Bolsa Família: alunos beneficiados têm melhor desempenho escolar

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Uma pesquisa encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social constatou melhora no rendimento escolar e nas condições de saúde das crianças beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.

O levantamento ouviu famílias que recebem o benefício e aquelas que não recebem e apresentam perfil semelhante aos beneficiados. Segundo a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social) o Bolsa Família tem contribuído “para melhorar a vida” das pessoas que recebem o benefício.

O levantamento mostrou que a taxa de matrícula cresceu 4,4 pontos percentuais entre crianças e adolescentes de 6 a 17 anos beneficiadas e não beneficiadas.

No caso de meninos e meninas de 7 a 14 anos, 95% estão matriculados. No entanto, a partir dos 15 anos, a frequência escolar cai entre os jovens de ambos os sexos que estão ou não no programa.

coluna Claudio Humberto

O ‘Cara’ para os Bancos

Com Lula, bancos lucram R$ 127, 8 bi

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Sempre que questionado sobre os ganhos espetaculares acumulados pelo sistema financeiro ao longo de seu governo, o presidente Lula sai-se com essa: “Quero mais é que os bancos deem lucro”

Pois dados consolidados pelo Banco Central, referentes aos sete anos da administração do petista, mostram que as 100 maiores instituições financeiras do país não se fizeram de rogadas.

Acumularam, no período, R$ 127,8 bilhões em lucros, o equivalente a 2,3 vezes os R$ 55,2 bilhões gastos pelo Ministério do Desenvolvimento Social por meio do Bolsa Família, programa que ajuda a melhorar as condições de vida de 46 milhões de brasileiros.

Nem mesmo o estrago provocado pela crise mundial foi suficiente para inibir o apetite dos bancos. No ano passado, também segundo o BC, as 100 maiores instituições engordaram o seus cofres com ganhos de R$ 23,2 bilhões, resultado que superou em 26% os retornos de 2008 (R$ 18,4 bilhões).

Isso, apesar de o Produto Interno Bruto (PIB), o total de riquezas produzidas pelo Brasil, ter encolhido 0,2% na mesma comparação.

Quem acompanha o mercado de perto avisa: o último ano da gestão Lula será fechado com pompa pelo sistema bancário: os lucros serão os maiores da história, o que poderá ser comprovado quando saírem os números do primeiro trimestre.

Marcone Gonçalves/Correio Braziliense

Bolsa família; benefício social ou bolsa de votos?

Quem não gosta do Bolsa-Família?

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Será que alguém imagina que a interrupção avisada de um benefício favorece o governo na eleição? Que o fato de 1,4 milhão de famílias saberem que perderão um rendimento vai fazer com que votem em Dilma?

É impressionante a má vontade que parte da imprensa tem com o Bolsa Família. Vira e mexe, alguém encontra um motivo para criticá-lo, tenha ou não fundamento.

Quando acha que descobriu algo relevante, aproveita para externar sua antipatia em relação ao programa, quando não seus preconceitos contra os beneficiários.

0No último fim de semana, uma das mais importantes revistas de informação trouxe uma matéria típica dessa visão. Nela, ao questionar o que, em uma primeira impressão, parece uma decisão condenável do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que o administra, fica evidente a hostilidade que é dirigida ao programa, levando a interpretações infundadas e equivocadas.

Ninguém é obrigado a gostar do governo e é natural que existam órgãos de imprensa que se posicionem contra ele por motivos ideológicos. No mundo inteiro, isso acontece e é até salutar que tenhamos jornais e revistas com clara inclinação política e partidária.

O problema é que, às vezes, a circulação dessas matérias vai além da publicação de origem. Com a internet, algo escrito aqui está ali em um piscar de olhos, deixando menos nítida sua autoria.

Como determinado texto aparece em inúmeros lugares, parece que tem uma espécie de reconhecimento universal, que todos o subscrevem.

Foi o que aconteceu com a matéria em questão. Os mais prestigiosos blogs a republicaram, como que a endossando. Ela logo virou uma quase verdade.

Seu fulcro é a crítica à concessão de um novo prazo de carência para a exclusão de cerca de 5,8 milhões de pessoas da cobertura do programa, seja por não cumprimento da obrigação de se recadastrar, seja pela elevação da renda familiar para além do limite de R$ 140 per capita. Elas seriam excluídas em novembro passado, mas, com a prorrogação, só o serão em 31 de outubro próximo.

Em função disso, a revista se sentiu autorizada a chamar o programa de “Bolsa Cabresto”, como se a data fixada no ato do MDS fosse evidência suficiente de suas intenções eleitorais.

Dado que 31 de outubro é o dia marcado para o segundo turno da eleição presidencial, estaria confirmado e provado o caráter eleitoreiro do programa. A coincidência “nada sutil” das datas explicaria tudo.

É realmente curiosa a tese. Será que alguém imagina que a interrupção avisada de um benefício favorece o governo na eleição?

Que o fato de 1,4 milhão de famílias saberem que perderão um rendimento vai fazer com que votem em Dilma?

Seria algo totalmente inédito, que desafia a lógica mais banal: alguém ter mais votos quando promete que vai eliminar um benefício e ainda marca o dia (pensando nisso, será que o comando da campanha da ministra atentou para a medida?).

O esdrúxulo argumento vem embrulhado com dados inexatos e ilações mal sustentadas. Tudo no Bolsa Família é inflado para parecer maior e pior.

A matéria afirma que “um em cada quatro brasileiros passou a ser sustentado pelo governo” (sugerindo que através do programa), enquanto se sabe que são 12,4 milhões as famílias beneficiárias (em um total de 60,9 milhões apuradas pela última Pnad), das quais o benefício não chega a “sustentar” nem um terço.

A “prova” que o programa seria um “poderoso cabo eleitoral” é extraordinária. Viria de um estudo que mostra que “a cada R$ 100 mil deixados pelo programa em municípios de mil habitantes” teria correspondido um acréscimo de 3% de votos para Lula nas eleições de 2006.

Será que a revista sabe que só existem 103 municípios no Brasil (em um total de 5.565) desse porte (menos que 2 mil habitantes)? Que neles vivem apenas 158 mil eleitores (em um total de mais de 130 milhões), que representam 0,0012% do eleitorado brasileiro?

Que o voto nominal total para presidente nesses municípios ficou perto de 125 mil? Ou seja, que esses números dizem, na verdade, que a propalada influência do programa é insignificante?

Para corroborar a ideia de que o Bolsa Família é o “Bolsa Cabresto”, foi ouvida a opinião de um cientista político, para quem ele seria pior que o que faziam os “antigos coronéis”: “(Eles) pelo menos aliciavam votos com o próprio dinheiro. O governo atual faz isso com dinheiro público”.

Primeiro, o poder dos antigos coronéis não vinha do dinheiro, mas do mando local. Segundo, é isso mesmo que acham os opositores do programa, que ele apenas alicia votos com recursos públicos? Ou seja, que deveria ser encerrado e terminado, a bem da moralidade?

Enquanto for assim concebido por quem não gosta de Lula, do PT e do governo, mais o Bolsa Família ficará com a cara daqueles que o defendem. Criado em administrações tucanas e largamente ampliado e melhorado pelo governo Lula, é pena que isso aconteça. O programa deveria ser um patrimônio do país.

De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi no blog do Noblat
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Vitória da quadrilha do ‘pagou, isentou’

Brasil: da série “O Tamanho do Buraco!”
Enquanto você aí, amigo, “rala” prá pagar uma montanha de impostos, o seu, o meu, o nosso sofrido dinheirinho, escoa pelo ralo, graças a graciosidade de suas (deles) ex-celências. Quando o crime compensa e filantropia é sinônimo de “pilantropia”.

Argh!

Governo renova, por MP, títulos de filantropia de empresas envolvidas em fraude

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que concede uma espécie de anistia para entidades filantrópicas que estavam ameaçadas de perder os benefícios de isenção fiscal. Com uma canetada, foram renovados automaticamente os certificados de pelo menos 2.274 entidades beneficentes, inclusive as que estão sob suspeita de fraudar o governo federal para obter ou renovar o título de filantropia.

Parte das entidades beneficiadas pela medida provisória foi alvo da Polícia Federal em março, na Operação Fariseu, por participação num esquema de pagamento de propina para obter ou renovar certificados. O Ministério Público Federal estima que a MP deverá garantir uma isenção de R$ 2,144 bilhões às filantrópicas.

Mas esse número pode ser ainda maior porque existem outros 8,3 mil processos que estavam sendo analisados no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de entidades que também podem ser beneficiadas pela decisão do governo. Órgão do Ministério do Desenvolvimento Social, o CNAS é responsável pela concessão e renovação dos Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Esse certificado dá direito a isenção. Quem perde o certificado por alguma irregularidade é obrigado a devolver o dinheiro dos impostos que deixou de recolher aos cofres públicos por causa da isenção.

A edição da MP impedirá, portanto, que a Receita Federal recupere as dívidas fiscais que seriam cobradas das entidades. Parte dos débitos começará a prescrever em dezembro. No governo, ninguém sabe precisamente o impacto financeiro dessa anistia.

O Globo – Leila Suwwan

Bolsa família – Bebeficiários pedem pra sair

O Estado de São Paulo
Por Roldão Arruda

Desde a criação do programa, em 2004, 60.165 famílias pediram voluntariamente seu desligamento.

“Bom dia! Eu, Sueli Miranda de Carvalho Silva, venho, por meio destas linhas, agradecer os idealizadores do Bolsa-Família, os anos que fui beneficiada. Ajudou-me na mesa, o pão de cada dia. Agora, empregada estou e quero que outro sinta o mesmo prazer que eu, de todo mês ser beneficiada. Obrigado.”

Com essa cartinha, enviada à coordenação municipal do Programa Bolsa-Família em Belo Horizonte, a ajudante de serviços gerais Sueli Miranda, de 47 anos, pediu dias atrás seu desligamento. Mãe de quatro filhos, moradora do bairro Jaqueline, na periferia da capital mineira e com uma renda familiar mensal de R$ 200, há um ano e meio ela recebia R$ 122 de ajuda do programa de transferência de renda. Agora, recém-contratada por uma revenda de automóveis e “fichada”, como ela diz, ao se referir ao registro em carteira profissional, acha que deve deixar a vaga para alguém mais precisado.

A cartinha foi festejada na coordenação municipal do programa, que despachou uma cópia para Brasília, para a sede do Ministério do Desenvolvimento Social – o quartel-general do programa que atende 11,2 milhões de famílias, distribuídas por todos os municípios brasileiros. Lá, o caso de Sueli ajudou a engrossar uma estatística que soa como música aos ouvidos do ministro Patrus Ananias: recém-atualizada, ela mostra que desde a criação do programa, em 2004, um total de 60.165 famílias pediram voluntariamente seu desligamento .

“Isso mostra que as pessoas pobres não estão se acomodando”, diz o ministro. “Em todos esses casos, as famílias tomaram a iniciativa.”