A dupla Gilmar Mendes e Demóstenes Torres volta ao noticiário

O início do “imbroglio”: o, digamos, “empresário” de jogos Carlinhos Cachoeira, habilitou em Miami 15 aparelhos de rádio, da marca Nextel, e os distribuiu entre pessoas de sua mais estrita confiança.

De acordo com a Polícia Federal, o propósito de Cachoeira era evitar que escutas telefônicas, legais ou ilegais, captassem suas conversas com os comandantes de uma rede de exploração ilegal de máquinas caça-níqueis em Goiás e na periferia de Brasília.

Segundo o blog do Ailton Medeiros, nos relatórios da investigação, o grupo contemplado com os rádios é chamado de “14 + 1”.

Entre os 14, há foragidos e os que foram presos com Carlinhos Cachoeira durante a Operação Monte Carlo, da PF. O “1” é o senador Demóstenes Torres (GO), líder do Democratas no Senado Federal.
José Mesquita – Editor


O ministro Gilmar Mendes, todos lembram, saiu a bradar aos quatro ventos sobre “grampo” na linha telefônica que servia ao seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mendes acusou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), chamou o presidente Lula às falas e, com apoio na uma inverdade apresentada pelo ministro Nelson Jobim a respeito de equipamentos para interceptações telefônicas disponíveis, derrubou o correto e íntegro delegado Paulo Lacerda, responsável pela agência de inteligência.

Em outras palavras, Lula cedeu e “fritou” Paulo Lacerda, que foi “exilado” em Lisboa.

A respeito da postura de Lula com relação ao caso Mendes-Lacerda escrevi vários artigos na revista CartaCapital.

Em papel, o ministro Mendes apresentou à imprensa o teor do “grampo”, ou melhor, da conversa entre ele e Demóstenes.

Até agora, não se sabe de onde foi feita a transcrição.

Demóstenes confirmou o teor do diálogo dado como interceptado. Gilmar, idem.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]A prova da materialidade, no entanto, nunca apareceu e a Polícia Federal jamais encontrou o tal grampo.

Um caso teratológico de escuta sem áudio.

Para a Polícia Federal não existiu grampo e nenhum indício sobre o denunciado por Mendes. Sobre a fita que serviu à transcrição em papel, silêncio sepulcral.

O jornal Folha de S.Paulo informava que no gabinete do senador Demóstenes trabalha a enteada de Gilmar Mendes.

Fora isso, a Folha apresenta matérias das ligações promíscuas entre Demóstenes e o notório Carlinhos Cachoeira, bicheiro e explorador da jogatina eletrônica e ilegal.

Além de presentes de casamento recebidos de Cachoeira, o senador Demóstenes teria, conforme grampo telefônico feito com autorização judicial, pedido ao seu amigo — que explora ilegalmente a jogatina — para pagar despesas de táxi-aéreo no valor de R$ 3 mil.

Para especialistas, não há impedimento legal (não haveria nepotismo, pois Montesquieu consolidou a separação dos Poderes e a Constituição diz serem independentes e harmônicos) no convite feito pelo senador para colocar, em cargo de confiança, a enteada de Gilmar Mendes que, funcionária de carreira do Ministério Público Federal, põe um bom extra remuneratório na bolsa com a deslocação para um cargo de confiança.

Com a enteada no seu gabinete e na iminência de ser investigado caso haja autorização do STF, espera-se que o ministro Gilmar Mendes, por motivo de foro íntimo, não decida em casos a envolver Demóstenes.

De boa cautela, também, que, sobre impedimentos de foro íntimo, Mendes não se aconselhe com o ministro Dias Toffoli.

O ministro Toffoli nunca enxerga impedimentos, quer na Ilha de Capri, quer no Brasil e, por exemplo, no casos em que a namorada atua como advogada de réu do “mensalão” ou no relativo a inimigo político do irmão prefeito que condena criminalmente.
Viva o Brasil.
Por Wálter Fanganiello Maierovitch

Segurança Nacional: Brasil quer acordo para vigiar a ‘fronteira dos rios’

O ministro Nelson Jobim (Defesa) está em Bogotá para negociar o acordo com a Colômbia, que deve ser concluído em dois meses.

Os governos brasileiro e colombiano começam a negociar nesta sexta-feira um acordo especial de vigilância de fronteiras. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, estão em Bogotá e esperam concluir a negociação no prazo de “dois meses”.

Respeitando os princípios da soberania e da reciprocidade, os governos dos dois países querem adaptar o controle das fronteiras ao fato de que o crime organizado é transnacional e usa os territórios sem nenhuma preocupação com a soberania.

O acordo vai criar uma faixa de terra envolvendo os dois lados da fronteira para livre circulação e cooperação entre militares e agentes federais do Brasil e da Colômbia.

Na prática, os dois países querem “transportar” para a fronteira terrestre o acordo em vigor sobre vigilância aérea. Nesse acerto, as forças aéreas brasileira e colombiana estabeleceram que numa faixa de 150 quilômetros para cada lado elas praticariam uma cooperação especial. No ar, esses 300 quilômetros formam uma “zona de vigilância comum”.

Os radares dos aviões brasileiros e colombianos “enxergam” a área comum de 300 quilômetros e, sem precisar invadir o espaço aéreo, se comunicam o tempo todo para que aeronaves suspeitas sejam monitoradas ininterruptamente. Quando um avião suspeito passa da Colômbia para o Brasil, os militares colombianos alertam os brasileiros. E vice versa. A fronteira e a soberania não servem de desculpa para interromper a vigilância, sem que isso signifique intromissão no espaço aéreo vizinho.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

“Rios entrantes”.

No caso do espaço terrestre, o acordo vai ter de contornar uma peculiaridade: ao longo dos 1.644 quilômetros de fronteira, principalmente na região da “cabeça do cachorro”, a linha de fronteira não é uma “terra seca”, mas uma malha formada por centenas de “rios entrantes”. Por isso, o acordo em negociação vai estabelecer uma faixa de rios que os militares brasileiros e colombianos poderão percorrer dentro de um e de outro país.

“Não adianta parar na linha oficial e soberana e ver o crime organizado se refugiar tranquilamente no outro lado”, dizem os assessores da Defesa.

O ministro Jobim disse ao Estado que o acordo de cooperação para vigilância de fronteiras dá mobilidade aos militares e agentes federais. “Precisamos cortar o esquema dos criminosos, que vivem fazendo movimentações que funcionam apenas como isca para atrair militares. Sabem da baixa mobilidade e atraem os militares para locais por onde estão passando apenas amostras do verdadeiro contrabando. Quilômetros acima ou abaixo do local usado como isca falsa está passando a carga verdadeira. É preciso ter mobilidade, percorrer os rios com agilidade e surpreender o crime organizado”, descreve Jobim.

O governo quer que o acordo com a Colômbia sirva, depois, como modelo de negociação com o Peru e a Venezuela. A coordenação das operações ficará a cargo do Comando Militar da Amazônia.

A região da “cabeça do cachorro” é conhecida como a segunda “tríplice fronteira” problemática, envolvendo Brasil, Colômbia e Venezuela. A primeira “tríplice” fica no Cone Sul e envolve as fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai.

“Confiança mútua”.

O Ministério da Defesa vai usar o acordo para liderar o processo de “cooperação regional” por consenso em matéria de segurança, como ficou decidido em meados de maio passado na III Reunião Ordinária do Conselho de Defesa Sul-americano, que foi realizada em Lima, no Peru.

O Conselho, que é um organismo da Unasul (União de Nações Sul-americanas), incentiva os países a adotar “medidas de fomento da confiança mútua em segurança”. Além da vigilância de fronteiras, os países querem estabelecer regras comuns de “marcação e rastreio de armas”, “medidas de prevenção e impedimento da ação de grupos armados”, além da “luta contra o terrorismo”.

O Brasil já colabora com os vizinhos no combate ao crime organizado, disponibilizando dados do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Há registros de casos concretos envolvendo a Força Aérea Brasileira (FAB) em operações de cooperação com militares da Colômbia e do Peru.

A mais notável dessas operações ocorreu em junho de 2003.

Um jato R-99B de sensoriamento remoto, isto é, com alta capacidade de espionagem eletrônica, decolou da base de Anápolis (GO) e apoiou a missão de resgate de 74 reféns tomados por guerrilheiros no Peru.

A maioria dos reféns era de funcionários de uma empresa argentina e a operação foi bem sucedida.

Tânia Monteiro e Rui Nogueira/O Estado de S.Paulo

Verbas das Forças Armadas ficam livres de bloqueio

Sem alarde, o Senado começou a tornar real um velho sonho dos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Aprovou-se na Comissão de Justiça uma emenda constitucional que proíbe o Tesouro de bloquear a liberação de verbas orçamentárias destinadas às Forças Armadas.

Fica a salvo da faca do ministério da Fazenda o dinheiro reservado à modernização do aparato bélico do país.

Pelo texto da emenda, a proibição terá vigência de dez anos. Vai durar, portanto, até 2019. Aprovada nesta quarta (7), a proposta vai agora ao plenário do Senado.

A emenda traz as digitais do ministro Nelson Jobim (Defesa). Encampou-a o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Coube a Pedro Simon (PMDB-RS) o papel de relator na comissão de Justiça. Recomendou a aprovação. Foi atendido.

A emenda de Crivella tramitava enganchada a uma outra, de autoria do presidente da comissão, Demóstenes Torres.

No essencial, Demóstenes propunha o mesmo que Crivella: a interrupção dos bloqueios ao orçamento militar. De diferente, apenas o prazo.

No texto de Demóstenes, a proibição vigoraria por tempo indeterminado. No de Crivella, fixou-se o prazo de uma década.

Simon preferiu Crivella a Demóstenes. Argumentou que a falta de prazo seria interpretada como um privilégio aos militares.

Alegou, de resto, que a emenda de Crivella é mais completa. Proíbe também a interrupção de contratos firmados pela Defesa com organismos internacionais.

Servem para financiar a compra de bens e serviços. Prevêem a liberação de contrapartidas do Tesouro, que nem sempre se dispõe a liberar.

Embora Simon argumente que a fixação do prazo de dez anos retira da emenda a pecha do privilégio, a coisa não é bem assim.

Na prática, só as verbas militares estarão livres dos cortes que a Fazenda apelida de “contingenciamento”.

Para um país com tantas deficiências em áreas como a saúde e a educação, a deferência aos militares ganha os contornos de uma anomalia.

São ambiciosos os planos de reaparelhamento das Forças Armadas. Incluem a aquisição de submarinos (pelo menos nuclear) para a Marinha…

…Helicópteros e 36 caças para a FAB, novos veículos blindados para o Exército. Ao cabo de 20 anos, a conta vai a cerca de R$ 21 bilhões.

São grandes as chances de a emenda aprovada pela comissão de Justiça prevalecer também no plenário. Depois, segue para a Câmara.

blog Josias de Souza

Brasil já tem tecnologia para desenvolver bomba atômica

Tupiniquins pegai vossas bordunas que a coisa tá prometendo.

Não sei como é que fica essa estória aí, uma vez que o  Brasil assinou um acordo de não proliferação de armas nucleares. Nunca antes na história “destepaiz” houve algum início de que vai rompê-lo.

Pode ser que isso, a notícia abaixo, seja somente mais uma jogada de marketing político pra “cutucar” o doidivanas do Caribe. O Chávez, que anda perambulando lá pras bandas do Irã, gêmeos nos desvairados?, anda espalhando que a Venezuela tem tecnologia pra desenvolver artefatos nucleares. Dizem os gaiatos de plantão que tal artefato venezuelano é um prato de feijão com ovos e repolho. Outros, que para destruir qualquer país é só exportar os políticos brasileiro. Isso sim é que é uma bomba de alto poder destrutivo.

Já Zé Bêdêu, o derradeiro abestado crédulo da Praça do Ferreira, em Fortaleza, com a candura de um buldog, sugere que o teste da bomba seja feito em Brasilia. Preferencialmente sobre o congresso em dia de sessão.

“Ô raça”!

PS. Se o documento é sigiloso como é que foi parar na boca do povo?

O editor

Uma revolucionária tese de doutorado produzida no Instituto Militar de Engenharia (IME) do Exército – Simulação numérica de detonações termonucleares em meios Híbridos de fissão-fusão implodidos pela radiação – pelo físico Dalton Ellery Girão Barroso, confirma que o Brasil já tem conhecimento e tecnologia para, se quiser, desenvolver a bomba atômica. “Não precisa fazer a bomba. Basta mostrar que sabe”, disse o físico.

Mantida atualmente sob sigilo no IME, a pesquisa foi publicada num livro e sua divulgação provocou um estrondoso choque entre o governo brasileiro e a Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA), responsável pela fiscalização de artefatos nucleares no mundo inteiro.

O pesquisador desenvolveu cálculos e equações que permitiram interpretar os modelos físicos e matemáticos de uma ogiva nuclear americana, a W-87, cujas informações eram cobertas de sigilo, mas vazaram acidentalmente.

Barroso publicou o grosso dos resultados da tese no livro A Física dos explosivos nucleares (Editora Livraria da Física, 439 páginas), despertando a reação da AIEA e, como subproduto, um conflito de posições entre os ministros Nelson Jobim, da Defesa, e Celso Amorim, das Relações Exteriores.

A crise vinha sendo mantida em segredo pelo governo e pela diplomacia brasileira.

A AIEA chegou a levantar a hipótese de que os dados revelados no livro eram secretos e só poderiam ter sido desenvolvidos em experimentos de laboratório, deixando transparecer outra suspeita que, se fosse verdade, seria mais inquietante: o Brasil estaria avançando suas pesquisas em direção à bomba atômica.

A AIEA também usou como pretexto um velho argumento das superpotências: a divulgação de equações e fórmulas secretas, restritas aos países que desenvolvem artefatos para aumentar os arsenais nucleares, poderia servir ao terrorismo internacional.

Os argumentos e a intromissão da AIEA nas atividades acadêmicas de uma entidade subordinada ao Exército geraram forte insatisfação da área militar e o assunto acabou sendo levado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim.

No final de abril, depois de fazer uma palestra sobre estratégia de defesa no Instituto Rio Branco, no Rio, Jobim ouviu as ponderações do ministro Santiago Irazabal Mourão, chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do MRE, numa conversa assistida pelos embaixadores Roberto Jaguaribe e Marcos Vinicius Pinta Gama. A crise estava em ebulição.

Jobim deixou o local com o texto de um documento sigiloso entitulado Programa Nuclear Brasileiro – Caso Dalton, entregue pelo próprio Mourão. Mandou seus assessores militares apurarem e, no final, rechaçou as suspeitas levantadas, vetou o acesso da AIEA à pesquisa e saiu em defesa do pesquisador.

Num documento com o carimbo de secreto, chamado de Aviso 325, ao qual o Jornal do Brasil teve acesso, encaminhado a Celso Amorim no final de maio, Jobim dispara contra a entidade.

“A simples possibilidade de publicação da obra no Brasil e sua livre circulação são evidência eloquente da inexistência de programa nuclear não autorizado no País, o que, se fosse verdade, implicaria em medidas incontornáveis de segurança e sigilo”, criticou o ministro no documento.

De Vasconcelo Quadros – Portal Terra

Sarkozy e Lula selam acordo militar bilionário

Lula e Sarkozy fecham acordo militar de R$ 22,5 bi amanhã

O Brasil assina amanhã com a França o maior e mais importante acordo militar de sua história recente, comprando inicialmente € 8,5 bilhões em submarinos e helicópteros.

Provavelmente esta conta será aumentada em breve pela aquisição de caças franceses, se depender do desejo do Ministério da Defesa.

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy celebram a “parceria estratégica” após a festa do Sete de Setembro. O valor, equivalente a R$ 22,5 bilhões no câmbio de sexta-feira, é muito superior às compras russas feitas pela Venezuela (menos de R$ 10 bilhões) ou aos acordos operacionais dos EUA com a Colômbia.

A preferência pelos caças franceses, um negócio em separado que pode chegar até a R$ 10 bilhões para o fornecimento de 36 aviões, foi confirmada à Folha pelo ministro Nelson Jobim (Defesa). Lula já dera declarações pró-Paris na semana passada, e Jobim diz que a escolha “faz sentido” no escopo de parceria estratégica.

“Ainda espero as considerações da FAB sobre preço e transferência de tecnologia. Eles não farão a escolha, mas indicarão prós e contras de cada avião”, disse Jobim. Concorrem com o Rafale o F-18 americano e o Gripen sueco. Ele conversa com Lula sobre o assunto hoje, indicando que o Ano da França no Brasil pode ser ainda mais festivo para Sarkozy.

O valor do acordo de amanhã, a ser pago em até 20 anos por meio de financiamentos (€ 6,1 bilhões) e desembolsos diretos, equivale a tudo o que está previsto para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) neste ano. Os termos de financiamento não deverão ser assinados, pois ainda dependem de aprovação final no Congresso Nacional.

O Exército, “patinho feio” até aqui na cesta de compras militares, será contemplado com a assinatura de um protocolo de cooperação com a França para modernizar sua capacidade de combate.

De Igor Gielow – Folha de S. Paulo