Metade dos gastos de Dilma vai para programas sociais

Com o impulso do reajuste do salário mínimo e da reformulação do Bolsa Família, os programas sociais de transferência de renda alcançaram peso inédito no gasto público e na economia do país.

Recursos pagos diretamente a famílias representaram mais da metade –exatos 50,4%– das despesas do governo federal no ano passado, excluídos da conta os encargos da dívida pública.

Dados recém-apurados da execução orçamentária mostram que o montante chegou a R$ 405,2 bilhões, distribuídos entre o regime geral de previdência, o amparo ao trabalhador e a assistência.

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[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Trata-se de 9,2% do Produto Interno Bruto, ou seja, de todos os valores recebidos pela população e pelas empresas instaladas no país.

São proporções sem paralelo entre países emergentes, o que ajuda a explicar a também anômala carga de impostos brasileira, na casa de 35% da renda nacional.

Na maior parte das economias latino-americanas e asiáticas, a arrecadação dos governos varia entre 20% e 25% do PIB –apenas recentemente, a Argentina chegou aos patamares do Brasil.

A carga tributária dos dois sul-americanos é similar à média de 34 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que reúne, na sua maior parte, nações desenvolvidas.

O aparato de seguridade social no Brasil é encabeçado pela previdência social urbana, cuja clientela cresce ano a ano em linha com o aumento da expectativa de vida da população.

As despesas recordes do ano passado foram alimentadas pelo aumento do salário mínimo de 7,5% acima da inflação, o maior desde o ano eleitoral de 2006.

Além das aposentadorias e pensões, os benefícios trabalhistas e assistenciais de caráter universal –direitos de todos os que preencherem os requisitos da legislação– também têm o piso salarial como referência.

Estão nessa lista o seguro-desemprego, o abono salarial e a assistência obrigatória a idosos e deficientes de baixa renda, todos com aumento de transferências em 2012.

O abono salarial cresce ainda com a formalização da mão de obra, uma vez que trabalhadores sem carteira não têm direito ao benefício.

Na quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou taxa de desemprego de 5,5% em 2012, a menor da série histórica anual iniciada em 2003.

Já no caso do seguro-desemprego, foi editado decreto destinado a conter o aumento de gastos, com a exigência de curso profissionalizante para os trabalhadores que ingressam pela terceira vez no programa.

Bolsa Família

A expansão mais aguda de despesas se dá no Bolsa Família, que paga benefícios não vinculados ao salário mínimo a uma clientela cadastrada pelo governo entre famílias pobres e miseráveis.

Principal marca da administração petista, o programa passou, na gestão de Dilma Rousseff, pela maior reformulação desde que foi criado há quase uma década.

Os benefícios foram reajustados e passaram a ser calculados para que as famílias com filhos possam ultrapassar a linha da miséria, fixada em R$ 70 mensais por pessoa.

Em consequência, a despesa com a clientela de 13,9 milhões de famílias saltou de R$ 13,6 bilhões, no fim do governo Lula, para R$ 20,5 bilhões no ano passado.

Editoria de Arte/Folhapress

Gustavo Patu, de Brasília/Folha de S.Paulo
Colaborou Gitânio Fortes, de São Paulo

Apenas África do Sul fica atrás do Brasil em termos de desigualdade

Brasil é segundo país mais desigual do G20 e um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos, aponta estudo
O Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20, de acordo com um estudo realizado nos países que compõem o grupo.

De acordo com a pesquisa “Deixados para trás pelo G20″, realizada pela Oxfam – entidade de combate à pobreza e a injustiça social presente em 92 países -, apenas a África do Sul fica atrás do Brasil em termos de desigualdade.

Como base de comparação, a pesquisa também examina a participação na renda nacional dos 10% mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países, de acordo com dados do Banco Mundial. Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a África do Sul logo acima.

A pesquisa afirma que os países mais desiguais do G20 são economias emergentes. Além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia têm os piores resultados.

Já as nações com maior igualdade, segundo a Oxfam, são economias desenvolvidas com uma renda maior, como França (país com melhor resultado geral), Alemanha, Canadá, Itália e Austrália.

Avanços

Mesmo estando nas últimas colocações, o Brasil é mencionado pela pesquisa como um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos.

O estudo cita dados que apontam a saída de 12 milhões de brasileiros da pobreza absoluta entre 1999 e 2009, além da queda da desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, baixando de 0,52 para 0,47 no mesmo período (o coeficiente vai de zero, que significa o mínimo de desigualdade, a um, que é o máximo).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A pesquisa prevê que, se o Brasil crescer de acordo com as previsões do FMI (3,6% em 2012 e acima de 4% nos anos subsequentes) e mantiver a tendência de redução da desigualdade e de crescimento populacional, o número de pessoas pobres cairá em quase dois terços até 2020, com 5 milhões de pessoas a menos na linha da pobreza.

No entanto, a Oxfam diz que, se houver um aumento da desigualdade nos próximos anos, nem mesmo um forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poderá retirar um número significativo de brasileiros da pobreza.

‘Mesmo que o Brasil tenha avanços no combate da pobreza, ele é ainda um dos países mais desiguais do mundo, com uma agenda bem forte pendente nesta área’, disse à BBC Brasil o chefe do escritório da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst.

Para ele, é importante que o governo dê continuidade às políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e que o Estado intervenha para melhorar o sistema de distribuição.

‘Os mercados podem criar empregos, mas não vão fazer uma redistribuição (de renda)’, afirma.

Outras questões

Ticehurst diz que, para reduzir a desigualdade, o Brasil também precisa atacar as questões da sustentabilidade e da resistência a choques externos.

‘As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática. O modelo de desenvolvimento do Brasil precisa levar isso mais em conta.’

Para o representante da Oxfam, a reforma agrária e o estímulo à agricultura familiar também é importante para reduzir a desigualdade.

‘Da parcela mais pobre da população brasileira, cerca de 47% vive no campo. Além disso, 75% dos alimentos que os brasileiros consomem são produzidos por pequenos produtores, que moram na pobreza’, afirma TiceHurst.

‘É preciso fechar esse circuito para que os produtores que alimentam o país tenham condições menos vulneráveis e precárias.’

Segundo o estudo da Oxfam, a maioria dos países do G20 apresenta uma tendência ‘preocupante’ no sentido do aumento na desigualdade.

A entidade afirma que algumas dessas nações foram ‘constrangidas’ pelas reduções significativas da desigualdade registradas nos países de baixa renda nos últimos 15 anos.

‘A experiência do Brasil, da Coreia do Sul e de vários países de renda baixa e média-baixa mostra que reduzir a desigualdade está ao alcance dos dirigentes do G20′, afirma o texto.

‘Não existe escassez de potenciais alavancas para políticas (de redução da desigualdade). Em vez disso, talvez exista uma escassez de vontade política’, diz o estudo.
O Globo

Roberto Setúbal, presidente do Banco Itaú, afirma que Brasil não precisa de reformas para crescer

Banqueiro avalia que ritmo atual do PIB pode ser mantido apenas com mudanças pontuais

O Brasil não precisa de reformas, ou, ao menos, essas não são prioritárias para sustentar o elevado crescimento econômico de 2010 pelos próximos anos.

Melhor ainda: com pequenas alterações tópicas, como microrreformas setoriais, o país pode manter o ritmo de 7% de avanço do Produto Interno Bruto (PIB) por “um bom tempo”.

A avaliação não é de um integrante do governo, ou mesmo de um economista ligado à oposição, mas de Roberto Setúbal, presidente do Itaú Unibanco, o maior banco privado do país.

Presente em seminário promovido ontem pela americana Fletcher School, na sede da Fecomercio, em São Paulo, Setúbal se contrapôs ao discurso de Rubens Barbosa, ex-embaixador brasileiro em Washington e Londres, para quem as eleições presidenciais que ocorrerão em dez dias “são fundamentais por decidir quem implementará as reformas estruturais, que são cruciais para nosso futuro”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Para Setúbal, grandes reformas, como a tributária, a trabalhista e a política, “param” o país, e não necessariamente servem para alterar “tanto” as relações no país.

“Imagina uma reforma trabalhista? O Brasil iria parar para discussões intermináveis que, ao final, poderiam nem alterar tanto as coisas”, disse. Segundo o banqueiro, reformas que necessitam de alterações constitucionais demandam muito do Congresso, engessando, com isso, medidas pontuais, que são mais efetivas.

“Veja o caso da criação do crédito consignado, [que produziu] uma revolução em termos de crédito à pessoa física no Brasil.”

Em relação à formação de grande maioria do governo no Congresso Nacional, após as eleições do início do mês, que daria ao governo a chance de aprovar reformas mais rapidamente, Setúbal apontou a miscelânea de partidos. “Há, de fato, uma maioria do governo, mas formada por muitos partidos.

Não se pode dizer que o PMDB tem uma visão única sobre muitos assuntos, então essa maioria, dependendo do assunto, pode não existir. É um pouco ingênuo imaginar que o governo, com essa maioria, conseguiria aprovar qualquer coisa.”

Passada a recuperação pós-crise econômica, o período que se inicia em 2011 é de desafios para sustentar o ritmo de crescimento.

Para Pamela Cox, vice-presidente do Banco Mundial para América Latina e Caribe, o mundo ingressa num período em que a hegemonia política e econômica, exercida há mais de um século pelos Estados Unidos e os países europeus, continuará se enfraquecendo, enquanto a liderança geopolítica passa a ser exercida pelos países emergentes, tendo os integrantes dos Bric – Brasil, Rússia, Índia e China – à frente.

Para Pamela o Brasil “já é uma potência”, ainda que esteja num ponto crítico. “O futuro não pode depender do crédito público, as empresas precisam inovar e ter mais produtividade, e o país precisa investir pesadamente em infraestrutura”, afirmou.

O ex-embaixador Rubens Barbosa, no entanto, avalia que “mudanças profundas” precisam ser feitas para que o Brasil “exerça esse papel [de liderança global]“. Segundo ele, a estratégia comercial adotada nos últimos oito anos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, tendo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, à frente, “foi errada” ao priorizar acordos multilaterais e não bilaterais.

Além disso, elenca ele, o país precisa repensar as relações mantidas com países que não respeitam os direitos humanos – numa clara referência à aproximação entre a diplomacia brasileira e iraniana.

Para Setúbal, o país foi alçado à posição de destaque no noticiário mundial depois que a crise econômica derrubou as nações desenvolvidas, “enquanto nós continuamos na mesma”, diz o banqueiro. Já Stephen Bosworth, que foi embaixador dos EUA na Coreia do Sul entre 1997 e 2001, quando assumiu a reitoria da Fletcher, o “Brasil ganha a dianteira, porque incorporou milhões de pessoas à classe média, algo que os brasileiros deveriam se orgulhar”.

O ex-embaixador brasileiro chamou a atenção também para as empresas brasileiras que se internacionalizam. “Trata-se de algo que deve continuar a aumentar”, disse Setúbal, “embora nosso setor seja mais devagar nesse processo de internacionalização.”

Para o banqueiro, as empresas precisam se perguntar por que precisam ter operações fora. “O país cresce forte, o mercado consumidor está em clara expansão e as perspectivas são ótimas”, disse ele, que, no entanto, ressaltou o caso do concorrente Santander, citado nominalmente.

“O Santander tem operações no Brasil e em outros países. Se estivesse apenas na Espanha seria um problema neste momento”, em referência à grave crise pela qual passa a economia espanhola.

“Hoje, as operações do Santander em outros países são muito importantes”, afirmou ele, para quem o país tem, em termos de governança corporativa, o suficiente para manter o atual ritmo de crescimento pelos próximos anos. “Se nada fizermos, ainda assim cresceremos forte no curto prazo”, disse.

João Villaverde/VALOR

Investimentos do governo batem recorde com Lula

Para os economistas, investimentos são gastos com a infraestrutura e ampliar a capacidade de gerar bens e serviços. Para os políticos são obras e inaugurações em habitação, saneamento, rodovias, ferrovias, hospitais e escolas. Tudo o que sirva para angariar votos.

O Editor


Em 12 meses, despesas atingem R$ 42 bilhões, o equivalente a 1,25% do PIB

Ainda distantes das metas oficiais e das necessidades da produção nacional, os investimentos do governo Luiz Inácio Lula da Silva fecharam o primeiro semestre do ano no maior patamar desde o restabelecimento das eleições presidenciais no país.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Investimentos, diria um economista, são gastos destinados a ampliar a infraestrutura e a capacidade de gerar bens e serviços para empresários e consumidores.

Pela ótica política, são obras e inaugurações em habitação, saneamento, rodovias, ferrovias, hospitais e escolas.

Dados ainda preliminares indicam que, ao longo dos últimos 12 meses, essas despesas, sem contar as das empresas estatais, somaram R$ 42 bilhões, ou 1,25% do Produto Interno Bruto, ou seja, de tudo o que o país consumiu e investiu no período.

As cinco eleições presidenciais anteriores foram disputadas com taxas de investimento inferiores a 1% do PIB, com exceção do pleito de 1994, em pleno lançamento do Plano Real – quando a troca da moeda e o fim repentino da hiperinflação distorceram as estatísticas.

Gustavo Patu e Valdo Cruz/Folha de S.Paulo

Delfim Netto: em 2010 Brasil crescerá 4%

Ex-ministro da Fazenda, o economista Delfim Netto afirma que é “irrelevante” o marco da recessão técnica, configurada pelos dois trimestres seguidos de contração. Para ele, o país sairá com facilidade do atual quadro, que poderia ter sido melhor se o BC tivesse instrumentos para garantir o financiamento às exportações e a rolagem da dívida privada.

FOLHA – Essa discussão sobre a recessão técnica é relevante?

DELFIM NETTO – Essa discussão é completamente irrelevante. Como toda convenção, não significa mais do que isso: duas quedas continuadas e sucessivas do PIB. O importante é que tivemos uma queda generalizada. É uma situação que já passou, mas que foi bastante ruim.

FOLHA – Qual a sua avaliação?

DELFIM – É uma situação um pouco menos ruim do que se supunha. Os pessimistas esperavam 3%, e os otimistas, 1,5%. Acredito que no segundo trimestre tenha recuperado um pouquinho, mas você terá ainda notícias ruins.

FOLHA – Por que todos erraram?

DELFIM – Tudo isso é palpite. Ontem o mercado apostava em [PIB de] menos 3,5%. Leva à conclusão de que o mercado não sabe nada.

FOLHA – Como sairemos da atual recessão?

DELFIM – Vamos supor que não tenhamos crescido no segundo trimestre em relação ao primeiro -que o PIB fique constante; no terceiro trimestre, que cresça 1%, e, no quarto trimestre, mais 1%. Quando chegar ao final do ano, já está com crescimento próximo do positivo.

De alguma forma, a política monetária terá algum efeito. Os investimentos do governo também estarão maturando. Quando estivermos nos aproximando do segundo semestre de 2010, vamos estar rodando entre 3,5% a 4%. Não é preciso um esforço gigantesco. Se isso acontecer, a eleição será com o Brasil a 3,8%, 4%, o que não é mau. Estamos fazendo o que pode ser feito no Brasil. Se comparar o esforço brasileiro com o chinês é uma piada.

Folha de São Paulo – Toni Sciarreta