Eleições 2010: Nos debates da TV, Dilma, Serra e Marina vão da mesmice à vaselina

Brasil: da série “me engana que gosto!”

A mais pura expressão do “enrolation”. Essa é a observação mais generosa que posso fazer ao fim, ufa!, dos debates(?) ontem na TV, dos candidatos à presidência dessa pobre e depauperada República Brasileira.

Suas (deles) ex-celências trêfegos, trafegaram das mesmices acusatórias com as respectivas respostas vaselinas, até o cinismo das promessas que sabem jamais serão cumpridas. O patético e paleolítico candidato comunista, sim tal figura ainda fala e anda Plínio Sampaio, ruminou a velha cantilena, pra lá de kafkaniana, do paraíso socialista. Nem Gregor Samsa delira com tal utopia. A única coisa que foi acrescentada aos candidatos foi o nariz pinoquiano. Os Tupiniquins podemos ter a certeza que “nunca na história desse paiz” tivemos uma safra de candidatos, e jornalistas,  tão despreparados. Numa entrevista para emprego de porteiro de espelunca, eu os reprovaria.
O Editor


Debate chega ao fim tão enfadonho quanto mais um dia na repartição

O debate promovido pela Rede TV!/Folha de São Paulo, com uma dobradinha inicial de Dilma e Marina falando sobre agricultura familiar, com direito a tréplica!. Bola levantada, foi a vez de emendar com a questão da quebra de sigilos na Receita – pergunta que Dilma respondeu a Marina insistindo no “doa a quem doer” na apuração, sem falar como poderia prevenir o crime antes de acontecer.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Serra perguntou à candidata do governo sobre saneamento, citando números, e Dilma rebateu com outros números para dizer que o governo está investindo. Vieram as considerações finais. Dilma se despediu emocionada lembrando o nascimento do neto. Marina foi interrompida (faltou o tempo que sobrou no outro bloco).

Serra destacou a “energia” que recebe das pessoas na rua (uma “eletricidade” que faltou no debate) e Plínio, livre, leve e solto, chamou a atenção para o fato de ser um candidato “diferente” dos outros “que vocês viram”. Pela “pressão” e “temperatura” do “encontro” desta noite na Rede TV!, o telespectador chega à conclusão de que o Brasil virou uma imensa e enfadonha repartição pública, da qual nem os debates escapam.

Segundo bloco do debate tira Serra do ‘isolamento’ e destaca Dilma

Na segunda parte do debate Rede Tv!/Folha de São Paulo, o tucano José Serra pôde voltar à questão da corrupção, após uma pergunta da jornalista Renata Lo Prete, da Folha. Até então, a candidata do governo ficou na berlinda, alvo de Marina e Plínio, ganhando um bom tempo de exposição.

Dilma não gostou da acusações de Serra contra a Casa Civil sobre a quebra de sigilo da filha dele. Dilma rebateu, ameaçando processá-lo. O debate esquentou um pouquinho. O tucano questionou Dilma sobre o relacionamento “carinhoso” com o Irã, que viola os direitos humanos.

A candidata governista se disse “defensora dos direitos humanas”, mas favorável ao “diálogo” e não confronto, como prega o presidente Lula. O debate parece uma corrida de obstáculos: mal o candidato começa a responder, o tempo acabou. O telespectador fica sem ar, de olho no tempo de resposta que vai acabando.

Os candidatos ainda precisam treinar muito para responder em poucos segundos, sem o “gongo” do relógio.

coluna Claudio Humberto

Eleições 2010: Constituição é desrespeitada pela Lei Eleitoral

Os constituintes de 1988, egressos de um período de forte censura por parte dos governos militares, com medo de que um novo Estado forte pudesse reaparecer, terminaram por fazer uma legislação que se mostra ultrapassada e tão ou mais censória que a carta anterior.
Ao longo dos anos, sempre de afogadilho, um sem número de leis foram aprovadas, sempre as vésperas das eleições. As mudanças das regras eleitorais visam sempre resolver questões pessoais, e são feitas quase sempre por pressão e não por acordos no Congresso. Sem uma ampla reforma política permanecerá a mesma estrutura de poder. Os constituintes derivados parecem não adotar a máxima de que o “Direito modifica a sociedade e a sociedade modifica o Direito”.
Contra a censura. Sempre! Antes que Chávez.
O Editor


Ao censurar, lei eleitoral agride Carta (Editorial)

É provável que a explicação esteja no longo período do mais recente apagão institucional na história da República brasileira, ocorrido de 1964 a 1985, pouco mais de duas décadas. Não se sai incólume de tanto tempo de autoritarismo, mal que se entranha em todo o arcabouço jurídico.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Promulgada em 1988 a Constituição da volta à democracia, ainda restaram dispositivos herdados da ditadura militar, o chamado “entulho autoritário”. Talvez o mais daninho tenha sido a Lei de Imprensa, assinada em 1967 por Castello Branco, o primeiro dos presidente militares daquele ciclo, e só extinta no ano passado, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

A mais alta Corte do país aceitou o argumento de que o dispositivo constitucional garantidor da liberdade de imprensa e expressão não requer regulamentação. Logo, aquela lei era inconstitucional. Mas há outros absurdos jurídicos em vigor, como a lei eleitoral, de n 9.504. Sequer ela pode ser enquadrada como “entulho autoritário” legítimo, pois é de 1997.

Aprovada quando o país já transitava em pleno estado de direito democrático, esta legislação, no entanto, padece de séria intoxicação de cultura ditatorial. Um dos seus piores efeitos é, na prática, baixar a censura nos programas humorísticos de TV e rádio, além de engessar a cobertura jornalística dos pleitos.

A proibição de “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato ou coligação” serve de base para a Justiça impedir, por exemplo, o “Casseta & Planeta” (TV Globo), “CQC”(Bandeirantes) ou “Pânico na TV” (Rede TV) de usarem as eleições como fonte de inspiração. No arsenal jurídico, há multas pesadas e até o poder de retirar o infrator do ar.

Seria impensável na mais pujante democracia, nos Estados Unidos. Lá não se impede o humorista de explorar as eleições como matéria prima. Vale relembrar o sucesso dos “Saturday Night Live” inspirados em Hillary Clinton e Sarah Palin. A própria Hillary, com grande fairplay, apareceu em um dos programas da NBC.

Há um evidente excesso no Brasil. O professor de Direito Constitucional da UERJ, Gustavo Binenbojm, em entrevista ao GLOBO, disse entender que o objetivo da lei seja garantir a lisura das eleições, ao impedir candidatos de cometerem excessos na propaganda obrigatória.

Como a lei foi redigida e é interpretada, porém, ela amordaçou os programas humorísticos e manifestações artísticas. E assim derrapou para a inconstitucionalidade, pois a liberdade de expressão não pode ser sobrepujada por outro diploma legal.

A legislação incorre no equívoco de discriminar os meios de comunicação, em prejuízo dos eletrônicos, sob o argumento frágil de que estes dependerem de concessão pública para difundir imagens e som. A concessão, no entanto, se deve a um imperativo técnico — impedir a interferência entre as ondas de transmissão —, e não pode servir de pretexto para a censura de qualquer conteúdo de programas de rádio ou TV.

É tão discriminatória a legislação que os sites na internet dos meios eletrônicos sofrem as mesmas restrições, ao contrário das versões digitais dos meios impressos. Binenbojm fez duas propostas: o Congresso editar nova norma, corrigindo a atual, ou o Tribunal Superior Eleitoral baixar outra interpretação das restrições — este o caminho mais rápido.

Nunca é tarde para se cumprir a Constituição, demonstrou o STF ao revogar a Lei de Imprensa.

O Globo