Corrupção: uma doença que contamina a sociedade, cada vez mais descrente

Ratos de colarinho branco políticos Congresso nacional Blog do MesquitaEscândalos e impunidade fazem com que poder público perca o respeito da população

Historicamente, a trajetória política do país se mistura com escândalos de corrupção, farra com dinheiro público e descaso com a população carente. Notícias de falcatruas tendo como personagens autoridades e instituições públicas estão todos os dias nas manchetes dos jornais. Para quem lê e vê todos os dias os desmandos acontecerem, e sobretudo sem que os personagens sofram qualquer tipo de punição, a indignação e a falta de crença nas instituições do país são os sentimentos dominantes.

Para sociólogos, a questão é histórica, onde as autoridades – e também o povo – esqueceram como diferenciar o espaço público e o privado na hora de agir, gerando uma sociedade corrupta de diversas formas, nos mais diferentes núcleos.

Os casos de corrupção, ostentação e exageros se multiplicam: helicóptero do deputado estadual Gustavo Perrella transportando cocaína; lagostas e champanhes compradas com dinheiro público pelo governo de Roseane Sarney enquanto presos sofrem sem a mínima dignidade nos presídios do Maranhão; Delta, Carlinhos Cachoeira e Sérgio Cabral constantemente juntos nas manchetes. O Mensalão e seus presos. O atual governador do Rio, Pezão, e suas idas e vindas constantes em helicópteros do governo.

As testemunhas desses excessos são o próprio povo. Povo que muitas vezes trabalha como garçom ou cozinheiro em banquetes oferecidos nos palácios da esfera pública, regados a espumantes de R$ 100 cada, e jantares de quase R$ 200 por pessoa. Imaginem estes trabalhadores testemunhando negociatas milionárias brindadas a peso de ouro, enquanto recebem, no fim do dia, uma diária que corresponde a duas garrafas de champanhe… Que tipo de sentimento eles terão?[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Para Paulo Silvino Ribeiro, professor de sociologia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a corrupção e a falta de “sensibilidade moral” acontece quando se confunde as esferas públicas e privadas, coisa historicamente comum no Brasil. “As duas coisas, que deveriam ser distintas, onde aquilo que é de meu interesse é privado e o que é público é de interesse coletivo, se tornaram indistintas na nossa cultura. Hoje, entendemos melhor o privado e o publico, mas há um ranço histórico muito grande”, explica. “A sociedade civil foi constituída prescindindo o Estado, ela não entendia o que era o Estado. Foi formado por uma elite branca de 10% que comandava esse estado em seu propósito, e isso foi sendo assimilado culturalmente”, completa.

Para Marcos Otávio Bezerra, professor de sociologia e antropologia da Universidade Federal Fluminense, a formulação de falta de delimitação entre o público e privado pode ser fraca quando se pensa praticamente. “As pessoas que se apropriam dos recursos públicos sabem que estão fazendo isso. Inclusive, por serem públicos, elas acham que podem dar um outro destino, voltado para seu interesse”.

Segundo ele, a corrupção dentro das instituições públicas é agravada pelo exemplo que as autoridades deveriam dar e pela total consciência do que se está sendo feito. “Essas pessoas estão ocupando funções publicas, os políticos e pessoas que ocupam posições no executivo têm a obrigação de dar o exemplo. Elas estão numa posição que trabalham em prol do publico, pelo menos deveriam. E tem essa visibilidade. As pessoas pensam ‘se eles fazem eu vou fazer também’, então é um mau exemplo. Elas estão nas posições mais altas na hierarquia brasileira e funcionam como um contraponto para o cidadão”, critica.

“Além disso, as pessoas que ocupam essas posições tiveram as melhoras oportunidades de vida, moraram bem, estudaram, tem salários adequados para a vida delas, elas, em tese, não precisariam fazer o que elas fazem. Não é por falta de informação, recursos econômicos”, completa.

Para Silvino Ribeiro, a sensibilidade para saber o que é ou não importante se perde com o poder. “Tudo está dentro de uma chave que é a da moral e da ética”, comenta. A ação de Roseane Sarney, por exemplo, em comprar lagostas quando a população pobre do Maranhão sofre com um problema crítico nos presídios, não é corrupção, mas esbarra em dilemas morais. “É uma ação que é imoral, porque não era o melhor momento de se pensar isso. Tem uma questão moral que tem que ser pensada na perspectiva de alguém que lida com aquilo que é a demanda da sociedade. Essa sensibilidade, muitas vezes, é perdida porque eles [políticos] têm um sentimento de impunidade, porque se sentem donos de tudo mesmo”, completa.
Fonte:Jornal do Brasil

Eleições 2014 e as desincompatibilizações

Duas caras Blog do MesquitaAs mais indecentes, infectas, amorais e nojentas pessoas ocupam o espaço público no Brasil.

De governadores a vereadores todos chafurdam no lodaçal do que de pior uma sociedade pode produzir. Largam o osso para abocanhar um novo filé, diversos governadores.

E a população assiste a essa troca de guarda com a mais humilhante indiferença.

Que diferença fará para qual cargo Serginho Cabralzinho irá “guardanampar” a verba pública? Ou em qual jugular Roseana Sarney irá fincar as presas vampirescas da dinastia Sarney?

E o farsante e demagogo Eduardo Campos que não largou o governo, indecentemente a um ano fazendo campanha para a Presidência da República, usando o aparado governamental para mentir, iludir e falsificar inaugurações de obras inconclusas com o fez ontem.

Seguem no mesmo lodaçal o de Minas Gerais e o do Piauí.

No Ceará embora ainda não decidido como agirá o governador, a espada Eunício Oliveira pende ameaçadora sobre as cabeças dos infelizes alencarinos.

De contra peso o risco do ‘cuequeiro’ nos envergonhar no senado.


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A Federação Falsificada

Blog do Mesquita,Roseana Sarney,José Sarney,Políticos,Constituição“A capitulação de Procuradores Gerais da República tem servido de forte incentivo para que governadores continuem empurrando com a barriga suas obrigações de garantir o direito à segurança dos cidadãos, dentro dos estritos limites do Estado de Direito.” ¹

A ideia de federação é geralmente reconhecida como uma boa coisa. Assim como os conceitos de democracia, liberdade, direitos, autonomia ou constituição evocam nossa imediata simpatia.

Quem, publicamente, seria contra uma coisa dessas?

E é exatamente por sua “bondade” intrínseca que esses termos são muitas vezes utilizados como cortina de fumaça para justificar práticas que pervertem seu sentido original.

A federação brasileira não foi concebida para aprofundar a democracia ou proteger direitos.

O objetivo dos nossos falsos federalistas, desde o século XIX foi, sobretudo, habilitar o poder das oligarquias locais e proteger os seus interesses.

As diversas ondas de modernização promovidas pelo poder central, autoritárias ou democráticas, parecem não ter conseguido transformar o etos básico de nosso federalismo.

Ao longo do tempo as oligarquias regionais se especializaram em obter vantagens do poder central, inclusive a vantagem de não serem incomodadas nos limites de suas jurisdições, em troca de apoio e sustentabilidade política aos governantes de plantão em Brasília.

José Sarney vem exercendo essa função com a excelência de um cardeal fiorentino, por mais de cinco décadas.

A única interrupção deu-se quando ele próprio assumiu, ainda que acidentalmente, a presidência.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

As masmorras de Roseana, como outras masmorras espalhadas pelo país, demonstram não apenas o baixíssimo compromisso que boa parte dos governadores brasileiros tem em relação aos padrões civilizatórios mínimos estabelecidos pelos direitos humanos, como também denunciam a própria incapacidade do poder central de lidar com o arbítrio, a negligência e os abusos dos governos locais.

O paradoxal é que esta incapacidade não decorre de uma ausência de mecanismos institucionais. A Constituição de 1988 estabeleceu três instrumentos voltados a constranger as autoridades estaduais a cumprir suas obrigações.

O primeiro deles é a intervenção federal, para assegurar a observância dos “direitos da pessoa humana” (art. 34, VII, b).

O segundo, estabelecido pela emenda 45, de 2004, permite o deslocamento para o âmbito federal da competência para investigar e processar casos de graves violações de direitos humanos, ocorridos nos Estados (art. 109, par. 5º.), com o objetivo de assegurar maior imparcialidade na aplicação da lei.

Nas duas situações, de natureza prevalentemente jurisdicional, a figura chave é o Procurador Geral da República, pois é ele que deve representar ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça para obter, respectivamente, a intervenção ou a chamada federalização. O terceiro mecanismo é o impeachment. Este de natureza prevalentemente política.

A capitulação de Procuradores Gerais da República em crises anteriores -em especial no Espírito Santo-, seguidas de cordiais ofertas de apoio por parte do governo federal (FHC e Lula), tem servido de forte incentivo para que governadores continuem empurrando com a barriga suas obrigações de garantir o direito à segurança dos cidadãos, dentro dos estritos limites do Estado de Direito.

Rodrigo Janot, atual Procurador Geral, não pode mais permitir que uma falsificada ideia de federação continue sendo empregada para garantir a impunidade de governantes que contribuem para a prática de graves violações de direitos.

¹Oscar Vilhena Vieira/Formado em direito pela PUC-SP, é doutor pela USP e pós-doutor pela Universidade de Oxford, no Reino Unido. É diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Fonte: Folha de São Paulo

Roseana Sarney e o feudo do Babaçu

Pé na bunda Blog do MesquitaVocê aí que está de plantão em diversas funções para o país não parar.

Você aí que está descansando na rede, para começar a ralar amanhã.

Deixe de ser abestado!

Vá para o feudo do Sarney!

Lá dona Roseana Sarney paga R$5mil/mês para ex-prefeitos e políticos derrotados, que sejam membros da súcia, para atuarem como conselheiros da Maria Antonieta da terra do babaçu.


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Lula, Ricardo Gomes, e ‘essa gente’ que deveria estar no SUS

O que há entre o Sírio e o SUS
Bárbara Gancia/Folha de São Paulo

Lula certamente não é nenhum são Francisco de Assis, mas será que nós não estamos falando de inveja?

O ex (futuro?) presidente Lula é um sujeito cheio de defeitos. Até o mais fanático corintiano ou o mais abnegado petista sabe que o companheiro vive dando mancadas. Não parece muito oportuno entrar nisso agora, mas só para citar alguns vacilos notórios, todos sabemos que Lula escancarou a porteira da aparelhagem nas estatais, que perdeu a oportunidade dourada de fazer as reformas e que empreendeu uma política externa de quinta categoria. Por essas e outras, ele merece o escárnio público, o exílio na ilha de Elba, que se vire a cara para ele na rua, você escolhe.

Mas, peraí, Lula não é Berlusconi. Com ou sem câncer, é ridículo que se tenha por ele o grau de ressentimento exibido nos últimos dias nas redes sociais. Você pode até achar que o ex-presidente avacalhou a política e esculhambou a ética e que mentiu sobre o mensalão, mas levante a mão para ser contado se você está pior agora ou antes do início do primeiro mandato do petista.

Aliás, Lula não é Berlusconi nem tampouco Gaddafi, não existem justificativas para que ele seja tratado com o ódio exibido logo após o anúncio de seu câncer na laringe. Que falta de humanidade é essa?[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Em agosto passado, quando o técnico do Vasco (e ex-jogador da seleção brasileira) Ricardo Gomes sofreu um AVC na beira do campo, no estádio do Maracanã, parte da torcida do Flamengo desembestou numa série de impropérios que culminou em um coro de: “Morre! Morre! Morre!”

Quem pariu essa canalha e a embalou? É gente que come com garfo e faca?

Só quando andam em bando ou estão amparados pelo anonimato da internet eles agem assim? Eu realmente não faço ideia do que é isso. Porque só pode se tratar de um “isso”, um treco, um “coiso”, não chegamos nem mesmo ao status de fenômeno.

No fundo do âmago do ser íntimo, ninguém desejou discutir se Lula deve ou não se tratar no SUS. Se a conversa realmente fosse essa, seria de se perguntar onde estavam os que agora mandam Lula ir se tratar no SUS com tamanha inclemência na hora em que Maluf ficou doente da próstata, quando Roseana Sarney entrou e saiu dezenas de vezes do hospital ou na época em que ACM pai e filho deram entrada no hospital.

O babado é pessoal e a raiva, desproporcional. Eu sei que ele não é exatamente um são Francisco de Assis, mas será que nós não estamos falando de um assunto outro?

Algo me diz que as mesmas pessoas que estão no Facebook ordenando que Lula saia do Sírio-Libanês jamais passaram na porta de uma unidade de saúde e pouco se comovem quando a empregada reclama sobre o exame marcado para dali a três meses.

Em vez de prestar atenção nos motivos que estão levando o país a ser a sexta economia do mundo, um certo tipo funéreo de paulista (sim, de paulista) fica perdendo tempo com picuinha e com “essa gente” que não quer mais trabalhar de empregada e “essa gente” que está entupindo o avião e “essa gente”, vê se pode, que está fazendo exames clínicos no Fleury e “essa gente” que está tomando o Einstein e o Sírio de assalto e “essa gente” que até estádio para abrir a Copa do Mundo conseguiu fazer. Melhor tomar cuidado. De tanta inveja, capaz de os hidrofóbicos pegarem um câncer na ponta do focinho. Sabe como são essas coisas…

STJ manda esconder verdade real que incrimina o clã Sarney

A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova de investigação criminal e em instrução processual penal, observará o disposto nesta lei e dependerá de ordem do juiz competente da ação principal, sob segredo de justiça.

No presente caso, ao que se divulgou, as operações foram devidamente fundamentadas pelo Ministério Público e pelo juiz de 1a. instância.

O STJ afirma que as provas foram obtidas ilegalmente.

Quem praticou a legalidade foram os investigados aproveitando as brechas do art. 5º, inciso XXII da Constituição Federal.
O Editor 


Caros. Hoje sinto vergonha do Brasil.

Vivemos numa república bananeira.

Prova provada de crimes cometidos por Fernando Sarney são anuladas.

O juiz não teria fundamentado suficientemente a decisão que resultou em coletas de provas incriminatórias.

Quer dizer que os indicativos que convenceram o juiz precisavam ser melhor expostos.

Em nome de uma falso garantismo, consagra-se a impunidade de um país de predadores potentes e poderosos.

Para a 6ª Câmara do Superior Tribunal de Justiça, o juiz fundamentou insuficientemente a decisão que autorizou a quebra de sigilo bancário e de dados telefônicos de Fernando Sarney, filho de José Sarney, presidente do Senado e ex da República.

Como consequência foram anuladas todas as provas produzidas em razão delas.

Em outras palavras, tirou-se a validade de prova provada de cometimento de crimes.

Virou omelete sem ovo.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Com base nas interceptações e dados telefônicos, ficou caracterizado que Fernando Sarney e sua esposa movimentaram R$ 2 milhões sem origem conhecida, lavaram dinheiro, desviaram recursos públicos e realizaram tráfico de influência no Ministério de Minas e Energia, comandado por Edison Lobão, maranhense da bancada sarneyzista.

Para o cidadão comum fica difícil de entender como uma “decisão insuficiente” acaba, no fundo, “suficiente” para descobrir tantos deslavados crimes.

Na verdade, o juiz de primeiro grau acertou em cheio ao autorizar, com base nos indicativos trazidos pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica (rebatizada Faktor), as interceptações e as coletas de dados.

Numa das interceptações, o chefe do clã, José Sarney, e a sua filha governadora, Roseana Sarney, restaram flagrados a acertar nomeações para cargos no governo Lula.

Com as provas anuladas, frise-se mais uma vez, a acusação ficou vazia, ou seja, nada restou a incriminar Fernando Sarney.

Fez-se Justiça ? Claro que não. Consagrou-se, mais uma vez, a impunidade.

Na exposição de motivos do Código de Processo Penal, datada de 8 de setembro de 1941, ficou registrado que nos autos (inquérito ou processo) não haveria lugar para “espiolhar” nugas, ou seja, catar quinquilharias para se anular provas.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Essa lição, e a exposição de motivos é fonte interpretativa doutrinária, foi desconsiderada.

Para os ministros do STJ, o juiz motivou a decisão (cumpriu a Constituição, diga-se), mas não de maneira suficiente. Ora, o que é suficiência para os ministros?

Pelo resultado obtido, a decisão do juiz tinha lastro de suficiência e abriu caminho para a vinda aos autos de provas irrefutáveis de que Fernando Sarney cometeu crimes.

Na investigação e no processo busca-se a verdade real. E a verdade real foi excluída (anulada) pelo STJ.

PANO RÁPIDO. Como regra, poderosos e potentes conseguem bons resultados na Justiça apesar de provas provadas de participação em crimes.

Já se chegou a anular até filmagem de coautor de crime de corrupção a passar dinheiro aos agentes públicos que queriam “comprar” (caso Satiagraha). No popular: flagrado ao passar a bola.

Até quando em nome de um falso garantismo a Justiça vai proteger criminosos poderosos (órgão e agentes com poder de Estado) e potentes (endinheirados que fazem tráfico de influência e corrompem)?

Wálter Fanganiello Maierovitch/Terra Magazine
Jurista e professo

Eleições 2010: Polícia Federal isenta o PT da quebra do sigilo de tucanos

Festival de espionagem.
Polícia Federal isenta o PT da quebra do sigilo de tucanos e mostra indícios de que se trata de fogo amigo no PSDB.

“Há um esquema de espionagem e dossiês que nasce no Ministério da Saúde e envolve o ministro José Serra
Senador José Sarney, em discurso no plenário em 2002.

COMPANHEIRO

O delegado-deputado não reeleito Marcelo Itagiba é apontado como parceiro de Serra em operações polêmicas desde 2002.

Há quase cinco meses, líderes do PSDB procuram responsabilizar o PT pela quebra ilegal dos sigilos fiscais de Eduardo Jorge Caldas, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Verônica Serra e outros tucanos de vistosa plumagem ligados ao presidenciável José Serra.

Desde junho, pressionam a Polícia Federal e a Corregedoria da Receita para que as investigações sejam conduzidas na direção de um crime político.

Na última semana, os primeiros resultados das apurações da PF se tornaram públicos e o que se constata é que de fato houve um crime com motivação política, mas praticado no contexto de uma disputa interna do PSDB.

Não há nenhum documento ou depoimento colhido durante as investigações que indique a possibilidade de ter ocorrido o uso criminoso do Estado para o favorecimento de alguma candidatura, como acusam os tucanos.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

As investigações não permitem afirmar que petistas tenham aliciado funcionários da Receita para a quebra dos sigilos. A principal testemunha é o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, que confessou ser o contratante do serviço criminoso.

Ele prestou três depoimentos que totalizam 13 horas de inquirição e afirmou que tanto a encomenda feita ao despachante Dirceu Rodrigues Garcia como o recebimento dos documentos sigilosos ocorreram em outubro do ano passado, quando, apesar de estar em férias, trabalhava para o jornal “O Estado de Minas”. O jornalista também explicou as razões que o levaram a bisbilhotar os sigilos fiscais dos tucanos.

“Minha investigação não foi feita para a campanha,mas poderia proteger o Aécio se fosse necessário” Segundo Amaury Ribeiro Júnior, através do delegado e ainda deputado
(não foi reeleito) Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), desde 2008 o presidenciável José Serra procurava montar um dossiê contra o então governador de Minas, Aécio Neves.

Muito ligado a Serra, Itagiba, que comandou o serviço de inteligência da Polícia Federal durante o governo de FHC, teria instalado em Belo Horizonte um grupo composto por três ex-agentes da PF e um da Abin para rastrear as ações de Aécio, públicas e privadas. “Minha investigação não foi feita para a campanha, mas poderia proteger Aécio se fosse necessário”, diz o jornalista.

Também tucano e com enormes índices de aprovação, em outubro do ano passado Aécio pleiteava disputar a Presidência da República e representava um obstáculo real no caminho de Serra. O jornalista, que já colecionava algumas informações sobre os bastidores das privatizações ocorridas na gestão de FHC, passou então a investigar as pessoas ligadas a Serra, provavelmente sem o conhecimento de Aécio.

As informações sobre o conteúdo dos sigilos fiscais dos líderes só chegaram ao conhecimento de alguns petistas em abril, levadas pelo próprio jornalista, interessado em fazer parte da pré-campanha de Dilma. O grupo que manteve contato com Ribeiro Júnior, no entanto, não chegou sequer a participar da campanha propriamente dita, pois acabou afastado antes das convenções partidárias.

“Integrantes do PT tiveram conhecimento das informações obtidas pelo jornalista, mas não fizeram nenhum uso delas”, afirmou o delegado Alessandro Moretti. Na Polícia Federal, não há mais dúvidas sobre a motivação e também sobre a autoria do crime e o jornalista deverá ser indiciado nos próximos dias. Segundo o delegado Moretti, resta descobrir apenas se foi mesmo o jornal que pagou os R$ 12 mil que o despachante diz ter recebido do jornalista.

INTERMEDIÁRIO
O despachante Dirceu Garcia diz ter recebido R$ 12 mil para corromper funcionários da Receita

O caso, no entanto, re mete efetivamente ao uso dos organismos estatais, de forma que atenta contra a democracia e o Estado de Direito.

Em 2002, quando também pleiteava disputar a Presidência da República, o ex-ministro da Saúde José Serra enfrentava a oposição de tucanos e de líderes de partidos aliados.

Na ocasião, segundo antigos aliados, ele teria escalado o mesmo delegado-deputado Marcelo Itagiba para comandar um “grupo de inteligência” instalado dentro do ministério, particularmente na Central de Medicamentos (Ceme) e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Esse grupo teria sido responsável por escutas telefônicas irregulares que, depois de repassadas à Polícia Federal, levaram à apreensão de R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo na sede da empresa Lunus, de propriedade da então senadora Roseana Sarney, à época no PFL (atual DEM). Roseana era considerada a principal pré-candidata da aliança PSDB-PFL à sucessão de FHC.

O episódio inviabilizou a candidatura da senadora maranhense e facilitou o caminho de Serra. “Há um esquema de espionagem e dossiês que nasce no Ministério da Saúde e envolve o ministro José Serra”, disse o senador José Sarney na tribuna do Senado, em 2002.

Além de Roseana, Itagiba também é apontado por agentes da PF como o responsável pela produção de dossiês contra os tucanos Tasso Jereissati e Paulo Renato de Souza, em 2002. Os dois teriam manifestado interesse de disputar a indicação do PSDB à Presidência.

No dossiê contra Jereissati, estaria listada uma suposta relação do senador cearense com alguns doleiros e no caso de Paulo Renato, ex-ministro de Educação no governo FHC, os arapongas teriam relacionado supostos favorecimentos do ministério a editoras de livros didáticos que seriam ligadas ao então ministro.

Mário Simas Filho e Hugo Marques/REVISTA ISTOÉ