Fernando Henrique Cardoso; no cupim dos outros…

PT PSDB Cupim Blog do MesquitaO sociólogo e ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso, aposta na senilidade costumeira dos superficiais que usam antolhos, e confiado na caducidade da história, usa retórica demagógica para prospectar cupins no mobiliário dos outros.

Tal e qual os petistas, o mais emplumado dos tucanos tenta sair do ostracismo ao qual a história o destinou.

Como relembrar é preciso…

Em mais uma investida contra a casa da mãe Joana que é o  governo do PT, FHC reclamou da “cupinização do Estado”, a “substituição de técnicos por militantes é o cupim que vai minando a estrutura pública”, disse.

Ah é, é?

Sua (dele) ex-celência esquece que nomeou o genro como presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo)?

Um personagem humorístico, acho que da lavra do Jô Soares, dizia que “genro não é parente”.

Para o inefável Fernando Henrique Cardoso, o genro não era militante e nem cupim… era genro.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]No embalo das declarações estapafúrdias o ex-presidente, com a empáfia que é própria dos nécios, completa: “no meu governo os Diretores da Caixa e do BB eram indicados por mérito”.

Ah é, é?

Ficamos nós, os Tupininquins, espantados com a nossa beatitude de crédulos, sem entender porque FHC nomeou o ilustríssimo senhor Emílio Carrazai, como presidente da Caixa Econômica Federal, apadrinhado pelo seu vice, o pefelista, ops!, democrata Marco Maciel, durante quase todo seu segundo mandato e que bateu a porta quando da intervenção da PF na casa de Roseana Sarney.

Que meritória, então, não foi a nomeação do Sr. Ricardo Sérgio de Oliveira —  lembram da privatização das Teles quando esse elemento disse ao telefone para FHC que “estava no limite da irresponsabilidade?  —  ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil?

Fernando Henrique Cardoso, contumaz citador de Norberto Bobbio¹, poderia ter seguido a lei que obriga a preencher os cargos nos bancos públicos exclusivamente com funcionários de carreira, limitando as nomeações externas aos presidentes e vice-presidentes. Preferiu cupinizar a administração  com pessoas externas às instituições.

Como já disse em outras ocasiões, petistas, tucanos, democratas e todo o resto da sopa de letrinhas que forma o bando – que por genorsidade ímpar, os brasileiros chamamos de partidos políticos – só diferem, entre si quanto ao tipo de abrigo que usam: se poleiro emporcalhado ou a lama dos charcos das pocilgas.

No meio, recebendo os salpicos, nós o povo.

Ao enveredar pelo reino dos térmites, da família dos Isópteras, o cínico autor do “esqueçam o que escrevi”, cria o axioma segundo o qual “militantes tucanos, demos e quejandos aliados não são cupins”.

Leia na Revista Forum – O Caixa 2 Tucano foi condenado.Você sabia? O caso Encol

¹ Filósofo Italiano:  “Para decidir, o cidadão precisa primeiro saber, depois entender. Se abortam uma discussão, não querem que se saiba, entenda e decida” (Do livro ‘Teoria Geral de Política’, de Norberto Bobbio, CAMPUS).

Federalismo brasileiro é só para inglês ver

Montesquieu ensinou o modo pelo qual os estados modernos poderiam praticar a democracia, mas advertiu: ela só era viável em países de reduzidas dimensões. Os EUA contornaram o óbice, dividindo-se em vários estados, unidos.

O filósofo francês Gabriel Bonnot de Mably (cit. Bobbio, 1987: 103) reconheceu de imediato a eficácia da solução em “Observações sobre o Governo e as Leis dos Estados Unidos da América” (1784): “Somente através da união federativa a república, que durante séculos após o fim da república romana foi considerada uma forma de governo adequada aos pequenos Estados, pode tornar-se a forma de governo de um grande Estado como os Estados Unidos da América.”[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Os norteamericanos retalharam o poder, intrínseca e espacialmente, relacionando-o num sistema de terminologia mecânica – “freios e contrapesos” – porém não estanques, e sim desse modo relativizados, ensejando combinações equilibradas e impedindo o crescimento de qualquer hegemonia, para completa admiração do historiador francês Alexis de Tocqueville:

“Vejam com que arte, na comuna americana, tomou-se o cuidado, se assim posso me exprimir, de espalhar o poder, a fim de interessar mais gente pela coisa pública. O poder administrativo nos Estados Unidos não oferece em sua constituição nada central nem hierárquico; é isso que o faz não ser percebido. O poder existe, mas não se sabe onde encontrar seu representante.”

O notável cientista político e senador italiano Norberto Bobbio neste ponto também foi enfático. “O federalismo é o princípio mais profundamente inovador da era contemporânea… Quando se diz que o federalismo marca o rumo da história contemporânea, no sentido de uma efetiva ação de liberdade, significa dizer que o federalismo executa, no âmbito da sociedade civil, o acordo entre o poder central e os grupos periféricos, com um maior respeito às autonomias das partes individuais do que se refere ao todo, e com um menor fortalecimento do todo no que se refere às partes, levando-se em conta o que ocorreu nos sistemas históricos até aqui conhecidos.”

D.Pedro II nos USA

Dom Pedro II viajou a Washington, de lá trazendo a fórmula completa, mas o golpe militar fez o país se prostrar de joelhos à nova “classe política”. Na geração seguinte, coube a Getúlio a extrema-unção do federalismo, queimando as bandeiras estaduais. E a Revolução de 64 colocou a pá-de-cal no regime que permitiu aos colonos do Mayflower o impressionante desenvolvimento. A Constituição de 88 aperfeiçou a tolice, ao gáudio dos incontáveis mensaleiros.

O Brasil sempre se mostrou federativo apenas “para inglês ver”. Nenhum político tem fito de repartir o poder. E quanto mais competente, quanto mais forte sua vontade de poder, menor o apreço ele tem à liberdade. A negação total do valor da liberdade, a maximinização do domínio – eis ai a idéia de autocracia e o princípio do absolutismo político – o poder do Estado concentrado em um único indivíduo, caso do Príncipe, de Maquiavel, ou num grupo, caso do Príncipe, de Gramsci.

A implementação do regime federativo somente será possível através de completa reformulação constitucional, iniciativa impossível de ocorrer por parte do Congresso, ou do Executivo. Significa retirar o poder da impostura, devolvendo ao povo o que lhe pertence. Ela, naturalmente, jamais concordará.

Para mim, existe apenas uma chance quase insignificante à reversão. Ela passa pela conscietização dos governadores, já comprovados alienados ao desdenharem, e até condenarem à heróica atuação de Itamar Franco. S. Exas. preferem deixar que a riqueza produzida em seus territórios seja surrupiada ao centro, onde repartem o gigantesco butim.
Cesar Ramos/Tribuna da Imprensa

Eliana Calmon, corregedoria e o STF

O dedo de Deus
¹ Gaudêncio Torquato

O juiz, ensinava Francis Bacon, o filósofo inglês, deve preparar seu caminho para uma justa sentença, como Deus costuma abrir seu caminho elevando os vales e abaixando as montanhas. Perguntinha do momento: será que há juiz abrindo vias judiciárias no Brasil sem olhar para o dedo de Deus? Pelo que se lê, há.

É o que se deduz da ferina declaração da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, ao anunciar que no Judiciário há “bandidos de toga”. Ela vai além com o rabisco pitoresco de que inspecionará o Tribunal de Justiça de São Paulo, “refratário a qualquer ação do CNJ no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro”.[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]

Ora, quem conhece a historinha de TV que se passa em San Diego, no sul da Califórnia (EUA), não tem dúvidas sobre o desfecho. A chance do obeso sargento Garcia, fanfarrão e bebedor de vinho, prender o inimigo, Zorro, defensor do povo, chega perto de zero.

A intenção da corregedora é, tudo indica, denunciar a ação corporativa patrocinada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que objetiva reduzir o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça.

Quem tem razão na pendenga? A questão avulta nesse momento em que o país presencia agitada movimentação na esfera dos operadores do Direito. Procuradores e promotores, advogados e juízes dominam a cena, brandindo armas flamejantes na arena dos conflitos, cada qual desempenhando suas funções.

São ações judiciais – processos criminais, ações civis públicas, ações diretas de inconstitucionalidade -, recursos em defesa de pessoas e grupos de interesse ou, no caso dos magistrados, decisões muito aguardadas, cujos efeitos se fazem sentir nas políticas públicas e na dinâmica das instituições.

É oportuno conferir o pano de fundo. O campo da política estreita, a cada dia, a distância que mantém da seara da justiça. Fato registrado pelos dois termos que traduzem a imbricação entre suas fronteiras: a judicialização da política e a politização da justiça.

O que se convencionou chamar de “ativismo judicial” se explica por um conjunto de fatores, entre os quais se destacam: o despertar da sociedade, por meio de seus núcleos organizados; a emergência de novos pólos de poder; a promoção da cidadania, na esteira das bandeiras dos direitos humanos e da igualdade, responsável por movimentos como os de defesa das mulheres, de etnias e dos homossexuais; e o vácuo proporcionado pela ausência de legislação infraconstitucional (muitos dispositivos da CF de 88 não foram regulamentados).

Nesse ambiente de múltiplas interações, dentro do qual convivem instituições em processo de consolidação e uma cultura patrimonialista que subjuga a res publica ao crivo (e à ambição) do interesse privado, é difícil ao sistema judiciário tornar-se imune às pressões políticas.

A partir de 88, a Carta Magna abriu o leque das relações mais intensas. A composição das Cortes, por sua vez, tem proporcionado união mais estável entre justiça e política. Anote-se, por exemplo, o processo de seleção de nomes para compor as listas dos tribunais superiores, encaminhadas ao chefe do Executivo, a quem cabe a palavra final.

No torneio de trancas e retrancas, pressões e contrapressões, há jogadores dos partidos, de arenas corporativas (associações de classe) e de grupos, particularmente os da esfera laboral. Registre-se, ainda, que o território dos negócios adentrou muito os domínios do Estado. Portanto, a politização da justiça sob o prisma de indicação de nomes para as Cortes incorpora também esse componente.

Em nações desenvolvidas, como a França e a Alemanha, isso é natural. Parcela da Corte Constitucional passa pelo crivo do Parlamento. Há, ali, intenso atrelamento partidário. E nos Estados Unidos, a nomeação de magistrados passa pela régua partidária, seja privilegiando democratas ou republicanos (liberais ou conservadores), dependendo do presidente do momento.

Exposto o cenário da interação justiça/política, é comum ouvir nos corredores do Judiciário coisas do tipo: “o juiz fulano é ligado ao político beltrano e vice-versa, o mandatário tem afinidade com o juiz tal”. Até ai, tudo bem. O desenho ganha matiz mais forte quando a aproximação gera suspeita, quando se escancara a influência de atores (políticos/empresariais) nas decisões de juízes.

É até provável que a complexidade do sistema judicial brasileiro dê margem a desvios, levando-se ainda em conta a existência de 16.108 magistrados. Os descaminhos acabam batendo às portas da Corregedoria do CNJ. E aqui entra em cena a corregedora Nacional da Justiça com sua pregação: “há bandidos de toga”.

Mas a entidade de classe dos magistrados quer nomes, repele a generalização. Como colocar a questão?

Pincemos a célebre pergunta dos filósofos do Direito: Quis custodiet custodes? Quem vigia o vigilante? Norberto Bobbio sugere a resposta ao pressupor que a indagação, per si, aponta para um vigilante superior. Faz, porém, a ressalva: o processo deve ter limite sob pena de descambar ao infinito.

O Conselho Nacional de Justiça, nesse caso, seria o vigilante das Cortes Estaduais. Sob tal entendimento, o cabo de guerra é puxado para o lado da ministra Calmon.

O desembargador Nelson Calandra, presidente da AMB, refuta: “a magistratura não precisa de guardas para guardar os guardas”. Mas se os “guardas” (alguns) não honram o múnus, o desabafo de Calandra, é forçoso reconhecer, perde força.

Poderia a própria Corregedoria do Tribunal “guardar” os quadros que o integram? Ora, essa é uma de suas funções.

Mas os Tribunais, é sabido, não fazem controles rígidos. O modus operandi é corporativo. Não se controla a permanência dos juízes em suas localidades e nos fóruns. Crítica geral: as Corregedorias são omissas. Processos administrativo-disciplinares, ao chegarem ao plenário, são protelados com pedidos de vista, caindo na prescrição.

Querem um bom desfecho para a querela? Basta que os dois lados olhem para onde aponta o dedo de Deus.

¹ Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação.
Twitter: gaudtorquato