Caso Battisti: Presidente do STF mantém o italiano na prisão

Entenda a seqüencia do “imbroglio”: O então Ministro da Justiça Tarso Genro deu ao Battisti a condição de refugiado contra a decisão do CONARE que é exatamente quem analisa estas condições. O STF anulou esta decisão do Tarso Genro dizendo que o mesmo não tinha condições de refugiado político. O STF autorizou a extradição de Battisti a … Continued

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Tortura, STF a Lei de Anistia e a segurança jurídica

Tortura nunca mais. Lei, sempre [ad#Retangulos – Esquerda]A tortura é um dos crimes mais hediondos e uma das manifestações mais degradantes e covardes da natureza humana.Mais grave ainda quando praticada por agentes de Estado que subjugam e humilham fisicamente uma pessoa indefesa a pretexto de obter confissões ou informações, seja dentro de um quadro de … Continued

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TSE poupa Lula de punição que impôs a governador

Um passeio pelos arquivos do TSE revela que o tribunal vem sedo seletivo no julgamento de ações por violações à legislação eleitoral. Esquiva-se de impôr a Lula e Dilma Rousseff os rigores de um ordenamento jurídico que já rendeu, por acusações análogas, até a cassação de governador. Na semana passada, o presidente do STF, Gilmar … Continued

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O STF e a incerteza jurídica

Ao discutir um recurso no qual o governo italiano pedia esclarecimento de dúvidas constantes do texto que resume o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a agir de maneira insólita, alterando a decisão que havia dado ao caso há exatamente um mês. Foi uma “virada de mesa”, afirmou o … Continued

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Lula indicará mais um ministro do STF

Mais uma vaga no supremo. Ou “nunca antes nestepaiz…” Nunca antes nestepaiz alguém terá indicado tantos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto Luiz Inácio Lula da Silva. Com a morte do ministro Menezes Direito, o que lastimo, Lula terá escolhido nada menos de nove nomes para o Supremo, preenchendo sete vagas, duas delas mais … Continued

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STF não aceita pedido de reabertura de ações contra Sarney

Após um embate da água contra o rochedo — caseiro Francenildo X Palocci. Aliás, Palocci teve direito a advogado de defesa para fazer sustentação oral na sessão do STF, e o caseiro teve negado esse direito. Como disse brilhantemente o Ministro Marco Aurélio “o caseiro era um cidadão desafortunado” —, agora quem escapa de mais … Continued

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Adiado julgamento da Lei de Imprensa no STF

Ficou para 15 de abril a continuação do julgamento em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se a Lei de Imprensa deve ou não ser revogada. A sessão recomeçará com dois votos a favor da revogação total da lei. Gilmar Mendes, presidente do tribunal, sugeriu que a continuação se desse amanhã. Mas … Continued

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Ministro nega recurso para manter Cunha Lima no governo

Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou de negar a cautelar de Cássio Cunha Lima (PSDB), ex-governador da Paraíba, em que ele pedia para continuar no cargo até que todos os recursos fossem esgotados. Com isso, José Maranhão (PMDB), que tomou posse no fim da tarde de ontem como novo governador da … Continued

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Cássio Cunha Lima é cassado do governo da Paríba

Ministros votam pela cassação do governador da Paraíba Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram pela cassação de Cássio Cunha Lima (PSDB), governador da Paraíba, e José Lacerda Neto (DEM), o vice. Os votos foram rápidos, sem justificativas. Agora, os ministros estão discutindo se haverá novas eleições no Estado ou se o … Continued

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Corregedor da Câmara é acusado de sonegação de impostos

Brasil: da série “O tamanho do buraco”! Suas (deles) ex-celências, não se cansam de nos surpreender. Pra pior. Os Tupiniquins, acreditávamoas que a corja política brasileira já havia esgotado o repertório de marmotas, falcatruas e afins. Mas, qual o quê! Lêdo Ivo engano. Agora é o Corregedor da Câmara dos Deputados quem nos causa espanto. … Continued

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