O duelo Cunha x Janot e o semimoralismo da mídia

cunhaEduardo Cunha, como todo aventureiro, aposta sempre na ousadia.

É o que está fazendo, diante da acusação de que teria recebido, por ordem de Alberto Youssef, dinheiro como produto da chantagem sobre um lobista de uma empresa de afretamento de navios.

Eduardo Cunha, como todo aventureiro, aposta sempre na ousadia.

É o que está fazendo, diante da acusação de que teria recebido, por ordem de Alberto Youssef, dinheiro como produto da chantagem sobre um lobista de uma empresa de afretamento de navios.

Joga abertamente com seu poder de Presidente da Câmara para colocar-se na posição de “cidadão acima de qualquer suspeita”.

O primeiro passo foi enviar uma “defesa” a seus comandados, num espaço que controla: a CPI da Petrobras.

O segundo, criar um clima de intimidação entre os servidores da Casa, ao demitir o responsável pelo setor de Informática, onde se revelaram os rastros dos requerimentos que mandou fazer para pressionar o lobista Julio Camargo e a Mitsui.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Explico: todos os computadores da Câmara, para serem acessados, exigem nome de usuário e senha e deixam gravados nos arquivos que se gera o gabinete onde foram criados.

E o gabinete de onde partiram os tais requerimentos foi o dele, embora tenha sido, depois, assinados eletronicamente pelos  que lhe serviram de “laranjas”.

Por último, fez seu lance mais ousado: pretender o arquivamento da investigação.

É lógico que Cunha sabe que não será arquivada assim, sem mais nem menos, mesmo que tenha havido o “sumiço” do ex-policial Jaime “Careca”, que teria sido o portador da “mala” de dinheiro.

O que ele busca é o confronto o mais público possível com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Pretende que, na Presidência da Câmara, peça chave para a mídia que quer demolir o Governo tem, por isso, o delírio alcançar o poder  total.

Conta com que, mais cedo ou mais tarde, mesmo que convicto do contrário, Janot desista.

Sabe, também, que conta com a inapetência de parte expressiva dos procuradores, da Polícia Federal e do próprio Juiz Sérgio Moro em investigar aquilo que não contribua para o projeto “Delenda PT”  que inspira toda a Lava-Jato.

Se vai conseguir? Não é provável, até este instante, mas está longe de ser impossível.

Mesmo que seja muito útil para enfraquecer o Governo, Cunha está fadado a ser como seu primeiro padrinho político, Fernando Collor.

Útil para derrotar a esquerda, imprestável para governar pela direita.
Por Fernando Brito

Lista de Janot tem ‘efeito dúbio’ para Dilma, dizem especialistas

(AP)
Ministro do Supremo Teori Zavascki decidiu divulgar lista de nomes de suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção na Petrobras.

Segundo especialistas ouvidos pela BBC, por um lado, a revelação pode favorecer a “imagem pessoal” da presidente, pois alivia as pressões sobre um eventual impeachment e afasta do governo federal uma imagem de leniência com a corrupção.

Por outro, a presença de vários nomes de políticos de partidos da base aliada na lista, especialmente dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve desgastar ainda mais a relação do Congresso com o Planalto, prejudicando a aprovação de medidas de ajuste fiscal, necessárias para retomar o crescimento e reverter a impopularidade do governo junto à opinião pública.

Na noite de sexta-feira (6), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, autorizou a abertura de investigação contra 47 políticos de cinco partidos: PP (32), PMDB (7), PT (7), PSBD (1) e PTB (1). Há ainda duas pessoas na lista sem o chamado foro privilegiado, os chamados “operadores” do esquema: o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e lobista Fernando Soares, o “Fernando Baiano”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Zavascki também optou por derrubar o sigilo de todos os procedimentos de investigação e acatou sete pedidos de arquivamento, conforme recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro destacou, porém, que as aberturas dos inquéritos não constituem “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”.

“Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”, disse Zavascki.

A presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (MG), ex-candidato à presidência e presidente nacional do PSDB, foram citados em depoimentos de delatores, mas tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto Zavascki entenderam que a investigação em relação a ambos não se justificava.

“A divulgação favorece Dilma ao tirar do Executivo o peso das denúncias envolvendo a corrupção na Petrobras, que agora passa a ser partilhado também pelo Legislativo. Em curto prazo, também afasta o fantasma do impeachment junto à opinião pública, pois o caráter pluripartidário da lista, envolvendo políticos de diversos partidos, mostra que a presidente não é a única acusada de malfeitos”, opina o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.

“No entanto, é justamente a presença de um grande número de nomes de políticos de partidos da base aliada que pode complicar ainda mais a estabilidade do mandato de Dilma. Essa é a parte mais sensível, pois o governo precisa do Congresso para adotar medidas, como as de ajuste fiscal, para frear a perda de popularidade”, acrescenta.

O cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, concorda. Ele lembrou que um dos citados na lista, o presidente do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu, recentemente, à Presidência a medida provisória que revê desonerações de folha de pagamento para vários setores da economia, anunciada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como parte do pacote de ajuste fiscal.

“No curto prazo, o Planalto já não controlava a agenda e agora tende a sofrer mais derrotas”, avalia.

Prova de fogo

(AFP)
Procurador-Geral da República Rodrigo Janot enviou pedidos de abertura de inquérito ao STF na última terça-feira (3)

Segundo Ismael, a lista será um “grande teste para o sistema partidário brasileiro”.

“A pergunta agora é como os partidos vão se comportar com os políticos citados como beneficiários desse esquema. Tudo dependerá da gravidade das denúncias, mas, de qualquer forma, esses políticos vão ter de responder às indagações da Justiça no decorrer dos processos. E não há qualquer expectativa de que eles renunciem a seus mandatos. Ou seja, certamente, vão usar o plenário para tentar convencer a opinião pública de sua inocência”, afirmou ele à BBC.

“Além disso, permanecendo em seus postos, também devem causar uma dor de cabeça para o governo, tornando mais difícil a aprovação de algumas matérias”, acrescentou.

Para o cientista político Antonio Carlos Mazzeo, da USP, a divulgação da lista de Janot revela “um núcleo corrupto da política brasileira” e lança luz, principalmente, sobre o “financiamento privado de campanha”.

“É uma das muitas estruturas de corrupção no Brasil”, diz. “Nada disso aconteceria se não houvesse financiamento privado de campanha. Uma simples campanha de vereador, por exemplo, ultrapassa R$ 1 milhão de reais”.

“Isso acaba de certa forma incentivando um “toma lá dá cá” na política, pois as empresas não financiam a campanha de candidatos por altruísmo, mas sim para obter facilidades quando eleitos”, argumenta.

Próximos passos

Após a decisão de Zavascki de autorizar a abertura dos inquéritos, o próximo passo será coletar novas provas, as chamadas “diligências”, como, por exemplo, quebras de sigilos (bancário, telefônico, fiscal), novos depoimentos e apreensão de documentos. O ministro pode nomear juízes-instrutores para conduzir as investigações.

Com novas evidências, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pode optar por formalizar a acusação contra o envolvido. Uma denúncia é, então, apresentada ao STF.

Em seguida, o Supremo decide se aceita a denúncia. Em caso positivo, uma ação penal é instaurada e o acusado se torna réu, dando início ao julgamento.
BBC/Luís Guilherme Barrucho

Eleições 2014: Rodrigo Janot, Procurador Geral da República e a troca de partidos

Em parecer enviado ao STF, Rodrigo Janot, o novo procurador-geral da República, sustenta que é inconstitucional o trecho de uma resolução do TSE que autoriza parlamentares a abandonarem as legendas pelas quais se elegeram para ingressar em partidos novos.

Nesse entendimento, quem se render ao troca-troca partidário está sujeito a perder o mandato. A manifestação de Janot foi requerida pelo Supremo e será anexada a uma ação movida pelo PPS, partido presidido pelo deputado Roberto Freire (SP), em 12 de abril de 2011.

No seu parecer, Janot anota que a simples criação de novos partidos não pode servir “de válvula de escape a toda e qualquer acomodação que os integrantes da comunidade parlamentar estejam dispostos a empreender.” Numa forte pregação contra a onda de infidelidade que acaba de levar 67 deputados federais a pularem a cerca para outros partidos, Janot anotou:

“Não se pode ignorar que a criação de partido não raro significa apenas reflexo da conveniência eleitoral momentânea de um grupo de mandatários do povo e até serve como moeda de troca no mercado de interesses pouco nobres, a fim de propiciar arranjos de cargos na administração pública ou negociação visando à partilha de recursos do Fundo Partidário e do tempo de presença na propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.”

Chama-se Renato Galuppo o advogado que assinou a ação movida pelo PPS. Ele recorda que o processo foi deflagrado mais de um ano antes da criação do PSD de Gilberto Kassab. Referindo-se à promiscuidade parlamentar que desaguou na recente criação de dois novos partidos –Pros e Solidariedade— Galuppo lamentou: “Se essa ação já tivesse sido julgada, talvez não estivéssemos assistindo a nada disso.”

Nessa ação direta de inconstitucionalidade protocolada no STF há mais de dois anos e meio, o PPS se insurge contra uma resolução editada pelo TSE em 2007. Leva o número 22.610. Trata da infidelidade partidária. No seu artigo 1º, a resolução estabelece que o partido pode pedir de volta o mandato de parlamentares que se desfiliam sem justa causa.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]No parágrafo 1º desse mesmo artigo, a resolução do TSE enumera as quatro situações em que o parlamentar pode abandonar a legenda sem correr o risco de perder o mandato. São elas: 1) “incorporação ou fusão do partido”; 2) “criação de novo partido”; 3) “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário”; e 4) “grave discriminação pessoal”.

O PPS argumenta que é inconstitucional o item 2 (“criação de novo partido”) por considerar que, no sistema eleitoral brasileiro –proporcional com lista aberta de candidatos—, o dono do voto é o partido político, não o candidato. Assim, a legenda poderia exigir a devolução dos mandatos dos filiados infiéis. O procurador-geral Janot dá razão ao PPS.

Para Janot, o destinatário do voto de fato seria o partido político que viabilizou a candidatura. O eleito estaria vinculado ao programa e ao ideário da legenda. Portanto, a menos que o pragrama partidário seja radicalmente alterado ou que haja perseguição pessoal ao filiado, é inquestionável o “direito do partido político de manter o número de cadeiras obtidas nas eleições proporcionais.”

A ação do PPS é relatada no Supremo pela ministra Rosa Weber. Ela não está vinculada ao parecer de Janot. Pode acolher ou não o ponto de vista do procurador-geral no voto que irá submeter ao crivo do plenário do STF. Não há data para que o julgamento ocorra.

Rendendo-se à realidade promíscua que marca a política brasileira, Janot propõe que a Suprema Corte acolha a ação do PPS e faça a “modulação” dos seus efeitos. Nessa hipótese, o tribunal decidiria que a mudança para um novo partido sujeitaria o parlamentar infiel à perda de mandato. Mas, em nome da “segurança jurídica”, informaria que a regra só valeria para o futuro. Ou seja: quem já pulou a cerca não corre nenhum risco.

Quando a ação do PPS chegou ao Supremo, a relatora era a ministra Ellen Gracie. Acompanhado do advogado Galuppo, o presidente do PPS, Roberto Freire, visitou a ministra. Rogou-lhe que deferisse o pedido de liminar contido na ação. Nessa época, ainda filiado ao DEM e com a máquina da prefeitura de São Paulo nas mãos, Gilberto Kassab aparelhava-se para criar o PSD. Ellen deu de ombros, indeferiu a liminar, e requisitou a manifestação do procurador-geral.

Chefiava o Ministério Público Federal nessa época o doutor Roberto Gurgel. Em tese, ele deveria ter respondido ao STF em cinco dias. Silenciou. Ellen Gracie aposentou-se. Foi substituída pela ministra Rosa Weber, que herdou-lhe os processos. E nada da manifestação de Gurgel. Nesse meio tempo, Kassab obteve no TSE a certidão de nascimento do seu PSD. Arrastou para sua legenda 52 deputados federais.

Os partidos que perderam quadros para o PSD se juntaram numa ação judicial. Tentando reduzir os danos, sustentaram no STF a tese segundo a qual os deputados desertores não tinham o direito de levar para a agremiação de Kassab a verba do Fundo Partidário e o tempo de propaganda no rádio e na tevê correspondentes à votação de cada um. Os partidos perderam.

Prevaleceu no Supremo, por maioria de votos, o seguinte entendimento: se a Justiça Eleitoral autoriza um novo partido a funcionar, precisa prover-lhe os meios. Assim, os deputados infiéis teriam, sim, o direito à “portabilidade” das respectivas cotas do Fundo Partidário e do tempo de propaganda. Resultado: os deputados passaram a circular pelos corredores da Câmara com um código de barras na lapela.

O tempo continuou passando. E nem sinal da manifestação Roberto Gurgel sobre a ação do PPS. Sobrevieram o Pros e o Solidariedade. O mandato de Gurgel expirou sem que ele se dignasse a enviar à ministra Rosa o parecer que a antecessora Ellen requisitara. Seguiu-se um novo surto de infidelidade. De repente, Janot, o substituto de Gurgel, envia ao STF, com dois anos e meio de atraso, a resposta que poderia ter atenuado o descalabro. Brasilllll!

– ServiçoAqui, a íntegra do parecer do procurador-geral Rodrigo Janot (tem 20 folhas).

Presidente do Supremo suspende novos tribunais e alega erro do Legislativo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro.

A decisão foi tomada ontem (17), mas divulgada apenas hoje (18) pelo tribunal, e ainda terá que ser referendada pelo plenário após o recesso de julho.

Para Barbosa, o Congresso Nacional errou ao propor a alteração na estrutura do Judiciário, pois somente o STF tem essa prerrogativa.

“É imprescindível apontar o risco que correm as instituições em caso de precedente que autorize, hipoteticamente, um Poder a modificar unilateralmente a estrutura ou competência do outro Poder”.

Barbosa justificou a urgência de sua decisão alegando que há risco de se consolidar uma situação que não poderia ser desfeita futuramente. Ele também disse que a magistratura não é prestigiada com a criação de tribunais e sim com investimentos em valorização e formação.

O ministro ainda criticou o empenho das verbas federais em uma solução que não desafogaria a Justiça.

“É muito provável que a União esteja às voltas com carências e demandas tão ou mais relevantes do que a criação de quatro tribunais”, destacou o ministro. “A União não terá recursos indispensáveis para cumprir seu papel para com os administrados”, completou.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

GASTOS DESNECESSÁRIOS

Barbosa sempre foi contra a criação dos tribunais, alegando que a medida levaria a gastos desnecessários para resolver problemas de acesso à Justiça que poderiam ser solucionados de outra forma. Em reunião com associações de juízes, ele chegou a dizer que a proposta foi articulada sorrateiramente pelos magistrados.

A ação de inconstitucionalidade foi apresentada nesta semana pela Associação Nacional dos Procuradores Federais. Além de apontar o erro na origem da proposição, a entidade destacou que a medida resultaria em gastos não previstos no orçamento federal e em sobrecarga de trabalho para os advogados públicos, pois a estrutura da Procuradoria Federal não foi alterada para atender à nova demanda da Justiça.

Mesmo antes de ser divulgada, a decisão de Barbosa motivou repercussão entre juízes e advogados. A Associação dos Juízes Federais do Brasil disse que causou “estranheza e perplexidade” a concessão de liminar com tanta rapidez.

“Não havia justificativa para que não se aguardasse o reinício dos trabalhos judiciários, em agosto.” A entidade também adiantou que vai intervir no processo, medida também anunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Barbosa pediu manifestação do Congresso no prazo de cinco dias, e depois, será aberto prazo de três dias para apresentação do caso ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República.

Em seguida, a questão será submetida a referendo do plenário.

Embora a ação tenha sido distribuída para o ministro Luiz Fux, foi o presidente quem decidiu o pedido na condição de plantonista.
Débora Zampier/Agência Brasil

Mensalão, Lula e Dilma Rousseff

Roberto Gurgel Procurador Geral da República Blog do MesquitaImpressiona como, principalmente na imprensa, há sempre alguém querendo ensinar ao Lula como ele deve agir, e o que ele deve fazer.

O comentário é a propósito da notícia segundo a qual o Ministério Público irá apresentar finalmente a denúncia contra o ex-presidente Lula no chamado “Rosegate”.

O articulista autor da matéria no jornal, Newton Carlos, Tribuna da Imprensa, além de fazer a ilação que o fato seria do agrado da presidente Dilma Rousseff, põe-se a dar diretivas de como Lula deveria agir diante do fato político conseqüência da provável ação judicial.
O que espanta é que essas pessoas, e a mídia em geral, ficam silentes em relação às acusações que o senador Collor fez, e faz, ao Procurador Geral da República.

Em qualquer outro país a fala virulenta, e recheada de acusações cabeludas seria motivo permanente de pautas editoriais.


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Mensalão: esquema é mais amplo, afirma procurador Roberto Gurgel

Roberto Gurgel Procurador Geral da República Blog do Mesquita

O mensalão do PSDB, conhecido como mensalão tucano, é um processo de 1998 e o do PT é de 2006.

Quem quer que tenha o mínimo conhecimento sobre as quatros operações elementares da matemática é capaz de deduzir qual processo é anterior ao outro. Falta ao procurador explicar que o embrião mensalão, começou com o Eduardo Azeredo do PSDB em Minas Gerais, contaminou o PT, e depois o DEM do Arruda. Penso que até agora somente a ponta do ‘iceberg’ está à mostra.

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo afirma que “Não é prova direta…” referindo-se a José Dirceu, mas mesmo assim condenado. Já em relação ao mensalão tucano o senhor Roberto Gurgel, na mesma entrevista afirma: “Acho que é uma questão da prova que for possível reunir. Se reunir a prova necessária, não há nenhum motivo para que não haja condenações.”
Ou seja: uns podem ser condenados sem prova. Outros somente se houver provas. Isonomia manda lembrança.
Jose Mesquita – Editor


Esquema do mensalão é muito mais amplo, diz procurador-geral

Protagonista no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, 58, afirmou à Folha que o esquema do mensalão é “muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

“O que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis para dar a base [a ela]”, afirma Gurgel em uma de suas raras entrevistas exclusivas desde que assumiu, em 2009.

Ele diz que o depoimento prestado em setembro pelo operador do esquema, Marcos Valério, pretendia “melar o julgamento”.

O DESAFIO

Gurgel afirma que o grande desafio do processo foi provar a responsabilidade do núcleo político do esquema, entre eles o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT).

“O grande desafio desse processo era provar a responsabilidade do chamado núcleo político. Porque essa prova é diferenciada. (…) Pessoas do topo da quadrilha têm sempre uma participação cuidadosa e provas diretas são praticamente impossíveis.”

Roberto Gurgel, procurador-geral da República, em entrevista à Folha. Segundo ele, o esquema do mensalão é “muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia”

DIRCEU

O procurador-geral afirma ter ficado provada a participação do ex-ministro da Casa Civil de Lula em episódios relacionados ao mensalão. “Fazia-se um determinado acerto com algum partido e dizia-se: quem tem que bater o martelo é o José Dirceu. Aí, ou ele dava uma entrada rápida na sala ou alguém dava um telefonema e ele dizia: ‘Está ok, pode fechar o acordo'”, diz Gurgel.

Ele diz haver “uma série de elementos de prova” que apontam para a participação efetiva de Dirceu. “Não é prova direta. Em nenhum momento nós apresentamos ele passando recibo sobre uma determinada quantia ou uma ordem escrita dele para que tal pagamento fosse feito ao partido ‘X’ com a finalidade de angariar apoio do governo. Nós apresentamos uma prova que evidenciava que ele estava, sim, no topo dessa organização criminosa”, diz o procurador.

Ele cita a teoria do domínio do fato, segundo a qual o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização.

“A teoria do domínio do fato vem para dizer que essas provas indicam que ele se encontrava numa posição de liderança nesse sistema criminoso. Então, é possível, sim, responsabilizá-lo a despeito da inexistência da prova direta. Prova havia bastante do envolvimento dele.”

MENSALÃO

“Estávamos diante de algo muito grande e muito maior do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia”, diz ele, para quem o autor da denúncia, o antecessor Antonio Fernando Souza, fez uma opção “corretíssima”.

“Quando nos defrontamos em qualquer investigação com um esquema criminoso muito amplo, você tem que optar, em determinado momento, por limitar essa investigação. Quando é ampla demais, a investigação não tem fim. Ao final, ninguém vai ser responsabilizado”, diz.

Gurgel segue: “Haveria muito mais, esse esquema seria ainda muito mais amplo do que aquilo que constou da denúncia. Mas o que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis. (…) Eu diria que aquilo que foi julgado representa apenas uma parte de algo que era muito maior”.

LULA

O procurador diz não ter visto o mínimo de elementos que apontassem participação do ex-presidente Lula e afirmou que seu caso será provavelmente remetido para análise na primeira instância.

“O que se quis foi oferecer uma denúncia fundamentada em provas”, declara Gurgel, acrescentando que era “uma das primeiras vezes que se responsabilizava todo um grupo que dominava o partido do governo”. “Em relação ao presidente, precisaria ter a prova mais que robusta porque seria uma irresponsabilidade denunciar um presidente. É muito mais difícil.”

VALÉRIO

Gurgel diz que Valério queria obter benefícios, como a redução de penas, com o depoimento prestado em setembro em que acusa Lula de ter sido beneficiado pessoalmente com recursos do esquema.

“Percebi claramente que se fôssemos admitir qualquer tipo de elemento de prova adicional, teríamos que anular o início do julgamento e reabrir a instrução criminal. Aquilo significava em português claríssimo melar o julgamento. Eles queriam melar o julgamento. Eu vi essa tentativa não como dele, mas como uma tentativa que favoreceria todo mundo”, diz.

“A primeira coisa que disse a ele: nada nesse novo depoimento seria utilizado e nenhum benefício ele teria na ação 470. Na verdade, acho que ele pensava mais em embolar o julgamento.”

O procurador afirma ainda que Valério pediu sigilo, pois “não teria 24 horas de vida”, caso o depoimento viesse a público. “Ele prestou um depoimento de duas horas e a primeira impressão foi a de que o depoimento trazia elementos novos, mas nada de bombástico. É um depoimento que robustece algumas teses do Ministério Público em relação a todo o esquema criminoso e da participação do núcleo politico”, diz Gurgel.

Ele lembra uma outra história de Valério: “É uma pessoa extremamente hábil. Houve um momento que ele apareceu aqui, quando Antonio Fernando era o procurador, para também prestar um depoimento que derrubaria a República. Não tinha absolutamente nada”.

LEGADO

“É um marco, talvez um divisor de águas na história de responsabilizar pessoas envolvidas em esquema de corrupção no país”, diz Gurgel.

Para o chefe do Ministério Público Federal, utilizar nos crimes de colarinho branco os mesmos parâmetros de crimes como furto e roubo “é assegurar a impunidade”.

“O Supremo assentou que é preciso prova, e robusta, para qualquer condenação, mas o tipo de prova não é o mesmo de crimes mais simples.”
Felipe Seligman e Matheus leitão/Folha de S. Paulo

Procurador Roberto Gurgel quer prisão de reus antes do trânsito em julgado

Impressionante. Um procurador geral da república que quer passar por cima da lei e pisa na Constituição Federal ao desrespeitar os direitos e garantias individuais albergados no art. 5ª da Carta Magna.

O senhor Gurgel é mais um ente midiático que servidor público judiciário,

Esquece o justiceiro de toga que casos de corrupção ativa, como o do deputado federal Donadon, condenado em sentença transitada em julgado, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, e desde 2010 condenado a 13 anos de pena de privação de liberdade, continua livre, leve e solto.

Desconhece-se que o ministério público, do qual o senhor Gurgel é o chefe geral, tenha saído, pelo menos que se tenha notícia, em cruzada quixotesca requisitando sua prisão imediata.

Desde 1988, quando entrou em vigor a atual Constituição da República Federativa do Brasil, até o presente momento, o STF já condenou a prisão nove parlamentares pelas mais diversas ‘peraltices’, incluso entre tais malfeitores três deputados federais.

Já que a Carta Maior da República é relegada aos apelos popularescos da “voz rouca das ruas’, o senhor Joaquim Barbosa a quem está afeta a estapafúrdia solicitação do procurador geral, fica a pergunta: o senhor ministro, senhor e guardião da moralidade pública irá abrir prazo para a defesa dos réus ou monocraticamente mandará prender os réus antes mesmo de o julgamento terminar e os recursos previstos no Código de Processo Penal serem apreciados?

Como dizia Ruy, o outro Barbosa, desconhecedor do poder sedutor dos holofotes: “as leis que não protegem os nossos adversários não nos podem proteger”. Traduzindo: todos os cidadãos têm de se curvar diante da lei, sejam acusados, sejam magistrados, porque, diante da lei, não há qualquer diferença entre eles.
“O tempora. O mores.”

Tópicos do dia – 21/09/2012

08:56:53
Análise: Se a posição de Lewandowski prevalecer, todo caixa 2 é crime
Pedro Abramovay ¹ 

A grande disputa entre defesa e acusação no mensalão foi se houve compra de votos ou caixa 2. Discussão importante para configurar o crime de corrupção. A jurisprudência do STF dizia que era necessário ligação entre o recebimento do dinheiro por um funcionário e um ato que ele pudesse praticar. Só haveria corrupção se provado que o dinheiro teve por objetivo garantir votos para o governo.

Por isso a acusação e Joaquim Barbosa se esforçaram em provar que houve compra de votos. Mas Lewandowski muda o foco do debate.

Relator condena 12 por venda de apoio no Congresso
Roberto Jefferson cometeu corrupção e foi beneficiado no mensalão, diz Joaquim Barbosa
Relator aponta crime de corrupção de Valdemar Costa Neto e mais dois

Diz que, devido à interpretação do STF no julgamento de João Paulo Cunha, não é mais necessária a relação entre recebimento de dinheiro e ato concreto: se há pagamento ao deputado e quem paga tem interesse em atos que pudessem ser praticados pelo deputado, há corrupção.

Se um parlamentar receber dinheiro de alguém com interesse em votações já há corrupção. O que é o caixa 2 senão o recebimento de dinheiro de pessoas com interesse em ato de um parlamentar?

No debate entre caixa 2 e corrupção, a posição de Lewandowski parece ser: há corrupção de toda maneira. Se o entendimento prevalecer, o STF criminaliza o caixa 2.

¹ Pedro Abramovay é ex-secretário nacional de Justiça e professor da FGV-Direito Rio.

15:28:40
Dilma Rousseff escalare declaração do Ministro Joaquim Barbosa no processo do mensalão

“Na leitura de relatório, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário.
Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”.
Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.
No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.
Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, “ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.

15:37:21
Lula não será denunciado pelo MPF

O Ministério Público Federal não pode mais denunciar o ex-presidente Lula, segundo entendimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele explica que qualquer investigação sobre o processo do mensalão cabe aos ministérios públicos estaduais não à Procuradoria-Geral da República. “O presidente Lula já não detém prerrogativas de foro. Então a eventual investigação da sua participação já não competirá ao PGR, mas ao órgão do Ministério Público de primeiro grau”, explicou. Seis dos principais partidos políticos brasileiros se reuniram e divulgaram uma nota oficial em defesa de Lula, entre eles, o PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB. A nota repudia reportagem da revista Veja, que afirma que Lula sabia e chefiava o esquema do mensalão.

15:40:41
Eleições 2012. Prefeitura de Manaus: comunista empata com tucano
Grazziotin empata com Virgílio, informa o Ibope

A duas semanas da eleição, o Ibope captou um empate na disputa pela prefeitura de Manaus. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) alcançou o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB). Ambos têm agora 29% das intenções de voto.

Os pesquisadores do instituto foram ao meio-fio na segunda (17) e na terça-feira (18). Verificaram que Vanessa cresceu dez pontos desde a última sondagem, feita na semana passada, entre quinta (13) e sábado (15). Virgílio ficou estacionado.

A nova pesquisa veio à luz na noite passada. Na véspera, Lula voara até a capital amazonense para participar de um comício ao lado de Vanessa. O ex-soberano enxerga Virgílio com os olhos do fígado.

Ao discursar, Lula recordou que, em 2005, Virgílio ameaçara dar-lhe “uma surra.” Deixou claro que, em 2012, sua prioridade não é eleger Vanessa, mas derrotar o ex-líder tucano no Senado.

“O adversário de Vanessa parece que não gosta do cheiro do povo pobre”, disse. “Vanessa, se eu nunca tivesse te visto e alguém me pedisse para vim (sic) aqui e, eu soubesse que o teu adversário é quem é, eu não vou falar o nome em respeito a você, eu viria aqui te apoiar para derrotá-lo.”
Josias de Souza

15:56:46
ACM Neto barra em Salvador exibição do vídeo no qual diz que vai dar uma surra no Lula.


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Tópicos do dia – 16/07/2012

11:26:31
CPI do Cachoeira: Por que a Globo retaliou Fernando Collor via Rosane Collor

12:11:47
Eleições 2012.

“Preparem-se. Podem armazenar otimismo para vencerem a carga de pessimismo.
Oposição ou governo não têm projetos, são apenas golpistas da esperança.”
Hélio Fernandes

15:05:09
Rosane, ex-Collor, a literata do agreste: me engana que eu gosto.

Resumo patético da opereta bufa:
Também mamei nas tetas da República. Agora, 20 anos depois, não podendo sobreviver com pensão ‘merreca’ de R$18.000, vou entregar as maracutaias daquilo. Mesmo que ele fique roxo.
Ps. É provável, até mais que provável, que o livro da nova concorrente de Sarney e Paulo Coelho faça “plim,plim.

18:06:23
Demóstenes Torres, o falso paladino da moral, vai continuar recebendo R$40Mil/mês do do nosso sofrido dinheirinho.

Nada vai acontecer a Demóstenes, que continuará ganhando quase R$ 40 mil mensais.
Não tem maior importância a decisão da Corregedoria-geral do Ministério Público do Estado de Goiás, que instaurou um procedimento disciplinar contra o procurador de Justiça Demóstenes Torres.
Em nota, a corregedoria afirma que o objetivo é “apurar eventual infringência de dever funcional”, com base nas informações divulgadas a partir da Operação Monte Carlo. Diz ainda que a apuração tem caráter sigiloso, e o órgão já solicitou documentos ao Senado Federal e à Procuradoria-Geral da República.

Na quarta-feira, logo após a cassação de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar no Senado, a corregedoria do MP-GO havia informado que aguardava o retorno do procurador às suas funções para “adotar as providências pertinentes para instauração de procedimento disciplinar para apuração de eventual falta funcional”.
A sala destinada a ele na 27ª Procuradoria de Justiça está pronta, com dois auxiliares à disposição. Mas nenhum processo foi distribuído para a procuradoria da qual Demóstenes é titular. O senador cassado retornou ao MP goiano na quinta-feira (12), mas pediu licença do cargo por cinco dias.

Mas nada vai acontecer a ele. Continuará atuando como procurador, ganhando R$ 24 mil por mês, além da aposentadoria precoce como senador, por ter cumprido mais de oito anos de mandato. Somando as duas fontes de renda, Demóstenes chega a quase R$ 40 mil. Nada mal.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa


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CPI Cachoeira: Vestal do PSDB é afastado por suspeita

Lembrei-me de outras furibundas vestais em CPIs passadas. Na do mensalão, dois dos dedos mais acusadores são hoje adoradores prostrados aos pés do petismo.

Um, Eduardo Paes, hoje prefeito do Rio, foi implacável acusador do PSDB na CPI do mensalão, e hoje é mais um ardoroso membro da torcida do Lula.

O outro, Gustavo Fruet, à época do mensalão, deputado federal pelo PSDB, era um inquisidor implacável e mordaz. pois hoje, esse acusador do Dirceu e cambada, está coligado ao PT na disputa à Prefeitura de Curitiba, se bandeou pro PDT – partido da tal “base de apoio”, há, há há, e também se revela petista desde criancinha.

Todos esses políticos são tão verdadeiros quanto uma nota de 3 reais.
Argh!
José Mesquita – Editor


Tigrão sai da CPI, do PSDB e pode ser investigado. O Tucano tentou orientar Gurgel contra Agnelo.

O site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, publicou, neste domingo, um documento ainda inédito da CPI do caso Cachoeira, que cita o procurador-geral da República, Roberto Gurgel (leia aqui).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

São conversas que envolvem o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) e o araponga Idalberto Matias, o Dadá, além de personagens conhecidos da política brasiliense, como o ex-senador Alberto Fraga, do DEM, e os jornalistas Edson Sombra e Mino Pedrosa.

Ambos, críticos ferozes da gestão de Agnelo Queiroz, do PT, no governo do Distrito Federal.

Já se sabia que Francischini pensava em mudar seu domicílio eleitoral do Paraná para Brasília, onde concorreria ao GDF em 2014 – a revelação foi feita, aqui, no 247.

A novidade é que, pela primeira vez, há grampos que citam o nome do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Nos diálogos, interlocutores de Dadá articulam para que Gurgel apresente denúncia contra Agnelo Queiroz.

O trabalho do grupo envolvia, ainda, a publicação de notícias em blogs políticos de Brasília contra o governador.

Num email interceptado pela Polícia Federal, Alberto Fraga sugere a Edson Sombra que fale com Mino Pedrosa para maneirar as denúncias contra Agnelo, para não prejudicar o trabalho do procurador-geral.

“Você tem que falar com o Etelmino para ele ir com calma.

Pois todo esse alvoroço pode até atrapalhar o trabalho que o Gurgel está fazendo junto com o Francischini”.

No início do ano, o deputado tucano denunciou, na revista Veja, a existência de uma central de grampos, no governo do Distrito Federal, contra adversários políticos de Agnelo Queiroz.

Ele estaria entre os alvos, assim como os jornalistas Edson Sombra e Mino Pedrosa. Em abril, Francischini disse até que pediria a prisão do governador do Distrito Federal.

O que o documento publicado neste domingo revela, no entanto, é bem diferente.

Era Francischini quem tramava com Dadá, Carlos Cachoeira, Alberto Fraga e blogueiros de Brasília a queda do governador.

O que ainda não se sabe é qual era o grau de envolvimento do procurador Gurgel na trama.
fonte: site Brasil 247