A pandemia e a pena de morte nas prisões brasileiras

Com a pandemia, o quadro geral de precariedade, exclusão e adoecimento nas prisões tornou-se ainda mais preocupante, não só pelo previsível efeito letal da doença em ambientes insalubres, mas também em razão das decisões governamentais e judiciais que agudizaram o problema e ampliaram os riscos da crise sanitária em curso.

As prisões são o lugar onde as violências e desigualdades sociais revelam sua mais brutal expressão. No Brasil, trata-se de celas lotadas e sem ventilação, instalações elétricas com remendos e potencialmente perigosas, comida racionada e de péssima qualidade, muitas vezes estragada, água escassa para o banho, para a limpeza das celas e mesmo para beber.

Os relatos são assustadores e as doenças são uma presença constante nesse universo insalubre. De acordo com dados do próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do governo federal responsável pela gestão do sistema prisional, em dezembro de 2019 havia no sistema penitenciário 748 mil pessoas privadas de liberdade no país. Nesse universo, verificava-se um quadro de 170% de déficit de vagas, ou seja, uma realidade de absoluta superlotação.

Os negros são a maioria nesse sistema e estão expostos a uma taxa de encarceramento 1,5 vez maior do que a de um homem branco,2 o que confirma a seletividade da polícia nas abordagens e prisões em flagrante e o viés discriminatório nas decisões dos juízes, que reproduzem tanto estereótipos racializados quanto uma média maior de condenação para mulheres e homens negros.

Agencia Brasil

Com a pandemia, esse quadro geral de precariedade, exclusão e adoecimento tornou-se ainda mais preocupante, não só pelo previsível efeito letal da doença em ambientes insalubres, mas também em razão das decisões governamentais e judiciais que agudizaram o problema e ampliaram os riscos da crise sanitária em curso.

Como forma de propor medidas que contivessem a propagação do vírus nas prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Recomendação n. 62, que exortou os juízes a adotar medidas para a reavaliação das prisões provisórias, a contenção de novas ordens de prisão preventiva, a concessão de saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto para presos que não tivessem cometido crimes com violência ou grave ameaça e a transferência de presos do grupo de risco para prisão domiciliar. Entretanto, a despeito dos esforços do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do CNJ e das manifestações de apoio à agenda de desencarceramento para pessoas do grupo de risco da Covid-19, a Recomendação n. 62 continuou sendo duramente criticada pelo Ministério da Justiça e pelo governo federal e foi acolhida apenas parcialmente pelo Ministério Público e pela magistratura no Brasil.

O ex-ministro Sérgio Moro dedicou-se pessoalmente a deslegitimar a orientação do Conselho e a conceder reiteradas entrevistas afirmando que tudo estava sob controle no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e que, portanto, não era necessário que os juízes adotassem medidas que pusessem presos perigosos em liberdade.

No âmbito do Poder Judiciário, reiteraram-se decisões com indeferimento de pedidos de habeas corpus coletivos e sucessivas diligências que impediam a soltura de presos integrantes do grupo de risco. De modo ilegal, juízes recusaram-se a conceder pedidos de liberdade com o argumento genérico de que se tratava de presos perigosos ou que haveria nas prisões condições para a prevenção e o tratamento adequado ao coronavírus. Os juízes brasileiros optaram por contrariar as evidências médicas, a recomendação do CNJ e os apelos e alertas de organizações de direitos humanos, dos próprios presos e de seus familiares, e não concederam a maioria dos pedidos formulados por integrantes das defensorias públicas e pelos advogados particulares.Blog do Mesquita,Justiça,Brasil

Em pesquisa realizada entre março e maio de 2020 pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, verificou-se que, desde a edição da Recomendação n. 62, houve um aumento dos habeas corpus concedidos; porém, o estudo apurou também que 67% dos presos soltos estavam detidos em caráter preventivo, ainda sem julgamento, por causa de crimes cometidos sem violência, e que dos 783 soltos apenas 37 se encontravam condenados a regime fechado de prisão.

No mesmo sentido, um trabalho realizado por pesquisadoras do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito de São Paulo constatou que, das 6.781 decisões de habeas corpus (entre 18 de março e 4 de maio de 2020) que mencionaram a Covid-19, apenas 12% tiveram o pedido concedido,6 o que também corrobora a tendência já apontada no relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, que afirma que 26,9% dos Tribunais de Justiça não apresentaram alteração nas concessões de liberdade de réus presos em regime fechado.

Os argumentos adotados para negar os pedidos de liberdade revelam total desapreço pela obrigação estatal de zelar pela vida e pela integridade daqueles que se encontram sob sua custódia (ou seja, sob total e absoluta responsabilidade do próprio Estado). Algumas sentenças circularam na mídia e nas redes sociais como maus exemplos em termos de fundamentação constitucional e de respeito a valores éticos e a princípios de direitos humanos.

Um dos episódios mais trágicos foi o do juiz Camilo Léllis, da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que decidiu não alterar o regime da pena de um preso para o aberto, afirmando que o risco de contágio pelo coronavírus pode ser maior fora do sistema prisional do que dentro e que não seria razoável a determinação, de forma monocrática, de imediata remoção para o regime domiciliar de todos os presos que eventualmente se encontrem no chamado “grupo de risco”. O preso em questão encontrava-se na Penitenciária Compacta de Pracinha, que custodia 1.605 presos, tendo sido projetada para receber no máximo 844 internos.8

Mas por que os juízes decidem assim? Por que, apesar de todas as evidências, eles continuam mandando pessoas para cadeias superlotadas, com grande risco de contaminação e nas quais provavelmente vão morrer?

As respostas a essas perguntas passam, sem dúvida, pela constatação do peso do racismo em nossas relações sociais e do brutal processo de desumanização a que pessoas negras estão submetidas em nossa sociedade. Na prática, as condutas do governo federal e de parte da magistratura brasileira em relação à questão da Covid-19 nas prisões representam condenações à pena de morte na vigência do estado democrático de direito.

São escolhas políticas que constroem um itinerário de violência cujo desfecho letal é iminente e revela o peso do racismo no Brasil e sua força como esquema de anulação das possibilidades de vida e de acesso a direitos para as pessoas negras nos mais diferentes campos da vida social.

Felipe da Silva Freitas é doutor em Direito pela Universidade de Brasília, pesquisador do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana e integrante do projeto Infovírus

FBI: Crimes de ódio nos EUA crescem e atingem principalmente negros e judeus

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No mês passado, 11 pessoas foram mortas no ataque mais letal contra judeus na história dos EUA
O número de casos classificados pelo FBI como crimes de ódio nos Estados Unidos cresceram 17% em 2017, na comparação com 2016. De acordo com os dados da polícia federal americana, é o terceiro ano consecutivo em que há aumento neste tipo de incidente, definido por ser motivado por preconceito.

Órgãos oficiais registraram 7.175 crimes de ódio no ano passado, contra 6.121 em 2016. O aumento destes crimes é atribuído em parte à adição de cerca de mil departamentos de polícia que passaram a registrar esses incidentes.

Por que este professor americano sustenta que é mito o discurso de que armas são eficazes para defesa pessoal.

O relatório constatou que o crescimento de casos afetou especialmente negros e judeus.

Dos ataques registrados em 2017, aqueles motivados por questões raciais (um total de 4.131) concentram-se em incidentes envolvendo vítimas negras (2.013).

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O procurador-geral interino dos EUA, Matthew Whitaker, caracterizou o relatório como um “apelo à ação” e condenou os crimes como “violações desprezíveis de nossos valores centrais como americanos”.Comportamento,Racismo,Negros,Judeus,América

O que mais o relatório mostra?
Segundo o relatório, 59,6% dos incidentes foram motivados por preconceito contra raça, etnia ou ascendência.

Crimes de ódio religioso constituíram 20,6% dos ataques; aqueles contra orientação sexual representaram 15,8%.

O FBI define crimes de ódio como uma “ofensa criminal contra uma pessoa ou propriedade motivada, no todo ou em parte, por um preconceito contra uma raça, religião, deficiência, orientação sexual, etnia, gênero ou identidade de gênero”.

Os dados de 2017 apontam que 5 mil ataques registrados foram feitos por meio de intimidação ou agressão.

Cerca de 3 mil tinham como alvo propriedades, o que inclui vandalismo e roubo.

Crimes de ódio contra judeus tiveram um aumento de 37% em relação a 2016.

A publicação vem um mês depois que 11 judeus foram mortos por um atirador que invadiu uma sinagoga em Pittsburgh, fazendo deste o ataque mais mortífero contra judeus na história dos EUA. O suspeito foi acusado de dezenas de crimes de ódio.

Crimes contra afroamericanos tiveram um aumento de 16%.

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Cartaz em protesto nos EUA pede união de pessoas com origens étnicas diferentes na defesa dos direitos humanos

Como foram as reações aos dados?
Defensores dos direitos civis dizem que os números são subestimados, já que muitas vítimas optam por não apresentar denúncias; além disso, estas organizações apontam que muitas corporações não mantêm estatísticas precisas ou confiáveis.

Jonathan Greenblatt, da Liga Judaica Antidifamação, disse que o relatório “acrescenta evidências de que mais deve ser feito para enfrentar o clima divisivo do ódio na América.”

“Isso começa com líderes de todas as esferas da vida e de todos os setores da sociedade condenando vigorosamente o antissemitismo, o fanatismo e o ódio sempre que ele ocorre”.

A Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor (NAACP, na sigla em inglês) classificou os dados como “estarrecedores” e apontou que eles deveriam exigir “atenção total do Congresso”.

O triste balanço da violência policial contra negros nos EUA

A morte de um homem afro-americano pela polícia em Charlotte e os protestos que se seguiram são mais um trágico episódio de uma série de casos semelhantes nos Estados Unidos. Relembre alguns deles.

USA Polizei erschießt Afro-Amerikaner in North Carolina - Proteste

Os protestos dos últimos dias contra a morte de um homem negro pela polícia americana na cidade de Charlotte se somam a uma série de casos semelhantes ocorridos recentemente nos Estados Unidos.

O episódio que gerou maior revolta aconteceu há dois anos. Em agosto de 2014, um policial branco matou com doze tiros o jovem negro Michael Brown, em Ferguson, no estado do Missouri.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A polícia sustenta que ele teria tentado roubar diversos pacotes de cigarrilhas de uma loja e se comportado de forma “agressiva”, antes de ser alvejado. Testemunhas dizem que, ao receber os tiros, Brown estava com as mãos para cima e desarmado.

A cidade virou palco de violentos protestos, que culminaram na renúncia do chefe da polícia local. O Departamento de Justiça dos EUA reportou, então, casos diários de cunho racista por parte de policiais americanos.

Após os incidentes em Ferguson, o jornal americano Washington Post começou a divulgar dados públicos do FBI e da polícia em artigos e nas redes sociais, os listando em forma de calendário. O ano de 2016 foi se tornando mais sombrio a cada mês. Em janeiro, quatro dias aparecem marcados em cinza no calendário – o que significa zero mortes causadas pela polícia. Em meados do ano, nos meses do verão americano, apenas um dia não foi marcado por assassinatos. Em mais de 20 dias foram registradas as mortes de mais de dois civis por policiais.

Abaixo, alguns exemplos da violência policial contra afro-americanos nos EUA:

2014

Um jovem negro de apenas 17 anos foi morto a tiros em Chicago após fugir de um policial. Vídeos com as imagens do incidente foram divulgados. O chefe de polícia foi demitido, e o policial acabou formalmente acusado de homicídio.

Em novembro, um menino de 12 anos foi assassinado em Cleveland, após um policial pensar que a arma que ele portava era de verdade, quando na verdade era apenas uma pistola de ar comprimido.

Em Phoenix, um pai de família negro foi morto após se recusar a tirar as mãos dos bolsos, onde não havia arma alguma, mas apenas medicamentos.

2015

Na Carolina do Sul, um policial atirou diversas vezes nas costas de um homem de 50 anos e acabou sendo acusado de homicídio. Em Baltimore, um homem de 25 anos morreu enquanto era transportado pela polícia, em razão de diversos ferimentos graves e uma fratura no pescoço. Após os policiais envolvidos serem inocentados, diversos protestos ocorreram na cidade.

Em Chicago, uma mãe de cinco filhos é alvejada. Em Cincinnati, um homem que dirigia um automóvel sem placa de identificação é morto durante um controle policial. Todas as vítimas eram afro-americanas. Todos os policiais, brancos.

2016

As cidades de Baton Rouge, em Louisiana, e Falcon Heights, em Minnesota, dominaram as manchetes deste ano. Na primeira, um negro de 37 anos foi alvejado porque, segundo as autoridades, estava armado. No outro caso, um homem de 32 anos morreu durante um controle policial ao tentar abrir o porta-luvas para pegar os documentos de registro do seu automóvel.

Situação semelhante ocorreu em Tulsa, no Oklahoma, onde uma policial atirou num homem de 40 anos, dizendo que ele não havia cooperado. Uma arma foi encontrada no carro.

A rede de pesquisa Mapping Violence avaliou que a polícia atira com frequência cinco vezes maior em negros desarmados do que em pessoas brancas.

Decepcionados com Obama

Após a morte de dois homens negros em julho deste ano, o presidente americano, Barack Obama, admitiu que a violência policial é um problema grave. Essas tragédias ocorrem numa frequência alta demais e “não são casos individuais isolados”, disse. Num programa de uma emissora que atinge grande parte da população negra do país, ele foi bem claro: “O racismo contra afro-americanos está profundamente enraizado na sociedade americana.”

Em agosto de 2016, passeata em Ferguson marca o primeiro aniversário da morte do jovem Michael BrownEm agosto de 2016, passeata em Ferguson marca o primeiro aniversário da morte do jovem Michael Brown

O presidente, porém, apenas descreveu o que já era notoriamente conhecido. Os ativistas do movimento Black Lives Matter (“Vidas de negros importam”) se perguntam onde estão as demonstrações de luto, as ações corajosas contra a violência policial e as leis mais rígidas sobre o controle de armas?

As expectativas dos afro-americanos e dos hispânicos quanto à presidência de Obama eram bastante altas. Eles esperavam maior igualdade perante a lei. Muitas dos integrantes das minorias estão decepcionados com o presidente em razão das poucas melhorias em respeito à sua proteção e com o fato de ele ter dito que as coisas estão melhor hoje do que há 50 anos. Obama pediu que os avanços fossem reconhecidos para que houvesse mais progresso, e disse que os incidentes não deveriam ser politizados.

Em seus discursos, o presidente pediu diversas vezes compreensão também para com os policiais, afirmando que fazem um trabalho difícil, que deve ser valorizado e respeitado. Em seu primeiro mandato, o presidente chegou a viajar aos locais de conflito, como em 2008 na Filadélfia. Com o passar dos anos, essas visitas ficaram cada vez mais raras. Na ocasião dos distúrbios em Ferguson, ele enviou seu procurador-geral, Eric Holder.

As conversas de Obama com representantes da polícia chamam mais atenção do que os contatos com movimentos sociais. Antes de tomar posse, ele afirmou publicamente não ser tão ingênuo de acreditar que as diferenças entre negros e brancos pudessem ser superadas num único mandato. Aparentemente, dois mandatos também não foram suficientes.
DW

Estados Unidos, um país à beira da desintegração

Os EUA parecem não encontrar mais paz. Mais uma vez, policiais foram mortos, e cresce a preocupação com novos tumultos e protestos. A ordem habitual do país corre perigo de se esfacelar, opina a jornalista Ines Pohl.

Ines Pohl
Ines Pohl é correspondente da DW em Washington

De maneira alarmante, os Estados Unidos parecem ser a prova do quão rapidamente sociedades democráticas podem ficar fora de equilíbrio em um mundo em que as forças centrífugas da globalização rasgam as ordens políticas conhecidas. Um mundo em que as pessoas procuram refúgio no nacionalismo e não conseguem mais encontrar paz no frenesi do mundo digital.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Contextos já não são analisados como deveriam. Em vez disso, culpados são rapidamente encontrados, bodes expiatórios são nomeados. O mundo está dividido em “bem e mal”, em “nós e eles”.

A realidade se tornou estressante, não existem mais respostas fáceis, e uma análise honesta chegará sempre à conclusão de que o mundo rico tem que prover, pois o mundo pobre já não quer mais ficar assistindo pacificamente ao que está acontecendo.

Por isso que nos Estados Unidos, esse país de imigrantes, vem crescendo a agressão entre diferentes culturas, religiões, cores de pele. Por isso, pessoas são diariamente baleadas na rua, estudantes e policiais são mortos a bala. Certamente as liberais leis de armas têm algo a ver com isso. E é verdade que o racismo, que muitos achavam superado, desempenha um papel terrivelmente importante. Ainda.

No entanto, o problema tem mais uma dimensão. A ordem habitual do país corre perigo de se esfacelar. As pessoas já não estão mais dispostas a aceitar as consequências da nova ordem mundial. Políticos não parecem encontrar – junto com instituições, sindicatos, autoridades estaduais, policiais e sociedade civil – soluções credíveis.

Quem viaja pelos Estados Unidos em 2016 encontra um país em fuga da realidade. Isso combina com o fato de que um homem cujo grande sucesso foi celebrado em um reality show se prepara para se tornar o próximo presidente dos Estados Unidos da América.

As pessoas se refugiam em mundos virtuais. As pessoas encenam fotos para o Snapchat, Facebook, Instagram ou outras mídias sociais. Quem viaja por este país pode observar como crianças de um ano posam para foto quando avistam uma câmera. Elas vivenciam adolescentes que, aos sábados, não conversam uns com os outros no bar, mas ficam lado a lado, posando para as fotos que vão diretamente para a internet.

A realidade está se transformando em um palco para a encenação de uma vida que muitas vezes não condiz com a realidade. Há estudos que mostram que, para muitos, a visita ao restaurante, a caminhada na praia, o jantar de família só é “vivenciado” quando as fotos e videoclipes são postados na internet. E isso serve até mesmo para o memorial diante da delegacia de polícia em Dallas, onde as pessoas só começaram a soluçar e se abraçar quando uma câmera foi apontada para elas.

Donald Trump aposta na realidade encenada, incluindo os castelos do sonho em seus campos de golfe, as torneiras de ouro na Trump Tower, a cor artificial do rosto e o cabelo falso. Ele tem que fazê-lo porque lhe falta substância. Ele pode fazê-lo porque aprendeu cedo a seduzir as pessoas. E ele tem tanto sucesso porque muitos preferem sonhar com um mundo passado a trabalhar

Internet – Blackbird, o browser para negros americanos

internet-blackbird-um-browser-para-negros-americanos
Três “empreendedores afro-americanos”, Arnold Brown II, Frank Washington, e H. Edward Young, Jr. , criaram um browser (programa para navegação na web) voltado para os internautas negros dos EUA. Trata-se do “Blackbird”, cuja estrutura é semelhante à do Firefox.

O “Blackbird” oferece uma lista de favoritos pré-definida com sites de temática negra, além de consulta dos canais de TV dedicados a esse público. O navegador permite também procurar notícias de interesse dos negros, por meio de uma “black search” no Google News, e aproxima os internautas de entidades comunitárias.

Um dos criadores do “Blackbird”, Ed Young, negou que a iniciativa contrarie o universalismo da internet e tenha cunho racista. “Eu poderia ter feito um browser para os apaixonados pelo game ‘WarCraft’. Isso seria discriminatório com outras pessoas? Não, eu estaria apenas agregando pessoas aos sites e aos recursos em que elas possam estar provavelmente interessadas.”

do Estadao