Pedro Simon: ‘É impressionante que Dirceu, mesmo processado, tenha continuado’

Ex-senador teme que aconteça no setor elétrico o que ocorreu na Petrobras: ‘será um Deus nos acuda’.Senador Pedro Simon

O ex-senador Pedro Simon em entrevista por telefone ao Jornal do Brasil, comentou a nova prisão de José Dirceu na manhã desta segunda-feira em Brasília, na 17ª fase da Lava Jato.

O petista é suspeito de ter idealizado o esquema de corrupção na Petrobras, além de recebimento de propina da estatal para sua empresa de consultoria.

“É um momento muito importante. Nós sabemos que o José Dirceu já está caminhando para ser reincidente”, disse o ex-senador pelo PMDB.

“Ele já é réu e se for condenado novamente, não tem dedução de pena, não tem absolutamente nada. O que me surpreende são as perspectivas, não sei se verdadeiras ou não, de que alguns desses fatos que estão sendo apurados agora já são de depois do mensalão, numa hora em que José Dirceu já estava respondendo a um processo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

É impressionante. Dá uma angústia ver que Dirceu mesmo sendo processado, num processo caro onde era considerado a figura principal, tenha continuado”, afirmou Simon.

Simon prevê momentos turbulentos na política nacional:

“Este processo está indo por um caminho muito delicado. E se repetir agora na energia elétrica o que aconteceu com a Petrobras, vai ser um ‘Deus nos acuda’. Realmente é uma situação que fica, eu diria, quase que insustentável”.

O ex-senador defendeu o trabalho que vem sendo conduzido pelo juiz Sérgio Moro: “Hoje está provado que esse juiz Moro não só é muito competente, e muito sério, mas está agindo com uma extraordinária capacidade. Ele está seguindo no ritmo como deve ser feito, respeitando o Supremo. Isso é muito bom. Não está havendo um confronto dele com o Supremo, Pelo contrário. Ele está indo e as coisas que ele está fazendo estão sendo confirmadas no Supremo”.

Para Simon, o Brasil está vivendo um momento histórico e inédito:

“Eu acho que uma coisa muito importante nessa hora do Brasil é que as coisas vêm funcionando no sentido da apuração e é algo que nunca aconteceu na história do Brasil”.

Pedro Simon cobra Pagot na CPI do Cachoeira

Falando na tribuna do senado, O Senador Pedro Simon cobrou o que o Brasil, exceto os partidos políticos, quer: depoimento de Luiz Pagot, ex-chefão do DNIT na CPI que investiga as maracutaias da quadrilha do Cachoeira.

Aliás, saliente-se que desde o começo das denúncias , Pagot se ofereceu para ir depor.

Mas os parlamentares de todos o todos os partidos fogem de Pagot como o diabo da cruz.
José Mesquita – Editor


Pedro Simon cobra convocação de Pagot e Cavendish pela CPI
Senador mencionou notícias de que teria havido um acordo com vários partidos pra evitar a convocação do ex-diretor do Dnit e do dono da Delta…

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu a convocação imediata de Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e de Fernando Cavendish, dono da empresa Delta Construções, para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as conexões políticas e empresariais de Carlinhos Cachoeira.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Pagot se colocou à disposição para ir à CPI para revelar detalhes sobre pressões da Delta para obter contratos do Dnit. A Delta – empreiteira de Cavendish, além de uma das maiores participantes de contratos do PAC – foi apontada pela Polícia Federal como envolvida com o esquema de Carlinhos Cachoeira, para o qual transfereria recursos por meio de empresas fantasmas.

Pedro Simon mencionou notícias que teria havido um acordo com vários partidos pra evitar a convocação de Pagot e Cavendish e, assim, encerrar os trabalhos da CPI.

O senador pediu ao presidente, ao relator e aos membros da CPI que não façam esse suposto acordo, pois isso seria uma humilhação para o Congresso Nacional.

– Uma decisão como essa é algo que eu não posso acreditar – lamentou Simon.

O senador disse que, com a repercussão das notícias sobre o acordo, talvez a CPI não reúna quórum para a sessão prevista para esta quinta-feira (5).

Ele chegou a dizer que pode pedir o fim da CPI e a fiscalização sobre sua atuação, se o acordo se confirmar. Simon lembrou que a CPI não foi pedida pela oposição, mas foi ideia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Agência Senado

Tópicos do dia – 15/06/2012

08:41:38
Desespero de causa: Demóstenes apela ao Supremo e alega que as fitas foram adulteradas.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representa o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e carrega o apelido de Kakay, ingressou quinta-feira com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender o processo de cassação que tramita no Conselho de Ética do Senado.

Chama-se a isso “desespero de causa”, mostrando que o advogado Kakay se equilibra no espaço tentando evitar a queda do senador, que é mais do que esperada. A jogada do ilustre causídico é inteligente, mas delirante. Pretender que o Supremo interfira no Poder Legislativo é um sonho infantil.

Nem mesmo a provável decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que ameaça considerar ilegais as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo, poderá interferir no Conselho de Ética do Senado. Seus efeitos serão internos, apenas no Poder Judiciário, anulando qualquer ação ou inquérito que esteja transcorrendo com base nas gravações.

Como se sabe, o desembargador Tourinho Neto, como relator no TRF da 1ª Região, considerou ilegais as gravações que servem de base de análise de integrantes da CPI. Para que as escutas sejam anuladas, a decisão dele ainda precisa ser aprovada por pelo menos outro juiz que integra a turma do tribunal, composta por três magistrados.

Em Brasília, especula-se que a composição da turma que julgará o tema é favorável ao voto que o desembargador e relator do caso, Tourinho Neto, já proferiu pela nulidade das escutas. A turma é composta por Tourinho, Cândido Ribeiro e o juiz convocado Marcos Augusto Souza.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

08:54:16
Quatro brasileiros em lista internacional de corrupção.

No momento em que os brasileiros acompanham o desenrolar de mais um escândalo de desvio de dinheiro público, o Banco Mundial lança um banco de dados em que cita 150 casos internacionais de corrupção.
São diversas ocorrências em todo o mundo.
E o Brasil não passa despercebido. Entre os representantes estão o deputado Paulo Maluf e o banqueiro Daniel Dantas.
Batizado de The Grand Corruption Cases Database Project, o projeto reúne informações de casos em que foram comprovadas movimentações bancárias de pelo menos US$ 1 milhão relacionados à corrupção e lavagem de dinheiro.
A ideia teve origem em um relatório publicado pelo Banco Mundial no fim do ano passado. Segundo o estudo, a corrupção movimenta cerca de US$ 40 bilhões por ano no mundo.
O banco de dados coloca à disposição documentos e informações dos processos de cada caso, mas não há um ranking dos mais corruptos ou de qual país concentra casos mais graves e onerosos aos cofres públicos.

Débora Alvares/Estadão.com.br
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09:14:34
Fermentando a Pizza. Já é massa pan. PT e PSDB fazem acordo e poupam Serra e Dilma.

O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), costurou acordo com líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), para anular requerimento pedindo explicações à presidenta Dilma Rousseff sobre obras da Delta com o DNIT. Em troca, o PT vai retirar pedido de convocação de José Serra para esclarecer, na CPI mista do Cachoeira, o aumento de contratos com a Delta em sua gestão à frente da prefeitura e do governo de São Paulo.”

09:46:29
Miro denuncia ‘tropa do cheque’ e encontro secreto com Cavendish

Dois dos integrantes da CPI do Cachoeira estiveram em um restaurante em Paris, na Semana Santa, com Fernando Cavendish, então presidente da Delta. O encontro reuniu o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).
Estava com os dois o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que não faz parte da comissão de inquérito. Nesta quinta-feira, por 16 votos a 13, a CPI barrou a convocação de Cavendish numa sessão tumultuada. Ciro Nogueira fez discurso e votou contra a convocação. Maurício Quintella Lessa não estava presente.

O encontro do empreiteiro com parlamentares foi denunciado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e publicado em 1ª mão pelo site do GLOBO. Indignado com o adiamento da convocação do ex-presidente da Delta, Miro, sem citar nomes, pediu que a CPI investigasse se algum parlamentar tinha se encontrado com Cavendish na França. E alertou que poderia haver uma “tropa do cheque” em ação.
Demetrio Weber e Chico de Gois, O Globo
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10:42:18
Simon adverte Vaccarezza: ‘Você entrou para a História de forma maluca’

Logo depois do PT  conseguir adiar as convocações de Luiz Antônio Pagot e Fernando Cavendish na CPI – como antecipou o blog -, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) teve conversa séria com o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Simon disse que Vaccarezza entrou para a historia “de forma maluca”. “Vaccarezza,  para líder do governo, você não serve; mas para fazer essa defesa maluca para evitar o depoimento de Pagot, você serve. Isso é muito ruim para a sua biografia”, disse o senador. Simon ainda disse ao blog que conversou com Pagot por telefone e que ele tinha se colocado à disposição para prestar depoimento à CPI. De acordo com o senador, ele reafirmou essa disposição do ex-diretor do Dnit na conversa com Vaccarezza e reforçou que seria um erro a CPI evitar a convocação.

Simon também relatou que disse a Vaccarezza que, “com a votação de hoje, nascia um novo PT, que não tem nada a ver o PT das suas origens, com a ética e com sua história”.
blog do Camarotti/G1

20:36:56
Juiz manda soltar Cachoeira, mas ele fica preso. Operação Monte Carlo a um passo do lixo.

O desembargador Fernando Tourinho Neto, do TRF-1, tribunal sediado em Brasília, concedeu liminar num pedido de liberdade para Carlinhos Cachoeira. A ordem só não foi cumprida porque há outro decreto de prisão em vigor, expedido pela 5ª Vara do Tribunal de Justiça do DF.

A equipe do criminalista Márcio Thomaz Bastos, que cuida da defesa de Cachoeira, já trabalha para derrubar esse último obstáculo que impede o líder da quadriha de ganhar o meio-fio. A liberação de Cachoeira tornou-se uma questão de tempo.

A ordem de prisão revogada pelo desembargador Tourinho Neto fora expedida no processo da Operação Monte Carlo, que esquadrinhou a ação da quadrilha de Cachoeira. Esse processo corre na 11a Vara de Goiás.

A outra ordem de prisão, ainda em vigor, refere-se à Operação Saint Michel, espécie de filhote da Monte Carlo. Aqui, apura-se a ação da quadrilha num esquema para favorecer a Delta Construções em licitação do governo do DF.

No despacho em que mandou soltar Cachoeira, Tourinho Neto anotou que o motivo invocado para a prisão já não faz sentido: “Não há mais a potencialidade, dita no decreto de prisão preventiva, que traga perturbação à ordem pública.”

A juíza que comanda a 5ª Vara do DF pensa de outro modo. Tanto que negou, também nesta sexta (15), um pedido de habeas corpus protocolado em favor de Cachoeira. Munida do despacho do desembargador do TRF, a equipe de Thomaz Bastos já prepara um pedido de reconsideração da decisão da juíza.

O recurso será protocolado no plantão do final de semana. “A Operação Saint Michel é um desdobramento da Monte Carlo e estão relacionadas. Se o magistrado do TRF entende que a prisão não é necessária, também não seria no caso do Distrito Federal”, disse Augusto Botelho, um dos membros da equipe de defesa.

O advogado Thomaz Bastos vai além. Afirma que “a investigação está completamente esvaziada.” Como assim? Para ele, as escutas telefônicas que escoram as conclusões da Polícia Federal e do Ministério Público seriam ilegais.

Nesta semana, o desembargador Tourinho Neto votou a favor da anulação das provas, numa sessão da da 3a turma do TRF. Um outro magistrado pediu vista do processo. O julgamento sera retomado na semana que vem. A turma é composta de três desembargadores. Quer dizer: mais um voto e a Operação Monte Carlo vai ao lixo.


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Senadores, ex-governadores e aposentadorias indecentes

Brasil: da série “o tamanho do buraco”!
E você aí meu pobríssimo e infelicitado Tupiniquim, sabia que parte de seu minguadíssimo salário serve para pagar as riquíssimas aposentadorias de suas (deles) ex-celências?

Fiquem certos que as mais esfarrapadas — evidentemente farrapos de roupas de ‘grife’ — serão manipuladas pelos nababos eleitoreiros para justificar a excrescência, que, aliás, rima muito bem com excelência. Né não?

E Tiririca, o mais inusitado ‘filósofo’ da Terra Brasilis que dizia “pior do que está não pode ficar”?
Pode! Os palhaços engravatados o farão.
O Editor


Senadores somam salário com pensão e furam o teto

O Senado brasileiro convive com uma ilegalidade. Mais uma. Alguns de seus integrantes recebem do Estado vencimentos que extrapolam o teto da administração pública.

O pé-direito da folha estatal é regulado pelos contracheques dos ministros do STF. No último autoreajuste, os congressistas bateram no teto: R$ 26,7 mil. O problema é que há no Senado pelo menos 26 ex-governadores.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Treze deles recebem, além do salário mensal, aposentadorias estaduais vitalícias. Deve-se o levantamento aos repórteres Adriana Vasconcelos e Roberto Maltchik. A dupla informa que as pensões especiais variam de R$ 11 mil a R$ 24 mil.

Seus beneficiários auferem, portanto, ganhos que os acomodam acima do teto. Em alguns casos, a coisa passa de R$ 50 mil. Em decisão de 2007, o STF considerou “ilegal” a aposentadoria que Mato Grosso do Sul pagava ao ex-governador Zeca do PT.

Essa modalidade de benefício, havia sido extinta, de resto, pela Constituição aprovada em 1988. A despeito disso, proliferaram pelo país leis e constituições estaduais que restituíram a prebenda.

Entre os que usufruem de aposentadorias especiais está o próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Senador pelo Amapá, ele recebe do Maranhão aposentadoria vitalícia de R$ 24 mil. Requereu-a em 1971, depois de deixar o governo do Estado.

Além de Sarney, sorvem pensões do erário maranhense outros três senadores que passaram pela cadeira de governador: João Alberto (PMDB), Epitácio Cafeteira (PTB) e Edison Lobão (PMDB), que pediu licença do Senado para reocupar a pasta de Minas e Energia.

A afronta é pluripartidária. Ao lado do quarteto do Maranhão, 100% governista, há expoentes da oposição. Gente como José Agripino Maia (RN) e Alvaro Dias (PR), respectivamente líderes do DEM e do PSDB.

Ex-governador potiguar, Agripino recebe aposentadoria mensal de R$ 11 mil. Alega que jamais pleiteou: “O benefício era automático na época em que fui governador pela primeira vez, entre 1982 e 86. Isso foi suspenso pela Constituição estadual, mas só em 89”.

O tucano Dias é aposentado retardatário. Requisitou a pensão quase duas décadas depois de ter deixado o governo. Já apalpa o benefício mensal. Aguarda deliberação sobre um pedido de parte dos atrasados: R$ 1,6 milhão.

Levado às manchetes, Dias alegou que utilizará o dinheiro para fazer “caridade”. Chegou a exibir um recibo referente à primeira “doação”. Emitido por uma creche de Curitiba, o documento trazia data futura: 30 de novembro de 2011. “Engano”, disse Dias. Foi ecoado pela entidade, que trocou o recibo.

O fenômeno das aposentadorias especiais como que iguala em perversão personagens de biografias absolutamente distintas. Pedro Simon (PMDB-RS), por exemplo, faz companhia a Valdir Raupp (RO), presidente interino do PMDB e protagonista de inquéritos que correm no STF.

Senador impoluto, autor de memoráveis discursos em defesa da ética, Simon pulou na vala comum dos aposentados especiais com 20 anos de atraso. Requereu a aposentadoria de ex-governador gaúcho no ano passado. Alegou que já não conseguia manter a própria casa.

Calada a voz de Simon, talvez não haja no Senado quem se anime a verberar contra o descalabro. Uma pena, sobretudo se considerada a fartura de matéria-prima. Na Rondônia de Valdir Raupp (pensão de R$ 20 mil), por exemplo, adicionou-se ao impensável um quê de inacreditável.

Antes de eleger-se senador, no ano passado, o agora ex-governador rondoniense Ivo Cassol (PP) fez aprovar um lote de regras que lhe asseguram um aparato de segurança pessoal. Assim, além de lhe prover pensão idêntica à de Raupp, as arcas de Rondônia bancam-lhe a proteção. A dele e a de seu ex-vice João Cahulha (PPS).

Em tese, a administração do Senado deveria zelar pela preservação do teto remuneratório da administração pública. Na prática, não o fará. Ouça-se, a propósito, o diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra:

“Se a fonte de pagamento do salário e da aposentadoria não for a mesma, não há como cumprir o teto. Até porque ele ainda não foi regulamentado e há uma dúvida sobre em qual fonte se aplicaria o corte”.

Há também no Senado um rol de ex-governadores que abriram mão das aposentadorias. Entre eles, Aécio Neves (PSDB-MG), Itamar Franco (PPS-MG), João Durval (PTB-BA) e Fernando Collor (PTB-AL).

É improvável, porém, que se aninem a escalar a tribuna. No Senado, a afronta caminha de mãos dadas com a camaradagem.

blog Josias de Souza

Aposentadoria de ex-governadores: José Agripino e Álvaro Dias entre os beneficiados

Novamente em destaque a questão da ética e da moralidade, pedras fundamentais para a formação de uma sociedade sadia.

Qual a moral que terão parlamentares da oposição para cobrarem condutas ilibadas do governo?

E parodiando César nos corredores do senado romano: até tú, Pedro Simon?

Quem poderá atirar a segunda pedra nos Delúbios da vida?
O Editor


R$ 50 mil por mês, apesar do STF

A maior bancada do novo Senado, que tomará posse na próxima terça-feira, será a de ex-governadores. Dos 81 parlamentares que iniciarão ou retomarão seus mandatos, pelo menos 26 já administraram seus estados.

E 13 deles deverão ter ganhos que ultrapassam o teto do funcionalismo público, equivalente ao novo subsídio dos parlamentares, que é de R$ 26.723,13: vão acumular os novos vencimentos com aposentadorias de ex-governadores.

Essas aposentadorias variam de R$ 11 mil a R$ 24 mil.
Dependendo de qual estado é, o senador poderá embolsar mais de R$ 50 mil por mês.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão sobre o Mato Grosso do Sul, já tenha advertido em 2007 que as aposentadorias de ex-governadores são ilegais, os senadores não parecem dispostos a abrir mão do acúmulo de vencimentos. Nem mesmo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Embora hoje seja um representante do Amapá, Sarney recebe aposentadoria de R$ 24 mil, que requisitou depois de deixar, em 1971, o governo do Maranhão, estado onde iniciou sua carreira política.

Os contribuintes maranhenses arcam com a aposentadoria integral dos três senadores do Estado, entre eles Edison Lobão (PMDB), que está licenciado por ser ministro de Minas e Energia. João Alberto (PMDB) e Epitácio Cafeteira (PTB) são os outros dois ex-governadores.

Por ano, os gastos só com o trio, além de Sarney, somam R$ 1,24 milhão.

O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, alega que a instituição não tem como aplicar o teto do funcionalismo para os parlamentares que acumulam seus vencimentos com aposentadorias.

Uma das justificativas é que o teto salarial para os servidores públicos até hoje não foi regulamentado.

— Se a fonte de pagamento do salário e da aposentadoria não for a mesma, não há como cumprir o teto. Até porque ele ainda não foi regulamentado e há uma dúvida sobre em qual fonte se aplicaria o corte — disse Tajra.

Entre os beneficiados por aposentadorias pagas por governos estaduais estão várias estrelas do Congresso, como os líderes da oposição no Senado, José Agripino (DEM-RN) e Álvaro Dias (PSDB-PR).

Cada um tem uma explicação para acumular suas aposentadorias com os subsídios de parlamentar.

Agripino, por exemplo, alega que nunca pleiteou a aposentadoria.

Adriana Vasconcelos e Roberto Maltchik/O Globo

Eleições 2010: Marina Silva e a mágica de governar sem conchavos

[…]”Tá legal.
Eu aceito o argumento
Mas não me altere a realidade tanto assim”[…]

Parafraseando Paulinho da Viola, até acredito que se deva dar um crédito de ingenuidade ecológica à amazônica candidata. Acontece, tem sempre um acontece no meio do caminho, que considerando o modelo atual de se fazer política no Brasil, do toma-lá-dá-cá, praticado por todos os partidos é quase impossível não haver alianças. Inclusive as mais espúrias. Como pensar em governar com lisura, sem acordos ou loteamento de cargos, tendo a reboque Sarneys, Renans, Barbalhos, Quércias e outras indeléveis personas da mais rasteira politicagem? Fica muito difícil ao eleitor menos informado – a maioria – conhecer os meandros do funcionamento do Congresso Nacional, a ponto de saber distinguir o que são alianças, como instrumento legítimo de governo, dos conchavos que são a perversão da política.
O Editor


‘É possível governar sem troca de favores’, diz Marina Silva. Ela voltou a dizer que, se eleita, se juntará ao ‘melhor’ dos outros partidos.
E mais[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]
‘Quero governar com os melhores do PT e do PSDB
– ‘Sou a única que precisa do eleitor’, diz Marina Silva
Marina defende atuação de Dilma na ditadura e critica rótulo de ‘terrorista’

A candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (29) que, se eleita, quer construir uma base aliada que não seja pautada pela troca de favores. Ela concedeu entrevista ao programa “Vanguardão”, na Rádio Auri-Verde, de Bauru, no interior de São Paulo.

Questionada sobre como administraria a relação com os aliados e como lidaria com a troca de favores, ela afirmou:

“Eu acho que é possível governar sem troca de favores. Isso tem que acabar. Ninguém governa sozinho, mas quem disse que as pessoas só se juntam por troca de favores. O eleitor que vota não é por troca de favores.

Eu conheço no Congresso quem vota sem troca de favores. Eu posso citar nomes, tem o Eduardo Suplicy, o Pedro Simon, a Heloisa Helena. Eu mesma nunca votei por troca de favores.”

Depois, ao falar sobre qual seria sua primeira ação como presidente, respondeu que seria implantar suas promessas de campanha. “Iria olhar para o Congresso e construir uma base que não seja criada com troca de favores.”

Marina voltou a dizer que gostaria de fazer alianças com os partidos dos adversários na disputa, PT e PSDB.

“É preciso se juntar aos melhores para governar o país. Os melhores do PT, PSDB, PMDB. Existem pessoas em todos os partidos. Tem que ter disposição para dialogar, convencer e mostrar que não é o dono da verdade. Precisa do apoio e das ideias dessas pessoas.

A candidata do PV disse ainda que, ao contrário dos adversários, se ela for eleita, o responsável será o eleitor. “Que o eleitor brasileiro me ajude a chegar [à Presidência]. Meus concorrentes, se chegarem, vão achar que ganharam pelas alianças, pela estrutura, tempo de TV. Eu só teria um segmento. O homem, a mulher, o jovem, a criança, o empresário, o trabalhador brasileiro.”

Marina destacou a origem humilde e disse que conhece desde “as filas do serviço de saúde onde já foi atendida como indigente” até “os melhores hospitais do Brasil”. “Só quem conhece com profundidade a vida do povo será capaz de respeitar os avanços, mantendo o Bolsa Família e encarando os novos desafios.”

Em Bauru, Marina ainda vai inaugurar uma Casa de Marina, espécie de comitê domiciliares onde militantes distribuem material de campanha da candidata para outros eleitores. A candidata também participa de um comício na cidade de Bauru na parte da noite.

G1

Verbas das Forças Armadas ficam livres de bloqueio

Sem alarde, o Senado começou a tornar real um velho sonho dos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Aprovou-se na Comissão de Justiça uma emenda constitucional que proíbe o Tesouro de bloquear a liberação de verbas orçamentárias destinadas às Forças Armadas.

Fica a salvo da faca do ministério da Fazenda o dinheiro reservado à modernização do aparato bélico do país.

Pelo texto da emenda, a proibição terá vigência de dez anos. Vai durar, portanto, até 2019. Aprovada nesta quarta (7), a proposta vai agora ao plenário do Senado.

A emenda traz as digitais do ministro Nelson Jobim (Defesa). Encampou-a o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Coube a Pedro Simon (PMDB-RS) o papel de relator na comissão de Justiça. Recomendou a aprovação. Foi atendido.

A emenda de Crivella tramitava enganchada a uma outra, de autoria do presidente da comissão, Demóstenes Torres.

No essencial, Demóstenes propunha o mesmo que Crivella: a interrupção dos bloqueios ao orçamento militar. De diferente, apenas o prazo.

No texto de Demóstenes, a proibição vigoraria por tempo indeterminado. No de Crivella, fixou-se o prazo de uma década.

Simon preferiu Crivella a Demóstenes. Argumentou que a falta de prazo seria interpretada como um privilégio aos militares.

Alegou, de resto, que a emenda de Crivella é mais completa. Proíbe também a interrupção de contratos firmados pela Defesa com organismos internacionais.

Servem para financiar a compra de bens e serviços. Prevêem a liberação de contrapartidas do Tesouro, que nem sempre se dispõe a liberar.

Embora Simon argumente que a fixação do prazo de dez anos retira da emenda a pecha do privilégio, a coisa não é bem assim.

Na prática, só as verbas militares estarão livres dos cortes que a Fazenda apelida de “contingenciamento”.

Para um país com tantas deficiências em áreas como a saúde e a educação, a deferência aos militares ganha os contornos de uma anomalia.

São ambiciosos os planos de reaparelhamento das Forças Armadas. Incluem a aquisição de submarinos (pelo menos nuclear) para a Marinha…

…Helicópteros e 36 caças para a FAB, novos veículos blindados para o Exército. Ao cabo de 20 anos, a conta vai a cerca de R$ 21 bilhões.

São grandes as chances de a emenda aprovada pela comissão de Justiça prevalecer também no plenário. Depois, segue para a Câmara.

blog Josias de Souza

PSDB recorre no RS a tática que condena em Brasília

Quer dizer então que tropa de choque pra blindar a “cunpanierada” não é patrimônio somente da petralhada não?

Esse bando de enganadores, seja em Brasília, no Rio Grande do Sul ou em Xorroxó, há muito tempo protagoniza a tragédia brasileira.

Fique claro que quando eles fazem denúncias, é porque o interesse de alguém foi contrariado. Nada é feito pra realmente punir quem mete a mão no bolso dos Tupiniquins, esses, considerados tão somente eleitores babacas.

Aguardemos, afinal acreditamos em suas (deles) vestais indignações, as manifestações apopléticas do Arthur Virgílio e demais emplumados tucanos, condenando “mais essa manobra de varrer pra debaixo do tapete….”, bem com a mais uma pregação franciscana de Pedro Simon.

Com esses comportamentos siameses, PSDB e PT demonstram que o fundo do poço é apenas um estágio.

O editor


Bancada pró-Yeda conturba CPI aberta contra governadora

PT e PSDB desempenham, no Rio Grande do Sul, papéis inversos aos que costumam encenar em Brasília.

No plano federal, o tucanato é “vítima” das manobras da tropa de elite do governo.

Expedientes protelatórios, que travam apurações em CPIs como a da Petrobras e a das ONGs.

Na esfera estadual, o PSDB ergue barricadas na CPI constituída sob o patrocínio do petismo para investigar a gestão tucana da governadora Yeda Crusius.

Aberta no mês passado, a comissão gaúcha reuniu-se nesta terça (8) pela segunda vez.

Em tese, deveria dar início às investigações. Na prática, perdeu-se em bate-boca.

No centro da polêmica, estão a presidente da CPI, Stela Farias (PT); e o relator, Coffy Rodrigues (PSDB).

A presidente Stela compareceu à sessão munida de uma caixa de documentos. Eram papéis requisitados à juíza Simone Barbisan Fortes, de Santa Maria (RS).

Trata-se da magistrada que conduz a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra Yeda e auxiliares dela.

O relator Coffy queixa-se do modo como a colega obteve os documentos. Deu-se por meio de um requerimento que não foi votado na CPI.

A deputada petista informou que, até esta quinta (10), franquearia aos colegas, à luz do Sol, o acesso ao papelório que não está protegido por sigilo judicial à luz do dia.

Quanto ao pedaço sigiloso do inquérito, seria destrinchado em sessões seretas da CPI.

O relator tucano estrilou: “Essas informações só poderão vir a público se for votado pelo plenário. Elas não vieram oficialmente”.

O deputado Ronaldo Zülke, outro representante do PT na CPI, ironizou: “O relator não quer ter acesso às provas”.

Lero vai, lero vem, a altercação verbal levou ao desperdício de uma hora e 55 minutos de sessão.

Afora o debate sobre os papéis, boa parte do tempo foi consumida numa insolúvel discussão sobre o plano de trabalho da CPI.

Para evitar que fossem votados requerimentos de convocação de 11 pessoas, entre testemunhas e réus, a bancada pró-Yeda, uma tropa de oito soldados, retirou-se do plenário.

Coisa parecida com o que fizeram, em Brasília, os aliados de Lula na fase inicial da CPI da Petrobras. Para postergar a instalação, negava-se o quorum.

O tucanato e seus sequazes gaúchos oferecem à gestão Yeda o mesmo escudo protetor que Renan Calheiros e Cia. fornecem à administração Lula.

Em comum, apenas uma coincidência: o PMDB segura o escudo nas duas praças. Em Brasília, protege Lula. No Rio Grande do Sul, ajuda a socorrer Yeda.

Eis a moral amoral dessa história: quem com realpolitik fere com realpolitik será ferido.

blog do Josias de Souza

STF não aceita pedido de reabertura de ações contra Sarney

Após um embate da água contra o rochedo — caseiro Francenildo X Palocci. Aliás, Palocci teve direito a advogado de defesa para fazer sustentação oral na sessão do STF, e o caseiro teve negado esse direito. Como disse brilhantemente o Ministro Marco Aurélio “o caseiro era um cidadão desafortunado” —, agora quem escapa de mais uma é o “imexível” Sarney.

O editor

Decisão de Eros Grau é provisória; julgamento não tem data marcada.

Conselho de Ética arquivou todas as ações contra presidente do Senado.

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) pedido para que as representações apresentadas por senadores da oposição contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fossem levadas para análise no plenário da Casa Legislativa.

Ao analisar o mandado de segurança no qual sete senadores pedem que o STF determine a reabertura de representações arquivadas na semana passada, Eros Grau rejeitou o pedido em caráter liminar (provisório). O julgamento definitivo do caso ocorrerá em data ainda não definida.

O relator do processo é Joaquim Barbosa. Ele não analisou o pedido de liminar, porque está de licença médica. Assim, a ação acabou distribuída na tarde desta sexta para o gabinete de Eros Grau. O teor da decisão tomada na noite desta sexta ainda não foi divulgado pelo Supremo.

No mandado de segurança, os adversários de Sarney questionam a decisão da segunda vice-presidente do Senado, Serys Shlessarenko (PT-MT), de impedir que o recurso contra o arquivamento de cinco representações feitas por PSDB e PSOL chegasse ao plenário.

Na ocasião, Serys argumentou que a Mesa Diretora não poderia alterar decisão do Conselho de Ética. O recurso não trata das seis denúncias feitas pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF), também arquivadas.

O recurso foi assinado por José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Jefferson Praia (PDT-AM), Kátia Abreu (DEM-TO), Pedro Simon (PMDB-RS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO).

Acusações

O recurso da quinta-feira contempla cinco representações. A primeira, do PSDB, trata da denúncia de que um neto de Sarney teria usado seu prestígio para intermediar convênios para a operação de crédito consignado com a Casa. Em nota, quando da divulgação da denúncia, o neto de Sarney negou favorecimento.

Outra representação dos tucanos diz respeito aos atos secretos. A ação acusa Sarney pela edição dos atos secretos e anexava gravações de conversas telefônicas que mostram Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, conversando com sua filha sobre a nomeação de um namorado. Em discurso em plenário, Sarney negou envolvimento com os atos e criticou a divulgação das gravações.

A última acusação feita pelo PSDB dizia respeito à Fundação José Sarney. Há suspeitas de que a Fundação possa ter fraudado um contrato de patrocínio de R$ 1,3 milhão com a Petrobras. A Fundação classifica as acusações de “levianas” e diz que a estatal fiscalizou o projeto.

A primeira das acusações do PSOL trata dos atos secretos em termos semelhantes à do PSDB. A representação culpava o presidente do Senado pelos atos não publicados e anexava posteriormente as gravações.

A outra representação do PSOL mandada ao arquivo reúnia alguns temas. O primeiro é o fato de Sarney ter ocultado de sua declaração de bens à Justiça eleitoral uma mansão de R$ 4 milhões. O presidente do Senado chegou a dizer que a não declaração foi um “equívoco” do contador, mas depois disse que o fato aconteceu por “esquecimento.”

Outra acusação constante da mesma representação era referente à Fundação José Sarney, em termos semelhantes aos da ação do PSDB.

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Diego Abreu – G1