Plano Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi e o crack

Brasil: da série “relembrar é preciso”!

Na tragédia narrada abaixo, pode-se perceber o quanto de demagogia, falácia e irresponsabilidade habita a mente distorcida de um esquerdista de “boutique”. Tais personagens, verdadeiras ‘personas’ de tragédia grega, ainda se arvoram na desfaçatez de elaborar planos de direitos humanos. O apedrejamento moral é o mínimo que deve ser aplicado a tão nefasta figura que habita o círculo mais próximo do chefe dos Tupiniquins.

“O tempora, o mores”!

O Editor


Quanta humanidade..

Em 2007, o país se estarreceu com a história de uma adolescente presa por 24 dias em uma cela masculina no Pará.

Torturada e seviciada pelos detentos, ela foi incluída no programa de proteção a testemunhas e enviada a Brasília, onde deveria ser protegida pela Secretaria dos Direitos Humanos, do ministro Paulo Vannuchi, que anda muito empenhado em criar mecanismos para censurar a imprensa.

Na capital, ela mendigou e passou a usar crack. Resgatada por uma ONG, foi alojada em um quarto com rapazes drogados.

Agora, está internada em uma clínica para se recuperar do vício.

De Felipe Patury/Veja

Lei da Anistia. Lula brincando com fogo

Brincando com fogo

Por pouco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não termina o ano imerso numa grave crise militar. Seria a primeira desde a redemocratização, há um quarto de século.

O governo petista brincou com fogo ao permitir a edição do decreto que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Esse plano, que reúne 25 diretrizes e mais de 500 propostas e ações nas mais variadas áreas, seria apenas uma coleção de intenções, se não tivesse sido enxertado com algumas medidas que podem solapar os instrumentos que serviram de base para a pacificação da sociedade brasileira, na transição do regime militar para o Estado Democrático de Direito.

A reação dos comandantes militares à tentativa mais uma vez patrocinada pelo ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, de revogar a Lei da Anistia foi enérgica e recebeu inteiro apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que há tempos vem tentando conter as iniciativas revanchistas de Vannuchi e do ministro da Justiça, Tarso Genro.

As pessoas pouco afeitas aos fatos ligados à repressão política, durante os governos militares, e que somente tomem conhecimento das iniciativas daquela dupla de ministros certamente terão a impressão de que os quartéis, na atualidade, estão cheios de torturadores e as Forças Armadas são dirigidas por liberticidas. Nada mais falso.

Os militares que cometeram abusos, torturaram e mataram durante a repressão há muito deixaram o serviço ativo. Seus nomes e seus feitos são conhecidos, assim como os de suas vítimas.

Alguns deles estão sendo processados e o Supremo Tribunal Federal deverá decidir qual o alcance e a abrangência da Lei da Anistia. Esses acontecimentos as lideranças militares veem com “naturalidade institucional”, ou seja, não perturbam a rotina castrense.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Muito diferentes são as tentativas de revogar a Lei da Anistia, para punir todo e qualquer agente do Estado que participou da repressão – e isso não significa necessariamente ter abusado, torturado ou matado, mas garantindo a imunidade dos que atentaram contra as leis e a ordem vigentes, mesmo tendo abusado, torturado e matado, pois a esquerda armada também fez isso.

Para os militares, é ponto de honra que a Lei da Anistia permaneça em vigor, nos termos em que foi aprovada em 1985. Entre outros motivos, porque assim se isola a instituição de uma fase histórica conflituosa, que exigiu que os militares deixassem de lado sua missão profissional tradicional e assumissem os encargos da luta contra a subversão. Isso não se fez sem prejuízos à coesão e à hierarquia das Forças Armadas.

Para a Nação, a manutenção da Lei da Anistia é mais que um ponto de honra. É a garantia de que os acontecimentos daquela época não serão usados como pretexto para que se promova uma nova e mais perniciosa divisão política e ideológica da família brasileira.

Aqueles que viveram os acontecimentos de 1964 para cá sabem que a Lei da Anistia foi o marco que permitiu a reconciliação nacional e a redemocratização – esta completada três anos depois com a nova Constituição -, sem que houvesse os episódios de autoritarismo e violência que pipocaram durante os processos de abertura na Argentina, Chile, Uruguai e Peru.

Diante do pedido de demissão do ministro da Defesa e dos três comandantes militares, o presidente Lula recuou. Pediu ao ministro Nelson Jobim que garantisse aos comandantes das três Forças que o Palácio do Planalto não será porta-voz de medidas que levem à revogação da Lei da Anistia.

Mas o mais absurdo é que o presidente da República argumentou que não tinha conhecimento do inteiro teor do Programa Nacional de Direitos Humanos, daí prometer rever a parte do decreto que causou descontentamento e adiar o envio ao Congresso do projeto de lei de criação da comissão encarregada de investigar os abusos cometidos durante a ditadura.

O programa, de fato, é caudaloso. Inclui de medidas que permitiriam à polícia invadir dependências das Forças Armadas “para identificar e preservar locais de tortura”, até a regulamentação da taxação de grandes fortunas, o que quer que isso tenha a ver com direitos humanos.

Por isso mesmo, o dever do presidente da República era não apenas conhecer o cartapácio, como determinar a seus assessores o expurgo dos excessos ideológicos que lá estão registrados.

O Estado de São Paulo

Anistia é absoluta, diz jurista

O jurista Ives Gandra Martins, ex-membro da Anistia Internacional e conselheiro da OAB nos tempos do regime de exceção, prefere chamar de “anistia seletiva” as propostas do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

“O entendimento da Constituição é claríssimo: há uma anistia absoluta, que põe uma pedra sobre o passado. Estou convencido de que não cabe nenhuma interpretação diversa.”

Qual a opinião do senhor sobre a interpretação da AGU a respeito da Lei de Anistia?

A interpretação da AGU e do advogado-geral, Antonio Carlos Toffoli, e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, é irretocável. Tivemos a anistia absoluta para os dois lados e não somente para os que enfrentaram o regime. O contrário seria considerar o ditador Fidel Castro, um verdadeiro genocida, de forma branda.

Qual sua interpretação sobre a anistia à luz da Constituição?

Ela reza que a anistia é absoluta e o tema foi amplamente discutido. Convivi muito com o então deputado Bernardo Cabral, que era o relator da Assembléia Nacional Constituinte, e posso atestar que houve muitas discussões sobre o tema. Se não tivesse ocorrido a anistia, os torturadores poderiam ser processados, mas como houve, não faz sentido pensar em punir agentes de Estado envolvidos com a questão.

A tortura é vista, em termos internacionais, como crime contra a humanidade, não passível de anistia. Por que seria diferente no Brasil?

Esta legislação internacional que tipifica a tortura surgiu depois da aprovação da Lei de Anistia. Nenhuma legislação retroage no tempo, de acordo com o Código Penal, a não ser que venha a beneficiar o réu. Não é o caso, evidentemente, da interpretação que se quer dar à Lei de Anistia. Além do mais, leis internacionais só têm valor no Brasil se referendadas por nossos tribunais. Quando o Eixo foi derrotado, os nazistas tiveram que responder criminalmente diante do Tribunal de Nuremberg.

O que tem se falado sobre a Lei de Anistia não guarda relação com este momento histórico?

Não. Naquele caso, um grupo de nações venceu uma guerra contra outro. Um juiz alemão chegou a afirmar que, se a Alemanha fosse a vencedora, os aliados é que estariam no banco dos réus. Sou radicalmente contra a tortura, mas não entendo que somente um lado tenha que responder, já que houve este crime degradante dos dois lados.

do O Estado de São Paulo

Constituição, anistia e revanchismo

A porta da rua é a serventia da casa
por Demóstenes Torres – Senador
do blog do Noblat

O secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, caso venha mesmo pedir demissão poderia aproveitar o tempo de folga para estudar um pouco os estatutos legais e rever os seus provectos conceitos. Vannuchi é um democrata simulado que não gosta da Constituição e pensa que o estado de direito é instrumento de amparo às suas convicções revanchistas.

Recentemente, em ato público contra a ditadura militar, teve arroubo de caçador de torturadores e declarou que garantiria de próprio punho o direito de defesa aos que agiram nos porões do regime de exceção. Agora, também publicamente, ameaça entregar o cargo ao presidente da República caso a Advocacia Geral da União (AGU) mantenha justamente a defesa do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de comandar o DOI-Codi em ação movido pelo Ministério Público Federal.

Ocorre que, neste caso, a União se tornou ré na relação processual e cabe, por dever constitucional, à AGU defendê-la e com o argumento de sempre: a Lei de Anistia encerrou o assunto e ponto. Como não é possível rasgar a Carta de 1988 para satisfazer o capricho de Vannuchi, o natural é que ministro encontre a porta de saída do governo Lula. O contrário seria optar pelo crime de responsabilidade.

Vannuchi, em primeiro lugar, sustenta um absurdo jurídico do qual o próprio presidente da República, com muita razão, quer distância medida. Depois, a exoneração passa a ser um imperativo quando um subordinado chantageia em público o dono da caneta. Isto configura quebra explícita de confiança. O pior de tudo é que não há polêmica na matéria a não ser a própria vontade de Vannuchi de se cristianizar politicamente para encontrar alternativa honrosa à causa prescrita.

Particularmente acho pouca qualquer punição para infratores da lei, especialmente torturadores, e tenho repulsa total a qualquer arbitrariedade, mais ainda as cometidas pelo regime de 1964. Agora, também não posso concordar que pretendam, em nome de uma ancestralidade esquerdista, fulminar o ato jurídico perfeito consagrado pela Lei de Anistia. Revigorar um assunto tão bem pacificado no ordenamento legal e político do País é lançar mão do mesmo expediente de exceção daquele tempo.

Como isso trama contra a democracia, a demissão de Vannuchi terá até função educativa e pode ser o ponto de partida para o governo de uma vez por todas virar o disco e restaurar a sua autoridade. O presidente Lula precisa descer do muro e mostrar aos descontentes que a porta da rua é a serventia da casa.

STF: em jogo a soberania e a honra nacionais

Assunto importante e estratégico para o Brasil, o julgamento que hoje começa, no Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação das terras indígenas na Reserva Raposa Serra do Sol, poderá determinar se o Brasil corre o risco de perder a soberania sobre a amazônia brasileira.

Artigo de
Hiram Reis e Silva
Porto Alegre, RS, 27 de agosto de 2008.

“A política indigenista está dissociada da história brasileira e tem de ser revista urgentemente. Não sou contra os órgãos do setor. Quero me associar para rever uma política que não deu certo; é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica.”
(General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira)

– Terra Indígena Raposa e Serra do Sol (TIRSS)

A Terra Indígena, como está sendo proposta pelo governo federal, é formada por uma área contínua de 1,7 milhão de hectares em que vivem cerca de 18 mil índios, a maioria deles da etnia macuxi e grupos menores como os wapixanas, ingaricós e taurepangs. A assinatura do decreto de homologação da área, no dia 15 de abril de 2005, pelo presidente Lula, vem provocando uma série infindável de conflitos. Os produtores rurais, moradores não-indígenas da região e grande parte da população indígena reivindicam a demarcação em ‘ilhas’.

A pressão internacional, manifestada através da ONU e da OEA, exigem do governo brasileiro a liberação imediata da área para os indígenas. O Estado tem uma população de pouco mais de 40 mil indígenas, distribuídos em 32 reservas que ocupam 46% do território.

– Julgamento Épico

Iniciou nesta quarta feira, dia 27, o julgamento do processo que contesta a demarcação contínua da TIRSS. O voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo, será o primeiro a ser anunciado e terá 108 páginas. O relator recebeu, na segunda-feira passada, deputados de Roraima que vieram discutir a homologação da reserva. Sem revelar o seu voto, Britto disse que não pretende modificá-lo, mas afirmou que o diálogo com os vários segmentos contraditórios sobre o formato da homologação é importante para o julgamento. ‘Sempre atendo as partes no pressuposto que eles trazem algo de útil para o processo. Todos temos a ganhar com isso, do ponto de vista da melhor informação dos fatos’, reportou o ministro, que já recebeu 25 pessoas envolvidas com as ações da TIRSS, com posições distintas sobre a homologação.

– Estabelecimento de parâmetros para processos demarcatórios

Britto afirmou, ainda, que a decisão sobre a homologação pode se estender para outras áreas indígenas do país. ‘Se decidirmos a partir de coordenadas constitucionais objetivas, evidente que isso servirá de parâmetro para todo e qualquer processo demarcatório, se não para os passados, ao menos para os futuros’. O ministro Marco Aurélio Mello garantiu que: ‘Se o Supremo fixar que a demarcação deve ser setorizada, por ilhas, evidentemente se estenderá a todo o território nacional’. Gilmar Mendes, por sua vez, asseverou que: ‘Independentemente do resultado, esse julgamento vai balizar critérios para demarcação e a participação dos Estados nesse processo. Esse julgamento vai ser rico nesse tipo de orientação’.

– A tibieza alienada do ‘Desgoverno Companheiro’

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, afirmou que, ao ser consultado sobre a visita do relator da ONU para questões indígenas, James Anaya, o governo brasileiro solicitou ‘para que ele não viesse agora. Ele veio mesmo assim. Mas nós achamos que a presença do relator pode fazer o Supremo ficar tentado a demonstrar sua soberania e que não é por causa da presença de um relator que ele vai dar uma decisão favorável aos índios. Então, votos que estavam indecisos podem ser decididos sob essa influência, o que não é bom’.

– Paulo César Quartiero, o herói de Pacaraima

Quartiero confia na permanência dos não-índios na reserva: ‘Eu me sinto orgulhoso de estar sendo processado e investigado pela Gestapo tupiniquim que é a Polícia Federal. Junto com o Ministério da Justiça, ela está vendida ao interesse internacional e eu diria que atenta contra os interesses diretos da nação brasileira. O dia que eu receber uma medalha desse povo, certamente me considerarei um criminoso. Mas enquanto for processado é sinal de que estou no caminho certo. A história vai mostrar quem está vendendo o Brasil e quem está defendendo a nação’, acrescentou.

‘O laudo é falso. É uma fraude impulsionada por interesses estrangeiros que compram consciências de brasileiros em favor de uma aberração jurídica, que vai inviabilizar o estado de Roraima. Se o Supremo mantiver a demarcação contínua, o meu município será praticamente extinto’, criticou Quartiero.

– Novamente a falácia dos ‘Direitos Imemoriais’

Segundo o professor José Geraldo Souza, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), a decisão do Supremo firmará jurisprudência para futuras ações que contestem a demarcação de outras reservas no país se o STF se pronunciar favorável a mudanças na demarcação da TIRSS.

‘Tem que verificar as condições, se em certas circunstâncias é impossível reabrir processo. Mas a decisão do STF iria redeterminar o paradigma da questão e abrir ensejo a outras ações. Por isso preocupa. Solução conciliatória a partir da Constituição, eu não enxergo. Há na concepção do direito um entendimento de que certos valores são irrenunciáveis, inegociáveis, na linha de recuar daquilo que é o seu princípio fundante. A questão indígena não pode ser vista dentro das regras correntes da vida cotidiana dos não-índios, como se fosse um contrato, um negócio, um acordo. Não há como negar a visão de que os índios formam uma outra cultura com o horizonte jurídico das suas tradições. Se eles deixam de ter essa dimensão, deixam de ser índios e isso beira um genocídio cultural. Não há como imaginar que o direito originário sobre as terras tradicionais seja afetado. Esgotada a deliberação no plano nacional, existem mecanismos para o ingresso na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que leva em conta que o princípio da tradição e os direitos imemoriais das comunidades indígenas sejam respeitados’, argumentou.

– Apartheid

“A mestiçagem unifica os homens separados pelos mitos raciais. A mestiçagem reúne sociedades divididas pelas místicas raciais e grupos inimigos”.
(Gilberto de Mello Freyre)

O governo federal está promovendo o ‘apartheid intra-étnico e não apenas entre índios e não-índios. Ao invés de unir as pessoas, o presidente está promovendo a divisão até mesmo entre os grupos indígenas. Não se faz um governo de ajuda às minorias promovendo a separação de cidadãos brasileiros’, afirmou o senador Mozarildo Cavalcante.

Os não-índios casados com indígenas temem ter que desmembrar suas famílias, caso o STF decida pela constitucionalidade da homologação contínua da TIRSS. No distrito de Surumu, município de Pacaraima, grande parte da população indígena é casada com agricultores, como é o caso da macuxi Elielva dos Santos. ‘Se a gente está nessa luta, não é pelos produtores de arroz, é por nossa família’, defendeu. O agricultor Adilson Gomes da Costa, casado com uma indígena macuxi, teme ter que deixar a terra onde mora. ‘Acho isso tudo uma injustiça. Eles não têm o direito de separar a gente’, desabafou.

– STF: Justiça Respeitada e Soberana

O patriotismo se apura e se cultiva pela prática das virtudes sãs e sólidas que formam os povos fortes e viris – nas assembléias eletivas, nos parlamentos, nas contendas pleiteadas ante uma justiça respeitada e soberana.”
(Rui Barbosa)

Graças ao STF, a Nação Brasileira volta a acreditar nas suas Instituições tão abaladas com constantes desmandos e atos de corrupção. Agradeço em nome de todos brasileiros e, principalmente, em nome da nova geração que, nos últimos tempos, raras vezes teve a oportunidade de verificar atitudes, por parte de seus representantes, que mereçam reconhecimento e aplauso. Parabéns aos ministros que mostraram, até agora, não se dobrar a interesses espúrios e entreguistas! Continuamos esperançosos no seu julgamento final.

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Solicito publicação

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva, professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)

Rua Dona Eugênia, 1227
Petrópolis – Porto Alegre – RS
90630 150

Telefone:- (51) 3331 6265
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br
E-mail: hiramrs@terra.com.br