“Não roubei ‘Os Girassóis’ de Van Gogh porque não cabiam na sacola”

Em 2002, Octave Durham subtraiu dois quadros do museu desse artista em Amsterdã. Agora, eles voltam a ser expostos.Van Gogh

O diretor do Museu Van Gogh, Axel Rueger e a ministra holandesa de Cultura, Jet Bussemaker, com um dos quadros roubados de Van Gogh, nesta terça-feira. PETER DEJONG AP

“Roubei porque pude, e só não roubei Os Girassóis de Van Gogh porque não cabiam na sacola.”[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Octave Durham, vulgo Okkie, de 44 anos, o ladrão que em 2002 subtraiu dois quadros menores que estavam expostos no museu que reúne a obra de Vincent van Gogh em Amsterdã, demorou a confessar.

Mas sua admissão, quando veio, mais parece um discurso sobre a pulsão maior de uma atividade que deseja abandonar para sempre. É o que ele diz num documentário do programa Brandpunt, da televisão pública holandesa, que coincide com a volta à sala e exposições das telas que ele conseguiu carregar: Vista do mar a partir de Scheveningen e Paroquianos saindo da igreja calvinista de Nuenen.

Ambas acabaram nas mãos da Camorra, que acumula obras de arte para seus pagamentos internos, e no ano passado foram recuperadas pelo polícia tributária italiana.

Foi no decorrer de uma operação contra o tráfico internacional de cocaína, e estavam escondidas numa casa em Pompeia. Nesta terça-feira, foram devolvidas ao museu holandês.

“Estão de volta. Não acreditei que tornássemos a vê-las, porque o 7 de dezembro de 2002 foi o dia mais negro da história do museu”, admitiu, exultante, o diretor da instituição, Axel Rüger.

“Para os ladrões, estes quadros foram só dinheiro vivo para uma passagem a Ibiza ou à Disneylândia”, acrescentou Jet Bussemaker, ministra da Cultura, igualmente feliz.

Quem não está de acordo com o relato do ladrão Durham é Patrick Kluivert, ex-jogador do Barcelona, Valência, Ajax e PSV, entre outros clubes.

Okkie, que já cumpriu pena de quatro anos e meio de prisão, diz que se escondeu na casa dele depois do roubo. O jogador nega e cogita processá-lo.

Okkie tinha 29 anos quando decidiu que era possível escalar a parede do museu Van Gogh, quebrar uma claraboia do telhado, deslizar por ela e então guardar algum quadro emblemático numa sacola que carregava. Dito e feito.

Um simples martelo bastou para estourar a claraboia. Uma vez lá dentro, o ladrão tentou pegar Os Girassóis. Pintada em Arlés em 1889, a tela a óleo mede 95 x 73 centímetros. Grande demais. O candidato seguinte, Os Comedores de Batatas (1885), é ainda mais alto, 82 x 114 centímetros.

“Eu bem que gostaria, mas não cabiam”, afirmou Durham ao jornal De Telegraaf, pouco antes da exibição do documentário. Assim nos escassos três minutos e 40 segundos do roubo, optou por outras duas telas mais manejáveis.

Teve inclusive tempo de observar as grossas pinceladas de Vista do mar a partir de Scheveningen e recordou “ter lido em algum lugar que com esse tipo de pincelada os quadros são mais caros”.

Levando-se em conta que não estavam assegurados, e que é impossível vendê-los no mercado legal, a emoção de um botim milionário pôde tê-lo distraído, porque perdeu o boné que usava.

Tampouco calculou bem ao deslizar pela corda que havia deixado preparada no telhado. Ao chegar ao chão, a tela com motivo marinho foi a mais golpeada.

Uma vez na rua, esperava-o Henk Bieslijn, seu cúmplice, ao volante de um carro. Tudo foi tão rápido que ele ainda viu a polícia entrando no museu enquanto eles arrancavam com os quadros no porta-malas.

Em casa, observou que havia tinta solta num canto do quadro golpeado. “Sei lá, acho que me lembro de ter jogado esses fragmentos na privada”, admite no documentário. As molduras acabaram no fundo de um canal da capital holandesa, e em seguida ele procurou possíveis compradores.

O mais interessado foi Cor van Hout, um dos mafiosos reconhecidos da Holanda. Condenado em 1987 a 11 anos de prisão pelo sequestro de Alfred Heineken, magnata da fábrica de cervejas que leva seu sobrenome, Van Hout foi assassinado em 2003.

Estava prestes a fechar o negócio com o ladrão, que decidiu se aventurar para fora da Holanda. Quem lhe abriu as portas foi o mafioso italiano Raffaele Imperiale, vendedor de maconha nos coffeeshops holandeses e amante da arte, segundo seus advogados. Pagou 350.000 euros, devidamente divididos entre os ladrões.

Ambos gastaram a bolada em poucos meses, e a polícia, que recolheu o boné de Okkie em Amsterdã, cruzou o DNAdele com as amostras da sua base de dados. Os autores do crime foram detidos em 2003, mas só em 2015 Durham contaria sua história ao jornalista investigativo Vincent Verwey, autor do documentário televisivo.

Mas como os quadros foram recuperados? Encurralado, Imperiale ofereceu os Van Goghs ao Ministério Público napolitano em troca de uma redução de pena. É o trato habitual da máfia, que também coleciona arte para pagar dívidas.

BBC

Como roubo de US$ 110 milhões foi descoberto graças a erro de ortografia

Foi um dos maiores roubos a banco da história – e realizado sem uso de qualquer arma ou violência.

Dinheiro foi roubado por meio do Banco da Reserva Federal de Nova York
Image copyright Getty

Hackers extraíram, em fevereiro, US$ 110 milhões (R$ 412,5 milhões) das reservas de divisas internacionais do Banco Central de Bangladesh, na Ásia, que estavam depositadas na unidade de Nova York do Banco do Federal Reserve, o Banco Central americano.

Entre os dias 4 e 5 do mês passado, criminosos conseguiram entrar no sistema do Banco Central de Bangladesh e transferir o dinheiro da sua conta nos Estados Unidos para entidades nas Filipinas e no Sri Lanka, também na Ásia.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O roubo não veio à público por um mês, porque o diretor do banco de Bangladesh, Atiur Rahman, não o informou ao governo do país. Ele pediu demissão após ser chamado de incompetente pelo ministro da Economia.

“Foi quase como um ataque de extremistas, como um terremoto. Não sei como aconteceu, onde se originou nem quem o realizou”, disse Rahman. “Quando fui informado, fiquei perplexo.”

Credenciais roubadas

GettyDiretor do Banco Central de Bangladesh se demitiu após o caso.
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Segundo notícias publicadas na imprensa que citam autoridades bancárias, os hackers usaram credenciais roubadas para que os pedidos de transferência do dinheiro parecessem legítimos.

Foram feitas ao menos 35 solicitações de transferência, de um total de US$ 951 milhões, a partir desta conta, que era usada para fazer pagamentos internacionais.

Um erro de ortografia no nome de uma suposta ONG que deveria receber uma das transferências levantou suspeitas no banco alemão Deutsche Bank, intermediário das transações, que pediu esclarecimentos ao Banco Central de Bangladesh – que interrompeu as transferências.

A esta altura, o Banco Central americano em Nova York também alertou o Banco Central de Bangladesh sobre uma série de pedidos considerados suspeitos, por serem muitos e destinados a contas privadas e não às de outros bancos.

Operações suspeitas

GettyParte do dinheiro roubado foi recuperado no Sri Lanka – Image copyright Getty

Os ladrões já haviam conseguido transferir US$ 110 milhões para contas no Sri Lanka e nas Filipinas quando as autoridades de Bangladesh foram alertadas. Cerca de US$ 20 milhões foram recuperados no Sri Lanka.

O governo de Bangladesh responsabilizou publicamente a unidade de Nova York do Banco Central americano por não ter descoberto antes as operações.

Um porta-voz do banco americano, entretanto, negou que seus sistemas tivessem sido invadidos e disse que as transferências foram feitas usando protocolos existentes.

“Não há evidência de nenhuma tentativa de hackear nossos sistemas que tenha relação com estes pagamentos nem de que nossos sistemas tenham sido comprometidos.”
Com dados da BBC

Olhe essa – Ladrão pinguço

Em Dublin, Irlanda, um, digamos, apreciador da “velha cerva”, invadiu uma fábrica e levou “apenas” 450 barris de cerveja.

Certveja,Irlanda

Informações da polícia irlandesa – polícia lá é chamada de Garda, em gaélico, a língua ancestral da Irlanda – diz que o furto foi feito por apenas uma pessoa. Ainda segundo as autoridades policiais esse foi o maior roubo já ocorrido em uma cervejaria na Irlanda.

Aliás, para ficarmos na área dos recordes, assim como o famoso livro que registra tais recordes, a cervejaria invadida foi a Guinness, a maior do país.

A polícia disse que “um homem sozinho entrou dirigindo um veículo na fábrica – um marco de Dublin e uma das principais atrações turísticas da cidade – e engatou o seu caminhão a um trailer totalmente carregado estacionado no pátio, cuja carga deveria ser distribuída nos pubs da cidade”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Na contabilidade da fábrica, o pinguço larápio levou 180 barris de cerveja escura Guinness, 180 barris da cerveja americana Budweiser e 90 barris da cerveja dinamarquesa Carlsberg. A Guinness fabrica essas marcas estrangeiras sob licença para venda na Irlanda. O valor de mercado das “loirinhas” supera os US$ 235 mil (R$ 420 mil).

Ainda, segundo a polícia, o ladrão terá dificuldades para vender a cerveja sem chamar a atenção, a menos que conte com comparsas donos de redes de pubs.

Caso não venda, a ressaca estará garantida.

Roubar banco é coisa de pobre, afundá-lo (o Econômico, por exemplo) é coisa de nobre

O jurista Luiz Flávio Gomes publicou artigo no portal JusBrasil abordando a polêmica em torno do Banco Econômico, de Ângelo Calmon de Sá:

Fraude Bancária,Blog do Mesquita

“Na primeira instância, Ângelo foi condenado a 13 anos e 4 meses de reclusão. Outros três também foram condenados. O TRF 3ª Região (julho/15) absolveu dois deles e reduziu a pena do ex-presidente para 8 anos e 7 meses. O MPF recorreu para o STJ e pediu aumento de penas. Se não houver aumento de pena tudo já está prescrito (porque ele tinha mais de 70 anos da data da sentença). A Justiça tartaruga, em regra, funciona desse jeito (particularmente perante a grande criminalidade mafiocrata)”, diz Luiz Flávio Gomes.

>> Leia também – Jurista: fraude no Banco Econômico é o dobro da Lava Jato

Veja o artigo na íntegra:

A frase original de Bertol Brecht é a seguinte: “O que é o crime de assaltar um banco comparado com o crime de fundar um banco?”. Para ser melhor compreendida, ficou assim: “Que é roubar um banco em comparação com afundar um banco?”. Uma grande diferença é esta: o primeiro, se descoberto, gera cadeia; o segundo, mesmo com todas as provas do mundo, gera riqueza e nobreza. Para os senhores neofeudais vigoram outras leis. Porém, se a Justiça não se aplica a todos com o mesmo rigor, se o capitalismo neofeudalista (que não tem nada a ver com o capitalismo distributivo) se abre para o dinheiro sujo, se o Estado permite que esse vírus se instale em seu edifício, que o debilite e finalmente o destrua, se a confiança dos eleitores é traída minuto a minuto, não há que o futuro de todas as mafiocracias não seja o caos (ou o abismo).

O Banco Econômico (de Ângelo Calmon de Sá) constitui, no contexto da nossa pujante mafiocracia, não só um dos 30 maiores escândalos financeiros do País, senão também mais uma prova, inequívoca e exuberante, de que a arte de furtar “é mesmo muito nobre” (veja Arte de furtar, p. 48). Sofreu intervenção do Banco Central em 1995. Entrou em liquidação judicial em 1996 (apesar da ajuda do Proer). Rombo hecatômbico (de mais de 13 bilhões de reais, possivelmente maior que o estrago na Petrobras). Milhares de prejudicados (até hoje não ressarcidos, pelo que se sabe).

Falcatruas comprovadas (uso do mesmo contrato de câmbio várias vezes para captar crédito com instituições financeiras do exterior) revelaram gestão fraudulenta (com muita arte). Os recursos adicionais obtidos eram aplicados em proveito do próprio banco, servindo de liquidez para aliviar a situação em que se encontravam as empresas do grupo (Valor 10/9/15: C14).

Há quem diga que não há ladrão que seja nobre, visto que o ofício, por si só, extingue todos os foros e insígnias da nobreza. Olhando a realidade (nua e crua) dos países mafiocratas (como é o caso do Brasil), mirando bem de perto todos os ladrões que são tidos e havidos como as espécies melhores do mundo, chega-se à conclusão de que o exercício da arte de furtar não tem (normalmente) a eficácia de deslustrá-los, nem abate um ponto mínimo sequer o timbre da sua grandeza.

O fato de ser surpreendido com a boca na botija da corrupção, por exemplo, não é suficiente para impedir o crescimento da sua vistosa carreira. Com efeito, é frequente que nem a Justiça, nem a sociedade em conjunto nem o eleitor individualmente, quando se trata de cargo eletivo, atine para esse desatino que seria encerrar uma carreira próspera de quem faz o mal pensando no bem.

Na primeira instância, Ângelo foi condenado a 13 anos e 4 meses de reclusão. Outros três também foram condenados. O TRF 3ª Região (julho/15) absolveu dois deles e reduziu a pena do ex-presidente para 8 anos e 7 meses. O MPF recorreu para o STJ e pediu aumento de penas. Se não houver aumento de pena tudo já está prescrito (porque ele tinha mais de 70 anos da data da sentença). A Justiça tartaruga, em regra, funciona desse jeito (particularmente perante a grande criminalidade mafiocrata).

Em virtude dos três princípios das ciências (objeto, regras ou métodos e sujeitos) não há como negar que a arte de furtar no mundo da mafiocracia é muito nobre: seu objeto é tudo que tem nome precioso (dólar, ouro, jóias, ações, capitais, terras, carros etc.); suas regras ou métodos são sutilíssimos e infalíveis; os sujeitos e mestres que a professam, ainda que fazendo o mal, são os que se prezam de mais nobres, posto que são senhorias, altezas e majestades [senadores, deputados, governadores, presidentes etc.] (Arte de furtar, p. 48).

Na época da intervenção o banco adquiria empréstimos diários altíssimos para conseguir fechar o caixa. No início de 1996, o Banco Central descobriu diversos indícios de um prejuízo (inicial) que cerca de R$ 7 bilhões na contabilidade do Banco Econômico. Depois da descoberta, para saldar o rombo existente, o Ministério Público da Bahia conseguiu o bloqueio dos bens dos controladores. O dono do banco, Ângelo Calmon de Sá, e outros 42 administradores, foram impedidos de vender suas propriedades, de fazer investimentos financeiros e de emprestar dinheiro de outros bancos.

Todos eles foram acusados pelo Ministério Público, por terem utilizado recursos obtidos de instituições estrangeiras para financiar operações ilícitas em benefício próprio do Banco, assim como a utilização de um mesmo contrato de câmbio para mais de uma transação comercial. Ângelo Calmon de Sá, em 2003, foi proibido pelo Banco Central, de ocupar cargos de direção em instituições financeiras durante 20 anos. Outros 19 antigos dirigentes do Banco também foram suspensos por prazos que variavam de 5 a 20 anos.

Não engrandece tanto as ciências a matéria (o objeto) em que se exercitam, senão o engenho da arte com que obram. Como o engenho e a arte de furtar vai se sofisticando cada vez mais, bem podemos dizer que é ciência nobre (Arte de furtar, p. 48).

Fraude no Banco Econômico é o dobro da Lava Jato, diz jurista

Saiba mais:

O Banco Econômico foi envolvido, ainda, em outro escândalo, abafado pela ditadura militar (1964 a 1985), que tinha por objeto cheques administrativos sem cobertura, popularmente chamados de “sem fundos”. Em 1995, Banco Econômico foi incorporado pelo Banco Excel, e passou a se chamar Banco Excel-Econômico. Nessa época, o banco sofreu a intervenção e os fundos ficaram com aplicações presas no Econômico; mesmo assim veio a ajuda do programa de reestruturação do sistema financeiro, o Proer, do governo federal.

Os fundos de pensão – liderados por Petros (Petrobrás), Previ (Banco do Brasil) e Centrus (Banco Central), aceitaram trocar as aplicações por uma participação acionária no Excel-Econômico. Tinham 25% do capital com direito a voto. Menos de três anos depois, o dinheiro virou pó de novo. Com práticas semelhantes às do antigo dono, Calmom, o novo controlador do Excel-Econômico, Ezequiel Nasser, quebrou o mesmo banco.

O governo então, impôs a condição de venda do banco ou ele seria liquidado. Nasser acertou a venda de 55,4% das ações ordinárias de sua família por um valor simbólico de R$ 1. À medida que fosse recuperado o dinheiro emprestado pelo Excel-Econômico a empresas e pessoas físicas, a família Nasser receberia por suas ações. Alguns meses depois, o banco foi vendido para o banco espanhol Bilbao de Vizcaya.

Contratada pelo banco logo após a compra, a consultoria Arthur Andersen, responsável por checar a contabilidade do Excel-Econômico, encontrou uma diferença de US$ 550 milhões nas contas. Em 2003, o banco foi vendido novamente ao Bradesco, com o Bilbao deixando o país. Mas a descoberta de sucessivas operações de entradas e saídas de divisas no valor de US$ 1,5 bilhão para paraísos fiscais levantou a suspeita de que antigos diretores do BC podem ter favorecido o banco estrangeiro com a injeção oculta de dinheiro público.

E até hoje existem controvérsias quanto ao valor pago pelo Banco Bilbao Vizcaya. Enquanto que em 1998 se dizia que o BBV pagou a quantia de US$ 500 milhões pelo controle acionário do Excel, em 2004 foi denunciada uma quantia simbólica de R$ 1. As informações são do MUCO (Museu da Corrupção) e do Centro de estudos e Pesquisas sobre Corrupção.

Passados vinte anos da intervenção do Banco Central (19 em liquidação extrajudicial ou sob regime especial), o jornal Tribuna da Bahia (13/07/15), mostrou que, até julho de 2015, a dívida da antiga instituição bancária, criada na Bahia, girava em torno dos R$ 13,5 bilhões. Desse valor, R$ 10.850 bilhões ao Bacen e R$ 2,7 bi junto a demais credores.

A maior parte do débito refere-se à dotação disponibilizada pelo Proer–Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, criado em novembro de 1995, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, para evitar uma quebradeira sistêmica de bancos que não se adaptaram ao Plano Real e garantir os recursos dos depositantes. A intervenção do Bacen decorreu de operações como saques a descoberto na conta Reservas Bancárias, saldo negativo em operações e multa administrativa, entre outros desmandos cometidos pelos dirigentes do banco.

Próximo de alcançar o tempo de prescrição do caso (perda da possibilidade de se exigir judicialmente um direito devido ao tempo decorrido), de acordo com o jornal Valor Econômico (10/09/15), o Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pediu o aumento das penas do ex-presidente do Banco Econômico.

Segundo o MPF, há risco de prescrição da ação contra Calmon de Sá. Quando foi condenado pela primeira vez, em 28 de setembro de 2007, o banqueiro já tinha 72 anos. Se o STJ não der provimento ao recurso, haverá prescrição (em outubro/15). O aumento da pena poderá evitar a prescrição.

*Luiz Flávio Gomes, Jurista, Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

O artigo foi publicado originalmente no portal JusBrasil (www.jusbrasil.com.br)

Crime de Colarinho branco será limitado pelo novo Código de Processo Penal

Entendo ser bem claro o espírito da Lei 12.403. Fica bastante definido o entendimento de que os réus não ficarão à solta.

Até agora bastava aos advogados invocar o art. 310, parágrafo único, do CPP, para o corrupto responder solto a qualquer ação penal.

É compreensível que alguns advogados estejam “chiando”, pois a fonte da “receita” oriunda dos volumosos honorários para a impetração da infinidade de agravos e liminares – que faziam a ação demorar anos e anos e mantinham os réus fora das cadeias – está destinada a se transformar em um exíguo “fio d’ água”.

Agora com a diminuição do papelório recursal os réus donos de gordas contas bancárias terão que colocar a “mãozona boba” no bolso se desejarem responder ao processo em liberdade.

E aí o dinheiro migrará de lado.

O Editor 


Regras fixam pesadas fianças para que acusados de crime financeiro respondam em liberdade. 

Colarinho-branco, que faz pouco da prisão porque nela quase nunca vai parar, agora anda assustado com o fantasma da fiança – instrumento legal que ataca sem contemplação seu ponto mais vulnerável, o bolso. Desde que entrou em vigor a Lei 12.403 – reforma do Código de Processo Penal –, em maio, magistrados estaduais e federais estão jogando pesado. Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da custódia preventiva dos acusados, os juízes impõem severa sanção de caráter pecuniário.

Fixam valores elevados a título de fiança para os réus, sobretudo os citados por violação aos princípios constitucionais da moralidade, honestidade e economicidade, acusados de burlar a Lei de Licitações e prática de crimes contra o sistema financeiro. Em Campinas, a Justiça impôs fiança de R$ 10,9 milhões a um empresário, alvo de investigação por suposta formação de cartel e fraudes em licitações na área de serviços. É a mais rigorosa fiança já aplicada. Equivale ao tanto que os Estados Unidos impuseram a Dominique Strauss-Kahn, ex-número 1 do FMI, recentemente envolvido em denúncias de violência sexual em passagem por Nova York.

“Quem é que dispõe de R$ 10 milhões em dinheiro para prestar uma fiança dessas?”, questiona o criminalista José Roberto Batochio. “No Brasil vamos contar nos dedos de uma mão as pessoas que podem dispor desse montante, da noite para o dia.

É fiança para não ser paga, uma forma que os radicais estão encontrando para não dar eficácia à lei através de interpretação não razoável.” A fiança não é bem novidade, mas tinha caído em desuso.

A Lei 12.403 revitalizou-a, dando-lhe força de medida cautelar alternativa à prisão. Busca assegurar o comparecimento do denunciado a atos do processo e evitar a obstrução de seu andamento.

Altera dispositivos do Decreto-Lei 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), relativos à prisão processual, fiança e liberdade provisória. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]

O capítulo que trata da fiança incomoda os mais bem-aquinhoados, a quem a Polícia Federal e o Ministério Público atribuem desvios de recursos do Tesouro, fraudes em licitações e peculato. De acordo com a condição financeira do acusado e o tamanho da lesão aos cofres públicos, a fiança pode ser arbitrada em até R$ 109 milhões. Em geral, ela vai de 10 a 200 salários mínimos, quando o máximo da pena for superior a 4 anos.

A fiança pode ser aumentada em até mil vezes – e chegar a 200 mil salários mínimos (R$ 109 milhões), diz o artigo 325. Cálculo Para definir o montante, o juiz se baseia na situação econômica do acusado. Também promove uma análise da movimentação financeira do réu, de suas declarações ao Imposto de Renda e informações bancárias. “Se o acusado não depositar, é preso”, avisa o juiz Sérgio Fernando Moro, da 2.ª Vara Federal de Curitiba.

Até a destinação final, o dinheiro da fiança fica em conta judicial. Em caso de condenação, é usado para reparação do dano, destinado à vítima, e pagamento de multa penal e custas, aí destinado à União.

Na absolvição, o dinheiro é devolvido ao acusado. “A fiança em patamar elevado é geralmente aplicada mais a empresários, fraudadores do Tesouro e acusados do colarinho-branco”, diz o juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, da 3.ª Vara Criminal de Campinas.

“Não deixa de vincular o acusado ao juízo e não deixa o processo criminal se tornar inútil. A pessoa fica ciente: se quiser reaver o dinheiro vai ter de cumprir as condições impostas.” “Em tese, a prisão ficou como última medida cautelar”, observa. “Ela pode ser decretada para os crimes violentos, homicídio, latrocínio, roubo, tráfico. Para crimes não violentos, fiança em montante elevado.”

Antes da Lei 12.403 a prisão era decretada, mas o acusado conseguia liminar no tribunal e ficava solto até conclusão do processo. “Agora, pelo menos, o cidadão fica amarrado, já está vinculado ao processo”, assevera o juiz. “Vai ter de pôr a mão no bolso.” Para ele, a nova lei “deu mais eficácia e racionalidade para as medidas cautelares”. “É um instituto milenar e serve a dois objetivos: permitir que o acusado responda solto e garantir sua vinculação ao processo, prevenindo fuga”, assinala o juiz Sérgio Moro.

Fausto Macedo/O Estado de S.Paulo

Cartão de crédito. Como evitar roubo da senha

Nem só de chupa cabras vivem os fraudadores que atuam no roubo e clonagem de cartões de créditos. Inúmeros artifícios são utilizados para capturar dad0s dos mais desavisados.

Como sempre, a maior isca, e por isso altamente desconfiável, são as mirabolantes ofertas e fantásticos descontos oferecidos nos sites de comércio eletrônico.

Abaixo, dicas importantes para que você não seja vítima desses golpes.

O Editor


Como evitar o furto da senha de seu cartão

Clonagem tradicional do cartão de crédito tem perdido espaço para o furto da senha e de dados pessoais em sites de comércio eletrônico e e-mails

Se um bom desconto é chamariz para qualquer venda, o produto parece ainda mais atrativo quando chega com toda comodidade na casa do consumidor.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Contando com esse apelo, quadrilhas anunciam itens a preço de banana na internet, tornando as ofertas irresistivelmente acessíveis. De equipamentos eletrônicos a passagens aéreas, verdadeiros negócios da China multiplicam-se nos buscadores e propagandas virtuais. O que o comprador não sabe é que pode terminar com o carrinho de compras vazio e um rombo na conta bancária. Ao submeter os dados do seu cartão de crédito em um site falso, ele terá as informações copiadas e usadas indiscriminadamente por um fraudador. Afinal, de posse do número, data de validade e código de segurança do cartão, é possível fazer compras no nome de qualquer pessoa.

A sofisticação das técnicas empregadas pelos criminosos virtuais é a outra face da diversificação do comércio eletrônico. Estudo realizado pela CyberSource Corporation estima que só na América do Norte o prejuízo causado pelas fraudes em transações online ficou entre 3 bilhões e 4 bilhões de dólares em 2009, ou 1,2% da receita gerada por e-commerce nos Estados Unidos e Canadá. Não há dados disponíveis no Brasil, mas os desvios de contas bancárias apurados pela Polícia Federal fornecem um bom retrato da situação. Das 26 operações conduzidas de 2001 até o ano passado, apenas seis tratavam da clonagem física de cartões. O restante envolvia fraudes cibernéticas.

Para a Associação Brasileira de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs) a popularidade desse tipo de golpe também se apoia na impossibilidade de clonar os chips que foram introduzidos nos cartões de crédito e débito ao longo dos últimos anos. Hoje, mais de 60% das transações no Brasil são feitas com o dispositivo e praticamente todos os terminais estão preparados para ler esse tipo de cartão. “As antigas tarjas magnéticas não deixaram de existir, até porque nem todos os países estão envolvidos na migração para essa tecnologia e os cartões internacionais ficariam inutilizáveis. Mas se um cartão chipado for copiado no Brasil, a compra não será efetuada”, afirma Henrique Takaki, coordenador do comitê de segurança da Abecs.

Em um cenário de maior segurança para os negócios presenciais, o anonimato e vastidão da internet forjam o ambiente propício para o aumento dos golpes virtuais. O que não faltam são estratégias para obter informações dos mais incautos. Uma das táticas mais conhecidas é o envio de e-mails que se passam por comunicados de bancos e órgãos oficiais. As mensagens solicitam o recadastramento dos clientes a partir da inserção de dados atuais, mas a Febraban (Federação Brasileira de (Bancos) alerta que as instituições financeiras nunca enviam esse tipo de pedido por e-mail. Os fraudadores também costumam anexar arquivos executáveis em mensagens com assuntos variados. O repertório vai de slides religiosos a cartões com declarações amorosas. No fim das contas, a curiosidade pode levar o usuário a instalar programas que permitirão aos criminosos captar senhas digitadas mais tarde no acesso ao home banking.

Para se precaver de ter o limite do cartão de crédito estourado sem se dar conta, o consumidor deve ficar atento aos programas de navegação utilizados na internet. As versões atualizadas dos browsers (como o Internet Explorer ou o Firefox) geralmente incorporam melhorias nos mecanismos de segurança. Takaki, da ABECS, aponta que o segredo é desconfiar sempre – seja de e-mails com remetentes desconhecidos ou de páginas com ofertas muito baratas. “Os primeiros resultados no Google também não garantem sites confiáveis. Alguém pode pagar para ter um link dentro da lista preferencial e, por isso, o ideal é optar por endereços já reconhecidos no mercado”, completa.

Chupa cabra

Consideradas todas as modalidades de fraude envolvendo cópias de cartão, estima-se que sejam desviados 500 milhões de reais por ano no país. Apesar da tradicional clonagem ter perdido espaço para os golpes online, não são raras as ocasiões em que as quadrilhas agem nos caixas eletrônicos ou máquinas de cartão de crédito e débito. Nesses casos, é instalado um aparelho conhecido como chupa cabra sobre a placa do equipamento original, responsável por copiar não apenas a trilha magnética do cartão, mas também a senha do usuário. “Antigamente, o mais comum era a existência de uma memória que deveria ser recuperada pelo criminoso, como se fosse um pen drive. Hoje, com tecnologia wireless e bluetooth, já é possível receber esses sinais por rádio”, explica o delegado Carlos Eduardo Sobral, da divisão de combate à crimes cibernéticos da Polícia Federal.

Antes de fazer uma operação financeira no caixa eletrônico, o consumidor deve se posicionar de frente para a tela, não permitindo que outras pessoas vejam qualquer movimentação manual. Vale testar a firmeza do dispositivo de entrada do cartão para checar se ele está bem afixado e seguro. Orifícios suspeitos ou parafusos mal colocados podem esconder câmeras, assim como panfletos afixados ao lado do equipamento. Tampouco é aconselhável aceitar a ajuda de estranhos. A despeito de agirem como funcionários do banco, os supostos ajudantes podem inclusive trocar o seu cartão sem que você perceba.

No caso das maquinetas de cartão de crédito, pode haver substituição sem que o lojista tenha participação no esquema. Isso acontece quando os criminosos se identificam como técnicos e adulteram o equipamento. Nessas situações, é impossível identificar qualquer sinal de fraude. Por outro lado, a conivência dos donos dos estabelecimentos também garante a execução de muitos golpes. Por isso, é aconselhável que o cliente fique atento aos movimentos do vendedor, sem nunca perder o cartão de vista. Mesmo que o plástico tenha chip, o lojista mal intencionado pode copiar a trilha magnética com uma máquina modificada e memorizar dados como data de vencimento e código de segurança quando estiver manipulando o cartão. Assim, ele poderá usar essas informações para fazer compras online ou por telefone.

Estorno

Caso tenha o limite de crédito usado por terceiros, o consumidor pelo menos não vai sentir o peso do golpe no bolso. A clonagem é de inteira responsabilidade da operadora de cartão e cabe a ela decidir se vai ressarcir o cliente ou deixar de cobrar as compras já efetuadas. Não há prazo estabelecido por lei para que isso aconteça, mas em geral as instituições pedem cinco dias úteis para averiguar o desvio. Depois disso, elas são obrigadas a arcar com todos os prejuízos.

A reclamação do dano patrimonial pode acontecer até cinco anos depois da fraude, mas o consumidor deve entrar em contato com o banco assim que possível para evitar maiores rombos. Justamente por isso, a técnica do Procon Renata Reis aconselha estar sempre atento aos extratos bancários para solicitar o reembolso diante de qualquer anormalidade. “Se o desvio aconteceu com todo o salário do cliente e a empresa ainda não devolveu o dinheiro, ele pode entrar com uma reclamação no órgão do consumidor para acelerar o processo. Todo dano gerado pela operação indevida deve ser obrigatoriamente coberto, inclusive multas sobre contas que não foram pagas por falta de recursos em caixa”, ensina.

Marcela Ayres/Exame

Soja é roubada no interior de Sp

Estamos mesmo no FINAL DOS TEMPOS.

O prejuízo é de aproximadamente R$ 40 mil.
A polícia investiga o caso, mas ainda não tem pistas dos ladrões.

Uma plantação inteira de soja desapareceu do campo no interior de São Paulo. O roubo inusitado aconteceu em Ibirarema, a 395 km de São Paulo.

Depois de 120 dias de espera já era hora da colheita. Mas nos nove alqueires e meio só restava capim. A soja desapareceu.

A propriedade na zona rural de Ibirarema é de difícil acesso, fica entre canaviais e mata fechada. Não há caseiro. Os vizinhos mais próximos moram a dois quilômetros do sítio.

Jorge é um deles. O produtor rural conta que em 47 anos de atividade nunca viu um crime como este na região.

Os bandidos entraram na propriedade com maquinários agrícolas e colheram cerca de 800 sacos do grão. O proprietário não soube precisar quando ocorreu o assalto já que não visitava o sítio há 12 dias. Ele disse apenas que para levar essa quantidade de soja os criminosos precisariam de pelo menos dois dias.

O prejuízo é de quase R$ 40 mil. A polícia investiga o caso, mas ainda não tem pistas dos ladrões.

do G1

Roubo de papel higiênico pode dar 10 anos de cadeia na Polônia

Da série: “só dói quando eu rio”!

Papel Higiênico,Roubos inacreditáveis

Homem pode pegar 10 anos de cadeia por roubo de papel higiênico.
Além levar o papel higiênico, ele quebrou o suporte de colocar o rolo.

O homem identificado apenas como Edvin L., de 26 anos, foi preso pela polícia polonesa por ter roubado um rolo de papel higiênico de um restaurante de Varsóvia (Polônia). Por conta do roubo, ele pode pegar até dez anos de cadeia.

Edvin roubou o papel higiênico que custa menos de US$ 1, mas quebrou o suporte de colocar o rolo, elevando o dano para cerca de US$ 105, segundo publicou o diário polonês “Dziennik”.

A polícia foi chamada pelo gerente do restaurante, que viu o homem escondendo algo sob o seu casaco. Em seu site, a polícia de Varsóvia disse que o crime tinha sido um dos mais bem sucedidos desde janeiro deste ano.

do G1

Bloqueio de celular roubado

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Agora, com a tecnologia do “Chip”, o interesse dos ladrões por aparelhos celulares aumentou.

É só comprar um novo chip por um preço médio de R$30,00 em uma operadora e instalar em um aparelho roubado.

Com isso, está generalizado o roubo de aparelhos celulares.

Segue abaixo uma informação útil que os comerciantes de celulares não divulgam e um procedimento que os usuários podem seguir, como uma espécie de vingança, para quando roubarem seu celular.

  1. Para obter o número de série do seu telefone celular (GSM), digite *#06#
  2. Aparecerá no visor um código de 15 algarismos
  3. Este código é único. Anote-o
  4. Se roubarem seu celular, telefone para sua operadora e informe este código
  5. O seu telefone será então completamente bloqueado, e, mesmo que o ladrão mude o “Chip”, o aparelho estará para sempre inoperante.

Provavelmente vc não irá recuperar o aparelho, mas pelo menos quem quer que o tenha roubado não poderá mais utilizá-lo. Se todos tomarem esta precaução, o roubo de celulares será inútil.

* Opinião do analista de sistema Raphael Vieira
(* meramente informativa)

Esse comando *#06# é para você ler o IMEI, uma espécie de CPF do celular.
As operadoras possuem este número e podem usa-lo como indentificador para bloqueios programando no GSM Chip.

Apenas não sei, por exemplo, se isso serve pra o seguinte caso:
Uma pessoa compra um aparelho pela TIM, desbloqueia-o para usar qualquer operadora, e depois compra o Chip da Oi ou da Claro, por exemplo. Ou seja, não sei se eles compartilham essa informação do celular.

Sei que é possível fazer o bloqueio, a tecnologia permite porém, se eles praticam, aí, é outra estória!!!


NOTA DO EDITOR DO BLOG

As “dicas” abaixo, são uma contribuição do blog para auxiliar pessoas que tiveram o celular perdido ou Roubado. O blog, não tem competência nem autoridade para providenciar e executar qualquer tipo de procedimento para BLOQUEAR OU RECUPERAR celulares. Somente as operadores de celulares podem e devem providenciar meios para bloquear aparelhos roubados.


AVISO – As informações acima são meramente esclarecedoras não se caracterizando como regra geral e nem tão pouco pretende servir como consulta técnica ou norma jurídica. O procedimento sugerido deve ser examinado por cada pessoa vítima de roubo ou furto de celular e o fato deve ser registrado em delegacia de polícia. Não cabe ao editor deste blog tomar nenhuma medida para solucionar o problema nem tão pouco se responsabilizar pelo procedimento próprio de cada operadora. É possível que determinados modelos e determinadas operadoras tenham procedimentos diversos dos abaixo publicados.