Mensalão: esquema é mais amplo, afirma procurador Roberto Gurgel

Roberto Gurgel Procurador Geral da República Blog do Mesquita

O mensalão do PSDB, conhecido como mensalão tucano, é um processo de 1998 e o do PT é de 2006.

Quem quer que tenha o mínimo conhecimento sobre as quatros operações elementares da matemática é capaz de deduzir qual processo é anterior ao outro. Falta ao procurador explicar que o embrião mensalão, começou com o Eduardo Azeredo do PSDB em Minas Gerais, contaminou o PT, e depois o DEM do Arruda. Penso que até agora somente a ponta do ‘iceberg’ está à mostra.

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo afirma que “Não é prova direta…” referindo-se a José Dirceu, mas mesmo assim condenado. Já em relação ao mensalão tucano o senhor Roberto Gurgel, na mesma entrevista afirma: “Acho que é uma questão da prova que for possível reunir. Se reunir a prova necessária, não há nenhum motivo para que não haja condenações.”
Ou seja: uns podem ser condenados sem prova. Outros somente se houver provas. Isonomia manda lembrança.
Jose Mesquita – Editor


Esquema do mensalão é muito mais amplo, diz procurador-geral

Protagonista no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, 58, afirmou à Folha que o esquema do mensalão é “muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

“O que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis para dar a base [a ela]”, afirma Gurgel em uma de suas raras entrevistas exclusivas desde que assumiu, em 2009.

Ele diz que o depoimento prestado em setembro pelo operador do esquema, Marcos Valério, pretendia “melar o julgamento”.

O DESAFIO

Gurgel afirma que o grande desafio do processo foi provar a responsabilidade do núcleo político do esquema, entre eles o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT).

“O grande desafio desse processo era provar a responsabilidade do chamado núcleo político. Porque essa prova é diferenciada. (…) Pessoas do topo da quadrilha têm sempre uma participação cuidadosa e provas diretas são praticamente impossíveis.”

Roberto Gurgel, procurador-geral da República, em entrevista à Folha. Segundo ele, o esquema do mensalão é “muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia”

DIRCEU

O procurador-geral afirma ter ficado provada a participação do ex-ministro da Casa Civil de Lula em episódios relacionados ao mensalão. “Fazia-se um determinado acerto com algum partido e dizia-se: quem tem que bater o martelo é o José Dirceu. Aí, ou ele dava uma entrada rápida na sala ou alguém dava um telefonema e ele dizia: ‘Está ok, pode fechar o acordo'”, diz Gurgel.

Ele diz haver “uma série de elementos de prova” que apontam para a participação efetiva de Dirceu. “Não é prova direta. Em nenhum momento nós apresentamos ele passando recibo sobre uma determinada quantia ou uma ordem escrita dele para que tal pagamento fosse feito ao partido ‘X’ com a finalidade de angariar apoio do governo. Nós apresentamos uma prova que evidenciava que ele estava, sim, no topo dessa organização criminosa”, diz o procurador.

Ele cita a teoria do domínio do fato, segundo a qual o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização.

“A teoria do domínio do fato vem para dizer que essas provas indicam que ele se encontrava numa posição de liderança nesse sistema criminoso. Então, é possível, sim, responsabilizá-lo a despeito da inexistência da prova direta. Prova havia bastante do envolvimento dele.”

MENSALÃO

“Estávamos diante de algo muito grande e muito maior do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia”, diz ele, para quem o autor da denúncia, o antecessor Antonio Fernando Souza, fez uma opção “corretíssima”.

“Quando nos defrontamos em qualquer investigação com um esquema criminoso muito amplo, você tem que optar, em determinado momento, por limitar essa investigação. Quando é ampla demais, a investigação não tem fim. Ao final, ninguém vai ser responsabilizado”, diz.

Gurgel segue: “Haveria muito mais, esse esquema seria ainda muito mais amplo do que aquilo que constou da denúncia. Mas o que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis. (…) Eu diria que aquilo que foi julgado representa apenas uma parte de algo que era muito maior”.

LULA

O procurador diz não ter visto o mínimo de elementos que apontassem participação do ex-presidente Lula e afirmou que seu caso será provavelmente remetido para análise na primeira instância.

“O que se quis foi oferecer uma denúncia fundamentada em provas”, declara Gurgel, acrescentando que era “uma das primeiras vezes que se responsabilizava todo um grupo que dominava o partido do governo”. “Em relação ao presidente, precisaria ter a prova mais que robusta porque seria uma irresponsabilidade denunciar um presidente. É muito mais difícil.”

VALÉRIO

Gurgel diz que Valério queria obter benefícios, como a redução de penas, com o depoimento prestado em setembro em que acusa Lula de ter sido beneficiado pessoalmente com recursos do esquema.

“Percebi claramente que se fôssemos admitir qualquer tipo de elemento de prova adicional, teríamos que anular o início do julgamento e reabrir a instrução criminal. Aquilo significava em português claríssimo melar o julgamento. Eles queriam melar o julgamento. Eu vi essa tentativa não como dele, mas como uma tentativa que favoreceria todo mundo”, diz.

“A primeira coisa que disse a ele: nada nesse novo depoimento seria utilizado e nenhum benefício ele teria na ação 470. Na verdade, acho que ele pensava mais em embolar o julgamento.”

O procurador afirma ainda que Valério pediu sigilo, pois “não teria 24 horas de vida”, caso o depoimento viesse a público. “Ele prestou um depoimento de duas horas e a primeira impressão foi a de que o depoimento trazia elementos novos, mas nada de bombástico. É um depoimento que robustece algumas teses do Ministério Público em relação a todo o esquema criminoso e da participação do núcleo politico”, diz Gurgel.

Ele lembra uma outra história de Valério: “É uma pessoa extremamente hábil. Houve um momento que ele apareceu aqui, quando Antonio Fernando era o procurador, para também prestar um depoimento que derrubaria a República. Não tinha absolutamente nada”.

LEGADO

“É um marco, talvez um divisor de águas na história de responsabilizar pessoas envolvidas em esquema de corrupção no país”, diz Gurgel.

Para o chefe do Ministério Público Federal, utilizar nos crimes de colarinho branco os mesmos parâmetros de crimes como furto e roubo “é assegurar a impunidade”.

“O Supremo assentou que é preciso prova, e robusta, para qualquer condenação, mas o tipo de prova não é o mesmo de crimes mais simples.”
Felipe Seligman e Matheus leitão/Folha de S. Paulo

Tópicos do dia – 31/08/2012

09:36:10
Mensalão: Com os pés no chão, pois toga não levita!

A lei não prevê caixa 2, é claro, mas trata caixa 2 como infração menor. Essa excrescência permite que essa corrupção domine todas as eleições desde Deodoro.
Por conta disso é que o mensalão tucano teria passado despercebido e estaria funcionando até hoje, se a bandalheira do Lula e asseclas não tivesse vindo a lume.

Só quando descobriram a existência do cínico Delubio Soares e seu imoral “recursos não contabilizados” é que descobriram, por tabela, o mensalão tucano (e mesmo assim, com uma enorme má vontade em aprofundar as investigações, com medo de atingir Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin.

A lei é assim. É uma porcaria de lei, porque empreiteiras, bancos e até bicheiros (!) financiam campanhas, em geral buscando vantagens futuras nos governos.
O mais é por que a selecinha não ganhou a olimpíada, e descobriram que o Neymar só tem topete.

09:41:38
Mensalão, o julgamento.

O julgamento dos mensaleiros por desvio de dinheiro público como “NUNCANTESNESTEPAIZ” poderia despertar na sociedade uma iniciativa de criar uma LEI proibindo a doação para campanhas políticas por pessoas jurídicas. Todos os grandes escândalos envolvem empresas e seus dirigentes (DELTA, BANESTADO, REDE13, BB-VISANET, SANGUESSUGAS, ALOPRADOS do Lula, GAUTAMADUTO, DUDADUTO, VALERIODUTO etc. e, bote etc. nisso), contaminando o Legislativo e corrompendo autoridades como na farra em PARIS com a dança exótica dos guardanapeiros embriagados com champanhe francesa legítima, domesticados pelo dono da DELTA em troca de obras bilionárias.

O americano costuma dizer que não existe almoço grátis entre políticos e empresários, lá nos EUA é proibida a doação por pessoas jurídicas, o Brasil poderia copiar a maior democracia do planeta, atraindo políticos mais honestos sem suborno de empresários. Junto com as doações por empresas vem toda sorte de crimes, desde sonegação de impostos até assassinatos, como a morte de Celso Daniel, onde o Brasil conheceu o sinistro Sombra do PT, o responsável para punir aqueles que não aceitam pagar o mensalão.

A história, repetida insistentemente, pelos advogados dos réus do mensalão no STF é a balela do Caixa 2, para pagar dívidas de campanha: ora bolas, é tudo Caixa 3, propina para políticos enriquecerem, não existe comprovação documentada de pagamento por serviços contratados de campanha política, ou, estamos diante de uma Sonegação de Impostos tutelada por autoridades da república contra os cofres públicos “destepaiz”!

10:01:24
Os mensaleiros e os ladrões de galinha

Depois de todos os elogios ao Supremo Tribunal Federal, aberta que está a avenida para a condenação da maioria dos mensaleiros, surge o primeiro buraco no asfalto. Ironicamente, coube ao caminhão do ministro Cezar Peluso diminuir a marcha, ele que até prisão determinou para os primeiros cinco réus. Porque ao fixar a pena para o deputado João Paulo Cunha, Marcos Valério, Henrique Pizzolato e dois penduricalhos, o mestre parou nos seis anos. Três por corrupção passiva e três por peculato. Significa que pela lei vigente o ex-presidente da Câmara teria direito a regime semi-aberto, caso não recebesse outra condenação por lavagem de dinheiro. Traduzindo: ficaria em casa durante o dia, obrigado apenas a dormir na cadeia.

A pergunta que se faz é porque, então, o ladrão de galinha fica preso durante o inquérito e o julgamento e, depois, continua trancado em tempo integral, sem direito a beneficio. Por ser pobre, não dispor de excepcionais advogados e carecer de diploma universitário? Deveria ser a lei igual para todos. Quantas galinhas poderiam ser compradas com os 50 mil reais oferecidos por Marcos Valério? Muitas mais, até um aviário, por conta do contrato de publicidade celebrado entre eles.

Claro que a pena para esse primeiro lote de bandidos não estava completa. Mais um voto em favor da acusação de lavagem de dinheiro, dado pelo presidente Ayres Brito,  determinou que os seis anos de prisão aumentem, nesse caso em regime fechado. Resta aguardar, sem desejos de vingança, mas tendo presente haver chegado a oportunidade de a Justiça demonstrar serem todos iguais perante a lei.
Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa

10:37:42
Supremo será rápido com financiadores do mensalão

Ao entrar na segunda das sete fases do julgamento do mensalão, a expectativa do relator e de ministros é que o processo de decisão seja acelerado. Joaquim Barbosa considera que a fase mais longa e complexa foi superada com a conclusão do item 3 da denúncia. As próximas etapas tendem a ser apreciadas com mais agilidade, inclusive a do item 5, iniciado nesta quinta, que trata dos financiadores do mensalão.

O relator ainda não votou, mas já classificou como “cadeia de ilicitudes” a atuação de dirigentes do Banco Rural, que concederam empréstimos milionários às empresas de Marcos Valério e ao PT. Em 2003, foram R$ 3 milhões ao partido, e R$ 29 milhões a duas agências do publicitário. Para Barbosa, as operações de empréstimos foram fictícias, porque o modo como as operações foram feitas denota que nem os credores pretendiam resgatar o dinheiro, nem os tomadores do empréstimo tinham a intenção de pagar a dívida.

Dos réus desta etapa, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane são acusados de gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ayanna Tenório, a quarta ré do grupo, responde pelas mesmas acusações, com exceção de evasão de divisas. A tendência é que sejam julgados em bloco, uma vez que sua atuação é semelhante – o que difere entre eles é o grau de responsabilização.

A característica de ação em grupo, que justifica a acusação de formação de quadrilha, deve levar a sentenças mais rápidas e simplificadas. A soma das penas máximas dos crimes dos quais os quatro réus são acusados passa dos 30 anos de prisão.
blog da Christina Lemos

16:55:12
PT e Aecio Neves fazem festa: Haddad sobe 6 pontos percentuais e Serra cai 5

Pesquisa Datafolha divulgada quarta-feira pela TV Globo no Jornal Nacional mostra em São Paulo Celso Russomano (PRB) com 31% das intenções de voto – mesmo patamar do levantamento anterior -, seguido de José Serra (PSDB), com 22%, e Fernando Haddad, com 14% das intenções de voto. Em relação ao último levantamento, o tucano caiu 5 pontos percentuais; já Haddad subiu 6 pontos.

E a rabeira também começa a se definir. A pesquisa mostra Gabriel Chalita (PMDB), com 7%; seguido de Soninha Francine (PPS), com 4%; Paulinho da Força (PDT), com 2% das intenções de voto; Carlos Giannazi (PSOL) e Ana Luiza (PSTU) têm 1% cada. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos são 10%. Não sabem ou não opinaram somam 7% dos eleitores.

Em relação à rejeição, Serra lidera com 43%, seguido de Paulinho da Força (25%), Soninha (24%) e Haddad (21%). Russomanno tem 15% de rejeição.
O Datafolha ouviu 1.069 eleitores paulistanos entre os dias 28 e 29 deste mês. A margem de erro da pesquisa – registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 00582/2012 – é de três pontos, para cima ou para baixo.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa


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Mensalão e o julgamento: e os outros?

Ou todos ou nenhum.
A parcialidade conspira contra os fatos e arruína a verdade.
São 42: Eduardo Azeredo,PSDB, mensalão mineiro, e já indiciado no STF, e Roberto Arruda, DEM, pelo mensalão de Brasília, denunciado pelo Procurador Geral da República, e aguardando decisão de acatamento da denúncia.

José Mesquita – Editor


Devem os mensaleiros ser punidos?

Claro, se possível todos os 38. No caso, com pena de cadeia, aquela que pode não recuperar, mas desmoraliza.

E o Carlinhos Cachoeira e sua quadrilha, deveriam receber sentenças acordes com suas lambanças, continuando por longo tempo na prisão, agora por decisão da Justiça de Goiás, sem direito a filigranas e subterfúgios que a lei penal faculta?

Positivo, também.

Ficaria a voz rouca das ruas satisfeita com esses resultados, não fosse a indagação que emergirá em seguida ao primeiro impacto dos julgamentos, se é que as expectativas se cumprirão: e os outros?

Os outros, infelizmente, vão muito bem, obrigado. [ad#Retangulo – Anuncios – Direita]Porque jamais se viu nação tão corrompida como a nossa. Em qualquer atividade prevalecem os vigaristas.

Dos grandes, daqueles que enviaram 520 bilhões de dólares para os paraísos fiscais, até os pequenos, os que roubam no peso do pão ou os que vendem o voto por um par de chinelos.

Por força de um poder público deteriorado desde o Descobrimento, formamos uma sociedade cruel, que de algumas décadas para cá apodreceu.

Vence quem pode tirar vantagem em tudo, aliás, uma injustiça para com o grande craque do passado, que em campo jamais deixou de dar o máximo de seus esforços.

É essa a realidade com que nos defrontamos.

Quem pode burla o fisco, sabendo não ficarem atrás os coletores de impostos. Os encarregados de fazer leis procuram primeiro saber onde e como elas irão beneficiá-los. Aqueles que apelam para a ilusão de uma outra vida distorcem a fé para locupletar-se nesta vida mesmo.

Dos julgadores, nem haverá que falar, boa parte empenhada tanto na venda de sentenças quanto no aumento de suas remunerações. Quem planta preocupa-se muito menos em aplacar a fome do consumidor do que com a elevação dos preços, mesmo às custas de quem compra.

Quem se dedica ao comercio dá preferência à falsa escassez de produtos, visando mantê-los estocados, sempre de acordo com o maior dos embustes da Humanidade, o tal Mercado.

Quem adota a industria avança na produção do supérfluo em detrimento do necessário, tomando-se como parâmetro os carros, de um lado, e os ônibus, de outro.

Na arte, nos esportes, na ciência e na administração, a fórmula é a mesma: lucrar primeiro, antes que outros o façam.

Fazer o quê, nem vindo ao caso, hoje, lembrar da imensa legião que por má inclinação ou por necessidade, lança-se ao crime e à violência? Só tem uma solução: começar tudo de novo…

NÃO DEU OUTRA

Antes mesmo de se iniciar o julgamento do mensalão já começaram a canibalizar-se os 38 réus e seus advogados.

Será fascinante assistir no plenário do Supremo as acusações que os mensaleiros se fazem esta semana através da mídia, cada um tentando saltar de banda às custas do antigo parceiro de tramóia.

No fundo, estão colaborando com o Ministério Público.
Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa