e conduz a situação —, de uma aceitação social — o discurso de que “demos azar” ou de que quem tem comorbidades iria “acabar morrendo mesmo” —, e por fim, de aspectos culturais.

“O presidente Jair Bolsonaro é fruto da sociedade brasileira que, historicamente, banalizou a morte, desde aquele papo que ‘bandido bom é bandido morto’”, diz Bertolli Filho. “Há ainda uma tendência de nossa cultura, para sobrevivermos psicologicamente, a enfrentar o momento pandêmico negando as mortes, mostrando-nos imunes a ela.”

“É quando rejeito pensar que aquele que morreu é parecido comigo e eventualmente poderia ser eu próprio. Quem morreu é ‘o outro’, o ‘da periferia’, o que ‘tinha comorbidades’, o que ‘não seguiu as normas sanitárias’”, exemplifica o acadêmico.

Já para o historiador e sociólogo Mauro Iasi, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor de Política, Estado e Ideologia, a sequência diária de mortes, transformadas em estatística, acaba naturalizando-as à população.

“Quando nos vemos diante de um número elevado de mortes, como em um acidente, por exemplo, isso nos choca pela quebra desta aparente casualidade. No caso da pandemia, o ritmo diário das mortes, sua matematização pelas estatísticas, tende a devolver o fenômeno para o campo da casualidade, naturalizando-o”, argumenta ele.

Iasi exemplifica citando as mortes provocadas anualmente pela ação da Polícia Militar no Brasil — 5.804 em 2019. “A rotinização do fato faz com que se banalize o fenômeno, como parte da vida e, portanto, abrindo espaço para sua negação.”

Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), o jornalista, economista e cientista político Bruno Paes Manso compara a sensação transmitida pelas mortes do coronavírus àquela em relação as vítimas de homicídio no país.

“Os grupos que morrem são vistos como aqueles que, de alguma forma, tinham justificativa para morrer. No caso dos homicídios, são as pessoas ‘que procuraram seu próprio destino’. [Para a opinião pública] a vítima é culpada da morte: são negros, pobres, moradores de periferia, suspeitos de serem traficantes”, comenta. “Existe uma certa ilusão de que as mortes se restringem a determinados grupos vistos pelas pessoas como aqueles que ‘podem morrer’. Isso gera não a banalização, mas uma tolerância a esse tipo de ocorrência.”

Ele acredita em uma lógica um tanto parecida nos óbitos decorrentes do coronavírus. Na racionalização, aponta o pesquisador, a opinião geral é de que a doença não atingiria os próximos, mas sim aqueles vistos como “o outro”: o idoso, aquele com comorbidades, os de alguma forma mais vulneráveis. Este raciocínio é balizado pelo que ocorre nas principais cidades — em geral, os distritos com maior número de mortos estão localizados nas periferias.

Desamparo

“O medo da morte iminente que vem junto com a pandemia mobiliza tanto conteúdos de medo e de desamparo, quanto uma espécie de negação coletiva, já que não existe nenhuma figura real de autoridade, nem na ciência, nem na política, que dê conta de ‘funcionar’ como figuras paternas ou maternas que possam cuidar ou proteger contra a morte”, analisa a psicóloga Nancy Ramacciotti de Oliveira-Monteiro, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Até porque, em todo o mundo, por enquanto, ninguém sabe ainda como vencer essa ameaça comum a todos os seres humanos, com exceção da esperada chegada de vacinas.”

Ela lembra que o fato dessas mortes serem divulgadas diariamente por meio de estatísticas numéricas também dificulta a “identificação” por parte da população. Isso só não ocorre, pontua a professora, quando as mortes chegam a círculos próximos ou vitimizam alguma celebridade.

Para o psicólogo Ronaldo Pilati, professor da Universidade de Brasília (UnB), o fenômeno não pode ser chamado de “banalização”, mas sim de “minimização”. Ao recordar da comoção que houve no Brasil quando a Itália registrava cerca de mil mortes em um dia, por exemplo, ele ressalta que era um momento em que os brasileiros estavam “mais atentos e conectados à questão”, já que o mês de março foi quando diversas medidas de quarentena e isolamento social foram implementadas de fato.

“Com o passar do tempo e a maneira ineficiente com que o Brasil enfrentou a pandemia, houve uma mudança de comportamento”, observa. “Não houve enfrentamento coordenado [da questão] e isso confirmou a expectativa de desamparo que o brasileiro tem quando depende do Estado para a resolução de problemas.”

No livro Death Without Weeping: The Violence of Everyday Life in Brazil, a antropóloga americana Nancy Scheper-Hughes relata como mães brasileiras de favelas com altos índices de mortalidade infantil acabam lidando com os óbitos de seus filhos. Para a pesquisadora, a impotência faz com que essas mulheres acabem se conformando com a partida daqueles “mais fracos”, exercendo uma espécie de triagem para favorecer os bebês mais saudáveis, com mais “talento para viver”.

Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o antropólogo e sociólogo Marko Monteiro concorda que essa sensação é decorrente da desigualdade social brasileira. “Convivemos com a morte historicamente, desde a formação do país, a maneira violenta como foi construída a nação. Nossas ações cotidianas são permeadas por violência”, resume. “A banalização é consequência disso: os números mostram que quem está morrendo mais são as pessoas de áreas periféricas, negras, sem acesso… São os fatores modificáveis.”

“Então temos mecanismos sociais e psicológicos para conviver com essas mortes, que muitos consideram inevitáveis. É a clássica atitude do ‘eu não sou coveiro’, do ‘e daí?’… Por que isso ressoa em muita gente? Porque há a ideia de as mortes eram inevitáveis, que essas pessoas morreriam de qualquer jeito”, afirma.

100 mil: a culpa não é do morcego

Pandemia: a antítese entre sociedade e mercado. Retomo o tema à luz do que ocorreu nesses últimos três meses. Em artigo anterior, citei Rousseau que, a propósito de uma catástrofe natural, o terremoto de Lisboa em 1755, disse que a maior parte dos nossos males são sociais e não naturais.  Elas se distribuem desigualmente e é a estrutura social que determina quem sofre, quem morre, quem tem sua vida destruída.

Sepultamentos no Cemitério Nossa Senhora Aparecida causados pela Covid-19 (Foto: Alex Pazuello/Semcom)

No artigo, também cito o terremoto de São Francisco de 1989, de intensidade 7,1 graus na escala Richter, que causou a morte de 63 pessoas e deixou cerca de 3.700 mil feridos. Em comparação, o terremoto de Porto Príncipe de 2010, magnitude 7 na escala Richter, deixou 300 mil mortos e mais de 300 mil feridos. Dez meses depois, uma epidemia de cólera matou nove mil pessoas. A natureza não pode ser responsabilizada pelas mortes a mais em Porto Príncipe ou pelo 1,5 milhão de pessoas que lá ficaram desabrigadas. Isso é obra humana.

A hipótese mais aceita para a origem do coronavírus é o comércio de animais selvagens na China. Teria saltado dos morcegos para os humanos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os primeiros casos na China apareceram em dezembro de 2019, dois meses antes de a doença se espalhar pelo planeta. O país teve cerca de 84 mil infecções e apenas 4.600 mortes. Os Estados Unidos têm até agora 4,3 milhões de infectados e 150 mil mortos. No Brasil, há aproximadamente três milhões de infecções e 100 mil mortos. Essa diferença não vai para a conta do morcego. Deve-se à desigualdade, a um modo de vida em que o mercado é a racionalidade hegemônica e – produto arrasador de 40 anos de neoliberalismo – ao entorpecimento da consciência da massa pela ideia de que não há sociedade, mas indivíduos que lutam por seus interesses, como acreditava Margaret Thatcher. Ou, como disse Marx certa vez, a uma estrutura em que indivíduos são “mônadas dobradas sobre si mesmos”.

Vejamos como um fato da natureza transforma-se em catástrofe social tomando o município de São Paulo como exemplo para evitar que disparidades regionais contaminem as conclusões. Aqui, o prefeito e o governador (antes do seu plano arco-íris) apareceram inicialmente como heróis do combate à pandemia. O que, em contraponto com o genocida Jair Bolsonaro, não era exatamente um grande feito.

Em 23 de março, a capital tinha 477 casos confirmados e 30 óbitos. A quarentena foi decretada em 24 de março. Funcionavam apenas os serviços essenciais de alimentação, abastecimento, saúde, bancos, limpeza e segurança. No final de maio, João Doria apresentou seu plano de fases coloridas que não era um “relaxamento” da quarentena, mas o fim gradativo dela. Com sua linguagem pomposa e pernóstica, apresentou a proposta como um “monitoramento e ajuste fino regional”, tudo “seguindo a orientação da ciência, da medicina e da saúde”. Punha-se de maneira dissimulada na mesma esfera de Jair Bolsonaro, permitindo que a capital reabrisse shoppings, atividades imobiliárias, comércio e concessionárias. Enquanto Bolsonaro defendia às claras o fim do isolamento social – fascistas normalizam a loucura moral –, o outro aparecia como representante de uma burguesia ilustrada que sabe ser oblíqua. Ambos a serviço do mercado.

Nessa trajetória paulistana de fechamento à abertura, de março a agosto, passamos de 477 casos e 30 óbitos no dia 23 de março para cerca de 246 mil infecções e mais de 10 mil óbitos no dia 8 de agosto, segundo boletins da prefeitura de São Paulo. Vejamos mês a mês, tomando aleatoriamente o dia 15 para efeito de comparação. Infecções e mortes, respectivamente, em 15 de abril: 8.024 e 563. Em 15 de maio: 37.106 e 2.695. Em 15 de junho: 100.627 e 5.703. Em 15 de julho: 179.850 e 8.510. Em 8 de agosto: 246.650 e 10.172. Considerando as subnotificações, podemos multiplicar isso tudo por algum número que não se pode saber ao certo.

No período de 15 de maio a 15 de julho, desde o fim do isolamento, passamos de cerca de 37 mil casos para cerca de 179 mil, com a reabertura de shoppings, imobiliárias, comércio e concessionárias de carros. Agora, já são 246 mil casos. João Doria e Bruno Covas jogaram centenas de milhares de trabalhadores nas ruas, nos transportes coletivos e em contato com a população em geral, em situação de vulnerabilidade, provocando o agravamento da pandemia.

Quem precisa de shoppings abertos? Quem precisa comprar carros? Quem precisa comprar imóveis agora? Quem não pode esperar alguns meses para ter carros novos, perfumes, roupas de grife e sapatos de 800 reais? A elite empresarial – com seus interesses econômicos e sua ânsia desenfreada por lucros – e os consumidores da classe média para cima. Qual a lógica de fechar a cidade com 477 casos e prosseguir na reabertura quando se atingem 246 mil?

A Unifesp fez uma pesquisa sobre desigualdade e vulnerabilidade na pandemia e concluiu que regiões com mais presença de autônomos e pessoas que usam transporte público têm mais mortes do que regiões em que pessoas usam mais carros, são empregadores ou profissionais liberais. O responsável pelo estudo, Kazuo Nakano, foi taxativo em entrevista à Folha: “de uma maneira bem contundente estão acontecendo mais mortes onde você tem mais viagens de transporte coletivo, de ônibus, trem e metrô”.

O que todos os especialistas com um mínimo de comprometimento com a ciência e a razão afirmam é que, não havendo vacina ou qualquer antiviral eficaz, a única maneira de enfrentar a pandemia é o isolamento. Mas a própria estrutura do capitalismo inviabiliza isso porque somente uma porcentagem ínfima no topo da pirâmide é capaz de se proteger desse modo. Além do mais, temos uma das burguesias mais estúpidas do planeta (de que Bolsonaro e Doria são legítimos representantes), incapaz de ver seus interesses estruturais de classe. Se conseguisse raciocinar além do balanço mensal, os danos teriam sido atenuados. Além disso, 40 anos de hegemonia neoliberal deixaram marcas na ideia de consciência social e de solidariedade, transformando cada vez mais os indivíduos em mônadas dobradas sobre si mesmas. De qualquer forma, o capitalismo será sempre incompatível com a totalidade e com a ideia de uma humanidade em que todos possam ser igualmente protegidos por direitos.Rodando o globo terresre,Capitalismo,Economia,Humor,Trabalho,Escravos,Blog do Mesquita

A culpa não é do morcego. É do capitalismo. Comecei com Rousseau e termino com Rousseau, citado por Marx em Sobre a questão judaica (1844): “quem se propõe a tarefa de instituir um povo deve transformar a natureza humana (quer dizer, o homem em seu estado natural) de um todo perfeito e solitário a parte de um todo maior, de substituir a existência física e independente por uma existência parcial e moral. Deve ser despojado de suas próprias forças para que receba outras, que lhe são estranhas e das quais só possa fazer uso com a ajuda de outros homens”.

Substituir a “existência física” por uma “existência moral” expressa em outras palavras que o mercado não é sociedade. Quando a “existência física” deriva para a loucura moral, passamos para o fascismo, a forma mais perversa de capitalismo. É o capitalismo, com eventuais derivações fascistas, que está nos matando. Não o morcego.

MARCIO SOTELO FELIPPE é advogado e foi procurador-geral do Estado de São Paulo. É mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP

Desigualdade: Monitoramento de aplicativo escancara política de morte pelo coronavírus em localidades pobres do Rio de Janeiro

A roleta da morte. Morrer de fome ou de Coronavirus?
Pandemia agrava fome nas favelas e o Brasil tem 51% de domicílios em áreas adensadas. Em 48% dos domicílios vivem entre 4 a 7 pessoas, enquanto a Pandemia agrava fome nas favelas.

O aplicativo Covid por CEP, criado pelo urbanista Thales Mesentier, foi colocado no ar este mês. A ideia é ajudar no combate à pandemia a partir de dados georreferenciados, oferecendo visualização espacial dos casos da doença na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o código de endereçamento postal. É possível realizar a busca por CEP específico ou navegar pela cidade clicando nos círculos do mapa, que tem cores correspondentes ao número de casos, indicando ainda se houve óbito na localidade.

De acordo com o aplicativo, os dados mostram uma maior concentração dos casos de Covid-19 nas regiões mais ricas da cidade. Porém, em contrapartida, nas regiões mais pobres, sobretudo na Zona Oeste, a taxa de letalidade pelo vírus é muito maior que a média do estado, uma das maiores do país.

Ainda segundo o aplicativo, em toda a capital, os endereços com maior número de mortes em decorrência da infecção por coronavírus são a Rua do Amparo, em Rio das Pedras; Rua São Miguel, na Tijuca; a Estrada dos Caboclos, em Campo Grande; e a Rua Nilópolis, em Realengo. Não podemos nos esquecer que toda a população do Morro do Borel utiliza como código postal o endereço situado na Rua São Miguel, número 500 e que, portanto, os dados devem refletir a realidade da comunidade moradora da favela. A ferramenta mostra que o CEP 20530-420, que corresponde à região, já teve 83 casos, sendo 75 recuperados, 8 óbitos e nenhum caso ativo até o momento.

Os dados do CoronaZap, um sistema de monitoramento colocado em prática por moradores do Borel por meio do WhatsApp, revelam que foram registrados 16 casos na comunidade, sendo 2 confirmados e 14 suspeitos, no período de março a abril deste ano.

É evidente que o número tende a ser muito maior, devido à falta de testes. Ainda assim, os números divulgados não foram contabilizados pelo poder público de maneira particular para o território, isto é, havendo um agrupamento dos casos para o bairro da Tijuca. A falta de uma política de notificação específica e transparente de casos em favelas, aliada à ausência do Estado com políticas públicas plenas para minimizar os impactos da doença nesses territórios, interferem diretamente no comportamento dos moradores em relação às medidas de proteção e segurança contra a Covid-19.

É impossível não se estarrecer com esses dados. É evidente que a pandemia realçou as profundas desigualdades do país, mas poucas coisas denunciam a prática da política de morte quanto o cruzamento dos dados do Covid por CEP, com os dados apresentados pela Rede de Observatórios da Segurança.

Muito se tem falado sobre necropolítica e em como Achille Mbembe avança, nos componentes racial e colonial, a análise da biopolítica de Foucault, para quem o biopoder funciona a partir da divisão entre as pessoas que devem viver e as que devem morrer. Para o filósofo camaronês, em nosso mundo contemporâneo, as armas são dispostas com o objetivo de provocar a destruição máxima de pessoas e criar formas únicas e novas de existência social nas quais vastas populações são submetidas a condições de vida que lhes conferem o estatuto de mortos vivos.

Favelas e o coronavírus (Free-Photos/Pixabay)

A política sanitária adotada pelo poder público nos territórios de favelas e periferias – onde saneamento básico, água potável, atendimento de saúde, entre outros serviços, são precários – evidencia o “deixar morrer” necropolítico, resultando em altos índices de letalidade da infecção por coronavírus em favelas e bairros da Zona Norte e Zona Oeste, longe dos hospitais de campanha montados no Centro e na Zona Sul da cidade, bem como da ampla cobertura da rede privada de saúde e do acesso a testes para diagnóstico da Covid-19.

Da mesma maneira, o aumento do uso da força letal por parte das polícias do Rio de Janeiro em relação ao ano anterior, especialmente em abril e maio, em meio à pandemia e algumas vezes, inclusive, durante ações humanitárias, concretiza a face do “fazer morrer” fruto da política de controle dos corpos por meio da morte.

Vale lembrar que a escalada de mortes decorrentes de intervenção de agente do Estado, durante operações policiais, somente decresceram em junho por imposição judicial em virtude da decisão liminar no bojo da ADPF 635 – Favelas pela Vida, que proibiu ações injustificadas enquanto durar a pandemia.

A maior parte das vítimas fatais da Covid-19 é negra, pobre, de origem periférica ou favelada – estudo liderado pela PUC-Rio mostra que pretos e pardos com baixo índice de escolaridade morrem quatro vezes mais.

Já uma análise da Agência Pública aponta que de cada três negros internados por Covid-19 um morre, a proporção entre brancos é 4,4 internados. Isso diz muito a respeito da situação da classe trabalhadora do Rio de Janeiro, e do enorme desafio em transformar cotidianamente luto em luta para mudar essa realidade de extrema desigualdade social.


Mônica Francisco é presidente da Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social e vice-presidente da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Alerj.

Pandemia: 40% dos países pobres não apoiam estudantes vulneráveis

De acordo com relatório da Unesco, 40% dos países mais pobres não apoiam os estudantes de menor renda, negros e com deficiência em meio à pandemia

A pandemia de Covid-19 aumentou a exclusão de estudantes, segundo o Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020, realizado pela Unesco.

O estudo busca monitorar os avanços de 209 países no caminho para alcançar as metas de educação da ONU da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O documento indica que 40% dos países mais pobres – de baixa e média-baixa – não apoiam os alunos de menor renda, negros e com deficiência em meio ao isolamento social, não garantindo o básico, como acesso a dispositivos tecnológicos para o estudo remoto ou a adequação das aulas às deficiências.

De acordo com o texto, 258 milhões de crianças e jovens foram excluídos da educação, sendo a pobreza o principal obstáculo no acesso.

Nos países de renda baixa e média, os adolescentes que pertencem aos 20% mais ricos da sociedade têm três vezes mais chances de concluir o primeiro nível da educação secundária, em relação aos mais pobres.

Na América Latina e no Caribe, 9% dos países não têm oferecido suporte aos estudantes mais vulneráveis em meio à crise. A Unesco não indicou em que grupo o Brasil se classifica nem divulgou a lista dos países que não dão suporte aos alunos.

No mundo, um em cada quatro alunos de 15 anos informa que se sente excluído da escola. Além disso, 335 milhões de meninas vão para escolas que não lhes oferece serviços de água, saneamento e higiene dos quais necessitam para ir às aulas no período menstrual.

O relatório aponta que, em 10 países de renda baixa e média, estima-se que crianças com deficiências tenham uma probabilidade 19% menor de obter proficiência mínima em leitura do que aquelas que não têm deficiências.

No total, apenas 41 países reconhecem oficialmente a língua de sinais. No Brasil, por exemplo, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é reconhecida em lei. Cerca de um quarto dos países possui leis que determinam que crianças com deficiências sejam instruídas em contextos separados.

Ao abordar o Brasil, o relatório destaca a exclusão dos indígenas e alunos com deficiência. Atualmente, apenas 40% das escolas primárias recebem esses estudantes no país.

O relatório também indica outra preocupação no caso brasileiro: a exposição de alunos à violência e ao homicídio na região em que vivem e estudam.

O documento reforça que quase metade dos países de renda baixa e média não reúne dados educacionais suficientes sobre crianças com deficiência.

No entanto, há resultados políticos. O número de países latino-americanos que incluíram pelo menos uma questão sobre etnia em seu censo cresceu de 6, em 1980, para 12, em 2000. Somente a República Dominicana não inclui essa questão na região.

Em relação ao Brasil, o relatório ressalta o aumento de estudantes com deficiência nas escolas regulares de 23%, em 2003, para 81%, em 2015.

A pandemia e a pena de morte nas prisões brasileiras

Com a pandemia, o quadro geral de precariedade, exclusão e adoecimento nas prisões tornou-se ainda mais preocupante, não só pelo previsível efeito letal da doença em ambientes insalubres, mas também em razão das decisões governamentais e judiciais que agudizaram o problema e ampliaram os riscos da crise sanitária em curso.

As prisões são o lugar onde as violências e desigualdades sociais revelam sua mais brutal expressão. No Brasil, trata-se de celas lotadas e sem ventilação, instalações elétricas com remendos e potencialmente perigosas, comida racionada e de péssima qualidade, muitas vezes estragada, água escassa para o banho, para a limpeza das celas e mesmo para beber.

Os relatos são assustadores e as doenças são uma presença constante nesse universo insalubre. De acordo com dados do próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do governo federal responsável pela gestão do sistema prisional, em dezembro de 2019 havia no sistema penitenciário 748 mil pessoas privadas de liberdade no país. Nesse universo, verificava-se um quadro de 170% de déficit de vagas, ou seja, uma realidade de absoluta superlotação.1

Os negros são a maioria nesse sistema e estão expostos a uma taxa de encarceramento 1,5 vez maior do que a de um homem branco,2 o que confirma a seletividade da polícia nas abordagens e prisões em flagrante e o viés discriminatório nas decisões dos juízes, que reproduzem tanto estereótipos racializados quanto uma média maior de condenação para mulheres e homens negros.3

Com a pandemia, esse quadro geral de precariedade, exclusão e adoecimento tornou-se ainda mais preocupante, não só pelo previsível efeito letal da doença em ambientes insalubres, mas também em razão das decisões governamentais e judiciais que agudizaram o problema e ampliaram os riscos da crise sanitária em curso.

Como forma de propor medidas que contivessem a propagação do vírus nas prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Recomendação n. 62, que exortou os juízes a adotar medidas para a reavaliação das prisões provisórias, a contenção de novas ordens de prisão preventiva, a concessão de saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto para presos que não tivessem cometido crimes com violência ou grave ameaça e a transferência de presos do grupo de risco para prisão domiciliar. Entretanto, a despeito dos esforços do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do CNJ e das manifestações de apoio à agenda de desencarceramento para pessoas do grupo de risco da Covid-19, a Recomendação n. 62 continuou sendo duramente criticada pelo Ministério da Justiça e pelo governo federal e foi acolhida apenas parcialmente pelo Ministério Público e pela magistratura no Brasil.

O ex-ministro Sérgio Moro dedicou-se pessoalmente a deslegitimar a orientação do Conselho e a conceder reiteradas entrevistas afirmando que tudo estava sob controle no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e que, portanto, não era necessário que os juízes adotassem medidas que pusessem presos perigosos em liberdade.4

No âmbito do Poder Judiciário, reiteraram-se decisões com indeferimento de pedidos de habeas corpus coletivos e sucessivas diligências que impediam a soltura de presos integrantes do grupo de risco. De modo ilegal, juízes recusaram-se a conceder pedidos de liberdade com o argumento genérico de que se tratava de presos perigosos ou que haveria nas prisões condições para a prevenção e o tratamento adequado ao coronavírus. Os juízes brasileiros optaram por contrariar as evidências médicas, a recomendação do CNJ e os apelos e alertas de organizações de direitos humanos, dos próprios presos e de seus familiares, e não concederam a maioria dos pedidos formulados por integrantes das defensorias públicas e pelos advogados particulares.

Em pesquisa realizada entre março e maio de 2020 pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, verificou-se que, desde a edição da Recomendação n. 62, houve um aumento dos habeas corpus concedidos; porém, o estudo apurou também que 67% dos presos soltos estavam detidos em caráter preventivo, ainda sem julgamento, por causa de crimes cometidos sem violência, e que dos 783 soltos apenas 37 se encontravam condenados a regime fechado de prisão.5

No mesmo sentido, um trabalho realizado por pesquisadoras do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito de São Paulo constatou que, das 6.781 decisões de habeas corpus (entre 18 de março e 4 de maio de 2020) que mencionaram a Covid-19, apenas 12% tiveram o pedido concedido,6 o que também corrobora a tendência já apontada no relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, que afirma que 26,9% dos Tribunais de Justiça não apresentaram alteração nas concessões de liberdade de réus presos em regime fechado.7

Os argumentos adotados para negar os pedidos de liberdade revelam total desapreço pela obrigação estatal de zelar pela vida e pela integridade daqueles que se encontram sob sua custódia (ou seja, sob total e absoluta responsabilidade do próprio Estado). Algumas sentenças circularam na mídia e nas redes sociais como maus exemplos em termos de fundamentação constitucional e de respeito a valores éticos e a princípios de direitos humanos.

Um dos episódios mais trágicos foi o do juiz Camilo Léllis, da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que decidiu não alterar o regime da pena de um preso para o aberto, afirmando que o risco de contágio pelo coronavírus pode ser maior fora do sistema prisional do que dentro e que não seria razoável a determinação, de forma monocrática, de imediata remoção para o regime domiciliar de todos os presos que eventualmente se encontrem no chamado “grupo de risco”. O preso em questão encontrava-se na Penitenciária Compacta de Pracinha, que custodia 1.605 presos, tendo sido projetada para receber no máximo 844 internos.8

Mas por que os juízes decidem assim? Por que, apesar de todas as evidências, eles continuam mandando pessoas para cadeias superlotadas, com grande risco de contaminação e nas quais provavelmente vão morrer?

As respostas a essas perguntas passam, sem dúvida, pela constatação do peso do racismo em nossas relações sociais e do brutal processo de desumanização a que pessoas negras estão submetidas em nossa sociedade. Na prática, as condutas do governo federal e de parte da magistratura brasileira em relação à questão da Covid-19 nas prisões representam condenações à pena de morte na vigência do estado democrático de direito.

São escolhas políticas que constroem um itinerário de violência cujo desfecho letal é iminente e revela o peso do racismo no Brasil e sua força como esquema de anulação das possibilidades de vida e de acesso a direitos para as pessoas negras nos mais diferentes campos da vida social.


Felipe da Silva Freitas é doutor em Direito pela Universidade de Brasília, pesquisador do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana e integrante do projeto Infovírus (www.instagram.com/infovirusprisoes).

1 Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Relatório Sintético – Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, Brasília, 2019.

2 Mapa do Encarceramento: Jovens do Brasil, Brasília, SNJ, 2015.

3 Sérgio Adorno, “Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo”, Novos Estados, n.43, 1995; e Marcelo Paixão, Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, Rio de Janeiro, Garamond, 2008.

4 Sérgio Moro e Fabiano Bourguion, “Prisões, coronavírus e solturavírus”, Estadão, 30 mar. 2020.

5 Ricardo Balthazar, “Juízes tratam presos com rigor ao analisar pedidos de soltura na pandemia”, Folha de S.Paulo, 7 jun. 2020.

6 A pesquisa foi coordenada por Maíra Machado e Natália Pires e os resultados finais ainda não foram publicados. Essas informações foram obtidas pela apresentação realizada no webinar “Covid-19 nas prisões”, promovido pelo Insper em 11 de junho de 2020. Ver: https://www.insper.edu.br/agenda-de-eventos/covid-19-nas-prisoes-decisoes-do-tjsp-em-habeas-corpus/.

7 Monitoramento CNJ, Covid-19 Efeitos da Recomendação n. 62/2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/06/Monitoramento-CNJ-Covid-19-Abril.20.pdf.

8 Caio Spechoto, “Juiz diz que risco de pegar Covid-19 pode ser maior fora do que dentro da cadeia”, Poder 360, 13 jun. 2020.

China alerta após caso confirmado de peste bubônica

As autoridades alertaram a população contra a caça, consumo ou transporte de animais potencialmente infectados.

Um voluntário desinfeta uma escola no Condado de Suining, China, em 6 de julho de 2020. Diário da China / Reuters

As autoridades de saúde chinesas confirmaram que um pastor na região da Mongólia Interior está infectado pela peste bubônica. A comissão de saúde da cidade chinesa de Bayannur detalhou que o homem foi diagnosticado com a doença no domingo e que ele está atualmente em uma condição estável e recebendo tratamento em um hospital, informou a mídia local.

Além disso, a agência emitiu um alerta de terceiro nível (o segundo mais baixo em um sistema de quatro níveis), alertando a população contra a caça, consumo ou transporte de animais potencialmente infectados, principalmente marmotas, e informar sobre roedor morto ou doente.

Cientistas determinam que a peste bubônica chegou da Europa à Rússia
Cientistas determinam que a peste bubônica chegou da Europa à Rússia
O governo da cidade indicou que havia implementado medidas de prevenção de pragas que continuariam em vigor pelo resto do ano.

O país vizinho da Mongólia anunciou na segunda-feira que suspendeu as medidas de isolamento na província de Hovd depois que dois casos de peste bubônica relacionados ao consumo de carne de marmota sem cozimento prévio foram relatados. As autoridades locais alegaram que as condições dos pacientes haviam melhorado, relata o portal Ikon.mn.

Morte Negra

A peste bubônica, causada pela bactéria ‘Yersinia pestis’, é disseminada principalmente pela picada de pulgas infectadas que habitam roedores. O sintoma mais conhecido é o surgimento dos chamados bubões, linfonodos infectados, aumentados e dolorosos. Eles são comumente encontrados nas axilas, fêmur superior, virilha e região do pescoço.

No século XIV, essa doença – então conhecida como Peste Negra – matou mais de um terço da população européia. Hoje, a peste bubônica pode ser totalmente controlada e curada se a pessoa infectada receber o tratamento indicado a tempo.

Além disso, os casos de peste aparecem em número limitado em grande parte do mundo. Em novembro, Pequim anunciou que duas pessoas da Mongólia Interior tinham peste pneumônica, outra forma causada pela mesma bactéria. A peste pneumônica é a única forma que pode ser transmitida de pessoa para pessoa, através de gotículas respiratórias.

Se não tratada adequadamente, a peste pneumônica é invariavelmente fatal, enquanto a peste bubônica é fatal em aproximadamente 30-60% dos casos não tratados, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Antibióticos podem curar a doença se administrados precocemente.

Pandemia expõe desigualdade social na Alemanha

Bloco residencial em Berlim foi colocado em quarentena

Mais de 1.500 casos do novo coronavírus num frigorífico no estado da Renânia do Norte-Vestfália, mais de 100 num conjunto residencial em Berlim e 120 infecções entre residentes de um prédio em Göttingen, na Baixa Saxônia, são os mais recentes surtos de covid-19 na Alemanha. Apesar de registrados em diferentes cidades, os três têm algo incomum: atingem as camadas mais carentes da população.

No primeiro, mais de um quinto dos trabalhadores do frigorífico Tönnies, localizado no distrito de Gütersloh, contraiu o coronavírus. O local foi fechado, e milhares de funcionários deveriam entrar em quarentena, mas a empresa não foi capaz de fornecer os endereços de todos os empregados, pois grande parte deles é terceirizada, vinda de países do Leste Europeu com contratos temporários.

Alguns conjuntos residenciais onde vivem esses trabalhadores temporários foram cercados por grades para impor a quarentena obrigatória. As condições de moradia nesses locais não são as melhores, com muitos moradores para poucos metros quadrados, impossibilitando o distanciamento social. Soma-se a isso o medo de ficar sem receber salários com o fechamento do frigorífico.

Esse não foi o primeiro surto em frigoríficos na Alemanha, mas o maior até o momento, e ele trouxe novamente à tona o debate sobre as precárias práticas de trabalho no setor, as terceirizações que possibilitam a exploração da mão de obra, com salários baixos, e as condições de moradia dos trabalhadores temporários estrangeiros, vindo principalmente da Polônia, Romênia e Bulgária.

Os outros dois surtos recentes na Alemanha ocorreram em regiões residenciais que concentram as camadas mais carentes da população, onde muitos dos moradores dependem de benefícios sociais para sobreviver.

Em Berlim, a onda de infecções atingiu em cheio um conjunto residencial no bairro Neukölln, onde um quarto da população está abaixo da linha de pobreza – atualmente estipulada em 1.004 euros líquidos por mês na capital alemã. No prédio, vivem muitas famílias de imigrantes. Alguns dos apartamentos de dois quartos, sala e cozinha abrigam até dez pessoas.

Em Göttingen, a situação é semelhante. Cerca de 700 pessoas moram no prédio onde cerca de 120 casos foram registrados, e muitos dos moradores são imigrantes. O prédio foi isolado com grades, e as entradas e saídas foram bloqueadas para evitar que moradores furem a quarentena.

Tanto em Berlim quanto em Göttingen todos os moradores foram colocados em quarentena. Sobretudo em Göttingen, onde as portas foram bloqueadas, a medida fez muitos se perguntarem se atitudes semelhantes seriam tomadas em bairros residenciais onde vive a população mais abastada.

Os três surtos recentes expõem as desigualdades sociais presentes na Alemanha, que, apesar de não estarem tão escancaradas ou serem tão graves quanto no Brasil, também existem.

No caso do frigorífico, o surto trouxe à tona os altos custos sociais da carne de porco barata vendida na Alemanha, que só é possível de ser produzida com baixos salários e imigrantes que aceitem trabalhar e viver em condições precárias. Os surtos no setor impulsionaram novamente o debate sobre como proteger esses trabalhadores. Ainda não é possível saber se a situação atual impulsionará uma reflexão entre os alemães sobre o preço que pagam pelo bife no mercado e sobre como esses hábitos de consumo impactam a cadeia produtiva.

Já os prédios colocados em confinamento obrigatório em Berlim e Göttingen mostram a exclusão existente no setor imobiliário, onde muitos dividem espaços pequenos – por não terem condições de pagar aluguéis de apartamentos maiores ou por não serem aceitos como inquilinos em outros locais.

Na capital alemã, a questão da moradia foi um tema bastante abordado quando o governo traçou as estratégias de confinamento para conter a disseminação da covid-19. A principal questão era como manter uma quarentena relativamente “saudável” em apartamentos pequenos onde viviam grandes famílias com crianças. Por isso, a decisão aqui foi permitir que passeios e atividades ao ar livre em parques nesse período.

A exclusão no setor imobiliário e as condições de trabalho na indústria da carne são velhos conhecidos, mas a pandemia chamou atenção e deu uma nova dimensão para esses problemas. Resta agora saber se ela trará alguma mudança positiva em relação a eles.

Pico no Brasil em agosto e 88 mil mortes: as novas previsões sobre a pandemia

Autoridades de saúde trouxeram más notícias nos últimos dias para Brasil e Estados Unidos, países que concentram o pior cenário da pandemia de coronavírus no mundo.

Direito de imagem Reuters

Mais de 126 mil pessoas já morreram nos Estados Unidos devido à doença — o maior número de óbitos do mundo. O Brasil vem logo atrás, com 58 mil mortos até esta terça-feira (30), segundo dados da Universidade Johns Hopkins.

Integrantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço regional nas Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS), disseram nesta terça-feira que o pico da epidemia no Brasil pode ser em agosto e que o país poderá ter mais de 80 mil mortes até lá.

Nos Estados Unidos, o médico Anthony Fauci, considerado o mais importante especialista em doenças infecciosas dos Estados Unidos e um dos principais integrantes da força-tarefa criada pela Casa Branca para responder à pandemia, disse nesta terça-feira que o número de casos no país pode crescer ao ponto de haver 100 mil novos por dia.

Pico no Brasil em agosto

A Opas estima que, se as condições de combate ao vírus continuarem as mesmas, o Brasil só atingirá o pico da epidemia em agosto, quando poderá ter 88,3 mil mortes. A estimativa foi feita com base em modelos matemáticos que levam em conta uma série de cenários.

A diretora-geral da Opas, Carissa Etienne, disse, em coletiva de imprensa nesta terça, que “os números só serão esses se os países não mudarem suas respostas”, disse ela.

Etienne disse ainda que, se países decidirem abrir suas economias, isso deve ser feito com todas as medidas de cuidado, especialmente aumentar o número de testes, rastrear contatos de doentes, garantir o uso massivo de máscaras e a manutenção do isolamento social.

O diretor do Programa de Doenças Transmissíveis da Opas, Marcos Espinal, disse que a organização pediu diversas vezes ao Brasil que aumente a quantidade de teste de coronavírus e que mande uma mensagem coesa para a população.

“No Brasil, os governadores têm o poder de implementar as medidas e estão fazendo isso, mas se não há uma mensagem consistente, a população fica confusa. Estamos muito preocupados com isso”, afirmou Espinal.

O Brasil atingiu na segunda-feira (29) a marca de 1.368.195 de casos de coronavírus. O total de mortes chegou a 58.314.

O diretor, por outro lado, elogiou o sistema de saúde do Brasil. “O sistema de atenção primária no Brasil é um dos melhores da América Latina e do mundo, e deve ser mais bem aproveitado”, disse o diretor.

A Opas também estima que Argentina, Peru e Bolívia chegarão ao pico da epidemia em agosto. Já Chile e Colômbia atingiriam o topo da curva em julho.

A América Latina poderá ter 438 mil mortes por covid-19 até outubro. As Américas como um todo concentram o maior número de casos e mortes por covid-19. Até 29 de junho, a região registrou 5,1 milhões de casos e mais de 247 mil mortes.

Nos EUA, casos aumentaram depois de reabertura
O número de casos nos Estados Unidos aumentou em 80% nas últimas duas semanas, segundo cálculos do jornal The New York Times.

Embora parte do aumento se deva à ampliação na testagem, em algumas áreas também está aumentando a taxa de testes positivos (ou seja, número de testes positivos em comparação com o total de testes feitos), o que indica um avanço na contaminação.

Esse aumento tem sido puxado por pessoas mais jovens de Estados do Sul e do Oeste do país, onde algumas cidades já encaram pressão sobre seus sistemas de saúde, que não estão dando conta do volume de doentes.

A disparada de casos tem ocorrido especialmente em Estados que reabriram suas economias mais cedo, como Flórida e Texas, ambos no sul. Isso levou as autoridades a aumentar as restrições para o funcionamento do comércio novamente.

Restaurantes na Flórida reabriram em maio
Direito de imagemEPA

“Estamos tendo mais de 40 mil novos casos por dia. Não ficaria surpreso se chegarmos a 100 mil por dia. E por isso estou muito preocupado”, disse Fauci, num pronunciamento ao Senado.

A Flórida tem tido recordes de novos casos quase diariamente desde meados de junho.

O Estado teve um número total de mais de 132 mil casos, com mais de 3,3 mil mortos. A Flórida é um dos Estados com maior número de brasileiros nos EUA.

Muitos outros Estados do sul e do oeste tiveram uma disparada de novos casos quando começaram a flexibilizar as restrições colocadas em prática por causa da pandemia e quando outras pessoas de outras regiões do país começaram a chegar.

No início desta semana, Texas, Flórida e Arizona congelaram os planos de reabertura, em um esforço para combater o surto.

Na sexta-feira, o governador da Flórida, Ron DeSantis, impôs novas restrições, ordenando que os bares do Estado parem de servir álcool em suas instalações — embora não esteja claro como as novas medidas afetariam os restaurantes, informou o Miami Herald.

E no Texas, que também registrou um número recorde de casos nesta semana, o governador Greg Abbott disse aos bares para fechar e limitar a capacidade dos restaurantes em 50%.

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A economia global no pós-pandemia

A crise econômica ganhou autonomia em relação ao choque que a gerou. Isto é, apesar de a crise econômica ter origem na pandemia, é improvável que a solução do problema médico-sanitário resolva o problema econômico.

Não há quem considere que a crise econômica global atual seja independente da pandemia de Covid-19. Justamente por isso essa crise se distingue das passadas. Não se sabe ainda a extensão dos danos econômicos e sequer se já atingimos o fundo do poço. Apesar disso, tem-se discutido os cenários sobre como será a atividade econômica mundial pós-pandemia. Esse texto argumenta que a crise econômica ganhou autonomia em relação ao choque que a gerou. Isto é, apesar de a crise econômica ter origem na pandemia, é improvável que a solução do problema médico-sanitário resolva o problema econômico.

Acumulam-se evidências de que o choque econômico gerado pelo novo coronavírus é pelo menos de proporção tão grande quanto aqueles vivenciados na Grande Depressão e na Crise Financeira Global de 2007-2009.

O choque atual incide sobre uma economia que já vinha em desaceleração. As últimas estimativas do FMI sugerem que a economia global deve encolher cerca de 3% em 2020, muito mais do que a retração de 0,07% observada em 2009.

Ainda segundo o FMI, as economias dos Estados Unidos e da Eurozona devem encolher 5,9% e 7,5%, respectivamente. No caso da Zona do Euro, Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, já alertou que espera em 2020 contração ainda maior que a estimada pelo FMI, algo entre 8% e 12%. Projeta-se uma taxa de crescimento da economia chinesa de 1,2% em 2020, que seria a menor desde o final da Revolução Cultural, em meados da década de 1970. Há ainda muitos países que terão a maior recessão desde o pós-Segunda Guerra Mundial.

As informações já disponíveis sobre mercado de trabalho, produção e vendas também expressam um choque de grandes proporções. Nos Estados Unidos, cerca de 43 milhões de pessoas já solicitaram seguro desemprego, perfazendo mais de 27% da força de trabalho do país. A taxa de desemprego de 13,3%, observada em maio último, supera a do pico do desemprego da crise de 2007-2009, que foi de 10%. Matéria da Bloomberg aponta que tem havido cortes de salários daqueles que ainda estão empregados, o que é atípico mesmo em recessões.

O grau de utilização da capacidade instalada manufatureira já atingiu, em abril, mínimas históricas, indicando 35% de capacidade ociosa. Na Eurozona, os impactos no mercado de trabalho têm sido mais tênues por enquanto, em função das regulações trabalhistas e das políticas econômicas focadas em evitar demissões em massa. Contudo, as perspectivas são também de forte crescimento do desemprego. O grau de ociosidade na Eurozona já é comparável ao do vale da crise de 2007-2009, atingindo cerca de 30% conforme dados da Eurostat.

Ou seja, os dados já disponíveis e as estimativas de consenso pintam um cenário nefasto e sem precedentes em termos da profundidade e velocidade de deterioração da atividade econômica global.

Suponha-se um cenário otimista: a pandemia acabará logo e uma eventual segunda onda será, de alguma forma, controlada. Evidentemente, parte da deterioração da atividade econômica será dissipada na medida em que o problema médico-sanitário seja superado. Mas poderíamos declarar que a economia estará saudável com a remissão da pandemia?

Olhemos para alguns dos seus efeitos. Eles se manifestaram tanto do lado da oferta quanto do lado da demanda. O necessário isolamento social acarretou algum grau de paralisação da atividade econômica e grande parte dos agentes econômicos perdeu receitas, o que tem consequências dinâmicas diversas, as quais, em geral, desencadeiam cortes de gastos.

O nível de emprego é um dos termômetros mais importantes da atividade econômica. A experiência histórica indica que a perda de empregos ocorre, em geral, mais rápido do que a sua retomada. O gráfico abaixo exemplifica o problema. Ele mostra o percentual de empregos perdidos em relação ao pico em todas as recessões dos Estados Unidos pós-guerra e em quantos meses o nível de emprego pré-crise é recuperado. Uma das coisas que se pode observar é que a retomada do volume de empregos perdidos na recessão de 2007-2009 levou mais de seis anos, no que foi a recuperação mais lenta no pós-guerra. Na recessão atual, iniciada em fevereiro, a perda de empregos tem se mostrado ainda mais rápida e pronunciada que em 2007-2009.

Quanto tempo levará para que o nível de emprego seja retomado na recessão atual? No caso dos Estados Unidos, mesmo considerando que parte importante da perda de empregos refletida no gráfico se deveu a licenças temporárias, seria necessário que a recuperação do emprego repetisse, na subida, a velocidade da queda, e que se revertesse rapidamente a tendência de baixa nos demais países. É possível que isso aconteça, mas para isso seriam necessários novos ineditismos.

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A perda de empregos tem efeitos sobre a capacidade de consumo das famílias. Por ora, os efeitos negativos mais intensos do desemprego estão sendo sentidos principalmente por pessoas de baixa renda, que gastam tudo ou quase tudo do que ganham. Os indícios são de que as perdas salariais vão atingir também frações superiores da distribuição de renda. Com a queda da massa salarial, parece inevitável que o consumo das famílias, pelo menos o de natureza mais discricionária, parta de patamares muito inferiores em relação aos níveis pré-crise.

As empresas do setor de serviços e manufatureiras, por sua vez, estão com muita capacidade ociosa. Mesmo em um cenário em que o restante da atividade econômica retome em “V”, elas poderão atender à demanda sem necessidade de expandir a capacidade, desestimulando novos investimentos privados. Alternativamente, o investimento privado poderia ser puxado pela reposição ou substituição de máquinas e equipamentos existentes para ganhar eficiência produtiva, mas parece pouco plausível que a maior parte das empresas esteja, em nível global, disposta a lidar com as potenciais baixas contábeis envolvidas e/ou com as subtrações requeridas de caixa, num contexto em que liquidez vale muito. Taxas de juros baixas não farão milagre.

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Por fim, mas não menos importante, um grande efeito da pandemia é que muitos agentes econômicos se endividaram ou reduziram reservas previamente acumuladas, não porque se desejava acumular capital não financeiro (investir), mas porque as quedas drásticas de receita não eliminaram, proporcionalmente, as contas a pagar. Isso dá um indício de que a tônica, pelo menos dos agentes privados que não forem à falência, será cortar gastos para saldar dívidas ou reconstituir reservas. Se alguém quer comprar menos, alguém, mesmo que possa e queira vender, não vende mais.

Portanto, há muitos indícios de que a economia global estará emaranhada em uma espiral pouco virtuosa, em que consumo e investimento combalidos geram pouco emprego e receitas anêmicas, retroalimentando a fraqueza da atividade econômica.

Estando o mundo acometido por uma infecção que rompeu os elos tradicionais entre oferta e demanda, as políticas econômicas já adotadas globalmente parecem ter atingido o que poderiam em termos econômicos: estancaram o sangramento. Também está claro que quanto mais tempo a economia estiver exposta aos efeitos da pandemia, pior.

Mas, se uma solução qualquer resolvesse o problema sanitário hoje, seus efeitos na economia global se dissipariam completamente, como num passe de mágica? Não parece que esse seja o caso. Diante da magnitude do choque, sequelas foram infligidas no organismo econômico global, o que aumenta substancialmente a probabilidade de uma recuperação lenta da atividade econômica ao longo dos próximos anos, se nada mais for feito.

A política monetária está, mundo afora, perto do seu limite. A nível global, provavelmente serão necessárias novas rodadas de afrouxamento fiscal, como os recentemente anunciados pela Alemanha, cujos desenhos específicos devem ser moldados a partir das escolhas democráticas de cada país e/ou região. Mas há, contudo, o risco de que velhos dogmas prevaleçam e embarguem o tratamento que poderia salvar o doente, ou pelo menos atenuar seu sofrimento.

Ítalo Pedrosa é professor de Economia do Instituto de Economia da UFRJ.